"id";"HASH_REGISTRO_CALCULADO";"HASH_REGISTRO";"HASH_CLIENTE";"SBL_FASE";"NOM_FASE";"SEQ_GG_EMPRESA";"NOM_EMPRESA";"NRO_EMPRESA_CNPJ";"SEQ_GG_FILIAL";"NOM_FILIAL";"NRO_FILIAL_CNPJ";"SEQ_DOCUMENTO";"SBL_DOCUMENTO";"NOM_DOCUMENTO";"ANO_DOCUMENTO";"NRD_DOCUMENTO";"DAT_DOCUMENTO";"MES_DOCUMENTO";"ANO_PROCESSO";"NRD_PROCESSO";"NOM_EMPENHO_TIPO";"ANO_EMPENHO";"NRD_EMPENHO";"NOM_LIQUIDACAO_TIPO";"ANO_LIQUIDACAO";"NRD_LIQUIDACAO";"SBL_PAGAMENTO_TIPO";"NOM_PAGAMENTO_TIPO";"ANO_PAGAMENTO";"NRD_PAGAMENTO";"CNO_ORGAO";"CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA";"CNO_FUNCAO";"CNO_SUBFUNCAO";"CNO_PROGRAMA";"CNO_ATIVIDADE_PROJETO";"CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA";"CNO_PLANO_CONTA_GRUPO";"CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE";"CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO";"CNO_PLANO_CONTA";"CNO_FONTE_RECURSO";"NOM_PESSOA_TIPO";"NOM_PESSOA";"NRO_PESSOA_CPF_CNPJ";"NOM_CONTRATO_TIPO";"ANO_CONTRATO";"NRD_CONTRATO";"DAT_CONTRATO_ASSINATURA";"DAT_CONTRATO_INICIO";"DAT_CONTRATO_TERMINO";"NOM_LICITACAO_MODALIDADE";"NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO";"ANO_LICITACAO";"NRD_LICITACAO";"CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE";"ANO_CONVENIO";"NRD_CONVENIO";"HST_DOCUMENTO";"VLR_DOCUMENTO";"USUARIO_DATA";"USUARIO_ACESSO" "12205114";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96463";"10";"Original";"2023";"0000415/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2021";"0003896/2021";"Ordinário";"2023";"0000415/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Tec Brasil Ltda EPP - EPP";"02.360.051/0001-50";"Compras";"2022";"0000208/2022";"2022-12-12";"2022-12-12";"2024-12-12";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças dos Equipamentos Odontológicos para os Consultórios Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de São Domingos do Norte/ES. AE 264/2023 AFE 263/2023 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021; CONTRATO Nº 208/2022; PROCESSO Nº 3896/2021)";"3734.17";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205134";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96473";"10";"Original";"2023";"0001317/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0002207/2023";"Ordinário";"2023";"0001317/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903961000 - SEGUROS EM GERAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES SEGUROS S/A";"27.053.230/0001-75";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Contratação de seguros de acidentes pessoais para estagiária, conforme memorando.";"113.74";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205136";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96474";"10";"Original";"2023";"0001318/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0002350/2023";"Ordinário";"2023";"0001318/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG";"04.217.786/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Restituição de valores, referente a cessão da servidora Vanessa Bozzi Prando, cedida a este Município, no mes 03/2023, conforme Oficio 0042/2023 - Área de Recursos Humanos.";"2348.83";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205095";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96458";"10";"Original";"2023";"0001311/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0001311/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de gas liquefeito de petróleo para uso doméstico, atendendo ao Projeto Terceira Idade.";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205098";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96459";"10";"Original";"2023";"0001312/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0001312/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Constitui objeto desse empenho a aquisição de lanches prontos que serão servidos no Abrigo Institucional, no mês 04/2023.";"803.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205102";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96460";"10";"Original";"2023";"0001313/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2023";"0008909/2023";"Ordinário";"2023";"0001313/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.050 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Tarifas bancárias debitadas na Conta Corrente 35.108.307 do FUNCULTURA.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205107";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96461";"10";"Original";"2023";"0001314/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2022";"0006431/2022";"Ordinário";"2023";"0001314/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"155100000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)";"Jurídica";"MMV PAPELARIA EIRELI";"32.193.726/0001-84";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Aquisição de materiais didáticos para uso em escolas do campo, custeados com o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. Obs.: Empenho 4201/2022, anulado indevidamente no fechamento de exercício , que ora regularizamos.";"3341.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205118";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96464";"10";"Original";"2023";"0001315/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2023";"0002223/2023";"Estimativo";"2023";"0001315/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"MARCIELI SIMPLICIO DOS SANTOS";"207.418.737-88";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de concessão de diária para funcionária, para viagens, no exercício de 2023.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205121";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96465";"10";"Original";"2023";"0001316/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2023";"0002224/2023";"Estimativo";"2023";"0001316/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"MARCOS PELEGRINI";"075.699.937-56";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de concessão de diária para funcionária, para viagens, no exercício de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204969";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96439";"10";"Original";"2023";"0000408/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000408/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES ESF FRANCISCO ARAGÃO ADITIVO 001/2022 AE 257/2023 AFE 256/2023 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021";"464.13";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204973";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96440";"10";"Original";"2023";"0000409/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000409/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES UBS EUGÊNIO MALACARNE ADITIVO 001/2022 AE 258/2023 AFE 257/2023 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021";"464.13";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204983";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96441";"10";"Original";"2023";"0000410/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000410/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. CENTRO ADM HILÁRIO PIANTAVINHA ADITIVO 001/2022 AE 259/2023 AFE 258/2023 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021";"10624.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204989";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96442";"10";"Original";"2023";"0000411/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2023";"0002227/2023";"Ordinário";"2023";"0000411/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMAC. LTDA";"44.734.671/0001-51";"Compras";"2023";"0000094/2023";"2023-04-05";"2023-04-05";"2023-10-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 260/2023 CONTRATO 094/2023 AFE 259/2023 (PE 467/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 970/2022; PROCESSO Nº 2022-BFX5K)";"183.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204990";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96443";"10";"Original";"2023";"0000412/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2023";"0000013/2023";"Ordinário";"2023";"0000412/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"Compras";"2023";"0000005/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-11-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. UBS EUGENIO MALACARNE AE 261/2023 CONTRATO 005/2023 AFE 260/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 229/2022; PROCESSO ADM. Nº 1885/2022).";"5424.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204995";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96444";"10";"Original";"2023";"0000413/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2023";"0002226/2023";"Ordinário";"2023";"0000413/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"Compras";"2023";"0000093/2023";"2023-04-05";"2023-04-05";"2023-11-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. UBS EUGENIO MALACARNE AE 262/2023 CONTRATO 093/2023 AFE 261/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 229/2022; PROCESSO ADM. Nº 1885/2022).";"600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205077";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96456";"10";"Original";"2023";"0001309/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0001309/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos SEMTADES - Conselho Tutelar.";"10000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205094";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96457";"10";"Original";"2023";"0001310/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0001310/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos SEMTADES - CRAS.";"10000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204108";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40581";"30";"Anulação";"2023";"0000012/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2021";"0001087/2021";"Ordinário";"2023";"0001094/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ITA Sports LTDA - ME";"24.152.072/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000161/2022";"2022-10-18";"2022-10-18";"2023-10-17";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000019/2021";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da origem na Autorização de Empenho, no Empenho e na Autorização de Fornecimento, deixando de ser usado o contrato de saldo remanescente nº 161/2022 passando para uso o Pregão Presencial nº 25/2022. ";"-12535.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204903";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96426";"10";"Original";"2023";"0001288/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0001288/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2023";"0000016/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de refrigerantes para atender ao Projeto FIA - Fundo da Infância e adolescencia.";"157.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204914";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96427";"10";"Original";"2023";"0001289/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2023";"0000422/2023";"Ordinário";"2023";"0001289/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Viação Águia Branca S/A";"27.486.182/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000059/2023";"2023-03-10";"2023-03-10";"2024-03-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa para fornecimento de bilhetes de passagens para transporte rodoviário interestadual e intermunicipal, visando atender as demandas da Secretaria e seus setores, em atendimento à eventuais necessidades que surgirem.";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204926";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96428";"10";"Original";"2023";"0001290/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0001290/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho.";"2249.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204929";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96429";"10";"Original";"2023";"0001291/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0001291/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho.";"2785.28";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204931";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96430";"10";"Original";"2023";"0001292/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0001292/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de lanches para atender o projeto 3ª idade, conforme Cronograma do mês 04/2023.";"1604.54";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204936";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96431";"10";"Original";"2023";"0001293/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0001293/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL";"2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de gas liquefeito de petróleo para uso doméstico, atendendo necessidade do NAC.";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204937";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96432";"10";"Original";"2023";"0001294/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0001294/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de gas liquefeito de petróleo, atendendo demandas desta Secretaria.";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204940";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96433";"10";"Original";"2023";"0001295/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0001295/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados pela Prefeitura Municipal.";"3123.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204945";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96434";"10";"Original";"2023";"0001296/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2022";"0006860/2022";"Ordinário";"2023";"0001296/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"813 - Lazer";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.007 - REALIZAÇÃO, APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FS BRUM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME";"26.459.407/0001-75";"Prestação de Serviços";"2022";"0000174/2022";"2022-11-25";"2022-11-25";"2023-11-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização, iluminação e palco para eventos promovidos pelo Gabinete da Prefeita.";"5990.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204948";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96435";"10";"Original";"2023";"0000405/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0000405/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"MARILDA APARECIDA SALVADOR";"042.149.387-98";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA MARILDA APARECIDA SALVADOR CARDOSO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE NOS DIAS 22,23,27/03/2023 SE DESLOCOU A COLATINA PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FORNECIDO PELA POLICIA CIVIL NO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"150.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204949";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96436";"10";"Original";"2023";"0001297/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2021";"0001462/2021";"Ordinário";"2023";"0001297/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909230000 - MATERIAL DE CONSUMO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Rafael Fortuna Marquesini";"130.602.707-16";"";"";"";"";"";"";"Chamamento Público (Lei Federal Nº 13.019/2014)";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimenticios para execução do Projeto Compra Direta de Alimentos - CDA. Obs.: Empenho 2550/2022 anulado em 30/12/2022, que ora regularizamos.";"132.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204953";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96437";"10";"Original";"2023";"0000406/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2023";"0000657/2023";"Estimativo";"2023";"0000406/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 255/2023 AFE 254/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"28458.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204964";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96438";"10";"Original";"2023";"0000407/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2023";"0000657/2023";"Estimativo";"2023";"0000407/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 256/2023 AFE 255/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"42687.93";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204998";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96445";"10";"Original";"2023";"0001298/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001298/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2023.";"5885.58";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205000";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96446";"10";"Original";"2023";"0001299/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001299/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2023.";"5778.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205002";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96447";"10";"Original";"2023";"0001300/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001300/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA DO MES DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2023.";"5319.95";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205006";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96448";"10";"Original";"2023";"0001301/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001301/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-ADMINISTRAÇÃO GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2023.";"2577.75";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205010";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96449";"10";"Original";"2023";"0001302/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001302/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2023.";"12077.39";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205013";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96450";"10";"Original";"2023";"0001303/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2022";"0007026/2022";"Ordinário";"2023";"0001303/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ITA Sports LTDA - ME";"24.152.072/0001-12";"Termo";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"Contratação de entidade esportiva (empresa, associação, liga ou federação) para prestar serviços de arbitragem, objetivando a realização de eventos esportivos a serem realizados pelo Departamento de Esportes, edição 2023/2024.";"17040.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205016";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96451";"10";"Original";"2023";"0001304/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2022";"0007026/2022";"Ordinário";"2023";"0001304/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PRB EVENTOS ESPORTIVOS LTDA";"27.138.896/0001-26";"Termo";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"Contratação de entidade esportiva (empresa, associação, liga ou federação) para prestar serviços de arbitragem, objetivando a realização de eventos esportivos a serem realizados pelo Departamento de Esportes, edição 2023/2024.";"10000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205018";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96452";"10";"Original";"2023";"0001305/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0001305/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos e máquinas da SEMTADES.";"7000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205031";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96453";"10";"Original";"2023";"0001306/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0001306/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos SEMTADES - Projeto Terceira Idade.";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205046";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96454";"10";"Original";"2023";"0001307/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0001307/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos SEMTADES - Abrigo Institucional.";"10000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205054";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96455";"10";"Original";"2023";"0001308/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0001308/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos SEMTADES - CREAS.";"10000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204842";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96418";"10";"Original";"2023";"0001280/2023";"2023-04-03";"04 - Abril";"2022";"0007078/2022";"Ordinário";"2023";"0001280/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909699000 - OUTROS RESSARCIMENTOS DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Ressarcimento de contribuições previdenciárias do servidor Ildomar Alves de Oliveira, do período novembro a dezembro de 2016, conforme Ofício SEAF nº 397/2020.";"575.24";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204845";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96419";"10";"Original";"2023";"0001281/2023";"2023-04-03";"04 - Abril";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0001281/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Projeto 3ª Idade que serão utilizados e consumidos em eventos, campanhas e em comemorações. ";"1159.81";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204856";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96420";"10";"Original";"2023";"0001282/2023";"2023-04-03";"04 - Abril";"2023";"0001671/2023";"Estimativo";"2023";"0001282/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JUAREZ DA SILVA";"558.381.897-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000062/2023";"2023-03-16";"2023-03-16";"2024-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel urbano, situado na Rua Ananias Custódio, nº 139, Bairro Octávio bonaparte, sede deste Município, que o utilizará, como aluguel social, para residência da Senhora Ana Cristina Araújo dos Santos, no periodo de 16/03 a 15/08/2023, conforme Contrato 062/2023. ";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204860";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96421";"10";"Original";"2023";"0001283/2023";"2023-04-03";"04 - Abril";"2023";"0001461/2023";"Estimativo";"2023";"0001283/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"CARLOS VENANCIO NASCIMENTO";"786.931.287-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000061/2023";"2023-03-14";"2023-03-14";"2024-01-13";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel rural, situado no Córrego São Domingos, neste Município, que o utilizará, como aluguel social, para residência do Senhor Romildo da Rocha e família, no periodo de 14/03 a 13/08/2023, conforme Contrato 061/2023. ";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204868";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96422";"10";"Original";"2023";"0001284/2023";"2023-04-03";"04 - Abril";"2022";"0006474/2022";"Estimativo";"2023";"0001284/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ELSON RODRIGUES";"716.980.947-87";"Locação/Aluguel";"2022";"0000155/2022";"2022-10-07";"2022-10-07";"2024-01-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel urbano, situado na Rua Projetada, Bairro Cristo Rei, sede deste Município, que o utilizará, como aluguel social, para residência da Senhora Rosangela Joana Leão, no periodo de 07/03 a 06/08/2023, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato 155/2023. ";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204888";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96423";"10";"Original";"2023";"0001285/2023";"2023-04-03";"04 - Abril";"2023";"0000980/2023";"Estimativo";"2023";"0001285/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"24 - Comunicações";"722 - Telecomunicações";"0018 - INTERAÇÃO, CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO ABRANGENTE A TODOS";"2.082 - MANUTENÇÃO DO SINAL DE TV E INTERNET NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903920000 - MANUT.E CONS.DE B.MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ALECIR V. DA SILVA";"11.470.328/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000073/2023";"2023-04-01";"2023-04-01";"2024-03-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000018/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos retransmissores e repetidores de sinais de TV, a serem executadas de forma contínua, conforme abaixo: manutenção de alta complexidade nos seguintes equipamentos: 1) Estação retransmissora: localizada no Bairro Caixa D água 2) Estação retransmissora: localizada no interior do município de São Domingos do Norte/ES.";"17520.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204896";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96424";"10";"Original";"2023";"0001286/2023";"2023-04-03";"04 - Abril";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0001286/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para o Centro de Referência da Assistência Social-CRAS, em comemoração da páscoa.";"773.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204899";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96425";"10";"Original";"2023";"0001287/2023";"2023-04-03";"04 - Abril";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0001287/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de lanches para projetos desenvolvidos pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS.";"778.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204803";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96385";"10";"Original";"2023";"0001267/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001267/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Termo";"2022";"0000026/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino fundamental deste Município.";"3031.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204804";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96386";"10";"Original";"2023";"0001268/2023";"2023-03-31";"03 - 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Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001278/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE deste Município.";"93.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204837";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96412";"10";"Original";"2023";"0001279/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2022";"0001392/2022";"Ordinário";"2023";"0001279/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"2.101 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2022";"0000025/2022";"2022-03-22";"2022-03-23";"2023-03-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas ou veículos por hora de serviço, incluindo operadores, combustível e transporte, conforme AE 0012/2023. Relativo a Empenho 120/2023, anulado para troca de Fonte de Recurso.";"89900.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199108";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40578";"30";"Anulação";"2023";"0000010/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2022";"0006187/2022";"Ordinário";"2023";"0000339/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"D Castro Comércio e Transporte Ltda";"37.263.269/0001-70";"Termo";"2022";"0000014/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000013/2022";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para acerto na quantidade solicitada pela Secretaria de Educação, pois inicialmente foram pedidas 270 unidades do produto de maneira equivocada, sendo a quantidade correta de 50 unidades, assim para acerto do empenho e demais documentos anula-se o restante. ";"-50380.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204764";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96372";"10";"Original";"2023";"0001254/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2023";"0000736/2023";"Ordinário";"2023";"0001254/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.005 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, EVENTOS, FESTIVIDADES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Luiz Silvestre Pereira ME";"14.451.110/0001-84";"Prestação de Serviços";"2023";"0000065/2023";"2023-03-27";"2023-03-27";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000023/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de serviços de gravação de Spot e Hora de Divulgação em carro de som, referentes a campanhas e eventos no decorrer do ano de 2023, desta Prefeitura Municipal.";"87.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204765";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96373";"10";"Original";"2023";"0001255/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0001255/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"10118.65";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204768";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96374";"10";"Original";"2023";"0001256/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0001256/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2022";"0000141/2022";"2022-09-26";"2022-09-26";"2023-09-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de gêneros de alimentação para merenda escolar em escolas da rede municipal de ensino fundamental.";"10849.23";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204773";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96375";"10";"Original";"2023";"0001257/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0001257/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2022";"0000141/2022";"2022-09-26";"2022-09-26";"2023-09-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar em escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA.";"1399.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204774";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96376";"10";"Original";"2023";"0001258/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0001258/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2022";"0000141/2022";"2022-09-26";"2022-09-26";"2023-09-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimenticios para alimentação escolar em escolas da rede de ensino infantil-CRECHE deste Município.";"1399.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204778";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96377";"10";"Original";"2023";"0001259/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001259/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"Termo";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino fundaamental deste Município.";"140.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204781";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96378";"10";"Original";"2023";"0001260/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001260/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"Termo";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA deste Município.";"35.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204783";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96379";"10";"Original";"2023";"0001261/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001261/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino fundamental deste Município.";"2312.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204788";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96380";"10";"Original";"2023";"0001262/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001262/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA deste Município.";"204.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204789";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96381";"10";"Original";"2023";"0001263/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001263/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE deste Município.";"204.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204792";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96382";"10";"Original";"2023";"0001264/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001264/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino Fundamental deste Município.";"5955.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204797";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96383";"10";"Original";"2023";"0001265/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001265/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino Infantil - PRE-ESCOLA.";"929.62";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204798";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96384";"10";"Original";"2023";"0001266/2023";"2023-03-31";"03 - 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Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001105/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"1535.35";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204544";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96299";"10";"Original";"2023";"0001183/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001183/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. 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AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"33936.77";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204291";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96222";"10";"Original";"2023";"0001106/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001106/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"711.41";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204549";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96300";"10";"Original";"2023";"0001184/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001184/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"2741.07";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204294";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96223";"10";"Original";"2023";"0001107/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001107/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"346.28";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204550";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96301";"10";"Original";"2023";"0001185/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001185/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"728.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204298";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96224";"10";"Original";"2023";"0001108/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001108/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"3746.32";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204299";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96225";"10";"Original";"2023";"0001109/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001109/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"35.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204555";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96302";"10";"Original";"2023";"0001186/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001186/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"4053.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204310";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96228";"10";"Original";"2023";"0001112/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001112/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. 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GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"3142.84";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204589";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96313";"10";"Original";"2023";"0001197/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001197/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"2756.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204590";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96314";"10";"Original";"2023";"0001198/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001198/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"728.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204335";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96237";"10";"Original";"2023";"0001121/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001121/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. 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CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"8339.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204402";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96259";"10";"Original";"2023";"0001143/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001143/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"9824.14";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204660";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96336";"10";"Original";"2023";"0001220/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001220/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - 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GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"88.59";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204427";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96265";"10";"Original";"2023";"0001149/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001149/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"7517.78";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204428";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96266";"10";"Original";"2023";"0001150/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001150/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"1302.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204684";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96344";"10";"Original";"2023";"0001228/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001228/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. 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Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000380/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"15024.75";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204465";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96275";"10";"Original";"2023";"0001159/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001159/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"88.59";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204723";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96356";"10";"Original";"2023";"0001240/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001240/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"3106.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204214";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96197";"10";"Original";"2023";"0000381/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000381/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"260.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204470";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96276";"10";"Original";"2023";"0001160/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001160/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC- ALIMENT. E NUTRIÇÃO- COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"2316.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204726";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96357";"10";"Original";"2023";"0001241/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001241/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"1863.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204215";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96198";"10";"Original";"2023";"0000382/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000382/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"2148.32";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204471";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96277";"10";"Original";"2023";"0001161/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001161/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"4353.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204729";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96358";"10";"Original";"2023";"0001242/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001242/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"1152.08";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204220";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96199";"10";"Original";"2023";"0000383/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000383/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"2219.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204732";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96359";"10";"Original";"2023";"0001243/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001243/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"15724.57";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204477";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96278";"10";"Original";"2023";"0001162/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001162/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"1963.29";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204222";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96200";"10";"Original";"2023";"0000384/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000384/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"57987.89";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204735";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96360";"10";"Original";"2023";"0001244/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001244/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"6977.67";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204480";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96279";"10";"Original";"2023";"0001163/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001163/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"72376.32";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204225";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96201";"10";"Original";"2023";"0000385/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000385/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"29428.07";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204481";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96280";"10";"Original";"2023";"0001164/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001164/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"1000.88";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204739";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96361";"10";"Original";"2023";"0001245/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001245/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO - SERVIDORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204740";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96362";"10";"Original";"2023";"0001246/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001246/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"173.33";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204229";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96202";"10";"Original";"2023";"0000386/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000386/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"4736.15";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204230";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96203";"10";"Original";"2023";"0000387/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000387/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"260.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204486";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96281";"10";"Original";"2023";"0001165/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001165/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"4557.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204745";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96363";"10";"Original";"2023";"0001247/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001247/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204235";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96204";"10";"Original";"2023";"0000388/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000388/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"621.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204491";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96282";"10";"Original";"2023";"0001166/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001166/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"432473.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204236";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96205";"10";"Original";"2023";"0000389/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000389/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"851.86";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204748";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96364";"10";"Original";"2023";"0001248/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001248/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"973.33";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204493";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96283";"10";"Original";"2023";"0001167/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001167/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"7152.34";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204751";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96365";"10";"Original";"2023";"0001249/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001249/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204752";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96366";"10";"Original";"2023";"0001250/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001250/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"588.54";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204241";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96206";"10";"Original";"2023";"0000390/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000390/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"74524.82";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204242";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96207";"10";"Original";"2023";"0000391/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000391/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"14659.15";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204498";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96284";"10";"Original";"2023";"0001168/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001168/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"25097.82";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204499";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96285";"10";"Original";"2023";"0001169/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001169/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"284.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204755";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96369";"10";"Original";"2023";"0001251/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002163/2023";"Ordinário";"2023";"0001251/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ";"27.142.702/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Ressarcimento relativo à cessão do servidor Pablo Junior Pizetta, cedido pela Prefeitura de Aracruz a esta Prefeitura, no mes 03/2023, conforme Ofício nº 162/2023 - SEMAD/GRH.";"3398.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204245";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96208";"10";"Original";"2023";"0000392/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000392/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"2316.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204758";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96370";"10";"Original";"2023";"0001252/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2022";"0007599/2022";"Ordinário";"2023";"0001252/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000191/2022";"2022-12-07";"2022-12-07";"2023-12-07";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de Kits de cesta básica para atender demanda desta Secretaria, na Distribuição a famílias carentes deste Município.";"21800.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204504";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96286";"10";"Original";"2023";"0001170/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001170/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"1569.84";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204505";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96287";"10";"Original";"2023";"0001171/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001171/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"26190.87";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204250";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96209";"10";"Original";"2023";"0000393/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000393/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160400000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CO";"Estrangeiro";"PACS-PROG. DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"48480.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204251";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96210";"10";"Original";"2023";"0000394/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000394/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PACS-PROG. DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"5208.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204763";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96371";"10";"Original";"2023";"0001253/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0001253/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Constitui objeto desse empenho a contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados Centro de Referência da assistência social - CRAS.";"4399.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204508";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96288";"10";"Original";"2023";"0001172/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001172/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"25097.82";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204256";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96211";"10";"Original";"2023";"0000395/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000395/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"9696.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204257";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96212";"10";"Original";"2023";"0000396/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000396/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"1041.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204513";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96289";"10";"Original";"2023";"0001173/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001173/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"1519.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204514";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96290";"10";"Original";"2023";"0001174/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001174/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"49950.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204260";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96213";"10";"Original";"2023";"0000397/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000397/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"9348.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204519";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96291";"10";"Original";"2023";"0001175/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001175/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"13351.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204520";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96292";"10";"Original";"2023";"0001176/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001176/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"781.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204265";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96214";"10";"Original";"2023";"0000398/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000398/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"4593.35";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204267";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96215";"10";"Original";"2023";"0000399/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000399/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"3133.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204525";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96293";"10";"Original";"2023";"0001177/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001177/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"1699.95";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204270";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96216";"10";"Original";"2023";"0000400/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000400/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"260.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204526";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96294";"10";"Original";"2023";"0001178/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001178/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"621.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204273";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96217";"10";"Original";"2023";"0000401/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000401/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"21103.06";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204531";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96295";"10";"Original";"2023";"0001179/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001179/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"1830.34";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204276";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96218";"10";"Original";"2023";"0000402/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000402/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"3624.37";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204532";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96296";"10";"Original";"2023";"0001180/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001180/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"945.94";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204279";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96219";"10";"Original";"2023";"0000403/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000403/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"3013.33";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204537";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96297";"10";"Original";"2023";"0001181/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001181/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"428.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196604";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40580";"30";"Anulação";"2023";"0000011/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2022";"0001392/2022";"Ordinário";"2023";"0000120/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"2.101 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2022";"0000025/2022";"2022-03-22";"2022-03-23";"2023-03-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para acerto na fonte de recurso da ficha nº 572 - de 1500 para 1704. ";"-89900.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204284";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96220";"10";"Original";"2023";"0000404/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000404/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"30365.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204540";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96298";"10";"Original";"2023";"0001182/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001182/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"67825.27";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204115";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96179";"10";"Original";"2023";"0000373/2023";"2023-03-28";"03 - Março";"2022";"0002102/2022";"Estimativo";"2023";"0000373/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2022";"0000018/2022";"2022-05-03";"2022-05-03";"2023-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 248/2023 AFE 246/2023 PROCESSO ADM Nº 2102/2022 CONTRATO 18/2022";"240000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204120";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96180";"10";"Original";"2023";"0000374/2023";"2023-03-28";"03 - Março";"2022";"0002102/2022";"Estimativo";"2023";"0000374/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2022";"0000018/2022";"2022-05-03";"2022-05-03";"2023-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 249/2023 AFE 247/2023 PROCESSO ADM Nº 2102/2022 CONTRATO 18/2022";"260000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204127";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96181";"10";"Original";"2023";"0000375/2023";"2023-03-28";"03 - Março";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000375/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ADMINISTRAÇÃO GERAL - AE 250/2023 AFE 248/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"18900.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204137";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96182";"10";"Original";"2023";"0000376/2023";"2023-03-28";"03 - Março";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000376/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - AE 251/2023 AFE 249/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"8700.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204141";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96183";"10";"Original";"2023";"0000377/2023";"2023-03-28";"03 - Março";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000377/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ATENÇAO BASICA DA SAUDE - AE 252/2023 AFE 250/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"17100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204155";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96184";"10";"Original";"2023";"0000378/2023";"2023-03-28";"03 - Março";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000378/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ESFs - AE 253/2023 AFE 251/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"4500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204165";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96185";"10";"Original";"2023";"0000379/2023";"2023-03-28";"03 - Março";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000379/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS - AE 254/2023 AFE 252/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"1800.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204191";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96191";"10";"Original";"2023";"0001100/2023";"2023-03-28";"03 - Março";"2023";"0002122/2023";"Ordinário";"2023";"0001100/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"EDUARDO BELARMINO SANTOS";"859.754.861-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de diária para servidor, em viagem a Vitória-ES, participar de reunião técnica com as Coordenações Municipais dos Programas Bolsa Família e Cadastro Único, conforme Boletim.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204193";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96192";"10";"Original";"2023";"0001101/2023";"2023-03-28";"03 - Março";"2022";"6933semur/2022";"Ordinário";"2023";"0001101/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.084 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Tecluz Comercio e Serviços Elétricos LTDA - ME";"10.663.115/0001-10";"Termo";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em execução de serviços de forma continuada de gestão completa do sistema de iluminação pública (SIP) do município de São Domingos do Norte, que inclui a implantação, a operação, a manutenção, o assessoramento técnico, a elaboração de cadastro georeferenciado do sistema de iluminação pública, a elaboração de materiais e equipamentos, no Município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2022.  ";"2336.09";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204196";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96193";"10";"Original";"2023";"0001102/2023";"2023-03-28";"03 - Março";"2022";"6933semur/2022";"Ordinário";"2023";"0001102/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.084 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Tecluz Comercio e Serviços Elétricos LTDA - ME";"10.663.115/0001-10";"Termo";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em execução de serviços de forma continuada de gestão completa do sistema de iluminação pública (SIP) do município de São Domingos do Norte, que inclui a implantação, a operação, a manutenção, o assessoramento técnico, a elaboração de cadastro georeferenciado do sistema de iluminação pública, a elaboração de materiais e equipamentos, no Município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2022.  ";"1546.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204205";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96194";"10";"Original";"2023";"0001103/2023";"2023-03-28";"03 - Março";"2023";"0002020/2023";"Ordinário";"2023";"0001103/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0008 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ";"1.023 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DA SANEAMENTO BÁSICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA";"08.862.530/0011-22";"Compras";"2023";"0000068/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2024-02-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Material de materiais hidráulicos para atender demandas do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE.";"27593.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204207";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96195";"10";"Original";"2023";"0001104/2023";"2023-03-28";"03 - Março";"2023";"0002020/2023";"Ordinário";"2023";"0001104/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0008 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ";"1.023 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DA SANEAMENTO BÁSICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FRONT COMERCIAL LTDA";"43.731.740/0001-00";"Compras";"2023";"0000069/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2023-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Material de materiais hidráulicos para atender demandas do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE.";"16530.14";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204034";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96154";"10";"Original";"2023";"0001072/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0001072/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de peças de repoisção para o veículo GM ONIX/JOY PPV0995 desta Secretaria.";"5320.57";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204036";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96155";"10";"Original";"2023";"0001073/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0001073/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva no veículo GM ONIX/JOY PPV0995 desta Secretaria.";"2676.63";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204040";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96156";"10";"Original";"2023";"0001074/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0001074/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de peças de repoisição para o veículo FIAT STRADA PPA0966 desta Secretaria.";"551.12";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204041";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96157";"10";"Original";"2023";"0001075/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0001075/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva no veículo FIAT STRADA PPA0996 desta Secretaria.";"232.75";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204044";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96158";"10";"Original";"2023";"0001076/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0001076/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de peças de reposição para manutenção corretiva e preventiva, no veículo CAM FORD CARGO QRE2108 desta Secretaria.";"2450.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204049";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96159";"10";"Original";"2023";"0001077/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0001077/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva no veículo CAM FORD CARGO QRE2108 desta Secretaria.";"800.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204051";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96160";"10";"Original";"2023";"0001078/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2019";"0003068/2019";"Estimativo";"2023";"0001078/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JC SERVIÇOS EM GERAIS LTDA - ME";"10.562.699/0001-37";"Prestação de Serviços";"2020";"0000059/2020";"2020-05-15";"2020-05-15";"2024-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000010/2020";"";"";"";"Contratação de Empresa devidamente licenciada mais próximo possível da sede deste município, para descartar e dar destinação final aos resíduos sólidos classe II - B (resíduos reutilizáveis, reciclados, entrulhos e demolições), oriundos das coletas do Município de São Domingos do Norte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, considerando que o município não possui área devidamente licenciada e que este produto deve ser acondicionado em local apropriado, conforme as legislações pertinentes. ";"40000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204062";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96161";"10";"Original";"2023";"0001079/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0001079/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de gas liquefeito de petróleo para uso doméstico, atendendo necessidades das escolas da rede de ensino fundamental.";"3500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204065";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96162";"10";"Original";"2023";"0001080/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0001080/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de gas liquefeito de petróleo de uso doméstico para atender escolas da rede municipal de ensino infantil - Pre-Escola.";"625.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204069";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96163";"10";"Original";"2023";"0001081/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0001081/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de gas liquefeito de petróleo para atender escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE.";"750.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204071";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96164";"10";"Original";"2023";"0001082/2023";"2023-03-27";"03 - 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Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001084/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Termo";"2022";"0000026/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar em escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE.";"695.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204083";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96167";"10";"Original";"2023";"0001085/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001085/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2022";"0000029/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar em escolas da rede municipal de ensino fundamental.";"2125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204084";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96168";"10";"Original";"2023";"0001086/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001086/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2022";"0000029/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar em escolas da rede municipal de ensino infantil PRE-ESCOLA.";"111.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204089";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96169";"10";"Original";"2023";"0001087/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001087/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2022";"0000029/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar em escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE. ";"314.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204091";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96170";"10";"Original";"2023";"0001088/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001088/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"Termo";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar em escolas da rede municipal de ensino fundamental.";"3270.81";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204094";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96171";"10";"Original";"2023";"0001089/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001089/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"Termo";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar em escolas da rede municipal de ensino infantil PRE-ESCOLA.";"588.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204097";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96172";"10";"Original";"2023";"0001090/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001090/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"Termo";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar EM escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE.";"588.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204100";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96173";"10";"Original";"2023";"0001091/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001091/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000027/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar em escolas da rede municipal de ensino fundamental.";"1890.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204103";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96174";"10";"Original";"2023";"0001092/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001092/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000027/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar em escolas da rede municipal de ensinoinfantil PRE-ESCOLA.";"189.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204106";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96175";"10";"Original";"2023";"0001093/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001093/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000027/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar em escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE.";"189.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204109";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96176";"10";"Original";"2023";"0001094/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2021";"0001087/2021";"Ordinário";"2023";"0001094/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ITA Sports LTDA - ME";"24.152.072/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000161/2022";"2022-10-18";"2022-10-18";"2023-10-17";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000019/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Arbitragem, em eventos esportivos a serem realizados pelo Departamento de Esportes, Edição 2021/2022, no Município de São Domingos do Norte/ES.";"12535.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204111";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96177";"10";"Original";"2023";"0000371/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2022";"0001386/2022";"Ordinário";"2023";"0000371/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"J A COMUNICAÇAO, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI";"22.091.663/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUAS ATIVIDADES DO DIA A DIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AE 246/2023 AFE 244/2023 PREGÃO PRESENCIAL 03/2022 PROCESSO Nº 1386/2022 TERMO 05/2022";"4500.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204113";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96178";"10";"Original";"2023";"0000372/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2022";"0003542/2022";"Estimativo";"2023";"0000372/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903914000 - LOCAÇÃO BENS MOV. OUT.NATUREZAS E INTANGIVEIS";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"RMV LOCAÇÕES LTDA";"34.014.453/0001-99";"Prestação de Serviços";"2022";"0000057/2022";"2022-06-20";"2022-06-20";"2023-06-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em Locação de 02 Ambulâncias, sem motorista, sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva completas, em conformidade com as especificações contidas no termo de referência. CONTRATO 057/2022 AE 247/2023 AFE 245/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO 059/2022 PROCESSO 987/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022";"33196.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204170";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96186";"10";"Original";"2023";"0001095/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2023";"0002052/2023";"Ordinário";"2023";"0001095/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL";"00.394.460/0058-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Despesa com multa por atraso no envio de Relatórios de Alvarás e Documento de Habite-se. O atraso se deu pela a ausência de profissional responsável pelo Cadastro Imobiliário do Município e consequentemente elaboração de Relatórios deste seguimento durante o período de prazo de envio, considerando o caráter técnico para sua elaboração.";"1550.03";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204173";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96187";"10";"Original";"2023";"0001096/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2023";"0002054/2023";"Estimativo";"2023";"0001096/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"EDSON LIBERATO COSTA";"089.305.657-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com diárias em viagens, no exercício de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204182";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96188";"10";"Original";"2023";"0001097/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2023";"0002053/2023";"Estimativo";"2023";"0001097/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"LETICIA BARBOSA ALVES";"126.555.337-80";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com diárias em viagens, no exercício de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204185";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96189";"10";"Original";"2023";"0001098/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2023";"0001283/2023";"Ordinário";"2023";"0001098/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES SEGUROS S/A";"27.053.230/0001-75";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Referente a acréscimo de valores de seguro do veículo do Gabinete da Prefeita, conforme documento em anexo.";"112.36";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204186";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96190";"10";"Original";"2023";"0001099/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2023";"0000102/2023";"Ordinário";"2023";"0001099/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BETUME GRANDE VITORIA LTDA";"09.637.144/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Referente a acréscimo de valores na aquisição de Asfalto Frio, conforme Documento em anexo.";"156.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204028";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96152";"10";"Original";"2023";"0001070/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2023";"0001716/2023";"Ordinário";"2023";"0001070/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROETI";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"UNDIME-UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DO ESPIRITO SANTO";"36.044.196/0001-63";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Despesas com inscrição e hospedagem para servidores que participarão do XV Fórum Estadual Ordinário da Undime - União dos Dirigentes Municipais de Educação.";"5357.34";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204031";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96153";"10";"Original";"2023";"0001071/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2023";"0001717/2023";"Ordinário";"2023";"0001071/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"UNDIME-UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DO ESPIRITO SANTO";"36.044.196/0001-63";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Despesas com inscrição e hospedagem para servidores que participarão do XV Fórum Estadual Ordinário da Undime - União dos Dirigentes Municipais de Educação.";"1530.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204007";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96147";"10";"Original";"2023";"0001065/2023";"2023-03-24";"03 - Março";"2023";"0002005/2023";"Estimativo";"2023";"0001065/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ISIDIOMAR OLIVEIRA RIBEIRO";"105.337.257-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para servidor, no exercício de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204013";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96148";"10";"Original";"2023";"0001066/2023";"2023-03-24";"03 - Março";"2023";"0002033/2023";"Ordinário";"2023";"0001066/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"CARLA SORAIA LIMA";"068.533.117-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de diária para Professora, em viagem a Colatina-ES, participar do V Retiro da Pastoral da Educação, conforme Boletim.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204014";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96149";"10";"Original";"2023";"0001067/2023";"2023-03-24";"03 - Março";"2023";"0002034/2023";"Ordinário";"2023";"0001067/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"DANIELLE BALLARINI";"089.210.107-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de diária para Professora, em viagem a Colatina-ES, participar do V Retiro da Pastoral da Educação, conforme Boletim.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204017";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96150";"10";"Original";"2023";"0001068/2023";"2023-03-24";"03 - Março";"2023";"0002023/2023";"Ordinário";"2023";"0001068/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"PAULO HENRIQUE SALAVADOR";"136.761.497-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de diária para Professor, em viagem a Colatina-ES, participar do V Retiro da Pastoral da Educação, conforme Boletim.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204022";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96151";"10";"Original";"2023";"0001069/2023";"2023-03-24";"03 - Março";"2023";"0002035/2023";"Ordinário";"2023";"0001069/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"ADRIANA MÁRCIA ROMANHA MENEGATTI";"093.339.437-30";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de diária para Professora, em viagem a Colatina-ES, participar do V Retiro da Pastoral da Educação, conforme Boletim.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201271";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"40575";"30";"Anulação";"2023";"0000010/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2023";"0000921/2023";"Ordinário";"2023";"0000196/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Compras";"2023";"0000042/2023";"2023-02-09";"2023-02-09";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação foi solicitada pela empresa fornecedora pois as quantidades restantes a anular fracionariam as embalagens, sendo esssa opção ilegal pela legislação. ";"-24.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200002";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"40577";"30";"Anulação";"2023";"0000011/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0002102/2022";"Estimativo";"2023";"0000161/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2022";"0000018/2022";"2022-05-03";"2022-05-03";"2023-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para estorno do saldo restante no empenho referente a AF 79/2023, pois o valor constante de resto a liquidar, de R$ 161.820,70 reais não é sufuciente para cobrir os próximos meses. ";"-161820.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203880";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96126";"10";"Original";"2023";"0001056/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0001056/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"177.34";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203883";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96127";"10";"Original";"2023";"0001057/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0001057/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"756.05";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203885";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96128";"10";"Original";"2023";"0001058/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001058/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"Termo";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"138.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203887";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96129";"10";"Original";"2023";"0001059/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001059/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MAX SUPRIMENTOS DE LIMPEZA EIRELI";"34.617.980/0001-98";"Termo";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"66.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203891";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96130";"10";"Original";"2023";"0001060/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0001060/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000012/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita.  ";"953.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203895";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96131";"10";"Original";"2023";"0001061/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001061/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Athos Comércio e Representações Ltda";"09.342.292/0001-15";"Termo";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"1258.58";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203898";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96132";"10";"Original";"2023";"0001062/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0001062/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Termo";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"1766.37";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203900";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96133";"10";"Original";"2023";"0001063/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0001063/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Termo";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"1067.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203904";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96134";"10";"Original";"2023";"0001064/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2023";"0001541/2023";"Ordinário";"2023";"0001064/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905180000 - ESTUDOS E PROJETOS;";"179900000001 - FADM/SDN - FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL";"Jurídica";"PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000064/2023";"2023-03-22";"2023-03-23";"2023-04-04";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Elaboração de Projeto Arquitetônico para ampliação da escola Ananias Custódio, na sede deste Município.";"4581.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203909";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96135";"10";"Original";"2023";"0000359/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000359/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. FUNASA AE 234/2023 AFE 232/2023 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"1500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203912";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96136";"10";"Original";"2023";"0000360/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000360/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. HILÁRIO PIANTAVINHA AE 235/2023 AFE 233/2023 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"13500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203939";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96137";"10";"Original";"2023";"0000361/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000361/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUGÊNIO MALACARNE AE 236/2023 AFE 234/2023 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"72000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203952";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96138";"10";"Original";"2023";"0000362/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000362/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. VISA AE 237/2023 AFE 235/2023 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203955";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96139";"10";"Original";"2023";"0000363/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0001695/2022";"Estimativo";"2023";"0000363/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Loureiro & Pivetta Laboratório de Analises Clinicas Ltda Me";"14.183.398/0002-34";"Prestação de Serviços";"2022";"0000037/2022";"2022-05-02";"2022-05-02";"2023-05-02";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública";"";"";"";"110 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IV";"";"";"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM BASE NA LISTA DE PREÇOS DA TABELA SUS. AE 238/2023 AFE 236/2023 (CONTRATO 37/2022; PROCESSO 1695/2022; EDITAL CREDENCIAMENTO 01/2022 FMS)";"23500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203958";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96140";"10";"Original";"2023";"0000364/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0001695/2022";"Estimativo";"2023";"0000364/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Laboratório São Domingos do Norte LTDA ME";"17.344.788/0001-56";"Prestação de Serviços";"2022";"0000036/2022";"2022-05-02";"2022-05-02";"2023-05-02";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública";"";"";"";"110 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IV";"";"";"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM BASE NA LISTA DE PREÇOS DA TABELA SUS. AE 239/2023 AFE 237/2023 (CONTRATO 36/2022; PROCESSO 1695/2022; EDITAL CREDENCIAMENTO 01/2022 FMS)";"23000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203964";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96141";"10";"Original";"2023";"0000365/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0004420/2022";"Estimativo";"2023";"0000365/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000005/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Informática, abrangendo a locação de equipamentos para estação de trabalho nas estratégicas Saúde da Família (ESF) e Unidade de Saúde Eugênio Malacarne, com suporte técnico e manutenção de hardware para os equipamentos fornecidos. AE 240/2023 AFE 238/2023 (PE Nº 005/2022; TERMO Nº 009/2022; PROCESSO Nº 4420/2022)";"17895.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203968";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96142";"10";"Original";"2023";"0000366/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0007462/2022";"Estimativo";"2023";"0000366/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904012000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000028/2023";"2023-01-27";"2023-01-27";"2024-01-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços referente a 900 horas em manutenção de computadores, rede e correlatos (exeto aquisição de peças por parte da contratada). Os serviços devem incluir a desinstalação de componentes, acessórios e dispositivos. AE 241/2023 AFE 239/2023 PROCESSO Nº 7462/2022 CONTRATO Nº 28/2023";"7000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203978";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96143";"10";"Original";"2023";"0000367/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0006496/2022";"Estimativo";"2023";"0000367/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BRUNETTI ABRASIVOS E SOLDA LTDA.";"31.755.812/0001-70";"Compras";"2022";"0000140/2022";"2022-10-14";"2022-10-14";"2023-04-12";"Dispensa";"";"";"";"04 - ARTIGO 24 INCISO 04 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS DAS AMBULÂNCIAS, PRONTO ATENDIMENTO E ATENDIMENTOS A PACIENTES COM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AE 242/2023 AFE 240/2023 (PROCESSO 6496/2022 FMS; DISPENSA 39/2022; CONTRATO 140/2022) ";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203990";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96144";"10";"Original";"2023";"0000368/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0004778/2022";"Estimativo";"2023";"0000368/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000207/2022";"2022-12-08";"2022-12-08";"2023-12-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. ADM HIL PIANT CONTRATO Nº 207/2022 AE 243/2023 AFE 241/2023 (ATA REG PREÇO Nº 001/2022 PREGÃO 001/2022 PROCESSO 2561/2021 - CIM )";"7014.99";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203997";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96145";"10";"Original";"2023";"0000369/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0004778/2022";"Estimativo";"2023";"0000369/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000207/2022";"2022-12-08";"2022-12-08";"2023-12-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. EUG MALAC CONTRATO Nº 207/2022 AE 244/2023 AFE 242/2023 (ATA REG PREÇO Nº 001/2022; PREGÃO 001/2022; PROCESSO 2561/2021 - CIM) ";"5161.99";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204003";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96146";"10";"Original";"2023";"0000370/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0004778/2022";"Estimativo";"2023";"0000370/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000207/2022";"2022-12-08";"2022-12-08";"2023-12-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde.ESFs CONTRATO Nº 207/2022 AE 245/2023 AFE 243/2023 (ATA REG PREÇO Nº 001/2022; PREGÃO 001/2022; PROCESSO 2561/2021 - CIM) ";"5868.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203781";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96098";"10";"Original";"2023";"0001031/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001031/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Termo";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"625.26";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203783";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96099";"10";"Original";"2023";"0001032/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001032/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP";"12.811.487/0001-71";"Termo";"2023";"0000011/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"361.92";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203785";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96100";"10";"Original";"2023";"0001033/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001033/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP";"12.811.487/0001-71";"Termo";"2023";"0000011/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"31.64";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203789";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96101";"10";"Original";"2023";"0001034/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001034/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP";"12.811.487/0001-71";"Termo";"2023";"0000011/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"31.64";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203793";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96102";"10";"Original";"2023";"0001035/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001035/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. 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DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. 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DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITA PRIMER EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.316.406/0001-80";"Termo";"2023";"0000014/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"308.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203852";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96117";"10";"Original";"2023";"0001050/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001050/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. 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DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITA PRIMER EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.316.406/0001-80";"Termo";"2023";"0000014/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"38.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203856";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96119";"10";"Original";"2023";"0001052/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001052/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. 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DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Termo";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"476.74";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203865";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96121";"10";"Original";"2023";"0001054/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001054/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. 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DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000015/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"67.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203871";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96123";"10";"Original";"2023";"0000356/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0000356/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. 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DIA 22/03/2023 SE DESLOCOU A VITORIA PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM ARBOVIROSES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203872";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96124";"10";"Original";"2023";"0000357/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0000357/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. 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DIA 22/03/2023 SE DESLOCOU A VITORIA PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM ARBOVIROSES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203877";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96125";"10";"Original";"2023";"0000358/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0000358/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"JESSICA ALVES LIMA PASSOS";"059.004.797-30";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA JESSICA ALVES LIMA PASSOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. DIA 22/03/2023 SE DESLOCOU A VITORIA PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM ARBOVIROSES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203735";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96084";"10";"Original";"2023";"0001017/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001017/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. 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DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. 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DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Termo";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"430.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203665";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96073";"10";"Original";"2023";"0000354/2023";"2023-03-21";"03 - Março";"2021";"0003896/2021";"Ordinário";"2023";"0000354/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Tec Brasil Ltda EPP - EPP";"02.360.051/0001-50";"Compras";"2022";"0000208/2022";"2022-12-12";"2022-12-12";"2024-12-12";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças dos Equipamentos Odontológicos para os Consultórios Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de São Domingos do Norte/ES. AE 232/2023 AFE 230/2023 (PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021; CONTRATO Nº 208/2022; PROCESSO Nº 3896/2021)";"10417.33";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203668";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96074";"10";"Original";"2023";"0000355/2023";"2023-03-21";"03 - Março";"2021";"0003896/2021";"Ordinário";"2023";"0000355/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903025000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Tec Brasil Ltda EPP - EPP";"02.360.051/0001-50";"Compras";"2022";"0000208/2022";"2022-12-12";"2022-12-12";"2024-12-12";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças dos Equipamentos Odontológicos para os Consultórios Odontológicos das Unidades Básicas de Saúde do Município de São Domingos do Norte/ES. AE 233/2023 AFE 231/2023 (PREGAO PRESENCIAL Nº 010/2021; CONTRATO N° 208/2022; PROCESSO N° 3896/2021)";"172.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203733";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96083";"10";"Original";"2023";"0001016/2023";"2023-03-21";"03 - Março";"2023";"0001777/2023";"Ordinário";"2023";"0001016/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JOCIMAR GONÇALVES PEREIRA";"118.222.337-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Concessão de auxílio funeral ao requerente Jocimar Gonçalves Pereiral, filho da falecida Maria das Graças Jorge da Fonseca, conforme Sumário Social.";"350.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203529";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40576";"30";"Anulação";"2023";"0000009/2023";"2023-03-20";"03 - Março";"2021";"0005099/2021";"Ordinário";"2023";"0000982/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.050 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Termo";"2022";"0000005/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Esta anulção se fez necessária para acerto no valor total da Autorização e Empenho, sendo o quantitativo correto de 450 km. ";"-4599.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203623";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96058";"10";"Original";"2023";"0000351/2023";"2023-03-20";"03 - Março";"2022";"0000766/2022";"Ordinário";"2023";"0000351/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 229/2023 AFE 227/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 PROCESSO 000766/2022 TERMO 001/2022";"2620.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203625";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96059";"10";"Original";"2023";"0000352/2023";"2023-03-20";"03 - Março";"2022";"0000766/2022";"Ordinário";"2023";"0000352/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 230/2023 AFE 228/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 PROCESSO 000766/2022 TERMO 003/2022";"6401.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203629";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96060";"10";"Original";"2023";"0000353/2023";"2023-03-20";"03 - Março";"2022";"0000766/2022";"Ordinário";"2023";"0000353/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"SNC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI ME";"33.013.528/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 231/2023 AFE 229/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 PROCESSO 000766/2022 TERMO 004/2022";"830.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203660";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96072";"10";"Original";"2023";"0001007/2023";"2023-03-20";"03 - Março";"2023";"0001883/2023";"Ordinário";"2023";"0001007/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.050 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS";"Física";"MARIA AUXILIADORA MALACARNE";"945.966.977-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Repasse de valores para Reestruturação do Grupo de DANÇA DE DANÇA ITALIANA PICOLLO BAMBINI, de acordo com Edital de seleção de Projetos Culturais nº 01/2022, com Plano de Ação - Meta 1 - Artes, Memória, e Economia da Cultura - Culturas tradicionais Populares.";"12000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203671";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96075";"10";"Original";"2023";"0001008/2023";"2023-03-20";"03 - Março";"2023";"0000616/2023";"Ordinário";"2023";"0001008/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DETRAN-ES";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Multa por infração de trânsito do veículo TOYOTA ETIOS QRF 6C72 desta Secretaria, conforme Notificação de Autuação por Infração à Legislação de Trânsito em anexo.";"394.36";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203678";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96076";"10";"Original";"2023";"0001009/2023";"2023-03-20";"03 - Março";"2023";"0001887/2023";"Ordinário";"2023";"0001009/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS";"34.028.316/2902-76";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Despesas com postagem de correspondência desta Prefeitura.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203681";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96077";"10";"Original";"2023";"0001010/2023";"2023-03-20";"03 - Março";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0001010/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de gas liquefeito de petróleo para uso doméstico, atendendo necessidades do CREAS - Centro de Referência Especial da assistência Social.";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203683";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96078";"10";"Original";"2023";"0001011/2023";"2023-03-20";"03 - Março";"2021";"0005099/2021";"Ordinário";"2023";"0001011/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Termo";"2022";"0000005/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transportes Eventuais, mediante a Locação de Veículos tipo ônibus em caráter eventual, capacidade com 44 passageiros, para atender ao Fundo da Infância e Adolescência - FIA.";"1552.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203687";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96079";"10";"Original";"2023";"0001012/2023";"2023-03-20";"03 - Março";"2023";"0000954/2023";"Global";"2023";"0001012/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Antonio Ferreira de Melo";"253.981.486-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000050/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2023-07-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel urbano, localizado no Bairro Caixa D agua, na sede deste Município, a ser utilizado como aluguel social, atendendo a senhora Josiane de Oliveira Telek, no periodo de cinco meses, conforme Contrato 050/2023.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203704";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96080";"10";"Original";"2023";"0001013/2023";"2023-03-20";"03 - Março";"2023";"0001089/2023";"Global";"2023";"0001013/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JOAO PINHEIRO";"793.029.987-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000051/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2023-12-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Orlando C. da Silva, centro, na sede deste Município, a ser utilizado como aluguel social, atendendo ao senhor Paulo Sergio Monteiro, no periodo de cinco meses, conforme Contrato 051/2023.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203709";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96081";"10";"Original";"2023";"0001014/2023";"2023-03-20";"03 - Março";"2022";"0006431/2022";"Ordinário";"2023";"0001014/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903060000 - MATERIAL DIDÁTICO;";"155100000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)";"Jurídica";"PINTANDO E BORDANDO COMÉRCIO LTDA";"41.852.525/0001-32";"Compras";"2022";"0000181/2022";"2022-12-01";"2022-12-01";"2023-12-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Aquisição de materiais didáticos para serem utilizados em escolas do campo, custeados pelo Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. ";"2302.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203710";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96082";"10";"Original";"2023";"0001015/2023";"2023-03-20";"03 - Março";"2020";"0003474/2020";"Estimativo";"2023";"0001015/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2024-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Modernização e Gerenciamento Eletrônico de Informações Administrativas produzidas no âmbito do município, visando atender as demandas da Administração, dos órgãos de controle e dos Cidadãos, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas contidas no presente termo de referência. ";"33000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203646";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96066";"10";"Original";"2023";"0001004/2023";"2023-03-17";"03 - Março";"2023";"0001853/2023";"Ordinário";"2023";"0001004/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 03/2023, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 0425.";"3751.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203649";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96068";"10";"Original";"2023";"0001005/2023";"2023-03-17";"03 - Março";"2022";"0001402/2022";"Global";"2023";"0001005/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000121/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação EMEIEF PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, conforme Contrato 121/2022 . Recursos FUNPAES - CONTRAPARTIDA.";"796685.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203652";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96069";"10";"Original";"2023";"0001006/2023";"2023-03-17";"03 - Março";"2022";"0001402/2022";"Global";"2023";"0001006/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000121/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação EMEIEF PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra, conforme Contrato 121/2022. Recursos FUNPAES.";"1000000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203581";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96043";"10";"Original";"2023";"0000345/2023";"2023-03-16";"03 - Março";"2023";"0001475/2023";"Ordinário";"2023";"0000345/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903971000 - HOSPEDAGENS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Maria Célia Dalmaso ME";"39.785.183/0001-33";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem na área da Hotelaria com café da manhã e jantar inclusos e de fornecimento de alimentação pronta na área de restaurante, para o fornecimento de almoços – Projeto Boa Vista. AE 227/2023 AFE 225/2023 DISPENSA Nº 11/2023 PROCESSO Nº 1475/2023 - FMS ";"2500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203584";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96044";"10";"Original";"2023";"0000346/2023";"2023-03-16";"03 - Março";"2023";"0001475/2023";"Ordinário";"2023";"0000346/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem na área da Hotelaria com café da manhã e jantar inclusos e de fornecimento de alimentação pronta na área de restaurante, para o fornecimento de almoços – Projeto Boa Vista. AE 228/2023 AFE 226/2023 DISPENSA Nº 11/2023 PROCESSO Nº 1475/2023 - FMS ";"1497.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203597";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96048";"10";"Original";"2023";"0000347/2023";"2023-03-16";"03 - Março";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0000347/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"JOAO FRANCISCO TOREZANI";"126.069.247-70";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR JOAO FRANCISCO TOREZANI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DIAS 17,18/03/2023 - SE DESLOCOU A BAIXO GUANDU PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DE CAMPO NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO ROSARIO II EM BAIXO GUANDU, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203600";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96049";"10";"Original";"2023";"0000348/2023";"2023-03-16";"03 - Março";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0000348/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"MARCILENE MACHADO BATISTA DA SILVA";"125.880.787-45";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA MARCILENE MACHADO B DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DIAS 17,18/03/2023 - SE DESLOCOU A BAIXO GUANDU PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DE CAMPO NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO ROSARIO II EM BAIXO GUANDU, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203602";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96050";"10";"Original";"2023";"0000349/2023";"2023-03-16";"03 - Março";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0000349/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ROSIMEIRE TEIXEIRA ROSA";"123.673.247-27";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA ROSIMEIRE TEIXEIRA ROSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DIAS 17,18/03/2023 - SE DESLOCOU A BAIXO GUANDU PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DE CAMPO NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO ROSARIO II EM BAIXO GUANDU, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203606";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96051";"10";"Original";"2023";"0000350/2023";"2023-03-16";"03 - Março";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0000350/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"JOSÉ BENEDITO GONÇALVES OLMO";"862.184.257-20";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA JOSÉ BENEDITO GONÇALVES OLMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DIAS 17,18/03/2023 - SE DESLOCOU A BAIXO GUANDU PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DE CAMPO NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO ROSARIO II EM BAIXO GUANDU, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203609";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96052";"10";"Original";"2023";"0000994/2023";"2023-03-16";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000994/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MOROZINI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"04.996.318/0001-25";"Termo";"2022";"0000041/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"299.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203610";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96053";"10";"Original";"2023";"0000995/2023";"2023-03-16";"03 - Março";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2023";"0000995/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903986000 - MANUT.CONS.EQUIP. DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Termo";"2022";"0000033/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos.";"620.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203615";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96054";"10";"Original";"2023";"0000996/2023";"2023-03-16";"03 - Março";"2023";"0001388/2023";"Ordinário";"2023";"0000996/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MOBILIADORA SÃO DOMINGOS LTDA";"05.011.490/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000021/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa para fornecimento de material permanente. Os materiais deverão ser de primeira qualidade, novos, e devem respeitar os quantitativos descritos nas especificações constantes neste TR. Aquisição de Ar Condicionado para SEMMA.";"3299.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203617";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96055";"10";"Original";"2023";"0000997/2023";"2023-03-16";"03 - Março";"2023";"0001561/2023";"Ordinário";"2023";"0000997/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI";"19.917.678/0003-23";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000022/2023";"17 - ARTIGO 24 INCISO 17 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de REVISÃO DE GARANTIA em máquina pesada nova ( ESCAVADEIRA HIDRÁULICA-XCMG-XE 150BR)";"5402.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203620";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96056";"10";"Original";"2023";"0000998/2023";"2023-03-16";"03 - Março";"2023";"0001561/2023";"Ordinário";"2023";"0000998/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI";"19.917.678/0003-23";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000022/2023";"17 - ARTIGO 24 INCISO 17 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de REVISÃO DE GARANTIA em máquina pesada ( ESCAVADEIRA HIDRÁULICA-XCMG-XE 150BR).";"2016.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203630";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96061";"10";"Original";"2023";"0000999/2023";"2023-03-16";"03 - Março";"2023";"0001812/2023";"Ordinário";"2023";"0000999/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.050 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS";"Física";"MARIA DAS DORES RODRIGUES LIBERATO";"074.620.557-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Repasse de valores para Reestruturação da Banda de Congo ""São Benedito"", de acordo com Edital de seleção de Projetos Culturais nº 01/2022, com Plano de Ação - Meta 1 - Artes, Memória, e Economia da Cultura - Culturas tradicionais Populares.";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203635";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96062";"10";"Original";"2023";"0001000/2023";"2023-03-16";"03 - Março";"2023";"0001813/2023";"Ordinário";"2023";"0001000/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.050 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS";"Física";"OSWALDO LUIZ BRUNI";"105.337.267-19";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Repasse de valores para Reestruturação do Grupo de Folia de Reis, de acordo com Edital de seleção de Projetos Culturais nº 01/2022, com Plano de Ação - Meta 1 - Artes, Memória, e Economia da Cultura - Culturas tradicionais Populares.";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203636";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96063";"10";"Original";"2023";"0001001/2023";"2023-03-16";"03 - Março";"2023";"0001817/2023";"Ordinário";"2023";"0001001/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.050 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS";"Física";"VENESSA MENEGUITE VICENTE";"186.910.777-27";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Repasse de valores para realização do Projeto ""TECENDO SONHOS"", de acordo com Edital de seleção de Projetos Culturais nº 01/2022, com Plano de Ação - Meta 1 - Valorização da Diversidade Cultural Capixaba - através de oficinas realizadas na Casa de Cultura Danuta Zbyszynska.";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203641";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96064";"10";"Original";"2023";"0001002/2023";"2023-03-16";"03 - Março";"2023";"0001814/2023";"Ordinário";"2023";"0001002/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.050 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS";"Física";"MAURO DALMONTE";"071.842.967-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Repasse de valores para realização do Projeto ""ARTE EM TODA PARTE - FEIRA DOMINGUENSE DE ARTES VISUAIS"", de acordo com Edital de seleção de Projetos Culturais nº 01/2022.";"7775.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203642";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96065";"10";"Original";"2023";"0001003/2023";"2023-03-16";"03 - Março";"2023";"0001815/2023";"Ordinário";"2023";"0001003/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.050 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS";"Física";"JOSILMA SCARAMUSSA LEOPOLDINO";"997.666.207-68";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Repasse de valores para realização do Projeto ""MÃE QUE ORA ALCANÇA GRAÇA"", de acordo com Edital de seleção de Projetos Culturais nº 01/2022, com Plano de Ação - Meta 1 - Artes, Memória e Economia da Cultura - Literatura, Livro e Leitura.";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203527";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96031";"10";"Original";"2023";"0000980/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"0003663/2022";"Estimativo";"2023";"0000980/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com contratação de empresa especializada no transporte intemunicipal contínuo de pacientes da APAE.";"50000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203528";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96032";"10";"Original";"2023";"0000981/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2023";"0000981/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Termo";"2022";"0000033/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos.";"902.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203532";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96033";"10";"Original";"2023";"0000982/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2021";"0005099/2021";"Ordinário";"2023";"0000982/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.050 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Termo";"2022";"0000005/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transportes Eventuais, mediante a Locação de Veículos tipo ônibus em caráter eventual, capacidade com 44 passageiros, a serem utilizados nas atividades do Setor Cultura e Turismo, transportando artesãos em viagem a Guriri, São Mateus-ES.";"9198.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203540";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96034";"10";"Original";"2023";"0000983/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"0008627/2022";"Global";"2023";"0000983/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000004/2023";"2023-01-03";"2023-01-03";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Rateio de despesas de consórcio entre os consorciados, de acordo com Contrato de Rateio de consórcio público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente.";"30500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203545";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96035";"10";"Original";"2023";"0000984/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"0008627/2022";"Global";"2023";"0000984/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000004/2023";"2023-01-03";"2023-01-03";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Rateio de despesas de consórcio entre os consorciados, de acordo com Contrato de Rateio firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente.";"22500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203556";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96036";"10";"Original";"2023";"0000985/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"0008627/2022";"Global";"2023";"0000985/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000004/2023";"2023-01-03";"2023-01-03";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Rateio de despesas de consórcio entre os consorciados, de acordo com Contrato de Rateio firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203561";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96037";"10";"Original";"2023";"0000986/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000986/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Projeto Terceira Idade.";"344.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203565";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96038";"10";"Original";"2023";"0000987/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000987/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Projeto Terceira Idade.  ";"582.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203567";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96039";"10";"Original";"2023";"0000988/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000988/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Centro de Referência da Assistencia Social - CRAS. ";"372.49";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203569";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96040";"10";"Original";"2023";"0000989/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000989/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. ";"1488.33";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203574";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96041";"10";"Original";"2023";"0000990/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2023";"0000539/2023";"Estimativo";"2023";"0000990/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Brendon Ferreira de Sousa Maestri";"147.376.227-88";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de concessção de diárias para o funcionário, lotado nesta Secretaria, no exércio de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203575";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96042";"10";"Original";"2023";"0000991/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2023";"0001950/2023";"Estimativo";"2023";"0000991/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"RAFAEL IAGO MORELLO";"170.169.437-98";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de concessção de diárias para o funcionário, lotado nesta Secretaria, no exércio de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203588";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96045";"10";"Original";"2023";"0000992/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2023";"0001056/2023";"Estimativo";"2023";"0000992/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"CASSIO OLIVEIRA RIBEIRO";"101.298.797-38";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para Secretário, no exércício de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203593";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96047";"10";"Original";"2023";"0000993/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2023";"8892/2022/2023";"Estimativo";"2023";"0000993/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. 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DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"PAULO HENRIQUE COLOMBI";"126.801.407-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para Procurador Municipal, no exércício de 2023.";"1520.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203434";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96014";"10";"Original";"2023";"0000335/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2023";"0001723/2023";"Ordinário";"2023";"0000335/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"MP3 DIST. E IMP. DE UTIL. E MAT. ESCOLAR EIRELI,";"17.063.665/0001-47";"Compras";"2023";"0000092/2023";"2023-03-15";"2023-03-15";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 217/2023 CONTRATO 092/2023 AFE 217/2023 (PREGÃO ELETR. 007/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2022; PROCESSO ADM. 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DE VEICULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 218/2023 AFE 218/2023 S-10 PPV1002 - ORÇAMENTO Nº 906 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"698.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203439";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96016";"10";"Original";"2023";"0000337/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000337/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 219/2023 AFE 219/2023 DOBLO PPG5553 - ORÇAMENTO Nº 901 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"698.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203442";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96017";"10";"Original";"2023";"0000338/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000338/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 220/2023 AFE 220/2023 RANGER PPG5554 - ORÇAMENTO Nº 902 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"698.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203444";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96018";"10";"Original";"2023";"0000339/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000339/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 221/2023 AFE 221/2023 DOBLO OYF9102 - ORÇAMENTO Nº 900 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"698.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203448";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96019";"10";"Original";"2023";"0000340/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000340/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 222/2023 AFE 222/2023 S-10 PPG5552 - ORÇAMENTO Nº 903 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"698.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203451";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96020";"10";"Original";"2023";"0000341/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000341/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 223/2023 AFE 223/2023 MOTO CG 125 MQP3290 - ORÇAMENTO Nº 899 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"232.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203455";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96021";"10";"Original";"2023";"0000342/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2023";"0000342/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATO 110/2022 FEVEREIRO/2023 AE 224/2023 AFE 224/2023 ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 214/2022 ";"68010.84";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203457";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96022";"10";"Original";"2023";"0000343/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2023";"0001474/2023";"Ordinário";"2023";"0000343/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente comprovadamente CARENTE residente no município, conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custeá-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 225/2023 AFE 216/2023 PROCESSO 1474/2023 DISPENSA 012/2023 ";"238.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203460";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96023";"10";"Original";"2023";"0000344/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2023";"0001474/2023";"Ordinário";"2023";"0000344/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"FARMACIA VILLELA E GASPARINI LTDA";"20.433.923/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente comprovadamente CARENTE residente no município, conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custeá-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 226/2023 AFE 215/2023 PROCESSO 1474/2023 DISPENSA 012/2023 ";"273.67";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203505";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96026";"10";"Original";"2023";"0000975/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2023";"0001950/2023";"Ordinário";"2023";"0000975/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Debora Lurentt Campônes";"139.447.687-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de diárias para funcionária, em viagem a Vitória-ES, para participar de reunião do Fundo Cidades, conforme Boletim.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203507";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96027";"10";"Original";"2023";"0000976/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"6933semur/2022";"Ordinário";"2023";"0000976/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.084 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP";"Jurídica";"Tecluz Comercio e Serviços Elétricos LTDA - ME";"10.663.115/0001-10";"Termo";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em execução de serviços de forma continuada de gestão completa do sistema de iluminação pública (SIP) do município de São Domingos do Norte, que inclui a implantação, a operação, a manutenção, o assessoramento técnico, a elaboração de cadastro georeferenciado do sistema de iluminação pública, a elaboração de materiais e equipamentos, no Município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2022.  ";"1546.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203509";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96028";"10";"Original";"2023";"0000977/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"6933semur/2022";"Ordinário";"2023";"0000977/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.084 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP";"Jurídica";"Tecluz Comercio e Serviços Elétricos LTDA - ME";"10.663.115/0001-10";"Termo";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em execução de serviços de forma continuada de gestão completa do sistema de iluminação pública (SIP) do município de São Domingos do Norte, que inclui a implantação, a operação, a manutenção, o assessoramento técnico, a elaboração de cadastro georeferenciado do sistema de iluminação pública, a elaboração de materiais e equipamentos, no Município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2022.  ";"1412.69";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203517";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96029";"10";"Original";"2023";"0000978/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2023";"0001541/2023";"Ordinário";"2023";"0000978/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905180000 - ESTUDOS E PROJETOS;";"179900000001 - FADM/SDN - FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL";"Jurídica";"PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000060/2023";"2023-03-14";"2023-03-14";"2023-03-24";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em estudos e projetos para investigações geotécnicas de sondagem para reforma na Unidade de Saúde Eugênio Malacarne.";"17015.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203518";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96030";"10";"Original";"2023";"0000979/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2023";"0001541/2023";"Ordinário";"2023";"0000979/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"782 - Transporte Rodoviário";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL";"1.004 - ESTUDOS, PROJETOS, AQUISIÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000060/2023";"2023-03-14";"2023-03-14";"2023-03-24";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contrtação de empresa especializada na elaboração de projetos elétrico, de SPDA, de detalhamento e orçamento memorial para construção de Guarita no Polo Industrial.";"5818.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203034";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"40571";"30";"Anulação";"2023";"0000007/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000312/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação foi solicitada pela funcionária responsável do FMS a pedido do fornecedor pelo fato de o desconto estar incorreto. ";"-698.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203035";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"40572";"30";"Anulação";"2023";"0000008/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000313/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. 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";"-698.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203038";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"40573";"30";"Anulação";"2023";"0000009/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000314/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação foi solicitada pela funcionária responsável do FMS a pedido do fornecedor pelo fato de o desconto estar incorreto. ";"-698.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203305";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95996";"10";"Original";"2023";"0000966/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2023";"0001679/2023";"Ordinário";"2023";"0000966/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"Jânia Brazilino da Cruz";"080.242.577-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de diária para funcionária, em viagem a Linhares-ES, participar de evento de Apoio Técnico Intersetorial: Aplicação da Intersetorialidade nos Resultados do Programa de Transferência de Renda no Espírito Santo (PBF).";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203308";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95997";"10";"Original";"2023";"0000325/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2022";"0003532/2022";"Ordinário";"2023";"0000325/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"MOROZINI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"04.996.318/0001-25";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de equipamento e material permanente - ventilador de teto - Ventisol, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Unidade de Saúde Eugênio Malacarne - AE 207/2023 AFE 205/2023 (acerto na fonte de recurso do empenho 178/2023; AE 093/2023 e AFE 093/2023) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 PROCESSO Nº 3532/2022 TERMO 011/2022 ";"1120.98";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203310";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95998";"10";"Original";"2023";"0000326/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2022";"0003748/2022";"Ordinário";"2023";"0000326/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Alessandra Nunes Lords ME MEE";"03.865.570/0001-32";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia faz-se necessária, tendo em vista a modernização e melhor atendimento aos pacientes que utilizam o centro de fisioterapia do município, uma vez que, esses materiais irão proporcionar a prevenção e a reabilitação e um melhor atendimento de qualidade aos munícipes. AE 208/2023 AFE 206/2023 PE Nº 003/2022; PROCESSO Nº 3748/2022; TERMO Nº 013/2022 ";"4587.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203313";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95999";"10";"Original";"2023";"0000327/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2022";"0003748/2022";"Ordinário";"2023";"0000327/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FENIXMED COMERCIAL LTDA - ME";"14.595.915/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia faz-se necessária, tendo em vista a modernização e melhor atendimento aos pacientes que utilizam o centro de fisioterapia do município, uma vez que, esses materiais irão proporcionar a prevenção e a reabilitação e um melhor atendimento de qualidade aos munícipes. AE 209/2023 AFE 207/2023 PE Nº 003/2022; PROCESSO Nº 3748/2022; TERMO Nº 016/2022 ";"482.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203316";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96000";"10";"Original";"2023";"0000328/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2022";"0003748/2022";"Ordinário";"2023";"0000328/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FENIXMED COMERCIAL LTDA - ME";"14.595.915/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia faz-se necessária, tendo em vista a modernização e melhor atendimento aos pacientes que utilizam o centro de fisioterapia do município, uma vez que, esses materiais irão proporcionar a prevenção e a reabilitação e um melhor atendimento de qualidade aos munícipes. AE 210/2023 AFE 208/2023 PE Nº 003/2022; PROCESSO Nº 3748/2022; TERMO Nº 016/2022";"4168.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203318";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96001";"10";"Original";"2023";"0000329/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2022";"0003748/2022";"Ordinário";"2023";"0000329/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"C E CARVALHO COMERCIAL ME";"24.864.422/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia faz-se necessária, tendo em vista a modernização e melhor atendimento aos pacientes que utilizam o centro de fisioterapia do município, uma vez que, esses materiais irão proporcionar a prevenção e a reabilitação e um melhor atendimento de qualidade aos munícipes. AE 211/2023 AFE 209/2023 PE Nº 003/2022; PROCESSO Nº 3748/2022; TERMO Nº 014/2022 ";"935.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203323";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96002";"10";"Original";"2023";"0000330/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2022";"0003748/2022";"Ordinário";"2023";"0000330/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"C E CARVALHO COMERCIAL ME";"24.864.422/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia faz-se necessária, tendo em vista a modernização e melhor atendimento aos pacientes que utilizam o centro de fisioterapia do município, uma vez que, esses materiais irão proporcionar a prevenção e a reabilitação e um melhor atendimento de qualidade aos munícipes. AE 212/2023 AFE 210/2023 PE Nº 003/2022; PROCESSO Nº 3748/2022; TERMO Nº 014/2022 ";"980.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203326";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96003";"10";"Original";"2023";"0000331/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2022";"0003748/2022";"Ordinário";"2023";"0000331/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"RINAMED - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP";"03.583.301/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia faz-se necessária, tendo em vista a modernização e melhor atendimento aos pacientes que utilizam o centro de fisioterapia do município, uma vez que, esses materiais irão proporcionar a prevenção e a reabilitação e um melhor atendimento de qualidade aos munícipes. AE 213/2023 AFE 211/2023 PE Nº 003/2022; PROCESSO Nº 3748/2022; TERMO Nº 017/2022 ";"3622.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203328";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96004";"10";"Original";"2023";"0000332/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2022";"0003748/2022";"Ordinário";"2023";"0000332/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DS ESTETICA COM DE PROD PARA BELEZA LTDA";"29.588.966/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia faz-se necessária, tendo em vista a modernização e melhor atendimento aos pacientes que utilizam o centro de fisioterapia do município, uma vez que, esses materiais irão proporcionar a prevenção e a reabilitação e um melhor atendimento de qualidade aos munícipes. AE 214/2023 AFE 212/2023 PE Nº 003/2022; PROCESSO Nº 3748/2022; TERMO Nº 015/2022 ";"1979.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203330";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96005";"10";"Original";"2023";"0000333/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2022";"0003748/2022";"Ordinário";"2023";"0000333/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TATIANE CORREIA ALVES CONCEICAO 11442519746";"43.322.997/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia faz-se necessária, tendo em vista a modernização e melhor atendimento aos pacientes que utilizam o centro de fisioterapia do município, uma vez que, esses materiais irão proporcionar a prevenção e a reabilitação e um melhor atendimento de qualidade aos munícipes. AE 215/2023 AFE 213/2023 PE Nº 003/2022; PROCESSO Nº 3748/2022; TERMO Nº 018/2022 ";"4598.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203335";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96006";"10";"Original";"2023";"0000334/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2022";"0003748/2022";"Ordinário";"2023";"0000334/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIVAMED COMRECIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME";"23.708.186/0001-33";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia faz-se necessária, tendo em vista a modernização e melhor atendimento aos pacientes que utilizam o centro de fisioterapia do município, uma vez que, esses materiais irão proporcionar a prevenção e a reabilitação e um melhor atendimento de qualidade aos munícipes. AE 216/2023 AFE 214/2023 PE Nº 003/2022; PROCESSO Nº 3748/2022; TERMO Nº 019/2022 ";"392.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203345";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96007";"10";"Original";"2023";"0000967/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2019";"0004931/2019";"Estimativo";"2023";"0000967/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL";"2.103 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)";"21.345.747/0001-51";"Prestação de Serviços";"2020";"0000006/2020";"2020-01-31";"2020-01-31";"2023-07-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de Associação de Catadores para coleta seletiva, processamento, beneficiamento e destinação final dos resíduos sólidos reciclaveis, reutilizáveis, rejeito e manutenção geral da usina de reciclagem do Município.";"51293.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203350";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96008";"10";"Original";"2023";"0000968/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2021";"0005754/2021";"Global";"2023";"0000968/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PROJETA TECNOLOGIA LTDA ME";"09.278.358/0001-55";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-03-01";"2022-03-01";"2024-01-28";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000031/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços, Implantação, Treinamento, Migração de Dados e Licença de Uso de Software e Suporte Técnico, constituindo uma solução integrada para a Gestão Continuada de Informação da Assistência Social Municipal contemplando a Secretaria Municipal do trabalho e Assistência Social - SEMTADES.";"10170.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203371";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96009";"10";"Original";"2023";"0000969/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2021";"0005754/2021";"Global";"2023";"0000969/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"PROJETA TECNOLOGIA LTDA ME";"09.278.358/0001-55";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-03-01";"2022-03-01";"2024-01-28";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000031/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços, Implantação, Treinamento, Migração de Dados e Licença de Uso de Software e Suporte Técnico, constituindo uma solução integrada para a Gestão Continuada de Informação da Assistência Social Municipal contemplando a Secretaria Munidipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - CREAS.";"10170.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203396";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96010";"10";"Original";"2023";"0000970/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2021";"0005754/2021";"Global";"2023";"0000970/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"PROJETA TECNOLOGIA LTDA ME";"09.278.358/0001-55";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-03-01";"2022-03-01";"2024-01-28";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000031/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços, Implantação, Treinamento, Migração de Dados e Licença de Uso de Software e Suporte Técnico, constituindo uma solução integrada para a Gestão Continuada de Informação da Assistência Social Municipal contemplando a Secretaria Municipal do trabalho e Assistência Social - ABRIGO INSTITUCIONAL.";"10170.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203415";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96011";"10";"Original";"2023";"0000971/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2021";"0005754/2021";"Global";"2023";"0000971/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"PROJETA TECNOLOGIA LTDA ME";"09.278.358/0001-55";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-03-01";"2022-03-01";"2024-01-28";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000031/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços, Implantação, Treinamento, Migração de Dados e Licença de Uso de Software e Suporte Técnico, constituindo uma solução integrada para a Gestão Continuada de Informação da Assistência Social Municipal contemplando a Secretaria Municipal do trabalho e Assistência Social - CRAS.";"10170.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203428";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96012";"10";"Original";"2023";"0000972/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2023";"0001670/2023";"Ordinário";"2023";"0000972/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"CÉLIA APARECIDA ROSSINI SCOTÁ";"080.232.927-65";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Concessão de auxílio funeral da Falecida senhora Maria da Glória Buenoaires Rossini à requerente sua filha Célia Aparecida Rossini Scotá, Conforme Sumário Social.";"350.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203429";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96013";"10";"Original";"2023";"0000973/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2023";"0001669/2023";"Ordinário";"2023";"0000973/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JUCÉLIA DE JESUS PEREIRA";"128.414.727-44";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Concessão de auxílio funeral do Falecido senhor Anildo Aquino Pereira à requerente sua filha Jucélia de Jesus Pereira, Conforme Sumário Social.";"350.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203502";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96024";"10";"Original";"2023";"0000974/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2022";"0008161/2022";"Estimativo";"2023";"0000974/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2023, IDENTIFICAÇÃO ( 39.064 / 134.042).";"55000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203275";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95993";"10";"Original";"2023";"0000963/2023";"2023-03-13";"03 - Março";"2023";"0001675/2023";"Estimativo";"2023";"0000963/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Estimativa de despesas com tarifas bancárias no exercício de 2023, na conta 40.465-9 - Royalties Federal.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203290";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95994";"10";"Original";"2023";"0000964/2023";"2023-03-13";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000964/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"6620.26";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203301";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95995";"10";"Original";"2023";"0000965/2023";"2023-03-13";"03 - Março";"2022";"0001522/2022";"Global";"2023";"0000965/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"179900000001 - FADM/SDN - FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL";"Jurídica";"Globosolo Tecnologia Sustentáveis LTDA";"29.379.529/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000069/2022";"2022-06-22";"2022-06-22";"2024-06-30";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação de estradas nao pavimentadas com a aplicação de aditivo permutador iônico de solos, com emprego de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas necessaários à execução.";"1500000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201030";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"40570";"30";"Anulação";"2023";"0000006/2023";"2023-03-10";"03 - Março";"2022";"0003532/2022";"Ordinário";"2023";"0000178/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"MOROZINI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"04.996.318/0001-25";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para ajuste na fonte de recurso da ficha 59 - de 1600 para 15000015, a pedido do contador responsável pelo FMS. ";"-1120.98";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202611";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"40569";"30";"Anulação";"2023";"0000005/2023";"2023-03-10";"03 - Março";"2023";"0001006/2023";"Ordinário";"2023";"0000281/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Farmácia Comper Ltda ME";"07.465.170/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Por falta do medicamento na Farmácia vencedora da Dispensa n° 08/2023. ";"-153.24";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203160";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95970";"10";"Original";"2023";"0000949/2023";"2023-03-10";"03 - Março";"2023";"0001596/2023";"Ordinário";"2023";"0000949/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"03 - Essencial à Justiça";"091 - Defesa da Ordem Jurídica";"0004 - DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS";"2.009 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, ACORDOS, SENTENÇAS E CUSTAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO";"27.476.100/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Custas processuais e diligências do analista judiciário - Oficial de Justiça avaliador do processo 0000615-04.2015.8.08.0054, conforme DUA.";"383.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203175";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95971";"10";"Original";"2023";"0000950/2023";"2023-03-10";"03 - Março";"2021";"0002929/2021";"Estimativo";"2023";"0000950/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Despesas com Contratação de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte intermunicipal para atendimento a alunos universitários linhas São Domingos X Colatina e São Domingos X Nova venécia, no período de janeiro a abril de 2023.";"110218.35";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203187";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95972";"10";"Original";"2023";"0000951/2023";"2023-03-10";"03 - Março";"2022";"0003010/2022";"Global";"2023";"0000951/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Lucineia da Consolação Ribeiro";"086.114.257-82";"Locação/Aluguel";"2022";"0000054/2022";"2022-05-02";"2022-05-02";"2024-05-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel urbano, situado na Rua Mário Caetano, Centro, nº 14, São Domingos do Norte-ES, o mesmo beneficiará, como aluguel solidário, a senhor Lúcia Gonçalves Chagas, no período de 02/02 a 02/08/2023.";"2400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203192";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95973";"10";"Original";"2023";"0000952/2023";"2023-03-10";"03 - Março";"2022";"0002158/2022";"Ordinário";"2023";"0000952/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"Termo";"2022";"0000030/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"Aquisição de doces para comemoração da páscoa em escolas da rede de ensino infantil - PRE-ESCOLA.";"990.51";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203193";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95974";"10";"Original";"2023";"0000953/2023";"2023-03-10";"03 - Março";"2022";"0002158/2022";"Ordinário";"2023";"0000953/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"Termo";"2022";"0000030/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"Aquisição de doces para comemoração da páscoa em escolas da rede de ensino infantil - CRECHE.";"990.51";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203198";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95975";"10";"Original";"2023";"0000954/2023";"2023-03-10";"03 - Março";"2022";"0002158/2022";"Ordinário";"2023";"0000954/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"NORTE COMERCIAL LTDA";"42.177.391/0001-64";"Termo";"2022";"0000031/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"Aquisição de Chocolate para comemoração da Páscoa em escolas da rede municipal de educação infantil - PRE-ESCOLA.";"115.05";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203202";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95977";"10";"Original";"2023";"0000956/2023";"2023-03-10";"03 - Março";"2022";"0002158/2022";"Ordinário";"2023";"0000956/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"NORTE COMERCIAL LTDA";"42.177.391/0001-64";"Termo";"2022";"0000031/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"Aquisição de Chocolate para comemoração da Páscoa em escolas da rede municipal de educação infantil - CRECHE.";"115.05";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203207";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95978";"10";"Original";"2023";"0000957/2023";"2023-03-10";"03 - Março";"2022";"0002158/2022";"Ordinário";"2023";"0000957/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. 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E DESENV. 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E DESENV. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"Termo";"2022";"0000032/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"Aquisição de doces para comemoração da Páscoa em escolas da rede municipal de educação fundamental.";"624.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203218";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95982";"10";"Original";"2023";"0000961/2023";"2023-03-10";"03 - Março";"2023";"0001672/2023";"Estimativo";"2023";"0000961/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"NAIR CESAR OLIVEIRA";"022.714.507-05";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para Conselheira Tutelar no exercício de 2023.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203240";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95983";"10";"Original";"2023";"0000962/2023";"2023-03-10";"03 - Março";"2023";"0001673/2023";"Estimativo";"2023";"0000962/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"PAULO SÉRGIO ZORZANELLI";"002.886.347-05";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAULO SERGIO ZORZANELLI.";"1500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203016";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95924";"10";"Original";"2023";"0000306/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2022";"0001907/2022";"Ordinário";"2023";"0000306/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Compras";"2022";"0000017/2022";"2022-04-29";"2022-04-29";"2024-04-29";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 188/2023 AFE 186/2023 MB SPRINTER 415 PPG - ORÇAMENTO Nº 253858 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 17/2022 ";"16121.91";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203018";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95925";"10";"Original";"2023";"0000307/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000307/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 189/2023 AFE 187/2023 MB SPRINTER 415 PPG5550 - ORÇAMENTO Nº 253858 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"8241.03";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203022";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95926";"10";"Original";"2023";"0000308/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2022";"0001907/2022";"Ordinário";"2023";"0000308/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Compras";"2022";"0000017/2022";"2022-04-29";"2022-04-29";"2024-04-29";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 190/2023 AFE 188/2023 MB SPRINTER 415 PPG5550 - ORÇAMENTO Nº 186141 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 17/2022 ";"14184.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203026";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95927";"10";"Original";"2023";"0000309/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000309/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 191/2023 AFE 189/2023 MB SPRINTER 415 PPG5550 - ORÇAMENTO Nº 186141 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"1066.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203028";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95928";"10";"Original";"2023";"0000310/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2022";"0001907/2022";"Ordinário";"2023";"0000310/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Compras";"2022";"0000017/2022";"2022-04-29";"2022-04-29";"2024-04-29";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 192/2023 AFE 190/2023 MB SPRINTER 415 OYK7H91 - ORÇAMENTO Nº 259222 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 17/2022 ";"9517.26";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203030";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95929";"10";"Original";"2023";"0000311/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000311/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. 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AE 193/2023 AFE 191/2023 MB SPRINTER 415 OYK7H91 - ORÇAMENTO Nº 259222 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"4800.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203033";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95930";"10";"Original";"2023";"0000312/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000312/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. 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AE 194/2023 AFE 192/2023 FORD TRANSIT RBI5D12 - ORÇAMENTO Nº 914 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"698.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203036";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95931";"10";"Original";"2023";"0000313/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000313/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. 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AE 195/2023 AFE 193/2023 MICRO ONIBUS PPV1007 - ORÇAMENTO Nº 911 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"698.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203037";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95932";"10";"Original";"2023";"0000314/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000314/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. 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AE 196/2023 AFE 194/2023 MICRO ONIBUS PPV1006 - ORÇAMENTO Nº 910 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"698.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203039";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95933";"10";"Original";"2023";"0000315/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000315/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. 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AE 197/2023 AFE 195/2023 DOBLO PPG5558 - ORÇAMENTO Nº 913 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"698.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203042";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95934";"10";"Original";"2023";"0000316/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000316/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. 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AE 198/2023 AFE 196/2023 TOYOTA ETIOS PPV1004 - ORÇAMENTO Nº 909 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"698.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203047";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95935";"10";"Original";"2023";"0000317/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000317/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 199/2023 AFE 197/2023 S-10 PPV1008 - ORÇAMENTO Nº 908 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"698.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203050";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95936";"10";"Original";"2023";"0000318/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000318/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 200/2023 AFE 198/2023 S-10 PPV1003 - ORÇAMENTO Nº 907 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"698.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203051";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95937";"10";"Original";"2023";"0000319/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000319/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 201/2023 AFE 199/2023 S-10 QRL5H49 - ORÇAMENTO Nº 912 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"698.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203055";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95938";"10";"Original";"2023";"0000320/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000320/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 202/2023 AFE 200/2023 TOYOTA COROLA PPG5551 - ORÇAMENTO Nº 915 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"698.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203059";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95939";"10";"Original";"2023";"0000321/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000321/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 203/2023 AFE 201/2023 SPRINTER PPG5550 - ORÇAMENTO Nº 904 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"800.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203060";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95940";"10";"Original";"2023";"0000322/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000322/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. 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AE 204/2023 AFE 202/2023 MB SPRINTER 415 OYK7H91 - ORÇAMENTO Nº 905 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"800.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203065";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95941";"10";"Original";"2023";"0000323/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000323/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 205/2023 AFE 203/2023 MICRO ONIBUS PPV1006 - ORÇAMENTO Nº 910 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"1600.26";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203066";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95942";"10";"Original";"2023";"0000324/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000324/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. 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AE 206/2023 AFE 204/2023 FORD TRANSIT RBI5D12 - ORÇAMENTO Nº 914 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"800.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203157";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95969";"10";"Original";"2023";"0000948/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0000948/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de gas liquefeito de petróelo para uso doméstico, atendendo demanda desta Secretaria.";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203071";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95943";"10";"Original";"2023";"0000922/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2023";"0001468/2023";"Estimativo";"2023";"0000922/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"JOSIANE APARECIDA DE ARAUJO BHORY";"080.244.667-16";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para professora lotada na Secretaria de Educação.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203079";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95944";"10";"Original";"2023";"0000923/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2023";"0001250/2023";"Ordinário";"2023";"0000923/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.005 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, EVENTOS, FESTIVIDADES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"A GAZETA LTDA";"27.063.726/0001-20";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000020/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviço de comunicação - em homenagem ao Município de São Domingos do Norte/ES com 22 inserções de 45 segundos, distribuídos na programação do dia 24/03/23 à 30/03/2023.";"16774.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203083";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95945";"10";"Original";"2023";"0000924/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2023";"0001283/2023";"Ordinário";"2023";"0000924/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903961000 - SEGUROS EM GERAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES SEGUROS S/A";"27.053.230/0001-75";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000019/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de pessoa jurídica, para segurar veículos desta municipalidade, conforme relação anexa, de veículo pertencente ao Gabinete da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-ES, por um período de 12 meses, com assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão,incêndio e roubo), cobertura a terceiros, danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, de acordo com as especificações técnicas e diretrizes contidas no TR.";"9763.76";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203087";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95946";"10";"Original";"2023";"0000925/2023";"2023-03-08";"03 - 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Março";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0000928/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000198/2022";"2022-12-13";"2022-12-13";"2023-12-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de generos alimentícios para merenda escolar em escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE.";"761.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203099";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95950";"10";"Original";"2023";"0000929/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2022";"0004294/2022";"Ordinário";"2023";"0000929/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2023";"0000020/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2024-01-05";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar na Rede Pública de Ensino de São Domingos do Norte, atendendo escolas da rede municipal de ensino fundamental.";"4561.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203102";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95951";"10";"Original";"2023";"0000930/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2022";"0004294/2022";"Ordinário";"2023";"0000930/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2023";"0000020/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2024-01-05";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar na Rede Pública de Ensino de São Domingos do Norte, atendendo escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA.";"911.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203105";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95952";"10";"Original";"2023";"0000931/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2022";"0004294/2022";"Ordinário";"2023";"0000931/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2023";"0000020/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2024-01-05";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar na Rede Pública de Ensino de São Domingos do Norte, atendendo escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE.";"911.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203109";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95953";"10";"Original";"2023";"0000932/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000932/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Berger LTDA EPP";"01.027.474/0001-90";"Termo";"2022";"0000023/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino fundamental deste Município.";"8061.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203110";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95954";"10";"Original";"2023";"0000933/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000933/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Berger LTDA EPP";"01.027.474/0001-90";"Termo";"2022";"0000023/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino indantil - PRE-ESCOLA.";"1007.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203115";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95955";"10";"Original";"2023";"0000934/2023";"2023-03-08";"03 - 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Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000945/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil -PRE-ESCOLA.";"465.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203151";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95967";"10";"Original";"2023";"0000946/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000946/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede de ensino infantil - CRECHE, deste Município.";"465.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203152";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95968";"10";"Original";"2023";"0000947/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000947/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"1115.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202995";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95917";"10";"Original";"2023";"0000303/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2023";"0001298/2023";"Ordinário";"2023";"0000303/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS;";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"CLINICA RADIOLOGICA ESPLANADA LTDA";"27.145.564/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de exame – ECOCARDIOGRAMA FETAL para atender paciente GESTANTE residente no município, conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custeá-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 187/2023 AFE 183/2023 PROCESSO 1298/2023 DISPENSA 010/2023";"390.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202998";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95918";"10";"Original";"2023";"0000304/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2023";"0001202/2023";"Ordinário";"2023";"0000304/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903971000 - HOSPEDAGENS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Maria Célia Dalmaso ME";"39.785.183/0001-33";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem na área da Hotelaria com café da manhã e jantar inclusos e de fornecimento de alimentação pronta na área de restaurante, para o fornecimento de almoços – Projeto Boa Vista. AE 185/2023 AFE 184/2023 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 PROCESSO Nº 1202/2023 - FMS ";"4750.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203000";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95919";"10";"Original";"2023";"0000305/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2023";"0001202/2023";"Ordinário";"2023";"0000305/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem na área da Hotelaria com café da manhã e jantar inclusos e de fornecimento de alimentação pronta na área de restaurante, para o fornecimento de almoços – Projeto Boa Vista. AE 186/2023 AFE 185/2023 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 PROCESSO Nº 1202/2023 - FMS ";"3642.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203009";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95922";"10";"Original";"2023";"0000920/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2023";"0001509/2023";"Ordinário";"2023";"0000920/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG";"04.217.786/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Restituição de valores, referente a cessão da servidora Vanessa Bozzi Prando, cedida a este Município, no mes 02/2023, conforme Oficio 0030/2023 - Área de Recursos Humanos.";"2353.98";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203014";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95923";"10";"Original";"2023";"0000921/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2023";"0001500/2023";"Ordinário";"2023";"0000921/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2023";"0000056/2023";"2023-03-07";"2023-03-07";"2023-10-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de Gêneros de Alimentação , como açúcar e pó de café, para atender demandas da Secretaria de Educação.";"1650.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196205";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"40567";"30";"Anulação";"2023";"0000004/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2022";"0000453/2022";"Ordinário";"2023";"0000068/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para correção no valor de empenho da subfunção Funasa, no qual ficou invertido com o valor de empenho da subfunção Vigilância Sanitária. AE 018/2023 AFE 018/2023";"-1500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202955";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95905";"10";"Original";"2023";"0000291/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000291/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Compras";"2022";"0000017/2022";"2022-04-29";"2022-04-29";"2024-04-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 174/2023 AFE 173/2023 ONIBUS PPV1006 - ORÇAMENTO Nº 7879 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 17/2022";"15158.77";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202959";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95906";"10";"Original";"2023";"0000292/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000292/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 175/2023 AFE 174/2023 ONIBUS PPV1006 - ORÇAMENTO Nº 7879 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022";"12534.95";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202963";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95907";"10";"Original";"2023";"0000293/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2022";"0001907/2022";"Ordinário";"2023";"0000293/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Compras";"2022";"0000017/2022";"2022-04-29";"2022-04-29";"2024-04-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 176/2023 AFE 175/2023 ONIBUS PPV1006 - ORÇAMENTO Nº 7880 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 17/2022 ";"19549.64";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202965";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95908";"10";"Original";"2023";"0000294/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000294/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 177/2023 AFE 176/2023 ONIBUS PPV1006 - ORÇAMENTO Nº 7880 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"15735.35";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202967";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95909";"10";"Original";"2023";"0000295/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2022";"0001907/2022";"Ordinário";"2023";"0000295/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Compras";"2022";"0000017/2022";"2022-04-29";"2022-04-29";"2024-04-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 178/2023 AFE 177/2023 MB SPRINTER OYK7H91 - ORÇAMENTO Nº 257395 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1907/2021 CONTRATO 17/2022 ";"14781.01";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202971";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95910";"10";"Original";"2023";"0000296/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000296/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 179/2023 AFE 178/2023 M.BENS SPRINTER OYK7H91 - ORÇAMENTO Nº 257395 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"5067.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202974";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95911";"10";"Original";"2023";"0000297/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2022";"0001907/2022";"Ordinário";"2023";"0000297/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Compras";"2022";"0000017/2022";"2022-04-29";"2022-04-29";"2024-04-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 180/2023 AFE 179/2023 MB SPRINTER OYK7H91 - ORÇAMENTO Nº 253862 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 17/2022 ";"12982.13";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202977";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95912";"10";"Original";"2023";"0000298/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000298/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 181/2023 AFE 180/2023 M.BENS SPRINTER OYK7H91 - ORÇAMENTO Nº 253862 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"4400.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202980";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95913";"10";"Original";"2023";"0000299/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2022";"0001907/2022";"Ordinário";"2023";"0000299/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Compras";"2022";"0000017/2022";"2022-04-29";"2022-04-29";"2024-04-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 182/2023 AFE 181/2023 MB SPRINTER OYK7H91 - ORÇAMENTO Nº 253860 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 17/2022 ";"28286.39";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202982";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95914";"10";"Original";"2023";"0000300/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000300/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 183/2023 AFE 182/2023 M.BENS SPRINTER OYK7H91 - ORÇAMENTO Nº 253860 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"4800.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202988";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95915";"10";"Original";"2023";"0000301/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000301/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. (Correção AE 015/2023 AFE 015/2023 - Empenho 068/2023 subfunção Funasa, no qual ficou invertido com o valor de empenho 065/2023 subfunção Vigilância Sanitária) VISA AE 184/2023 AFE 172/2023 ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022 ";"1500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202992";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95916";"10";"Original";"2023";"0000302/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0000302/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ANA CARLA GONCALVES DE ANDRADE";"147.591.997-21";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA ANA CARLA GONCALVES DE ANDRADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. DIA 01/09/2022 SE DESLOCOU A VITORIA PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO SOBRE TOXOPLASMOSE GESTACIONAL E CONGENITA E DIA 23/11/2022 SE DESLOCOU A COLATINA PARA PARTICIPAR DE EVENTO ALUSIVO AO PREENCHIMENTO DAS FICHAS DE NOTIFICAÇÃO DE HANSENIASE DO EES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198672";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40568";"30";"Anulação";"2023";"0000008/2023";"2023-03-06";"03 - Março";"2022";"0002158/2022";"Ordinário";"2023";"0000305/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"NORTE COMERCIAL LTDA";"42.177.391/0001-64";"Termo";"2022";"0000031/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"Esta anulação foi solicitada pelo funcionário responsável pelo administrativo da SEMEC, pois o pedido foi cancelado junto ao fornecedor, desta forma o produto não foi entregue e a anulação é necessária para o retorno de saldo no termo.";"-191.75";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202946";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95902";"10";"Original";"2023";"0000288/2023";"2023-03-06";"03 - Março";"2022";"0004579/2022";"Ordinário";"2023";"0000288/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-09-02";"2022-09-02";"2024-09-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA 13 KG EM BOTIJÕES VAZIOS DA MESMA CAPACIDADE CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDIMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO HILARIO PIANTAVINHA, UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, ESFs. AE 171/2023 CONTRATO 112/2022 AFE 169/2023 PREGÃO 08/2021 PROCESSO Nº 2623/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO 24/2021";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202951";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95903";"10";"Original";"2023";"0000289/2023";"2023-03-06";"03 - Março";"2022";"0004579/2022";"Ordinário";"2023";"0000289/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-09-02";"2022-09-02";"2024-09-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA 13 KG EM BOTIJÕES VAZIOS DA MESMA CAPACIDADE CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDIMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO HILARIO PIANTAVINHA, UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, ESFs. AE 172/2023 CONTRATO 112/2022 AFE 170/2023 PREGÃO 08/2021 PROCESSO Nº 2623/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO 24/2021";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202953";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95904";"10";"Original";"2023";"0000290/2023";"2023-03-06";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000290/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 173/2023 AFE 171/2023 M.BENS SPRINTER PPG5550 - ORÇAMENTO Nº 888 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022";"17868.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203005";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95920";"10";"Original";"2023";"0000918/2023";"2023-03-06";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000918/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. FIAT DOBLO QRK6F85 - SEMTADES.";"9955.63";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203006";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95921";"10";"Original";"2023";"0000919/2023";"2023-03-06";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000919/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. DIAT DOBLO QRK6F85 - SEMTADES.";"2560.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202886";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95882";"10";"Original";"2023";"0000898/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000898/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"5094.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202891";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95883";"10";"Original";"2023";"0000899/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000899/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de peças de reposição para veículo CAM VW WORKER ODH5531 desta Secretaria.";"11434.57";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202893";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95884";"10";"Original";"2023";"0000900/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000900/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva no veículos CAM VW WORKER ODH5531 desta Secretaria.";"4533.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202895";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95885";"10";"Original";"2023";"0000901/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000901/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. VEÍCULO CAM VW WORKER ODH5532.";"14606.67";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202900";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95886";"10";"Original";"2023";"0000902/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000902/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. CAM VW WORKER ODH5532.";"4933.95";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202903";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95887";"10";"Original";"2023";"0000903/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000903/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada de peças de repoisição para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. MB SPRINTER 415 CDI FURGÃO PPA9060.";"13877.35";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202906";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95888";"10";"Original";"2023";"0000904/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000904/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em serviços de oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. MB SPRINTER 415 CDI FURGÃO PPA9060.";"4667.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202907";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95889";"10";"Original";"2023";"0000905/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000905/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em serviços de oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. MB SPRINTER 415 CDI FURGÃO PPA0960.";"7467.65";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202912";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95890";"10";"Original";"2023";"0000906/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000906/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em serviços de oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. ONIBUS IVECO CITYLASS OCY3262.";"28003.59";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202913";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95891";"10";"Original";"2023";"0000907/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2023";"0001425/2023";"Ordinário";"2023";"0000907/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2023";"0000055/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-10-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pó de café para adender demandas desta Secretaria.";"650.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202918";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95892";"10";"Original";"2023";"0000908/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000908/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"5138.13";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202919";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95893";"10";"Original";"2023";"0000909/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000909/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em serviços de oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. ÔNIBUS E MICROÔNIBUS.";"18935.77";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202922";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95894";"10";"Original";"2023";"0000910/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000910/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO - SERVIDORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"12290.77";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202927";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95895";"10";"Original";"2023";"0000911/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000911/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF- ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"3893.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202928";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95896";"10";"Original";"2023";"0000912/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000912/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"5156.47";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202932";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95897";"10";"Original";"2023";"0000913/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000913/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"2751.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202934";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95898";"10";"Original";"2023";"0000914/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000914/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-ADMINISTRAÇÃO GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"3088.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202937";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95899";"10";"Original";"2023";"0000915/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000915/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"5063.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202941";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95900";"10";"Original";"2023";"0000916/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000916/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"7217.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202943";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95901";"10";"Original";"2023";"0000917/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000917/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM - ADMINISTRAÇÃO GERAL- APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"7227.32";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202725";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95868";"10";"Original";"2023";"0000286/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2023";"0001431/2023";"Ordinário";"2023";"0000286/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME";"25.279.552/0001-01";"Compras";"2023";"0000090/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 169/2023 CONTRATO 090/2023 AFE 167/2023 (PREGÃO ELETR. 025/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202/2022; PROCESSO ADM. Nº 2528/2022).";"645.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202728";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95869";"10";"Original";"2023";"0000287/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2023";"0001431/2023";"Ordinário";"2023";"0000287/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA";"67.729.178/0002-20";"Compras";"2023";"0000091/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 170/2023 CONTRATO 091/2023 AFE 168/2023 (PREGÃO ELETR. 025/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 197/2022; PROCESSO ADM. Nº 2528/2022). ";"710.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202755";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95873";"10";"Original";"2023";"0000889/2023";"2023-03-02";"03 - Março";"2021";"0002041/2021";"Ordinário";"2023";"0000889/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903025000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Termo";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Peças e Manutenção de Ar Condicionado, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, para o exercício de 2023. ";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202766";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95874";"10";"Original";"2023";"0000890/2023";"2023-03-02";"03 - Março";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000890/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central video monitoramento, para atender esta Secretaria, no exercício de 2023.";"53991.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202794";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95875";"10";"Original";"2023";"0000891/2023";"2023-03-02";"03 - Março";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000891/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central video monitoramento, para atender esta Secretaria, no exercício de 2023.";"56990.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202807";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95876";"10";"Original";"2023";"0000892/2023";"2023-03-02";"03 - Março";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000892/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central video monitoramento, para atender esta Secretaria, no exercício de 2023. CRECHE.";"53991.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202838";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95877";"10";"Original";"2023";"0000893/2023";"2023-03-02";"03 - Março";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000893/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central video monitoramento, para atender esta Secretaria, no exercício de 2023. ";"56990.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202849";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95878";"10";"Original";"2023";"0000894/2023";"2023-03-02";"03 - Março";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000894/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central video monitoramento, para atender esta Secretaria, no exercício de 2023. ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.";"89972.07";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202866";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95879";"10";"Original";"2023";"0000895/2023";"2023-03-02";"03 - Março";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000895/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central video monitoramento, para atender esta Secretaria, no exercício de 2023. ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.";"12639.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202868";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95880";"10";"Original";"2023";"0000896/2023";"2023-03-02";"03 - Março";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000896/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central video monitoramento, para atender esta Secretaria, no exercício de 2023. SEMEC.";"89972.07";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202614";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95820";"10";"Original";"2023";"0000282/2023";"2023-03-02";"03 - Março";"2023";"0001354/2023";"Ordinário";"2023";"0000282/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DEFERTEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA";"34.440.014/0001-48";"Compras";"2023";"0000088/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-06-09";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. UBS EUGENIO MALACARNE AE 166/2023 CONTRATO 088/2023 AFE 164/2023 (PREGÃO ELETR. 010/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2022; PROCESSO ADM. Nº 1366/2022).";"3700.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202615";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95821";"10";"Original";"2023";"0000283/2023";"2023-03-02";"03 - Março";"2023";"0001354/2023";"Ordinário";"2023";"0000283/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Holy Med Com Prod Medicos Hospitalares Ltda ME";"10.696.551/0001-95";"Compras";"2023";"0000089/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2023-05-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. UBS EUGENIO MALACARNE AE 167/2023 CONTRATO 089/2023 AFE 165/2023 (PREGÃO ELETR. 005/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2022; PROCESSO ADM. Nº 342/2022).";"19800.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202618";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95823";"10";"Original";"2023";"0000284/2023";"2023-03-02";"03 - Março";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2023";"0000284/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AE 056/2023 CONTRATO 110/2022 JANEIRO/202 AE 168/2023 AFE 166/2023 ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 2930/2022 ";"69964.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202883";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95881";"10";"Original";"2023";"0000897/2023";"2023-03-02";"03 - Março";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000897/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central video monitoramento, para atender esta Secretaria, no exercício de 2023. SEMEC.";"12980.05";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202716";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95865";"10";"Original";"2023";"0000285/2023";"2023-03-02";"03 - Março";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000285/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"9562.91";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202731";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95870";"10";"Original";"2023";"0000887/2023";"2023-03-02";"03 - Março";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000887/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000012/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de chocolates do tipo bombom para comemoração do Dia Internacional da Mulher, atendendo demandas do Gabinete da Prefeita.";"966.51";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202741";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95872";"10";"Original";"2023";"0000888/2023";"2023-03-02";"03 - Março";"2019";"0005556/2019";"Global";"2023";"0000888/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA";"39.781.752/0001-72";"Prestação de Serviços";"2020";"0000116/2020";"2020-12-18";"2021-01-01";"2024-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000022/2020";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializadas para Prestar Serviços de Sistemas Informatizado de Gestão Pública, englobando cessão do direito de uso, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica de Assistência Técnica dos Sistemas informatizados de Gestão Pública, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e o seu alcance dos resultados de planejamento, para atender as necessidades das secretarias, dos funcionários e a dos munícipes, para o exercício de 2023.";"311418.84";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202604";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95817";"10";"Original";"2023";"0000279/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2023";"0001006/2023";"Ordinário";"2023";"0000279/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente JASMIM EDUARDA SANTOS ROCHA, conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custeá-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 163 AFE 161/2023 PROCESSO 1006/2023 DISPENSA 008/2023 ";"1200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202607";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95818";"10";"Original";"2023";"0000280/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2023";"0001006/2023";"Ordinário";"2023";"0000280/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"FARMACIA VILLELA E GASPARINI LTDA";"20.433.923/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente JASMIM EDUARDA SANTOS ROCHA, conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custeá-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 164/2023 AFE 162/2023 PROCESSO 1006/2023 DISPENSA 008/2023 ";"443.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202610";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95819";"10";"Original";"2023";"0000281/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2023";"0001006/2023";"Ordinário";"2023";"0000281/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Farmácia Comper Ltda ME";"07.465.170/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente JASMIM EDUARDA SANTOS ROCHA, conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custeá-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 165/2023 AFE 163/2023 PROCESSO 1006/2023 DISPENSA 008/2023 ";"153.24";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202647";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95841";"10";"Original";"2023";"0000862/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000862/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"15450.15";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202650";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95842";"10";"Original";"2023";"0000863/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000863/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. IVECO DAILY MQM0742.";"5867.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202651";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95843";"10";"Original";"2023";"0000864/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000864/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. Motoniveladora CATERPILLAR 120G.";"36564.37";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202655";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95844";"10";"Original";"2023";"0000865/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000865/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. Retroescavadeira JCB 3CX.";"1673.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202658";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95845";"10";"Original";"2023";"0000866/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000866/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada fornecimento de peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. Retroescavadeira JCB 3CX.";"2146.36";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202661";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95846";"10";"Original";"2023";"0000867/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000867/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada no forne4cimento de peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. 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MOTONIVELADORA CATERPILLAR .";"16403.19";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202687";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95856";"10";"Original";"2023";"0000876/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000876/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. FIAT UNO OCY3258.";"8226.21";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202691";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95857";"10";"Original";"2023";"0000877/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000877/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. FIAT UNO OCY3258.";"2769.73";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202693";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95858";"10";"Original";"2023";"0000878/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000878/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. VW KOMBI FURGÃO OCY3260.";"12607.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202697";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95859";"10";"Original";"2023";"0000879/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000879/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. VW KOMBI FURGÃO OCY 3260.";"3840.38";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202699";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95860";"10";"Original";"2023";"0000880/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000880/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. FIAT STRADA FASE IV PPA0966.";"19975.83";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202704";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95861";"10";"Original";"2023";"0000881/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000881/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. FIAT STRADA FASE IV PPA0966.";"6982.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202705";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95862";"10";"Original";"2023";"0000882/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000882/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"59.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202710";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95863";"10";"Original";"2023";"0000883/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2023";"0001355/2023";"Ordinário";"2023";"0000883/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ";"27.142.702/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Ressarcimento relativo à cessão do servidor Pablo Junior Pizetta, cedido pela Prefeitura de Aracruz a esta Prefeitura, no mes 02/2023, conforme Ofício nº 143/2023 - SEMAD/GRH.";"3313.62";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202711";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95864";"10";"Original";"2023";"0000884/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2023";"0001145/2023";"Ordinário";"2023";"0000884/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"MARIA APARECIDA DAS FLORES";"114.976.447-39";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de Auxílio Funeral pelo falecimento da Senhora Geralda Gonçalves das Flores, à sua filha Maria Aparecida das Flores, conforme Sumário Geral.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202717";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95866";"10";"Original";"2023";"0000885/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2022";"0008636/2022";"Ordinário";"2023";"0000885/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Indenização de serviços de transporte escolar devido anulação de contratos com divergências, realizado no periodo de 10/2022 a 12/2022, conforme formalização de anulação de Contatos.";"136202.36";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202722";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95867";"10";"Original";"2023";"0000886/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2022";"0008636/2022";"Ordinário";"2023";"0000886/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Indenização de serviços de transporte escolar devido anulação de contratos com divergências, realizado no periodo de 10/2022 a 12/2022, conforme formalização de anulação de Contatos.";"62823.86";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202499";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95782";"10";"Original";"2023";"0000826/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000826/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"8339.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202244";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95705";"10";"Original";"2023";"0000749/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000749/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"4001.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202500";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95783";"10";"Original";"2023";"0000827/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000827/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3418.47";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202247";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95706";"10";"Original";"2023";"0000750/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000750/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"9824.14";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202248";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95707";"10";"Original";"2023";"0000751/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000751/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"520.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202504";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95784";"10";"Original";"2023";"0000828/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000828/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"27064.49";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202253";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95708";"10";"Original";"2023";"0000752/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000752/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"242.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202509";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95785";"10";"Original";"2023";"0000829/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000829/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901109000 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"516.69";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202254";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95709";"10";"Original";"2023";"0000753/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000753/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"141.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202510";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95786";"10";"Original";"2023";"0000830/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000830/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2864.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202003";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95637";"10";"Original";"2023";"0000712/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2021";"0003124/2021";"Estimativo";"2023";"0000712/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2021";"0000095/2021";"2021-09-27";"2021-09-27";"2024-09-27";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de impressoras multifuncionais para atender demandas desta Secretaria.";"21754.08";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202259";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95710";"10";"Original";"2023";"0000754/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000754/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"15996.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202515";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95787";"10";"Original";"2023";"0000831/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000831/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2201.83";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202260";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95711";"10";"Original";"2023";"0000755/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000755/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"8680.11";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202516";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95788";"10";"Original";"2023";"0000832/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000832/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. 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GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"31293.21";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202271";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95713";"10";"Original";"2023";"0000757/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000757/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1302.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202272";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95714";"10";"Original";"2023";"0000758/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000758/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"971.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202531";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95792";"10";"Original";"2023";"0000836/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000836/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"18072.84";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202277";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95715";"10";"Original";"2023";"0000759/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000759/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - 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Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000840/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM - ADMINISTRAÇÃO GERAL- APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1242.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202289";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95718";"10";"Original";"2023";"0000762/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000762/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"21755.86";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202290";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95719";"10";"Original";"2023";"0000763/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000763/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"22477.26";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202546";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95797";"10";"Original";"2023";"0000841/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000841/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM - ADMINISTRAÇÃO GERAL- APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"377.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202548";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95798";"10";"Original";"2023";"0000842/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000842/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"10344.99";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202551";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95799";"10";"Original";"2023";"0000843/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000843/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"5681.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202555";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95800";"10";"Original";"2023";"0000844/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000844/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECONTI-ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"4757.67";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202556";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95801";"10";"Original";"2023";"0000845/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000845/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECONTI-ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"485.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201789";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95606";"10";"Original";"2023";"0000248/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2022";"0001386/2022";"Ordinário";"2023";"0000248/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"J A COMUNICAÇAO, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI";"22.091.663/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUAS ATIVIDADES DO DIA A DIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AE 162/2023 AFE 160/2023 PREGÃO PRESENCIAL 03/2022 PROCESSO Nº 1386/2022 TERMO 05/2022";"11094.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202302";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95720";"10";"Original";"2023";"0000764/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000764/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"971.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202303";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95721";"10";"Original";"2023";"0000765/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000765/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2253.94";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202049";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95641";"10";"Original";"2023";"0000249/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000249/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"3132.03";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202561";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95802";"10";"Original";"2023";"0000846/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000846/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECONTI-ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"377.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202052";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95642";"10";"Original";"2023";"0000250/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000250/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"565.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202308";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95722";"10";"Original";"2023";"0000766/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000766/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"88.59";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202564";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95803";"10";"Original";"2023";"0000847/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000847/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECONTI-ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1038.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202565";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95804";"10";"Original";"2023";"0000848/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000848/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECONTI-ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"263.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202055";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95643";"10";"Original";"2023";"0000251/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000251/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"825.57";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202311";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95723";"10";"Original";"2023";"0000767/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000767/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC- ALIMENT. E NUTRIÇÃO- COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2316.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202569";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95805";"10";"Original";"2023";"0000849/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000849/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"22008.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202059";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95644";"10";"Original";"2023";"0000252/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000252/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"52.15";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202315";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95724";"10";"Original";"2023";"0000768/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000768/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3065.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202060";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95645";"10";"Original";"2023";"0000253/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000253/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"152.07";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202572";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95806";"10";"Original";"2023";"0000850/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000850/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1214.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202318";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95725";"10";"Original";"2023";"0000769/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000769/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1388.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202575";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95807";"10";"Original";"2023";"0000851/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000851/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3106.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202065";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95646";"10";"Original";"2023";"0000254/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000254/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"8.68";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202322";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95726";"10";"Original";"2023";"0000770/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000770/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"132395.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202578";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95808";"10";"Original";"2023";"0000852/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000852/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1863.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202323";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95727";"10";"Original";"2023";"0000771/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000771/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"247292.67";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202333";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95730";"10";"Original";"2023";"0000774/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000774/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"6783.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202589";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95812";"10";"Original";"2023";"0000856/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000856/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO - SERVIDORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"333.33";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202079";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95651";"10";"Original";"2023";"0000259/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000259/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"58589.28";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202336";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95731";"10";"Original";"2023";"0000775/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000775/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"23334.59";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202592";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95813";"10";"Original";"2023";"0000857/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000857/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202082";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95652";"10";"Original";"2023";"0000260/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000260/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"29527.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202596";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95814";"10";"Original";"2023";"0000858/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000858/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202341";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95732";"10";"Original";"2023";"0000776/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000776/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"284.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202086";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95653";"10";"Original";"2023";"0000261/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000261/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"4736.15";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202342";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95733";"10";"Original";"2023";"0000777/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000777/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1569.84";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202087";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95654";"10";"Original";"2023";"0000262/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000262/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"260.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202599";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95815";"10";"Original";"2023";"0000859/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000859/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202601";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95816";"10";"Original";"2023";"0000860/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000860/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"333.33";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202346";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95734";"10";"Original";"2023";"0000778/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000778/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"19239.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202092";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95655";"10";"Original";"2023";"0000263/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000263/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"621.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202348";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95735";"10";"Original";"2023";"0000779/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000779/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"23334.59";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202093";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95656";"10";"Original";"2023";"0000264/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000264/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"851.86";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202097";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95657";"10";"Original";"2023";"0000265/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000265/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"72620.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202353";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95736";"10";"Original";"2023";"0000780/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000780/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1519.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202100";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95658";"10";"Original";"2023";"0000266/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000266/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"14948.29";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202356";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95737";"10";"Original";"2023";"0000781/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000781/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"34355.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202103";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95659";"10";"Original";"2023";"0000267/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000267/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160400000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CO";"Estrangeiro";"PACS-PROG. DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"48480.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202359";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95738";"10";"Original";"2023";"0000782/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000782/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"10531.88";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202360";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95739";"10";"Original";"2023";"0000783/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000783/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"781.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201849";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95614";"10";"Original";"2023";"0000699/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0000699/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de gas liquefeito de petróleo para uso doméstico para atender necessidades do Gabinete da Prefeita.";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202105";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95660";"10";"Original";"2023";"0000268/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000268/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PACS-PROG. DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"5208.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201850";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95615";"10";"Original";"2023";"0000700/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000700/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"150.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202108";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95661";"10";"Original";"2023";"0000269/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000269/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"9696.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202365";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95740";"10";"Original";"2023";"0000784/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000784/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1942.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202366";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95741";"10";"Original";"2023";"0000785/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000785/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1242.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202113";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95662";"10";"Original";"2023";"0000270/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000270/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"1041.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202114";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95663";"10";"Original";"2023";"0000271/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000271/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"9348.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202371";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95742";"10";"Original";"2023";"0000786/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000786/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2292.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202372";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95743";"10";"Original";"2023";"0000787/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000787/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1091.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202119";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95664";"10";"Original";"2023";"0000272/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000272/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"4436.69";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202377";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95744";"10";"Original";"2023";"0000788/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000788/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"987.98";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202122";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95665";"10";"Original";"2023";"0000273/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000273/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"3133.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202123";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95666";"10";"Original";"2023";"0000274/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000274/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"260.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202379";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95745";"10";"Original";"2023";"0000789/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000789/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"64312.53";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202128";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95667";"10";"Original";"2023";"0000275/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000275/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"21103.06";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202129";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95668";"10";"Original";"2023";"0000276/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000276/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"3573.49";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202388";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95746";"10";"Original";"2023";"0000790/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000790/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"29621.41";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202644";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95840";"10";"Original";"2023";"0000861/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0000084/2023";"Estimativo";"2023";"0000861/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIVO S.A.";"02.449.992/0081-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com serviços de linhas de telefone celular 99779-1066 e 99728-0683. no exercício de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202133";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95669";"10";"Original";"2023";"0000277/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000277/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"3320.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202389";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95747";"10";"Original";"2023";"0000791/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000791/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3681.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202135";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95670";"10";"Original";"2023";"0000278/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000278/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"15365.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201880";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95616";"10";"Original";"2023";"0000701/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2022";"0008690/2022";"Global";"2023";"0000701/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000002/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Rateio de despesas pela participação em consórcio público entre os consorciados, para o exercício financeiro de 2023.";"24000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201881";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95620";"10";"Original";"2023";"0000702/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2020";"0001929/2020";"Estimativo";"2023";"0000702/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ALAERTES LUIS NICCHIO";"216.225.157-49";"Locação/Aluguel";"2020";"0000082/2020";"2020-09-01";"2020-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel urbano, situado na Rua Francisco Nicchio, nº 11, quadra 29, lote 149, centro, São Domingos do Norte, o qual será utilizado para funcionamento do CREAS-Centro de Referência da Asistência Social, no peeríodo de Janeiro a Setembro de 2023, conforme Contrato.";"10080.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202394";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95748";"10";"Original";"2023";"0000792/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000792/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"728.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202395";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95749";"10";"Original";"2023";"0000793/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000793/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1083.41";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202140";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95671";"10";"Original";"2023";"0000715/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000715/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1038.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202141";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95672";"10";"Original";"2023";"0000716/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000716/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"217.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202400";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95750";"10";"Original";"2023";"0000794/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000794/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"282.33";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202401";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95751";"10";"Original";"2023";"0000795/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000795/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1060.59";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202146";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95673";"10";"Original";"2023";"0000717/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000717/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"246.12";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202148";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95674";"10";"Original";"2023";"0000718/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000718/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1068.83";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202405";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95752";"10";"Original";"2023";"0000796/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000796/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3040.29";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202151";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95675";"10";"Original";"2023";"0000719/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000719/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"493.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202408";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95753";"10";"Original";"2023";"0000797/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000797/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1930.11";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201898";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95621";"10";"Original";"2023";"0000703/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2018";"0005898/2018";"Estimativo";"2023";"0000703/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede MUNICIPAL de Ensino deste município de São Domingos do Norte, por um período de 205 (duzentos e cinco) dias letivos, para o exercício de 2019. ";"370940.91";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202154";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95676";"10";"Original";"2023";"0000720/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000720/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"289.03";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202411";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95754";"10";"Original";"2023";"0000798/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000798/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2871.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202414";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95755";"10";"Original";"2023";"0000799/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000799/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"485.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202159";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95677";"10";"Original";"2023";"0000721/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000721/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3707.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202160";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95678";"10";"Original";"2023";"0000722/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000722/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"782.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202417";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95756";"10";"Original";"2023";"0000800/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000800/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"273.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202420";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95757";"10";"Original";"2023";"0000801/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000801/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"325.26";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202165";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95679";"10";"Original";"2023";"0000723/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000723/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. 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DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"10168.07";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201914";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95622";"10";"Original";"2023";"0000704/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0000704/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"4501.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202430";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95760";"10";"Original";"2023";"0000804/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000804/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2528.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201919";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95623";"10";"Original";"2023";"0000705/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0000705/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. 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DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar ESTADUAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, no período de fevereiro a abril de 2023. ";"50010.95";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202175";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95682";"10";"Original";"2023";"0000726/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000726/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"472.94";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202431";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95761";"10";"Original";"2023";"0000805/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000805/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"728.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202176";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95683";"10";"Original";"2023";"0000727/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000727/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. 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Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000810/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"909.61";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202192";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95688";"10";"Original";"2023";"0000732/2023";"2023-02-28";"02 - 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. 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GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO - SERVIDORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"854.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202452";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95767";"10";"Original";"2023";"0000811/2023";"2023-02-28";"02 - 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TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"5117.09";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202459";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95770";"10";"Original";"2023";"0000814/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000814/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-ADMINISTRAÇÃO GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"621.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201949";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95631";"10";"Original";"2023";"0000709/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2022";"0008535/2022";"Estimativo";"2023";"0000709/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JL TURSIMO LTDA";"34.056.732/0001-15";"Prestação de Serviços";"2023";"0000041/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental da rede MUNICIPAL residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluído todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados, no período de fevereiro a abril de 2023.";"426101.78";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202208";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95693";"10";"Original";"2023";"0000737/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000737/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3019.64";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202464";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95771";"10";"Original";"2023";"0000815/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000815/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-ADMINISTRAÇÃO GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"323.28";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202210";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95694";"10";"Original";"2023";"0000738/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000738/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"7475.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202467";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95772";"10";"Original";"2023";"0000816/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000816/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"16486.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202468";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95773";"10";"Original";"2023";"0000817/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000817/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"6768.21";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202213";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95695";"10";"Original";"2023";"0000739/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000739/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. 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DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"621.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201958";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95632";"10";"Original";"2023";"0000710/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0000710/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar ESTADUAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, no período de Fevereiro a Abril de 2023. ";"96263.88";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202216";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95696";"10";"Original";"2023";"0000740/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000740/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"6266.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202474";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95774";"10";"Original";"2023";"0000818/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000818/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903606000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CONSELHEIROS TUTELARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"9593.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202219";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95697";"10";"Original";"2023";"0000741/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000741/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1096.62";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202476";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95775";"10";"Original";"2023";"0000819/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000819/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - 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Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000825/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1868.99";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201983";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95636";"10";"Original";"2023";"0000711/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2021";"0003124/2021";"Estimativo";"2023";"0000711/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2021";"0000095/2021";"2021-09-27";"2021-09-27";"2024-09-27";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de impressoras multifuncionais para atender demandas desta Secretaria.";"13345.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202239";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95704";"10";"Original";"2023";"0000748/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000748/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"10142.88";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201772";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95605";"10";"Original";"2023";"0000691/2023";"2023-02-27";"02 - 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E DESENV. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Locação de impressoras para atender demandas de escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE, no período de janeiro a agosto de 2023.";"8800.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201805";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95608";"10";"Original";"2023";"0000693/2023";"2023-02-27";"02 - Fevereiro";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2023";"0000693/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Locação de impressoras para atender demandas Secretaria Municipal de Educação, no período de Janeiro a Agosto de 2023.";"16700.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194900";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40566";"30";"Anulação";"2023";"0000007/2023";"2023-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0000084/2023";"Estimativo";"2023";"0000048/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIVO S.A.";"02.449.992/0081-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Anulação de empenho, considerando a emissão equivocada nesta Secretaria.";"-1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201833";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95609";"10";"Original";"2023";"0000694/2023";"2023-02-27";"02 - Fevereiro";"2022";"0003844/2022";"Estimativo";"2023";"0000694/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Locação de impressoras para atender demandas de escolas da rede municipal de ensino fundamental deste Município, no período de janeiro a Agosto de 2023.";"10100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201835";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95610";"10";"Original";"2023";"0000695/2023";"2023-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0000967/2023";"Ordinário";"2023";"0000695/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CLOVESTUR VIAGENS E TURISMO LTDA";"04.765.170/0001-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000017/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e hospedagens nacionais, para o atendimento das necessidades do Gabinete da Prefeita e demais Secretarias do Município de São Domingos do Norte/ES.";"5790.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201839";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95611";"10";"Original";"2023";"0000696/2023";"2023-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0000967/2023";"Ordinário";"2023";"0000696/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CLOVESTUR VIAGENS E TURISMO LTDA";"04.765.170/0001-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000017/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e hospedagens nacionais, para o atendimento das necessidades do Gabinete da Prefeita e demais Secretarias do Município de São Domingos do Norte/ES.";"2895.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201841";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95612";"10";"Original";"2023";"0000697/2023";"2023-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0000967/2023";"Ordinário";"2023";"0000697/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CLOVESTUR VIAGENS E TURISMO LTDA";"04.765.170/0001-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000017/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e hospedagens nacionais, para o atendimento das necessidades do Gabinete da Prefeita e demais Secretarias do Município de São Domingos do Norte/ES.";"2895.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201846";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95613";"10";"Original";"2023";"0000698/2023";"2023-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0000750/2023";"Ordinário";"2023";"0000698/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JL de Andrade Moschen ME";"06.038.513/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000016/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada para Fornecimento de BOBINAS DE PAPEL PARA IMPRESSORAS TIPO PLOTTER objetivando aquisiçaõ dos materiais.";"1090.05";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201678";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95588";"10";"Original";"2023";"0000246/2023";"2023-02-27";"02 - Fevereiro";"2022";"0004420/2022";"Estimativo";"2023";"0000246/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000005/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Informática, abrangendo a locação de equipamentos para estação de trabalho nas estratégicas Saúde da Família (ESF) e Unidade de Saúde Eugênio Malacarne, com suporte técnico e manutenção de hardware para os equipamentos fornecidos. AE 160/2023 AFE 158/2023 (PE Nº 005/2022; TERMO Nº 009/2022; PROCESSO Nº 4420/2022)";"17895.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201685";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95589";"10";"Original";"2023";"0000247/2023";"2023-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0000840/2023";"Ordinário";"2023";"0000247/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento aos usuários do SUS na Unidade de Saúde Eugênio Malacarne, no Pronto Atendimento de Urgência e Emergência mediante prescrição médica e autorização do serviço de assistência farmacêutica. AE 161/2023 AFE 159/2023 (DISPENSA Nº 07/2023 - PROCESSO Nº 0840/2023 - FMS) ";"2075.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201744";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95601";"10";"Original";"2023";"0000687/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2021";"0003111/2021";"Estimativo";"2023";"0000687/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.050 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Anilson José Nicchio";"842.593.107-04";"Locação/Aluguel";"2021";"0000101/2021";"2021-11-16";"2021-11-16";"2024-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel para funcionamento da Casa da Cultura, no período 17/01/2023 a 16/11/2023, conforme Nono Termo Aditovo ao Contrato 045/2018.";"8500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201765";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95602";"10";"Original";"2023";"0000688/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2022";"0006431/2022";"Ordinário";"2023";"0000688/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903060000 - MATERIAL DIDÁTICO;";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Jurídica";"MMV PAPELARIA EIRELI";"32.193.726/0001-84";"Compras";"2022";"0000180/2022";"2022-12-01";"2022-12-01";"2023-12-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Aquisição de materiais didáticos para uso em escolas do campo, custeados com o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. Obs.: Empenho 4201/2022, anulado indevidamente no fechamento de exercício , que ora regularizamos.";"3341.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201766";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95603";"10";"Original";"2023";"0000689/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2022";"0002384/2022";"Ordinário";"2023";"0000689/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ECONOMIC SERVICOS URBANOS LTDA";"41.746.800/0001-33";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000010/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta, Transporte, tratamento e disposição final, ambientalmente adequada de resíduos de tanques sépticos, fossas rudimentares e fossas sépticas, por meio de caminhão coletor de resíduos. Obs.: Empenho 2278/2022, autorizado a anular indevidamente, que ora regularizamos.";"9900.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201770";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95604";"10";"Original";"2023";"0000690/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2022";"0002384/2022";"Ordinário";"2023";"0000690/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ECONOMIC SERVICOS URBANOS LTDA";"41.746.800/0001-33";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000010/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta, Transporte, tratamento e disposição final, ambientalmente adequada de resíduos de tanques sépticos, fossas rudimentares e fossas sépticas, por meio de caminhão coletor de resíduos. Obs.: Empenho 3366/2022, autorizado a anular indevidamente, que ora regularizamos.";"4950.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201619";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95561";"10";"Original";"2023";"0000235/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2023";"0001191/2023";"Ordinário";"2023";"0000235/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSP. LTDA ME";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2023";"0000077/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2024-01-09";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 149/2023 CONTRATO 077/2023 AFE 147/2023 (PE 595/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2023; PROCESSO Nº 2022-2BJWS)";"4245.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201629";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95564";"10";"Original";"2023";"0000236/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2023";"0001191/2023";"Ordinário";"2023";"0000236/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSP. LTDA ME";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2023";"0000082/2023";"2023-02-23";"2023-02-23";"2023-10-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 150/2023 CONTRATO 082/2023 AFE 148/2023 (PE 409/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1050/2022; PROCESSO Nº 2022-KM87X)";"8070.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201641";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95568";"10";"Original";"2023";"0000237/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2023";"0001191/2023";"Ordinário";"2023";"0000237/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda";"36.325.157/0002-15";"Compras";"2023";"0000084/2023";"2023-02-23";"2023-02-23";"2024-01-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 151/2023 CONTRATO 084/2023 AFE 149/2023 (PE 657/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2023; PROCESSO Nº 2022-S977X)";"378.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201648";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95571";"10";"Original";"2023";"0000238/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2023";"0001191/2023";"Ordinário";"2023";"0000238/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSP. LTDA ME";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2023";"0000085/2023";"2023-02-23";"2023-02-23";"2023-10-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 152/2023 CONTRATO 085/2023 AFE 150/2023 (PE 439/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1053/2022; PROCESSO Nº 2022-KQ3FX)";"9350.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201660";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95574";"10";"Original";"2023";"0000239/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2023";"0001191/2023";"Ordinário";"2023";"0000239/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA";"67.729.178/0002-20";"Compras";"2023";"0000079/2023";"2023-02-23";"2023-02-23";"2023-10-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 153/2023 CONTRATO 079/2023 AFE 151/2023 (PE 467/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 967/2023; PROCESSO Nº 2022-BFX5K)";"2620.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201663";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95575";"10";"Original";"2023";"0000240/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2023";"0001191/2023";"Ordinário";"2023";"0000240/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BLAU FARMACEUTICA S/A";"58.430.828/0001-60";"Compras";"2023";"0000078/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2024-02-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETAVEIS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 154/2023 CONTRATO 078/2023 AFE 152/2023 (PE 751/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135/2023; PROCESSO Nº 2022-J9BCK)";"13240.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201666";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95576";"10";"Original";"2023";"0000241/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2023";"0001191/2023";"Ordinário";"2023";"0000241/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA";"40.600.760/0001-54";"Compras";"2023";"0000080/2023";"2023-02-23";"2023-02-23";"2023-10-21";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 155/2023 CONTRATO 080/2023 AFE 153/2023 (PE 506/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1041/2022; PROCESSO Nº 2022-MZ62R)";"4326.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201668";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95577";"10";"Original";"2023";"0000242/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2023";"0001191/2023";"Ordinário";"2023";"0000242/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"CHIESI FARMACEUTICA LTDA";"61.363.032/0015-41";"Compras";"2023";"0000081/2023";"2023-02-23";"2023-02-23";"2024-01-11";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 156/2023 CONTRATO 081/2023 AFE 154/2023 (PE 595/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2023; PROCESSO Nº 2022-2BJWS)";"14400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201670";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95578";"10";"Original";"2023";"0000243/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2023";"0001191/2023";"Ordinário";"2023";"0000243/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"J R G DIST. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP";"04.380.569/0001-80";"Compras";"2023";"0000083/2023";"2023-02-23";"2023-02-23";"2023-10-21";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 157/2023 CONTRATO 083/2023 AFE 155/2023 (PE 488/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1045/2022; PROCESSO Nº 2022-LPC9M)";"373.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201672";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95579";"10";"Original";"2023";"0000244/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2023";"0001107/2023";"Ordinário";"2023";"0000244/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"ALG Brasil Comércio e Industria de Produtos";"11.495.858/0001-90";"Compras";"2023";"0000086/2023";"2023-02-23";"2023-02-23";"2024-02-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL - AE 158/2023 CONTRATO 086/2023 AFE 156/2023 (PREGÃO 010/2022 PROCESSO Nº 1366/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2022)";"7235.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201677";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95580";"10";"Original";"2023";"0000245/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2023";"0001107/2023";"Ordinário";"2023";"0000245/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903025000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BHDENTAL COOOMERCIAL EIRELLI";"29.312.896/0001-26";"Compras";"2023";"0000087/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS PARA OS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UBS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 159/2023 CONTRATO 087/2023 AFE 157/2023 (PE 010/2022; ATA REGISTRO PREÇO Nº 061/2022; PROCESSO Nº 1366/2022)";"2750.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201689";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95590";"10";"Original";"2023";"0000676/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2022";"0008356/2022";"Estimativo";"2023";"0000676/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000021/2023";"2023-01-18";"2023-01-18";"2024-01-18";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa para serviços de cópia e impressões, visando atender as demandas desta Secretaria.";"1600.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201694";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95591";"10";"Original";"2023";"0000677/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2022";"0008356/2022";"Estimativo";"2023";"0000677/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000021/2023";"2023-01-18";"2023-01-18";"2024-01-18";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias e impressões, visando atender demandas desta Secretaria.";"1599.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201696";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95592";"10";"Original";"2023";"0000678/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2022";"0008356/2022";"Estimativo";"2023";"0000678/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000021/2023";"2023-01-18";"2023-01-18";"2024-01-18";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias e impressões, visando atender Escolas de ensino Fundamental.";"4200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201699";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95593";"10";"Original";"2023";"0000679/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2022";"0008356/2022";"Estimativo";"2023";"0000679/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000021/2023";"2023-01-18";"2023-01-18";"2024-01-18";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias e impressões, visando atender demandas de escolas de ensino infantil - PRE-ESCOLA.";"1599.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201704";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95594";"10";"Original";"2023";"0000680/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2022";"0007599/2022";"Ordinário";"2023";"0000680/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000191/2022";"2022-12-07";"2022-12-07";"2023-12-07";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de cestas básicas para atender necessidades de famílias carentes em vulnerabilidade Social e alimentar.";"23980.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201708";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95595";"10";"Original";"2023";"0000681/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2022";"0002384/2022";"Ordinário";"2023";"0000681/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0008 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ";"2.091 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DA SANEAMENTO BÁSICO - ZONA URBANA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ECONOMIC SERVICOS URBANOS LTDA";"41.746.800/0001-33";"Termo";"2022";"0000010/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000010/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta, Transporte, tratamento e disposição final, ambientalmente adequada de resíduos de tanques sépticos, fossas rudimentares e fossas sépticas, por meio de caminhão coletor de resíduos.";"19800.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201710";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95596";"10";"Original";"2023";"0000682/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0000682/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de gas liquefeito de petróleo para uso doméstico, atendendo demanda do abrigo institucional.";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201714";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95597";"10";"Original";"2023";"0000683/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0000683/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de gas liquefeito de petróleo para uso domesticos, atendendo necessidades das escolas de ensino fundamental.";"4125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201717";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95598";"10";"Original";"2023";"0000684/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0000684/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de gas liquefeito de petróleo para uso doméstico, atendendo demanda de escolas de eucação infantil - CRECHE.";"750.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201720";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95599";"10";"Original";"2023";"0000685/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0000685/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de gas liquefeito de petróleo para uso doméstico, atendendo demanda de escolas de eucação infantil - PRE-ESCOLA.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201721";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95600";"10";"Original";"2023";"0000686/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2018";"0001518/2018";"Global";"2023";"0000686/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.051 - MANUTENÇÃO DO MUSEU E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Reinaldo Pasetto";"008.468.347-31";"Locação/Aluguel";"2018";"0000045/2018";"2018-05-04";"2018-05-04";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel para funcionamento da Biblioteca Municipal, no período 01/01/2023 a 31/12/2023, conforme Nono Termo Aditovo ao Contrato 045/2018.";"16016.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201504";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95525";"10";"Original";"2023";"0000634/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2023";"0001218/2023";"Estimativo";"2023";"0000634/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS";"34.028.316/2902-76";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Serviços prestados em postagerm de correspondências e sedex do Gabinete da Prefeita.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201518";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95526";"10";"Original";"2023";"0000635/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0007177/2022";"Ordinário";"2023";"0000635/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"EDUARDO DOS SANTOS ROMAGNA";"201.363.777-26";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de benefício por morte de funcionária, ao dependente, seu filho Eduardo dos Santos Romagna, de acordo com a Lei Municipal nº 343/2004.";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201521";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95527";"10";"Original";"2023";"0000636/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2023";"0001144/2023";"Ordinário";"2023";"0000636/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ELIANE MOTTA DANIEL ";"098.548.147-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de auxílio funeral á requerente Eliane Mota Daniel, filha do falecido João Mota, conforme Sumário Social.";"350.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201525";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95528";"10";"Original";"2023";"0000637/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2023";"0001231/2023";"Ordinário";"2023";"0000637/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONFED. NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"00.703.157/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Despesas com taxa de inscição para participação da marcha a Brasília em defesa dos Municípios.";"450.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201527";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95529";"10";"Original";"2023";"0000638/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0004294/2022";"Ordinário";"2023";"0000638/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2023";"0000020/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2024-01-05";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de São Domingos do Norte, conforme Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 julho de 2009 artigo 18 e a Lei 11.947 de 16 junho de 2009 artigo 14 preconiza que o total de recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no mínimo 30% deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.";"6120.11";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201532";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95530";"10";"Original";"2023";"0000639/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0004294/2022";"Ordinário";"2023";"0000639/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2023";"0000020/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2024-01-05";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de São Domingos do Norte, conforme Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 julho de 2009 artigo 18 e a Lei 11.947 de 16 junho de 2009 artigo 14 preconiza que o total de recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no mínimo 30% deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.";"1355.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201533";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95531";"10";"Original";"2023";"0000640/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0004294/2022";"Ordinário";"2023";"0000640/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2023";"0000020/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2024-01-05";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de São Domingos do Norte, conforme Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 julho de 2009 artigo 18 e a Lei 11.947 de 16 junho de 2009 artigo 14 preconiza que o total de recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no mínimo 30% deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.";"938.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201538";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95532";"10";"Original";"2023";"0000641/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0000641/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2022";"0000141/2022";"2022-09-26";"2022-09-26";"2023-09-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de leite em pó integral para merenda escolar, em escolas da rede municipal de ensino fundamental.";"10849.23";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201539";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95533";"10";"Original";"2023";"0000642/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0000642/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2022";"0000141/2022";"2022-09-26";"2022-09-26";"2023-09-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de leite em pó integral para merenda escolar, em escolas da rede municipal de ensino fundamental Infantil - Pre-Escola.";"1399.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201544";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95534";"10";"Original";"2023";"0000643/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0000643/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2022";"0000141/2022";"2022-09-26";"2022-09-26";"2023-09-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de leite em pó integral para merenda escolar, em escolas da rede municipal de ensino fundamental Infantil - Creche.";"1399.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201547";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95535";"10";"Original";"2023";"0000644/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0000644/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000198/2022";"2022-12-13";"2022-12-13";"2023-12-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de Gêneros alimentícios para merenda escolar em escolas da rede municipal de ensino fundamental.";"11010.58";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201548";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95536";"10";"Original";"2023";"0000645/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0000645/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000198/2022";"2022-12-13";"2022-12-13";"2023-12-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de Gêneros alimentícios para merenda escolar em escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA.";"1253.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201553";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95537";"10";"Original";"2023";"0000646/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0000646/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000198/2022";"2022-12-13";"2022-12-13";"2023-12-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de Gêneros alimentícios para merenda escolar em escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE.";"1253.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201554";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95540";"10";"Original";"2023";"0000647/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000647/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"Termo";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino fundamental deste Município.";"805.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201558";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95541";"10";"Original";"2023";"0000648/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000648/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"Termo";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA deste Município.";"221.77";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201560";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95542";"10";"Original";"2023";"0000649/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000649/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"Termo";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino Infantil - CRECHE deste Município.";"221.77";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201563";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95543";"10";"Original";"2023";"0000650/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000650/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino fundamental deste Município.";"2312.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201568";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95544";"10";"Original";"2023";"0000651/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000651/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA deste Município.";"204.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201569";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95545";"10";"Original";"2023";"0000234/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0001125/2022";"Estimativo";"2023";"0000234/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"RMA ASSESSORIA & CONSULTORIA";"09.508.922/0001-89";"Prestação de Serviços";"2022";"0000043/2022";"2022-05-11";"2022-05-11";"2023-05-11";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e consultoria, compreendendo os serviços de inventário patrimonial e avaliação de bens móveis e imóveis, inclusive equipamentos, com fornecimento de material de apoio e mão-de-obra qualificada, dentre outros serviços necessários à organização do patrimônio do Fundo Municipal de Saúde. AE 148/2023 CONTRATO 043/2022 AFE 146/2023 Adesão RP 064/2021 PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 PROCESSO 3440/2021-PMSDN";"48000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201574";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95546";"10";"Original";"2023";"0000652/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000652/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE, deste Município.";"204.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201579";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95547";"10";"Original";"2023";"0000653/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000653/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Berger LTDA EPP";"01.027.474/0001-90";"Termo";"2022";"0000023/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar em escolas da rede municipal de ensino fundamental deste município.";"5710.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201580";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95548";"10";"Original";"2023";"0000654/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000654/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Berger LTDA EPP";"01.027.474/0001-90";"Termo";"2022";"0000023/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA, deste Município.";"1343.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201585";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95549";"10";"Original";"2023";"0000655/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000655/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Berger LTDA EPP";"01.027.474/0001-90";"Termo";"2022";"0000023/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE, deste Município.";"1343.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201586";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95550";"10";"Original";"2023";"0000656/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000656/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino fundamental deste Município.";"5767.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201591";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95551";"10";"Original";"2023";"0000657/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000657/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA, deste Município.";"929.62";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201592";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95552";"10";"Original";"2023";"0000658/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000658/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil -CRECHE, deste Município.";"234.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201595";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95553";"10";"Original";"2023";"0000659/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000659/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Termo";"2022";"0000026/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino fundamental deste Município.";"12912.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201600";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95554";"10";"Original";"2023";"0000660/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000660/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Termo";"2022";"0000026/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA, deste Município.";"1311.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201601";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95555";"10";"Original";"2023";"0000661/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000661/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Termo";"2022";"0000026/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar nas escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE, deste Município.";"1666.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201604";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95556";"10";"Original";"2023";"0000662/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000662/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000027/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar nas escolas da rede municipal de ensino fundamental deste Município.";"2638.12";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201609";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95557";"10";"Original";"2023";"0000663/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000663/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000027/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA.";"617.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201610";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95558";"10";"Original";"2023";"0000664/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000664/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000027/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE.";"257.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201101";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"40565";"30";"Anulação";"2023";"0000003/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2023";"0000310/2023";"Ordinário";"2023";"0000183/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Esta anulação foi solicitada pela funcionária responsável pelo administrativo do FMS em nome do Secretário, pois não se faz mais necessária a aquisição de tal produto. ";"-8995.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201613";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95559";"10";"Original";"2023";"0000665/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000665/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"WP COMERCIO LTDA";"44.734.412/0001-20";"Termo";"2022";"0000028/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar nas escolas da rede municipal de ensino fundamental deste Município.";"5567.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201618";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95560";"10";"Original";"2023";"0000666/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000666/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"WP COMERCIO LTDA";"44.734.412/0001-20";"Termo";"2022";"0000028/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA.";"276.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201622";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95562";"10";"Original";"2023";"0000667/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000667/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903006000 - ALIMENTOS PARA ANIMAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"WP COMERCIO LTDA";"44.734.412/0001-20";"Termo";"2022";"0000028/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar nas escolas da rede municipal de ensino indantil - CRECHE, deste Município.";"276.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201627";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95563";"10";"Original";"2023";"0000668/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000668/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2022";"0000029/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino fundamental deste Município.";"3938.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201630";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95565";"10";"Original";"2023";"0000669/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000669/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2022";"0000029/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar nas escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA, deste Município.";"434.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201635";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95566";"10";"Original";"2023";"0000670/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000670/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2022";"0000029/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar nas escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE, deste Município.";"434.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201639";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95567";"10";"Original";"2023";"0000671/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000671/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional deste Município. ";"980.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201642";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95569";"10";"Original";"2023";"0000672/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000672/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, deste Município.";"793.38";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201647";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95570";"10";"Original";"2023";"0000673/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2023";"0000673/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Termo";"2022";"0000033/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos.";"1184.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201654";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95572";"10";"Original";"2023";"0000674/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000674/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"346.28";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201657";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95573";"10";"Original";"2023";"0000675/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000675/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"701.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201472";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95516";"10";"Original";"2023";"0000227/2023";"2023-02-17";"02 - Fevereiro";"2023";"0001031/2023";"Ordinário";"2023";"0000227/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"HOSPITALARES - DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI";"26.364.969/0001-35";"Compras";"2023";"0000070/2023";"2023-02-16";"2023-02-16";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 141/2023 CONTRATO 070/2023 AFE 139/2023 (PREGÃO ELETR. 024/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 189/2022; PROCESSO ADM. Nº 2526/2022). ";"6315.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201474";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95517";"10";"Original";"2023";"0000228/2023";"2023-02-17";"02 - Fevereiro";"2023";"0001032/2023";"Ordinário";"2023";"0000228/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Compras";"2023";"0000071/2023";"2023-02-16";"2023-02-16";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 142/2023 CONTRATO 071/2023 AFE 140/2023 (PREGÃO ELETR. 024/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 195/2022; PROCESSO ADM. Nº 2526/2022). ";"2200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201477";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95518";"10";"Original";"2023";"0000229/2023";"2023-02-17";"02 - Fevereiro";"2023";"0001034/2023";"Ordinário";"2023";"0000229/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda";"36.325.157/0002-15";"Compras";"2023";"0000073/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 143/2023 CONTRATO 073/2023 AFE 141/2023 (PREGÃO ELETR. 022/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 213/2022; PROCESSO ADM. Nº 2524/2022). ";"2400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201480";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95519";"10";"Original";"2023";"0000230/2023";"2023-02-17";"02 - Fevereiro";"2023";"0001065/2023";"Ordinário";"2023";"0000230/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BH - FARMA COMÉRCIO LTDA.";"42.799.163/0001-26";"Compras";"2023";"0000074/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 144/2023 CONTRATO 074/2023 AFE 142/2023 (PREGÃO ELETR. 022/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2022; PROCESSO ADM. Nº 2524/2022). ";"11000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201482";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95520";"10";"Original";"2023";"0000231/2023";"2023-02-17";"02 - Fevereiro";"2023";"0001065/2023";"Ordinário";"2023";"0000231/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA";"67.729.178/0002-20";"Compras";"2023";"0000075/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 145/2023 CONTRATO 075/2023 AFE 143/2023 (PREGÃO ELETR. 024/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 185/2022; PROCESSO ADM. Nº 2526/2022). ";"15700.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201486";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95521";"10";"Original";"2023";"0000232/2023";"2023-02-17";"02 - Fevereiro";"2023";"0001065/2023";"Ordinário";"2023";"0000232/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA";"02.537.890/0001-09";"Compras";"2023";"0000076/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 146/2023 CONTRATO 076/2023 AFE 144/2023 (PREGÃO ELETR. 024/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 184/2022; PROCESSO ADM. Nº 2526/2022). ";"5080.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201489";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95523";"10";"Original";"2023";"0000233/2023";"2023-02-17";"02 - Fevereiro";"2023";"0001033/2023";"Ordinário";"2023";"0000233/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA";"67.729.178/0002-20";"Compras";"2023";"0000072/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 147/2023 CONTRATO 072/2023 AFE 145/2023 (PREGÃO ELETR. 022/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2022; PROCESSO ADM. Nº 2524/2022). ";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201502";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95524";"10";"Original";"2023";"0000633/2023";"2023-02-17";"02 - Fevereiro";"2022";"0006008/2022";"Estimativo";"2023";"0000633/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL";"06.698.248/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-06-07";"2022-06-24";"2024-06-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SOLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS DESTE MUNICÍPIO.";"68479.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201356";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"40563";"30";"Anulação";"2023";"0000002/2023";"2023-02-17";"02 - Fevereiro";"2023";"0001020/2023";"Ordinário";"2023";"0000217/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"AGIL MEDICAMENTOS";"20.590.555/0001-48";"Compras";"2023";"0000061/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação foi solicitada pela funcionária responsável pela assistência farmacêutica pois não será mais necessária a aquisição de tal medicamento. ";"-2010.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201435";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95505";"10";"Original";"2023";"0000630/2023";"2023-02-17";"02 - Fevereiro";"2023";"0000305/2023";"Ordinário";"2023";"0000630/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000015/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de materiais diversos para serem utilizados em Projeto Semana da Mulher, no Cras João Gabriel, pelas usuárias que frequentam os grupos de convivência e oficinas, no período de 01 à 08 de março de 2023.";"215.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201439";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95506";"10";"Original";"2023";"0000631/2023";"2023-02-17";"02 - Fevereiro";"2023";"0000305/2023";"Ordinário";"2023";"0000631/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JL de Andrade Moschen ME";"06.038.513/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000015/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de materiais diversos para serem utilizados em Projeto Semana da Mulher, no Cras João Gabriel, pelas usuárias que frequentam os grupos de convivência e oficinas, no período de 01 à 08 de março de 2023.";"1398.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201442";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95507";"10";"Original";"2023";"0000632/2023";"2023-02-17";"02 - Fevereiro";"2023";"0000305/2023";"Ordinário";"2023";"0000632/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"THELMA FIOROT DO ROSARIO 08083400777";"30.285.559/0001-76";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000015/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de materiais diversos para serem utilizados em Projeto Semana da Mulher, no Cras João Gabriel, pelas usuárias que frequentam os grupos de convivência e oficinas, no período de 01 à 08 de março de 2023.";"232.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201445";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95509";"10";"Original";"2023";"0000220/2023";"2023-02-17";"02 - Fevereiro";"2023";"0001022/2023";"Ordinário";"2023";"0000220/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSP. LTDA ME";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2023";"0000063/2023";"2023-02-16";"2023-02-16";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 134/2023 CONTRATO 063/2023 AFE 133/2023 (PREGÃO ELETR. 023/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 164/2022; PROCESSO ADM. Nº 2527/2022). ";"600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201450";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95510";"10";"Original";"2023";"0000221/2023";"2023-02-17";"02 - Fevereiro";"2023";"0001023/2023";"Ordinário";"2023";"0000221/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda";"36.325.157/0002-15";"Compras";"2023";"0000064/2023";"2023-02-16";"2023-02-16";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 135/2023 CONTRATO 064/2023 AFE 134/2023 (PREGÃO ELETR. 023/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 214/2022; PROCESSO ADM. Nº 2527/2022). ";"210.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201451";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95511";"10";"Original";"2023";"0000222/2023";"2023-02-17";"02 - Fevereiro";"2023";"0001024/2023";"Ordinário";"2023";"0000222/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ";"12.889.035/0001-02";"Compras";"2023";"0000065/2023";"2023-02-16";"2023-02-16";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 136/2023 CONTRATO 065/2023 AFE 135/2023 (PREGÃO ELETR. 023/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 172/2022; PROCESSO ADM. Nº 2527/2022). ";"900.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201455";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95512";"10";"Original";"2023";"0000223/2023";"2023-02-17";"02 - Fevereiro";"2023";"0001025/2023";"Ordinário";"2023";"0000223/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA";"81.706.251/0001-98";"Compras";"2023";"0000066/2023";"2023-02-16";"2023-02-16";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 137/2023 CONTRATO 066/2023 AFE 136/2023 (PREGÃO ELETR. 023/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2022; PROCESSO ADM. Nº 2527/2022). ";"1600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201460";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95513";"10";"Original";"2023";"0000224/2023";"2023-02-17";"02 - Fevereiro";"2023";"0001026/2023";"Ordinário";"2023";"0000224/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA";"02.537.890/0001-09";"Compras";"2023";"0000067/2023";"2023-02-16";"2023-02-16";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 138/2023 CONTRATO 067/2023 AFE 137/2023 (PREGÃO ELETR. 023/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2022; PROCESSO ADM. Nº 2527/2022). ";"11600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201465";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95514";"10";"Original";"2023";"0000225/2023";"2023-02-17";"02 - Fevereiro";"2023";"0001027/2023";"Ordinário";"2023";"0000225/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITALMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"42.441.595/0001-60";"Compras";"2023";"0000068/2023";"2023-02-16";"2023-02-16";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 139/2023 CONTRATO 068/2023 AFE 132/2023 (PREGÃO ELETR. 023/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 182/2022; PROCESSO ADM. Nº 2527/2022). ";"5200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201466";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95515";"10";"Original";"2023";"0000226/2023";"2023-02-17";"02 - Fevereiro";"2023";"0001030/2023";"Ordinário";"2023";"0000226/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"L FERREIRA DA COSTA DISTRIBUIDORA DE";"35.250.918/0001-73";"Compras";"2023";"0000069/2023";"2023-02-16";"2023-02-16";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 140/2023 CONTRATO 069/2023 AFE 138/2023 (PREGÃO ELETR. 023/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 173/2022; PROCESSO ADM. Nº 2527/2022). ";"750.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201422";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95503";"10";"Original";"2023";"0000219/2023";"2023-02-16";"02 - Fevereiro";"2023";"0001021/2023";"Ordinário";"2023";"0000219/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda";"36.325.157/0002-15";"Compras";"2023";"0000062/2023";"2023-02-15";"2023-02-15";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 133/2023 CONTRATO 062/2023 AFE 131/2023 (PREGÃO ELETR. 023/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 214/2022; PROCESSO ADM. Nº 2527/2022). ";"900.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201406";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95501";"10";"Original";"2023";"0000218/2023";"2023-02-15";"02 - Fevereiro";"2022";"0007904/2022";"Estimativo";"2023";"0000218/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ALESSANDRO NICCHIO";"045.844.417-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ALESSANDRO NICCHIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"550.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201350";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95488";"10";"Original";"2023";"0000215/2023";"2023-02-14";"02 - Fevereiro";"2023";"0001029/2023";"Ordinário";"2023";"0000215/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA";"67.729.178/0002-20";"Compras";"2023";"0000059/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 130/2023 CONTRATO 059/2023 AFE 129/2023 (PREGÃO ELETR. 023/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 163/2022; PROCESSO ADM. Nº 2527/2022). ";"600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201353";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95489";"10";"Original";"2023";"0000216/2023";"2023-02-14";"02 - Fevereiro";"2023";"0001019/2023";"Ordinário";"2023";"0000216/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TOP NORTE COM DE MAT MED HOSPITALAR EIRELI";"22.862.531/0001-26";"Compras";"2023";"0000060/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 131/2023 CONTRATO 060/2023 AFE 130/2023 (PREGÃO ELETR. 023/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2022; PROCESSO ADM. Nº 2527/2022). ";"180.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201357";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95490";"10";"Original";"2023";"0000217/2023";"2023-02-14";"02 - Fevereiro";"2023";"0001020/2023";"Ordinário";"2023";"0000217/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"AGIL MEDICAMENTOS";"20.590.555/0001-48";"Compras";"2023";"0000061/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 132/2023 CONTRATO 061/2023 (PREGÃO ELETR. 025/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 196/2022; PROCESSO ADM. Nº 2528/2022). ";"2010.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201393";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95499";"10";"Original";"2023";"0000626/2023";"2023-02-14";"02 - Fevereiro";"2023";"0001083/2023";"Estimativo";"2023";"0000626/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"CLEIDIMARA BONIFÁCIO ADÃO";"074.188.367-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para funcionária, no exercício de 2023.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201398";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95500";"10";"Original";"2023";"0000627/2023";"2023-02-14";"02 - Fevereiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000627/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"29109.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201418";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95502";"10";"Original";"2023";"0000628/2023";"2023-02-14";"02 - Fevereiro";"2023";"0001056/2023";"Estimativo";"2023";"0000628/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"CASSIO OLIVEIRA RIBEIRO";"101.298.797-38";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para Secretário, em diversas viagens, no exercício de 2023.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201433";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95504";"10";"Original";"2023";"0000629/2023";"2023-02-14";"02 - Fevereiro";"2023";"0001217/2023";"Estimativo";"2023";"0000629/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ADEMAR STORCH FILHO";"009.743.027-75";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para o Vice Prefeito em viagens no exercício de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201216";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95453";"10";"Original";"2023";"0000616/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000616/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2022";"0000029/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"134.64";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201219";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95454";"10";"Original";"2023";"0000617/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000617/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2022";"0000029/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas de educação infantil - Pre-Escola da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"44.88";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201222";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95455";"10";"Original";"2023";"0000618/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000618/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2022";"0000029/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas de ensino infantil - CRECHE da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"280.68";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201227";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95456";"10";"Original";"2023";"0000619/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000619/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar em escolar de educação infantil -PRE-ESCOLA, da rede municipal der ensino.";"106.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201228";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95457";"10";"Original";"2023";"0000620/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000620/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizados e consumidos em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, para o exercício de 2022.  ";"92.79";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201235";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95458";"10";"Original";"2023";"0000621/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000621/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizados e consumidos em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, para o exercício de 2022.  ";"314.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201237";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95459";"10";"Original";"2023";"0000186/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2023";"0000921/2023";"Ordinário";"2023";"0000186/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"Compras";"2023";"0000032/2023";"2023-02-08";"2023-02-08";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 102/2023 CONTRATO 032/2023 AFE 101/2023 (PREGÃO ELETR. 025/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 204/2022; PROCESSO ADM. Nº 2528/2022). ";"1890.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201239";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95460";"10";"Original";"2023";"0000187/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2023";"0000921/2023";"Ordinário";"2023";"0000187/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Dimaster Com. de Produtos Hospitalares Ltda";"02.520.829/0001-40";"Compras";"2023";"0000033/2023";"2023-02-08";"2023-02-08";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 103/2023 CONTRATO 033/2023 AFE 102/2023 (PREGÃO ELETR. 025/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 200/2022; PROCESSO ADM. Nº 2528/2022). ";"16734.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201242";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95461";"10";"Original";"2023";"0000188/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2023";"0000921/2023";"Ordinário";"2023";"0000188/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Compras";"2023";"0000034/2023";"2023-02-09";"2023-02-09";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 104/2023 CONTRATO 034/2023 AFE 103/2023 (PREGÃO ELETR. 025/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 212/2022; PROCESSO ADM. Nº 2528/2022). 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AE 105/2023 CONTRATO 035/2023 AFE 104/2023 (PREGÃO ELETR. 023/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2022; PROCESSO ADM. Nº 2527/2022). ";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201249";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95463";"10";"Original";"2023";"0000190/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2023";"0000921/2023";"Ordinário";"2023";"0000190/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"STOCK MED PRODUTOS MÉDICOHOSPITALARES LTDA";"06.106.005/0001-80";"Compras";"2023";"0000036/2023";"2023-02-09";"2023-02-09";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 106/2023 CONTRATO 036/2023 AFE 105/2023 (PREGÃO ELETR. 023/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 179/2022; PROCESSO ADM. Nº 2527/2022). 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AE 107/2023 CONTRATO 037/2023 AFE 106/2023 (PREGÃO ELETR. 023/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 173/2022; PROCESSO ADM. Nº 2527/2022). 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AE 108/2023 CONTRATO 038/2023 AFE 107/2023 (PREGÃO ELETR. 023/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2022; PROCESSO ADM. Nº 2527/2022). 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AE 110/2023 CONTRATO 040/2023 AFE 109/2023 (PREGÃO ELETR. 023/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2022; PROCESSO ADM. 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AE 111/2023 CONTRATO 041/2023 AFE 110/2023 (PREGÃO ELETR. 023/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 160/2022; PROCESSO ADM. Nº 2527/2022). 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AE 112/2023 CONTRATO 042/2023 AFE 111/2023 (PREGÃO ELETR. 022/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 159/2022; PROCESSO ADM. Nº 2524/2022). 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AE 113/2023 CONTRATO 043/2023 AFE 112/2023 (PREGÃO ELETR. 022/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 153/2022; PROCESSO ADM. Nº 2524/2022). 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AE 114/2023 CONTRATO 044/2023 AFE 113/2023 (PREGÃO ELETR. 022/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 148/2022; PROCESSO ADM. Nº 2524/2022). 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AE 115/2023 CONTRATO 045/2023 AFE 114/2023 (PREGÃO ELETR. 022/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 147/2022; PROCESSO ADM. Nº 2524/2022). 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AE 116/2023 CONTRATO 046/2023 AFE 115/2023 (PREGÃO ELETR. 022/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 144/2022; PROCESSO ADM. Nº 2524/2022). 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AE 117/2023 CONTRATO 047/2023 AFE 116/2023 (PREGÃO ELETR. 022/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141/2022; PROCESSO ADM. Nº 2524/2022). 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AE 118/2023 CONTRATO 048/2023 AFE 117/2023 (PREGÃO ELETR. 023/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 214/2022; PROCESSO ADM. Nº 2527/2022). 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AE 119/2023 CONTRATO 049/2023 AFE 118/2023 (PREGÃO ELETR. 023/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 177/2022; PROCESSO ADM. Nº 2527/2022). 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AE 120/2023 CONTRATO 050/2023 AFE 119/2023 (PREGÃO ELETR. 023/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2022; PROCESSO ADM. Nº 2527/2022). 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AE 121/2023 CONTRATO 051/2023 AFE 120/2023 (PREGÃO ELETR. 023/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 172/2022; PROCESSO ADM. Nº 2527/2022). 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AE 122/2023 CONTRATO 052/2023 AFE 121/2023 (PREGÃO ELETR. 023/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 163/2022; PROCESSO ADM. Nº 2527/2022). ";"5220.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201317";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95480";"10";"Original";"2023";"0000207/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2023";"0000921/2023";"Ordinário";"2023";"0000207/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ";"12.889.035/0001-02";"Compras";"2023";"0000056/2023";"2023-02-10";"2023-02-10";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 123/2023 CONTRATO 056/2023 AFE 122/2023 (PREGÃO ELETR. 025/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 206/2022; PROCESSO ADM. Nº 2528/2022). ";"1461.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201321";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95481";"10";"Original";"2023";"0000208/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2023";"0000921/2023";"Ordinário";"2023";"0000208/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"Compras";"2023";"0000057/2023";"2023-02-10";"2023-02-10";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 124/2023 CONTRATO 057/2023 AFE 123/2023 (PREGÃO ELETR. 023/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 170/2022; PROCESSO ADM. Nº 2527/2022). ";"13770.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201323";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95482";"10";"Original";"2023";"0000209/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2023";"0001028/2023";"Ordinário";"2023";"0000209/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"Compras";"2023";"0000058/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 125/2023 CONTRATO 058/2023 AFE 124/2023 (PREGÃO ELETR. 023/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 170/2022; PROCESSO ADM. Nº 2527/2022). ";"2100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201328";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95483";"10";"Original";"2023";"0000210/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2022";"0000766/2022";"Ordinário";"2023";"0000210/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 126/2023 AFE 125/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 PROCESSO 000766/2022 TERMO 001/2022";"5384.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201329";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95484";"10";"Original";"2023";"0000211/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2022";"0000766/2022";"Ordinário";"2023";"0000211/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 127/2023 AFE 126/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 PROCESSO 000766/2022 TERMO 003/2022";"5087.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201332";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95485";"10";"Original";"2023";"0000212/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2022";"0000766/2022";"Ordinário";"2023";"0000212/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"SNC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI ME";"33.013.528/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 128/2023 AFE 127/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 PROCESSO 000766/2022 TERMO 004/2022";"518.75";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201336";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95486";"10";"Original";"2023";"0000213/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2022";"0000766/2022";"Ordinário";"2023";"0000213/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Holy Med Com Prod Medicos Hospitalares Ltda ME";"10.696.551/0001-95";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 129/2023 AFE 128/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 PROCESSO 000766/2022 TERMO 002/2022";"7606.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201338";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95487";"10";"Original";"2023";"0000214/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2023";"0001052/2023";"Estimativo";"2023";"0000214/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903961000 - SEGUROS EM GERAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BANESTES SEGUROS S/A";"27.053.230/0001-75";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA OS ESTAGIÁRIOS, QUE ATUAM NO FMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201370";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95491";"10";"Original";"2023";"0000622/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2021";"0006517/2021";"Estimativo";"2023";"0000622/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.098 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO INCAPER, CONFORME CONVÊNIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DO ESCRITÓRIO DO INCAPER, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COD. IDENTIFICAÇÃO 38.483)";"7000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201385";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95495";"10";"Original";"2023";"0000623/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2023";"0000894/2023";"Ordinário";"2023";"0000623/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DETRAN-ES";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Multa de transito por trafegar em velocidade acima do permitido para o local, conforme DUA.";"156.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201387";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95496";"10";"Original";"2023";"0000624/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2023";"0001088/2023";"Ordinário";"2023";"0000624/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 02/2023, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 0234.";"3751.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201390";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95497";"10";"Original";"2023";"0000625/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2023";"0000722/2023";"Ordinário";"2023";"0000625/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"813 - Lazer";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.007 - REALIZAÇÃO, APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903923000 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"S & S LOCACOES, PRODUCOES E EVENTOS LTDA";"09.208.990/0001-22";"Prestação de Serviços";"2023";"0000049/2023";"2023-02-10";"2023-02-10";"2023-03-11";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"O objeto do presente Termo de Referência é a contratação de banda regional para apresentação de show no dia 11/02/2023 a partir das 22:00hrs em comemoração ao aquecimento de carnaval, que acontecerá na Praça José Adão deste município.";"6500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201204";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95452";"10";"Original";"2023";"0000615/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000615/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender Secretaria Municipal de Controle Interno.";"900.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201098";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95428";"10";"Original";"2023";"0000182/2023";"2023-02-10";"02 - Fevereiro";"2023";"0000968/2023";"Ordinário";"2023";"0000182/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIREL";"35.253.171/0001-07";"Compras";"2023";"0000053/2023";"2023-02-10";"2023-02-10";"2024-01-11";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. UBS EUGENIO MALACARNE AE 098/2023 CONTRATO 053/2023 AFE 097/2023 (PREGÃO ELETR. 030/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023; PROCESSO ADM. Nº 3244/2022).";"20445.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201100";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95429";"10";"Original";"2023";"0000183/2023";"2023-02-10";"02 - Fevereiro";"2023";"0000310/2023";"Ordinário";"2023";"0000183/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de material médico hospitalar – SPEEDICATH CATETER UNINARIO LUBRIFICADO MASCULINO COLOPLAST (CH-12/4.0MM), para uso ambulatorial ou por paciente em atendimento domiciliar. AE 099/2023 DISPENSA Nº 06/2023 - PROCESSO Nº 0310/2023 - FMS AFE 098/2023";"8995.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201106";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95431";"10";"Original";"2023";"0000184/2023";"2023-02-10";"02 - Fevereiro";"2023";"0000968/2023";"Ordinário";"2023";"0000184/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"HOSPITALARES - DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI";"26.364.969/0001-35";"Compras";"2023";"0000054/2023";"2023-02-10";"2023-02-10";"2024-01-11";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. UBS EUGENIO MALACARNE AE 100/2023 CONTRATO 054/2023 AFE 099/2023 (PREGÃO ELETR. 030/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2023; PROCESSO ADM. Nº 3244/2022).";"31000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201109";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95432";"10";"Original";"2023";"0000185/2023";"2023-02-10";"02 - Fevereiro";"2023";"0000968/2023";"Ordinário";"2023";"0000185/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CEPALAB LABORATORIOS LTDA";"02.248.312/0001-44";"Compras";"2023";"0000055/2023";"2023-02-10";"2023-02-10";"2023-09-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. UBS EUGENIO MALACARNE AE 101/2023 CONTRATO 055/2023 AFE 100/2023 (PREGÃO ELETR. 015/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2022; PROCESSO ADM. Nº 1884/2022).";"1840.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201195";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95450";"10";"Original";"2023";"0000613/2023";"2023-02-10";"02 - Fevereiro";"2023";"0000746/2023";"Ordinário";"2023";"0000613/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.018 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E RECICLAGEM DE SERVIDORES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"M V MACHADO SUPORT TREINAMENTOS";"35.387.709/0001-76";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de serviços comum, não continuado de capacitação da Lei Federal n° 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.";"10857.42";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201200";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95451";"10";"Original";"2023";"0000614/2023";"2023-02-10";"02 - Fevereiro";"2023";"0000723/2023";"Ordinário";"2023";"0000614/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"813 - Lazer";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.007 - REALIZAÇÃO, APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"A F DA SILVA SERVICOS";"49.406.743/0001-55";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000014/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"O objeto do presente Termo de Referência tem o objetivo de contratação de empresa para prestação de serviço operacional com seguranças para o evento que acontecerá em comemoração ao Carnaval 2023 na Praça José Adão.";"1400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201104";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95430";"10";"Original";"2023";"0000595/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000595/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma. Obs.: Acerto de Fonte de Recurso.";"185.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201112";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95433";"10";"Original";"2023";"0000596/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0002158/2022";"Ordinário";"2023";"0000596/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"Termo";"2022";"0000032/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"Aquisição de doces para Páscoa, Dia das Crianças e Natal para as crianças da rede municipal de ensino do município de São Domingos do Norte-ES.";"351.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201114";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95434";"10";"Original";"2023";"0000597/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0000597/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de Gas liquefeito de petróleo para uso doméstico, atendendo necessidades desta Secretaria.";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201117";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95435";"10";"Original";"2023";"0000598/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2021";"0002041/2021";"Ordinário";"2023";"0000598/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Termo";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Peças e Manutenção de Ar Condicionado, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, para o exercício de 2022. ";"1230.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201122";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95436";"10";"Original";"2023";"0000599/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"6933semur/2022";"Ordinário";"2023";"0000599/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.084 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Tecluz Comercio e Serviços Elétricos LTDA - ME";"10.663.115/0001-10";"Termo";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em execução de serviços de forma continuada de gestão completa do sistema de iluminação pública (SIP) do município de São Domingos do Norte, que inclui a implantação, a operação, a manutenção, o assessoramento técnico, a elaboração de cadastro georeferenciado do sistema de iluminação pública, a elaboração de materiais e equipamentos, no Município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2022.  ";"1319.65";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201125";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95437";"10";"Original";"2023";"0000600/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"6933semur/2022";"Ordinário";"2023";"0000600/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.084 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Tecluz Comercio e Serviços Elétricos LTDA - ME";"10.663.115/0001-10";"Termo";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em execução de serviços de forma continuada de gestão completa do sistema de iluminação pública (SIP) do município de São Domingos do Norte, que inclui a implantação, a operação, a manutenção, o assessoramento técnico, a elaboração de cadastro georeferenciado do sistema de iluminação pública, a elaboração de materiais e equipamentos, no Município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2022.  ";"1546.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201132";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95438";"10";"Original";"2023";"0000601/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0006526/2022";"Estimativo";"2023";"0000601/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"24 - Comunicações";"722 - Telecomunicações";"0018 - INTERAÇÃO, CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO ABRANGENTE A TODOS";"2.082 - MANUTENÇÃO DO SINAL DE TV E INTERNET NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ALECIR V. DA SILVA";"11.470.328/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000029/2022";"2022-03-31";"2022-04-11";"2023-03-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"7º Termo Aditivo de Contratação de manutenção coerretiva e preventiva nos equipamentos retrnamissores e repetidores do sinal de TV aberta do Município.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201154";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95439";"10";"Original";"2023";"0000602/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000602/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP no exercício de 2023 para a fonte 17490000.";"1430.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201156";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95440";"10";"Original";"2023";"0000603/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0005447/2022";"Ordinário";"2023";"0000603/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"EVANILDA PEREIRA DE AMORIM";"072.263.047-67";"Compras";"2023";"0000007/2023";"2023-01-04";"2023-01-04";"2023-02-25";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Compra Direta de Alimentos - CDA, executado pela SEMTADES.";"6500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201160";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95441";"10";"Original";"2023";"0000604/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0005447/2022";"Ordinário";"2023";"0000604/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"PETRINA FERREIRA DOS SANTOS BERGER";"097.477.157-08";"Compras";"2023";"0000006/2023";"2023-01-04";"2023-01-04";"2023-02-25";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Compra Direta de Alimentos - CDA, executado pela SEMTADES.";"6498.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201161";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95442";"10";"Original";"2023";"0000605/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0005447/2022";"Ordinário";"2023";"0000605/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"MARCIO WAGNER CANAL";"089.334.667-54";"Compras";"2023";"0000005/2023";"2023-01-04";"2023-01-04";"2023-02-25";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Compra Direta de Alimentos - CDA, executado pela SEMTADES.";"6499.74";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201166";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95443";"10";"Original";"2023";"0000606/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0005447/2022";"Ordinário";"2023";"0000606/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"MARIA RITA MOSCHEN CANAL";"077.245.917-76";"Compras";"2023";"0000008/2023";"2023-01-04";"2023-01-04";"2023-02-25";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Compra Direta de Alimentos - CDA, executado pela SEMTADES.";"6498.02";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201170";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95444";"10";"Original";"2023";"0000607/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2023";"0000912/2023";"Ordinário";"2023";"0000607/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905180000 - ESTUDOS E PROJETOS;";"179900000001 - FADM/SDN - FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL";"Jurídica";"PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000048/2023";"2023-02-08";"2023-02-08";"2023-03-24";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na elaboração de Projetos, peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas, como a escola Ananias Custódio, de acordo com Contrato 048/2023.";"43948.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201171";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95445";"10";"Original";"2023";"0000608/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2023";"0000912/2023";"Ordinário";"2023";"0000608/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905180000 - ESTUDOS E PROJETOS;";"179900000001 - FADM/SDN - FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL";"Jurídica";"PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000048/2023";"2023-02-08";"2023-02-08";"2023-03-24";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na elaboração de Projetos, peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas, como a Praça do Bairro Cristo Rei, de acordo com Contrato 048/2023.";"19962.15";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201179";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95446";"10";"Original";"2023";"0000609/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2023";"0000912/2023";"Ordinário";"2023";"0000609/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905180000 - ESTUDOS E PROJETOS;";"179900000001 - FADM/SDN - FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL";"Jurídica";"PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000048/2023";"2023-02-08";"2023-02-08";"2023-03-24";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na elaboração de Projetos, peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas, como a Reforma do Posto de Saúde Eugênio Malacarne, de acordo com Contrato 048/2023.";"127519.03";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201181";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95447";"10";"Original";"2023";"0000610/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2023";"0000912/2023";"Ordinário";"2023";"0000610/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905180000 - ESTUDOS E PROJETOS;";"179900000001 - FADM/SDN - FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL";"Jurídica";"PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000048/2023";"2023-02-08";"2023-02-08";"2023-03-24";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na elaboração de Projetos, peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas, como a Casa da Mulher, de acordo com Contrato 048/2023.";"50188.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201190";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95448";"10";"Original";"2023";"0000611/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2023";"0000912/2023";"Ordinário";"2023";"0000611/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905180000 - ESTUDOS E PROJETOS;";"179900000001 - FADM/SDN - FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL";"Jurídica";"PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000048/2023";"2023-02-08";"2023-02-08";"2023-03-24";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na elaboração de Projetos, peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas, como a Construção de Barragem, de acordo com Contrato 048/2023.";"247658.14";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201192";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95449";"10";"Original";"2023";"0000612/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2023";"0000987/2023";"Ordinário";"2023";"0000612/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONFED. NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"00.703.157/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Taxa de Inscrição de Secretária para marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conforme Documento em anexo.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200966";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95388";"10";"Original";"2023";"0000174/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000174/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESF SANTA HELENA AE 089/2023 AFE 089/2023 ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200974";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95389";"10";"Original";"2023";"0000175/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000175/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESF FRANCISCO ARAGÃO AE 090/2023 AFE 090/2023 ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200984";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95390";"10";"Original";"2023";"0000176/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000176/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESF ARLINDO COZZER AE 091/2023 AFE 091/2023 ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022";"18000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196134";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40562";"30";"Anulação";"2023";"0000006/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000096/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para substituição da fonte de recurso para pagamento.";"-185.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201028";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95401";"10";"Original";"2023";"0000177/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0003532/2022";"Ordinário";"2023";"0000177/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"1.012 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"MOROZINI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"04.996.318/0001-25";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de equipamento e material permanente - ventilador de teto - Ventisol, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Centro Adm H Piantavinha - AE 092/2023 AFE 092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 PROCESSO Nº 3532/2022 TERMO 011/2022";"373.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201029";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95402";"10";"Original";"2023";"0000178/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0003532/2022";"Ordinário";"2023";"0000178/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"MOROZINI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"04.996.318/0001-25";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de equipamento e material permanente - ventilador de teto - Ventisol, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Unidade de Saúde Eugênio Malacarne - AE 093/2023 AFE 093/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 PROCESSO Nº 3532/2022 TERMO 011/2022 ";"1120.98";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201031";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95403";"10";"Original";"2023";"0000179/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0003532/2022";"Ordinário";"2023";"0000179/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"1.012 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"MOROZINI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"04.996.318/0001-25";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de materiais elétricos para atender à manutenção predial elétrica do imóveis do Fundo Municipal de Saúde. ADM HILARIO PIANTAVINHA - AE 094/2023 AFE 094/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 PROCESSO Nº 3532/2022 TERMO 011/2022";"993.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201034";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95404";"10";"Original";"2023";"0000180/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0003532/2022";"Ordinário";"2023";"0000180/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"SERVI MAX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA";"27.525.362/0001-52";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de materiais elétricos para atender à manutenção predial elétrica do imóveis do Fundo Municipal de Saúde. UBS Eugenio Malacarne - AE 095/2023 AFE 095/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 PROCESSO Nº 3532/2022 TERMO 012/2022";"1711.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201037";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95405";"10";"Original";"2023";"0000181/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0003532/2022";"Ordinário";"2023";"0000181/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"1.012 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SERVI MAX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA";"27.525.362/0001-52";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de materiais elétricos para atender à manutenção predial elétrica do imóveis do Fundo Municipal de Saúde. ADM HILARIO PIANTAVINHA - AE 096/2023 AFE 096/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 PROCESSO Nº 3532/2022 TERMO 012/2022";"315.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201049";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95409";"10";"Original";"2023";"0000584/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0000958/2023";"Estimativo";"2023";"0000584/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"020 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"FABRICIO CALCI DE MATTOS";"634.742.802-44";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativas de despesas com concessão de diárias para funcionário, lotado na Defesa Civil do Município, no esercício de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201050";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95410";"10";"Original";"2023";"0000585/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0000964/2023";"Ordinário";"2023";"0000585/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONFED. NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"00.703.157/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Inscrição para marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, conforme Documento em anexo.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201055";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95411";"10";"Original";"2023";"0000586/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0000775/2023";"Ordinário";"2023";"0000586/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Comodoro Comercial e Nutrição Ltda ME";"10.461.277/0001-75";"Compras";"2023";"0000046/2023";"2023-02-07";"2023-02-07";"2024-01-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de material de expediente - Papel A4, para atender necessidades desta Secretaria.";"614.97";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201056";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95412";"10";"Original";"2023";"0000587/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0000922/2023";"Ordinário";"2023";"0000587/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Comodoro Comercial e Nutrição Ltda ME";"10.461.277/0001-75";"Compras";"2023";"0000047/2023";"2023-02-07";"2023-02-07";"2024-01-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de material de expediente - Papel A4, para atender demandas desta Agricultura.";"409.98";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201063";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95415";"10";"Original";"2023";"0000588/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0005928/2022";"Ordinário";"2023";"0000588/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROETI";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Grafica e Editora Posigraf LTDA";"75.104.422/0008-82";"Compras";"2022";"0000206/2022";"2022-12-29";"2022-12-29";"2023-12-29";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de livros didáticos Letrix: Desafios de aprendizagem 1 e 2, para atender a escolas de tempo integral deste Município.";"61320.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201083";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95419";"10";"Original";"2023";"0000589/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000589/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO - SERVIDORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3088.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201087";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95420";"10";"Original";"2023";"0000590/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000590/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF- ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"7481.08";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201091";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95421";"10";"Original";"2023";"0000591/2023";"2023-02-08";"02 - 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Fevereiro";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2023";"0000594/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROETI";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Termo";"2022";"0000033/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos.";"902.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200961";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95387";"10";"Original";"2023";"0000572/2023";"2023-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0000892/2023";"Ordinário";"2023";"0000572/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903961000 - SEGUROS EM GERAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"BANESTES SEGUROS S/A";"27.053.230/0001-75";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Despess com seguro de acidente pessoal para a estagiária Marcely Mariana Oliveira de Lisboa, lotada na EMEF Ananias Custódio.";"113.74";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200993";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95391";"10";"Original";"2023";"0000573/2023";"2023-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0000906/2023";"Ordinário";"2023";"0000573/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ";"27.142.702/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Ressarcimento relativo à cessão do servidor Pablo Junior Pizetta, cedido pela Prefeiturqa de Aracruz a esta Prefeitura, no mes 01/2023, conforme Ofício nº 121/2023 - SEMAD/GRH.";"3313.62";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200997";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95392";"10";"Original";"2023";"0000574/2023";"2023-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0000923/2023";"Estimativo";"2023";"0000574/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"CARLOS ALVES DE OLIVEIRA NETTO";"093.192.837-02";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para Secretario, em viagens no exercício de 2023.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201002";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95393";"10";"Original";"2023";"0000575/2023";"2023-02-07";"02 - Fevereiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000575/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas do Município de São Domingos do Norte/ES.";"2684.42";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201003";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95394";"10";"Original";"2023";"0000576/2023";"2023-02-07";"02 - Fevereiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000576/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas do Município de São Domingos do Norte/ES.";"1249.26";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201008";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95395";"10";"Original";"2023";"0000577/2023";"2023-02-07";"02 - Fevereiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000577/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"1228.37";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201009";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95396";"10";"Original";"2023";"0000578/2023";"2023-02-07";"02 - Fevereiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000578/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas do Município de São Domingos do Norte/ES.";"5072.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201014";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95397";"10";"Original";"2023";"0000579/2023";"2023-02-07";"02 - Fevereiro";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000579/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"25838.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201016";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95398";"10";"Original";"2023";"0000580/2023";"2023-02-07";"02 - Fevereiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000580/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"1075.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201020";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95399";"10";"Original";"2023";"0000581/2023";"2023-02-07";"02 - Fevereiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000581/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"860.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201022";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95400";"10";"Original";"2023";"0000582/2023";"2023-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0000702/2023";"Ordinário";"2023";"0000582/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de Gastos com Tarifas Bancárias da Conta 38.272-8 no exercício der 2023.";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201066";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95416";"10";"Original";"2023";"0000583/2023";"2023-02-07";"02 - Fevereiro";"2017";"0000503/2017";"Estimativo";"2023";"0000583/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA";"07.829.326/0001-75";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-04-05";"2018-04-05";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"7º Termo aditivo de contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de software para gestão integrada dos serviços de gerenciamento de produção agrícola, no período de 01/01 a 31/12/2023.";"26496.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200953";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95384";"10";"Original";"2023";"0000173/2023";"2023-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0000892/2023";"Ordinário";"2023";"0000173/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903961000 - SEGUROS EM GERAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BANESTES SEGUROS S/A";"27.053.230/0001-75";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS PARA O ESTAGIÁRIO ""EDUARDA FEHLBERG LIRIO RODRIGUES"", QUE ATUA NO FMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR. BILHETE DE SEGURO 5166374 VIGÊNCIA 06/02/2024.";"113.74";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200958";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95386";"10";"Original";"2023";"0000571/2023";"2023-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0000892/2023";"Ordinário";"2023";"0000571/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903961000 - SEGUROS EM GERAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES SEGUROS S/A";"27.053.230/0001-75";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Despesas com seguro de acidente pesoal para os estagiários Kaique Seixas de Oliveira e Ana Carolina Rezende Pizzeta lotadas no Posto de Identificação e Policia Civil respectivamente.";"227.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200708";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95361";"10";"Original";"2023";"0000550/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000550/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos SEMEC. Obs.: GASOLINA.";"20000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200728";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95362";"10";"Original";"2023";"0000551/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000551/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.057 - MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos e máquinas do Setor de Esporte e Lazer. Obs.: GASOLINA.";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200751";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95363";"10";"Original";"2023";"0000552/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000552/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para o veículo que faz entrega de merenda escolar. Obs.: Diesel S10.";"15000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200498";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95334";"10";"Original";"2023";"0000164/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0004579/2022";"Ordinário";"2023";"0000164/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-09-02";"2022-09-02";"2024-09-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA 13 KG EM BOTIJÕES VAZIOS DA MESMA CAPACIDADE CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDIMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO HILARIO PIANTAVINHA, UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, ESFs. AE 080/2023 CONTRATO 112/2022 - FMS ""CAHP"" AFE 080/2023 PREGÃO 08/2021 PROCESSO Nº 2623/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO 24/2021";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200505";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95335";"10";"Original";"2023";"0000165/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0007462/2022";"Estimativo";"2023";"0000165/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904012000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000028/2023";"2023-01-27";"2023-01-27";"2024-01-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços referente a 900 horas em manutenção de computadores, rede e correlatos (exeto aquisição de peças por parte da contratada). Os serviços devem incluir a desinstalação de componentes, acessórios e dispositivos. AE 081/2023 AFE 081/2023 PROCESSO Nº 7462/2022 CONTRATO Nº 28/2023";"7000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200512";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95336";"10";"Original";"2023";"0000166/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000729/2023";"Global";"2023";"0000166/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000029/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 082/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 AFE 082/2023";"14738.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200514";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95337";"10";"Original";"2023";"0000532/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000763/2023";"Ordinário";"2023";"0000532/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AURORA E-COMERCE LTDA";"44.545.120/0001-40";"Compras";"2023";"0000039/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus para frota de veículos desta Secretaria, conforme Contrato 039/2023.";"8112.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200518";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95338";"10";"Original";"2023";"0000167/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000729/2023";"Global";"2023";"0000167/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000029/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 083/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 AFE 083/2023";"24274.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200523";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95339";"10";"Original";"2023";"0000533/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000533/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino fundamental pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"1861.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200789";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95364";"10";"Original";"2023";"0000553/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000553/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos da SEMEC.";"200000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200792";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95365";"10";"Original";"2023";"0000554/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000554/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos da SEMEC. Obs.: Diesel S10.";"40000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200538";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95340";"10";"Original";"2023";"0000168/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000729/2023";"Global";"2023";"0000168/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000029/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 084/2023 AFE 084/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023";"99000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200547";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95341";"10";"Original";"2023";"0000534/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000534/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"465.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200549";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95342";"10";"Original";"2023";"0000169/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000729/2023";"Global";"2023";"0000169/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000029/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 085/2023 AFE 085/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023";"835.04";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200553";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95343";"10";"Original";"2023";"0000535/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000535/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino INFANTIL pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"465.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200561";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95344";"10";"Original";"2023";"0000170/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000657/2023";"Global";"2023";"0000170/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 086/2023 AFE 086/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"28458.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200562";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95345";"10";"Original";"2023";"0000536/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000536/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Termo";"2022";"0000026/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino FUNDAMENTAL, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"9028.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200819";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95366";"10";"Original";"2023";"0000555/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000555/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos da SEMEC. Obs.: DIESEL COMUM.";"20000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200820";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95367";"10";"Original";"2023";"0000556/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2021";"0006202/2021";"Estimativo";"2023";"0000556/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.019 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"Prestação de Serviços";"2022";"0000099/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2024-08-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000012/2022";"";"";"";"A contratação constante do objeto em questão é justificada em virtude da impreterivel necessidade do cumprimento das deliberações contidas nas Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portaria Nº 3.214 de 08 de junho de 1978 e pela inexitência no corpo funcional da Prefeitura Municipal de profissionais habilitados para a referida prestação de serviços. De acordo com a legislação vigente - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.";"69000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200565";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95346";"10";"Original";"2023";"0000171/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000657/2023";"Global";"2023";"0000171/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 087/2023 AFE 087/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"42687.93";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200574";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95347";"10";"Original";"2023";"0000172/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0004165/2022";"Ordinário";"2023";"0000172/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS OU AMBULÂNCIAS PARA A SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905252000 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA";"260100000002 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação - Emenda Paramentar Individual";"Jurídica";"MOBILE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA";"32.951.008/0001-20";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-11-21";"2022-11-21";"2023-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000006/2022";"";"";"";"Aquisição de 01 Unidade Móvel de Saúde, Ambulância tipo A, Simples Remoção, com objetivo de assegurar a viabilidade técnica da aquisição de veículos para as atividades do FMS e embasar a elaboração do termo de referência para aquisição de veículo adequado a utilização como ambulância. AE 088/2023 AFE 088/2023 PROCESSO 4165/2022 PREGÃO ELETRONICO 006/2022 CONTRATO 205/2022 EMENDA PARLAMENTAR 38582228 - NORMA AYUB";"219000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200577";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95348";"10";"Original";"2023";"0000537/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000537/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Termo";"2022";"0000026/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino Infantil - PRE-ESCOLA, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"902.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200578";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95349";"10";"Original";"2023";"0000538/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000538/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Termo";"2022";"0000026/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino Infantil - CRECHE, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"902.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200582";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95350";"10";"Original";"2023";"0000539/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0000539/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000198/2022";"2022-12-13";"2022-12-13";"2023-12-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar em escolas da rede municipal de ensino fundamental.";"6093.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200585";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95351";"10";"Original";"2023";"0000540/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0000540/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000198/2022";"2022-12-13";"2022-12-13";"2023-12-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar na rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA.";"609.36";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200588";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95352";"10";"Original";"2023";"0000541/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0000541/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000198/2022";"2022-12-13";"2022-12-13";"2023-12-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar na rede munisipal de ensino infantil - CRECHE.";"609.36";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200847";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95368";"10";"Original";"2023";"0000557/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000273/2023";"Global";"2023";"0000557/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Deivid Surlo Oliveira 12664114724";"28.500.642/0001-79";"Prestação de Serviços";"2023";"0000035/2023";"2023-01-27";"2023-01-27";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada em Locação de Equipamento Geodésico GPS RTK (real time kinematic), composto por 1 (um) receptor base e 1 (um) receptor móvel, controladora, treinamento e assistência técnica. Para atender a necessidade técnica de alguns levantamentos obrigatórios do setor de engenharia, necessários para viabilizar a celebração de convênios e contratos de repasse junto às esferas federais e estaduais e demandas de levantamento, que auxiliam na execução e na fiscalização de serviços no setor de engenharia.";"17580.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200852";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95369";"10";"Original";"2023";"0000558/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000764/2023";"Ordinário";"2023";"0000558/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ZANETE E LOBO LTDA EPP";"21.155.648/0001-07";"Compras";"2023";"0000043/2023";"2023-02-06";"2023-02-06";"2023-12-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus para veículos desta Secretaria.";"10590.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200854";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95370";"10";"Original";"2023";"0000559/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000766/2023";"Ordinário";"2023";"0000559/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CPX DISTRIBUIDORA S/A";"10.158.356/0001-01";"Compras";"2023";"0000045/2023";"2023-02-06";"2023-02-06";"2023-12-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus para a frota de veículos desta Secretaria.";"135550.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200859";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95371";"10";"Original";"2023";"0000560/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000769/2023";"Ordinário";"2023";"0000560/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Stop Car Pneus Eireli - ME";"19.475.081/0001-04";"Compras";"2023";"0000044/2023";"2023-02-06";"2023-02-06";"2023-12-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus para a frota de veículos desta Secretaria.";"15160.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200609";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95353";"10";"Original";"2023";"0000542/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2021";"0003397/2021";"Estimativo";"2023";"0000542/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INNOVA SOLUCOES EM GESTAO LTDA";"10.464.771/0001-93";"Prestação de Serviços";"2022";"0000165/2022";"2022-10-27";"2022-10-27";"2023-10-27";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000021/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços, mediante concessão de serviços de Software de Gestão, bem como implantação, conversão de dados (se necessário), Treinamentos, Testes e Serviços de Manutenção e Suporte Técnico, para o uso da Secretaria de Educação e Cultura, bem como das Escolas da Rede Municipal de ensino, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"6666.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200866";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95372";"10";"Original";"2023";"0000561/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000561/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos da SEMTADES. Obs.: GASOLINA.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200877";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95373";"10";"Original";"2023";"0000562/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000562/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos da SEMTADES-CRAS. Obs.: GASOLINA";"6000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200881";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95374";"10";"Original";"2023";"0000563/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000563/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos da SEMTADES-ABRIGO INSTITUCIONAL. Obs.: GASOLINA";"4500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200628";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95354";"10";"Original";"2023";"0000543/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2021";"0003397/2021";"Estimativo";"2023";"0000543/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INNOVA SOLUCOES EM GESTAO LTDA";"10.464.771/0001-93";"Prestação de Serviços";"2022";"0000165/2022";"2022-10-27";"2022-10-27";"2023-10-27";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000021/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços, mediante concessão de serviços de Software de Gestão, bem como implantação, conversão de dados (se necessário), Treinamentos, Testes e Serviços de Manutenção e Suporte Técnico, para o uso da Secretaria de Educação e Cultura, bem como das Escolas da Rede Municipal de ensino, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"6666.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200886";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95375";"10";"Original";"2023";"0000564/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000564/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos da SEMTADES-CONSELHO TUTELAR. Obs.: GASOLINA.";"2500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200894";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95376";"10";"Original";"2023";"0000565/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000565/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos da SEMTADES - CREAS. Obs.: GASOLINA.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200639";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95355";"10";"Original";"2023";"0000544/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2021";"0003397/2021";"Estimativo";"2023";"0000544/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INNOVA SOLUCOES EM GESTAO LTDA";"10.464.771/0001-93";"Prestação de Serviços";"2022";"0000165/2022";"2022-10-27";"2022-10-27";"2023-10-27";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000021/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços, mediante concessão de serviços de Software de Gestão, bem como implantação, conversão de dados (se necessário), Treinamentos, Testes e Serviços de Manutenção e Suporte Técnico, para o uso da Secretaria de Educação e Cultura, bem como das Escolas da Rede Municipal de ensino, do Município de São Domingos do Norte/ES.";"26666.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200902";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95377";"10";"Original";"2023";"0000566/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0000781/2022";"Global";"2023";"0000566/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA";"33903599000 - OUTROS SERVICOS DE CONSULTORIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EXATUS ASSESORIA E CONSULTORIA PÚBLICA";"12.063.807/0001-52";"Prestação de Serviços";"2022";"0000136/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000007/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Especializados de Consultoria em contabilidade aplicado ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP, em atendimento a SEMFAZ.";"96000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200655";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95356";"10";"Original";"2023";"0000545/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000545/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para O veículo do Gabinete da Prefeita. Obs.: GASOLINA.";"30000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200917";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95378";"10";"Original";"2023";"0000567/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000567/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos da SEMTADES - IDOSO. Obs.: DIESEL S10.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200920";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95379";"10";"Original";"2023";"0000568/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000883/2023";"Estimativo";"2023";"0000568/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"PATRICIA OLMO DE ANDRADE";"096.707.477-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para servidora. em viagens, no exercício de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195813";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"40561";"30";"Anulação";"2023";"0000001/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0001125/2022";"Ordinário";"2023";"0000050/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"RMA ASSESSORIA & CONSULTORIA";"09.508.922/0001-89";"Prestação de Serviços";"2022";"0000043/2022";"2022-05-11";"2022-05-11";"2023-05-11";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO, MOTIVADO PELA EMISSAO DA AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO.";"-48000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200933";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95380";"10";"Original";"2023";"0000569/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000882/2023";"Estimativo";"2023";"0000569/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"GILCILEIA CARLITA MARINO";"072.956.797-40";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para servidora. em viagens, no exercício de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200687";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95357";"10";"Original";"2023";"0000546/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000546/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"020 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos da Defesa Civil. Obs.: Diesel S10.";"12000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200688";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95358";"10";"Original";"2023";"0000547/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000765/2023";"Ordinário";"2023";"0000547/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.098 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO INCAPER, CONFORME CONVÊNIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AURORA E-COMERCE LTDA";"44.545.120/0001-40";"Compras";"2023";"0000042/2023";"2023-02-06";"2023-02-06";"2023-12-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus para veículo do INCAPER.";"2672.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200691";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95359";"10";"Original";"2023";"0000548/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000765/2023";"Ordinário";"2023";"0000548/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AURORA E-COMERCE LTDA";"44.545.120/0001-40";"Compras";"2023";"0000042/2023";"2023-02-06";"2023-02-06";"2023-12-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus, protetores e Câmaras de ar para aa frota de veículos e máquinas desta Secretaria.";"199288.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200950";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95381";"10";"Original";"2023";"0000570/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000769/2023";"Ordinário";"2023";"0000570/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Stop Car Pneus Eireli - ME";"19.475.081/0001-04";"Compras";"2023";"0000044/2023";"2023-02-06";"2023-02-06";"2023-12-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus para veículos desta Secretaria.";"7584.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200696";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95360";"10";"Original";"2023";"0000549/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000765/2023";"Ordinário";"2023";"0000549/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AURORA E-COMERCE LTDA";"44.545.120/0001-40";"Compras";"2023";"0000042/2023";"2023-02-06";"2023-02-06";"2023-12-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus para a frota de veículos desta Secretaria.";"25880.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200453";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95302";"10";"Original";"2023";"0000163/2023";"2023-02-03";"02 - Fevereiro";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0000163/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ALESSANDRO NICCHIO";"045.844.417-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ALESSANDRO NICCHIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE NO DIA 02/02/2023 SE DESLOCOU A VITORIA PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA ELEITORAL PARA O BIENIO 2023/2024 - COSEMS/ES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200480";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95304";"10";"Original";"2023";"0000526/2023";"2023-02-03";"02 - Fevereiro";"2021";"0003124/2021";"Ordinário";"2023";"0000526/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2021";"0000095/2021";"2021-09-27";"2021-09-27";"2024-09-27";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Despesas com locação de impressoras multifuncionais com tonner e papel, para atender necessidades desta Secretaria, conforme Contrato 095/2021.;";"9901.12";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200484";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95305";"10";"Original";"2023";"0000527/2023";"2023-02-03";"02 - Fevereiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000527/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"4180.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200488";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95306";"10";"Original";"2023";"0000528/2023";"2023-02-03";"02 - Fevereiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000528/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"3363.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200491";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95307";"10";"Original";"2023";"0000529/2023";"2023-02-03";"02 - Fevereiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000529/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"4438.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200494";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95308";"10";"Original";"2023";"0000530/2023";"2023-02-03";"02 - Fevereiro";"2021";"0001724/2021";"Ordinário";"2023";"0000530/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.085 - CONSERVAÇÃO E MANUT. DE PONTES, BUEIROS, BOCAS DE LOBO, ESCADARIA, MUROS DE ARRIMO,ABRIGOS E OUTROS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Premoldados Lima Ltda";"07.090.694/0001-44";"Compras";"2022";"0000167/2022";"2022-11-16";"2022-11-16";"2023-11-15";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000012/2021";"";"";"";"Aquisição de Manilhas de Concreto com Ferragens para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura, para serem utilizadas em manutenções e melhorias nas Vias Urbanas e Estradas Vicinais do interior, para melhorar o escoamento de água pluvial e Construções de Bueiros Públicos para dentro do Município de São Domingos do Norte. ";"85068.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200496";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95309";"10";"Original";"2023";"0000531/2023";"2023-02-03";"02 - Fevereiro";"2023";"0000847/2023";"Ordinário";"2023";"0000531/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA";"27.165.729/0001-74";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Histórico Importância que se empenha, referente a devolução de valores, relativo a salário da funcionária Kenia Trevizani barbosa, cedida da Prefeitura de Colatina para este Município, no mês 11/2022, conforme Ofício 459/2022-SEGEDP.";"9204.98";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200450";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95301";"10";"Original";"2023";"0000524/2023";"2023-02-02";"02 - Fevereiro";"2023";"0000788/2023";"Ordinário";"2023";"0000524/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG";"04.217.786/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Restituição de valores, referente a cessão da servidora Vanessa Bozzi Prando, cedida a este Município, no mes 01/2023, conforme Oficio 0017/2023.";"2331.84";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200459";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95303";"10";"Original";"2023";"0000525/2023";"2023-02-02";"02 - Fevereiro";"2023";"0000557/2023";"Estimativo";"2023";"0000525/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ANA VERONICA MALACARNE GABRIEL";"786.929.117-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para funcionária em viagens, no exercício de 2023. ";"2800.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199988";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95270";"10";"Original";"2023";"0000156/2023";"2023-02-02";"02 - Fevereiro";"2023";"0000730/2023";"Ordinário";"2023";"0000156/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ";"12.889.035/0001-02";"Compras";"2023";"0000030/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-02-24";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 030/2023 AE 074/2023 AFE 074/2023 (PREGÃO 780/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 171/2022; PROCESSO Nº 2021-XJQGV)";"1730.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199990";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95271";"10";"Original";"2023";"0000157/2023";"2023-02-02";"02 - Fevereiro";"2022";"0001024/2022";"Ordinário";"2023";"0000157/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"1.012 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903025000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-07-01";"2022-07-01";"2024-06-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de peças para manutenção corretiva de equipamento de ar condiconado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. HIL PIANT AE 075/2023 CONTRATO 62/2022 AFE 075/2023 PREGÃO 02/2022 ATA REGISTRO PREÇO 05/2022 PROCESSO 1024/2022";"3190.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199993";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95272";"10";"Original";"2023";"0000158/2023";"2023-02-02";"02 - Fevereiro";"2022";"0001024/2022";"Ordinário";"2023";"0000158/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903025000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-07-01";"2022-07-01";"2024-06-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de peças para manutenção corretiva de equipamento de ar condiconado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PEM AE 076/2023 CONTRATO 62/2022 AFE 076/2023 PREGÃO 02/2022 ATA REGISTRO PREÇO 05/2022 PROCESSO 1024/2022";"1780.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199997";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95273";"10";"Original";"2023";"0000159/2023";"2023-02-02";"02 - Fevereiro";"2022";"0001024/2022";"Ordinário";"2023";"0000159/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-07-01";"2022-07-01";"2024-06-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Prestação de serviço de empresa especializada na manutenção corretiva e limpeza de equipamento de ar condiconado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PEM AE 077/2023 CONTRATO 62/2022 AFE 077/2023 PREGÃO 02/2022 ATA REGISTRO PREÇO 05/2022 PROCESSO 1024/2022";"3960.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199998";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95274";"10";"Original";"2023";"0000160/2023";"2023-02-02";"02 - Fevereiro";"2022";"0001024/2022";"Ordinário";"2023";"0000160/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-07-01";"2022-07-01";"2024-06-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Prestação de serviço de empresa especializada na manutenção corretiva e limpeza de equipamento de ar condiconado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ESF RUB RANG AE 078/2022 CONTRATO 62/2022 AFE 078/2023 PREGÃO 02/2022 ATA REGISTRO PREÇO 05/2022 PROCESSO 1024/2022";"2260.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200001";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95275";"10";"Original";"2023";"0000161/2023";"2023-02-02";"02 - Fevereiro";"2022";"0002102/2022";"Estimativo";"2023";"0000161/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2022";"0000018/2022";"2022-05-03";"2022-05-03";"2023-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 079/2023 AFE 079/2023 PROCESSO ADM Nº 2102/2022 CONTRATO 18/2022";"517705.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200436";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95299";"10";"Original";"2023";"0000162/2023";"2023-02-02";"02 - Fevereiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000162/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"3088.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200443";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95300";"10";"Original";"2023";"0000523/2023";"2023-02-02";"02 - Fevereiro";"2023";"0000797/2023";"Estimativo";"2023";"0000523/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL";"28.161.362/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa dee despesas com Serviços de publicação de atos administrativos e institucionais no Diário Oficial do Estado.";"30000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199978";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95267";"10";"Original";"2023";"0000153/2023";"2023-02-01";"02 - Fevereiro";"2023";"0000430/2023";"Ordinário";"2023";"0000153/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente MARLY SABINO PEREIRA conforme receituario médico, cujo tratamento cardíaco foi realizado pelo SUS, onde já foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 071/2023 AFE 071/2023 PROCESSO 0430/2023 DISPENSA 003/2023";"1008.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199981";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95268";"10";"Original";"2023";"0000154/2023";"2023-02-01";"02 - Fevereiro";"2023";"0000501/2023";"Ordinário";"2023";"0000154/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente ALERRANDRO DIAS CABRAL, conforme receituario médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 072/2023 AFE 072/2023 PROCESSO 0501/2023 DISPENSA 004/2023";"570.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199984";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95269";"10";"Original";"2023";"0000155/2023";"2023-02-01";"02 - Fevereiro";"2023";"0000504/2023";"Ordinário";"2023";"0000155/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente LUZIA OTTO, conforme receituario médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 073/2023 AFE 073/2023 PROCESSO 0504/2023 DISPENSA 005/2023";"504.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200412";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95294";"10";"Original";"2023";"0000518/2023";"2023-02-01";"02 - Fevereiro";"2021";"0007033/2021";"Ordinário";"2023";"0000518/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903023000 - MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA";"25.369.684/0001-24";"Compras";"2022";"0000100/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2023-08-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de uniformes escolares para atender a alunos da rede municipal de ensino fundamental, pre-escola e creche, conforme Adesão à ARP 008/2021.";"159324.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200418";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95295";"10";"Original";"2023";"0000519/2023";"2023-02-01";"02 - Fevereiro";"2021";"0007033/2021";"Ordinário";"2023";"0000519/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903023000 - MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA";"25.369.684/0001-24";"Compras";"2022";"0000100/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2023-08-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de uniformes para atender a alunos da rede municipal de ensino infantill - Creche, conforme adesão a ARP 008/2021.";"34148.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200426";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95296";"10";"Original";"2023";"0000520/2023";"2023-02-01";"02 - Fevereiro";"2021";"0007033/2021";"Ordinário";"2023";"0000520/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903023000 - MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA";"25.369.684/0001-24";"Compras";"2022";"0000100/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2023-08-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de uniformes para atender a alunos da rede municipal de ensino infantill - Pre-escola, conforme adesão a ARP 008/2021.";"47857.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200430";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95297";"10";"Original";"2023";"0000521/2023";"2023-02-01";"02 - Fevereiro";"2022";"0006860/2022";"Ordinário";"2023";"0000521/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"813 - Lazer";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.007 - REALIZAÇÃO, APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903923000 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FS BRUM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME";"26.459.407/0001-75";"Prestação de Serviços";"2022";"0000174/2022";"2022-11-25";"2022-11-25";"2023-11-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização, iluminação e palco para eventos promovidos pelo Gabinete da Prefeita.";"12180.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200433";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95298";"10";"Original";"2023";"0000522/2023";"2023-02-01";"02 - Fevereiro";"2021";"0003054/2021";"Ordinário";"2023";"0000522/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"2.101 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000100/2021";"2021-11-12";"2021-11-12";"2024-11-12";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na locação de veículos e máquinas pesadas, por hora trabalhada, com motorista qualificado, combustível e manutenção por conta da contratada.";"248295.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199936";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95252";"10";"Original";"2023";"0000495/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000495/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECONTI-ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"254.91";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199684";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95172";"10";"Original";"2023";"0000415/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000415/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1214.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199940";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95253";"10";"Original";"2023";"0000496/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000496/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"22008.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199685";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95173";"10";"Original";"2023";"0000416/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000416/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"621.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199943";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95254";"10";"Original";"2023";"0000497/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000497/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1214.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199690";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95174";"10";"Original";"2023";"0000417/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000417/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"730.78";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199946";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95255";"10";"Original";"2023";"0000498/2023";"2023-01-31";"01 - 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Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000418/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"29524.23";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199949";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95256";"10";"Original";"2023";"0000499/2023";"2023-01-31";"01 - 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Janeiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000371/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"6222.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199956";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95258";"10";"Original";"2023";"0000501/2023";"2023-01-31";"01 - 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Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000502/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"7012.17";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199446";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95102";"10";"Original";"2023";"0000125/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000125/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"916.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199447";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95103";"10";"Original";"2023";"0000126/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000126/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"1099.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199960";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95260";"10";"Original";"2023";"0000503/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000503/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199451";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95104";"10";"Original";"2023";"0000127/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000127/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"19489.67";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199707";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95178";"10";"Original";"2023";"0000421/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000421/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"971.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199708";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95179";"10";"Original";"2023";"0000422/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000422/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"987.94";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199965";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95261";"10";"Original";"2023";"0000504/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000504/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199454";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95105";"10";"Original";"2023";"0000128/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000128/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"260.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199967";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95262";"10";"Original";"2023";"0000505/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000505/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199457";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95106";"10";"Original";"2023";"0000129/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000129/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"4612.73";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199713";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95180";"10";"Original";"2023";"0000423/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000423/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"88.59";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199714";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95181";"10";"Original";"2023";"0000424/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000424/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC- ALIMENT. E NUTRIÇÃO- COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2316.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199460";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95107";"10";"Original";"2023";"0000130/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000130/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"2712.83";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199972";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95265";"10";"Original";"2023";"0000152/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000222/2023";"Ordinário";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"VANDERLEI BARBOSA";"034.691.277-60";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RESTITUIÇÃO DE VALOR AO SERVIDOR VANDERLEI BARBOSA, REFERENTE A GASTOS COM ESTACIONAMENTO - VEÍCULO PLACA RQP7B74, DESEMBOLSADOS PELO MESMO, DURANTE O TRANSPORTE/ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM CONSULTA ESPECIALIZADA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE - MG, NO DIA 04/01/2023. PARECER Nº 007/2023-PROGER";"30.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199462";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95108";"10";"Original";"2023";"0000131/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000131/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"55808.13";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199718";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95182";"10";"Original";"2023";"0000425/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000425/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2962.99";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199974";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95266";"10";"Original";"2023";"0000506/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000102/2023";"Ordinário";"2023";"0000506/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BETUME GRANDE VITORIA LTDA";"09.637.144/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de 10 (dez) toneladas de asfalto frio à granel e 200 litros de emulsão asfáltico, para serem utilizados em reparos de buracos e pequenas crateras nas vias públicas da cidade.";"5850.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200230";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95290";"10";"Original";"2023";"0000515/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2021";"0006839/2021";"Estimativo";"2023";"0000515/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DA OFICINA, GALPÃO E FÁBRICA DE MANILHAS DA SEMUR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. (COD. IDENTIFICAÇÃO 69.852/ 87.277/ 150.585/49.574) EMPENHO COMPLEMENTAR .";"23000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199721";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95183";"10";"Original";"2023";"0000426/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000426/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"987.61";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199724";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95184";"10";"Original";"2023";"0000427/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000427/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"22044.29";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199469";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95109";"10";"Original";"2023";"0000132/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000132/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"26420.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199727";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95185";"10";"Original";"2023";"0000428/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000428/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"886.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199472";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95110";"10";"Original";"2023";"0000133/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000133/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"4736.15";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199473";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95111";"10";"Original";"2023";"0000134/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000134/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"260.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199732";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95186";"10";"Original";"2023";"0000429/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000429/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"58699.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199733";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95187";"10";"Original";"2023";"0000430/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000430/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2287.15";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199478";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95112";"10";"Original";"2023";"0000135/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000135/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"621.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199479";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95113";"10";"Original";"2023";"0000136/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000136/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"851.86";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199738";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95188";"10";"Original";"2023";"0000431/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000431/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"8041.19";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199739";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95189";"10";"Original";"2023";"0000432/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000432/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"284.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199484";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95114";"10";"Original";"2023";"0000137/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000137/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"70557.68";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199485";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95115";"10";"Original";"2023";"0000138/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000138/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"11930.38";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199488";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95116";"10";"Original";"2023";"0000139/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000139/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"2316.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199744";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95190";"10";"Original";"2023";"0000433/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000433/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"354.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199745";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95191";"10";"Original";"2023";"0000434/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000434/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3157.91";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199493";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95117";"10";"Original";"2023";"0000140/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000140/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PACS-PROG. DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"46056.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199749";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95192";"10";"Original";"2023";"0000435/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000435/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"8041.19";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199494";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95118";"10";"Original";"2023";"0000141/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000141/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PACS-PROG. DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"4947.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199752";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95193";"10";"Original";"2023";"0000436/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000436/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"303.84";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199497";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95119";"10";"Original";"2023";"0000142/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000142/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"9372.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199756";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95194";"10";"Original";"2023";"0000437/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000437/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3157.91";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199502";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95120";"10";"Original";"2023";"0000143/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000143/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"1897.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199758";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95195";"10";"Original";"2023";"0000438/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000438/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"4149.13";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200014";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95276";"10";"Original";"2023";"0000507/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2022";"0008869/2022";"Estimativo";"2023";"0000507/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias de Pessoal lotado no CRAS, no exercício de 2023.";"15000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199503";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95121";"10";"Original";"2023";"0000144/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000144/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"9036.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199761";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95196";"10";"Original";"2023";"0000439/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000439/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"971.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199508";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95122";"10";"Original";"2023";"0000145/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000145/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"2525.08";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199764";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95197";"10";"Original";"2023";"0000440/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000440/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"621.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199510";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95123";"10";"Original";"2023";"0000146/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000146/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"3028.76";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199767";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95198";"10";"Original";"2023";"0000441/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000441/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"746.93";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199513";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95124";"10";"Original";"2023";"0000147/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000147/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"251.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199770";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95199";"10";"Original";"2023";"0000442/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000442/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"522.17";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199515";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95125";"10";"Original";"2023";"0000148/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000148/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"21911.92";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199773";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95200";"10";"Original";"2023";"0000443/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000443/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"177.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200286";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95291";"10";"Original";"2023";"0000516/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2021";"0006519/2021";"Estimativo";"2023";"0000516/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, CONTEINER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG / CONTAINER: 203.687) 16.9719 HORTA.";"9000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199520";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95126";"10";"Original";"2023";"0000149/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000149/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"3635.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199521";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95127";"10";"Original";"2023";"0000150/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199777";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95201";"10";"Original";"2023";"0000444/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000444/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"43408.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199010";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95058";"10";"Original";"2023";"0000122/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2021";"0001039/2021";"Global";"2023";"0000122/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Física";"LUCIANO GRAUNKE";"377.059.977-20";"Locação/Aluguel";"2021";"0000027/2021";"2021-09-23";"2021-09-23";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SABER: FUNASA E AGENTES DE ENDEMIAS, LABORATÓRIO PARA EXAMINAR LÂMINAS E GARAGEM DE VEÍCULOS. Reajuste Contrato. AE 068/2023 AFE 068/2023 CONTRATO 27/2021 PROCESSO 1039/2021";"1320.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199778";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95202";"10";"Original";"2023";"0000445/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000445/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"10227.43";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199525";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95128";"10";"Original";"2023";"0000151/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000151/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"15365.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200037";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95281";"10";"Original";"2023";"0000508/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2022";"0000060/2022";"Estimativo";"2023";"0000508/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DA SEMUR NUMERO 3742-1206 , PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"1200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199782";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95203";"10";"Original";"2023";"0000446/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000446/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1959.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199527";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95129";"10";"Original";"2023";"0000372/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2022";"0008898/2022";"Estimativo";"2023";"0000372/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Estimativa de despesas com tarifas bancárias, no exercício de 2023.";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199787";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95204";"10";"Original";"2023";"0000447/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000447/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"557.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199790";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95205";"10";"Original";"2023";"0000448/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000448/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3918.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199791";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95206";"10";"Original";"2023";"0000449/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000449/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1102.35";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199795";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95207";"10";"Original";"2023";"0000450/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000450/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2528.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199798";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95208";"10";"Original";"2023";"0000451/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000451/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"728.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199801";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95209";"10";"Original";"2023";"0000452/2023";"2023-01-31";"01 - 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TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 069/2023 AFE 069/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023";"450000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199046";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95063";"10";"Original";"2023";"0000124/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0008718/2023";"Estimativo";"2023";"0000124/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000001/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 070/2023 AFE 070/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023";"350000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199558";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95131";"10";"Original";"2023";"0000374/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000374/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"657.59";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199561";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95132";"10";"Original";"2023";"0000375/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000375/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"108.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199817";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95214";"10";"Original";"2023";"0000457/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000457/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-ADMINISTRAÇÃO GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"14246.67";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199564";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95133";"10";"Original";"2023";"0000376/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000376/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"788.21";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199820";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95215";"10";"Original";"2023";"0000458/2023";"2023-01-31";"01 - 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Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000377/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2076.04";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199823";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95216";"10";"Original";"2023";"0000459/2023";"2023-01-31";"01 - 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Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000378/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"176.82";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199826";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95217";"10";"Original";"2023";"0000460/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000460/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1258.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199839";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95221";"10";"Original";"2023";"0000464/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000464/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"6167.14";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199841";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95222";"10";"Original";"2023";"0000465/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000465/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903606000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CONSELHEIROS TUTELARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"7573.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199586";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95140";"10";"Original";"2023";"0000383/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000383/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. 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SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"108.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199589";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95141";"10";"Original";"2023";"0000384/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000384/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"415.32";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199590";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95142";"10";"Original";"2023";"0000385/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000385/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"313.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199846";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95223";"10";"Original";"2023";"0000466/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000466/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"5485.97";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199847";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95224";"10";"Original";"2023";"0000467/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000467/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"728.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200105";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95284";"10";"Original";"2023";"0000511/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2021";"0006845/2021";"Estimativo";"2023";"0000511/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DOS GRUPOS DA TERCEIRA IDADE - ""VIDA NOVA"" (CÓRREGO DUMER) E ""IDADE DE OURO"", PARA O EXERCÍCIO DE 2022. (COD. IDENTIFICAÇÃO 134.041)";"15000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199594";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95143";"10";"Original";"2023";"0000386/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000386/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO - AGENTES POLÍTICOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-AGENTES POLITICOS DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"22110.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199852";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95225";"10";"Original";"2023";"0000468/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000468/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"284.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199853";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95226";"10";"Original";"2023";"0000469/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000469/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"419.05";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199598";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95144";"10";"Original";"2023";"0000387/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000387/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO - SERVIDORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"19017.61";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199601";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95145";"10";"Original";"2023";"0000388/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000388/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO - SERVIDORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1699.95";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199858";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95227";"10";"Original";"2023";"0000470/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000470/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"251.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199604";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95146";"10";"Original";"2023";"0000389/2023";"2023-01-31";"01 - 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CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"8061.53";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199613";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95149";"10";"Original";"2023";"0000392/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000392/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO - SERVIDORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"88.59";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199869";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95231";"10";"Original";"2023";"0000474/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000474/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - 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GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"4946.53";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199873";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95232";"10";"Original";"2023";"0000475/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000475/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"26932.08";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199620";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95151";"10";"Original";"2023";"0000394/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000394/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. 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DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"7475.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199878";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95233";"10";"Original";"2023";"0000476/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000476/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901109000 - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"516.69";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200134";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95285";"10";"Original";"2023";"0000512/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0006844/2023";"Estimativo";"2023";"0000512/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DA SEMUR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. (COD. IDENTIFICAÇÃO 38.451 E 122.227)";"1200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200390";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95292";"10";"Original";"2023";"0000517/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2021";"0006554/2021";"Estimativo";"2023";"0000517/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEDE DA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.(Nº HIDRÔMETRO 1004410.)";"27000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199879";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95234";"10";"Original";"2023";"0000477/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000477/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2864.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199625";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95153";"10";"Original";"2023";"0000396/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000396/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. 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GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2671.35";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199885";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95236";"10";"Original";"2023";"0000479/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000479/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"569.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199631";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95155";"10";"Original";"2023";"0000398/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000398/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"532.64";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199634";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95156";"10";"Original";"2023";"0000399/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000399/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF- ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"21979.24";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199890";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95237";"10";"Original";"2023";"0000480/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000480/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2611.12";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199891";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95238";"10";"Original";"2023";"0000481/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000481/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"177.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199637";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95157";"10";"Original";"2023";"0000400/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000400/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF- ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2914.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200149";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95288";"10";"Original";"2023";"0000513/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2021";"0006516/2021";"Estimativo";"2023";"0000513/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"Importância que se empenha, referente a fornecimento de energia elétrica para a sede da Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Faturas IDENT. 39.063.";"10000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199894";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95239";"10";"Original";"2023";"0000482/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000482/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"31022.09";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199640";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95158";"10";"Original";"2023";"0000401/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000401/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF- ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"621.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199643";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95159";"10";"Original";"2023";"0000402/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000402/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF- ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"6222.38";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199901";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95240";"10";"Original";"2023";"0000483/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000483/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"16313.51";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199646";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95160";"10";"Original";"2023";"0000403/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000403/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - 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Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM - ADMINISTRAÇÃO GERAL- APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"7853.14";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199649";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95161";"10";"Original";"2023";"0000404/2023";"2023-01-31";"01 - 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SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903901000 - ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"OI MOVEL S/A";"05.423.963/0001-11";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Importância que se empenha, referente a estimativa de gastos com assinatura de TV para o abrigo institucional, conforme requerimento.";"2500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199656";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95163";"10";"Original";"2023";"0000406/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000406/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"4143.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199659";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95164";"10";"Original";"2023";"0000407/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000407/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"9824.14";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199660";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95165";"10";"Original";"2023";"0000408/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000408/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"520.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199916";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95245";"10";"Original";"2023";"0000488/2023";"2023-01-31";"01 - 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Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000489/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"10101.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199665";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95166";"10";"Original";"2023";"0000409/2023";"2023-01-31";"01 - 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GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"4757.67";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199670";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95168";"10";"Original";"2023";"0000411/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000411/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"17234.07";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199928";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95249";"10";"Original";"2023";"0000492/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000492/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECONTI-ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"485.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199673";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95169";"10";"Original";"2023";"0000412/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000412/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"10351.78";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199931";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95250";"10";"Original";"2023";"0000493/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000493/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECONTI-ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"377.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199678";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95170";"10";"Original";"2023";"0000413/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000413/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"7676.91";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199679";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95171";"10";"Original";"2023";"0000414/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000414/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1302.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199935";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95251";"10";"Original";"2023";"0000494/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000494/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECONTI-ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1003.69";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198918";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95043";"10";"Original";"2023";"0000114/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000114/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - AE 060/2023 AFE 060/2023 CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022";"8700.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199430";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95097";"10";"Original";"2023";"0000367/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0000702/2023";"Estimativo";"2023";"0000367/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com tarifas bancárias no exercício de 2023.";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199432";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95098";"10";"Original";"2023";"0000368/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0000674/2023";"Ordinário";"2023";"0000368/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL";"2.103 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.";"05.200.358/0001-81";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Taxa pela emissão de Certidão Negativa de Débito Ambiental - CNDA, conforme DUA.";"85.92";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198925";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95044";"10";"Original";"2023";"0000115/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000115/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ADMINISTRAÇÃO GERAL - AE 061/2023 AFE 061/2023 CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022";"18900.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199437";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95099";"10";"Original";"2023";"0000369/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0000675/2023";"Ordinário";"2023";"0000369/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL";"2.103 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"IEMA-INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS.";"05.200.358/0001-81";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Pagamento de Licença Ambiental para Atividade não Industrial, conforme DUA.";"4691.34";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198936";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95045";"10";"Original";"2023";"0000116/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000116/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ESFs - AE 062/2023 AFE 062/2023 CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022";"4500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198944";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95046";"10";"Original";"2023";"0000117/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000117/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS - AE 063/2023 AFE 063/2023 CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022";"1800.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198958";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95047";"10";"Original";"2023";"0000118/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000118/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ATENÇAO BASICA DA SAUDE - AE 064/2023 AFE 064/2023 CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022";"17100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198964";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95048";"10";"Original";"2023";"0000119/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2021";"0001580/2021";"Global";"2023";"0000119/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES ESF FRANCISCO ARAGÃO ADITIVO 001/2022 AE 065/2023 AFE 065/2023 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021";"464.13";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198976";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95049";"10";"Original";"2023";"0000120/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2021";"0001580/2021";"Global";"2023";"0000120/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES UBS EUGÊNIO MALACARNE ADITIVO 001/2022 AE 066/2023 AFE 066/2023 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021";"464.13";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198983";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95050";"10";"Original";"2023";"0000121/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2021";"0001580/2021";"Global";"2023";"0000121/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. CENTRO ADM HILÁRIO PIANTAVINHA ADITIVO 001/2022 AE 067/2023 AFE 067/2023 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021";"10624.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199242";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95075";"10";"Original";"2023";"0000346/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000346/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"11548.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199244";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95077";"10";"Original";"2023";"0000347/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0000663/2023";"Ordinário";"2023";"0000347/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"GHIA PNEUS LTDA";"44.781.209/0001-05";"Compras";"2023";"0000036/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2023-12-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus para a frota de veículos desta Secretaria, conforme Contrato.";"28160.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199248";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95078";"10";"Original";"2023";"0000348/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0000477/2023";"Ordinário";"2023";"0000348/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"ZANETE E LOBO LTDA EPP";"21.155.648/0001-07";"Compras";"2023";"0000037/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2023-12-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus para a frota de veículos desta Secretaria, conforme Contrato.";"11388.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199250";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95079";"10";"Original";"2023";"0000349/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0000478/2023";"Ordinário";"2023";"0000349/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"AURORA E-COMERCE LTDA";"44.545.120/0001-40";"Compras";"2023";"0000038/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2023-12-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus e câmaras de ar para frota de veículos desta Secretaria, conforme Contrato.";"9580.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199252";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95080";"10";"Original";"2023";"0000350/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0000569/2023";"Ordinário";"2023";"0000350/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NORTE COMERCIAL LTDA";"42.177.391/0001-64";"Compras";"2023";"0000028/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de Alcool em gel e descartáveis para atender demandas desta Secretaria.";"267.05";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199255";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95081";"10";"Original";"2023";"0000351/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0000570/2023";"Ordinário";"2023";"0000351/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Compras";"2023";"0000029/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de quardanapo descartável para atender demandas desta Secretaria.";"75.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199257";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95082";"10";"Original";"2023";"0000352/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0000571/2023";"Ordinário";"2023";"0000352/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Agnes Comercial LTDA";"03.450.477/0001-67";"Compras";"2023";"0000030/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de material de limpeza para atender demandas desta Secretaria.";"222.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199260";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95083";"10";"Original";"2023";"0000353/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0000568/2023";"Ordinário";"2023";"0000353/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";" ZOOM COMERCIAL EIRELI";"39.518.890/0001-63";"Compras";"2023";"0000031/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de material de limpeza para atender demandas desta Secretaria.";"36.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199269";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95084";"10";"Original";"2023";"0000354/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000354/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender a SEMMA.";"4900.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199274";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95085";"10";"Original";"2023";"0000355/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0000565/2023";"Ordinário";"2023";"0000355/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Holy Med Com Prod Medicos Hospitalares Ltda ME";"10.696.551/0001-95";"Compras";"2023";"0000032/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de Alcool etílico 70% para higienização, atendendo demandas desta Secretaria.";"406.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199277";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95086";"10";"Original";"2023";"0000356/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0000566/2023";"Ordinário";"2023";"0000356/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903022000 - MATERIAL DE COPA E COZINHA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TEXEIRA VIANA COMERCIO, LOCAÇAO E SERVIÇOS EIRELI EPP";"22.906.038/0001-60";"Compras";"2023";"0000033/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de bandejas inox para atender necessidades desta Secretaria.";"111.96";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199280";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95087";"10";"Original";"2023";"0000357/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0000564/2023";"Ordinário";"2023";"0000357/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Licitando Comércio e Serviços Ltda ME";"10.610.928/0001-41";"Compras";"2023";"0000034/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de limpeza para atender necessidades desta Secretaria.";"2128.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199285";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95088";"10";"Original";"2023";"0000358/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000358/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender ao GABINETE DA PREFEITA.";"5175.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199308";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95089";"10";"Original";"2023";"0000359/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000359/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender a PROGER.";"4200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199310";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95090";"10";"Original";"2023";"0000360/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000360/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender a SEMTADES.";"7595.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199312";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95091";"10";"Original";"2023";"0000361/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000361/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender a SEMTADES.";"5800.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199330";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95092";"10";"Original";"2023";"0000362/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000362/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender a SEMTADES - Conselho Tutelar.";"4650.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199344";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95093";"10";"Original";"2023";"0000363/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000363/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender SEMTADES.";"17000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199388";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95094";"10";"Original";"2023";"0000364/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000364/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender a SEMTADES - CRAS.";"8680.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199389";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95095";"10";"Original";"2023";"0000365/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000365/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender a SEMFAZ.";"10500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199403";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95096";"10";"Original";"2023";"0000366/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0000009/2023";"Global";"2023";"0000366/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.106 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"CONSÓRCIO INTERMUNICPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO (CISABES)";"";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000003/2023";"2023-01-03";"2023-01-03";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Rateio pela participação em Consórcio Público de Saneamento Básico, no exercício de 2023.";"17199.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199195";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95073";"10";"Original";"2023";"0000344/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000344/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender a SEMEC.";"25000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198215";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40557";"30";"Anulação";"2023";"0000003/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2023";"0000102/2023";"Ordinário";"2023";"0000284/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BETUME GRANDE VITORIA LTDA";"09.637.144/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Anulação para acerto de valor";"-11700.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199239";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95074";"10";"Original";"2023";"0000345/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000345/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender a SEMEC.";"20000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199000";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95056";"10";"Original";"2023";"0000330/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2023";"0000662/2023";"Estimativo";"2023";"0000330/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ERLI ANGELO GAZOLLI";"619.566.607-63";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para Secretário, no exercício de 2023.";"800.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199004";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95057";"10";"Original";"2023";"0000331/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2023";"0000662/2023";"Estimativo";"2023";"0000331/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"TATIANA TOREZANI DALMASO";"054.625.407-10";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para Engenheira Florestal, no exercício de 2023.";"600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199018";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95059";"10";"Original";"2023";"0000332/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2023";"0000662/2023";"Estimativo";"2023";"0000332/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"DAIANE BRUNI";"154.827.427-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para Engenheira Ambiental, no exercício de 2023.";"600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199024";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95060";"10";"Original";"2023";"0000333/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2023";"0000662/2023";"Estimativo";"2023";"0000333/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"GILSANDRA IARA MARINO";"002.886.197-30";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para Agente Administrativo, no exercício de 2023.";"600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199028";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95061";"10";"Original";"2023";"0000334/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2023";"0000662/2023";"Estimativo";"2023";"0000334/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"MICHELE OLIVEIRA RIBEIRO";"135.177.427-16";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para AUXILIAR, no exercício de 2023.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199059";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95064";"10";"Original";"2023";"0000335/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000335/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários, para atender a SEMEC.";"150000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197032";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40559";"30";"Anulação";"2023";"0000004/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2023";"0000222/2023";"Ordinário";"2023";"0000170/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"VANDERLEI BARBOSA";"034.691.277-60";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Anulação pela emissão indevida do empenho. O mesmo deveria ter sido realizado no Fundo Municipal de Saúde.";"-30.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199085";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95065";"10";"Original";"2023";"0000336/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000336/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da p, para atender a SEMEC.";"1800.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199095";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95066";"10";"Original";"2023";"0000337/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000337/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender a SEMUR.";"42300.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199104";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95067";"10";"Original";"2023";"0000338/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000338/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades desta Secretaria.";"317.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199110";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95068";"10";"Original";"2023";"0000339/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2022";"0006187/2022";"Ordinário";"2023";"0000339/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"D Castro Comércio e Transporte Ltda";"37.263.269/0001-70";"Termo";"2022";"0000014/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000013/2022";"";"";"";"Aquisição de Equipamentos ( CAMAS EMPILHÁVEIS) para serem utilizadas no CMEI VOVÓ ZEZÉ. O material é de uso continuo tendo o objetivo de visar o bom atendimento quanto a higiene,limpeza e bem- estar das crianças, e deve ser entregue MONTADA. ";"61830.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199111";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95069";"10";"Original";"2023";"0000340/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2023";"0000101/2023";"Ordinário";"2023";"0000340/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI";"19.917.678/0003-23";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"17 - ARTIGO 24 INCISO 17 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição se justifica pelo fato de as máquinas precisarem de manutenção, devido ao desgaste natural que o tempo de trabalho causam nas peças. Os itens dos orçamentos que não estão relacionadas neste termo, serão adquiridos diretamente com a revenda autorizada, devido a necessidade de ser originais para garantir o bom funcionamento dos equipamentos. Com a frota municipal em bom estado de conservação, os serviços prestados no município ocorrerão com mais qualidade e eficiência.";"5597.94";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199116";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95070";"10";"Original";"2023";"0000341/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2023";"0000101/2023";"Ordinário";"2023";"0000341/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI";"19.917.678/0003-23";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"17 - ARTIGO 24 INCISO 17 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição se justifica pelo fato de as máquinas precisarem de manutenção, devido ao desgaste natural que o tempo de trabalho causam nas peças. Os itens dos orçamentos que não estão relacionadas neste termo, serão adquiridos diretamente com a revenda autorizada, devido a necessidade de ser originais para garantir o bom funcionamento dos equipamentos. Com a frota municipal em bom estado de conservação, os serviços prestados no município ocorrerão com mais qualidade e eficiência.";"4200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199119";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95071";"10";"Original";"2023";"0000342/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000342/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"12224.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199136";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95072";"10";"Original";"2023";"0000343/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000343/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender a SEMEC.";"20000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198627";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95001";"10";"Original";"2023";"0000113/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2022";"0006496/2022";"Estimativo";"2023";"0000113/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BRUNETTI ABRASIVOS E SOLDA LTDA.";"31.755.812/0001-70";"Compras";"2022";"0000140/2022";"2022-10-14";"2022-10-14";"2023-04-12";"Dispensa";"";"";"";"04 - ARTIGO 24 INCISO 04 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA RECARGA DE CILINDROS DAS AMBULÂNCIAS, PRONTO ATENDIMENTO E ATENDIMENTOS A PACIENTES COM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. PROCESSO 6496/2022 FMS DISPENSA 39/2022 CONTRATO 140/2022 AE 059/2023 AFE 059/2023";"5896.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198656";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95007";"10";"Original";"2023";"0000301/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0001405/2022";"Global";"2023";"0000301/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000119/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante. FUNPAES.";"344149.09";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198662";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95009";"10";"Original";"2023";"0000302/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2023";"0008766/2023";"Ordinário";"2023";"0000302/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"SIMONE PEREIRA";"027.492.737-30";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de auxílio funeral à Senhora Simone Pereira, esposa do falecido Arineu Dubke, conforme Lei Municipal nº 702 de 01 de junho de 2012.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198664";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95013";"10";"Original";"2023";"0000303/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0007599/2022";"Ordinário";"2023";"0000303/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000191/2022";"2022-12-07";"2022-12-07";"2023-12-07";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de cestas básicas para atender demanda desta Secretaria, no combate à insegurança alimentar de famílias carentes deste Município.";"26160.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198668";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95014";"10";"Original";"2023";"0000304/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0002158/2022";"Ordinário";"2023";"0000304/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"Termo";"2022";"0000030/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"Aquisição de doces para Páscoa, Dia das Crianças e Natal para as crianças da rede municipal de ensino do município de São Domingos do Norte-ES. Obs.: Utilizados na abertura do ano letivo.";"62.75";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198671";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95015";"10";"Original";"2023";"0000305/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0002158/2022";"Ordinário";"2023";"0000305/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"NORTE COMERCIAL LTDA";"42.177.391/0001-64";"Termo";"2022";"0000031/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"Aquisição de doces para Páscoa, Dia das Crianças e Natal para as crianças da rede municipal de ensino do município de São Domingos do Norte-ES. Obs.: Bombons para abertura do ano letivo.";"191.75";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198674";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95016";"10";"Original";"2023";"0000306/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0002391/2022";"Ordinário";"2023";"0000306/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Global Papeis e Suprimentos LTDA";"11.845.477/0001-94";"Compras";"2022";"0000142/2022";"2022-09-26";"2022-09-26";"2023-09-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de material de expediente para atender escolas da rede municipal de ensino infantil PRE-ESCOLA.";"1293.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198676";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95017";"10";"Original";"2023";"0000307/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000307/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos e máquinas da SEMUR. GASOLINA. ";"20000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198702";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95018";"10";"Original";"2023";"0000308/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000308/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos e máquinas da SEMUR. OLEO DIESEL S10.";"90000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198985";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95051";"10";"Original";"2023";"0000326/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0001673/2022";"Ordinário";"2023";"0000326/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.083 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CALÇAMENTOS,PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"R S SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA";"23.247.270/0001-05";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000148/2022";"2022-10-10";"2022-10-10";"2023-10-10";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000005/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na execução de obras de pavimentação na localidade rural de Braço do Sul, neste Municipio, conforme Contrato 148/2022";"55759.15";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198989";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95052";"10";"Original";"2023";"0000327/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0005026/2022";"Ordinário";"2023";"0000327/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.031 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E RECICLAGEM DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"SAPION NOVA EDUCAÇÃO LTDA";"08.472.014/0001-10";"Prestação de Serviços";"2022";"0000190/2022";"2022-12-07";"2022-12-07";"2023-12-07";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada para ministrar seminário para profissionais da educação no início do ano letivo.";"26559.35";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198990";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95053";"10";"Original";"2023";"0000328/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2023";"0000598/2023";"Ordinário";"2023";"0000328/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NORTE COMERCIAL LTDA";"42.177.391/0001-64";"Compras";"2023";"0000026/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2023-10-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de diversos materiais de consumo para atender necessidades desta Secretaria.";"190.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198994";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95054";"10";"Original";"2023";"0000329/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2023";"0000598/2023";"Ordinário";"2023";"0000329/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2023";"0000025/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2023-10-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de gêneros de alimentação para atender demandas desta Secretaria.";"2493.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198745";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95019";"10";"Original";"2023";"0000309/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000309/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos e máquinas da SEMUR. DIESEL COMUM.";"90000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198748";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95020";"10";"Original";"2023";"0000310/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000310/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos e máquinas da SEMUR. OLÉO LUBRIFICANTE.";"160.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198751";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95021";"10";"Original";"2023";"0000311/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000311/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos e máquinas da SEMUR. QUEROSENE.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198752";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95022";"10";"Original";"2023";"0000312/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000312/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos e máquinas da SEMUR. ÓLEO 2 TEMPOS.";"300.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198758";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95023";"10";"Original";"2023";"0000313/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000313/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"2319.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198761";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95024";"10";"Original";"2023";"0000314/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000314/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Termo";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"1169.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198763";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95025";"10";"Original";"2023";"0000315/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000315/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP";"04.912.965/0001-01";"Termo";"2022";"0000039/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"1336.79";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198766";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95026";"10";"Original";"2023";"0000316/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000316/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"COSTA RICA COMERCIAL LTDA";"29.525.156/0001-78";"Termo";"2022";"0000035/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"3191.75";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198785";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95029";"10";"Original";"2023";"0000317/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2021";"0002968/2021";"Global";"2023";"0000317/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Cleverson Zorzanelli Cruz 13262364746";"34.056.491/0001-04";"Prestação de Serviços";"2021";"0000078/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"Despesas de serviço profissional de Micro Empreendedor Individual para atuar como facilitador de oficinas de informática nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço de proteção social básica, ofertado pelo CRAS “João Gabriel”, no município de São Domingos do Norte, conforme Contrato 078/2021 e Aditivo de Contrato.";"10344.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198798";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95030";"10";"Original";"2023";"0000318/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2021";"0002968/2021";"Global";"2023";"0000318/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Jair Fabio Pires de Paula";"20.752.656/0001-78";"Prestação de Serviços";"2021";"0000080/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços como facilitador de Oficina de Artes Marciais do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, conforme Contato 080/2021 e Aditivo Contratual.";"10344.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198804";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95031";"10";"Original";"2023";"0000319/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2021";"0002968/2021";"Global";"2023";"0000319/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Edivaldo Soares Queiroz";"19.958.262/0001-91";"Prestação de Serviços";"2021";"0000079/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços como facilitador de Oficina de Música e Percursão do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, conforme Contato 079/2021 e Aditivo Contratual.";"20696.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198820";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95032";"10";"Original";"2023";"0000320/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2021";"0002968/2021";"Global";"2023";"0000320/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Luana Viegas Seara 05608771702";"27.092.245/0001-42";"Prestação de Serviços";"2021";"0000081/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços como facilitador de Oficina de JIU JITSU e de Dança do Centro de Referência da Assistência Socia - CRAS, conforme Contato 081/2021 e Aditivo Contratual.";"20664.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198838";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95034";"10";"Original";"2023";"0000321/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0004864/2022";"Global";"2023";"0000321/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARLOS HENRIQUE DA SILVA VIEIRA";"48.458.717/0001-08";"Prestação de Serviços";"2022";"0000172/2022";"2022-11-18";"2022-11-18";"2024-06-18";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2022";"0000010/2022";"";"";"";"Contratação de serviços como facilitador de oficina de música nos Grupos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, conforme Contrato 172/2022";"12930.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198865";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95036";"10";"Original";"2023";"0000322/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2021";"0001820/2021";"Global";"2023";"0000322/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Fabricio Cardoso da Silva";"37.028.082/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000075/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedor (a) Individual para atuar em oficina como Auxiliar técnico em Futebol para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço de proteção social básica, ofertado pelo Projeto Escolinha de Futebol FIA, no município de São Domingos do Norte.";"12390.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198882";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95040";"10";"Original";"2023";"0000323/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2021";"0001820/2021";"Global";"2023";"0000323/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Angela Gabriela Passarela";"20.541.243/0001-44";"Prestação de Serviços";"2021";"0000074/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Contratação de micro empreendedor individual, para prestação de serviços como Instrutor músico da Banda Musical ""Natalino Leopoldino"", em atendimento ao FIA - Fundo da Infância e Adolescencia, no periodo de 20/08/2022 a 19/08/2023, conforme primeiro termo aditivo ao Contrato 074/2021.";"14995.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198892";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95041";"10";"Original";"2023";"0000324/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2021";"0004866/2021";"Global";"2023";"0000324/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Bruno Ferreira Martinelli";"45.698.589/0001-81";"Prestação de Serviços";"2022";"0000072/2022";"2022-06-30";"2022-06-30";"2024-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Contratação de como oficineiro para atuar como técnico de futebol na escolinha desta Prefeitura, vinculada ao FIA, conforme Contrato 072/2022.";"11246.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198645";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95006";"10";"Original";"2023";"0000300/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0001405/2022";"Global";"2023";"0000300/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000119/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante. Obs.: Contrapartida FUNPAES.";"1438406.12";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198905";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95042";"10";"Original";"2023";"0000325/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0004736/2022";"Global";"2023";"0000325/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Lisete Maria Mischiatti da Silva";"27.386.991/0001-49";"Prestação de Serviços";"2022";"0000053/2022";"2022-05-02";"2022-05-02";"2023-05-02";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Contatação de prestação de serviços de instrutor de curso de Homeopatia em diversas comunidades deste Município, no período de 02/01 a 02/05/2023, conforme contrato de 053/2022. ";"3840.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198400";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94987";"10";"Original";"2023";"0000291/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2021";"0003350/2021";"Estimativo";"2023";"0000291/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2021";"0000114/2021";"2021-12-29";"2022-01-01";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"Estimativa de despesas com Auxílio Alimentação de servidores lotados nesta Secretaria, no exercício de 2023.";"30600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198150";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94957";"10";"Original";"2023";"0000098/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0000578/2023";"Ordinário";"2023";"0000098/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSP. LTDA ME";"36.325.157/0001-34";"Compras";"2023";"0000019/2023";"2023-01-24";"2023-01-24";"2023-10-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 044/2023 CONTRATO 019/2023 AFE 046/2023 (PREGÃO ELETR. 020/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 117/2022; PROCESSO ADM. Nº 2523/2022). ";"340.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198153";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94958";"10";"Original";"2023";"0000099/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0000578/2023";"Ordinário";"2023";"0000099/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda";"36.325.157/0002-15";"Compras";"2023";"0000020/2023";"2023-01-24";"2023-01-24";"2023-10-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 045/2023 CONTRATO 020/2023 AFE 047/2023 (PREGÃO ELETR. 020/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130/2022; PROCESSO ADM. Nº 2523/2022). ";"2934.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198157";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94959";"10";"Original";"2023";"0000100/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0000578/2023";"Ordinário";"2023";"0000100/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-24";"2023-01-24";"2023-10-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 047/2022 CONTRATO 022/2023 AFE 049/2023 (PREGÃO ELETR. 020/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 120/2022; PROCESSO ADM. Nº 2523/2022). ";"848.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198160";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94960";"10";"Original";"2023";"0000101/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0000578/2023";"Ordinário";"2023";"0000101/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"IBITURUNA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA";"35.909.317/0001-20";"Compras";"2023";"0000023/2023";"2023-01-24";"2023-01-24";"2023-10-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 048/2023 CONTRATO 023/2022 AFE 050/2023 (PREGÃO ELETR. 020/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 122/2022; PROCESSO ADM. Nº 2523/2022). ";"291.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198164";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94961";"10";"Original";"2023";"0000102/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0000578/2023";"Ordinário";"2023";"0000102/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA";"40.600.760/0001-54";"Compras";"2023";"0000025/2023";"2023-01-24";"2023-01-24";"2023-10-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 050/2023 CONTRATO 025/2023 AFE 051/2023 (PREGÃO ELETR. 020/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 124/2022; PROCESSO ADM. Nº 2523/2022). ";"77.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198166";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94962";"10";"Original";"2023";"0000103/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0000578/2023";"Ordinário";"2023";"0000103/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"RG2S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"31.905.076/0001-90";"Compras";"2023";"0000026/2023";"2023-01-24";"2023-01-24";"2023-10-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 051/2023 CONTRATO 026/2023 AFE 052/2023 (PREGÃO ELETR. 020/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127/2022; PROCESSO ADM. Nº 2523/2022). ";"23100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198167";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94963";"10";"Original";"2023";"0000104/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0000578/2023";"Ordinário";"2023";"0000104/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Compras";"2023";"0000027/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2023-10-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 052/2023 CONTRATO 027/2023 AFE 053/2023 (PREGÃO ELETR. 020/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129/2022; PROCESSO ADM. Nº 2523/2022). ";"31800.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198169";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94964";"10";"Original";"2023";"0000105/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0000285/2023";"Ordinário";"2023";"0000105/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente DANIEL SCOTÁ conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 057/2023 AFE 044/2023 PROCESSO 0285/2023 DISPENSA 002/2023";"494.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198173";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94965";"10";"Original";"2023";"0000106/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0000578/2023";"Ordinário";"2023";"0000106/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"DMC DISTRIBUIDORAS COMERCIO D` MEDICAMENTOS EIRELI";"16.970.999/0001-31";"Compras";"2023";"0000021/2023";"2023-01-24";"2023-01-24";"2023-10-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 046/2023 CONTRATO 021/2023 AFE 048/2023 (PREGÃO ELETR. 020/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 119/2022; PROCESSO ADM. Nº 2523/2022). ";"354.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198176";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94966";"10";"Original";"2023";"0000107/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0000285/2023";"Ordinário";"2023";"0000107/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente DANIEL SCOTÁ conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 058/2023 AFE 045/2023 PROCESSO 0285/2023 DISPENSA 002/2023";"292.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198439";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94988";"10";"Original";"2023";"0000292/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2021";"0003350/2021";"Estimativo";"2023";"0000292/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2021";"0000114/2021";"2021-12-29";"2022-01-01";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"Estimativa de despesas com Auxílio Alimentação de servidores lotados nesta Secretaria, no exercício de 2023.";"8520.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198450";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94989";"10";"Original";"2023";"0000293/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2021";"0003350/2021";"Estimativo";"2023";"0000293/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2021";"0000114/2021";"2021-12-29";"2022-01-01";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"Estimativa de despesas com Auxílio Alimentação de servidores lotados nesta Secretaria - CRAS, no exercício de 2023.";"8520.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198213";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94978";"10";"Original";"2023";"0000283/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2022";"0008244/2022";"Ordinário";"2023";"0000283/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"DUTRA DE MELLO EVENTOS LTDA";"10.850.951/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000009/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Este Termo de Referência pretende oferecer subísidios iniciais para realizações de procedimento de contratação de uma empresa especializada na prestação de serviço de ornamentação e local sobre o regime de empreitada por preço unitário, medida pela número de pessoa, visando atender o evento da SEMEC que acontecerá no dia 31/01/2023 na abertura do ano letivo, obejtivo formação de professores, pedagogos, coordenadores, diretores, secretários e toda equipe da SEMEC.";"16950.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198216";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94979";"10";"Original";"2023";"0000284/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0000102/2023";"Ordinário";"2023";"0000284/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BETUME GRANDE VITORIA LTDA";"09.637.144/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de 20 (vinte) toneladas de asfalto frio à granel e 200 litros de emulsão asfáltica, para serem utilizados em reparos de burracos e pequenas crateras nas vias públicas da cidade.";"11700.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198217";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94980";"10";"Original";"2023";"0000285/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0000102/2023";"Ordinário";"2023";"0000285/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de 20 (vinte) toneladas de asfalto frio à granel e 200 litros de emulsão asfáltica, para serem utilizados em reparos de buracos e pequenas crateras nas vias públicas da cidade.";"1980.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198221";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94981";"10";"Original";"2023";"0000286/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0000058/2023";"Ordinário";"2023";"0000286/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000011/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Constitui o objeto deste empenho, aquisição de 01 APARELHO CELULAR, para atender as necessidades do CREAS, do município de São Domingos do Norte.";"999.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198483";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94990";"10";"Original";"2023";"0000294/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2021";"0003350/2021";"Estimativo";"2023";"0000294/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2021";"0000114/2021";"2021-12-29";"2022-01-01";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"Estimativa de despesas com Auxílio Alimentação de servidores lotados nesta Secretaria, no exercício de 2023.";"10320.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198495";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94991";"10";"Original";"2023";"0000295/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2021";"0003350/2021";"Estimativo";"2023";"0000295/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2021";"0000114/2021";"2021-12-29";"2022-01-01";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"Estimativa de despesas com Auxílio Alimentação de servidores lotados nesta Secretaria, no exercício de 2023.";"2892.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198244";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94982";"10";"Original";"2023";"0000287/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2021";"0003350/2021";"Estimativo";"2023";"0000287/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2021";"0000114/2021";"2021-12-29";"2022-01-01";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"Estimativa de despesas com Auxílio Alimentação de servidores lotados nesta Secretaria, no exercício de 2023.";"37489.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198524";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94992";"10";"Original";"2023";"0000296/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2021";"0003350/2021";"Estimativo";"2023";"0000296/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2021";"0000114/2021";"2021-12-29";"2022-01-01";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"Estimativa de despesas com Auxílio Alimentação de servidores lotados nesta Secretaria, no exercício de 2023.";"24996.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198549";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94993";"10";"Original";"2023";"0000297/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2021";"0003350/2021";"Estimativo";"2023";"0000297/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2021";"0000114/2021";"2021-12-29";"2022-01-01";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"Estimativa de despesas com Auxílio Alimentação de servidores lotados nesta Secretaria, no exercício de 2023.";"15000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198307";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94983";"10";"Original";"2023";"0000288/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2021";"0003350/2021";"Estimativo";"2023";"0000288/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2021";"0000114/2021";"2021-12-29";"2022-01-01";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"Estimativa de despesas com Auxílio Alimentação de servidores lotados nesta Secretaria, no exercício de 2023.";"58911.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198578";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94994";"10";"Original";"2023";"0000298/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2021";"0003350/2021";"Estimativo";"2023";"0000298/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2021";"0000114/2021";"2021-12-29";"2022-01-01";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"Estimativa de despesas com Auxílio Alimentação de servidores lotados nesta Secretaria, no exercício de 2023.";"2892.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198330";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94984";"10";"Original";"2023";"0000289/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2021";"0003350/2021";"Estimativo";"2023";"0000289/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2021";"0000114/2021";"2021-12-29";"2022-01-01";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"Estimativa de despesas com Auxílio Alimentação de servidores lotados nesta Secretaria, no exercício de 2023.";"24000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198592";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94995";"10";"Original";"2023";"0000299/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0000299/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"A presente licitação tem por finalidade, obter uma proposta mais vantajosa visando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, no mês 12/2022.";"18134.86";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198595";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94996";"10";"Original";"2023";"0000108/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0000578/2023";"Ordinário";"2023";"0000108/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA ";"12.889.035/0001-02";"Compras";"2023";"0000024/2023";"2023-01-24";"2023-01-24";"2023-10-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 049/2023 CONTRATO 024/2023 AFE 054/2023 (PREGÃO ELETR. 020/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 123/2022; PROCESSO ADM. Nº 2523/2022). ";"7773.12";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198600";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94997";"10";"Original";"2023";"0000109/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2022";"0004778/2022";"Estimativo";"2023";"0000109/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000207/2022";"2022-12-08";"2022-12-08";"2023-12-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. ADM HIL PIANT AE 053/2023 CONTRATO Nº 207/2022 AFE 055/2023 ATA REG PREÇO Nº 001/2022 PREGÃO 001/2022 PROCESSO 2561/2021 - CIM ";"7015.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198608";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94998";"10";"Original";"2023";"0000110/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2022";"0004778/2022";"Estimativo";"2023";"0000110/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000207/2022";"2022-12-08";"2022-12-08";"2023-12-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. EUG MALAC AE 054/2023 CONTRATO Nº 207/2022 AFE 056/2023 ATA REG PREÇO Nº 001/2022 PREGÃO 001/2022 PROCESSO 2561/2021 - CIM ";"5162.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198616";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94999";"10";"Original";"2023";"0000111/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2022";"0004778/2022";"Estimativo";"2023";"0000111/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000207/2022";"2022-12-08";"2022-12-08";"2023-12-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde.ESFs AE 055/2023 CONTRATO Nº 207/2022 AFE 057/2023 ATA REG PREÇO Nº 001/2022 PREGÃO 001/2022 PROCESSO 2561/2021 - CIM ";"5868.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198621";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95000";"10";"Original";"2023";"0000112/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2022";"0002930/2022";"Ordinário";"2023";"0000112/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AE 056/2023 CONTRATO 110/2022 DEZEMBRO/2022 AFE 058/2023 ATA REGISTRO PREÇO Nº 067/2022 PREGÃO Nº 13/2022 PROCESSO Nº 2930/2022 ";"72073.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198380";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94985";"10";"Original";"2023";"0000290/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2021";"0003350/2021";"Estimativo";"2023";"0000290/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2021";"0000114/2021";"2021-12-29";"2022-01-01";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"Estimativa de despesas com Auxílio Alimentação de servidores lotados nesta Secretaria, no exercício de 2023.";"24000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198179";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94967";"10";"Original";"2023";"0000272/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2022";"0008892/2022";"Ordinário";"2023";"0000272/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"PAULO HENRIQUE COLOMBI";"126.801.407-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para servidor lotado na Procuradoria Geral desta Prefeitura, no exercício de 2023.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198183";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94968";"10";"Original";"2023";"0000273/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2022";"0008892/2022";"Ordinário";"2023";"0000273/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Daniela Aparecida Salvador";"131.725.717-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para servidora lotada na Procuradoria Geral desta Prefeitura, no exercício de 2023.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198184";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94969";"10";"Original";"2023";"0000274/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2022";"0008892/2022";"Ordinário";"2023";"0000274/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"CAROLINE PIZETTA ZENI";"170.028.807-56";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para servidora lotada na Procuradoria Geral desta Prefeitura, no exercíico de 2023. ";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198191";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94970";"10";"Original";"2023";"0000275/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2022";"0008892/2022";"Ordinário";"2023";"0000275/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ORDANIA PIRES PESTANA";"058.438.367-38";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para servidora lotada na Procuradoria Geral desta Prefeitura, no exercíico de 2023. ";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198194";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94971";"10";"Original";"2023";"0000276/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000276/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades da SEMEC - Secretaria Municipal de Educação.";"389.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198196";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94972";"10";"Original";"2023";"0000277/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000277/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades da SEMEC - Secretaria Municipal de Educação.";"305.95";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198198";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94973";"10";"Original";"2023";"0000278/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000300/2023";"Ordinário";"2023";"0000278/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ALEMPEQ-EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA";"31.792.534/0001-21";"Compras";"2023";"0000024/2023";"2023-01-24";"2023-01-24";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de papel A4 para atender a esta Secretaria.";"1990.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198201";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94974";"10";"Original";"2023";"0000279/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000308/2023";"Ordinário";"2023";"0000279/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ALEMPEQ-EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA";"31.792.534/0001-21";"Compras";"2023";"0000023/2023";"2023-01-24";"2023-01-24";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de papel A4 para atender a esta Secretaria.";"2985.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198203";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94975";"10";"Original";"2023";"0000280/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000432/2023";"Ordinário";"2023";"0000280/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"ALEMPEQ-EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA";"31.792.534/0001-21";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-24";"2023-01-24";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de papel A4 para atender escolas da rede municipal de Ensino FUNDAMENTAL.";"19900.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197950";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94934";"10";"Original";"2023";"0000088/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2022";"0000765/2022";"Ordinário";"2023";"0000088/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - LAMPADA DE LED, AÇUCAR E PO DE CAFE, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. UBS EUGENIO MALACARNE AE 034/2023 AFE 034/2023 (PREGÃO ELETR. 001/2022; TERMO Nº 08/2022; PROCESSO ADM. Nº 765/2022)";"3048.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198206";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94976";"10";"Original";"2023";"0000281/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000432/2023";"Ordinário";"2023";"0000281/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"ALEMPEQ-EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA";"31.792.534/0001-21";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-24";"2023-01-24";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de papel A4 para atender escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA.";"9950.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197954";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94935";"10";"Original";"2023";"0000089/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2022";"0000765/2022";"Ordinário";"2023";"0000089/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - LAMPADA DE LED, AÇUCAR E PO DE CAFE, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. ESFs AE 035/2023 AFE 035/2023 (PREGÃO ELETR. 001/2022; TERMO Nº 08/2022; PROCESSO ADM. Nº 765/2022)";"1413.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198210";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94977";"10";"Original";"2023";"0000282/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000432/2023";"Ordinário";"2023";"0000282/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"ALEMPEQ-EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA";"31.792.534/0001-21";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-24";"2023-01-24";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de papel A4 para atender escolas da rede municipal de educação infantil - CRECHE.";"9950.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197957";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94936";"10";"Original";"2023";"0000090/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2022";"0000765/2022";"Ordinário";"2023";"0000090/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - LÂMPADA DE LED E PÓ DE CAFÉ, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. HILARIO PIANTAVINHA AE 036/2023 AFE 036/2023 (PREGÃO ELETR. 001/2022; TERMO Nº 08/2022; PROCESSO ADM. Nº 765/2022)";"915.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197960";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94937";"10";"Original";"2023";"0000091/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000463/2023";"Ordinário";"2023";"0000091/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Licitando Comércio e Serviços Ltda ME";"10.610.928/0001-41";"Compras";"2023";"0000013/2023";"2023-01-23";"2023-01-23";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, (DESINFETANTE, PAPEL TOALHA E LUVAS), ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. UBS EUGENIO MALACARNE AE 038/2023 CONTRATO 013/2023 AFE 038/2023 (PREGÃO ELETR. 08/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 051/2022; PROCESSO ADM. Nº 999/2022).";"4496.75";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197961";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94938";"10";"Original";"2023";"0000092/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000464/2023";"Ordinário";"2023";"0000092/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA";"02.537.890/0001-09";"Compras";"2023";"0000014/2023";"2023-01-23";"2023-01-23";"2023-11-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 039/2023 CONTRATO 014/2023 AFE 039/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 220/2022; PROCESSO ADM. Nº 1885/2022). ";"1221.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197967";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94939";"10";"Original";"2023";"0000093/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000465/2023";"Ordinário";"2023";"0000093/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"SENA COMERCIO E PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA";"42.038.727/0001-08";"Compras";"2023";"0000015/2023";"2023-01-23";"2023-01-23";"2023-11-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. UBS EUGENIO MALACARNE AE 040/2023 CONTRATO 015/2023 AFE 040/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 243/2022; PROCESSO ADM. Nº 1885/2022).";"1479.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197970";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94940";"10";"Original";"2023";"0000094/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000466/2023";"Ordinário";"2023";"0000094/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";" ZOOM COMERCIAL EIRELI";"39.518.890/0001-63";"Compras";"2023";"0000016/2023";"2023-01-23";"2023-01-23";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E COPA E COZINHA (PANO DE PRATO, FLANELA PARA LIMPEZA E PANO PARA CHÃO), ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. UBS EUGENIO MALACARNE AE 041/2023 CONTRATO 016/2023 AFE 041/2023 (PREGÃO ELETR. 08/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 058/2022; PROCESSO ADM. Nº 999/2022).";"914.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197975";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94941";"10";"Original";"2023";"0000095/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000468/2023";"Ordinário";"2023";"0000095/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"NORTE COMERCIAL LTDA";"42.177.391/0001-64";"Compras";"2023";"0000018/2023";"2023-01-24";"2023-01-24";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA (COPO DESCARTÁVEL, GARRAFA TÉRMICA, RODO DE ALUMINIO, HIPOCLORITO DE SÓDIO,...), ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. UBS EUGENIO MALACARNE AE 042/2023 CONTRATO 018/2023 AFE 042/2023 (PREGÃO ELETR. 08/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2022; PROCESSO ADM. Nº 999/2022).";"2896.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197980";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94942";"10";"Original";"2023";"0000096/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000467/2023";"Ordinário";"2023";"0000096/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Agnes Comercial LTDA";"03.450.477/0001-67";"Compras";"2023";"0000017/2023";"2023-01-24";"2023-01-24";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO (CLORO ATIVO, VASSOURA DE PELO, SABONETE,...), ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. UBS EUGENIO MALACARNE AE 043/2023 CONTRATO 017/2023 AFE 043/2023 (PREGÃO ELETR. 08/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2022; PROCESSO ADM. Nº 999/2022).";"995.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197995";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94943";"10";"Original";"2023";"0000097/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2021";"0003250/2021";"Ordinário";"2023";"0000097/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2021";"0000030/2021";"2021-12-29";"2022-01-01";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO/ELETRÔNICO AOS SERVIDORES DA SECR MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AE 037/2023 AFE 037/2023 CONTRATO Nº 30/2021 PROCESSO Nº 3250/2021 PREGÃO PRESENCIAL 025/2021 PMSDN";"32198.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198033";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94951";"10";"Original";"2023";"0000266/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000586/2023";"Estimativo";"2023";"0000266/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.033 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023.";"392000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198035";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94952";"10";"Original";"2023";"0000267/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000586/2023";"Estimativo";"2023";"0000267/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023.";"815000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198077";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94953";"10";"Original";"2023";"0000268/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000586/2023";"Estimativo";"2023";"0000268/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023.";"170000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198090";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94954";"10";"Original";"2023";"0000269/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000586/2023";"Estimativo";"2023";"0000269/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no FUNDEB para o Exercíico de 2023.";"97500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198115";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94955";"10";"Original";"2023";"0000270/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000586/2023";"Estimativo";"2023";"0000270/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023.";"38000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198127";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94956";"10";"Original";"2023";"0000271/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000586/2023";"Estimativo";"2023";"0000271/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.040 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativas de gastos com INSS de servidores lotados no MDE para o Exercíico de 2023.";"70000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197895";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94922";"10";"Original";"2023";"0000257/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0006136/2022";"Global";"2023";"0000257/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"MIZAEL PEREIRA DE SOUZA";"158.771.807-38";"Locação/Aluguel";"2022";"0000156/2022";"2022-10-07";"2022-10-07";"2023-02-06";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação de imóvel urbano, localizado Córrego Seco, neste Município, para Moradia da Senhor Diones Gonçalves de Souza, atendendo ao Programa Aluguel Solidário, no periodo de 07/01/2023 a 06/02/2023.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197904";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94923";"10";"Original";"2023";"0000087/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0003542/2022";"Estimativo";"2023";"0000087/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903914000 - LOCAÇÃO BENS MOV. OUT.NATUREZAS E INTANGIVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"RMV LOCAÇÕES LTDA";"34.014.453/0001-99";"Prestação de Serviços";"2022";"0000057/2022";"2022-06-20";"2022-06-20";"2023-06-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em Locação de 02 Ambulâncias, sem motorista, sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva completas, em conformidade com as especificações contidas no termo de referência. CONTRATO 057/2022 AE 031/2023 AFE 031/2023 ATA REGISTRO DE PREÇO 059/2022 PROCESSO 987/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022";"49794.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197905";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94924";"10";"Original";"2023";"0000258/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0007321/2022";"Global";"2023";"0000258/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"FINEAS FERREIRA PACHECO";"991.323.547-20";"Locação/Aluguel";"2022";"0000169/2022";"2022-11-04";"2022-11-04";"2023-05-03";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação de Imóvel urbano, situado na rua projetada, Bairro Caixa D agua, São Domingos de Norte, que beneficiará, como aluguel social, a Senhora Silvana Borges do Nascimento, no período de 04/01/2023 a 04/05/2023, Conforme Contrato 169/2022.";"1600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197917";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94925";"10";"Original";"2023";"0000259/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0007243/2022";"Global";"2023";"0000259/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"JOSE BRAVIN";"493.444.397-53";"Locação/Aluguel";"2022";"0000171/2022";"2022-11-17";"2022-11-17";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação de situado na Rodovia Gether Lopes, Bairro Niteroi, sede deste Municipio, que servirá de residência para a Senhora Ilza Ferreira de Oliveira, pelo Programa Aluguel Solidário, no período de 17/01/2023 a 16/04/2023.";"1200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197921";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94926";"10";"Original";"2023";"0000260/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0006891/2022";"Global";"2023";"0000260/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"MARIA DAS DORES FERREIRA";"068.966.417-62";"Locação/Aluguel";"2022";"0000170/2022";"2022-11-04";"2022-11-04";"2023-05-03";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação de Imóvel urbano, situado na rua projetada, Bairro Serra da Mula, São Domingos de Norte, que beneficiará, como aluguel social, a Senhora Cleidimara Souza da Conceição, no período de 04/01/2023 a 03/05/2023, Conforme Contrato 170/2022.";"1600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197926";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94927";"10";"Original";"2023";"0000261/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0003010/2022";"Global";"2023";"0000261/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Lucineia da Consolação Ribeiro";"086.114.257-82";"Locação/Aluguel";"2022";"0000054/2022";"2022-05-02";"2022-05-02";"2024-05-02";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação de imóvel urbano, localizado na Rua mário Caetano, nº 14, Centro, neste Município, para Moradia da Senhora Lúcia Gonçalves Chagas, atendendo ao Programa Aluguel Solidário, no periodo de 03/01/2023 a 02/02/2023.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197932";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94928";"10";"Original";"2023";"0000262/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0006474/2022";"Global";"2023";"0000262/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ELSON RODRIGUES";"716.980.947-87";"Locação/Aluguel";"2022";"0000155/2022";"2022-10-07";"2022-10-07";"2024-01-06";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Projetada, Cristo Rei, neste Município, para Moradia da Senhora Rosangela Joana Leão, atendendo ao Programa Aluguel Solidário, no periodo de 08/01/2023 a 07/03/2023.";"800.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197934";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94929";"10";"Original";"2023";"0000263/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0005787/2022";"Global";"2023";"0000263/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"CONSTANTE GIOVANI VAZZOLER";"978.561.007-10";"Prestação de Serviços";"2022";"0000137/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2023-02-12";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Paulina Fraga, nº 100, Caixa D agua, neste Município, para Moradia da Senhora Iolanda Monteiro Lírio, atendendo ao Programa Aluguel Solidário, no periodo de 13/01/2023 a 12/02/2023.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197937";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94930";"10";"Original";"2023";"0000264/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0002760/2022";"Ordinário";"2023";"0000264/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL";"1.019 - INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000091/2022";"2022-07-13";"2022-07-13";"2024-03-13";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Histórico Contratação de empresa especializada na execução de obras de infra estrutura, com fornecimento de materiais, mão de obra, insumos e equipamentos, em drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e Esgoto, rede de iluminação pública em loteamento neste Município, conforme Contrato 091/2022.";"3000000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197683";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94865";"10";"Original";"2023";"0000206/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0000282/2023";"Estimativo";"2023";"0000206/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"NAISSI CARVALHO FERREIRA";"139.555.537-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diária para chefe de gabinete, no exercício de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197687";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94866";"10";"Original";"2023";"0000207/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0000087/2023";"Estimativo";"2023";"0000207/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"DAIANE CARVALHO MENEGUZZO MORGADO";"110.288.197-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para Servidora, no exercício de 2023.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197690";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94867";"10";"Original";"2023";"0000208/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0000087/2023";"Estimativo";"2023";"0000208/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"JOÃO ROBERTO BRUN0";"009.857.627-56";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para Servidor Motorista desta Secretaria, no exercício de 2023.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197946";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94932";"10";"Original";"2023";"0000265/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0002760/2022";"Ordinário";"2023";"0000265/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL";"1.019 - INFRA ESTRUTURA DE LOTEAMENTO URBANO (ILUMINAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E ESGOTAMENTO)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000091/2022";"2022-07-13";"2022-07-13";"2024-03-13";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na execução de obras de infra estrutura, com fornecimento de materiais, mão de obra, insumos e equipamentos, em drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e Esgoto, rede de iluminação pública em loteamento neste Município, conforme Contrato 091/2022. Obs.: Contrapartida.";"310144.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197698";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94868";"10";"Original";"2023";"0000209/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0000581/2023";"Estimativo";"2023";"0000209/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ANTÔNIO TEIXEIRA";"001.721.057-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para Servidor Motorista desta Secretaria, no exercício de 2023.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197701";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94869";"10";"Original";"2023";"0000210/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0000514/2023";"Estimativo";"2023";"0000210/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"NILSON DA COSTA";"080.253.647-63";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para motorista desta Secretaria, no exercício de 2023.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197706";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94870";"10";"Original";"2023";"0000211/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0000512/2023";"Estimativo";"2023";"0000211/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"PAULO CESAR BRUNI";"071.855.367-58";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para Servidor desta Secretaria, no exercício de 2023.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197709";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94871";"10";"Original";"2023";"0000212/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0000575/2023";"Ordinário";"2023";"0000212/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Histórico Importância que se empenha, referente a ressarcimento de valores ao Estado, através da Secretaria de Estado da Educação - SEDU, relativo a vencimento de pessoal requisitado, referente ao mes 01/2023, conforme Ofício SEDU/SEAF/GEGEP/GRH Nº 0055.";"3751.71";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197714";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94872";"10";"Original";"2023";"0000213/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2020";"0003474/2020";"Ordinário";"2023";"0000213/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2024-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Modernização e Gerenciamento Eletrônico de Informações Administrativas produzidas no âmbito do município, visando atender as demandas da Administração, dos órgãos de controle e dos Cidadãos, mediante a execução das atividades de Compilação de Atos Normativos.";"1350.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197720";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94874";"10";"Original";"2023";"0000214/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000214/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"WP COMERCIO LTDA";"44.734.412/0001-20";"Termo";"2022";"0000028/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino Fundamental pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"6316.28";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197721";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94875";"10";"Original";"2023";"0000215/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000215/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"WP COMERCIO LTDA";"44.734.412/0001-20";"Termo";"2022";"0000028/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino Infantil - PRE-ESCOLA, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"454.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197726";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94876";"10";"Original";"2023";"0000216/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000216/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"WP COMERCIO LTDA";"44.734.412/0001-20";"Termo";"2022";"0000028/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino Infantil - CRECHE, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"454.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197728";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94877";"10";"Original";"2023";"0000217/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000217/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Berger LTDA EPP";"01.027.474/0001-90";"Termo";"2022";"0000023/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino FUNDAMENTAL, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"5374.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197731";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94878";"10";"Original";"2023";"0000218/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000218/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Berger LTDA EPP";"01.027.474/0001-90";"Termo";"2022";"0000023/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino Infantil - PRE-ESCOLA, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"671.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197734";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94879";"10";"Original";"2023";"0000219/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000219/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Berger LTDA EPP";"01.027.474/0001-90";"Termo";"2022";"0000023/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino Infantil - CRECHE, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"671.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197736";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94880";"10";"Original";"2023";"0000220/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2020";"0003474/2020";"Ordinário";"2023";"0000220/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2024-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Modernização e Gerenciamento Eletrônico de Informações Administrativas produzidas no âmbito do município, visando atender as demandas da Administração, dos órgãos de controle e dos Cidadãos, mediante a execução das atividades do Portal de Transparência.";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197739";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94881";"10";"Original";"2023";"0000221/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000221/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"Termo";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino FUNDAMENTAL, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"3438.83";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197744";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94882";"10";"Original";"2023";"0000222/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000222/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"Termo";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE ESCOLA, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"600.27";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197745";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94883";"10";"Original";"2023";"0000223/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000223/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"Termo";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"600.27";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197750";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94884";"10";"Original";"2023";"0000224/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000224/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"COPEL COMÉRCIO LTDA";"42.328.135/0001-20";"Termo";"2022";"0000020/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de toucas descartáveis utilizadas por merendeiras, em escolas da rede municipal de ensino fundamental.";"186.67";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197753";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94885";"10";"Original";"2023";"0000225/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000225/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"COPEL COMÉRCIO LTDA";"42.328.135/0001-20";"Termo";"2022";"0000020/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de toucas descartáveis utilizadas por merendeiras, em escolas da rede municipal de ensino Infantil - PRE-ESCOLA.";"13.33";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197756";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94886";"10";"Original";"2023";"0000226/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000226/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"COPEL COMÉRCIO LTDA";"42.328.135/0001-20";"Termo";"2022";"0000020/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de toucas descartáveis utilizadas por merendeiras, em escolas da rede municipal de ensino Infantil - CRECHE.";"13.33";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197760";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94887";"10";"Original";"2023";"0000227/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000227/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino FUNDAMENTAL, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"4705.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197761";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94888";"10";"Original";"2023";"0000228/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000228/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"359.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197766";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94889";"10";"Original";"2023";"0000229/2023";"2023-01-23";"01 - 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PRE-ESCOLA, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"471.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197804";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94901";"10";"Original";"2023";"0000241/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000241/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2022";"0000029/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil -CRECHE, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"674.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197808";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94905";"10";"Original";"2023";"0000242/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0000242/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2022";"0000141/2022";"2022-09-26";"2022-09-26";"2023-09-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar em escolas da rede municipal de Ensino FUNDAMENTAL da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC.";"10849.23";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197809";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94906";"10";"Original";"2023";"0000243/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0000243/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2022";"0000141/2022";"2022-09-26";"2022-09-26";"2023-09-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar na rede municipal de ensino Infantil - PRE-ESCOLA, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC.";"1399.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197814";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94907";"10";"Original";"2023";"0000244/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0000244/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2022";"0000141/2022";"2022-09-26";"2022-09-26";"2023-09-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar na rede municipal de ensino infantil - CRECHE, pela Secretaria Municipal de Educação - SEMEC.";"1399.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197817";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94908";"10";"Original";"2023";"0000245/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0000245/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000198/2022";"2022-12-13";"2022-12-13";"2023-12-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar em escolas da rede municipal de ensino FUNDAMENTAL, pela Secretaria Municipal de Educação - SEMEC.";"7358.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197818";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94909";"10";"Original";"2023";"0000246/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0000246/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000198/2022";"2022-12-13";"2022-12-13";"2023-12-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar em escolas da rede municipal de ensino INFANTIL - PRE-ESCOLA, pela Secretaria Municipal de Educação - SEMEC.";"796.88";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197823";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94910";"10";"Original";"2023";"0000247/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0000247/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000198/2022";"2022-12-13";"2022-12-13";"2023-12-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar em escolas da rede municipal de ensino INFANTIL - CRECHE, pela Secretaria Municipal de Educação - SEMEC.";"796.88";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197826";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94911";"10";"Original";"2023";"0000248/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0000580/2023";"Estimativo";"2023";"0000248/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ECT - EMPRESA BRAS. CORREIOS E TELEGRAFOS";"34.028.316/2901-95";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Estimativa de gastos com envio de correspodencias do Gabinete da Prefeita, no exercício de 2023.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197834";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94912";"10";"Original";"2023";"0000249/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0000482/2023";"Ordinário";"2023";"0000249/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"19243.36";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197842";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94913";"10";"Original";"2023";"0000250/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0000482/2023";"Ordinário";"2023";"0000250/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"21201.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197851";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94916";"10";"Original";"2023";"0000253/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0000482/2023";"Ordinário";"2023";"0000253/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"11887.46";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197855";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94917";"10";"Original";"2023";"0000254/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0000482/2023";"Ordinário";"2023";"0000254/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"6264.38";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197857";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94918";"10";"Original";"2023";"0000255/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0000482/2023";"Ordinário";"2023";"0000255/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"4484.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197863";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94919";"10";"Original";"2023";"0000256/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2021";"0001820/2021";"Global";"2023";"0000256/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Jorge Adriano Rosa Lima MEI";"30.857.369/0001-86";"Prestação de Serviços";"2021";"0000076/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Contratação de micro empreendedor individual, para prestação de serviços como técnico de futebol de escolinha, em atendimento ao FIA - Fundo da Infância e Adolescencia, no periodo de 20/08/2022 a 19/08/2023, conforme primeiro termo aditivo ao Contrato 076/2021.";"14995.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197879";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94920";"10";"Original";"2023";"0000085/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0001695/2022";"Estimativo";"2023";"0000085/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Loureiro & Pivetta Laboratório de Analises Clinicas Ltda Me";"14.183.398/0002-34";"Prestação de Serviços";"2022";"0000037/2022";"2022-05-02";"2022-05-02";"2023-05-02";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública";"";"";"";"110 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IV";"";"";"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM BASE NA LISTA DE PREÇOS DA TABELA SUS. AE 032/2023 AFE 032/2023 CONTRATO: 37/2022 PROCESSO: 1695/2022 EDITAL CREDENCIAMENTO: 01/2022 FMS";"37500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197887";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94921";"10";"Original";"2023";"0000086/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0001695/2022";"Estimativo";"2023";"0000086/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Laboratório São Domingos do Norte LTDA ME";"17.344.788/0001-56";"Prestação de Serviços";"2022";"0000036/2022";"2022-05-02";"2022-05-02";"2023-05-02";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública";"";"";"";"110 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IV";"";"";"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM BASE NA LISTA DE PREÇOS DA TABELA SUS. AE 033/2023 AFE 033/2023 CONTRATO: 36/2022 PROCESSO: 1695/2022 EDITAL CREDENCIAMENTO: 01/2022 FMS";"37500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197638";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94857";"10";"Original";"2023";"0000198/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2023";"0000523/2023";"Estimativo";"2023";"0000198/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0008 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ";"2.091 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DA SANEAMENTO BÁSICO - ZONA URBANA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativas de gastos com fornecimento de energia elétrica para Bomba D agua, localizada na Comunidade Cristo Rei, neste Município, no exercício de 2023.";"10000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197646";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94858";"10";"Original";"2023";"0000199/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2023";"0000558/2023";"Estimativo";"2023";"0000199/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativas de gastos com ligações telefônicas desta Secretaria, no exercício de 2023.";"2500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197648";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94859";"10";"Original";"2023";"0000200/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2023";"0000137/2023";"Ordinário";"2023";"0000200/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Autobahn Caminhões e Ônibus Ltda";"01.266.272/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"17 - ARTIGO 24 INCISO 17 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição se justifica pelo fato de os veículos precisarem de manutenção, devido ao desgaste natural que o tempo de trabalho causam nas peças. Os itens dos orçamentos que não estão relacionadas neste termo, serão adquiridos diretamente com a revenda autorizada, devido a necessidade de ser originais para garantir o bom funcionamento dos equipamentos. Com a frota municipal em bom estado de conservação, os serviços prestados no município ocorrerão com mais qualidade e eficiência.";"2277.12";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197409";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94851";"10";"Original";"2023";"0000192/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2023";"0000517/2023";"Estimativo";"2023";"0000192/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"24 - Comunicações";"722 - Telecomunicações";"0018 - INTERAÇÃO, CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO ABRANGENTE A TODOS";"2.082 - MANUTENÇÃO DO SINAL DE TV E INTERNET NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativas de gastos com fornecimento de energia eletrica para aparelhos repetidores de sinal de TV deste Município, no exercício de 2023, Código de Identificação 49.573, 39.001 e 49.615.";"15000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197668";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94860";"10";"Original";"2023";"0000201/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Ordinário";"2023";"0000201/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender a SEMEC, SEMUR, SEMMA, SEMARH, SEMFAZ, PROGER, SEMAG, GABINETE, FMS, SEMTADES.";"29400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197670";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94861";"10";"Original";"2023";"0000202/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2023";"0000274/2023";"Ordinário";"2023";"0000202/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"813 - Lazer";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.007 - REALIZAÇÃO, APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ZENIL FERREIRA BRAGA";"21.224.058/0001-99";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"O objeto do presente Termo de Referência é a contratação de bandas locais ou regionais para apresentação de show na data de 21 de janeiro de 2023, com horário de início previsto para às 20hrs, para evento denominado como ""SÁBADO NA PRAÇA"", que acontecerá na Praça José Adão deste município.";"1200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197673";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94862";"10";"Original";"2023";"0000203/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2022";"0008762/2022";"Ordinário";"2023";"0000203/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MOBILIADORA SÃO DOMINGOS LTDA";"05.011.490/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Esta aquisição se faz necessário devido à grande número de alunos e pelo fato da escola CMEI VOVÓ ZEZÉ ser de Tempo Integral. Ressalto que se faz necessária esta aquisição, haja vista que a referida instituição acima mencionada, é de caráter social e educativo que atendem crianças de 0 a 3 anos e 6 meses, visando a formação e o desenvolvimento da criança. Esta instituição tem como objetivo assegurar um espaço educativo para crianças, favorecendo o seu crescimento e desenvolvimento e propriciando";"2799.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197675";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94863";"10";"Original";"2023";"0000204/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2023";"0000226/2023";"Ordinário";"2023";"0000204/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI";"07.354.555/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"O presente termo de referência tem por objeto a aquisição de Lona/Manta antiderrapante para caçamba tipo Truck pertencente à Frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.";"6400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197678";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94864";"10";"Original";"2023";"0000205/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2023";"0000254/2023";"Ordinário";"2023";"0000205/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME";"11.373.442/0001-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000007/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"A necessidade da contratação Carrinhos de Gari, justifica-se para prover condições de atendimento às demandas dos servidores para a continuidade das atividades e rotinas realizadas (limpeza e varrição de ruas) no município de São Domingos do Norte. O objeto citado anteriormente serão destinados para manutenção de limpeza das ruas garantindo a realização dos serviços ofertados pela secretária municipal de obras e serviços urbanos";"4490.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197173";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94837";"10";"Original";"2023";"0000181/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2023";"0000536/2023";"Estimativo";"2023";"0000181/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Alexandra Torezani";"070.640.757-17";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para funcionária, lotada nesta /secretaia, no exercício de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197178";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94838";"10";"Original";"2023";"0000182/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2023";"0000537/2023";"Estimativo";"2023";"0000182/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"PABLO JUNIOR PIZETTA";"124.162.367-84";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para fucionário, lotado nesta Secretaria, no exercício de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197191";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94839";"10";"Original";"2023";"0000183/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2023";"0000538/2023";"Estimativo";"2023";"0000183/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"MARTA MARTINS SOSSAI";"827.057.637-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para Secretária de Administração, no exercício de 2023.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197716";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94873";"10";"Original";"2023";"0000084/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0000084/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ARCANGELO DALMASO";"085.184.397-28";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ARCANGELO DALMASO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DIA12/01/2023 - SE DESLOCOU A COLATINA PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO COM A VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL NO CONTROLE DE ZOONÓTICA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"35.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197466";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94852";"10";"Original";"2023";"0000193/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2023";"0000518/2023";"Estimativo";"2023";"0000193/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.083 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CALÇAMENTOS,PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativas de gastos com serviços de água e esgoto para Praças José Adão e Silvestre Vazzoler, na sede deste Município, no exercício de 2023, Hidrômetro 395.963 e 395.966.";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197215";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94840";"10";"Original";"2023";"0000184/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2023";"0000539/2023";"Estimativo";"2023";"0000184/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI";"111.337.747-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para funcionário lotado nesta Secretaria, no exercício de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197218";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94841";"10";"Original";"2023";"0000185/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2023";"0000540/2023";"Ordinário";"2023";"0000185/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"WELISON MARTINS PEREIRA";"182.220.597-26";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativas de despesas com concessão de diárias para funcionário, no exercício de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197516";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94853";"10";"Original";"2023";"0000194/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2023";"0000519/2023";"Estimativo";"2023";"0000194/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativas de gastos com serviços de água e esgoto para sede desta Secretaria, no exercício de 2023, Hidrômetro 72.831 e 169.667.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197273";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94843";"10";"Original";"2023";"0000186/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2021";"0001580/2021";"Ordinário";"2023";"0000186/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000070/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, conforme Contrato 070/2021.";"385952.47";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197275";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94844";"10";"Original";"2023";"0000187/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2023";"0000289/2023";"Ordinário";"2023";"0000187/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2023";"0000019/2023";"2023-01-17";"2023-01-17";"2023-10-05";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pó de café para atender ao Gabinete da Prefeita, conforme Contrato 019/2023.";"910.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197536";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94854";"10";"Original";"2023";"0000195/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2023";"0000520/2023";"Estimativo";"2023";"0000195/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativas de gastos com fornecimento de energia elétrica para sede desta Secretaria, no exercício de 2023, Código de Identificação 35.451 e 122.227.";"6250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197285";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94845";"10";"Original";"2023";"0000188/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Ordinário";"2023";"0000188/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender a SEMEC, SEMUR, SEMMA, SEMARH, SEMFAZ, PROGER, SEMAG, GABINETE, FMS, SEMTADES.";"10500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197550";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94855";"10";"Original";"2023";"0000196/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2023";"0000521/2023";"Estimativo";"2023";"0000196/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.084 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativas de gastos com fornecimento de energia elétrica para Iluminação Pública, no exercício de 2023, Código de Identificação 103.527 e 60.253.";"300000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197298";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94847";"10";"Original";"2023";"0000083/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2023";"0000506/2023";"Ordinário";"2023";"0000083/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONTROLADOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 030/2023 TERMO 003/2023 AFE 030/2023 (PREGÃO ELETR. 022/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 159/2022; PROCESSO ADM. Nº 2524/2022). ";"846.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197303";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94848";"10";"Original";"2023";"0000189/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2023";"0000513/2023";"Estimativo";"2023";"0000189/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativas de gastos com fornecimento de energia elétrica para Praças José Adão e Silvestre Vazzoler, na sede deste Município, no exercício de 2023, Código de Identificação 107.469 e 98.672.";"45000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197354";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94849";"10";"Original";"2023";"0000190/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2023";"0000515/2023";"Estimativo";"2023";"0000190/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"661 - Promoção Industrial";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.086 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FÁBRICA DE MANILHA, BLOQUETES E OUTROS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativas de gastos com fornecimento de energia elétrica para Oficina, Galpão e Fábrica de manilhas, na sede deste Município, no exercício de 2023, Código de Identificação 30.073 e 69.752.";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197614";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94856";"10";"Original";"2023";"0000197/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2023";"0000522/2023";"Estimativo";"2023";"0000197/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativas de gastos com fornecimento de energia elétrica para Bomba D agua de limpeza de ruas, no exercício de 2023.";"12000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197374";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94850";"10";"Original";"2023";"0000191/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2023";"0000516/2023";"Estimativo";"2023";"0000191/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL";"2.087 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DA CASA MORTUÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativas de gastos com serviços de água e esgoto para Cemintério Municipal, no exercício de 2023.";"2250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197121";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94830";"10";"Original";"2023";"0000178/2023";"2023-01-19";"01 - Janeiro";"2022";"0000117/2022";"Estimativo";"2023";"0000178/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO";"2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904012000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Termo";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000005/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza da Tecnologia da Informação e Computação - TIC. O escopo da contratação é a prestação de serviços gerenciados e integrados de suporte, administração e manutenção de infraestrutura.";"13680.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197133";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94831";"10";"Original";"2023";"0000179/2023";"2023-01-19";"01 - Janeiro";"2021";"0002041/2021";"Ordinário";"2023";"0000179/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Termo";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Peças e Manutenção de Ar Condicionado, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, para o exercício de 2022. ";"20000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197166";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94836";"10";"Original";"2023";"0000180/2023";"2023-01-19";"01 - Janeiro";"2021";"0004342/2021";"Estimativo";"2023";"0000180/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO";"2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2021";"0000109/2021";"2021-12-16";"2021-12-16";"2024-12-15";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000020/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Locação de Aparelho de PABX. Esta contratação justifica-se pela necessidade de ajustar a capacidade telefônica ao quadro atual de Servidores da PMSDN, além de acrescentar novos serviços como uma Unidade de Resposta Audível (URA) necessária para melhorar o atendimento aos usuários e para atender a Sede da Prefeitura de São Domingos do Norte/ES.";"17880.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197235";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94842";"10";"Original";"2023";"0000081/2023";"2023-01-19";"01 - Janeiro";"2023";"0000043/2023";"Ordinário";"2023";"0000081/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"AGIL MEDICAMENTOS";"20.590.555/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - CONTROLADOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 029/2023 TERMO 002/2023 AFE 029/2023 (PREGÃO ELETR. 022/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141/2022; PROCESSO ADM. Nº 2524/2022). ";"3600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197295";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94846";"10";"Original";"2023";"0000082/2023";"2023-01-19";"01 - Janeiro";"2023";"0000482/2023";"Ordinário";"2023";"0000082/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PACS-PROG. DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"3579.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197053";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94821";"10";"Original";"2023";"0000172/2023";"2023-01-19";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000172/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveL GASOLINA em veículo desta Secretaria.";"8000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197097";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94822";"10";"Original";"2023";"0000173/2023";"2023-01-19";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000173/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustível DIESEL COMUM, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos e máquinas da SEMAG.";"150000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197101";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94824";"10";"Original";"2023";"0000174/2023";"2023-01-19";"01 - Janeiro";"2022";"0000099/2022";"Ordinário";"2023";"0000174/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"PAULO SÉRGIO ZORZANELLI";"002.886.347-05";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Despesas com concessão de diária para Conselheiro tutelar em deslocamento deste Município para Colatina-ES, conforme Boletim.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197105";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94825";"10";"Original";"2023";"0000175/2023";"2023-01-19";"01 - Janeiro";"2021";"0001724/2021";"Ordinário";"2023";"0000175/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.027 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS E PASSAGENS DE GADO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Premoldados Lima Ltda";"07.090.694/0001-44";"Compras";"2022";"0000167/2022";"2022-11-16";"2022-11-16";"2023-11-15";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000012/2021";"";"";"";"Aquisição de Manilhas de Concreto com Ferragens para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura, para serem utilizadas em manutenções e melhorias nas Vias Urbanas e Estradas Vicinais do interior, para melhorar o escoamento de água pluvial e Construções de Bueiros Públicos para dentro do Município de São Domingos do Norte. ";"26100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197108";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94828";"10";"Original";"2023";"0000176/2023";"2023-01-19";"01 - Janeiro";"2021";"0003439/2021";"Estimativo";"2023";"0000176/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA";"33903501000 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"RMA ASSESSORIA & CONSULTORIA";"09.508.922/0001-89";"Prestação de Serviços";"2022";"0000006/2022";"2022-01-21";"2022-01-21";"2024-01-22";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000030/2022";"";"";"";"Contratação de empresa para Prestação de Serviços especializados de consultoria e assessoria visando a Modernização das Estruturas Administrativas e Organizacionais, para adequação às normas de gestão de pessoal e sua adaptação ao normativo do E-SOCIAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.";"103600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197110";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94829";"10";"Original";"2023";"0000177/2023";"2023-01-19";"01 - Janeiro";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2023";"0000177/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903986000 - MANUT.CONS.EQUIP. DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Termo";"2022";"0000033/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos.";"21150.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196876";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40550";"30";"Anulação";"2023";"0000002/2023";"2023-01-18";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Ordinário";"2023";"0000147/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para mudança do tipo de Empenho de Ordinário para Estimativo no Compras e na Contabilidade. ";"-150000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196993";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94811";"10";"Original";"2023";"0000163/2023";"2023-01-18";"01 - Janeiro";"2022";"6933semur/2022";"Ordinário";"2023";"0000163/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.084 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Tecluz Comercio e Serviços Elétricos LTDA - ME";"10.663.115/0001-10";"Termo";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em execução de serviços de forma continuada de gestão completa do sistema de iluminação pública (SIP) do município de São Domingos do Norte, que inclui a implantação, a operação, a manutenção, o assessoramento técnico, a elaboração de cadastro georeferenciado do sistema de iluminação pública, a elaboração de materiais e equipamentos, no Município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2022.  ";"5619.62";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196996";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94812";"10";"Original";"2023";"0000164/2023";"2023-01-18";"01 - Janeiro";"2022";"6933semur/2022";"Ordinário";"2023";"0000164/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.084 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Tecluz Comercio e Serviços Elétricos LTDA - ME";"10.663.115/0001-10";"Termo";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em execução de serviços de forma continuada de gestão completa do sistema de iluminação pública (SIP) do município de São Domingos do Norte, que inclui a implantação, a operação, a manutenção, o assessoramento técnico, a elaboração de cadastro georeferenciado do sistema de iluminação pública, a elaboração de materiais e equipamentos, no Município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2022.  ";"4831.57";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196999";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94813";"10";"Original";"2023";"0000165/2023";"2023-01-18";"01 - Janeiro";"2022";"0003663/2022";"Ordinário";"2023";"0000165/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000101/2022";"2022-08-10";"2022-08-10";"2024-08-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada no transporte de pacientes para a APAAE em Colatina e diversas outras viagens.";"23590.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197001";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94814";"10";"Original";"2023";"0000166/2023";"2023-01-18";"01 - Janeiro";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2023";"0000166/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROETI";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Termo";"2022";"0000033/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos para escola vinculada ao PROETI.";"2603.42";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197004";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94815";"10";"Original";"2023";"0000167/2023";"2023-01-18";"01 - Janeiro";"2022";"0006860/2022";"Ordinário";"2023";"0000167/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"813 - Lazer";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.007 - REALIZAÇÃO, APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FS BRUM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME";"26.459.407/0001-75";"Prestação de Serviços";"2022";"0000174/2022";"2022-11-25";"2022-11-25";"2023-11-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização, iluminação e palco para eventos promovidos por este Município.";"11980.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197007";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94816";"10";"Original";"2023";"0000168/2023";"2023-01-18";"01 - Janeiro";"2021";"0002623/2021";"Estimativo";"2023";"0000168/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"1250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197027";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94817";"10";"Original";"2023";"0000169/2023";"2023-01-18";"01 - Janeiro";"2021";"0003440/2021";"Estimativo";"2023";"0000169/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA";"33903599000 - OUTROS SERVICOS DE CONSULTORIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"RMA ASSESSORIA & CONSULTORIA";"09.508.922/0001-89";"Prestação de Serviços";"2022";"0000009/2022";"2022-02-09";"2022-02-09";"2024-02-09";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000009/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Atualização do Patrimônio do Município de São Domingos do Norte, compreendendo Bens Móveis e Imóveis,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.";"48000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197036";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94820";"10";"Original";"2023";"0000171/2023";"2023-01-18";"01 - Janeiro";"2023";"0000458/2023";"Estimativo";"2023";"0000171/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMBRATEL - CLARO S/A";"40.432.544/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de despesas com ligações de longa distância, no exercício de 2023.";"250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196877";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94792";"10";"Original";"2023";"0000147/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Ordinário";"2023";"0000147/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustível DIESEL COMUM da frota de veículos desta Secretaria.";"150000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196878";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94793";"10";"Original";"2023";"0000148/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000148/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustível DIESEL S10 para a frota de veículos desta Secretaria.";"700000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197141";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94833";"10";"Original";"2023";"0000079/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2023";"0000079/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JANEIRO/2023 CONTRATO Nº 08/2021 PROCESSO Nº 848/2021";"9486.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197142";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94834";"10";"Original";"2023";"0000080/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2023";"0000080/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JANEIRO/2023 CONTRATO Nº 08/2021 PROCESSO Nº 848/2021";"14229.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196915";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94794";"10";"Original";"2023";"0000149/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000149/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustível GASOLINA para a frota de veículos desta Secretaria.";"25000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196916";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94795";"10";"Original";"2023";"0000150/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustível ARLA para a frota de veículos desta Secretaria.";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196947";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94796";"10";"Original";"2023";"0000151/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000151/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.098 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO INCAPER, CONFORME CONVÊNIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveL GASOLINA para veículo do INCAPER.";"7000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196957";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94797";"10";"Original";"2023";"0000152/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2021";"0001724/2021";"Ordinário";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.027 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS E PASSAGENS DE GADO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Premoldados Lima Ltda";"07.090.694/0001-44";"Compras";"2022";"0000167/2022";"2022-11-16";"2022-11-16";"2023-11-15";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000012/2021";"";"";"";"Aquisição de Manilhas de Concreto com Ferragens para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, para serem utilizadas em manutenções e melhorias nas Estradas Vicinais do interior, para melhorar o escoamento de água pluvial e construções de Bueiros.";"26016.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196960";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94799";"10";"Original";"2023";"0000153/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0000129/2023";"Ordinário";"2023";"0000153/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LIDER VEICULOS S.A";"02.789.552/0009-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"17 - ARTIGO 24 INCISO 17 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"O veículo constante no memorando foi adquirido como 0km, fazendo-se necessário, em breve, proceder com a revisão programada dos 50.000km rodados, conforme comprova-se através do quadro de controle das revisões contidos no manual do veículo, sendo que esta deve ser realizada em empresa autorizada, a fim de preservar a garantia do veículo junto a concessionária. É de extrema importância manter o veículo em condições de uso para viabilizar as ações planejadas por este Gabinete, uma vez que o mesmo";"1023.92";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196963";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94800";"10";"Original";"2023";"0000154/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0000129/2023";"Ordinário";"2023";"0000154/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LIDER VEICULOS S.A";"02.789.552/0009-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"17 - ARTIGO 24 INCISO 17 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"O veículo constante no memorando foi adquirido como 0km, fazendo-se necessário, em breve, proceder com a revisão programada dos 50.000km rodados, conforme comprova-se através do quadro de controle das revisões contidos no manual do veículo, sendo que esta deve ser realizada em empresa autorizada, a fim de preservar a garantia do veículo junto a concessionária. É de extrema importância manter o veículo em condições de uso para viabilizar as ações planejadas por este Gabinete, uma vez que o mesmo";"990.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196965";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94801";"10";"Original";"2023";"0000155/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0007985/2023";"Ordinário";"2023";"0000155/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"44909301000 - INDENIZACAO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Eletro Mecânica Pinafo Ltda ME";"10.188.983/0001-95";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Indenização por fornecimento de peças para conserto de bomba d agua submersa sem o devido trâmite legal do processo.";"1149.04";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196969";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94802";"10";"Original";"2023";"0000156/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0000262/2023";"Ordinário";"2023";"0000156/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DETRAN-ES";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Despesas com multas de transito do veículo Etios QRF6C72 desta Secretaria, conforme autos de infração.";"208.26";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196972";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94803";"10";"Original";"2023";"0000157/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0000303/2023";"Ordinário";"2023";"0000157/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"UNDIME-UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DO ESPIRITO SANTO";"36.044.196/0001-63";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Despesas com anuidade da UNDIME, orgão que representa os gestores da educação no Estado do Espírito Santo.";"947.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196979";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94806";"10";"Original";"2023";"0000158/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0008573/2023";"Ordinário";"2023";"0000158/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903927000 - MULTAS DEDUTIVEIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"DETRAN-ES";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Refere-se a notificação de penalidades de infrações de transito do veículo FORD K PPG 5555 desta Secretaria.";"433.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196982";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94807";"10";"Original";"2023";"0000159/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000159/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.057 - MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Termo";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de cadeados para atender a Quadra de Esportes e Campo ""Bom de Bola"" do Córrego Morobá, conforme AE 0044/2023.";"39.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196985";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94808";"10";"Original";"2023";"0000160/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2022";"0002391/2022";"Ordinário";"2023";"0000160/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"N. Nunes Comercio Distribuidor LTDA EPP";"17.630.850/0001-76";"Compras";"2022";"0000107/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2023-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de expediente para atender a abertura do ano letivo em escolas da rede municipal de ensino - INFANTIL deste Município, conforme AE 0045/2023.";"3580.81";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196988";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94809";"10";"Original";"2023";"0000161/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2022";"0002391/2022";"Ordinário";"2023";"0000161/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"N. Nunes Comercio Distribuidor LTDA EPP";"17.630.850/0001-76";"Compras";"2022";"0000107/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2023-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de expediente para atender abertura do ano letivos em escolas da rede de ensino fundamental, neste Município.";"88.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196989";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94810";"10";"Original";"2023";"0000162/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2022";"0002391/2022";"Ordinário";"2023";"0000162/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"N. Nunes Comercio Distribuidor LTDA EPP";"17.630.850/0001-76";"Compras";"2022";"0000107/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2023-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de expediente para atender abertura do ano letivos em escolas da rede de ensino infantil - Creche, neste Município.";"3051.46";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196819";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40549";"30";"Anulação";"2023";"0000001/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Ordinário";"2023";"0000135/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para mudança do tipo de Empenho de Ordinário para Estimativo no Compras e na Contabilidade. ";"-8000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196866";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94788";"10";"Original";"2023";"0000075/2023";"2023-01-16";"01 - Janeiro";"2022";"0000766/2022";"Ordinário";"2023";"0000075/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 025/2023 AFE 025/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 PROCESSO 000766/2022 TERMO 001/2022";"5043.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196869";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94789";"10";"Original";"2023";"0000076/2023";"2023-01-16";"01 - Janeiro";"2022";"0000766/2022";"Ordinário";"2023";"0000076/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 026/2023 AFE 026/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 PROCESSO 000766/2022 TERMO 003/2022";"4441.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196872";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94790";"10";"Original";"2023";"0000077/2023";"2023-01-16";"01 - Janeiro";"2022";"0000766/2022";"Ordinário";"2023";"0000077/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"SNC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI ME";"33.013.528/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 027/2023 AFE 027/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 PROCESSO 000766/2022 TERMO 004/2022";"1037.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196875";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94791";"10";"Original";"2023";"0000078/2023";"2023-01-16";"01 - Janeiro";"2022";"0000766/2022";"Ordinário";"2023";"0000078/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Holy Med Com Prod Medicos Hospitalares Ltda ME";"10.696.551/0001-95";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 028/2023 AFE 028/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 PROCESSO 000766/2022 TERMO 002/2022";"534.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196620";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40560";"30";"Anulação";"2023";"0000005/2023";"2023-01-16";"01 - Janeiro";"2021";"0003124/2021";"Ordinário";"2023";"0000123/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2021";"0000095/2021";"2021-09-27";"2021-09-27";"2024-09-27";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação foi necessária para acerto nas quantidades de impressoras a serem locadas. ";"-3336.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196859";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94786";"10";"Original";"2023";"0000073/2023";"2023-01-16";"01 - Janeiro";"2022";"0004579/2022";"Ordinário";"2023";"0000073/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-09-02";"2022-09-02";"2024-09-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA 13 KG EM BOTIJÕES VAZIOS DA MESMA CAPACIDADE CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDIMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO HILARIO PIANTAVINHA, UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, ESFs. AE 023/2023 CONTRATO 112/2022 - FMS ""EUGENIO MALACARNE"" AFE 023/2023 PREGÃO 08/2021 PROCESSO Nº 2623/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO 24/2021";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196863";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94787";"10";"Original";"2023";"0000074/2023";"2023-01-16";"01 - Janeiro";"2022";"0004579/2022";"Ordinário";"2023";"0000074/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-09-02";"2022-09-02";"2024-09-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE CARGAS DE GÁS DE COZINHA 13 KG EM BOTIJÕES VAZIOS DA MESMA CAPACIDADE CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DEFINIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDIMENTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO HILARIO PIANTAVINHA, UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE, ESFs. AE 024/2023 CONTRATO 112/2022 - FMS ""HILARIO PIANTAVINHA"" AFE 024/2023 PREGÃO 08/2021 PROCESSO Nº 2623/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO 24/2021";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196663";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94759";"10";"Original";"2023";"0000069/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2023";"0000223/2023";"Ordinário";"2023";"0000069/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Comercial Cirúgica Rioclarense Ltda";"67.729.178/0004-91";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. TERMO 001/2023 AE 019/2023 AFE 019/2023 (PREGÃO 028/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0207/2022; PROCESSO Nº 2021-FQSRW)";"870.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196730";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94761";"10";"Original";"2023";"0000128/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2022";"0001748/2022";"Ordinário";"2023";"0000128/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Compras";"2022";"0000114/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2023-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de computador completo para atender a esta Secretaria, conforme AE 0018/2023.";"5038.03";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196733";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94762";"10";"Original";"2023";"0000129/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2022";"0001748/2022";"Ordinário";"2023";"0000129/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Compras";"2022";"0000114/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2023-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de 03 computadores completos para atender diversos setores desta Secretaria, conforme AE 0019/2023.";"15114.09";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196736";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94763";"10";"Original";"2023";"0000130/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2022";"0001748/2022";"Ordinário";"2023";"0000130/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Compras";"2022";"0000114/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2023-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de 04 computadores completaos para atender a diversos setores desta Secretaria, conforme AE 0020/2023.";"20152.12";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196739";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94764";"10";"Original";"2023";"0000131/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2022";"0001748/2022";"Ordinário";"2023";"0000131/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Compras";"2022";"0000114/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2023-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de computador completo para atender ao Gabinete da Prefeita, conforme AE 00021/2023.";"5038.03";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196744";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94765";"10";"Original";"2023";"0000132/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2022";"0008392/2022";"Ordinário";"2023";"0000132/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.085 - CONSERVAÇÃO E MANUT. DE PONTES, BUEIROS, BOCAS DE LOBO, ESCADARIA, MUROS DE ARRIMO,ABRIGOS E OUTROS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Autobahn Caminhões e Ônibus Ltda";"01.266.272/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000092/2022";"17 - ARTIGO 24 INCISO 17 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Necessidade de fazer revisão e manutenção em concessionária autorizada do Veículo Volkswagen VW 11.180 DRC 4x2 adquirido através do Governo estadual para a secretaria municipal de obras, conforme contarto de concessão de uso sedurb n°018/2022 e manual de garantia e manutenção do veículo, objetivando o não cancelamento da garantia da fábrica.";"2279.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196747";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94766";"10";"Original";"2023";"0000133/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2022";"0008392/2022";"Ordinário";"2023";"0000133/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.084 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Autobahn Caminhões e Ônibus Ltda";"01.266.272/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000092/2022";"17 - ARTIGO 24 INCISO 17 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Necessidade de fazer revisão e manutenção em concessionária autorizada do Veículo Volkswagen VW 11.180 DRC 4x2 adquirido através do Governo estadual para a secretaria municipal de obras, conforme contarto de concessão de uso sedurb n°018/2022 e manual de garantia e manutenção do veículo, objetivando o não cancelamento da garantia da fábrica.";"75.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196749";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94767";"10";"Original";"2023";"0000134/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2023";"0000160/2023";"Ordinário";"2023";"0000134/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AURORA E-COMERCE LTDA";"44.545.120/0001-40";"Compras";"2023";"0000013/2023";"2023-01-06";"2023-01-06";"2023-12-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus para veículos desta Secretaria, conforme AE 0006/2023.";"33200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196751";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94768";"10";"Original";"2023";"0000070/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2020";"0000292/2020";"Global";"2023";"0000070/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Antonio Jacy Torezani";"450.534.487-87";"Locação/Aluguel";"2020";"0000017/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua 7 de Setembro, nº 133, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, medindo área total de 95,84 m², devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Colatina-ES, sob nº 2/5.123 de ordem do livro n02-z, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. 4° Termo Aditivo. AE 020/2023 AFE 020/2023 CHAMADA PÚBLICA 02/2020 PROCESSO 292/2020 CONTRATO 17/2020";"13525.32";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196783";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94769";"10";"Original";"2023";"0000071/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2020";"0002041/2020";"Global";"2023";"0000071/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do NASF - Núcleo Ampliado da Saúde da Familia. 4º Termo de Aditivo. AE 021/2023 AFE 021/2023 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020";"14304.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196814";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94770";"10";"Original";"2023";"0000072/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2021";"0001039/2021";"Global";"2023";"0000072/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Física";"LUCIANO GRAUNKE";"377.059.977-20";"Locação/Aluguel";"2021";"0000027/2021";"2021-09-23";"2021-09-23";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SABER: FUNASA E AGENTES DE ENDEMIAS, LABORATÓRIO PARA EXAMINAR LÂMINAS E GARAGEM DE VEÍCULOS. 2º Termo Aditivo. AE 022/2023 AFE 022/2023 CONTRATO 27/2021 PROCESSO 1039/2021";"21600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196818";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94771";"10";"Original";"2023";"0000135/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2022";"0000835/2022";"Ordinário";"2023";"0000135/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos e máquinas da SEMUR, SEMEC, SEMMA, SEMAG, GP e SEMTADES.";"8000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196820";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94772";"10";"Original";"2023";"0000136/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2023";"0000216/2023";"Ordinário";"2023";"0000136/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Licitando Comércio e Serviços Ltda ME";"10.610.928/0001-41";"Compras";"2023";"0000015/2023";"2023-01-12";"2023-01-12";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender a esta secretaria, conforme AE 025/2023.";"1281.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196824";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94773";"10";"Original";"2023";"0000137/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2021";"0005099/2021";"Ordinário";"2023";"0000137/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Termo";"2022";"0000006/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transportes Eventuais, para atender aos Centro de Referência da assistência Social - CRAS, no transporte de adolescentes participante do Programa para colônia de Férias.";"2952.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196828";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94774";"10";"Original";"2023";"0000138/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000138/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, conforme AE 0027/2023.";"579.86";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196832";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94775";"10";"Original";"2023";"0000139/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000139/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho.";"234.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196833";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94776";"10";"Original";"2023";"0000140/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2022";"0001748/2022";"Ordinário";"2023";"0000140/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Compras";"2022";"0000114/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2023-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de computadores completos para atender necessidades desta Secretaria, conforme AE 0029/2023.";"10076.06";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196836";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94777";"10";"Original";"2023";"0000141/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2021";"0002041/2021";"Ordinário";"2023";"0000141/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Termo";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Peças e Manutenção de Ar Condicionado, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, para o exercício de 2022. ";"210.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196841";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94778";"10";"Original";"2023";"0000142/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2021";"0002041/2021";"Ordinário";"2023";"0000142/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Termo";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Peças e Manutenção de Ar Condicionado, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES. ";"1440.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196846";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94779";"10";"Original";"2023";"0000143/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2023";"0000215/2023";"Ordinário";"2023";"0000143/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Agnes Comercial LTDA";"03.450.477/0001-67";"Compras";"2023";"0000014/2023";"2023-01-12";"2023-01-12";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender necessidades desta Secretaria.";"452.06";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196848";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94780";"10";"Original";"2023";"0000144/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2023";"0000217/2023";"Ordinário";"2023";"0000144/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Compras";"2023";"0000016/2023";"2023-01-12";"2023-01-12";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de quardanapos de papel para atender necessidades desta Secretaria.";"283.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196850";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94781";"10";"Original";"2023";"0000145/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2023";"0000218/2023";"Ordinário";"2023";"0000145/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NORTE COMERCIAL LTDA";"42.177.391/0001-64";"Compras";"2023";"0000017/2023";"2023-01-12";"2023-01-12";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender demandas desta Secretaria, conforme AE 0034/2022.";"1901.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196852";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94782";"10";"Original";"2023";"0000146/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2023";"0000219/2023";"Ordinário";"2023";"0000146/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";" ZOOM COMERCIAL EIRELI";"39.518.890/0001-63";"Compras";"2023";"0000018/2023";"2023-01-12";"2023-01-12";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender demandas desta Secretaria, conforme AE 0035/2022.";"171.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196653";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94758";"10";"Original";"2023";"0000126/2023";"2023-01-12";"01 - Janeiro";"2021";"0003350/2021";"Estimativo";"2023";"0000126/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2021";"0000114/2021";"2021-12-29";"2022-01-01";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"Estimativa de gastos com contratação de empresa para gerenciamento de cartões de auxílio alimentação para funcionários edetivos desta Secretaria, no exercício de 2023.";"27000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196157";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94719";"10";"Original";"2023";"0000062/2023";"2023-01-12";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Ordinário";"2023";"0000062/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESF ARLINDO COZZER AE 012/2023 AFE 012/2023 ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022";"18000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196165";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94720";"10";"Original";"2023";"0000063/2023";"2023-01-12";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Ordinário";"2023";"0000063/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESF SANTA HELENA AE 013/2023 AFE 013/2023 ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022";"2100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196172";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94721";"10";"Original";"2023";"0000064/2023";"2023-01-12";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Ordinário";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESF FRANCISCO ARAGÃO AE 014/2023 AFE 014/2023 ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022";"2100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196686";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94760";"10";"Original";"2023";"0000127/2023";"2023-01-12";"01 - Janeiro";"2023";"0000282/2023";"Estimativo";"2023";"0000127/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"NEUSIMAR LUIZ ZAMBALDI";"009.857.787-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para motorista do Gabinete da Prefeita, em diversas viagens, no exercício de 2023.";"9000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196176";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94722";"10";"Original";"2023";"0000065/2023";"2023-01-12";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Ordinário";"2023";"0000065/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. VISA AE 015/2023 AFE 015/2023 ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022";"1500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196187";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94723";"10";"Original";"2023";"0000066/2023";"2023-01-12";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Ordinário";"2023";"0000066/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. HILÁRIO PIANTAVINHA AE 016/2023 AFE 016/2023 ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022";"13500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196190";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94724";"10";"Original";"2023";"0000067/2023";"2023-01-12";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Ordinário";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUGÊNIO MALACARNE AE 017/2023 AFE 017/2023 ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022";"72000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196203";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94725";"10";"Original";"2023";"0000068/2023";"2023-01-12";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Ordinário";"2023";"0000068/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. FUNASA AE 018/2023 AFE 018/2023 ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196613";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94749";"10";"Original";"2023";"0000120/2023";"2023-01-11";"01 - Janeiro";"2022";"0001392/2022";"Ordinário";"2023";"0000120/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"2.101 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2022";"0000025/2022";"2022-03-22";"2022-03-23";"2023-03-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas ou veículos por hora de serviço, incluindo operadores, combustível e transporte, conforme AE 0012/2023.";"155000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196615";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94750";"10";"Original";"2023";"0000121/2023";"2023-01-11";"01 - Janeiro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000121/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizados e consumidos em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, para o exercício de 2022.  ";"1543.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196619";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94751";"10";"Original";"2023";"0000122/2023";"2023-01-11";"01 - Janeiro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0000122/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de gas liquefeito de petróleo para uso doméstico, atendendo a Secretaria Municipal de Administração.";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196621";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94752";"10";"Original";"2023";"0000123/2023";"2023-01-11";"01 - Janeiro";"2021";"0003124/2021";"Ordinário";"2023";"0000123/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2021";"0000095/2021";"2021-09-27";"2021-09-27";"2024-09-27";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de impressoras multifuncionais, com material de consumo incluso, para atender a diversos setores desta Secretaria, conforme AE 0016/2023.";"3336.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196623";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94753";"10";"Original";"2023";"0000124/2023";"2023-01-11";"01 - Janeiro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000124/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizados e consumidos em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, para o exercício de 2022.  ";"381.43";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196624";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94754";"10";"Original";"2023";"0000125/2023";"2023-01-11";"01 - Janeiro";"2021";"0003054/2021";"Ordinário";"2023";"0000125/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"2.101 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000100/2021";"2021-11-12";"2021-11-12";"2024-11-12";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especilalizada em locação de máquinas, veículos e equipamentos por hora de serviço, incluindo motorista, combutível e manutenção, conforme AE 0017.";"275695.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196369";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94733";"10";"Original";"2023";"0000106/2023";"2023-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0000238/2023";"Estimativo";"2023";"0000106/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Luziane Aparecida Covre";"070.321.817-40";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diária para pisicóloga do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no exercício de 2023.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196380";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94734";"10";"Original";"2023";"0000107/2023";"2023-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0000238/2023";"Estimativo";"2023";"0000107/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Luziane Aparecida Covre";"070.321.817-40";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diária para pisicóloga do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no exercício de 2023.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196384";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94735";"10";"Original";"2023";"0000108/2023";"2023-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0000239/2023";"Estimativo";"2023";"0000108/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"FRANCIELE CARVALHO OLIVEIRA";"059.682.447-55";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diária para pisicóloga do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no exercício de 2023.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196385";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94736";"10";"Original";"2023";"0000109/2023";"2023-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0000239/2023";"Estimativo";"2023";"0000109/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"FRANCIELE CARVALHO OLIVEIRA";"059.682.447-55";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diária para pisicóloga do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no exercício de 2023.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196417";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94737";"10";"Original";"2023";"0000110/2023";"2023-01-11";"01 - 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Janeiro";"2023";"0000233/2023";"Estimativo";"2023";"0000104/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"EDUARDO RAMON BINDELLI HAMMER";"140.599.627-75";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diária para Conselheiro tutelar, no exercício de 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196556";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94743";"10";"Original";"2023";"0000114/2023";"2023-01-11";"01 - 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Janeiro";"2023";"0000237/2023";"Estimativo";"2023";"0000116/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"EDIANE VERONICA DOS SANTOS";"061.631.607-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para psicóloga do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, no exercício de 2023.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196574";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94746";"10";"Original";"2023";"0000117/2023";"2023-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0000240/2023";"Estimativo";"2023";"0000117/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"GLAUCILENE APARECIDA EVENCIO NETTO";"125.534.527-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para Assistente Social do Centro de Referência especializada da Assistência Social - CREAS, no exercício de 2023.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196595";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94747";"10";"Original";"2023";"0000118/2023";"2023-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0000240/2023";"Estimativo";"2023";"0000118/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"GLAUCILENE APARECIDA EVENCIO NETTO";"125.534.527-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para Assistente Social do Centro de Referência especializada da Assistência Social - CREAS, no exercício de 2023.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196344";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94731";"10";"Original";"2023";"0000105/2023";"2023-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0000236/2023";"Estimativo";"2023";"0000105/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"DEMILSON LUIZ COVRE";"947.597.667-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diária para motorista desta Secretaria, no exercício de 2023.";"8000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196600";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94748";"10";"Original";"2023";"0000119/2023";"2023-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0000241/2023";"Estimativo";"2023";"0000119/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"WALACE VITÓRIO";"077.274.637-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para Coordenador de Esportes, no exercício de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195842";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94672";"10";"Original";"2023";"0000056/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2023";"0000013/2023";"Ordinário";"2023";"0000056/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"VITA SAÚDE DISTRIBUIDORA LTDA";"35.229.486/0001-19";"Compras";"2023";"0000007/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-11-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 007/2023 AE 006/2023 AFE 006/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 251/2022; PROCESSO ADM. Nº 1885/2022).";"1230.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195846";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94673";"10";"Original";"2023";"0000057/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2023";"0000013/2023";"Ordinário";"2023";"0000057/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIREL";"35.253.171/0001-07";"Compras";"2023";"0000008/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-11-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 008/2023 AE 007/2023 AFE 007/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 245/2022; PROCESSO ADM. Nº 1885/2022).";"670.08";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195848";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94674";"10";"Original";"2023";"0000058/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2023";"0000013/2023";"Ordinário";"2023";"0000058/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA";"39.707.683/0001-57";"Compras";"2023";"0000009/2023";"2023-01-06";"2023-01-06";"2023-11-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 009/2023 AE 008/2023 AFE 008/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 227/2022; PROCESSO ADM. Nº 1885/2022).";"901.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195850";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94675";"10";"Original";"2023";"0000059/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2023";"0000013/2023";"Ordinário";"2023";"0000059/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA";"40.600.760/0001-54";"Compras";"2023";"0000010/2023";"2023-01-06";"2023-01-06";"2023-11-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 010/2023 AE 009/2023 AFE 009/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 237/2022; PROCESSO ADM. Nº 1885/2022).";"597.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195853";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94676";"10";"Original";"2023";"0000060/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2023";"0000013/2023";"Ordinário";"2023";"0000060/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES S/A";"07.752.236/0004-76";"Compras";"2023";"0000011/2023";"2023-01-06";"2023-01-06";"2023-11-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 011/2023 AE 010/2023 AFE 010/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 239/2022; PROCESSO ADM. Nº 1885/2022).";"5280.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195856";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94677";"10";"Original";"2023";"0000061/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2023";"0000013/2023";"Ordinário";"2023";"0000061/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA";"25.463.374/0001-74";"Compras";"2023";"0000012/2023";"2023-01-06";"2023-01-06";"2023-11-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 012/2023 AE 011/2023 AFE 011/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 238/2022; PROCESSO ADM. Nº 1885/2022).";"559.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196113";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94707";"10";"Original";"2023";"0000089/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2023";"0000159/2023";"Ordinário";"2023";"0000089/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"Compras";"2023";"0000009/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-12-26";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus para veículos desta Secretaria, de acordo com Pregão Eletrônico 026/2022 - Cim Noroeste, do qual esse Município é participante, conforme AE 0001/2023";"4160.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196117";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94708";"10";"Original";"2023";"0000090/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2023";"0000162/2023";"Ordinário";"2023";"0000090/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ZANETE E LOBO LTDA EPP";"21.155.648/0001-07";"Compras";"2023";"0000010/2023";"2023-01-06";"2023-01-06";"2023-12-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus para veículos desta Secretaria, conforme pregão 026/2022 - CIM NOROESTE, do qual esse Município é participante, conforme AE 0002/2023.";"7592.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196119";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94709";"10";"Original";"2023";"0000091/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2023";"0000161/2023";"Ordinário";"2023";"0000091/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CPX DISTRIBUIDORA S/A";"10.158.356/0001-01";"Compras";"2023";"0000011/2023";"2023-01-06";"2023-01-06";"2023-12-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus para veículos desta Secretaria, conforme pregão 026/2022 - CIM NOROESTE, do qual esse Município é participante, conforme AE 0003/2023.";"41700.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196122";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94710";"10";"Original";"2023";"0000092/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2023";"0000158/2023";"Ordinário";"2023";"0000092/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Stop Car Pneus Eireli - ME";"19.475.081/0001-04";"Compras";"2023";"0000012/2023";"2023-01-06";"2023-01-06";"2023-12-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus para veículos desta Secretaria, conforme pregão 026/2022 - CIM NOROESTE, do qual esse Município é participante, conforme AE 0004/2023.";"12200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196126";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94711";"10";"Original";"2023";"0000093/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2023";"0000160/2023";"Ordinário";"2023";"0000093/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AURORA E-COMERCE LTDA";"44.545.120/0001-40";"Compras";"2023";"0000013/2023";"2023-01-06";"2023-01-06";"2023-12-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus para veículos desta Secretaria, conforme pregão Eletrônico 026/2022 - CIM NOROESTE, do qual esse Município é participante, conforme AE 0005/2023.";"2672.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196128";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94712";"10";"Original";"2023";"0000094/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000094/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais Elétricos para atender a esta Secretaria, conforme AE 0007/2023.";"504.54";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196130";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94713";"10";"Original";"2023";"0000095/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000095/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais Elétricos para atender a esta Secretaria, conforme AE 0008/2023.";"504.54";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196136";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94714";"10";"Original";"2023";"0000096/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000096/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais Elétricos para atender a esta Secretaria, conforme AE 0008/2023.";"185.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196137";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94715";"10";"Original";"2023";"0000097/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2022";"0001984/2022";"Ordinário";"2023";"0000097/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.057 - MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905238000 - MATERIAL DE CONSUMO DE USO DURADOURO";"170100000001 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS";"Jurídica";"Alessandra Nunes Lords ME MEE";"03.865.570/0001-32";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000091/2022";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de equipamentos para prática esportiva, utilizados na recreação e brincadeiras em escola deste Município, conforme AE 0010/2023.";"12991.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196140";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94716";"10";"Original";"2023";"0000098/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2021";"0003054/2021";"Ordinário";"2023";"0000098/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"2.101 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000100/2021";"2021-11-12";"2021-11-12";"2024-11-12";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação de máquina como escavadeira hidraulica por hora trabalhada, com motorista qualificado , combustível e manutenção por conta da contratada, conforme AE 0011/2023.";"65427.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196147";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94717";"10";"Original";"2023";"0000099/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2023";"0000225/2023";"Ordinário";"2023";"0000099/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ";"27.142.702/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Ressarcimento relativo à cessão do servidor Pablo Junior Pizetta, cedido pela Prefeitura de Aracruz a esta Prefeitura, no mes 12/2022 - 13º Salário, conforme Ofício nº 38/2023 - SEMAD/GRH.";"2578.14";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196148";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94718";"10";"Original";"2023";"0000100/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2023";"0000224/2023";"Ordinário";"2023";"0000100/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ";"27.142.702/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Ressarcimento relativo à cessão do servidor Pablo Junior Pizetta, cedido pela Prefeitura de Aracruz a esta Prefeitura, no mes 12/2022 - Abono, conforme Ofício nº 68/2023 - SEMAD/GRH.";"750.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196210";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94726";"10";"Original";"2023";"0000101/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2022";"0008353/2022";"Ordinário";"2023";"0000101/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"RANIELI DOMICIANO CORDEIRO";"147.526.817-30";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de Auxílio Funeral do falecimento de Almerita Domiciano, à sua filha Ranieli Domiciano Cordeiro, conformne Sumário Social e Relatório em anexo.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195814";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94667";"10";"Original";"2023";"0000051/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2023";"0000012/2023";"Ordinário";"2023";"0000051/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"AURORA E-COMERCE LTDA";"44.545.120/0001-40";"Compras";"2023";"0000002/2023";"2023-01-04";"2023-01-04";"2023-12-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PNEUS - PRODUTO NOVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 02/2023 AE 001/2023 AFE 001/2023 (PREGÃO ELETRONICO 026/2022, ATA REGISTRO DE PREÇO 256/2022, PROCESSO ADM 2522/2022)";"18748.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195817";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94668";"10";"Original";"2023";"0000052/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2023";"0000012/2023";"Ordinário";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"GHIA PNEUS LTDA";"44.781.209/0001-05";"Compras";"2023";"0000003/2023";"2023-01-04";"2023-01-04";"2023-12-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PNEUS - PRODUTO NOVO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 03/2022 AE 002/2023 AFE 002/2023 (PREGÃO 026/2022, ATA REGISTRO DE PREÇO 259/2022, PROCESSO ADM 2522/2022)";"4064.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195822";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94669";"10";"Original";"2023";"0000053/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2023";"0000013/2023";"Ordinário";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Holy Med Com Prod Medicos Hospitalares Ltda ME";"10.696.551/0001-95";"Compras";"2023";"0000004/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-11-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 004/2023 AE 003/2023 AFE 003/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 228/2022; PROCESSO ADM. Nº 1885/2022).";"3127.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195824";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94670";"10";"Original";"2023";"0000054/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2023";"0000013/2023";"Ordinário";"2023";"0000054/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"Compras";"2023";"0000005/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-11-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 005/2023 AE 004/2023 AFE 004/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 229/2022; PROCESSO ADM. Nº 1885/2022).";"17320.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195831";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94671";"10";"Original";"2023";"0000055/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2023";"0000013/2023";"Ordinário";"2023";"0000055/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"JR LACERDA MATERIAL MEDICO HOSPITLAR EIRELI EPP,";"03.595.984/0001-99";"Compras";"2023";"0000006/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-11-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 006/2023 AE 005/2023 AFE 005/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 235/2022; PROCESSO ADM. Nº 1885/2022).";"13436.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196110";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94706";"10";"Original";"2023";"0000088/2023";"2023-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0000061/2023";"Estimativo";"2023";"0000088/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA";"775.711.857-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para a Prefeita Municipal, em diversas viagens, no exercício de 2023.";"10000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195862";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94685";"10";"Original";"2023";"0000073/2023";"2023-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0000028/2023";"Estimativo";"2023";"0000073/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"JOELMA DOS SANTOS B. GRUNEWALD";"123.405.397-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para psicóloga do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, no exercício de 2023. ";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195887";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94687";"10";"Original";"2023";"0000074/2023";"2023-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0000028/2023";"Estimativo";"2023";"0000074/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JOELMA DOS SANTOS B. GRUNEWALD";"123.405.397-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para psicóloga do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, no exercício de 2023. ";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195892";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94688";"10";"Original";"2023";"0000075/2023";"2023-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0000029/2023";"Estimativo";"2023";"0000075/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"MARLI FERREIRA PEDRO";"100.137.577-76";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para Gerente de Serviço Social do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, no exercício de 2023. ";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195638";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94654";"10";"Original";"2023";"0000065/2023";"2023-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0000109/2023";"Estimativo";"2023";"0000065/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com energia elétrica das Quadras esportivas do Patrimômnio de São Francisco, Córrego Dumer e Córrego Morobá para o exercício de 2023.";"20000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195895";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94689";"10";"Original";"2023";"0000076/2023";"2023-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0000029/2023";"Estimativo";"2023";"0000076/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"MARLI FERREIRA PEDRO";"100.137.577-76";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para Gerente de Serviço Social do Centro de Referência Especializada de Assistência Social - CREAS, no exercício de 2023. ";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195925";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94691";"10";"Original";"2023";"0000077/2023";"2023-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0000030/2023";"Estimativo";"2023";"0000077/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ZILDA FERREIRA BRESSANELLI";"080.261.877-41";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para Coordenadora do Centro de Referência da Assistencia Social - CRAS, no exercício de 2023.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195941";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94692";"10";"Original";"2023";"0000078/2023";"2023-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0000030/2023";"Estimativo";"2023";"0000078/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ZILDA FERREIRA BRESSANELLI";"080.261.877-41";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para Coordenadora do Centro de Referência da Assistencia Social - CRAS, no exercício de 2023.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195949";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94693";"10";"Original";"2023";"0000079/2023";"2023-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0000031/2023";"Estimativo";"2023";"0000079/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"IVANETE KUSTER";"031.666.427-81";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para Secretária de Assistência Social, no exercício de 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195697";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94655";"10";"Original";"2023";"0000066/2023";"2023-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0000087/2023";"Estimativo";"2023";"0000066/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"NILTON CARLOS ALVES";"015.403.937-39";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para funcionário, em viagens no exercício de 2023.";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195983";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94694";"10";"Original";"2023";"0000080/2023";"2023-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0000032/2023";"Estimativo";"2023";"0000080/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ROBERTA PEREIRA CABRAL";"119.858.337-19";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para Conselheira do Conselho Tutelar, no exercício de 2023.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196000";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94696";"10";"Original";"2023";"0000081/2023";"2023-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0000085/2023";"Estimativo";"2023";"0000081/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"ALINI PICIMILIO";"127.787.187-61";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para Servidora lotada na SEMEC, no exercício de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195751";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94657";"10";"Original";"2023";"0000067/2023";"2023-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0000086/2023";"Estimativo";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"ANNA URSULLA OLMO DE ANDRADE";"098.075.687-14";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para Secretária Municipal de Educação, em diversas viagens no exercício de 2023.";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196024";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94697";"10";"Original";"2023";"0000082/2023";"2023-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0000088/2023";"Estimativo";"2023";"0000082/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"MARIA MARTA DALMONTE ALMEIDA";"947.604.117-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para Servidora lotada na SEMEC, no exercício de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195769";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94658";"10";"Original";"2023";"0000068/2023";"2023-01-04";"01 - Janeiro";"2022";"0008869/2022";"Estimativo";"2023";"0000068/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"09 - Previdência Social";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.022 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com contribuições previdenciárias no exercício de 2023.";"1475000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196031";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94698";"10";"Original";"2023";"0000083/2023";"2023-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0000089/2023";"Estimativo";"2023";"0000083/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"ADIANA BEATRIZ COSTA";"042.150.537-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para Servidora lotada na SEMEC, no exercício de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196045";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94699";"10";"Original";"2023";"0000084/2023";"2023-01-04";"01 - 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Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000069/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Estimativa de despesas com auxílio alimentação de funcionários contratados no exercício de 2023.";"8525.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195795";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94660";"10";"Original";"2023";"0000070/2023";"2023-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0000147/2023";"Estimativo";"2023";"0000070/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ELISON CACIO CAMPOSTRINI";"017.352.577-61";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para controlador em diversas viagens, no exercício de 2023.";"3500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196051";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94700";"10";"Original";"2023";"0000085/2023";"2023-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0000091/2023";"Estimativo";"2023";"0000085/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.050 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MÁRCIA ADRIANA PIASSI";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para Diretora de Cultura e Turismo, no exercício de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195807";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94661";"10";"Original";"2023";"0000071/2023";"2023-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0000148/2023";"Estimativo";"2023";"0000071/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"DAVI PESTANA GIOVANELLI";"157.395.077-74";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para funcionário em diversas viagens, no exercício de 2023. ";"1500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195811";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94663";"10";"Original";"2023";"0000072/2023";"2023-01-04";"01 - Janeiro";"2022";"0008905/2022";"Estimativo";"2023";"0000072/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com tarifas bancárias da conta 11.673.019 - Royalties Estadual, no exercício de 2023. ";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196077";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94701";"10";"Original";"2023";"0000086/2023";"2023-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0000092/2023";"Estimativo";"2023";"0000086/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"Eduardo Pupim Junior";"130.984.727-40";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para Servidor lotado na SEMEC, no exercício de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196087";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94705";"10";"Original";"2023";"0000087/2023";"2023-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0000093/2023";"Estimativo";"2023";"0000087/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"MONIQUE TREVIZANI";"136.589.047-39";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diária para servidora lotada na SEMEC, no exercício de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194309";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94597";"10";"Original";"2023";"0000035/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000035/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GILSON KUMM";"020.050.997-75";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GILSON KUMM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194824";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94620";"10";"Original";"2023";"0000049/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007904/2022";"Estimativo";"2023";"0000049/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CLAUDEMIR PIANTAVINHA";"875.020.117-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CLAUDEMIR PIANTAVINHA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194825";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94621";"10";"Original";"2023";"0000046/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0000017/2022";"Estimativo";"2023";"0000046/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA";"44903999000 - OUTROS SERVICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CREA-CONSELHO REG. ENGENHARIA ARQUIT. E AGRONOMIA";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE ARTS,REFERNETE OBRASDE CONSTRUÇÃO, E ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTARIA ,MEMORIA DE CALCULO , CRONOGRAMA DE OBRA E MEMORIAL PARA O EXERCICIO DE 2023.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192525";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94561";"10";"Original";"2023";"0000015/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007891/2022";"Estimativo";"2023";"0000015/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DA UNIDADE DE SAUDE ""EUGENIO MALACARNE"", SENDO ELA: 3742-1034, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12193811";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94590";"10";"Original";"2023";"0000031/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ELIAS PIFFER FILHO";"027.665.127-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS PIFFER FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194324";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94598";"10";"Original";"2023";"0000036/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000036/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"JOSE BRAZ PEREIRA";"080.243.967-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR JOSE BRAZ PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12193813";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94591";"10";"Original";"2023";"0000032/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"FRANCISCO SOARES DA SILVA";"815.620.047-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO SOARES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194326";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94599";"10";"Original";"2023";"0000040/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000040/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS : 12.854-6 ( CIDE) .";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195609";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94650";"10";"Original";"2023";"0000063/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0000127/2023";"Estimativo";"2023";"0000063/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM LINHA TELEFONICA PARA PRÉ-ESCOLA CMEI CRIATIVO 3742-1952 , PARA O EXERCICIO DE 2023.";"1500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194590";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94610";"10";"Original";"2023";"0000042/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ROQUE LUIZ SILER";"034.844.317-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ROQUE LUIZ SILER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192543";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94562";"10";"Original";"2023";"0000016/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007919/2022";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DA ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"" - BAIRRO NITERÓI, SENDO ELA: 3742-1074, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"2400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192801";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94565";"10";"Original";"2023";"0000019/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007908/2022";"Estimativo";"2023";"0000019/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM TARIFAS BANCÁRIAS DE CONTAS VINCULADAS A FONTE DE RECURSOS 1621 ""BANCO BANESTES"", PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"3500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194598";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94611";"10";"Original";"2023";"0000043/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000043/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"THARLIS SALVADOR";"129.183.997-60";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR THARLIS SALVADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195626";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94651";"10";"Original";"2023";"0000064/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0000109/2023";"Estimativo";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.050 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS DE AGUA E ESGOTO PARA CASA DA CULTURA DANUTA ZBYSZYNSKA, PARA EXERCICIO DE 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192563";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94563";"10";"Original";"2023";"0000017/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007918/2022";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIVO S.A.";"02.449.992/0081-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM AS LINHAS DE CELULARES DA UNIDADE DE SAUDE SENDO A LINHA 27 99969-2785, DO ""POSTO DE ATENDIMENTO SÃO JOSÉ"", 27 99947-4466 DO POSTO DE SAUDE DO CORREGO DA DIVISA"" E 27 99969-2768 POSTO DE ATENDIMENTO CGO DO DUMER , PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194104";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94592";"10";"Original";"2023";"0000038/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008904/2022";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0721-05";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARA O EXERCICIO DE 2023 PARA AS CONTAS : 102-2 ( TRIBUTOS MUNICIPAIS).";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192827";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94566";"10";"Original";"2023";"0000020/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0007909/2023";"Estimativo";"2023";"0000020/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM TARIFAS BANCÁRIAS DE CONTAS VINCULADAS A FONTE DE RECURSOS 15000015 ""BANCO DO BRASIL"", PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"300.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194619";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94612";"10";"Original";"2023";"0000044/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000044/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE";"099.679.127-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194371";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94600";"10";"Original";"2023";"0000041/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000041/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS : 40.165-9 ( ROYATIES FEDERAL).";"25000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192327";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94553";"10";"Original";"2023";"0000011/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007912/2022";"Estimativo";"2023";"0000011/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO POSTO DE ATENDIMENTO ""ARTHUR SCARAMUSSA"", PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (Nº IDENTIFICAÇÃO 115157)";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192840";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94567";"10";"Original";"2023";"0000021/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007911/2022";"Estimativo";"2023";"0000021/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM TARIFAS BANCÁRIAS DE CONTAS VINCULADAS A FONTE DE RECURSOS 1600 ""BANCO DO BRASIL"", PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12193612";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94582";"10";"Original";"2023";"0000035/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0008900/2023";"Estimativo";"2023";"0000035/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS BANCO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 PARA AS CONTAS :12.517-2 ( FEX) , 12.574-1 ( CFN) , 18.213-3 ( SIMPLES NACIONAL) , 40.465-9 ( F. ESPECIAL) , 40.500-0 ( F.P.M) , 40.505-1 ( ITR) , 283.144-9 ( ICMS-DESONERAÇÃO) .";"1400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194894";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94623";"10";"Original";"2023";"0000047/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008162/2022";"Estimativo";"2023";"0000047/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS COM LINHAS TELEFONICAS PARA O PABX SENDO ELAS : 3742-0200 , 3742-1188 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"8000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194897";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94624";"10";"Original";"2023";"0000048/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0000084/2023";"Estimativo";"2023";"0000048/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIVO S.A.";"02.449.992/0081-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM AS LINHAS DE CELULARES 99926-0157 (EMEF ""CÓRREGO DUMER""), 99779-1066 (EMEF ""CÓRREGO DA DIVISA""), 99728-0683 (EMEF ""PATRIMÔNIO SANTO ANTÔNIO""), EMEF ""BRAÇO SO SUL"", EMEF ""CÓRREGO FERRUGEM"", PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192855";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94568";"10";"Original";"2023";"0000022/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008913/2022";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"PR-IMPRENSA NACIONAL";"04.196.645/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTO COM PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS POR ESTA SECRETARIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192857";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94569";"10";"Original";"2023";"0000023/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007906/2022";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL";"28.161.362/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTO COM PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS POR ESTA SECRETARIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194393";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94601";"10";"Original";"2023";"0000037/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000037/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO";"007.982.067-05";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192858";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94570";"10";"Original";"2023";"0000024/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007903/2022";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"610000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192097";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94542";"10";"Original";"2023";"0000006/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007914/2022";"Estimativo";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU ""192"", PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (Nº IDENTIFICAÇÃO 038515)";"15000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192362";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94554";"10";"Original";"2023";"0000012/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007910/2022";"Estimativo";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"" (Nº IDENTIFICAÇÃO 93624) E DEMAIS ESF DO MUNICIPIO (DUMER Nº IDENTIFICAÇÃO 117.896), PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"30000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12193643";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94583";"10";"Original";"2023";"0000036/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008901/2022";"Estimativo";"2023";"0000036/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS BANCO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 PARA AS CONTAS :12.451-6 ( SALÁRIOS EDUCAÇÃO).";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194415";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94602";"10";"Original";"2023";"0000038/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LUCIANO SCALZER PEREIRA";"030.941.417-22";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR LUCIANO SCALZER PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194927";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94625";"10";"Original";"2023";"0000049/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008868/2022";"Estimativo";"2023";"0000049/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL";"2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS DE LINHAS TELEFONICAS PARA O NAC - NUCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE ( 3742-1577) PARA O EXERCICIO DE 2023.";"1670.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194928";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94626";"10";"Original";"2023";"0000050/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008898/2022";"Estimativo";"2023";"0000050/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM TARIFAS BANCARIAS BANCO BANESTES CONTA 9.125.006 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12193649";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94584";"10";"Original";"2023";"0000037/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008901/2022";"Estimativo";"2023";"0000037/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS BANCO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 PARA AS CONTAS :12.673-X ( PNAT).";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194931";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94630";"10";"Original";"2023";"0000051/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0000060/2023";"Estimativo";"2023";"0000051/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS COM LINHAS TELEFONICAS DA AGENCIA NOSSO CREDITO (3742-1229) , JUNTA MILITAR ( 3742-1042) PARA O EXERCICIO DE 2023.";"3500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192884";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94571";"10";"Original";"2023";"0000025/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007903/2022";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"240000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12193398";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94579";"10";"Original";"2023";"0000032/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008912/2022";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS BANCO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 PARA AS CONTAS : 38.066-0 ( TRIBUTOS).";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195446";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94640";"10";"Original";"2023";"0000055/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0000112/2023";"Estimativo";"2023";"0000055/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS COM ENERGIA ELETRICA PARA A SECRETARIA DA SEMEC , PARA O EXERCICIO DE 2023.";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192122";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94543";"10";"Original";"2023";"0000007/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007915/2022";"Estimativo";"2023";"0000007/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO IMÓVEL LOCADO PARA O FUNCIONAMENTO DO NASF - NUCLEO DE APOIO A SAUDE DAS FAMILIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (Nº IDENTIFICAÇÃO 38.748)";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194430";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94603";"10";"Original";"2023";"0000042/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS :40.500-0 ( F.P.M) , 40.505-1 ( ITR) , 12.517-2 ( FEX) , 12.574-1 ( CFN) , 283.144-9 ( ICMS DESONERAÇÃO).";"84500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195469";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94641";"10";"Original";"2023";"0000056/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0000113/2023";"Estimativo";"2023";"0000056/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.051 - MANUTENÇÃO DO MUSEU E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS COM ENERGIA ELETRICA PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ATILIO COLNAGO , PARA O EXERCICIO DE 2023.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195473";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94643";"10";"Original";"2023";"0000057/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0000120/2023";"Estimativo";"2023";"0000057/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.052 - APOIO A CASA DO ARTESÃO, GRUPOS DE DANÇA, TEATRO, BANDAS DE MÚSICA E OUTROS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS COM ENERGIA ELETRICA PARA A CASA DA CULTURA , PARA O EXERCICIO DE 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12193683";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94585";"10";"Original";"2023";"0000026/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000026/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"BRENO JOÃO MARCHESINI";"091.331.247-95";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR BRENO JOÃO MARCHESINI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192150";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94544";"10";"Original";"2023";"0000008/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007916/2022";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO CENTRO ADMINISTRATIVO ""HILÁRIO PIANTAVINHA"", PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (Nº IDENTIFICAÇÃO 38.576)";"26000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192419";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94557";"10";"Original";"2023";"0000013/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008585/2022";"Estimativo";"2023";"0000013/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DA UNIDADE DE SAÚDE ""EUGENIO MALACARNE"" (Nº IDENTIFICAÇÃO Nº 108.450) E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR (Nº IDENTIFICAÇÃO 67.466, 49.445), PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"50000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194723";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94613";"10";"Original";"2023";"0000043/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008163/2022";"Estimativo";"2023";"0000043/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PR-IMPRENSA NACIONAL";"04.196.645/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA NACIONAL CELEBRADOS POR ESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"40000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194981";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94631";"10";"Original";"2023";"0000052/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0000049/2023";"Estimativo";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS COM LINHAS TELEFONICAS PARA O CRAS JOÃO GABRIEL - CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ( 3742-1219) PARA O EXERCICIO DE 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195497";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94645";"10";"Original";"2023";"0000058/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0000122/2023";"Estimativo";"2023";"0000058/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AGUA E ESGOTO PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR , PARA O EXERCICIO DE 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191914";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94530";"10";"Original";"2023";"0000001/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007902/2022";"Estimativo";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"133 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IX";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DO NASF - NUCLEO DE APOIO A SAUDE DAS FAMILIAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (HIDROMETRO N° 4808 LIGAÇÃO 166-9) ";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195498";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94646";"10";"Original";"2023";"0000059/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0000123/2023";"Estimativo";"2023";"0000059/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AGUA E ESGOTO PARA EMEF ANANIAS CUSTÓDIO , PARA O EXERCICIO DE 2023.";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194734";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94614";"10";"Original";"2023";"0000045/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000045/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"VACKSON CUPERTINO FERNADES";"097.012.727-81";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR VACKSON CUPERTINO FERNADES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191920";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94531";"10";"Original";"2023";"0000002/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007901/2022";"Estimativo";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"133 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IX";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO ""HILÁRIO PIANTAVINHA"", PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (Nº HIDRÔMETRO 31.742 LIGAÇÃO 703-9) ";"750.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12193204";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94578";"10";"Original";"2023";"0000031/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008906/2022";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS BANCO BANESTES PARA O EXERCICIO DE 2023 PARA AS CONTAS: 27.390.723 (FMAS - BENEFICIOS EVENTUAIS ) , 27.390.756 ( FMAS - PSB) , 27.390.780 ( FMAS - PISO BÁSICO ESPECIAL) , 28.933.919 - ( COMPRA DIRETA).";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12193463";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94580";"10";"Original";"2023";"0000033/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008899/2022";"Estimativo";"2023";"0000033/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 PARA AS CONTAS : 33.108-2 ( BPC NAS ESCOLAS) , 33.111-2 ( GBF) , 33.114-7 ( G SUAS) , 33.120-1 ( PSB).";"1500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194743";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94615";"10";"Original";"2023";"0000046/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000046/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"VANDERLEI BARBOSA";"034.691.277-60";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR VANDERLEI BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195514";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94647";"10";"Original";"2023";"0000060/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0000124/2023";"Estimativo";"2023";"0000060/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM LINHA TELEFONICA DA SEMEC 3742-1450, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12193723";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94586";"10";"Original";"2023";"0000027/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000027/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CARLOS JUNIOR DOS SANTOS";"141.506.007-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194235";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94593";"10";"Original";"2023";"0000039/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008893/2022";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"28 - Encargos especiais";"845 - Outras Transferências";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"0.004 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904199000 - DIVERSAS CONTRIBUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONFED. NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"00.703.157/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS ( CNM) PARA O EXERCICIO DE 2023 .";"8976.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194750";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94616";"10";"Original";"2023";"0000044/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0000062/2023";"Estimativo";"2023";"0000044/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"28 - Encargos especiais";"845 - Outras Transferências";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"0.004 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904199000 - DIVERSAS CONTRIBUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AMUNES-ASSOCIACAO DOS MUNICIPIO DO NORTE DO ESTADO";"31.699.119/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"GABINETE - PAGAMENTO REFERENTE TERMO DE COMPROMISSO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - AMUNES ,PARA O EXERCICIO DE 2023.";"9746.12";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192192";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94545";"10";"Original";"2023";"0000009/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007917/2022";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA, DO IMOVEL LOCADO PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, 133, (CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO 38.820) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"6000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195011";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94638";"10";"Original";"2023";"0000053/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0000108/2023";"Estimativo";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS COM ENERGIA ELETRICA DO CMEI VOVO ZEZÉ, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"15000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192196";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94546";"10";"Original";"2023";"0000010/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007913/2022";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL LOCADO PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO E DA FUNASA NA TRAVESSA VALERIANO PAGANI - CENTRO, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (COD. IDENTIFICAÇÃO 38.575)";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194758";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94617";"10";"Original";"2023";"0000047/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007904/2022";"Estimativo";"2023";"0000047/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GIZA CARLA NITZ";"129.977.997-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA GIZA CARLA NITZ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12193741";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94587";"10";"Original";"2023";"0000028/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000028/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO";"103.602.427-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194766";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94618";"10";"Original";"2023";"0000045/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008903/2022";"Estimativo";"2023";"0000045/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIDAZAÇÃO DO PASEP 1% RECEITAS CORRENTES DO ANO DE 2022.";"350000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194514";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94604";"10";"Original";"2023";"0000039/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ORIAN BAPTISTA PINHEIRO";"104.719.397-30";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191958";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94532";"10";"Original";"2023";"0000003/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007895/2022";"Estimativo";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"133 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IX";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DO ALMOXARIFADO E DA FUNASA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (Nº HIDRÔMETRO 203.686 LIGAÇÃO 293-1) ";"800.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194265";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94595";"10";"Original";"2023";"0000033/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000033/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GEBERSON DOS SANTOS SANTANA";"147.558.997-29";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GEBERSON DOS SANTOS SANTANA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195546";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94648";"10";"Original";"2023";"0000061/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0000125/2023";"Estimativo";"2023";"0000061/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM LINHA TELEFONICA PARA EMEF ANANIAS CUSTÓDIO 3742-1979 , PARA O EXERCICIO DE 2023.";"1500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191963";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94533";"10";"Original";"2023";"0000004/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007893/2022";"Estimativo";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"133 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IX";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DO UNIDADE DE SAÚDE ""EUGÊNIO MALACARNE"", PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (Nº HIDRÔMETRO 43.558 LIGAÇÃO 748-4) ";"2100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12193755";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94588";"10";"Original";"2023";"0000029/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000029/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"EDGAR AFONSO BIENOW";"147.196.047-14";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR EDGAR AFONSO BIENOW, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192480";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94560";"10";"Original";"2023";"0000014/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007892/2022";"Estimativo";"2023";"0000014/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFÔNICAS DO PABX DO CENTRO ADMINISTRATIVO ""HILARIO PIANTAVINHA"", SENDO ELAS: 3742-1066 E A LINHA 3742-1048, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"8000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195044";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94639";"10";"Original";"2023";"0000054/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0000110/2023";"Estimativo";"2023";"0000054/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS COM ENERGIA ELETRICA PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"140000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195812";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94666";"10";"Original";"2023";"0000050/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0001125/2022";"Ordinário";"2023";"0000050/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"RMA ASSESSORIA & CONSULTORIA";"09.508.922/0001-89";"Prestação de Serviços";"2022";"0000043/2022";"2022-05-11";"2022-05-11";"2023-05-11";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e consultoria, compreendendo os serviços de inventário patrimonial e avaliação de bens móveis e imóveis, inclusive equipamentos, com fornecimento de material de apoio e mão-de-obra qualificada, dentre outros serviços necessários à organização do patrimônio do Fundo Municipal de Saúde. AFE 158/2022 CONTRATO 043/2022 PROCESSO 1125/2022-FMS Adesão RP 64/2021 PREGÃO PRESENCIAL 009/2021 PROCESSO 3440/2021-PMSDN";"48000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12193509";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94581";"10";"Original";"2023";"0000034/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008900/2022";"Estimativo";"2023";"0000034/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS BANCO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 PARA AS CONTAS :12.854-6 ( CIDE).";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12193768";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94589";"10";"Original";"2023";"0000030/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000030/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"EDILSON DANIEL DO NASCIMENTO";"775.708.397-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR EDILSON DANIEL DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194283";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94596";"10";"Original";"2023";"0000034/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000034/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GILMAR RODRIGUES";"112.879.597-33";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GILMAR RODRIGUES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194548";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94608";"10";"Original";"2023";"0000040/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000040/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"PAULO SERGIO BRUNE";"574.406.627-68";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR PAULO SERGIO BRUNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194551";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94609";"10";"Original";"2023";"0000041/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000041/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ROMULO MEROTE COZZER";"130.784.207-01";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ROMULO MEROTE COZZER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191992";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94534";"10";"Original";"2023";"0000005/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007894/2022";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"133 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IX";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DO ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"", PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (Nº HIDRÔMETRO 72.808 LIGAÇÃO 964-7) ";"1100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192763";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94564";"10";"Original";"2023";"0000018/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007907/2022";"Estimativo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM TARIFAS BANCÁRIAS DE CONTAS VINCULADAS A FONTE DE RECURSOS 15000015 ""BANCO BANESTES"", PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"3500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195581";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94649";"10";"Original";"2023";"0000062/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0000126/2023";"Estimativo";"2023";"0000062/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM LINHA TELEFONICA PARA CMEI VOVÓ ZEZÉ 3742-1314, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"1500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194815";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94619";"10";"Original";"2023";"0000048/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007904/2022";"Estimativo";"2023";"0000048/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI";"123.362.837-27";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191746";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94519";"10";"Original";"2023";"0000005/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000059/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA COM A AGENCIA NOSSO CREDITO , E JUNTA MILITAR , CARTORIO ELEITORAL PARA O EXERCICIO DE 2023, IDENTIFICAÇÃO (38.903 - JUNTA, 83.304 CART , 125,090 NC ).";"10000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192263";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94550";"10";"Original";"2023";"0000020/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000047/2023";"Estimativo";"2023";"0000020/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL SEBASTIAO BARBOSA CARNEIRO SOBRINHO , SENDO ELA 3742-1629 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"1500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191758";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94520";"10";"Original";"2023";"0000006/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000037/2023";"Estimativo";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA PARA O IMOVEL REFERENTE AO CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCICIO DE 2023, IDENTIFICAÇÃO.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192018";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94535";"10";"Original";"2023";"0000013/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000046/2023";"Ordinário";"2023";"0000013/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO ONDE FUNCIONA O CENTRO DONA VIVI - TERÇEIRA IDADE , PARA O EXERCICIO DE 2023, HIDRÔMETRO.";"1500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192024";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94536";"10";"Original";"2023";"0000014/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000094/2023";"Ordinário";"2023";"0000014/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.051 - MANUTENÇÃO DO MUSEU E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO PARA A BIBILHOTECA PÚBLICA MUNICIPAL ATILIO COLNAGO , PARA O EXERCICIO DE 2023, HIDRÔMETRO 395.884.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192044";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94537";"10";"Original";"2023";"0000015/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000095/2023";"Ordinário";"2023";"0000015/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO PARA A SECRETARIA DA SEMEC 9EDUCAÇÃO) PARA O EXERCICIO DE 2023, HIDRÔMETRO .";"1500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192308";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94551";"10";"Original";"2023";"0000021/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000048/2023";"Estimativo";"2023";"0000021/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS JOÃO GABRIEL , SENDO ELA 3742-1291 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191800";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94521";"10";"Original";"2023";"0000007/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000036/2023";"Estimativo";"2023";"0000007/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA ONDE FUNCIONA A SENTADES - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O EXERCICIO DE 2023, IDENTIFICAÇÃO ( 38.752).";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191806";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94524";"10";"Original";"2023";"0000008/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000034/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA PARA A SEDE DO ABRIGO INSTITUCIONAL SEBASTIÃO BARBOSA CARNEIRO SOBRINHO PARA O EXERCICIO DE 2023, IDENTIFICAÇÃO ( 38.698).";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192320";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94552";"10";"Original";"2023";"0000022/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000057/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS DO CONSELHO TUTELAR , SENDO ELA 998973066 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192069";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94538";"10";"Original";"2023";"0000016/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000096/2023";"Ordinário";"2023";"0000016/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO PARA O CMEI VOVO ZEZÉ PARA O EXERCICIO DE 2023, HIDRÔMETRO ( 169.673 / 32.882).";"8000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12193097";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94575";"10";"Original";"2023";"0000028/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2022";"0008898/2022";"Estimativo";"2023";"0000028/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS BANCO BANESTES PARA O EXERCICIO DE 2023 PARA AS CONTAS : ( 2.770.691 / 8.014.409 / 6.172.142 / 9.186.560 / 9.793.357 ).";"6000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192074";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94540";"10";"Original";"2023";"0000017/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000098/2023";"Ordinário";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.057 - MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO PARA O ESTÁDIO MUNICIPAL ORLANDO DALMASIO , PARA O EXERCICIO DE 2023, HIDROMETRO ( 3.993 / 169.651).";"1500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191822";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94525";"10";"Original";"2023";"0000009/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2022";"0008867/2022";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL";"2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA COM O NAC - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTEL PARA O EXERCICIO DE 2023, IDENTIFICAÇÃO ( 125.090).";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191827";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94526";"10";"Original";"2023";"0000010/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000038/2023";"Ordinário";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO PARA O ABRIGO INSTITUCIONAL - SEBASTIÃO BARBOSA CARNEIRO SOBRINHO, PARA O EXERCICIO DE 2023, HIDRÔMETRO (150 ).";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192364";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94555";"10";"Original";"2023";"0000023/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000056/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - CREAS , SENDO ELA 3742-1290 , PARA O EXERCICIO DE 2023.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191871";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94527";"10";"Original";"2023";"0000011/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000039/2023";"Ordinário";"2023";"0000011/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO PARA O CRAS JOÃO GABRIEL - CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL PARA O EXERCICIO DE 2023, HIDRÔMETRO (8.307 / 04.809 / 200859 ).";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192390";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94556";"10";"Original";"2023";"0000024/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000054/2023";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS DO CONSELHO TUTELAR , SENDO ELA 37421938 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"1500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191624";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94515";"10";"Original";"2023";"0000001/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2022";"0008161/2022";"Estimativo";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2023, IDENTIFICAÇÃO ( 39.064 / 134.042).";"13000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191883";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94529";"10";"Original";"2023";"0000012/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000045/2023";"Ordinário";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO PARA O CENTRO E REFERÊNCIA ESPECIALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS , PARA O EXERCICIO DE 2023, HIDRÔMETRO.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192907";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94572";"10";"Original";"2023";"0000026/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000044/2023";"Estimativo";"2023";"0000026/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AGUA E ESGOTO PARA SENTADES - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO , ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O EXERCICIO DE 2023. HIDROMETRO 7.933.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12193165";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94576";"10";"Original";"2023";"0000029/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2022";"0008909/2022";"Estimativo";"2023";"0000029/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS BANCO BANESTES PARA O EXERCICIO DE 2023 PARA AS CONTAS :2.770.758 M.D.E.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191631";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94516";"10";"Original";"2023";"0000002/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000106/2023";"Estimativo";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE 2023, IDENTIFICAÇÃO ( 128.930)";"2500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12193184";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94577";"10";"Original";"2023";"0000030/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2022";"0008907/2022";"Estimativo";"2023";"0000030/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS BANCO BANESTES PARA O EXERCICIO DE 2023 PARA AS CONTAS: 28.780.633 FIA.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192935";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94573";"10";"Original";"2023";"0000027/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000097/2023";"Estimativo";"2023";"0000027/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AGUA E ESGOTO PARA PRE- ESCOLAS , PARA O EXERCICIO DE 2023.HIDROMETRO 395.900.";"3500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191656";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94517";"10";"Original";"2023";"0000003/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000105/2023";"Estimativo";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.057 - MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL ORLANDO DALMASO, PARA O EXERCICIO DE 2023, IDENTIFICAÇÃO ( 90.408 / 107.468 / 38.765).";"7000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191679";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94518";"10";"Original";"2023";"0000004/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000104/2023";"Estimativo";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.057 - MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO CORRÉGO RANCHO FUNDO E CÓRREGO DUMER , PARA O EXERCICIO DE 2023. ";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192479";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94558";"10";"Original";"2023";"0000025/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000050/2023";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO , ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SENTADES ) , SENDO ELA 3742-1250 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"2500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192239";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94547";"10";"Original";"2023";"0000018/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000107/2023";"Estimativo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DAS PRÉS- ESCOLAS DESTE MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023 , IDENTIFICAÇÃO - 115.157 - ARTHUR SCARAMUSSA, 38.600 - CRIATIVO.";"15500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192248";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94549";"10";"Original";"2023";"0000019/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000035/2023";"Estimativo";"2023";"0000019/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS JOÃO GABRIEL PARA 2023. IDENTIFICAÇÃO - 100.293.";"10000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "9268480";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27221";"30";"Anulação";"2021";"0000143/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000379/2021";"Estimativo";"2021";"0000129/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-132.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9265921";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30430";"30";"Anulação";"2021";"0000073/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000122/2021";"Estimativo";"2021";"0000020/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-300.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287681";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30456";"30";"Anulação";"2021";"0000099/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006324/2021";"Global";"2021";"0001676/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903914000 - LOCAÇÃO BENS MOV. OUT.NATUREZAS E INTANGIVEIS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"RMV LOCAÇÕES LTDA";"34.014.453/0001-99";"Compras";"2021";"0000029/2021";"2021-12-13";"2021-12-13";"2022-06-13";"Dispensa";"";"";"";"04 - ARTIGO 24 INCISO 04 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-135600.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274114";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30435";"30";"Anulação";"2021";"0000078/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0004451/2020";"Estimativo";"2021";"0000453/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIVO S.A.";"02.449.992/0081-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-330.37";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282818";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30595";"30";"Anulação";"2021";"0000402/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001820/2021";"Global";"2021";"0002690/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.085 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"13900090001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECURSOS FIA";"Jurídica";"Angela Gabriela Passarela";"20.541.243/0001-44";"Prestação de Serviços";"2021";"0000074/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2023-08-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-1874.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284098";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30578";"30";"Anulação";"2021";"0000389/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003124/2021";"Ordinário";"2021";"0002946/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO";"2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2021";"0000095/2021";"2021-09-27";"2021-09-27";"2023-09-27";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000015/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-1335.72";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284868";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27387";"30";"Anulação";"2021";"0000308/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003131/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284869";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27388";"30";"Anulação";"2021";"0000309/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003132/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285893";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30520";"30";"Anulação";"2021";"0000344/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003588/2021";"Ordinário";"2021";"0003354/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"782 - Transporte Rodoviário";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"1.005 - ESTUDOS, PROJETOS, AQUISIÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AVANT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA EPP";"39.785.373/0001-50";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000085/2021";"2021-09-09";"2021-09-09";"2023-09-05";"Convite";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-57170.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277959";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30486";"30";"Anulação";"2021";"0000129/2021";"2021-12-31";"12 - 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Dezembro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003233/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. 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";"-196221.69";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285385";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30650";"30";"Anulação";"2021";"0000418/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003234/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE PAGAMENTO PARA ACERTO DA FONTE DE RECURSOS. ";"-4473.81";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9265930";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30431";"30";"Anulação";"2021";"0000074/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000121/2021";"Estimativo";"2021";"0000021/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-132.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9269770";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27252";"30";"Anulação";"2021";"0000174/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000468/2021";"Estimativo";"2021";"0000184/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-26.75";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9273866";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30443";"30";"Anulação";"2021";"0000086/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000119/2021";"Global";"2021";"0000429/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BRUNETTI ABRASIVOS E SOLDA LTDA.";"31.755.812/0001-70";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-3347.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279755";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27344";"30";"Anulação";"2021";"0000266/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2019";"0005736/2019";"Ordinário";"2021";"0002027/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.105 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000019/2021";"2021-03-01";"2021-03-01";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000008/2020";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-15080.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9266956";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27172";"30";"Anulação";"2021";"0000094/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000257/2021";"Estimativo";"2021";"0000053/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE";"2.058 - MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E CAMPOS DE FUTEBOL DO INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-714.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9269772";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27253";"30";"Anulação";"2021";"0000175/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000467/2021";"Estimativo";"2021";"0000185/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-11170.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284876";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27389";"30";"Anulação";"2021";"0000310/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003133/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.08";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267725";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27202";"30";"Anulação";"2021";"0000124/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000182/2021";"Estimativo";"2021";"0000085/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-27549.92";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282317";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27369";"30";"Anulação";"2021";"0000290/2021";"2021-12-31";"12 - 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Dezembro";"2021";"0005240/2021";"Ordinário";"2021";"0001209/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"ATIVA MEDICO CIRURGIA EIRELI";"09.182.725/0001-12";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-130.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286669";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30630";"30";"Anulação";"2021";"0000171/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006249/2021";"Ordinário";"2021";"0001548/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-549.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286670";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30631";"30";"Anulação";"2021";"0000172/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006249/2021";"Ordinário";"2021";"0001549/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Dimaster Com. de Produtos Hospitalares Ltda";"02.520.829/0001-40";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-3040.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9264911";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27139";"30";"Anulação";"2021";"0000061/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000129/2021";"Estimativo";"2021";"0000019/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-738.75";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268239";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27210";"30";"Anulação";"2021";"0000132/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0003382/2020";"Global";"2021";"0000108/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA";"2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"José Carlos Bravo";"009.608.897-44";"Locação/Aluguel";"2020";"0000104/2020";"2020-11-08";"2020-11-08";"2021-01-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-260.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9263632";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27121";"30";"Anulação";"2021";"0000043/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000140/2021";"Estimativo";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-325.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9278227";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27320";"30";"Anulação";"2021";"0000242/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0004541/2018";"Ordinário";"2021";"0001692/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Auto Center Wagner EIRELI - ME";"05.891.416/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000006/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2021-07-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000033/2018";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-602.19";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286675";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30510";"30";"Anulação";"2021";"0000153/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006249/2021";"Ordinário";"2021";"0001550/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA";"12.889.035/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-19.96";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9264916";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27140";"30";"Anulação";"2021";"0000062/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000129/2021";"Estimativo";"2021";"0000020/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-448.65";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267476";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27193";"30";"Anulação";"2021";"0000115/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000273/2021";"Estimativo";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-373.81";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9269269";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27243";"30";"Anulação";"2021";"0000165/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000355/2021";"Estimativo";"2021";"0000151/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"DIÁRIAS - CONSELHO TUTELAR";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-20.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281045";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30492";"30";"Anulação";"2021";"0000135/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004393/2021";"Ordinário";"2021";"0001081/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Edionniton Graunke";"35.098.215/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-315.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281301";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30494";"30";"Anulação";"2021";"0000137/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004395/2021";"Ordinário";"2021";"0001112/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.071 - MANUTENÇÃO E APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E OUTRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"AILTON DA CONCEIÇÃO ME";"20.672.790/0001-69";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-115.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287445";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30593";"30";"Anulação";"2021";"0000400/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2019";"0004860/2019";"Ordinário";"2021";"0003637/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"Compras";"2021";"0000046/2021";"2021-05-12";"2021-05-12";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-4396.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9266711";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27162";"30";"Anulação";"2021";"0000084/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000152/2021";"Estimativo";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CART. ELEIT.E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-572.54";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9266712";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27163";"30";"Anulação";"2021";"0000085/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000152/2021";"Estimativo";"2021";"0000044/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"23 - Comércio e Serviços";"334 - Fomento ao Trabalho";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-4244.19";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268248";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27211";"30";"Anulação";"2021";"0000133/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0004401/2020";"Global";"2021";"0000110/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Fabiana Silva Veck de Andrade";"043.796.737-90";"Locação/Aluguel";"2020";"0000109/2020";"2020-12-01";"2020-12-01";"2021-03-01";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-550.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281304";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30495";"30";"Anulação";"2021";"0000138/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004679/2021";"Ordinário";"2021";"0001113/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.071 - MANUTENÇÃO E APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E OUTRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"AILTON DA CONCEIÇÃO ME";"20.672.790/0001-69";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-437.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284888";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30602";"30";"Anulação";"2021";"0000405/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003697/2021";"Ordinário";"2021";"0003137/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"481 - Habitação Rural";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"ELDER ANDREATA";"31.300.466/0001-36";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000014/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-20823.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9269529";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27250";"30";"Anulação";"2021";"0000172/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2017";"000001793/2017";"Global";"2021";"0000165/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DA TERCEIRA IDADE";"1.017 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DO CENTRO DE INCLUSÃO DO IDOSO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Intercol Telecomunicações Ltda EPP";"03.879.067/0001-36";"Prestação de Serviços";"2017";"0000074/2017";"2017-08-18";"2017-08-18";"2021-10-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000030/2017";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-990.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9264922";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27141";"30";"Anulação";"2021";"0000063/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000129/2021";"Estimativo";"2021";"0000021/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"16100000000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286170";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30442";"30";"Anulação";"2021";"0000085/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0005473/2020";"Estimativo";"2021";"0001457/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"DIÁRIAS - MOTORISTAS - SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-9850.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9266203";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27152";"30";"Anulação";"2021";"0000074/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000284/2021";"Estimativo";"2021";"0000033/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-3.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9265948";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30432";"30";"Anulação";"2021";"0000075/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000307/2021";"Estimativo";"2021";"0000022/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.065 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-80959.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9266972";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27173";"30";"Anulação";"2021";"0000095/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000288/2021";"Estimativo";"2021";"0000054/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"DIÁRIAS - SEMUR";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-415.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9275677";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30438";"30";"Anulação";"2021";"0000081/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0004465/2020";"Estimativo";"2021";"0000605/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"08 - ARTIGO 24 INCISO 08 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-431.89";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282333";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27370";"30";"Anulação";"2021";"0000291/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002968/2021";"Global";"2021";"0002571/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Edivaldo Soares Queiroz";"19.958.262/0001-91";"Prestação de Serviços";"2021";"0000079/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2023-09-01";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1379.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287197";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30632";"30";"Anulação";"2021";"0000173/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006285/2021";"Ordinário";"2021";"0001589/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA";"02.537.890/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-2415.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274143";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30470";"30";"Anulação";"2021";"0000113/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002067/2021";"Ordinário";"2021";"0000456/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Comercial Cirúgica Rioclarense Ltda";"67.729.178/0004-91";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-3.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9265184";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27146";"30";"Anulação";"2021";"0000068/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000132/2021";"Estimativo";"2021";"0000026/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0721-05";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1783.35";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287456";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30553";"30";"Anulação";"2021";"0000364/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2019";"0003054/2019";"Ordinário";"2021";"0003641/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.105 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000100/2021";"2021-11-12";"2021-11-12";"2023-11-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-19800.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284897";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27390";"30";"Anulação";"2021";"0000311/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003697/2021";"Ordinário";"2021";"0003140/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000014/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-159.84";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9264674";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30419";"30";"Anulação";"2021";"0000062/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0004461/2020";"Estimativo";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"08 - ARTIGO 24 INCISO 08 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-155.87";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9265698";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30426";"30";"Anulação";"2021";"0000069/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0004452/2020";"Estimativo";"2021";"0000014/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-2157.26";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285154";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30450";"30";"Anulação";"2021";"0000093/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001580/2021";"Global";"2021";"0001413/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2023-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-1180.52";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287202";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30633";"30";"Anulação";"2021";"0000174/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006285/2021";"Ordinário";"2021";"0001590/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA";"02.537.890/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-742.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284387";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30518";"30";"Anulação";"2021";"0000342/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003012/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"LOJA CIA DO KI - CICILIA NUNES LAMEIRA 16456447747";"42.674.112/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-147.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286692";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30591";"30";"Anulação";"2021";"0000398/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003484/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-176.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9276965";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27315";"30";"Anulação";"2021";"0000237/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002939/2021";"Ordinário";"2021";"0001470/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-6854.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9266982";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27174";"30";"Anulação";"2021";"0000096/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000262/2021";"Estimativo";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.052 - MANUTENÇÃO DO MUSEU E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"DIÁRIAS-SEMEC- SERVIDORES DA BIBLIOTECA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285670";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27396";"30";"Anulação";"2021";"0000317/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000376/2021";"Estimativo";"2021";"0003305/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-3354.21";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268775";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27233";"30";"Anulação";"2021";"0000155/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000365/2021";"Estimativo";"2021";"0000141/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - 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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2023-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-5341.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9266985";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27175";"30";"Anulação";"2021";"0000097/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000263/2021";"Estimativo";"2021";"0000056/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.051 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"DIÁRIAS-SEMEC-DEPARTAMENTO DE TURISMO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1700.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9269545";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30461";"30";"Anulação";"2021";"0000104/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000388/2021";"Ordinário";"2021";"0000036/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP";"18.269.125/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-11.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9273129";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27280";"30";"Anulação";"2021";"0000202/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001827/2021";"Ordinário";"2021";"0000817/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903214000 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"DISTRIBUIDORA DE DOCES SAO GABRIEL LTDA.";"03.161.507/0001-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-164.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279529";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30609";"30";"Anulação";"2021";"0000410/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000677/2021";"Ordinário";"2021";"0001998/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"1.027 - LOCAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA SERVIÇOS URBANOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905227000 - VEICULOS DIVERSOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Autoviva Caminhões e Ônibus LTDA";"23.595.615/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-156246.38";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285931";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30583";"30";"Anulação";"2021";"0000394/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003397/2021";"Ordinário";"2021";"0003366/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903911000 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"INNOVA SOLUCOES EM GESTAO LTDA";"10.464.771/0001-93";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000021/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-14883.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286187";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27398";"30";"Anulação";"2021";"0000319/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003410/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.45";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286699";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30651";"30";"Anulação";"2021";"0000419/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003485/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE PAGAMENTO PARA ACERTO DA FONTE DE RECURSOS. ";"-136.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9266732";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27164";"30";"Anulação";"2021";"0000086/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000211/2021";"Estimativo";"2021";"0000045/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-8782.08";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284140";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30579";"30";"Anulação";"2021";"0000390/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003124/2021";"Ordinário";"2021";"0002947/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO";"2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2021";"0000095/2021";"2021-09-27";"2021-09-27";"2023-09-27";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000015/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-826.97";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285164";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30452";"30";"Anulação";"2021";"0000095/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001580/2021";"Global";"2021";"0001415/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2023-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-1180.52";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274157";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30471";"30";"Anulação";"2021";"0000114/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002067/2021";"Ordinário";"2021";"0000459/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSP. LTDA ME";"36.325.157/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-6.88";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284653";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27382";"30";"Anulação";"2021";"0000303/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003077/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.21";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285165";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30453";"30";"Anulação";"2021";"0000096/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001580/2021";"Global";"2021";"0001416/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2023-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-5341.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267502";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27194";"30";"Anulação";"2021";"0000116/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000274/2021";"Estimativo";"2021";"0000075/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-375.89";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282350";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27371";"30";"Anulação";"2021";"0000292/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002968/2021";"Global";"2021";"0002573/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Alef Graça Rubia";"19.907.991/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000077/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2022-09-01";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-82.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285934";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30584";"30";"Anulação";"2021";"0000395/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003397/2021";"Ordinário";"2021";"0003367/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903911000 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"INNOVA SOLUCOES EM GESTAO LTDA";"10.464.771/0001-93";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000021/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-14883.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285167";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30454";"30";"Anulação";"2021";"0000097/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001580/2021";"Global";"2021";"0001417/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2023-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-6516.68";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285935";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30585";"30";"Anulação";"2021";"0000396/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003397/2021";"Ordinário";"2021";"0003368/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903911000 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"INNOVA SOLUCOES EM GESTAO LTDA";"10.464.771/0001-93";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000021/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-43013.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9264688";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30420";"30";"Anulação";"2021";"0000063/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0004460/2020";"Estimativo";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"08 - ARTIGO 24 INCISO 08 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-225.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268016";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27205";"30";"Anulação";"2021";"0000127/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0000090/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1083.02";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9269808";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27254";"30";"Anulação";"2021";"0000176/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000376/2021";"Estimativo";"2021";"0000189/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-55.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286704";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30652";"30";"Anulação";"2021";"0000420/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003486/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE PAGAMENTO PARA ACERTO DA FONTE DE RECURSOS. ";"-1399.61";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287473";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30640";"30";"Anulação";"2021";"0000177/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001651/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"URSA COMERCIAL LTDA";"26.628.908/0001-38";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-27596.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274162";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30472";"30";"Anulação";"2021";"0000115/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002067/2021";"Ordinário";"2021";"0000460/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"DIMASTER COM. DE PRODUTOS HOSP LTDA";"02.520.829/0003-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-38.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282610";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30517";"30";"Anulação";"2021";"0000341/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002829/2021";"Ordinário";"2021";"0002637/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"CONSTRUTORA SHIMIDT LTDA. - ME";"04.343.865/0001-01";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.";"-60899.82";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284658";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27383";"30";"Anulação";"2021";"0000304/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003079/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-254.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285170";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30455";"30";"Anulação";"2021";"0000098/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001580/2021";"Global";"2021";"0001418/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2023-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-6516.68";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287474";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30641";"30";"Anulação";"2021";"0000178/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001652/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"URSA COMERCIAL LTDA";"26.628.908/0001-38";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-254.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268788";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27234";"30";"Anulação";"2021";"0000156/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000368/2021";"Estimativo";"2021";"0000142/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1073.82";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9273140";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27281";"30";"Anulação";"2021";"0000203/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0004541/2018";"Ordinário";"2021";"0000820/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Auto Center Wagner EIRELI - ME";"05.891.416/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000005/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2021-07-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000033/2018";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-258.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274421";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27290";"30";"Anulação";"2021";"0000212/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000158/2021";"Ordinário";"2021";"0001035/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FULL COMUNICAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS";"15.061.725/0001-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-410.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9275957";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30554";"30";"Anulação";"2021";"0000365/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0005228/2018";"Estimativo";"2021";"0001354/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"SERVIÇO COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO AMBIENTAL";"06.698.248/0001-54";"Prestação de Serviços";"2017";"0000090/2017";"2017-10-25";"2017-10-26";"2021-10-01";"Dispensa";"";"";"";"08 - ARTIGO 24 INCISO 08 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-783.26";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284662";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27380";"30";"Anulação";"2021";"0000301/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003074/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - 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SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Edionniton Graunke";"35.098.215/0001-71";"Compras";"2021";"0000023/2021";"2021-03-03";"2021-03-03";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-74.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274935";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27299";"30";"Anulação";"2021";"0000221/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0004541/2018";"Ordinário";"2021";"0001134/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Auto Center Wagner EIRELI - ME";"05.891.416/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000002/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2021-07-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000033/2018";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-316.75";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284663";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27381";"30";"Anulação";"2021";"0000302/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003075/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287223";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30634";"30";"Anulação";"2021";"0000175/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006285/2021";"Ordinário";"2021";"0001598/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"HOSPITALARES - DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI";"26.364.969/0001-35";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-4780.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9264952";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30611";"30";"Anulação";"2021";"0000412/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000128/2021";"Estimativo";"2021";"0000022/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-0.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274937";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27300";"30";"Anulação";"2021";"0000222/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0004541/2018";"Ordinário";"2021";"0001135/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - 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Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Distrimix Distribuidora de Medicamentos ltda";"01.417.694/0001-20";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-24.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277754";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30481";"30";"Anulação";"2021";"0000124/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003080/2021";"Ordinário";"2021";"0000794/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - 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DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000013/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-2104.89";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9265729";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30427";"30";"Anulação";"2021";"0000070/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0004449/2020";"Estimativo";"2021";"0000017/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-95.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268545";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27223";"30";"Anulação";"2021";"0000145/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000376/2021";"Estimativo";"2021";"0000131/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.108 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO INCAPER, CONFORME CONVÊNIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1379.56";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9275969";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30444";"30";"Anulação";"2021";"0000087/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000924/2021";"Global";"2021";"0000631/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-04-26";"2021-04-26";"2022-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-23390.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284161";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30441";"30";"Anulação";"2021";"0000084/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004679/2021";"Estimativo";"2021";"0001344/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-1105.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285185";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30647";"30";"Anulação";"2021";"0000415/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003172/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE PAGAMENTO PARA ACERTO DA FONTE DE RECURSOS. ";"-526.75";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268802";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27235";"30";"Anulação";"2021";"0000157/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000354/2021";"Estimativo";"2021";"0000143/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"VIVO S/A";"02.325.945/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-12.29";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285186";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30648";"30";"Anulação";"2021";"0000416/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003173/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE PAGAMENTO PARA ACERTO DA FONTE DE RECURSOS. ";"-2478.81";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286210";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27400";"30";"Anulação";"2021";"0000321/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003417/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267011";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27178";"30";"Anulação";"2021";"0000100/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000266/2021";"Estimativo";"2021";"0000059/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Estrangeiro";"DIÁRIAS - FUNDEB- ENS. FUNDAMENTAL E ENSINO INFANTIL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286211";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27401";"30";"Anulação";"2021";"0000322/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003418/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.08";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277764";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30482";"30";"Anulação";"2021";"0000125/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003080/2021";"Ordinário";"2021";"0000797/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA";"73.856.593/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-19.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287236";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30635";"30";"Anulação";"2021";"0000176/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006285/2021";"Ordinário";"2021";"0001603/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"MONACA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA";"29.010.039/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-1594.16";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267014";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27179";"30";"Anulação";"2021";"0000101/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000267/2021";"Estimativo";"2021";"0000060/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Estrangeiro";"DIÁRIAS - FUNDEB- ENS. FUNDAMENTAL E ENSINO INFANTIL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-900.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9269574";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30463";"30";"Anulação";"2021";"0000106/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000387/2021";"Ordinário";"2021";"0000044/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA";"73.856.593/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-13.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281094";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30493";"30";"Anulação";"2021";"0000136/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004522/2021";"Ordinário";"2021";"0001091/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"ROGÉRIO ZAMBALDI - ME";"13.046.300/0001-53";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-56.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9266759";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27165";"30";"Anulação";"2021";"0000087/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000293/2021";"Estimativo";"2021";"0000046/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"2.095 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO E DA CASA MORTUÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - 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Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.085 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"13900090001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECURSOS FIA";"Jurídica";"ANDRESSA DE SOUZA 10246093757";"29.553.848/0001-20";"Prestação de Serviços";"2020";"0000051/2020";"2020-05-07";"2020-05-07";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-9352.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284169";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30550";"30";"Anulação";"2021";"0000362/2021";"2021-12-31";"12 - 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Dezembro";"2021";"0001721/2021";"Ordinário";"2021";"0001140/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. 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AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Casa Elétrica Material de Construção Ltda ME";"18.082.951/0001-12";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279563";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30440";"30";"Anulação";"2021";"0000083/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003950/2021";"Estimativo";"2021";"0000949/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-1232.88";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267020";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27180";"30";"Anulação";"2021";"0000102/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000268/2021";"Estimativo";"2021";"0000061/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Estrangeiro";"DIÁRIAS - MOTORISTAS - SEMEC";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1715.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277772";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30483";"30";"Anulação";"2021";"0000126/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003080/2021";"Ordinário";"2021";"0000799/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA";"07.847.837/0001-10";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-5.37";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280844";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30490";"30";"Anulação";"2021";"0000133/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004396/2021";"Ordinário";"2021";"0001073/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"HOSPITALARES - DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI";"26.364.969/0001-35";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-1554.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281612";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27360";"30";"Anulação";"2021";"0000282/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004079/2021";"Ordinário";"2021";"0002387/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FORTUNA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME";"17.828.602/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-82.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280845";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30491";"30";"Anulação";"2021";"0000134/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004440/2021";"Ordinário";"2021";"0001074/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Farmácia Comper Ltda ME";"07.465.170/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-459.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9263950";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27123";"30";"Anulação";"2021";"0000045/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000137/2021";"Estimativo";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-4502.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9265998";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27148";"30";"Anulação";"2021";"0000070/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000286/2021";"Estimativo";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-163.21";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9263951";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30610";"30";"Anulação";"2021";"0000411/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000137/2021";"Estimativo";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-497.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9265999";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27149";"30";"Anulação";"2021";"0000071/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000287/2021";"Estimativo";"2021";"0000030/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.091 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CALÇAMENTOS,PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-9877.69";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287503";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30642";"30";"Anulação";"2021";"0000179/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001658/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"HELTH SANTA LUZIA";"27.602.134/0001-39";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-15248.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9272657";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27273";"30";"Anulação";"2021";"0000195/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001612/2021";"Ordinário";"2021";"0000729/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903025000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SÃO DOMINGOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELLI";"33.511.337/0001-12";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-42.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267538";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27195";"30";"Anulação";"2021";"0000117/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000275/2021";"Estimativo";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-151.19";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284690";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27384";"30";"Anulação";"2021";"0000305/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000379/2021";"Estimativo";"2021";"0003084/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-712.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285970";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30521";"30";"Anulação";"2021";"0000345/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003380/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-197.16";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9266259";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27154";"30";"Anulação";"2021";"0000076/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000249/2021";"Estimativo";"2021";"0000035/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-8703.71";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267539";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27196";"30";"Anulação";"2021";"0000118/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000157/2021";"Estimativo";"2021";"0000077/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"23 - Comércio e Serviços";"334 - Fomento ao Trabalho";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-763.78";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9270355";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27251";"30";"Anulação";"2021";"0000173/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000357/2021";"Estimativo";"2021";"0000176/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-2229.21";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283923";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30549";"30";"Anulação";"2021";"0000361/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000210/2021";"Estimativo";"2021";"0002896/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL";"28.161.362/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"16 - ARTIGO 24 INCISO 16 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-16032.02";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284179";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27378";"30";"Anulação";"2021";"0000299/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0005439/2021";"Estimativo";"2021";"0002953/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-3141.44";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9264980";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27143";"30";"Anulação";"2021";"0000065/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000127/2021";"Estimativo";"2021";"0000023/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-200.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267284";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27185";"30";"Anulação";"2021";"0000107/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000154/2021";"Estimativo";"2021";"0000066/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"020 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"DIÁRIAS - SERVIDORES DO GABINETE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-950.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277780";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30484";"30";"Anulação";"2021";"0000127/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003080/2021";"Ordinário";"2021";"0000801/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA";"12.889.035/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-9.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282132";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27366";"30";"Anulação";"2021";"0000287/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004076/2021";"Ordinário";"2021";"0002548/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"IRMAOS NARDI LTDA-ME";"02.822.417/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1200.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287508";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30643";"30";"Anulação";"2021";"0000180/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001659/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"HELTH SANTA LUZIA";"27.602.134/0001-39";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-171.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268821";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27236";"30";"Anulação";"2021";"0000158/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000362/2021";"Estimativo";"2021";"0000144/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"OI MOVEL S/A";"05.423.963/0001-11";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1175.86";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274453";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27291";"30";"Anulação";"2021";"0000213/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0001093/2020";"Ordinário";"2021";"0001046/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.104 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"LORENZONI DIESEL LTDA";"03.530.378/0001-95";"Prestação de Serviços";"2020";"0000060/2020";"2020-05-20";"2020-05-20";"2021-07-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-493.92";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281621";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27361";"30";"Anulação";"2021";"0000283/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004079/2021";"Ordinário";"2021";"0002390/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ROSILENY B. SILVA - ME";"16.528.344/0001-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-826.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285973";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30522";"30";"Anulação";"2021";"0000346/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003381/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-197.16";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274198";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30475";"30";"Anulação";"2021";"0000118/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002067/2021";"Ordinário";"2021";"0000470/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DROGAFONTE LTDA";"08.778.201/0001-26";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-8.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283414";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30576";"30";"Anulação";"2021";"0000387/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002775/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-62.56";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285974";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30523";"30";"Anulação";"2021";"0000347/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003382/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-1237.08";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9264727";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27131";"30";"Anulação";"2021";"0000053/2021";"2021-12-31";"12 - 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Dezembro";"2021";"0000126/2021";"Estimativo";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-200.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268311";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27213";"30";"Anulação";"2021";"0000135/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2019";"0005330/2019";"Global";"2021";"0000117/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.052 - MANUTENÇÃO DO MUSEU E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Oswaldo Luiz Callegari";"096.494.337-91";"Locação/Aluguel";"2017";"0000032/2017";"2017-05-24";"2017-05-24";"2021-04-01";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-204.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285977";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30524";"30";"Anulação";"2021";"0000348/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003383/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ROSSI ATACADISTA E DISTRIBUIDORA EIRELI";"21.437.902/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-246.15";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268826";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27237";"30";"Anulação";"2021";"0000159/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000358/2021";"Estimativo";"2021";"0000145/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"DIÁRIAS - CREAS-CENTRO DE REF. ESPECIALIZADA DE ASS. SOC.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-400.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285978";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30525";"30";"Anulação";"2021";"0000349/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003384/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ROSSI ATACADISTA E DISTRIBUIDORA EIRELI";"21.437.902/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-246.15";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268061";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27206";"30";"Anulação";"2021";"0000128/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0000091/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-19043.15";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285981";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30526";"30";"Anulação";"2021";"0000350/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003385/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ROSSI ATACADISTA E DISTRIBUIDORA EIRELI";"21.437.902/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-1134.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9272671";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27275";"30";"Anulação";"2021";"0000197/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2017";"0000799/2017";"Ordinário";"2021";"0000733/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903911000 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"PROJETA TECNOLOGIA LTDA ME";"09.278.358/0001-55";"Prestação de Serviços";"2017";"0000094/2017";"2017-11-13";"2017-11-13";"2021-11-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000038/2017";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-375.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280095";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27347";"30";"Anulação";"2021";"0000269/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2017";"000001793/2017";"Global";"2021";"0002085/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DA TERCEIRA IDADE";"1.017 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DO CENTRO DE INCLUSÃO DO IDOSO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Intercol Telecomunicações Ltda EPP";"03.879.067/0001-36";"Prestação de Serviços";"2017";"0000074/2017";"2017-08-18";"2017-08-18";"2021-10-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000030/2017";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-990.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9278305";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27321";"30";"Anulação";"2021";"0000243/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000759/2021";"Ordinário";"2021";"0001706/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JB Comércio e Serviços Eireli EPP";"11.923.577/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-120.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268578";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27224";"30";"Anulação";"2021";"0000146/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000361/2021";"Estimativo";"2021";"0000132/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-139.71";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281123";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27352";"30";"Anulação";"2021";"0000274/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002300/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"N DE L ROMANHA COMERCIAL";"28.760.634/0001-61";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282403";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27373";"30";"Anulação";"2021";"0000294/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003699/2021";"Ordinário";"2021";"0002585/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Luiz Silvestre Pereira ME";"14.451.110/0001-84";"Prestação de Serviços";"2021";"0000082/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-2360.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284195";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27379";"30";"Anulação";"2021";"0000300/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002957/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Ernesto Schmidt e Cia Ltda Epp";"31.767.882/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287267";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30644";"30";"Anulação";"2021";"0000181/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001612/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"1.016 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"KNOW HOW ELETRONICOS EIRELI";"26.996.695/0001-05";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-1800.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268836";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27238";"30";"Anulação";"2021";"0000160/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000363/2021";"Estimativo";"2021";"0000146/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Estrangeiro";"DIÁRIAS-CASA LAR";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-155.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9264997";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27145";"30";"Anulação";"2021";"0000067/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000145/2021";"Estimativo";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1144.65";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9276773";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30479";"30";"Anulação";"2021";"0000122/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002939/2021";"Ordinário";"2021";"0000717/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-36.66";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9278309";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30487";"30";"Anulação";"2021";"0000130/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003552/2021";"Ordinário";"2021";"0000862/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FILTRÁGUA COM. E SERV. EM ELETROD. LTDA. ME";"08.729.502/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-185.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286501";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27403";"30";"Anulação";"2021";"0000323/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2019";"0005736/2019";"Ordinário";"2021";"0003468/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"1.027 - LOCAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA SERVIÇOS URBANOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000019/2021";"2021-03-01";"2021-03-01";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000008/2020";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-54.04";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284711";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27385";"30";"Anulação";"2021";"0000306/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000360/2021";"Estimativo";"2021";"0003085/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-99.48";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267304";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27186";"30";"Anulação";"2021";"0000108/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000209/2021";"Estimativo";"2021";"0000067/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"DIÁRIAS - SEMARH";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-3577.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287784";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30655";"30";"Anulação";"2021";"0000423/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003712/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE PAGAMENTO PARA ACERTO DA FONTE DE RECURSOS. ";"-155041.38";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288040";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30657";"30";"Anulação";"2021";"0000425/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003795/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE PAGAMENTO PARA ACERTO DA FONTE DE RECURSOS. ";"-5314.23";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9264746";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27132";"30";"Anulação";"2021";"0000054/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000135/2021";"Estimativo";"2021";"0000012/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.085 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"13900090001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECURSOS FIA";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-469.85";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281642";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27362";"30";"Anulação";"2021";"0000284/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002397/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282666";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27374";"30";"Anulação";"2021";"0000295/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002651/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-17.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9263979";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27124";"30";"Anulação";"2021";"0000046/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000137/2021";"Estimativo";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-2780.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268331";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27214";"30";"Anulação";"2021";"0000136/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2017";"0000799/2017";"Global";"2021";"0000119/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"RG SYSTEM INFORMATICA LTDA ME";"07.712.399/0001-82";"Prestação de Serviços";"2017";"0000095/2017";"2017-11-13";"2017-11-13";"2022-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000038/2017";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-166.67";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271147";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27260";"30";"Anulação";"2021";"0000182/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2019";"0005556/2019";"Global";"2021";"0000286/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO";"2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904006000 - LOCACAO DE SOFTWARE;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA";"39.781.752/0001-72";"Prestação de Serviços";"2020";"0000116/2020";"2020-12-18";"2021-01-01";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000022/2020";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-21220.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284972";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27392";"30";"Anulação";"2021";"0000313/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0005757/2021";"Estimativo";"2021";"0003157/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"DIÁRIAS - CONSELHO TUTELAR";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-3345.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9276525";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30478";"30";"Anulação";"2021";"0000121/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002843/2021";"Ordinário";"2021";"0000672/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-127.04";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281645";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27363";"30";"Anulação";"2021";"0000285/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002398/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9266799";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27166";"30";"Anulação";"2021";"0000088/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000294/2021";"Estimativo";"2021";"0000047/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.091 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CALÇAMENTOS,PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-458.63";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268591";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27225";"30";"Anulação";"2021";"0000147/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000364/2021";"Estimativo";"2021";"0000133/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-756.06";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287280";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30645";"30";"Anulação";"2021";"0000182/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001615/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"KNOW HOW ELETRONICOS EIRELI";"26.996.695/0001-05";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-1140.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288560";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87278";"10";"Original";"2021";"0003941/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000137/2021";"Estimativo";"2021";"0003941/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA 10.965.754 (FUNDEB FOLHA DE PAGAMENTO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"497.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9263985";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27125";"30";"Anulação";"2021";"0000047/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000139/2021";"Estimativo";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. 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Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-664.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9272433";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27270";"30";"Anulação";"2021";"0000192/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001458/2021";"Ordinário";"2021";"0000705/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CLEICE APARECIDA THON PEREIRA - ME";"09.513.570/0001-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-223.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283441";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27376";"30";"Anulação";"2021";"0000297/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002784/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-10281.79";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286001";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30606";"30";"Anulação";"2021";"0000407/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003697/2021";"Ordinário";"2021";"0003392/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"481 - Habitação Rural";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"ELDER ANDREATA";"31.300.466/0001-36";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000014/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-2877.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281650";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27364";"30";"Anulação";"2021";"0000286/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002399/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.09";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288562";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87279";"10";"Original";"2021";"0003942/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000131/2021";"Estimativo";"2021";"0003942/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 27/2021 REF. A CONTABILIDAZAÇÃO DO PASEP 1% RECEITAS CORRENTES DO MÊS DE DEZEMBRO/2021.";"26984.06";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9269363";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30457";"30";"Anulação";"2021";"0000100/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2019";"0002357/2019";"Ordinário";"2021";"0000023/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Dservice Comércio e Serviços Hospitalar, Odontológicos e Assepsia LTDA ME";"13.044.396/0001-10";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000009/2019";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-350.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9273203";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27283";"30";"Anulação";"2021";"0000205/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0004541/2018";"Ordinário";"2021";"0000831/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Auto Center Wagner EIRELI - ME";"05.891.416/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000003/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2021-07-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000033/2018";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-359.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280884";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27350";"30";"Anulação";"2021";"0000272/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003737/2021";"Ordinário";"2021";"0002245/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.092 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"SÃO DOMINGOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELLI";"33.511.337/0001-12";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-60.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288565";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87383";"10";"Original";"2021";"0003943/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0004800/2020";"Global";"2021";"0003943/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.052 - MANUTENÇÃO DO MUSEU E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Reinaldo Pasetto";"008.468.347-31";"Locação/Aluguel";"2018";"0000045/2018";"2018-05-04";"2018-05-04";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2018, relativo a Locação do imóvel para instalação de serviço oferecido pela secretaria Municipal de Educação e Cultura/Departamento de cultura e turismo/PMSDN/ES, no municipio de São Domingos do Norte/ES por um periodo de 12 meses. Dezembro/2021.";"1449.31";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9272438";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27271";"30";"Anulação";"2021";"0000193/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001472/2021";"Estimativo";"2021";"0000707/2021";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"DIÁRIA - SECONT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-2010.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9272694";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27276";"30";"Anulação";"2021";"0000198/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2017";"0000799/2017";"Ordinário";"2021";"0000734/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903911000 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"PROJETA TECNOLOGIA LTDA ME";"09.278.358/0001-55";"Prestação de Serviços";"2017";"0000094/2017";"2017-11-13";"2017-11-13";"2021-11-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000038/2017";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-375.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284726";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27386";"30";"Anulação";"2021";"0000307/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000284/2021";"Estimativo";"2021";"0003086/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-3902.68";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9264759";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27133";"30";"Anulação";"2021";"0000055/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000134/2021";"Estimativo";"2021";"0000013/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1389.45";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288567";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87573";"10";"Original";"2021";"0003944/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003944/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS, RELATIVO AOS MESES DE OUTUBO, NOVEMBRO E DEZEMBRO EM RAZÃO DE LANÇAMENTO EM FONTE INDEVIDA.";"713262.44";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9275256";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27303";"30";"Anulação";"2021";"0000225/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002438/2021";"Ordinário";"2021";"0001196/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-6854.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280376";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30565";"30";"Anulação";"2021";"0000376/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002133/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-93.84";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267577";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27197";"30";"Anulação";"2021";"0000119/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000157/2021";"Estimativo";"2021";"0000078/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CART. ELEIT.E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-739.24";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267066";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27181";"30";"Anulação";"2021";"0000103/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000269/2021";"Estimativo";"2021";"0000062/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Estrangeiro";"DIÁRIAS - FUNDEB- ENS. FUNDAMENTAL E ENSINO INFANTIL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-3220.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267578";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30614";"30";"Anulação";"2021";"0000414/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000157/2021";"Estimativo";"2021";"0000078/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CART. ELEIT.E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-0.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9270906";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27263";"30";"Anulação";"2021";"0000185/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000593/2021";"Global";"2021";"0000400/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Lisete Maria Mischiatti da Silva";"27.386.991/0001-49";"Prestação de Serviços";"2020";"0000084/2020";"2020-09-03";"2020-09-15";"2021-03-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-480.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9278330";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27322";"30";"Anulação";"2021";"0000244/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000759/2021";"Ordinário";"2021";"0001712/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"G.I.S COMERCIAL SANTANA LTDA ME";"27.247.832/0001-63";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-345.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9266299";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27155";"30";"Anulação";"2021";"0000077/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000250/2021";"Estimativo";"2021";"0000036/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-11274.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268603";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27226";"30";"Anulação";"2021";"0000148/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000366/2021";"Estimativo";"2021";"0000134/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1193.76";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286524";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30607";"30";"Anulação";"2021";"0000408/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004932/2021";"Ordinário";"2021";"0003475/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905212000 - EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"NOROESTE EXTINTORES E SERVIÇOS LTDA ME";"10.776.422/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-1248.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9269117";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27240";"30";"Anulação";"2021";"0000162/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000353/2021";"Estimativo";"2021";"0000148/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"DIÁRIAS - CRAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-5150.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9278333";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27323";"30";"Anulação";"2021";"0000245/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000759/2021";"Ordinário";"2021";"0001713/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"G.I.S COMERCIAL SANTANA LTDA ME";"27.247.832/0001-63";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-609.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9278334";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27324";"30";"Anulação";"2021";"0000246/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000759/2021";"Ordinário";"2021";"0001714/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"G.I.S COMERCIAL SANTANA LTDA ME";"27.247.832/0001-63";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-504.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9269375";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30458";"30";"Anulação";"2021";"0000101/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2019";"0002357/2019";"Ordinário";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Dservice Comércio e Serviços Hospitalar, Odontológicos e Assepsia LTDA ME";"13.044.396/0001-10";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000009/2019";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-350.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9275519";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27304";"30";"Anulação";"2021";"0000226/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000805/2021";"Ordinário";"2021";"0001277/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Edionniton Graunke";"35.098.215/0001-71";"Compras";"2021";"0000023/2021";"2021-03-03";"2021-03-03";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-85.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286527";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30590";"30";"Anulação";"2021";"0000397/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004932/2021";"Ordinário";"2021";"0003476/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"G.I.S COMERCIAL SANTANA LTDA ME";"27.247.832/0001-63";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-503.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9264769";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30422";"30";"Anulação";"2021";"0000065/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0004457/2020";"Estimativo";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-2437.51";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9269378";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30459";"30";"Anulação";"2021";"0000102/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2019";"0002357/2019";"Ordinário";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Dservice Comércio e Serviços Hospitalar, Odontológicos e Assepsia LTDA ME";"13.044.396/0001-10";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000009/2019";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-350.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9275523";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27306";"30";"Anulação";"2021";"0000228/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0004541/2018";"Ordinário";"2021";"0001279/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Auto Center Wagner EIRELI - ME";"05.891.416/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000005/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2021-07-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000033/2018";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-49.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286531";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30504";"30";"Anulação";"2021";"0000147/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001505/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSP. LTDA ME";"36.325.157/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-1.02";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274756";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30436";"30";"Anulação";"2021";"0000079/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002342/2021";"Estimativo";"2021";"0000536/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL";"28.161.362/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-2297.57";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9264005";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27126";"30";"Anulação";"2021";"0000048/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000138/2021";"Estimativo";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-257.75";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9269893";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27255";"30";"Anulação";"2021";"0000177/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000565/2021";"Ordinário";"2021";"0000198/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.006 - RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, AGENTES HONORÍCOS, DELEGADOS E OUTROS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CLEICE APARECIDA THON PEREIRA - ME";"09.513.570/0001-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-91.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279621";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27342";"30";"Anulação";"2021";"0000264/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003865/2021";"Ordinário";"2021";"0002011/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CART. ELEIT.E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"SÃO DOMINGOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELLI";"33.511.337/0001-12";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-378.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287302";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27405";"30";"Anulação";"2021";"0000325/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000922/2021";"Estimativo";"2021";"0003613/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-261.66";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9266823";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27167";"30";"Anulação";"2021";"0000089/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000295/2021";"Estimativo";"2021";"0000048/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-991.79";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9269383";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30460";"30";"Anulação";"2021";"0000103/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2019";"0002357/2019";"Ordinário";"2021";"0000026/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Dservice Comércio e Serviços Hospitalar, Odontológicos e Assepsia LTDA ME";"13.044.396/0001-10";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000009/2019";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-350.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285000";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27393";"30";"Anulação";"2021";"0000314/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0005756/2021";"Estimativo";"2021";"0003158/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Estrangeiro";"DIÁRIAS-CASA LAR";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-3115.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9266569";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27158";"30";"Anulação";"2021";"0000080/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000252/2021";"Estimativo";"2021";"0000039/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1088.13";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9272713";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27277";"30";"Anulação";"2021";"0000199/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2017";"0000799/2017";"Ordinário";"2021";"0000735/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903911000 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"PROJETA TECNOLOGIA LTDA ME";"09.278.358/0001-55";"Prestação de Serviços";"2017";"0000094/2017";"2017-11-13";"2017-11-13";"2021-11-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000038/2017";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-375.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282953";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30498";"30";"Anulação";"2021";"0000141/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0005303/2021";"Ordinário";"2021";"0001247/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA";"73.856.593/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-38.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9270155";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27256";"30";"Anulação";"2021";"0000178/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000000/2021";"Ordinário";"2021";"0000243/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-7922.27";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285004";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27394";"30";"Anulação";"2021";"0000315/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001087/2021";"Ordinário";"2021";"0003159/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE";"2.059 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ITA Sports LTDA - ME";"24.152.072/0001-12";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000019/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-102.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9275534";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27307";"30";"Anulação";"2021";"0000229/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0004541/2018";"Ordinário";"2021";"0001282/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Auto Center Wagner EIRELI - ME";"05.891.416/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000002/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2021-07-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000033/2018";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-859.05";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286542";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30618";"30";"Anulação";"2021";"0000159/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001508/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"HOSPITALARES - DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI";"26.364.969/0001-35";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-479.52";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9266319";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27156";"30";"Anulação";"2021";"0000078/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000251/2021";"Estimativo";"2021";"0000037/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-11830.75";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9269904";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30466";"30";"Anulação";"2021";"0000109/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0001025/2020";"Ordinário";"2021";"0000080/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-2.76";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9269138";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27241";"30";"Anulação";"2021";"0000163/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000349/2021";"Estimativo";"2021";"0000149/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DA TERCEIRA IDADE";"2.080 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"DIÁRIAS-TERCEIRA IDADE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-850.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274514";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27293";"30";"Anulação";"2021";"0000215/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000158/2021";"Ordinário";"2021";"0001067/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FULL COMUNICAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS";"15.061.725/0001-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-260.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274770";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30477";"30";"Anulação";"2021";"0000120/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002318/2021";"Ordinário";"2021";"0000539/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Fox Brasil Comércio de Material Hospitalar Ltda";"07.377.489/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-1.91";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280403";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30566";"30";"Anulação";"2021";"0000377/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002140/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-31.28";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279892";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30446";"30";"Anulação";"2021";"0000089/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000286/2021";"Global";"2021";"0000992/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2021";"0000022/2021";"2021-07-08";"2021-07-08";"2022-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-28072.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286548";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30505";"30";"Anulação";"2021";"0000148/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001509/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"34.729.047/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-146.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9269653";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30464";"30";"Anulação";"2021";"0000107/2021";"2021-12-31";"12 - 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Dezembro";"2021";"0004820/2021";"Ordinário";"2021";"0001454/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Farmácia Comper Ltda ME";"07.465.170/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-25.28";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286552";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30620";"30";"Anulação";"2021";"0000161/2021";"2021-12-31";"12 - 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Dezembro";"2021";"0000150/2021";"Estimativo";"2021";"0000069/2021";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"DIÁRIAS - SEFAZ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-2715.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9272218";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30514";"30";"Anulação";"2021";"0000338/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000605/2021";"Ordinário";"2021";"0000672/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Luiz Carlos Zambaldi";"575.914.907-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000020/2021";"2021-02-01";"2021-02-01";"2024-02-01";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-3750.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9264795";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27135";"30";"Anulação";"2021";"0000057/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000125/2021";"Estimativo";"2021";"0000015/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"19900000001 - FEADM - FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-200.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286044";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30503";"30";"Anulação";"2021";"0000146/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004820/2021";"Ordinário";"2021";"0001456/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI";"10.269.296/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-17.19";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271709";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27268";"30";"Anulação";"2021";"0000190/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0002466/2020";"Ordinário";"2021";"0000541/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Ernesto Schmidt e Cia Ltda Epp";"31.767.882/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000020/2020";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-807.63";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9275806";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27309";"30";"Anulação";"2021";"0000231/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000779/2021";"Ordinário";"2021";"0001331/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Edionniton Graunke";"35.098.215/0001-71";"Compras";"2021";"0000023/2021";"2021-03-03";"2021-03-03";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-85.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9278878";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30560";"30";"Anulação";"2021";"0000371/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003567/2021";"Ordinário";"2021";"0001829/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-31.28";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280414";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27348";"30";"Anulação";"2021";"0000270/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002142/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-10281.79";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282974";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30499";"30";"Anulação";"2021";"0000142/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0005303/2021";"Ordinário";"2021";"0001253/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA";"12.889.035/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-12.76";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267615";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27198";"30";"Anulação";"2021";"0000120/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000179/2021";"Estimativo";"2021";"0000079/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA";"2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-254.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268383";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27216";"30";"Anulação";"2021";"0000138/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000357/2021";"Estimativo";"2021";"0000124/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1016.45";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279903";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30447";"30";"Anulação";"2021";"0000090/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000286/2021";"Global";"2021";"0000993/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2021";"0000022/2021";"2021-07-08";"2021-07-08";"2022-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-18926.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267616";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27199";"30";"Anulação";"2021";"0000121/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000271/2021";"Estimativo";"2021";"0000080/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIVO S/A";"02.325.945/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281440";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30496";"30";"Anulação";"2021";"0000139/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004744/2021";"Ordinário";"2021";"0001116/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BAXTER HOSPITALAR LTDA";"49.351.786/0010-71";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-21.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9266850";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27168";"30";"Anulação";"2021";"0000090/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000260/2021";"Estimativo";"2021";"0000049/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-541.28";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9266595";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27159";"30";"Anulação";"2021";"0000081/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000254/2021";"Estimativo";"2021";"0000040/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-3853.18";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286563";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30622";"30";"Anulação";"2021";"0000163/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001516/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA";"73.856.593/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-425.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279908";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30448";"30";"Anulação";"2021";"0000091/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000286/2021";"Global";"2021";"0000994/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2021";"0000022/2021";"2021-07-08";"2021-07-08";"2022-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-12214.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9264037";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27127";"30";"Anulação";"2021";"0000049/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000141/2021";"Estimativo";"2021";"0000007/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-200.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282981";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30500";"30";"Anulação";"2021";"0000143/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0005303/2021";"Ordinário";"2021";"0001255/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA";"12.889.035/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-22.96";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9275558";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30437";"30";"Anulação";"2021";"0000080/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002525/2021";"Estimativo";"2021";"0000597/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-2270.28";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9278886";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27333";"30";"Anulação";"2021";"0000255/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003567/2021";"Ordinário";"2021";"0001831/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-9710.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9264551";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30418";"30";"Anulação";"2021";"0000061/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0004463/2020";"Estimativo";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"DIÁRIAS-SEMSA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-4685.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267367";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27189";"30";"Anulação";"2021";"0000111/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000162/2021";"Estimativo";"2021";"0000070/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"DIÁRIAS - SEFAZ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-2150.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286823";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27404";"30";"Anulação";"2021";"0000324/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003525/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-3427.09";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268648";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27227";"30";"Anulação";"2021";"0000149/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000369/2021";"Estimativo";"2021";"0000135/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - 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Dezembro";"2021";"0004544/2021";"Ordinário";"2021";"0001161/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-367.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286568";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30506";"30";"Anulação";"2021";"0000149/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001518/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA";"73.856.593/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-31.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286824";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30558";"30";"Anulação";"2021";"0000369/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003525/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-6854.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9265577";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27147";"30";"Anulação";"2021";"0000069/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000131/2021";"Estimativo";"2021";"0000027/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-2378.29";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9273257";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27284";"30";"Anulação";"2021";"0000206/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001300/2021";"Ordinário";"2021";"0000844/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - 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DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-584.57";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9270954";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27265";"30";"Anulação";"2021";"0000187/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000534/2021";"Ordinário";"2021";"0000408/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - 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DE VEICULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"H. L. MENEGUSSI - DESPACHANTE";"14.317.718/0001-10";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-123.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281194";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27354";"30";"Anulação";"2021";"0000276/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002323/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JCB Papelaria e Equipamentos LTDA";"36.080.853/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1148.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267627";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27200";"30";"Anulação";"2021";"0000122/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000156/2021";"Estimativo";"2021";"0000082/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"28 - Encargos especiais";"845 - Outras Transferências";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"0.004 - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904199000 - DIVERSAS CONTRIBUIÇÕES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONFED. NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"00.703.157/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"16 - ARTIGO 24 INCISO 16 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-3046.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271979";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27269";"30";"Anulação";"2021";"0000191/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001398/2021";"Ordinário";"2021";"0000595/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-15422.43";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9278635";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30488";"30";"Anulação";"2021";"0000131/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003567/2021";"Ordinário";"2021";"0000904/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-31.71";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281195";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27355";"30";"Anulação";"2021";"0000277/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002324/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"JCB Papelaria e Equipamentos LTDA";"36.080.853/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-478.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287339";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27406";"30";"Anulação";"2021";"0000326/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003614/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267884";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27203";"30";"Anulação";"2021";"0000125/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000182/2021";"Estimativo";"2021";"0000086/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"16100000000 - CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-920.33";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286572";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30623";"30";"Anulação";"2021";"0000164/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001519/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"ACACIA COM. DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-2518.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287340";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27407";"30";"Anulação";"2021";"0000327/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003615/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287596";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30530";"30";"Anulação";"2021";"0000354/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003699/2021";"Ordinário";"2021";"0003669/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Luiz Silvestre Pereira ME";"14.451.110/0001-84";"Prestação de Serviços";"2021";"0000082/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-80.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283757";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27377";"30";"Anulação";"2021";"0000298/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000252/2021";"Estimativo";"2021";"0002866/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1223.28";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279918";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30449";"30";"Anulação";"2021";"0000092/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000286/2021";"Global";"2021";"0000995/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2021";"0000022/2021";"2021-07-08";"2021-07-08";"2022-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-17500.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281198";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27356";"30";"Anulação";"2021";"0000278/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002325/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"JCB Papelaria e Equipamentos LTDA";"36.080.853/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-478.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281200";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27357";"30";"Anulação";"2021";"0000279/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002326/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DA TERCEIRA IDADE";"2.080 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JCB Papelaria e Equipamentos LTDA";"36.080.853/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-478.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287344";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27408";"30";"Anulação";"2021";"0000328/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003616/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.08";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9264050";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27128";"30";"Anulação";"2021";"0000050/2021";"2021-12-31";"12 - 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Dezembro";"2021";"0001970/2021";"Ordinário";"2021";"0000890/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-6854.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274802";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27294";"30";"Anulação";"2021";"0000216/2021";"2021-12-31";"12 - 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Dezembro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0001381/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-44.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287602";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27413";"30";"Anulação";"2021";"0000333/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000138/2021";"Estimativo";"2021";"0003671/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-482.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9269939";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30467";"30";"Anulação";"2021";"0000110/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0001028/2020";"Ordinário";"2021";"0000089/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA";"12.889.035/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-19.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267380";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27190";"30";"Anulação";"2021";"0000112/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000285/2021";"Estimativo";"2021";"0000071/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - 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PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA";"12.889.035/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-62.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274804";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27295";"30";"Anulação";"2021";"0000217/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2019";"0005556/2019";"Ordinário";"2021";"0001118/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - 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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SINERGIA FARMACEUTICA LTDA";"35.186.943/0001-35";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-1.33";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268149";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27208";"30";"Anulação";"2021";"0000130/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0000096/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA";"27.165.729/0001-74";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1809.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9269429";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27247";"30";"Anulação";"2021";"0000169/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2019";"0002205/2019";"Global";"2021";"0000156/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ERICA DUARTE DE NOVAES 98554638700";"20.588.359/0001-39";"Prestação de Serviços";"2019";"0000083/2019";"2019-08-01";"2019-08-01";"2021-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2019";"0000008/2019";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1545.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9264054";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27129";"30";"Anulação";"2021";"0000051/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000141/2021";"Estimativo";"2021";"0000009/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.092 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"16200000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-500.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9276342";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30439";"30";"Anulação";"2021";"0000082/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002776/2021";"Estimativo";"2021";"0000651/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"PR-IMPRENSA NACIONAL";"04.196.645/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-4537.44";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282742";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30569";"30";"Anulação";"2021";"0000380/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001580/2021";"Ordinário";"2021";"0002669/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903949000 - SERVICOS DE PROC. DE DADOS";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2023-08-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-39329.07";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286582";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30624";"30";"Anulação";"2021";"0000165/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001523/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SINERGIA FARMACEUTICA LTDA";"35.186.943/0001-35";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-2250.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287862";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27415";"30";"Anulação";"2021";"0000335/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0003737/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-575.84";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9264055";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27130";"30";"Anulação";"2021";"0000052/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000142/2021";"Estimativo";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-500.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274295";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27289";"30";"Anulação";"2021";"0000211/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0002466/2020";"Ordinário";"2021";"0001028/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000020/2020";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-263.92";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282743";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30570";"30";"Anulação";"2021";"0000381/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001580/2021";"Ordinário";"2021";"0002670/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2023-08-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-10111.68";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9273272";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27285";"30";"Anulação";"2021";"0000207/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0001376/2020";"Global";"2021";"0000849/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"MARCELO ERVATTI BRAVIN";"114.066.147-77";"Locação/Aluguel";"2021";"0000025/2021";"2021-03-09";"2021-03-09";"2021-05-09";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-190.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279417";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30516";"30";"Anulação";"2021";"0000340/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003612/2021";"Ordinário";"2021";"0001966/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.054 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CLEICE APARECIDA THON PEREIRA - ME";"09.513.570/0001-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-612.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286585";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30508";"30";"Anulação";"2021";"0000151/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001524/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SINERGIA FARMACEUTICA LTDA";"35.186.943/0001-35";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-0.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9266875";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27169";"30";"Anulação";"2021";"0000091/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000260/2021";"Estimativo";"2021";"0000050/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1958.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9276603";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27313";"30";"Anulação";"2021";"0000235/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002887/2021";"Estimativo";"2021";"0001422/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"OI MOVEL S/A";"05.423.963/0001-11";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-18.74";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279419";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27336";"30";"Anulação";"2021";"0000258/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0001967/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279675";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30561";"30";"Anulação";"2021";"0000372/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001431/2021";"Ordinário";"2021";"0002012/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2021";"0000059/2021";"2021-07-13";"2021-07-13";"2022-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-8120.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277372";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30480";"30";"Anulação";"2021";"0000123/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003082/2021";"Ordinário";"2021";"0000769/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Filipe Augusto Drumond Soares ME";"27.088.431/0001-08";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-2792.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287356";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30527";"30";"Anulação";"2021";"0000351/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"463/2021/2021";"Ordinário";"2021";"0003620/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-1726.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9269949";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30469";"30";"Anulação";"2021";"0000112/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0001029/2020";"Ordinário";"2021";"0000092/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA";"12.889.035/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-4.62";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9276093";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27312";"30";"Anulação";"2021";"0000234/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002635/2021";"Estimativo";"2021";"0001357/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"DIÁRIAS - CONSELHO TUTELAR";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-125.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283005";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30616";"30";"Anulação";"2021";"0000157/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0005302/2021";"Ordinário";"2021";"0001261/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-248.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287357";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30528";"30";"Anulação";"2021";"0000352/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"463/2021/2021";"Ordinário";"2021";"0003621/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-185.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9278398";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27326";"30";"Anulação";"2021";"0000248/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000759/2021";"Ordinário";"2021";"0001728/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-34.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281727";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30567";"30";"Anulação";"2021";"0000378/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002423/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-437.47";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9273280";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27286";"30";"Anulação";"2021";"0000208/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0000657/2020";"Global";"2021";"0000850/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"MARCELO ERVATTI BRAVIN";"114.066.147-77";"Locação/Aluguel";"2021";"0000026/2021";"2021-03-05";"2021-03-05";"2021-05-04";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-240.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287360";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30529";"30";"Anulação";"2021";"0000353/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"463/2021/2021";"Ordinário";"2021";"0003622/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-185.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268417";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27217";"30";"Anulação";"2021";"0000139/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000360/2021";"Estimativo";"2021";"0000125/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-147.04";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9272769";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27278";"30";"Anulação";"2021";"0000200/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001618/2021";"Ordinário";"2021";"0000745/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"CLEICE APARECIDA THON PEREIRA - ME";"09.513.570/0001-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-274.66";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279937";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27345";"30";"Anulação";"2021";"0000267/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002057/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JCB Papelaria e Equipamentos LTDA";"36.080.853/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-6983.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282753";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30571";"30";"Anulação";"2021";"0000382/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001580/2021";"Ordinário";"2021";"0002671/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903949000 - SERVICOS DE PROC. DE DADOS";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2023-08-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-56085.91";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288385";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27416";"30";"Anulação";"2021";"0000336/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0005439/2021";"Estimativo";"2021";"0003868/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-110.02";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267394";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27191";"30";"Anulação";"2021";"0000113/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000207/2021";"Estimativo";"2021";"0000072/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-979.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279170";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27334";"30";"Anulação";"2021";"0000256/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000468/2021";"Estimativo";"2021";"0001914/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-727.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279426";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27337";"30";"Anulação";"2021";"0000259/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0001968/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282754";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30572";"30";"Anulação";"2021";"0000383/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001580/2021";"Ordinário";"2021";"0002672/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2023-08-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-48904.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279427";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27338";"30";"Anulação";"2021";"0000260/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0001969/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.08";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9269444";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27248";"30";"Anulação";"2021";"0000170/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2019";"0002205/2019";"Global";"2021";"0000157/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Cleverson Zorzanelli Cruz 13262364746";"34.056.491/0001-04";"Prestação de Serviços";"2019";"0000082/2019";"2019-08-01";"2019-08-01";"2021-09-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2019";"0000008/2019";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-337.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282244";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27367";"30";"Anulação";"2021";"0000288/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004848/2021";"Estimativo";"2021";"0002555/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Estrangeiro";"DIÁRIAS-CASA LAR";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-125.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282756";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30573";"30";"Anulação";"2021";"0000384/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001580/2021";"Ordinário";"2021";"0002673/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903949000 - SERVICOS DE PROC. DE DADOS";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2023-08-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-602.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287364";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30556";"30";"Anulação";"2021";"0000367/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2019";"0003054/2019";"Ordinário";"2021";"0003623/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.105 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000100/2021";"2021-11-12";"2021-11-12";"2023-11-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-86285.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9278405";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27327";"30";"Anulação";"2021";"0000249/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000759/2021";"Ordinário";"2021";"0001729/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-906.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9266374";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27157";"30";"Anulação";"2021";"0000079/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000256/2021";"Estimativo";"2021";"0000038/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE";"2.058 - MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E CAMPOS DE FUTEBOL DO INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1817.94";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279686";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30562";"30";"Anulação";"2021";"0000373/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001431/2021";"Ordinário";"2021";"0002013/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2021";"0000059/2021";"2021-07-13";"2021-07-13";"2022-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-2489.65";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285830";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27397";"30";"Anulação";"2021";"0000318/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003975/2021";"Ordinário";"2021";"0003335/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903060000 - MATERIAL DIDÁTICO;";"11210000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)";"Jurídica";"ALEMPEQ-EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA";"31.792.534/0001-21";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-300.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9269447";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27249";"30";"Anulação";"2021";"0000171/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2019";"0002205/2019";"Global";"2021";"0000158/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Alef Graça Rubia";"19.907.991/0001-19";"Prestação de Serviços";"2019";"0000081/2019";"2019-08-01";"2019-08-01";"2021-09-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2019";"0000008/2019";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-337.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9265608";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30423";"30";"Anulação";"2021";"0000066/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0004450/2020";"Estimativo";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-432.97";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288392";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27417";"30";"Anulação";"2021";"0000337/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000286/2021";"Estimativo";"2021";"0003869/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-103.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286601";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30625";"30";"Anulação";"2021";"0000166/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001529/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Dimaster Com. de Produtos Hospitalares Ltda";"02.520.829/0001-40";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-3900.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282762";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30574";"30";"Anulação";"2021";"0000385/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001580/2021";"Ordinário";"2021";"0002674/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. 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DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2023-08-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-6320.72";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279691";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30563";"30";"Anulação";"2021";"0000374/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001431/2021";"Ordinário";"2021";"0002014/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. 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DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2021";"0000059/2021";"2021-07-13";"2021-07-13";"2022-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-4105.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9278412";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27328";"30";"Anulação";"2021";"0000250/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000759/2021";"Ordinário";"2021";"0001730/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-921.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286604";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30509";"30";"Anulação";"2021";"0000152/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001530/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP";"18.269.125/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-28.77";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268430";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27218";"30";"Anulação";"2021";"0000140/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000370/2021";"Estimativo";"2021";"0000126/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-277.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281486";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27359";"30";"Anulação";"2021";"0000281/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004079/2021";"Ordinário";"2021";"0002384/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ROSILENY BONI SILVA - ME";"05.605.113/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-826.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9265871";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30428";"30";"Anulação";"2021";"0000071/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000123/2021";"Estimativo";"2021";"0000018/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-729.31";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267919";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27204";"30";"Anulação";"2021";"0000126/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000182/2021";"Estimativo";"2021";"0000087/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-3644.87";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268687";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27229";"30";"Anulação";"2021";"0000151/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000381/2021";"Estimativo";"2021";"0000137/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1037.84";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286607";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30626";"30";"Anulação";"2021";"0000167/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001531/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA";"02.814.497/0007-00";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-950.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9278416";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27329";"30";"Anulação";"2021";"0000251/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000759/2021";"Ordinário";"2021";"0001731/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1091.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9278672";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27330";"30";"Anulação";"2021";"0000252/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0001762/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.21";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9272785";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27274";"30";"Anulação";"2021";"0000196/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001634/2021";"Estimativo";"2021";"0000732/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-58.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285330";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30581";"30";"Anulação";"2021";"0000392/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003218/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-704.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9266643";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27160";"30";"Anulação";"2021";"0000082/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000208/2021";"Estimativo";"2021";"0000041/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-602.77";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9278675";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27331";"30";"Anulação";"2021";"0000253/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0001763/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286611";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30627";"30";"Anulação";"2021";"0000168/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001533/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA";"49.475.833/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-157.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286868";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30653";"30";"Anulação";"2021";"0000421/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003537/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - 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";"-195976.06";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287380";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27409";"30";"Anulação";"2021";"0000329/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000272/2021";"Estimativo";"2021";"0003625/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-156.09";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9266901";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27170";"30";"Anulação";"2021";"0000092/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000261/2021";"Estimativo";"2021";"0000051/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.052 - MANUTENÇÃO DO MUSEU E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-15.65";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9276629";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30555";"30";"Anulação";"2021";"0000366/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0003474/2020";"Global";"2021";"0001424/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903911000 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2024-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-3000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279957";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27346";"30";"Anulação";"2021";"0000268/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004094/2021";"Ordinário";"2021";"0002059/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-240.58";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279190";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27335";"30";"Anulação";"2021";"0000257/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0004541/2018";"Ordinário";"2021";"0001917/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. 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";"-5132.26";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268698";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27230";"30";"Anulação";"2021";"0000152/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000382/2021";"Estimativo";"2021";"0000138/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.108 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO INCAPER, CONFORME CONVÊNIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9266139";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27150";"30";"Anulação";"2021";"0000072/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000291/2021";"Estimativo";"2021";"0000031/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.092 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-15631.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268443";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27219";"30";"Anulação";"2021";"0000141/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000351/2021";"Estimativo";"2021";"0000127/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DA TERCEIRA IDADE";"2.080 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-940.34";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285341";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27395";"30";"Anulação";"2021";"0000316/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003220/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-11349.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9264862";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27136";"30";"Anulação";"2021";"0000058/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000130/2021";"Estimativo";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-300.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9270238";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27257";"30";"Anulação";"2021";"0000179/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0000169/2020";"Ordinário";"2021";"0000270/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Primus Comercial Atacadista Ltda-EPP";"15.335.348/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-122.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9264863";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27137";"30";"Anulação";"2021";"0000059/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000130/2021";"Estimativo";"2021";"0000017/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. 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DE DADOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000070/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2023-08-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-33288.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286623";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30628";"30";"Anulação";"2021";"0000169/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001537/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"J R G DIST. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP";"04.380.569/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-702.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9264865";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27138";"30";"Anulação";"2021";"0000060/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000130/2021";"Estimativo";"2021";"0000018/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"11240000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-200.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9272545";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27272";"30";"Anulação";"2021";"0000194/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0002466/2020";"Ordinário";"2021";"0000717/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000020/2020";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-259.34";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287649";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30531";"30";"Anulação";"2021";"0000355/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"463/2021/2021";"Ordinário";"2021";"0003685/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-1419.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9270242";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27258";"30";"Anulação";"2021";"0000180/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0000169/2020";"Ordinário";"2021";"0000271/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Primus Comercial Atacadista Ltda-EPP";"15.335.348/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-141.86";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267683";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27201";"30";"Anulação";"2021";"0000123/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000210/2021";"Estimativo";"2021";"0000084/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - 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Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903901000 - ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-200.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287652";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30532";"30";"Anulação";"2021";"0000356/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"463/2021/2021";"Ordinário";"2021";"0003686/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - 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PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-13.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9266665";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27161";"30";"Anulação";"2021";"0000083/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000177/2021";"Estimativo";"2021";"0000042/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA";"2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-174.04";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277929";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30485";"30";"Anulação";"2021";"0000128/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003178/2021";"Ordinário";"2021";"0000813/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-59.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287913";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30656";"30";"Anulação";"2021";"0000424/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003753/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE PAGAMENTO PARA ACERTO DA FONTE DE RECURSOS. ";"-146387.48";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279467";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27339";"30";"Anulação";"2021";"0000261/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0001982/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-59.28";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287659";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27414";"30";"Anulação";"2021";"0000334/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001453/2021";"Ordinário";"2021";"0003689/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.093 - CONSERVAÇÃO E MANUT. DE PONTES, BUEIROS, BOCAS DE LOBO, ESCADARIA, MUROS DE ARRIMO,ABRIGOS E OUTROS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"MARTINELLI PAVIMENTOS ESPECIAIS LTDA ME";"20.588.145/0001-62";"Compras";"2021";"0000050/2021";"2021-05-24";"2021-05-24";"2022-03-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-29.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9276652";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30559";"30";"Anulação";"2021";"0000370/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0003474/2020";"Global";"2021";"0001425/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903911000 - LOCAÇÃO DE SOFTWARES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2024-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-4727.43";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283821";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30534";"30";"Anulação";"2021";"0000154/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0005234/2021";"Ordinário";"2021";"0001315/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"AMBIENTAL COLETA DE RESIDUOS E SERVICOS LTDA";"";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-798.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279470";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27340";"30";"Anulação";"2021";"0000262/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0001983/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-59.28";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277679";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27316";"30";"Anulação";"2021";"0000238/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0000593/2020";"Global";"2021";"0001598/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.085 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"13900090001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECURSOS FIA";"Jurídica";"Fabricio Cardoso da Silva";"37.028.082/0001-92";"Prestação de Serviços";"2020";"0000052/2020";"2020-05-07";"2020-05-07";"2021-12-31";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2020";"0000002/2020";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-5883.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279471";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27341";"30";"Anulação";"2021";"0000263/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0001984/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-355.68";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282799";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30594";"30";"Anulação";"2021";"0000401/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001820/2021";"Global";"2021";"0002687/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.085 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"13900090001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECURSOS FIA";"Jurídica";"Jorge Adriano Rosa Lima MEI";"30.857.369/0001-86";"Prestação de Serviços";"2021";"0000076/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2023-08-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-1874.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9265648";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30424";"30";"Anulação";"2021";"0000067/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0004453/2020";"Estimativo";"2021";"0000012/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-1093.35";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9266162";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27151";"30";"Anulação";"2021";"0000073/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000292/2021";"Estimativo";"2021";"0000032/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"24 - Comunicações";"722 - Telecomunicações";"0018 - INTERAÇÃO, CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS";"2.090 - MANUTENÇÃO DO SINAL DE TV E INTERNET NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-3009.69";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268466";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27220";"30";"Anulação";"2021";"0000142/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000352/2021";"Estimativo";"2021";"0000128/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-11397.91";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9265651";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30425";"30";"Anulação";"2021";"0000068/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0004452/2020";"Estimativo";"2021";"0000013/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-314.87";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268723";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27231";"30";"Anulação";"2021";"0000153/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000356/2021";"Estimativo";"2021";"0000139/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-70.41";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268724";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27232";"30";"Anulação";"2021";"0000154/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000362/2021";"Estimativo";"2021";"0000140/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-245.84";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274357";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30476";"30";"Anulação";"2021";"0000119/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002106/2021";"Ordinário";"2021";"0000480/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP";"18.269.125/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-11.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9276662";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27314";"30";"Anulação";"2021";"0000236/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001453/2021";"Ordinário";"2021";"0001426/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.093 - CONSERVAÇÃO E MANUT. DE PONTES, BUEIROS, BOCAS DE LOBO, ESCADARIA, MUROS DE ARRIMO,ABRIGOS E OUTROS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"MARTINELLI PAVIMENTOS ESPECIAIS LTDA ME";"20.588.145/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1635.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9266935";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27171";"30";"Anulação";"2021";"0000093/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000258/2021";"Estimativo";"2021";"0000052/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-929.76";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9272567";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30434";"30";"Anulação";"2021";"0000077/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001446/2021";"Estimativo";"2021";"0000309/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"PR-IMPRENSA NACIONAL";"04.196.645/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-290.72";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274871";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27296";"30";"Anulação";"2021";"0000218/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0001658/2020";"Global";"2021";"0001122/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"A. Rodrigues Soluções e Serviços - ME";"21.491.210/0001-08";"Prestação de Serviços";"2020";"0000070/2020";"2020-07-01";"2020-07-01";"2021-07-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-450.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283831";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30617";"30";"Anulação";"2021";"0000158/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0005303/2021";"Ordinário";"2021";"0001316/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"FUTURA DIST DE MED E P. DE SAUDE LTDA";"17.700.763/0003-00";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-354.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274873";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27297";"30";"Anulação";"2021";"0000219/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002145/2021";"Ordinário";"2021";"0001123/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"FORTUNA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME";"17.828.602/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-700.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280251";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30564";"30";"Anulação";"2021";"0000375/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002092/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-406.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9272316";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27267";"30";"Anulação";"2021";"0000189/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001228/2021";"Ordinário";"2021";"0000528/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Viação Águia Branca S/A";"27.486.182/0001-09";"Prestação de Serviços";"2021";"0000022/2021";"2021-02-04";"2021-02-04";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-353.17";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286652";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30629";"30";"Anulação";"2021";"0000170/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006238/2021";"Ordinário";"2021";"0001543/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SINERGIA FARMACEUTICA LTDA";"35.186.943/0001-35";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-772.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267453";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27192";"30";"Anulação";"2021";"0000114/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000272/2021";"Estimativo";"2021";"0000073/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-58.02";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281277";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27358";"30";"Anulação";"2021";"0000280/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003715/2021";"Ordinário";"2021";"0002336/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONCRETO COLATINA LTDA";"14.453.280/0002-89";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-11.89";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284349";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30535";"30";"Anulação";"2021";"0000155/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001718/2021";"Ordinário";"2021";"0001345/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA";"44903999000 - OUTROS SERVICOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"L P Coelho - ME";"08.704.069/0001-08";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-1528.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9265918";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30429";"30";"Anulação";"2021";"0000072/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000124/2021";"Estimativo";"2021";"0000019/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279742";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27343";"30";"Anulação";"2021";"0000265/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2019";"0005736/2019";"Ordinário";"2021";"0002026/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"1.027 - LOCAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA SERVIÇOS URBANOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000019/2021";"2021-03-01";"2021-03-01";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000008/2020";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-163.75";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288450";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87154";"10";"Original";"2021";"0003897/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0007124/2021";"Ordinário";"2021";"0003897/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CREA-CONSELHO REG. ENGENHARIA ARQUIT. E AGRONOMIA";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PAGAMENTO DE ART N° 0820210146902 REF. A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 108/2021.";"88.78";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288451";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87155";"10";"Original";"2021";"0003898/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0007125/2021";"Ordinário";"2021";"0003898/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAU-ES - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO";"14.926.751/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PAGAMENTO DE RRT DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 68/2021 REFORMA DO ABRIGO MUNICIPAL.";"97.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288455";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87157";"10";"Original";"2021";"0003899/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0003628/2021";"Ordinário";"2021";"0003899/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"PLUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA";"16.838.719/0001-36";"Prestação de Serviços";"2021";"0000068/2021";"2021-07-28";"2021-07-28";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA E ININTERRUPTA, POR DESCONTO DA TABELA SINAPI, DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E MALHA VIÁRIA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE. (REFORMA DO ABRIGO INSTITUCIONAL SEBASTIÃO BARBOSA CARNEIRO)";"74846.31";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288457";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87160";"10";"Original";"2021";"0003900/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0006452/2021";"Ordinário";"2021";"0003900/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.051 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Anilson José Nicchio";"842.593.107-04";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENT POR INDENIZAÇÃO REF. A OCUPAÇÃO DE IMÓVEL DO SENHOR ANILSON JOSÉ NICCHIO PARA O FUNCIONAMENTO DO NOVO LOCAL DA "" CASA DA CULTURA"" SEM COBERTURA CONTRATUAL.";"1700.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288459";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87161";"10";"Original";"2021";"0001735/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0004987/2021";"Ordinário";"2021";"0001735/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000026/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2022-09-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DEZEMBRO/2021 US EUG MALACARNE PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022";"87353.19";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288460";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87163";"10";"Original";"2021";"0001736/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0004987/2021";"Ordinário";"2021";"0001736/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000026/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2022-09-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DEZEMBRO/2021 COVID-19 PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022";"29251.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288461";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87165";"10";"Original";"2021";"0001737/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0001320/2021";"Ordinário";"2021";"0001737/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Laboratório São Domingos do Norte LTDA ME";"17.344.788/0001-56";"Prestação de Serviços";"2021";"0000014/2021";"2021-04-15";"2021-04-15";"2022-06-15";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISE CLÍNICA, COM BASE NA LISTA DE PREÇOS DA TABELA SUS. DEZEMBRO/2021 CONTRATO: 14/2021 PROCESSO: 1320/2021 EDITAL CREDENCIAMENTO: 01/2021 VIGÊNCIA: 15/04/2022";"9343.91";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288462";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87166";"10";"Original";"2021";"0001738/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0001320/2021";"Ordinário";"2021";"0001738/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Loureiro & Pivetta Laboratório de Analises Clinicas Ltda Me";"14.183.398/0002-34";"Prestação de Serviços";"2021";"0000015/2021";"2021-04-15";"2021-04-15";"2022-06-15";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISE CLÍNICA, COM BASE NA LISTA DE PREÇOS DA TABELA SUS. DEZEMBRO/2021 CONTRATO: 15/2021 PROCESSO: 1320/2021 EDITAL CREDENCIAMENTO: 01/2021 VIGÊNCIA: 15/04/2022";"8984.77";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288463";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87168";"10";"Original";"2021";"0001739/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0006285/2021";"Ordinário";"2021";"0001739/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"JB Comércio e Serviços Eireli EPP";"11.923.577/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 1599 REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AFM 033/2021 (PREGÃO PRES. 04/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2021; VIGÊNCIA 09/08/2022; PROCESSO ADM. Nº 974/2021).";"814.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288464";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87169";"10";"Original";"2021";"0003901/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003901/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no GABINETE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"2587.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288467";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87170";"10";"Original";"2021";"0003902/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003902/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"020 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no GABINETE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"582.35";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288468";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87171";"10";"Original";"2021";"0003903/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003903/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1184.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277461";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26108";"30";"Anulação";"2021";"0000030/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0001582/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"anulação de saldo a liquidar para emissão de empenho complementar.";"-28.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288471";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87172";"10";"Original";"2021";"0003904/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003904/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"2011.91";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288472";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87173";"10";"Original";"2021";"0003905/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003905/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"645.98";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288474";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87174";"10";"Original";"2021";"0003906/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003906/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1383.94";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288477";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87175";"10";"Original";"2021";"0003907/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003907/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"453.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288478";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87176";"10";"Original";"2021";"0003908/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003908/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000004/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMMA desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"619.82";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288480";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87178";"10";"Original";"2021";"0003909/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0002968/2021";"Global";"2021";"0003909/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Cleverson Zorzanelli Cruz 13262364746";"34.056.491/0001-04";"Prestação de Serviços";"2021";"0000078/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2023-09-01";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"Contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedores Individuais e Empresas de Médio e Pequeno Porte de diversas áreas para atuarem como facilitadores de oficina para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Veículos, um serviço de proteção social básica, ofertado pelo CRAS “João Gabriel”, no município de São Domingos do Norte. Tudo conforme o Termo de Referência.";"1293.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277218";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26107";"30";"Anulação";"2021";"0000029/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0001553/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"anulação de saldo a liquidar para emissão de empenho complementar.";"-4513.37";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282339";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26120";"30";"Anulação";"2021";"0000042/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0002968/2021";"Global";"2021";"0002572/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Cleverson Zorzanelli Cruz 13262364746";"34.056.491/0001-04";"Prestação de Serviços";"2021";"0000078/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2023-09-01";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"anulação de saldo de empenho global para emissão de empenho complementar para liquidação da ultima parcela de 2021 do contrato.";"-1255.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288483";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87179";"10";"Original";"2021";"0003910/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003910/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1855.13";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288484";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87180";"10";"Original";"2021";"0003911/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003911/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.104 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"20826.37";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288486";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87181";"10";"Original";"2021";"0003912/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003912/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"12441.39";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277480";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26109";"30";"Anulação";"2021";"0000031/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0001583/2021";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"anulação de saldo a liquidar para emissão de empenho complementar.";"-46.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288489";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87182";"10";"Original";"2021";"0003913/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003913/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.108 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO INCAPER, CONFORME CONVÊNIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. 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Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1617.09";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288503";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87190";"10";"Original";"2021";"0003920/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003920/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"3942.04";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288506";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87191";"10";"Original";"2021";"0003921/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003921/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"987.42";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288508";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87192";"10";"Original";"2021";"0003922/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003922/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"5337.52";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288509";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87193";"10";"Original";"2021";"0001740/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001740/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1002 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"970.31";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288511";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87195";"10";"Original";"2021";"0001741/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001741/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1007 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"962.09";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277506";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26111";"30";"Anulação";"2021";"0000033/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0001585/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"anulação de saldo a liquidar para emissão de empenho complementar.";"-1901.67";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288514";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87196";"10";"Original";"2021";"0001742/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001742/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPG5552 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1872.13";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288515";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87197";"10";"Original";"2021";"0001743/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001743/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 QRL5H49 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"703.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288518";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87198";"10";"Original";"2021";"0001744/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001744/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. RANGER PPG5554 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2007.47";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288519";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87199";"10";"Original";"2021";"0001745/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001745/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ETIOS PPV1004 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"535.48";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288521";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87200";"10";"Original";"2021";"0001746/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001746/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO PPG5558 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"235.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288524";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87201";"10";"Original";"2021";"0001747/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001747/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO OYF9102 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"633.42";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288526";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87202";"10";"Original";"2021";"0001748/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001748/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO PPG5553 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1268.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284687";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26119";"30";"Anulação";"2021";"0000041/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003083/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"anulação de saldo a liquidar para emissão de empenho complementar.";"-28.02";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288527";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87203";"10";"Original";"2021";"0001749/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001749/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1006 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"3102.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288529";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87204";"10";"Original";"2021";"0001750/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001750/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1008 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2180.98";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288532";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87205";"10";"Original";"2021";"0001751/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001751/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1007 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"293.56";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288533";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87206";"10";"Original";"2021";"0001752/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001752/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1006 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"305.61";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277527";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26112";"30";"Anulação";"2021";"0000034/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0001586/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"anulação de saldo a liquidar para emissão de empenho complementar.";"-616.88";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282903";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"26106";"30";"Anulação";"2021";"0000060/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001230/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"ANULAÇÃO PARA ACERTO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS (LANÇAMENTO EM DUPLICIDADE).";"-292.07";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288535";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87208";"10";"Original";"2021";"0001753/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0006928/2021";"Ordinário";"2021";"0001753/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"REBECCA VEREZA LOIOLA";"430.950.698-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO - REFERENTE AO CUMPRIMENTO SEMANAL DAS ATIVIDADES PRÁTICAS PREVISTAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, CONFORME EDITAL ICEPi/SESA Nº 007/2019, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESF ""RUBENS RANGEL"", MUNICÍPIO SÃO D DO NORTE. MÊS 12/2021 MÉDICO REBECCA VEREZA LOIOLA";"11865.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288536";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87209";"10";"Original";"2021";"0001754/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0006928/2021";"Ordinário";"2021";"0001754/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"AMANDA SANTOS LOUREIRO";"103.114.707-18";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO - REFERENTE AO CUMPRIMENTO SEMANAL DAS ATIVIDADES PRÁTICAS PREVISTAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, CONFORME EDITAL ICEPi/SESA Nº 013/2020, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"", MUNICÍPIO SÃO D DO NORTE. MÊS 12/2021 MÉDICO AMANDA SANTOS LOUREIRO";"11865.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288537";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87213";"10";"Original";"2021";"0003923/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0000486/2021";"Global";"2021";"0003923/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"24 - Comunicações";"722 - Telecomunicações";"0018 - INTERAÇÃO, CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS";"2.090 - MANUTENÇÃO DO SINAL DE TV E INTERNET NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ALECIR V. DA SILVA";"11.470.328/0001-98";"Prestação de Serviços";"2021";"0000037/2021";"2021-03-08";"2021-03-08";"2022-03-07";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de Empresa especializada para prestar serviços de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos retransmissores e repetidores que geram os sinais de TVS, para atender às necessidades dos munícipes. Estes se fazem necessários, pois de acordo com as mudanças climáticas costumam ter problemas nos sinais, e neste período necessita-se de um técnico profissional para se deslocar ao local para realizar a manutenção. DISPENSA N° 13/2021 - DEZEMBRO/2021.";"1280.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288538";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87222";"10";"Original";"2021";"0003924/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2017";"0000799/2017";"Global";"2021";"0003924/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA";"2.026 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904006000 - LOCACAO DE SOFTWARE;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TECSYSTEM TECNOLOGIA EM SOFTWARES LDTA EPP";"07.829.326/0001-75";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-04-05";"2018-04-05";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/18, relativo a Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso de software para gestão integrada dos serviços prestados pela secretaria de Finanças (gerenciamento da produção agrícola). Vigência final 31/12/2021. (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2017, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 503, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA).";"2208.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288540";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87225";"10";"Original";"2021";"0003925/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0001963/2021";"Ordinário";"2021";"0003925/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000056/2021";"2021-06-22";"2021-06-22";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Municipal, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Infantil, deste município de São Domingos do Norte. DEZEMBRO/2021.";"20082.79";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288541";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87228";"10";"Original";"2021";"0003926/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003926/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceito Termo Aditivo do Contrato 31/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. OUTUBRO/2021.";"14683.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288542";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87230";"10";"Original";"2021";"0003927/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003927/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Quarto Termo Aditivo contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021 - DEZEMBRO/2021.";"10290.54";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288543";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87234";"10";"Original";"2021";"0003928/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003928/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P";"Jurídica";"COLTRANS - COLATINA TRANSPORTES LTDA";"07.155.379/0001-58";"Prestação de Serviços";"2019";"0000030/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceiro Termo Aditivo contrato 30/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021, mês de DEZEMBRO/2021.";"11191.44";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288544";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87255";"10";"Original";"2021";"0003929/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0000291/2021";"Estimativo";"2021";"0003929/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.092 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"EMPENH COMPLEMENTARO AO Nº 31/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REMUNERAÇÃO PELA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO - CIP E RUA DE ACESSO AO MORRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NA RUA ANANIAS CUSTÓDIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. VALOR COMPLEMENTAR DE DEZ/2021.";"1833.62";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288546";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87261";"10";"Original";"2021";"0003930/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0002634/2021";"Global";"2021";"0003930/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucineia da Consolação Ribeiro";"086.114.257-82";"Locação/Aluguel";"2021";"0000053/2021";"2021-05-24";"2021-05-24";"2022-02-28";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Primeiro Termo Aditivo Contrato n° 53/2021 ref. a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Theresa Fiorentini, Centro, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará a senhora Silvana Borges do Nascimento, portadora do CPF nº 129.622.317-56 e RG nº 15.693.446 - MG, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013, período de 29/11 a 04/12/2021.";"60.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288549";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87266";"10";"Original";"2021";"0003931/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0002735/2021";"Global";"2021";"0003931/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucineia da Consolação Ribeiro";"086.114.257-82";"Locação/Aluguel";"2021";"0000054/2021";"2021-05-28";"2021-05-28";"2022-02-27";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Theresa Fiorentini, Centro, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará o senhor Wallace Francisco de Sena, portador do CPF nº 702.533.206-23 e RG nº 6.320.426 - MG, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013, período de 28/11 a 22/12/2021.";"240.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288550";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87267";"10";"Original";"2021";"0003932/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0005987/2021";"Ordinário";"2021";"0003932/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"813 - Lazer";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.007 - REALIZAÇÃO, APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903923000 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FS BRUM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME";"26.459.407/0001-75";"Prestação de Serviços";"2021";"0000113/2021";"2021-12-20";"2021-12-20";"2022-06-20";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA DATAS COMEMORATIVAS DE NATAL E ANO NOVO QUE SERÃO REALIZADOS NA PRAÇA MUNICIPAL JOSÉ ADÃO. DISPENSA N° 76/2021.";"17000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288551";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87268";"10";"Original";"2021";"0003933/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0006003/2021";"Ordinário";"2021";"0003933/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"813 - Lazer";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.007 - REALIZAÇÃO, APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CLOVIS FERREIRA DA CRUZ 87980142772";"22.093.353/0001-16";"Prestação de Serviços";"2021";"0000110/2021";"2021-12-20";"2021-12-20";"2022-06-19";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de serviço de Seguranças para os eventos ""Natal 2021"" e ""Reveillon 2021/2022"". DISPENSA N° 74/2021.";"9700.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288552";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87269";"10";"Original";"2021";"0003934/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0005978/2021";"Ordinário";"2021";"0003934/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"813 - Lazer";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.007 - REALIZAÇÃO, APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903923000 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Alef Graça Rubia";"19.907.991/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000117/2021";"2021-12-23";"2021-12-23";"2022-06-23";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de Bandas Locais e regionais para apresentação de shows nas festividades de Natal e Ano Novo no município realizado na praça José Adão. DISPENSA 79/2021.";"1000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288553";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87270";"10";"Original";"2021";"0003935/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0005978/2021";"Ordinário";"2021";"0003935/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"813 - Lazer";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.007 - REALIZAÇÃO, APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903923000 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FLAVIO GOTARDO FILIPE 15722254754";"27.663.021/0001-43";"Prestação de Serviços";"2021";"0000116/2021";"2021-12-23";"2021-12-23";"2022-06-23";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de Bandas Locais e regionais para apresentação de shows nas festividades de Natal e Ano Novo no município realizado na praça José Adão. DISPENSA 79/2021.";"1600.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288554";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87271";"10";"Original";"2021";"0003936/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0005978/2021";"Ordinário";"2021";"0003936/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"813 - Lazer";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.007 - REALIZAÇÃO, APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903923000 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GEANDER FAVARO 09080089702";"23.078.999/0001-97";"Prestação de Serviços";"2021";"0000119/2021";"2021-12-23";"2021-12-23";"2022-06-23";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de Bandas Locais e regionais para apresentação de shows nas festividades de Natal e Ano Novo no município realizado na praça José Adão. DISPENSA 79/2021.";"1900.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288555";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87272";"10";"Original";"2021";"0003937/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0005978/2021";"Ordinário";"2021";"0003937/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"813 - Lazer";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.007 - REALIZAÇÃO, APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903923000 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"KELLY OLIMPIO 14158171771";"19.848.905/0001-44";"Prestação de Serviços";"2021";"0000120/2021";"2021-12-23";"2021-12-23";"2022-06-23";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de Bandas Locais e regionais para apresentação de shows nas festividades de Natal e Ano Novo no município realizado na praça José Adão. DISPENSA 79/2021.";"5500.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288556";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87273";"10";"Original";"2021";"0003938/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0005978/2021";"Ordinário";"2021";"0003938/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"813 - Lazer";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.007 - REALIZAÇÃO, APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903923000 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"LEONARDO LAZARI";"22.059.189/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000121/2021";"2021-12-23";"2021-12-23";"2022-06-22";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de Bandas Locais e regionais para apresentação de shows nas festividades de Natal e Ano Novo no município realizado na praça José Adão. DISPENSA 79/2021.";"3000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288557";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87274";"10";"Original";"2021";"0003939/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0005978/2021";"Ordinário";"2021";"0003939/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"813 - Lazer";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.007 - REALIZAÇÃO, APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903923000 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"DANIEL TEIXEIRA DA ROSA";"11.638.470/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000122/2021";"2021-12-23";"2021-12-23";"2022-06-22";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de Bandas Locais e regionais para apresentação de shows nas festividades de Natal e Ano Novo no município realizado na praça José Adão. DISPENSA 79/2021.";"1300.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288558";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87275";"10";"Original";"2021";"0003940/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0005978/2021";"Ordinário";"2021";"0003940/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"813 - Lazer";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.007 - REALIZAÇÃO, APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903923000 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"DANIEL TEIXEIRA DA ROSA";"11.638.470/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000118/2021";"2021-12-23";"2021-12-23";"2022-06-23";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de Bandas Locais e regionais para apresentação de shows nas festividades de Natal e Ano Novo no município realizado na praça José Adão. DISPENSA 79/2021.";"1300.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277552";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26113";"30";"Anulação";"2021";"0000035/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0001587/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"anulação de saldo a liquidar para emissão de empenho complementar.";"-831.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277553";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26114";"30";"Anulação";"2021";"0000036/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0001588/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"anulação de saldo a liquidar para emissão de empenho complementar.";"-1691.32";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277839";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26104";"30";"Anulação";"2021";"0000028/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0001624/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO A LIQUIDAR PARA EMISSÃO DE NOV EMPENHO ESTIMATIVO COMPLEMENTAR.";"-11939.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282194";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"26105";"30";"Anulação";"2021";"0000059/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001176/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"ANULAÇÃO PARA ACERTO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS (LANÇAMENTO EM DUPLICIDADE).";"-263.73";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277593";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26115";"30";"Anulação";"2021";"0000037/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0001590/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"anulação de saldo a liquidar para emissão de empenho complementar.";"-205.61";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277595";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26116";"30";"Anulação";"2021";"0000038/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0001591/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"anulação de saldo a liquidar para emissão de empenho complementar.";"-158.79";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277616";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26117";"30";"Anulação";"2021";"0000039/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0001592/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"anulação de saldo a liquidar para emissão de empenho complementar.";"-467.21";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288375";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87115";"10";"Original";"2021";"0001730/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0004462/2020";"Estimativo";"2021";"0001730/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"08 - ARTIGO 24 INCISO 08 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 003 REF. ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DO CENTRO ADMINISTRATIVO ""HILÁRIO PIANTAVINHA"", PARA O EXERCÍCIO DE 2021. (Nº HIDRÔMETRO 31.742)";"53.31";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288377";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87116";"10";"Original";"2021";"0001731/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0003075/2021";"Estimativo";"2021";"0001731/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 780 REF. ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA, DO IMOVEL LOCADO PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO NA RUA SETE DE SETEMBRO, 133, (CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO 38.820) PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"172.61";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288378";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87118";"10";"Original";"2021";"0001732/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0004679/2021";"Estimativo";"2021";"0001732/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 1265 REF. ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DA UNIDADE DE SAÚDE ""EUGENIO MALACARNE"" (Nº IDENTIFICAÇÃO Nº 108.450) E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR (Nº IDENTIFICAÇÃO 67.466, 49.445), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"687.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288382";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87119";"10";"Original";"2021";"0001733/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0004448/2021";"Estimativo";"2021";"0001733/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 1163 REF. ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"" (Nº IDENTIFICAÇÃO 93624) E DEMAIS ESF DO MUNICIPIO (DUMER Nº IDENTIFICAÇÃO 117.896, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"1043.59";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288383";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87120";"10";"Original";"2021";"0001734/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0000845/2021";"Ordinário";"2021";"0001734/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903986000 - MANUT.CONS.EQUIP. DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000013/2021";"2021-03-19";"2021-03-19";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A 900 (NOVECENTAS) HORAS EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, REDE E CORRELATOS (EXECETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS POR PARTE DA CONTRATADA). OS SERVIÇOS DEVEM INCLUIR A DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DISPOSITIVOS, BEM COMO INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE ""SOFTWARES"" NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, PROGRAMAS E APLICATIVOS, DOS DIVERSOS SETORES DA SECR M SAÚDE NA ZONA RURAL E ZONA URBANA. DEZEMBRO/2021 CONTRATO 13/2021 PROCESSO 845/2021 DISPENSA Nº 10/2021";"2589.12";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277634";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26118";"30";"Anulação";"2021";"0000040/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0001593/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"anulação de saldo a liquidar para emissão de empenho complementar.";"-50.44";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288401";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87126";"10";"Original";"2021";"0003873/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0003873/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"09 - Previdência Social";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 88/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2021.";"83564.29";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288402";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87129";"10";"Original";"2021";"0003874/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0003874/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 90/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"52835.67";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288405";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87130";"10";"Original";"2021";"0003875/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0003875/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 93/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"15992.89";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288406";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87131";"10";"Original";"2021";"0003876/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003876/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 62/2020 ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de São Domingos do Norte/ES, a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de São Domingos do Norte e demais municípios da região, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENS. FUNDAMENTAL - DEZEMBRO/2021.";"4111.56";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288408";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87132";"10";"Original";"2021";"0003877/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003877/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 62/2020 ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de São Domingos do Norte/ES, a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de São Domingos do Norte e demais municípios da região, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. SEMTADS - DEZEMBRO/2021.";"616.73";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288411";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87133";"10";"Original";"2021";"0003878/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003878/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 62/2020 ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de São Domingos do Norte/ES, a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de São Domingos do Norte e demais municípios da região, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE";"1644.62";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288412";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87134";"10";"Original";"2021";"0003879/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003879/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 62/2020 ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de São Domingos do Norte/ES, a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de São Domingos do Norte e demais municípios da região, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRAS - DEZEMBRO/2021.";"616.73";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288415";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87135";"10";"Original";"2021";"0003880/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003880/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 62/2020 ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de São Domingos do Norte/ES, a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de São Domingos do Norte e demais municípios da região, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. GABINETE - DEZEMBRO/2021.";"822.31";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288416";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87136";"10";"Original";"2021";"0003881/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003881/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 62/2020 ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de São Domingos do Norte/ES, a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de São Domingos do Norte e demais municípios da região, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRIATIVO - DEZEMBRO/2021.";"1644.62";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288418";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87137";"10";"Original";"2021";"0003882/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003882/2021";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 62/2020 ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de São Domingos do Norte/ES, a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de São Domingos do Norte e demais municípios da região, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CONTROLE INTERNO - DEZEMBRO/2021.";"205.58";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288421";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87138";"10";"Original";"2021";"0003883/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003883/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 62/2020 ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de São Domingos do Norte/ES, a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de São Domingos do Norte e demais municípios da região, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ADMNISTRAÇÃO - DEZEMBRO/2021.";"2037.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288422";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87139";"10";"Original";"2021";"0003884/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003884/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 62/2020 ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de São Domingos do Norte/ES, a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de São Domingos do Norte e demais municípios da região, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. AGRICULTURA - DEZEMBRO/2021.";"2569.76";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288425";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87141";"10";"Original";"2021";"0003885/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003885/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 62/2020 ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de São Domingos do Norte/ES, a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de São Domingos do Norte e demais municípios da região, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. SEMEC - DEZEMBRO/2021.";"2653.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288426";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87142";"10";"Original";"2021";"0003886/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003886/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 62/2020 ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de São Domingos do Norte/ES, a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de São Domingos do Norte e demais municípios da região, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. SEFAZ - DEZEMBRO/2021.";"1233.47";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288428";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87143";"10";"Original";"2021";"0003887/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003887/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 62/2020 ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de São Domingos do Norte/ES, a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de São Domingos do Norte e demais municípios da região, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. SEMUR - DEZEMBRO/2021.";"1850.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267950";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26103";"30";"Anulação";"2021";"0000027/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0000088/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"09 - Previdência Social";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO A LIQUIDAR PARA EMISSÃO DE NOV EMPENHO ESTIMATIVO COMPLEMENTAR.";"-39601.61";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288431";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87144";"10";"Original";"2021";"0003888/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003888/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no GABINETE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"636.82";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288432";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87145";"10";"Original";"2021";"0003889/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003889/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"020 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no GABINETE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"434.84";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288435";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87146";"10";"Original";"2021";"0003890/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003890/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1980.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288436";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87148";"10";"Original";"2021";"0003891/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003891/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"7127.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288438";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87149";"10";"Original";"2021";"0003892/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003892/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE";"2.058 - MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E CAMPOS DE FUTEBOL DO INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"216.72";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288441";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87150";"10";"Original";"2021";"0003893/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003893/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1218.53";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288443";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87151";"10";"Original";"2021";"0003894/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003894/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"843.81";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288445";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87152";"10";"Original";"2021";"0003895/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003895/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"527.48";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288447";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87153";"10";"Original";"2021";"0003896/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003896/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000004/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMMA desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"561.59";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288372";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87114";"10";"Original";"2021";"0003867/2021";"2021-12-29";"12 - Dezembro";"2021";"0006512/2021";"Ordinário";"2021";"0003867/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, GUIA DE QUITAÇÃO DO PARCELAMENTO.";"164506.33";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288386";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87121";"10";"Original";"2021";"0003868/2021";"2021-12-29";"12 - Dezembro";"2021";"0005439/2021";"Estimativo";"2021";"0003868/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 41/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DA SEDE DA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2021. (COD. IDENTIFICAÇÃO 39.064 E 134.042)";"15000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288391";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87122";"10";"Original";"2021";"0003869/2021";"2021-12-29";"12 - Dezembro";"2021";"0000286/2021";"Estimativo";"2021";"0003869/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 29/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DA OFICINA, GALPÃO E FÁBRICA DE MANILHAS DA SEMUR, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. (COD. IDENTIFICAÇÃO 39.073)";"2500.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288394";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87123";"10";"Original";"2021";"0003870/2021";"2021-12-29";"12 - Dezembro";"2021";"0000370/2021";"Estimativo";"2021";"0003870/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 126/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A SEMTADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. (COD. IDENTIFICAÇÃO 38.752)";"408.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288395";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87124";"10";"Original";"2021";"0003871/2021";"2021-12-29";"12 - Dezembro";"2021";"0000252/2021";"Estimativo";"2021";"0003871/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 39/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"1924.54";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288399";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87125";"10";"Original";"2021";"0003872/2021";"2021-12-29";"12 - Dezembro";"2021";"0006729/2021";"Ordinário";"2021";"0003872/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"DETRAN-ES";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXA DE EMPLACAMENTO PARA O VEÍCULO NOVO DO GABINETE DA PREFEITURA CREVROLET CRUZE.";"335.42";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288366";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87108";"10";"Original";"2021";"0003865/2021";"2021-12-28";"12 - Dezembro";"2021";"0005521/2021";"Ordinário";"2021";"0003865/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909307000 - INDENIZAÇÃO DE MORADIA - PESSOAL CIVIL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"STELA MÁRCIA ROMAGNA DE OLIVEIRA";"899.609.987-20";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Ocupação de imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, s/n, Bairro Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Cleidimara Souza da Conceição, portadora do CPF nº 097.689.527-76 e RG nº 14.165.531 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013 sem cobertura contratual.";"470.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288369";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87110";"10";"Original";"2021";"0001729/2021";"2021-12-28";"12 - Dezembro";"2021";"0001661/2021";"Ordinário";"2021";"0001729/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Farmácia Comper Ltda ME";"07.465.170/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de medicamentos para atendimento aos usuários do SUS, mediante prescrição médica e autorização do serviço de assistência farmacêutica durante o exercicio de 2021/2022, conforme especificações constantes no anexo I do edital. PREGÃO PRESENCIAL 08/2021 FMS - SRP PROCESSO 1661/2021 ATA REGISTRO PREÇO 13/2021";"5662.35";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288305";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87084";"10";"Original";"2021";"0001727/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0001727/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 12/2021";"79482.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288307";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87085";"10";"Original";"2021";"0001728/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0001728/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 12/2021";"24000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288321";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87090";"10";"Original";"2021";"0003850/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003850/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceito Termo Aditivo do Contrato 31/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. NOVEMBRO/2021.";"22589.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288325";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87091";"10";"Original";"2021";"0003851/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0006934/2021";"Ordinário";"2021";"0003851/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CREA-CONSELHO REG. ENGENHARIA ARQUIT. E AGRONOMIA";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PAGAMENTO DE ART s N° 0820210146041, 0820210146047, 08200210146039, 0820210146045 e 082021014509.";"443.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288326";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87093";"10";"Original";"2021";"0003852/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0006161/2021";"Ordinário";"2021";"0003852/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"NOEMIA GALACIO DOS SANTOS";"100.863.267-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"AUXÍLIO FUNERAL A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO CONF LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS N° 702/2012. FALECIDO: GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS. ";"350.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288331";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87094";"10";"Original";"2021";"0003853/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0005681/2021";"Ordinário";"2021";"0003853/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"JOSÉ BENEDITO GONÇALVES OLMO";"862.184.257-20";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"AUXÍLIO FUNERAL A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO CONF LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS N° 702/2012. FALECIDO: THAYGNON ECCARD BUCCKER OLIVEIRA OLMO.";"350.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288334";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87096";"10";"Original";"2021";"0003854/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0005081/2021";"Ordinário";"2021";"0003854/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"NILCINHO WESTPHAL";"761.944.937-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"AUXÍLIO FUNERAL A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO CONF LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS N° 702/2012. FALECIDO: SUELI GRUNEVALD WESTEPAL.";"350.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288337";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87098";"10";"Original";"2021";"0003855/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0000356/2021";"Estimativo";"2021";"0003855/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 139/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DO CREAS-CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL LINHA 3742-1290 PARA O ANO DE 2021.";"119.12";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288338";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87099";"10";"Original";"2021";"0003856/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0000468/2021";"Estimativo";"2021";"0003856/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 184/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. (COD. IDENTIFICAÇÃO 100.293)";"2764.77";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288342";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87100";"10";"Original";"2021";"0003857/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003857/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1600.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288345";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87101";"10";"Original";"2021";"0003858/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003858/2021";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"800.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288350";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87102";"10";"Original";"2021";"0003859/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003859/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"800.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288352";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87103";"10";"Original";"2021";"0003860/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003860/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"3066.67";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288355";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87104";"10";"Original";"2021";"0003861/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003861/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"400.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288357";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87105";"10";"Original";"2021";"0003862/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003862/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"400.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288360";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87106";"10";"Original";"2021";"0003863/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003863/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"400.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288364";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87107";"10";"Original";"2021";"0003864/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003864/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"967.04";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288218";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87053";"10";"Original";"2021";"0001700/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001700/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"43895.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288221";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87054";"10";"Original";"2021";"0001701/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001701/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"9396.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288224";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87055";"10";"Original";"2021";"0001702/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001702/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"59048.12";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288227";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87056";"10";"Original";"2021";"0001703/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001703/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"10193.42";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288230";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87057";"10";"Original";"2021";"0001704/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001704/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"7080.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288234";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87058";"10";"Original";"2021";"0001705/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001705/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"8882.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288236";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87059";"10";"Original";"2021";"0001706/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001706/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"3121.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288238";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87060";"10";"Original";"2021";"0001707/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001707/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"19769.17";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288243";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87061";"10";"Original";"2021";"0001708/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001708/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"1659.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288246";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87062";"10";"Original";"2021";"0001709/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001709/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"12545.78";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288247";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87063";"10";"Original";"2021";"0001710/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001710/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"1036.49";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288250";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87064";"10";"Original";"2021";"0001711/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001711/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"14572.85";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288255";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87065";"10";"Original";"2021";"0001712/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001712/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"3719.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288256";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87066";"10";"Original";"2021";"0001713/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001713/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"1873.85";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288259";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87067";"10";"Original";"2021";"0001714/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001714/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"2516.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288264";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87068";"10";"Original";"2021";"0001715/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001715/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"220.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288265";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87069";"10";"Original";"2021";"0001716/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001716/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"575.18";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288270";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87070";"10";"Original";"2021";"0001717/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001717/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"517.13";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288271";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87071";"10";"Original";"2021";"0001718/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001718/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"2901.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288274";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87072";"10";"Original";"2021";"0001719/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001719/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"2145.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288279";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87073";"10";"Original";"2021";"0001720/2021";"2021-12-24";"12 - 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Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001721/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.073 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PACS-PROG. DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"19775.07";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288284";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87075";"10";"Original";"2021";"0001722/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001722/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.073 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PACS-PROG. DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"4405.42";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288287";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87076";"10";"Original";"2021";"0001723/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001723/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.073 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PACS-PROG. DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"8951.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288289";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87077";"10";"Original";"2021";"0001724/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001724/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"3140.88";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288294";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87078";"10";"Original";"2021";"0001725/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001725/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"2800.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288296";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87079";"10";"Original";"2021";"0001726/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001726/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.073 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PACS-PROG. DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"33630.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288314";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87088";"10";"Original";"2021";"0003848/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003848/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Física";"KENIA TREVIZANI";"005.154.627-21";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALORE REF. A RESSARCIMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SERVIDORA LOTADOS NO FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES (COLATINA), RELATIVO AO MÊS DE DEZEMBRO 2021.";"5594.42";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288319";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87089";"10";"Original";"2021";"0003849/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0001085/2021";"Ordinário";"2021";"0003849/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo (lanches, marmitex e outros), que serão utilizados e consumidos em reuniões, cursos, colônia de férias, recepções de autoridades e celebridades, nas datas comemorativas, nos Projetos, inaugurações e na realização de outros eventos celebrados pelo Gabinete e pelas diversas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. SEMAG - AF 425/2021 - TERMO 26/2021.";"223.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288311";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87086";"10";"Original";"2021";"0003846/2021";"2021-12-23";"12 - Dezembro";"2019";"0004931/2019";"Ordinário";"2021";"0003846/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL";"2.113 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)";"21.345.747/0001-51";"Prestação de Serviços";"2020";"0000006/2020";"2020-01-31";"2020-01-31";"2023-07-30";"Dispensa";"";"";"";"28 - ARTIGO 24, INCISO XXVII, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, PROCESSAMENTO, BENEFICIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, REUTILIZÁVEIS, REJEITO E MANUTENÇÃO GERAL DA USINA DE TRIAGEM DO MUNICÍPIO. DEZEMBRO/2021.";"6597.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288312";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87087";"10";"Original";"2021";"0003847/2021";"2021-12-23";"12 - Dezembro";"2021";"0006015/2021";"Ordinário";"2021";"0003847/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"LUCIA HELENA ALVES - EPP";"35.972.124/0001-13";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de brinquedos a serem distribuídos as crianças das famílias deste município em comemoração do Natal 2021. DISPENSA N° 75/2021.";"13840.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287938";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86952";"10";"Original";"2021";"0003761/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003761/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"8031.52";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287940";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86953";"10";"Original";"2021";"0003762/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003762/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"30831.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287944";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86954";"10";"Original";"2021";"0003763/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003763/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"9683.48";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287946";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86955";"10";"Original";"2021";"0003764/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003764/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"8577.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287951";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86956";"10";"Original";"2021";"0003765/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003765/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - 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Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003789/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2028.71";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288026";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86981";"10";"Original";"2021";"0003790/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003790/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1619.05";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288029";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86982";"10";"Original";"2021";"0003791/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003791/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC- ALIMENT. E NUTRIÇÃO- COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2145.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288031";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86983";"10";"Original";"2021";"0003792/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003792/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"65227.28";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288034";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86984";"10";"Original";"2021";"0003793/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003793/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"926.74";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288037";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86985";"10";"Original";"2021";"0003794/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003794/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"5087.61";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288043";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86986";"10";"Original";"2021";"0003795/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003795/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"6200.02";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288299";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87080";"10";"Original";"2021";"0003843/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0003230/2021";"Ordinário";"2021";"0003843/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPR.BRAS.CORREIOS E TELEGRAFO";"34.028.316/0012-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PAGAMENTO DE POSTAGENS NO CORREIOS REALIZADAS NO MÊS DE NOVEMBRO/2021.";"729.71";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288045";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86987";"10";"Original";"2021";"0003796/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003796/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"9187.58";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288301";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87081";"10";"Original";"2021";"0003844/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0005742/2021";"Ordinário";"2021";"0003844/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.104 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI";"19.917.678/0003-23";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de vistria e manutenção em máquinas pesadas. 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TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"5011.35";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288148";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87021";"10";"Original";"2021";"0003830/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003830/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAM - ADMINISTRAÇÃO GERAL- APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"4776.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287894";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86938";"10";"Original";"2021";"0003747/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003747/2021";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"6208.38";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287895";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86939";"10";"Original";"2021";"0003748/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003748/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"13924.84";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288151";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87022";"10";"Original";"2021";"0003831/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003831/2021";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECONTI-ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"4405.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287898";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86940";"10";"Original";"2021";"0003749/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003749/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"22682.93";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288154";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87023";"10";"Original";"2021";"0003832/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003832/2021";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECONTI-ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"575.18";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287901";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86941";"10";"Original";"2021";"0003750/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003750/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"27434.79";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288157";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87024";"10";"Original";"2021";"0003833/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003833/2021";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECONTI-ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"349.23";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288160";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87025";"10";"Original";"2021";"0003834/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003834/2021";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECONTI-ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"449.72";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287905";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86942";"10";"Original";"2021";"0003751/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003751/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"9216.84";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287907";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86943";"10";"Original";"2021";"0003752/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003752/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"3332.74";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288164";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87026";"10";"Original";"2021";"0003835/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003835/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"20378.56";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288165";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87027";"10";"Original";"2021";"0003836/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003836/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2300.72";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287911";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86944";"10";"Original";"2021";"0003753/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003753/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES PRE ESCOLA CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"5650.73";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288176";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87030";"10";"Original";"2021";"0003839/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003839/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1124.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288179";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87031";"10";"Original";"2021";"0003840/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0003111/2021";"Global";"2021";"0003840/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.052 - MANUTENÇÃO DO MUSEU E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Anilson José Nicchio";"842.593.107-04";"Locação/Aluguel";"2021";"0000101/2021";"2021-11-16";"2021-11-16";"2023-11-16";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação de imóvel para acomodação da casa da cultura de São Domingos do Norte/ES. Vigência 16/11/2021 a 16/11/2022.";"1275.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287924";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86947";"10";"Original";"2021";"0003756/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003756/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES PRE ESCOLA CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1409.76";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288180";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87032";"10";"Original";"2021";"0003841/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2020";"0006359/2020";"Ordinário";"2021";"0003841/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"CONSTANTE GIOVANI VAZZOLER";"978.561.007-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000105/2021";"2021-12-08";"2021-12-08";"2022-08-07";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação do imóvel Urbano, Rua Sete Maria, Caixa D´Água, S/Nº , São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará a senhora IOLANDA MONTEIRO LÍRIO, portadora do CPF nº 138.723.647-40, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. Vigência 08/12/2021 a 07/05/2022.";"220.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287925";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86948";"10";"Original";"2021";"0003757/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003757/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES CRECHE CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"12042.43";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288183";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87033";"10";"Original";"2021";"0003842/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2020";"0006468/2020";"Global";"2021";"0003842/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"STELA MÁRCIA ROMAGNA DE OLIVEIRA";"899.609.987-20";"Locação/Aluguel";"2021";"0000111/2021";"2021-12-14";"2021-12-14";"2023-01-14";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Projetada, N° 10, Bairro Caixa D´Agua, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Cleidimara Souza da Conceição, portadora do CPF nº 097.689.527-76 e RG nº 14.165.531 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGENCIA 14/12 A 13/04/2022.";"150.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287929";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86949";"10";"Original";"2021";"0003758/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003758/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES CRECHE CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"5040.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287933";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86950";"10";"Original";"2021";"0003759/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003759/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"16994.26";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287934";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86951";"10";"Original";"2021";"0003760/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003760/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"9420.16";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287887";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86936";"10";"Original";"2021";"0003745/2021";"2021-12-21";"12 - Dezembro";"2021";"0003235/2021";"Ordinário";"2021";"0003745/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"242 - Assitência ao Portador de Deficiência";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000084/2021";"2021-08-02";"2021-08-02";"2022-08-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de transporte intermunicipal de pacientes, que se deslocam deste município para tratamento médico especializado, de Responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social nos termos e condições constantes no Termo de Referência.";"11045.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288192";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87042";"10";"Original";"2021";"0001691/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001691/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO PPG5553 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2002.48";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288193";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87043";"10";"Original";"2021";"0001692/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001692/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPG5552 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2028.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284611";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26102";"30";"Anulação";"2021";"0000026/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0001085/2021";"Ordinário";"2021";"0003061/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.085 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"13900090001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECURSOS FIA";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"anulação de empenho para mudança de ficha lançada equivocada.";"-223.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288198";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87044";"10";"Original";"2021";"0001693/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001693/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. RANGER PPG5553 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1093.23";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288199";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87045";"10";"Original";"2021";"0001694/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001694/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1007 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1890.32";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287690";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86861";"10";"Original";"2021";"0001677/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2020";"0001393/2020";"Ordinário";"2021";"0001677/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Global Papeis e Suprimentos LTDA";"11.845.477/0001-94";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"COMPLEMENTO AO EMPENHO 1495/2021 REF AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA (PAPELARIA, CARTUCHO, TONER) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ESF AFE 000138/2021 PROCESSO 1393/2020 TERMO 12/2020 PREGÃO PRESENCIAL 09/2020";"10.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288204";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87047";"10";"Original";"2021";"0001695/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001695/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1008 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2569.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288205";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87049";"10";"Original";"2021";"0001696/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001696/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1002 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2510.41";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287696";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86863";"10";"Original";"2021";"0001678/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006617/2021";"Ordinário";"2021";"0001678/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"23888.34";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288208";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87050";"10";"Original";"2021";"0001697/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001697/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1006 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"3592.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287697";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86864";"10";"Original";"2021";"0001679/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006617/2021";"Ordinário";"2021";"0001679/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"38379.61";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267987";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26100";"30";"Anulação";"2021";"0000025/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0000089/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHADO PARA EMISSÃO DE EMPENHO COMPLEMENTAR. ";"-6129.03";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288213";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87051";"10";"Original";"2021";"0001698/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001698/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1003 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"485.39";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287702";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86865";"10";"Original";"2021";"0001680/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006617/2021";"Ordinário";"2021";"0001680/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"4739.17";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288216";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87052";"10";"Original";"2021";"0001699/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001699/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO OYF9102 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"688.69";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287705";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86866";"10";"Original";"2021";"0001681/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006617/2021";"Ordinário";"2021";"0001681/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"51846.69";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287710";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86867";"10";"Original";"2021";"0001682/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006617/2021";"Ordinário";"2021";"0001682/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"2365.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287712";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86868";"10";"Original";"2021";"0001683/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006617/2021";"Ordinário";"2021";"0001683/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"5900.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287714";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86869";"10";"Original";"2021";"0001684/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006617/2021";"Ordinário";"2021";"0001684/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"6511.57";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287717";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86870";"10";"Original";"2021";"0001685/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006617/2021";"Ordinário";"2021";"0001685/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"3121.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287720";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86871";"10";"Original";"2021";"0001686/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006617/2021";"Ordinário";"2021";"0001686/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"18428.88";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287723";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86872";"10";"Original";"2021";"0001687/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006617/2021";"Ordinário";"2021";"0001687/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"7162.05";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287726";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86873";"10";"Original";"2021";"0001688/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0001688/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.068 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A GESTANTES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Aquisição de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria. ENCONTRO DO GRUPO DE GESTANTES - Data 22/12/2021 Local: Salão Paroquial - AFM 192/2021 PROCESSO 000697/2021 TERMO 009/2021 PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 ";"402.75";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287737";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86883";"10";"Original";"2021";"0003697/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003697/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO - SERVIDORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"18589.05";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287740";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86884";"10";"Original";"2021";"0003698/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003698/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"4684.51";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287745";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86885";"10";"Original";"2021";"0003699/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003699/2021";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. 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SALARIO-";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"5224.77";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287746";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86886";"10";"Original";"2021";"0003700/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003700/2021";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. 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DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. 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DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. 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DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. 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SALARIO-";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SMTADS-ADMINISTRAÇÃO GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"16067.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287821";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86910";"10";"Original";"2021";"0003724/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003724/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"13132.03";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287824";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86911";"10";"Original";"2021";"0003725/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003725/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CONSELHEIROS TUTELARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"6077.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287827";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86912";"10";"Original";"2021";"0003726/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003726/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"6450.86";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287830";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86913";"10";"Original";"2021";"0003727/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003727/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"6979.23";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287835";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86914";"10";"Original";"2021";"0003728/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003728/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2736.16";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287838";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86915";"10";"Original";"2021";"0003729/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003729/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"33449.09";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287840";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86916";"10";"Original";"2021";"0003730/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003730/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"22081.61";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287845";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86917";"10";"Original";"2021";"0003731/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003731/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAM - ADMINISTRAÇÃO GERAL- APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1990.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287846";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86918";"10";"Original";"2021";"0003732/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003732/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"7265.89";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287851";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86919";"10";"Original";"2021";"0003733/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003733/2021";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECONTI-ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"5779.38";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287852";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86920";"10";"Original";"2021";"0003734/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003734/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"24967.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287857";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86921";"10";"Original";"2021";"0003735/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003735/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"8027.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287858";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86925";"10";"Original";"2021";"0003736/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0001085/2021";"Ordinário";"2021";"0003736/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.085 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"13900090001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECURSOS FIA";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo (lanches, marmitex e outros), que serão utilizados e consumidos em reuniões, cursos, colônia de férias, recepções de autoridades e celebridades, nas datas comemorativas, nos Projetos, inaugurações e na realização de outros eventos celebrados pelo Gabinete e pelas diversasSecretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. FIA - AF 607/2021 - TERMO 26/2021.";"255.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287861";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86926";"10";"Original";"2021";"0003737/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0003737/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 89/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"15000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287865";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86927";"10";"Original";"2021";"0003738/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003738/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A DEZEMBRO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";"6968.08";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287870";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86929";"10";"Original";"2021";"0003739/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0002929/2021";"Ordinário";"2021";"0003739/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.050 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte de universitários, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, linha: São Domingos do Norte X Colatina - NOVEMBRO/2021.";"15251.68";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287871";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86930";"10";"Original";"2021";"0003740/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0002929/2021";"Ordinário";"2021";"0003740/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.050 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte de universitários, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, linha: São Domingos do Norte X Nova Venácia - NOVEMBRO/2021.";"14220.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287876";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86931";"10";"Original";"2021";"0003741/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003741/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceiro Termo Aditivo do contrato n° 28/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte da LINHA ESTADUAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, deste município de São Domingos do Norte. TRANSPORTES DO MÊS DE DEZEMBRO/2021.";"47087.74";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287879";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86932";"10";"Original";"2021";"0003742/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2018";"0005898/2018";"Ordinário";"2021";"0003742/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"Quarto Termo Aditivo do contrato n° 27/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte da LINHA MUNICIPAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, deste município de São Domingos do Norte. TRANSPORTES DO MÊS DE DEZEMBRO/2021.";"57685.94";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287881";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86934";"10";"Original";"2021";"0003743/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0001963/2021";"Ordinário";"2021";"0003743/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000056/2021";"2021-06-22";"2021-06-22";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Municipal, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Infantil, deste município de São Domingos do Norte. NOVEMBRO/2021.";"32674.79";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287885";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86935";"10";"Original";"2021";"0003744/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003744/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. SEMARAH - AF 608/2021.";"460.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288186";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87037";"10";"Original";"2021";"0001689/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001689/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 QRL5H49 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1835.34";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288189";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87039";"10";"Original";"2021";"0001690/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001690/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ETIOS PPV1004 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"588.54";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287680";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86853";"10";"Original";"2021";"0001676/2021";"2021-12-17";"12 - Dezembro";"2021";"0006324/2021";"Global";"2021";"0001676/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903914000 - LOCAÇÃO BENS MOV. OUT.NATUREZAS E INTANGIVEIS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"RMV LOCAÇÕES LTDA";"34.014.453/0001-99";"Compras";"2021";"0000029/2021";"2021-12-13";"2021-12-13";"2022-06-13";"Dispensa";"";"";"";"04 - ARTIGO 24 INCISO 04 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação emergencial de empresa especializada em Locação de 02 Ambulâncias, sem motorista, sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva completas, para o Município de São Domingos do Norte/ES. AFE 000191/2021 DISPENSA n° 28/2021 Processo n° 6324/2021 CONTRATO nº 00029/2021 VIGÊNCIA: 13/06/2022";"135600.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287728";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86875";"10";"Original";"2021";"0003694/2021";"2021-12-17";"12 - Dezembro";"2019";"0004860/2019";"Ordinário";"2021";"0003694/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"Compras";"2021";"0000046/2021";"2021-05-12";"2021-05-12";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"AF: 031/2021";"8792.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287731";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86881";"10";"Original";"2021";"0003695/2021";"2021-12-17";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003695/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P";"Jurídica";"COLTRANS - COLATINA TRANSPORTES LTDA";"07.155.379/0001-58";"Prestação de Serviços";"2019";"0000030/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceiro Termo Aditivo contrato 30/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021, mês de NOVEMBRO/2021.";"17217.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287735";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86882";"10";"Original";"2021";"0003696/2021";"2021-12-17";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003696/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Quarto Termo Aditivo contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021 - NOVEMBRO/2021.";"15831.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287684";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86856";"10";"Original";"2021";"0003691/2021";"2021-12-16";"12 - Dezembro";"2021";"0004342/2021";"Ordinário";"2021";"0003691/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO";"2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2021";"0000109/2021";"2021-12-16";"2021-12-16";"2023-12-15";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000020/2021";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação de aparelho de Central de PABX configurada com 1E1+32 RAMAIS E 1 TI 4245 para o atendimento ao SEMARH, com fornecimento do equipamento, mão-de-obra e reposição de peças quando necessário. O processo ainda inclui ainda a instalação ou substituição de telefones de mesa nas salas, tudo conforme o Termo de Referência que será parte integrante deste processo. AF 609/2021.";"2980.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287685";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86860";"10";"Original";"2021";"0003692/2021";"2021-12-16";"12 - Dezembro";"2021";"0003406/2021";"Ordinário";"2021";"0003692/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2021";"0000089/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2022-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa especializada na restação de serviço de natureza de TIC (tecnologia da informação e computação) compreendendo os serviços de administração, suporte a tecnologias, ambientes computacionais e rede. AF 610/2021.SEMTADES.";"22066.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287692";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86862";"10";"Original";"2021";"0003693/2021";"2021-12-16";"12 - Dezembro";"2021";"0001085/2021";"Ordinário";"2021";"0003693/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.006 - RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, AGENTES HONORÍCOS, DELEGADOS E OUTROS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo (lanches, marmitex e outros), que serão utilizados e consumidos em reuniões, cursos, colônia de férias, recepções de autoridades e celebridades, nas datas comemorativas, nos Projetos, inaugurações e na realização de outros eventos celebrados pelo Gabinete e pelas diversasSecretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. GABINETE - AF 606/2021 - TERMO 26/2021.";"374.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287665";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86837";"10";"Original";"2021";"0001670/2021";"2021-12-16";"12 - Dezembro";"2021";"0000450/2021";"Ordinário";"2021";"0001670/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. FMS AFE 187/2021 PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 PROCESSO 450/2021 TERMO 004/2021";"249.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287668";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86838";"10";"Original";"2021";"0001671/2021";"2021-12-16";"12 - Dezembro";"2021";"0000450/2021";"Ordinário";"2021";"0001671/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Farmácia Comper Ltda ME";"07.465.170/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AFE 188/2021 PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 PROCESSO 450/2021 TERMO 005/2021";"3472.44";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287669";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86839";"10";"Original";"2021";"0001672/2021";"2021-12-16";"12 - Dezembro";"2021";"0000450/2021";"Ordinário";"2021";"0001672/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AFE 000189/2021 PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 PROCESSO 450/2021 TERMO 006/2021";"2312.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287672";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86841";"10";"Original";"2021";"0001673/2021";"2021-12-16";"12 - Dezembro";"2021";"0004277/2021";"Ordinário";"2021";"0001673/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000024/2021";"2021-08-31";"2021-08-31";"2022-08-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PACIENTE, QUE SE DESLOCARÃO DESTE MUNICÍPIO PARA TRATAMENTO MÉDICO ESPECIALIZADO EM OUTRAS CIDADES, DE RESPONSABILIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AFE 000190/2021. ATA REG PREÇO Nº 213/2020 PREGÃO 61/2021 PMP PROCESSO 004277/2021 CONTRATO 24/2021";"24951.04";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287676";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86842";"10";"Original";"2021";"0001674/2021";"2021-12-16";"12 - Dezembro";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0001674/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. DEZEMBRO/2021";"6706.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287679";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86844";"10";"Original";"2021";"0001675/2021";"2021-12-16";"12 - Dezembro";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0001675/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. DEZEMBRO/2021";"10059.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287646";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86829";"10";"Original";"2021";"0001669/2021";"2021-12-15";"12 - Dezembro";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0001669/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Aquisição de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria. REUNIÃO SAÚDE MENTAL/ PLENÁRIO CÂMARA MUNICIPAL- DIA 16/12 AFM 186/2021 PREGÃO PRESENCIAL 000004/2021 TERMO 000009/2021 PROCESSO 000697/2021";"268.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287658";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86834";"10";"Original";"2021";"0003689/2021";"2021-12-14";"12 - Dezembro";"2021";"0001453/2021";"Ordinário";"2021";"0003689/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.093 - CONSERVAÇÃO E MANUT. DE PONTES, BUEIROS, BOCAS DE LOBO, ESCADARIA, MUROS DE ARRIMO,ABRIGOS E OUTROS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"MARTINELLI PAVIMENTOS ESPECIAIS LTDA ME";"20.588.145/0001-62";"Compras";"2021";"0000050/2021";"2021-05-24";"2021-05-24";"2022-03-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) TONELADAS DE ASFALTO FRIO A GRANEL, PARA MANUTENÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS. DISPENSA N° 39/2021 - AF 604/2021.";"5130.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287664";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86835";"10";"Original";"2021";"0003690/2021";"2021-12-14";"12 - Dezembro";"2021";"0001085/2021";"Ordinário";"2021";"0003690/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo (lanches, marmitex e outros), que serão utilizados e consumidos em reuniões, cursos, colônia de férias, recepções de autoridades e celebridades, nas datas comemorativas, nos Projetos, inaugurações e na realização de outros eventos celebrados pelo Gabinete e pelas diversas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRAS - AF 605/2021- TERMO 26/2021.";"379.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287622";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86816";"10";"Original";"2021";"0001668/2021";"2021-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0005970/2021";"Ordinário";"2021";"0001668/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"A. Rodrigues Soluções e Serviços - ME";"21.491.210/0001-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇA - FOTO CONDUTOR SAMSUNG COMP C/ 2885, EM IMPRESSORA INSTALADA NESTA SECRETARIA. PROCESSO N° 5970/2021 ";"280.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287650";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86830";"10";"Original";"2021";"0003685/2021";"2021-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"463/2021/2021";"Ordinário";"2021";"0003685/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENSINO FUNDAMENTAL AF 600/2021.";"1419.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287651";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86831";"10";"Original";"2021";"0003686/2021";"2021-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"463/2021/2021";"Ordinário";"2021";"0003686/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. VOVO ZEZE AF: 601/2021.";"597.65";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287654";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86832";"10";"Original";"2021";"0003687/2021";"2021-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"463/2021/2021";"Ordinário";"2021";"0003687/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRE ESCOLA AF 602/2021.";"524.65";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287657";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86833";"10";"Original";"2021";"0003688/2021";"2021-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0001085/2021";"Ordinário";"2021";"0003688/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo (lanches, marmitex e outros), que serão utilizados e consumidos em reuniões, cursos, colônia de férias, recepções de autoridades e celebridades, nas datas comemorativas, nos Projetos, inaugurações e na realização de outros eventos celebrados pelo Gabinete e pelas diversas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência.SEMUR AF: 603/2021 - TERMO 26/2021.";"405.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287638";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86821";"10";"Original";"2021";"0003681/2021";"2021-12-10";"12 - Dezembro";"2021";"0002159/2021";"Ordinário";"2021";"0003681/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"782 - Transporte Rodoviário";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"1.005 - ESTUDOS, PROJETOS, AQUISIÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AVANT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA EPP";"39.785.373/0001-50";"Prestação de Serviços";"2021";"0000086/2021";"2021-09-09";"2021-09-09";"2022-09-09";"Convite";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos, projetos de infraestrutura e licenças de regularização para o loteamento urbano ""Kiko"".";"84300.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287640";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86822";"10";"Original";"2021";"0003682/2021";"2021-12-10";"12 - Dezembro";"2021";"0006512/2021";"Ordinário";"2021";"0003682/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0006 - PROGRAMA DE PACELAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA";"0.002 - AMORTIZAÇÃO DE PRINCIPAL E JUROS DE DÍVIDA JUNTO AO INSS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA";"46900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"46907100000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO";"46907101000 - AMORTIZACAO DA DIVIDA CONTRATUAL;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTABILIZAÇÃO REFERENTE PARCELAMENTO DE INSS DESTE MUNICÍPIO, JUNTO A RECEITA FEDERAL, PARCELA DO MÊS DE DEZEMBRO/2021.";"2282.27";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287644";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86827";"10";"Original";"2021";"0003683/2021";"2021-12-10";"12 - Dezembro";"2021";"0001087/2021";"Ordinário";"2021";"0003683/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE";"2.059 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ITA Sports LTDA - ME";"24.152.072/0001-12";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000019/2021";"";"";"";"Prestação de serviço de Arbitragem nos eventos de 2021/2022. ESPORTES AF 598/2021.";"1180.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287645";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86828";"10";"Original";"2021";"0003684/2021";"2021-12-10";"12 - Dezembro";"2021";"0001085/2021";"Ordinário";"2021";"0003684/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.006 - RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, AGENTES HONORÍCOS, DELEGADOS E OUTROS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo (lanches, marmitex e outros), que serão utilizados e consumidos em reuniões, cursos, colônia de férias, recepções de autoridades e celebridades, nas datas comemorativas, nos Projetos, inaugurações e na realização de outros eventos celebrados pelo Gabinete e pelas diversas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. GABINETE - AF 599/2021 - TERMO 26/2021.";"227.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287618";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86815";"10";"Original";"2021";"0001667/2021";"2021-12-09";"12 - Dezembro";"2021";"0006441/2021";"Ordinário";"2021";"0001667/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CLÍNICA COMPER LTDA";"32.958.120/0001-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de Consulta com Médico Especialista Psiquiatra, para a elaboração dos laudos necessários ao INSS para a concessão do BPC ao paciente Lorival dos Santos. Processo Administrativo nº: 6441/2021 OF/PGJSDN/Nº 174/2021 MPES nº 2021.0022.3447-90";"200.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287627";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86818";"10";"Original";"2021";"0003678/2021";"2021-12-09";"12 - Dezembro";"2021";"0006424/2021";"Ordinário";"2021";"0003678/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CREA-CONSELHO REG. ENGENHARIA ARQUIT. E AGRONOMIA";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PAGAMENTO DE ARTs N° 0820210138422, 0820210138416, 0820210138419, 0820210138415 .";"355.12";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287632";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86819";"10";"Original";"2021";"0003679/2021";"2021-12-09";"12 - Dezembro";"2021";"0001085/2021";"Ordinário";"2021";"0003679/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DA TERCEIRA IDADE";"2.080 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo (lanches, marmitex e outros), que serão utilizados e consumidos em reuniões, cursos, colônia de férias, recepções de autoridades e celebridades, nas datas comemorativas, nos Projetos, inaugurações e na realização de outros eventos celebrados pelo Gabinete e pelas diversas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. TERCEIRA IDADE - AF 596/2021 - TERMO 26/2021.";"2222.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287633";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86820";"10";"Original";"2021";"0003680/2021";"2021-12-09";"12 - Dezembro";"2021";"0001085/2021";"Ordinário";"2021";"0003680/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.006 - RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, AGENTES HONORÍCOS, DELEGADOS E OUTROS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo (lanches, marmitex e outros), que serão utilizados e consumidos em reuniões, cursos, colônia de férias, recepções de autoridades e celebridades, nas datas comemorativas, nos Projetos, inaugurações e na realização de outros eventos celebrados pelo Gabinete e pelas diversas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. GABINETE - AF 597/2021 - TERMO 26/2021.";"262.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287626";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86817";"10";"Original";"2021";"0003677/2021";"2021-12-08";"12 - Dezembro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003677/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RESTITUIÇÃO DE DESPESA PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES FOLHA DE PAGAMENTO REF. A NOVEMBRO DE 2021 DA SERVIDORA ESTADUAL ANA URSULA OLMO DE ANDRADE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.";"9579.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287458";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86738";"10";"Original";"2021";"0001646/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001646/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Taglia Ferre e Cia Ltda EPP";"07.936.832/0001-63";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. ECD VIG EPIDEMIOLÓGICA - AFE 165/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 013/2021 PROCESSO 2842/2021";"516.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287461";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86740";"10";"Original";"2021";"0001647/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001647/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Taglia Ferre e Cia Ltda EPP";"07.936.832/0001-63";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. EUGÊNIO MALACARNE - AFE 166/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 013/2021 PROCESSO 2842/2021";"2113.68";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287465";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86742";"10";"Original";"2021";"0001648/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001648/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"1.016 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Taglia Ferre e Cia Ltda EPP";"07.936.832/0001-63";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. CENTRO ADM H PIANTAVINHA - AFE 167/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 013/2021 PROCESSO 2842/2021";"1033.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287468";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86743";"10";"Original";"2021";"0001649/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001649/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Taglia Ferre e Cia Ltda EPP";"07.936.832/0001-63";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. ESF FRANCISCO ARAGÃO - AFE 168/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 013/2021 PROCESSO 2842/2021";"2900.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287469";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86744";"10";"Original";"2021";"0001650/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001650/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Taglia Ferre e Cia Ltda EPP";"07.936.832/0001-63";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. ESF ARLINDO COZER- AFE 169/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 013/2021 PROCESSO 2842/2021";"1000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287472";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86745";"10";"Original";"2021";"0001651/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001651/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"URSA COMERCIAL LTDA";"26.628.908/0001-38";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. EUGÊNIO MALACARNE - AFE 170/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 014/2021 PROCESSO 2842/2021";"27596.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287475";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86746";"10";"Original";"2021";"0001652/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001652/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"URSA COMERCIAL LTDA";"26.628.908/0001-38";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. CENTRO ATEND COVID-19 - AFE 171/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 014/2021 PROCESSO 2842/2021";"254.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287477";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86747";"10";"Original";"2021";"0001653/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001653/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. EUGENIO MALACARNE - AFE 172/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 003/2021 PROCESSO 2842/2021";"2934.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287479";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86748";"10";"Original";"2021";"0001654/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001654/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"S2 Saúde LTDA ME";"16.740.031/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. EUGENIO MALACARNE - AFE 173/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 012/2021 PROCESSO 2842/2021";"6328.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287483";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86750";"10";"Original";"2021";"0001655/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001655/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"S2 Saúde LTDA ME";"16.740.031/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. ESF FRANCISCO ARAGÃO - AFE 174/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 012/2021 PROCESSO 2842/2021";"2440.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287492";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86753";"10";"Original";"2021";"0001656/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001656/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. EUGÊNIO MALACARNE - AFE 175/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 005/2021 PROCESSO 2842/2021";"1390.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287496";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86755";"10";"Original";"2021";"0001657/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001657/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. CENTRO ATEND COVID-19 - AFE 176/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 005/2021 PROCESSO 2842/2021";"1134.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287502";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86757";"10";"Original";"2021";"0001658/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001658/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"HELTH SANTA LUZIA";"27.602.134/0001-39";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. EUGENIO MALACARNE - AFE 177/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 006/2021 PROCESSO 2842/2021";"15248.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287507";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86759";"10";"Original";"2021";"0001659/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001659/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"HELTH SANTA LUZIA";"27.602.134/0001-39";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. CENTRO ATEND COVID-19 - AFE 178/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 006/2021 PROCESSO 2842/2021";"171.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287509";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86761";"10";"Original";"2021";"0001660/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001660/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"MEDSHOP Comércio de Produtos Médicos Ltda";"39.309.927/0001-43";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. EUGENIO MALACARNTE - AFE 179/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 010/2021 PROCESSO 2842/2021";"19540.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287514";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86762";"10";"Original";"2021";"0001661/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001661/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA ME";"04.008.524/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. EUGENIO MALACARNTE - AFE 180/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 001/2021 PROCESSO 2842/2021";"7600.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287515";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86763";"10";"Original";"2021";"0001662/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001662/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"1.016 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA ME";"04.008.524/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. CENTRO ADM HIL PIANTAVINHA - AFE 181/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 001/2021 PROCESSO 2842/2021";"8488.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287518";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86764";"10";"Original";"2021";"0001663/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001663/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA ME";"04.008.524/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. ESF FRANCISCO ARAGÃO - AFE 182/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 001/2021 PROCESSO 2842/2021";"2935.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287523";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86765";"10";"Original";"2021";"0001664/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001664/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA ME";"04.008.524/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. ESF ARLINDO COSER - AFE 183/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 001/2021 PROCESSO 2842/2021";"896.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287526";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86766";"10";"Original";"2021";"0001665/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001665/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA ME";"04.008.524/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. CENTRO ATEND COVID-19 - AFE 184/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 001/2021 PROCESSO 2842/2021";"870.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287528";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86767";"10";"Original";"2021";"0001666/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0001666/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.071 - MANUTENÇÃO E APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E OUTRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Aquisição de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria. CENTRO ADM H PIANTAVINHA- REUNIÃO AUDITÓRIO CRAS 08/12/21 AFE 185/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2021 PROCESSO 697/2021 TERMO 0009/2021";"198.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287601";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86802";"10";"Original";"2021";"0003671/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0000138/2021";"Estimativo";"2021";"0003671/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 06/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM TARIFAS BANCÁRIAS E ACERTO/ICMS FUNDAP DAS CONTAS , 9.186.560 (ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAL) E 9.793.357 (ISS ESTADUAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"1000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287606";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86809";"10";"Original";"2021";"0003672/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003672/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"21230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceiro Termo Aditivo do contrato n° 28/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte da LINHA ESTADUAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, deste município de São Domingos do Norte. TRANSPORTES DO MÊS DE NOVEMBRO/2021.";"72158.65";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287609";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86810";"10";"Original";"2021";"0003673/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2018";"0005898/2018";"Ordinário";"2021";"0003673/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"Quarto Termo Aditivo do contrato n° 27/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte da LINHA MUNICIPAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, deste município de São Domingos do Norte. TRANSPORTES DO MÊS DE NOVEMBRO/2021.";"84310.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287613";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86811";"10";"Original";"2021";"0003674/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0001085/2021";"Ordinário";"2021";"0003674/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.006 - RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, AGENTES HONORÍCOS, DELEGADOS E OUTROS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo (lanches, marmitex e outros), que serão utilizados e consumidos em reuniões, cursos, colônia de férias, recepções de autoridades e celebridades, nas datas comemorativas, nos Projetos, inaugurações e na realização de outros eventos celebrados pelo Gabinete e pelas diversas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. SEMMA - AF 595/2021 - TERMO 26/2021.";"346.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287614";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86812";"10";"Original";"2021";"0003675/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0005998/2021";"Ordinário";"2021";"0003675/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"813 - Lazer";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.007 - REALIZAÇÃO, APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903923000 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FERREIRA ASSUNÇÃO EVENTOS LTDA ME";"07.310.326/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada em Show Pirotécnico para festa ""Reveillon 2021 de São Domingos do Norte"". DISPENSA N° 73/2021.";"10000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287616";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86813";"10";"Original";"2021";"0003676/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0005668/2021";"Ordinário";"2021";"0003676/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE";"2.058 - MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E CAMPOS DE FUTEBOL DO INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905212000 - EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"NOROESTE EXTINTORES E SERVIÇOS LTDA ME";"10.776.422/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de extintores, instalação e manutenção de equipamentos de incêndios novos, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor no estádio municipal ""Orlando Dalmaso"". DISPENSA N° 68/2021.";"1305.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287432";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86724";"10";"Original";"2021";"0001645/2021";"2021-12-06";"12 - Dezembro";"2021";"0006381/2021";"Ordinário";"2021";"0001645/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMAC. LTDA";"44.734.671/0001-51";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0056/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0262/2021; VIGÊNCIA 07/04/2022 PROCESSO Nº 2020-04LKW-SERP) - AFM 169/2021.";"1155.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287592";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86796";"10";"Original";"2021";"0003668/2021";"2021-12-06";"12 - Dezembro";"2021";"0005861/2021";"Ordinário";"2021";"0003668/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.005 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, EVENTOS, FESTIVIDADES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903923000 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FS BRUM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME";"26.459.407/0001-75";"Prestação de Serviços";"2021";"0000103/2021";"2021-12-06";"2021-12-06";"2022-12-06";"Convite";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Locação com Manutenção, Montagem e Desmontagens de Materiais para uso de decoração de Enfeites Natalinos de 2021, na Localidade: Praço do Niterói, Praça José Adão, Avenida Honório Fraga (centro) e adjacências, bem como Prédios Públicos, entrada e saída da cidade, do Municipio de São Domingos do Norte/ES. GABINETE - AF 593/2021.";"99335.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287595";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86797";"10";"Original";"2021";"0003669/2021";"2021-12-06";"12 - Dezembro";"2021";"0003699/2021";"Ordinário";"2021";"0003669/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Luiz Silvestre Pereira ME";"14.451.110/0001-84";"Prestação de Serviços";"2021";"0000082/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de prestação de serviços de gravação de Spot e Hora de Divulgação em Carro de som, referentes a campanhas e no decorrer do ano de 2021, dos setores da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência de Desenvolvimento Social. AF 594/2021.";"1880.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287598";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86798";"10";"Original";"2021";"0003670/2021";"2021-12-06";"12 - Dezembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003670/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Física";"KENIA TREVIZANI";"005.154.627-21";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALORE REF. A RESSARCIMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA SERVIDORA LOTADOS NO FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES (COLATINA), RELATIVO A 2ª PARCELA DO 13º SALARIO DE 2021.";"2848.71";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287553";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86780";"10";"Original";"2021";"0003655/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0006376/2021";"Ordinário";"2021";"0003655/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903961000 - SEGUROS EM GERAL";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"BANESTES SEGUROS S/A";"27.053.230/0001-75";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de seguro contra acidentes pessoais para a nova estagiária para atuação na escola EMEIEF Córrego do Dumer Rilary Ribeiro.";"85.19";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287554";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86781";"10";"Original";"2021";"0003656/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0006131/2021";"Ordinário";"2021";"0003656/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL CASA POPULAR N° 01, REF. A IMÓVEL DESOCUPADO PELO FALECIMENTO DA FAMÍLIA BARBOSA SILVA. (COD. IDENTIFICAÇÃO 123443)";"120.44";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287557";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86782";"10";"Original";"2021";"0003657/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2020";"0006134/2020";"Ordinário";"2021";"0003657/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909307000 - INDENIZAÇÃO DE MORADIA - PESSOAL CIVIL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Milton Trevizani Filho";"899.596.477-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Pagamento por Indenização ref. a ocupação de imóvel ação do imóvel Rural, situado no Córrego Samambaia ,S/N°, Zona Rural, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiou o senhor Romildo da Rocha, portador do CPF nº 087.328.787 - 88 e RG nº 1.821.160 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013, sem cobertura Contratual.";"600.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287562";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86784";"10";"Original";"2021";"0003658/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2020";"0002467/2020";"Ordinário";"2021";"0003658/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2021";"0000089/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2022-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Aquisição Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009. SMTADS - AF 585/2021.";"66418.66";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287563";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86785";"10";"Original";"2021";"0003659/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2020";"0002467/2020";"Ordinário";"2021";"0003659/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2021";"0000089/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2022-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Aquisição Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009. SMTADS - AF 585/2021.";"28465.14";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287568";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86786";"10";"Original";"2021";"0003660/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0004825/2021";"Ordinário";"2021";"0003660/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.054 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000023/2021";"";"";"";"Aquisição de doces em comemoração aos festejos das crianças e nataL, relacionados no Anexo I, observadas as especificações ali estabelecidas, visando aquisições imediatas pela secretaria relacionada. Creche - AF 586/2021.";"902.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287569";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86788";"10";"Original";"2021";"0003661/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0004825/2021";"Ordinário";"2021";"0003661/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.054 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000023/2021";"";"";"";"Aquisição de doces em comemoração aos festejos das crianças e nataL, relacionados no Anexo I, observadas as especificações ali estabelecidas, visando aquisições imediatas pela secretaria relacionada. PRE ESCOLA AF 587/2021.";"902.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287315";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86655";"10";"Original";"2021";"0001623/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001623/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO EIRELI";"03.679.808/0001-35";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. EUGENIO MALACARNE - AFE 155/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 002/2021 PROCESSO 2842/2021";"22000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287318";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86657";"10";"Original";"2021";"0001624/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001624/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"1.016 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"REDALMUS COMERCIAL LTDA";"27.347.244/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. CENTRO ADM H PIANTAVINHA - AFE 156/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 015/2021 PROCESSO 2842/2021";"950.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287574";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86789";"10";"Original";"2021";"0003662/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0004825/2021";"Ordinário";"2021";"0003662/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.054 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000023/2021";"";"";"";"Aquisição de doces em comemoração aos festejos das crianças e nataL, relacionados no Anexo I, observadas as especificações ali estabelecidas, visando aquisições imediatas pela secretaria relacionada. ENSINO FUNDAMENTAL AF 588/2021.";"3393.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287577";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86790";"10";"Original";"2021";"0003663/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0004825/2021";"Ordinário";"2021";"0003663/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.054 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000023/2021";"";"";"";"Aquisição de doces em comemoração aos festejos das crianças e nataL, relacionados no Anexo I, observadas as especificações ali estabelecidas, visando aquisições imediatas pela secretaria relacionada. CRECHE - AF 589/2021.";"528.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287323";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86659";"10";"Original";"2021";"0001625/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001625/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA";"08.379.450/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. EUGENIO MALACARNTE - AFE 157/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 015/2021 PROCESSO 2842/2021";"1443.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287580";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86791";"10";"Original";"2021";"0003664/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0004825/2021";"Ordinário";"2021";"0003664/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.054 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000023/2021";"";"";"";"Aquisição de doces em comemoração aos festejos das crianças e nataL, relacionados no Anexo I, observadas as especificações ali estabelecidas, visando aquisições imediatas pela secretaria relacionada. PRÉ ESCOLA - AF 590/2021.";"586.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287326";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86661";"10";"Original";"2021";"0001626/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001626/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"1.016 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA";"08.379.450/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. CENTRO ADMIN H PIANTAVINHA - AFE 158/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 015/2021 PROCESSO 2842/2021";"2885.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287329";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86662";"10";"Original";"2021";"0001627/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001627/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA";"08.379.450/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. CENTRO ATEND COVID-19 - AFE 159/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 015/2021 PROCESSO 2842/2021";"5771.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287585";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86793";"10";"Original";"2021";"0003665/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0004825/2021";"Ordinário";"2021";"0003665/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.054 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E DATAS COMEMORATIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000023/2021";"";"";"";"Aquisição de doces em comemoração aos festejos das crianças e nataL, relacionados no Anexo I, observadas as especificações ali estabelecidas, visando aquisições imediatas pela secretaria relacionada. ENSIONO FUNDAMENTAL - AF 591/2021.";"3254.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287330";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86664";"10";"Original";"2021";"0001628/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001628/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA";"38.007.528/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. EUGENIO MALACARNE - AFE 160/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 008/2021 PROCESSO 2842/2021";"39318.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287331";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86666";"10";"Original";"2021";"0001629/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001629/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA";"38.007.528/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. ESF FRANCISCO ARAGÃO - AFE 161/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 008/2021 PROCESSO 2842/2021";"1533.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287587";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86794";"10";"Original";"2021";"0003666/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0001085/2021";"Ordinário";"2021";"0003666/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo (lanches, marmitex e outros), que serão utilizados e consumidos em reuniões, cursos, colônia de férias, recepções de autoridades e celebridades, nas datas comemorativas, nos Projetos, inaugurações e na realização de outros eventos celebrados pelo Gabinete e pelas diversas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ABRIGO - AF 592/2021 - TERMO 26/2021.";"2344.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287332";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86668";"10";"Original";"2021";"0001630/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001630/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA";"38.007.528/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. ESF ARLINDO COZER - AFE 162/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 008/2021 PROCESSO 2842/2021";"970.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287333";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86669";"10";"Original";"2021";"0001631/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001631/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA";"38.007.528/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. CENTRO ATEND COVID-19 - AFE 163/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 008/2021 PROCESSO 2842/2021";"10999.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287334";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86671";"10";"Original";"2021";"0001632/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001632/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"32.593.430/0001-50";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. EUGENIO MALACARNE - AFE 164/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 009/2021 PROCESSO 2842/2021";"10560.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287590";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86795";"10";"Original";"2021";"0003667/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0006267/2021";"Ordinário";"2021";"0003667/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"SÃO DOMINGOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELLI";"33.511.337/0001-12";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de materiais em geral para instalação e utilização no prédio administrativo ""Bazilio Malacarne"".";"623.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287370";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86699";"10";"Original";"2021";"0001633/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001633/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO PPG5558 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"307.97";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287373";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86700";"10";"Original";"2021";"0001634/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001634/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO OYF9102 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"666.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287374";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86701";"10";"Original";"2021";"0001635/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001635/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPG5552 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"900.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287377";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86703";"10";"Original";"2021";"0001636/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001636/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO PPG5553 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1359.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287386";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86705";"10";"Original";"2021";"0001637/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001637/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ETIOS PPV1004 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1004.63";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287388";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86706";"10";"Original";"2021";"0001638/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001638/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1007 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2255.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287393";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86707";"10";"Original";"2021";"0001639/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001639/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 QRL5H49 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1967.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287395";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86708";"10";"Original";"2021";"0001640/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001640/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1002 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1403.21";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287397";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86709";"10";"Original";"2021";"0001641/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001641/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1003 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2716.13";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287402";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86710";"10";"Original";"2021";"0001642/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001642/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1006 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"4190.52";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287405";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86712";"10";"Original";"2021";"0001643/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001643/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1008 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2816.15";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287408";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86713";"10";"Original";"2021";"0001644/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001644/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. RANGER PPG5554 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2987.49";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287424";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86720";"10";"Original";"2021";"0003631/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003631/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"5405.08";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287428";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86721";"10";"Original";"2021";"0003632/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003632/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"4858.32";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287434";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86726";"10";"Original";"2021";"0003633/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2021";"0001085/2021";"Ordinário";"2021";"0003633/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo (lanches, marmitex e outros), que serão utilizados e consumidos em reuniões, cursos, colônia de férias, recepções de autoridades e celebridades, nas datas comemorativas, nos Projetos, inaugurações e na realização de outros eventos celebrados pelo Gabinete e pelas diversas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRAS - AF 582/2021 - TERMO 26/2021.";"5217.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287435";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86727";"10";"Original";"2021";"0003634/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2021";"0001085/2021";"Ordinário";"2021";"0003634/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo (lanches, marmitex e outros), que serão utilizados e consumidos em reuniões, cursos, colônia de férias, recepções de autoridades e celebridades, nas datas comemorativas, nos Projetos, inaugurações e na realização de outros eventos celebrados pelo Gabinete e pelas diversas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CREAS - AF 584/2021 - TERMO 26/2021.";"16.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287439";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86729";"10";"Original";"2021";"0003635/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0004860/2019";"Ordinário";"2021";"0003635/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"Compras";"2021";"0000046/2021";"2021-05-12";"2021-05-12";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - TRANPORTE ESCOLAR - AF 029/2021.";"15414.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287443";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86730";"10";"Original";"2021";"0003636/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0004860/2019";"Ordinário";"2021";"0003636/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"Compras";"2021";"0000046/2021";"2021-05-12";"2021-05-12";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - SEMEC - AF 030/2021.";"4404.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287444";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86731";"10";"Original";"2021";"0003637/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0004860/2019";"Ordinário";"2021";"0003637/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"Compras";"2021";"0000046/2021";"2021-05-12";"2021-05-12";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - SEMUR - AF 031/2021.";"4396.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287448";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86732";"10";"Original";"2021";"0003638/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003638/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 62/2020 ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de São Domingos do Norte/ES, a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de São Domingos do Norte e demais municípios da região, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. GABINETE";"794.29";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287451";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86733";"10";"Original";"2021";"0003639/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2021";"0005961/2021";"Ordinário";"2021";"0003639/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JL de Andrade Moschen ME";"06.038.513/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de 2 (duas) recargas de tinta para impressora utilizada pela SEMMA.";"111.56";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287452";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86734";"10";"Original";"2021";"0003640/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2021";"0006004/2021";"Ordinário";"2021";"0003640/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JL de Andrade Moschen ME";"06.038.513/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de 4 (quatro) recargas de tinta para impressora utilizada pela SEMAG.";"223.12";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287455";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86735";"10";"Original";"2021";"0003641/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0003054/2019";"Ordinário";"2021";"0003641/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.105 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000100/2021";"2021-11-12";"2021-11-12";"2023-11-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de Empresa para Prestar Serviços com Locação de Horas Máquinas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, dos municípes e dos produtores rurais. SEMAG - AF 581/2021.";"19800.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287482";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86749";"10";"Original";"2021";"0003642/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003642/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no GABINETE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1169.66";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287485";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86751";"10";"Original";"2021";"0003643/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003643/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"020 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no GABINETE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"262.41";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287489";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86752";"10";"Original";"2021";"0003644/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003644/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"2353.86";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287495";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86754";"10";"Original";"2021";"0003645/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003645/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"8436.78";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287501";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86756";"10";"Original";"2021";"0003646/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003646/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1369.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287506";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86758";"10";"Original";"2021";"0003647/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003647/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1730.54";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287530";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86769";"10";"Original";"2021";"0003648/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003648/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"58.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287535";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86770";"10";"Original";"2021";"0003649/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003649/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"2.097 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LAVADOR E DA OFICINA MECÂNICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"475.33";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287536";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86772";"10";"Original";"2021";"0003650/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003650/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"5418.79";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287539";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86773";"10";"Original";"2021";"0003651/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003651/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.108 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO INCAPER, CONFORME CONVÊNIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"700.66";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287544";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86774";"10";"Original";"2021";"0003652/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003652/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.104 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"20176.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287547";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86778";"10";"Original";"2021";"0003653/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003653/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"17059.02";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287548";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86779";"10";"Original";"2021";"0003654/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003654/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000004/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMMA desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"818.81";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287306";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86650";"10";"Original";"2021";"0001620/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001620/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"5962.58";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287310";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86651";"10";"Original";"2021";"0001621/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001621/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.073 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PACS-PROG. DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"2360.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287313";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86653";"10";"Original";"2021";"0001622/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2021";"0005412/2021";"Ordinário";"2021";"0001622/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LUCIANO GRAUNKE";"377.059.977-20";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO NA TRAVESSIA VALERIANO PAGANI, S/N - CENTRO - SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/FUNASA, REFERENTE A 22 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. ""LUCIANO GRAUNKE""";"786.94";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287422";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86719";"10";"Original";"2021";"0003630/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003630/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAF- ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"6326.51";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287199";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86599";"10";"Original";"2021";"0001589/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0006285/2021";"Ordinário";"2021";"0001589/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA";"02.537.890/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AFM 023/2021 (PREGÃO PRES. 04/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 048/2021; VIGÊNCIA 09/08/2022; PROCESSO ADM. Nº 974/2021).";"9010.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287201";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86600";"10";"Original";"2021";"0001590/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0006285/2021";"Ordinário";"2021";"0001590/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA";"02.537.890/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AFM 024/2021 (PREGÃO PRES. 02/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 031/2021; VIGÊNCIA 08/07/2022; PROCESSO ADM. Nº 973/2021).";"742.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287203";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86601";"10";"Original";"2021";"0001591/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0006285/2021";"Ordinário";"2021";"0001591/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Holy Med Com Prod Medicos Hospitalares Ltda ME";"10.696.551/0001-95";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AFM 025/2021 (PREGÃO PRES. 014/2020; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2020; VIGÊNCIA 23/03/2022; PROCESSO ADM. Nº 1.747/2020).";"23000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287206";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86602";"10";"Original";"2021";"0001592/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0006285/2021";"Ordinário";"2021";"0001592/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DIMEBRAS DIST DE MEDICAMENTOS BRASIL LTDA";"76.472.349/0001-98";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AFM 026/2021 (PREGÃO PRES. 02/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2021; VIGÊNCIA 08/07/2022; PROCESSO ADM. Nº 973/2021).";"770.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287207";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86603";"10";"Original";"2021";"0001593/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0006285/2021";"Ordinário";"2021";"0001593/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSITIVA COMERCIAL LTDA";"31.504.150/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AFM 027/2021 (PREGÃO PRES. 02/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 033/2021; VIGÊNCIA 08/07/2022; PROCESSO ADM. Nº 973/2021).";"11569.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287210";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86604";"10";"Original";"2021";"0001594/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0006285/2021";"Ordinário";"2021";"0001594/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TOP NORTE COM DE MAT MED HOSPITALAR EIRELI";"22.862.531/0001-26";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AFM 028/2021 (PREGÃO PRES. 02/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2021; VIGÊNCIA 08/07/2022; PROCESSO ADM. Nº 973/2021).";"2280.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287215";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86605";"10";"Original";"2021";"0001595/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0006285/2021";"Ordinário";"2021";"0001595/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"A.P. TORTELLI COM. PROD. MED. HOSP. LTDA";"78.451.614/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AFM 029/2021 (PREGÃO PRES. 02/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2021; VIGÊNCIA 08/07/2022; PROCESSO ADM. Nº 973/2021).";"540.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287216";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86606";"10";"Original";"2021";"0001596/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0006285/2021";"Ordinário";"2021";"0001596/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SCACALOSSI BUENO MATERIAIS ODONTOLOGICOS E MEDICOS LTDA";"37.932.432/0001-40";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AFM 030/2021 (PREGÃO PRES. 04/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 068/2021; VIGÊNCIA 09/08/2022; PROCESSO ADM. Nº 974/2021).";"1497.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287221";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86607";"10";"Original";"2021";"0001597/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0006285/2021";"Ordinário";"2021";"0001597/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"MSO BIOMED PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA";"37.509.082/0001-04";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AFM 031/2021 (PREGÃO PRES. 04/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2021; VIGÊNCIA 09/08/2022; PROCESSO ADM. Nº 974/2021).";"842.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287222";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86608";"10";"Original";"2021";"0001598/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0006285/2021";"Ordinário";"2021";"0001598/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"HOSPITALARES - DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS EIRELI";"26.364.969/0001-35";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AFM 032/2021 (PREGÃO PRES. 04/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 056/2021; VIGÊNCIA 09/08/2022; PROCESSO ADM. Nº 974/2021).";"4780.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287224";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86609";"10";"Original";"2021";"0001599/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0006285/2021";"Ordinário";"2021";"0001599/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"JB Comércio e Serviços Eireli EPP";"11.923.577/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AFM 033/2021 (PREGÃO PRES. 04/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 059/2021; VIGÊNCIA 09/08/2022; PROCESSO ADM. Nº 974/2021).";"1600.75";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287226";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86610";"10";"Original";"2021";"0001600/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0006285/2021";"Ordinário";"2021";"0001600/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AFM 034/2021 (PREGÃO PRES. 04/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 055/2021; VIGÊNCIA 09/08/2022; PROCESSO ADM. Nº 974/2021).";"8088.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287228";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86612";"10";"Original";"2021";"0001601/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0006285/2021";"Ordinário";"2021";"0001601/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"MEDILAR IMP E DIST PROD MED HOSP S/A";"07.752.236/0001-23";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AFM 035/2021 (PREGÃO PRES. 04/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2021; VIGÊNCIA 09/08/2022; PROCESSO ADM. Nº 974/2021).";"17531.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287233";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86613";"10";"Original";"2021";"0001602/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0006285/2021";"Ordinário";"2021";"0001602/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TECSUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP";"21.831.246/0001-85";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AFM 036/2021 (PREGÃO PRES. 04/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 070/2021; VIGÊNCIA 09/08/2022; PROCESSO ADM. Nº 974/2021).";"871.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287237";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86614";"10";"Original";"2021";"0001603/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0006285/2021";"Ordinário";"2021";"0001603/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"MONACA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA";"29.010.039/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AFM 037/2021 (PREGÃO PRES. 04/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 065/2021; VIGÊNCIA 09/08/2022; PROCESSO ADM. Nº 974/2021).";"8879.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287245";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86617";"10";"Original";"2021";"0001604/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0005392/2021";"Ordinário";"2021";"0001604/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.071 - MANUTENÇÃO E APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E OUTRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Compras";"2021";"0000028/2021";"2021-10-28";"2021-11-03";"2022-05-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Aquisição de materiais de consumo (lanches, marmitex e outros), que serão utilizados e consumidos em reuniões, cursos, colônia de férias, recepções de autoridades e celebridades, nas datas comemorativas, nos Projetos, inaugurações e na realização de outros eventos celebrados pela Secretaria Municipal de Saúde, tudo conforme anexo e termo. CAMPANHA NOVEMBRO AZUL - AFE 154/2021 ATA REG PREÇO 25/2021 PREGÃO 11/2021 PMSDN X FMS CONTRATO 28/2021 PROCESSO 5392/2021";"247.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287248";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86619";"10";"Original";"2021";"0001605/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001605/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"COLMAQ - MAQUINAS EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA";"27.477.959/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. ECD VIG EPIDEMIOLÓGICA - AFE 149/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 003/2021 PROCESSO 2842/2021";"1574.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287250";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86620";"10";"Original";"2021";"0001606/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001606/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"COLMAQ - MAQUINAS EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA";"27.477.959/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. EUGENIO MALACARNE - AFE 150/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 003/2021 PROCESSO 2842/2021";"1573.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287253";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86622";"10";"Original";"2021";"0001607/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001607/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"1.016 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"COLMAQ - MAQUINAS EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA";"27.477.959/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. CENTRO ADM H PIANTAVINHA - AFE 151/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 003/2021 PROCESSO 2842/2021";"1573.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287255";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86623";"10";"Original";"2021";"0001608/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001608/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"COLMAQ - MAQUINAS EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA";"27.477.959/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. ESF FRANCISCO ARAGÃO- AFE 152/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 003/2021 PROCESSO 2842/2021";"4720.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287260";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86625";"10";"Original";"2021";"0001609/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001609/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"COLMAQ - MAQUINAS EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA";"27.477.959/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. ESF ARLINDO COZER - AFE 153/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 003/2021 PROCESSO 2842/2021";"2353.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287262";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86627";"10";"Original";"2021";"0001610/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001610/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"KNOW HOW ELETRONICOS EIRELI";"26.996.695/0001-05";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. ECD VIG EPIDEMIOLÓGICA - AFE 143/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 007/2021 PROCESSO 2842/2021";"1700.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287265";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86629";"10";"Original";"2021";"0001611/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001611/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"KNOW HOW ELETRONICOS EIRELI";"26.996.695/0001-05";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. EUG MALACARNE - AFE 144/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 007/2021 PROCESSO 2842/2021";"4916.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287268";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86631";"10";"Original";"2021";"0001612/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001612/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"1.016 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"KNOW HOW ELETRONICOS EIRELI";"26.996.695/0001-05";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. CENTRO ADM H PIANTAVINHA - AFE 145/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 007/2021 PROCESSO 2842/2021";"6230.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287271";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86633";"10";"Original";"2021";"0001613/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001613/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"KNOW HOW ELETRONICOS EIRELI";"26.996.695/0001-05";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. ESF FRANCISCO ARAGÃO - AFE 146/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 007/2021 PROCESSO 2842/2021";"3800.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287276";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86635";"10";"Original";"2021";"0001614/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001614/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"KNOW HOW ELETRONICOS EIRELI";"26.996.695/0001-05";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. POSTO DIV ARTHUR SCARAMUSSA - AFE 147/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 007/2021 PROCESSO 2842/2021";"1056.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287279";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86636";"10";"Original";"2021";"0001615/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001615/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"KNOW HOW ELETRONICOS EIRELI";"26.996.695/0001-05";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. CENTRO ATEND AO COVID - AFE 148/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 007/2021 PROCESSO 2842/2021";"3956.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287281";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86638";"10";"Original";"2021";"0001616/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0005303/2021";"Ordinário";"2021";"0001616/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA";"02.814.497/0007-00";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0054/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0811/2021; VIGÊNCIA 10/08/2022 PROCESSO Nº 2021-21D3T-SERP) - AFM 113/2021.";"11340.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287292";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86643";"10";"Original";"2021";"0001617/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0001320/2021";"Ordinário";"2021";"0001617/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Loureiro & Pivetta Laboratório de Analises Clinicas Ltda Me";"14.183.398/0002-34";"Prestação de Serviços";"2021";"0000015/2021";"2021-04-15";"2021-04-15";"2022-06-15";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISE CLÍNICA, COM BASE NA LISTA DE PREÇOS DA TABELA SUS. NOVEMBRO/2021 CONTRATO: 15/2021 PROCESSO: 1320/2021 EDITAL CREDENCIAMENTO: 01/2021 VIGÊNCIA: 15/04/2022";"10106.23";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287295";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86646";"10";"Original";"2021";"0001618/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0001320/2021";"Ordinário";"2021";"0001618/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Laboratório São Domingos do Norte LTDA ME";"17.344.788/0001-56";"Prestação de Serviços";"2021";"0000014/2021";"2021-04-15";"2021-04-15";"2022-06-15";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISE CLÍNICA, COM BASE NA LISTA DE PREÇOS DA TABELA SUS. NOVEMBRO/2021 CONTRATO: 14/2021 PROCESSO: 1320/2021 EDITAL CREDENCIAMENTO: 01/2021 VIGÊNCIA: 15/04/2022";"10716.06";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287298";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86647";"10";"Original";"2021";"0001619/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0000845/2021";"Ordinário";"2021";"0001619/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903986000 - MANUT.CONS.EQUIP. DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000013/2021";"2021-03-19";"2021-03-19";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A 900 (NOVECENTAS) HORAS EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, REDE E CORRELATOS (EXECETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS POR PARTE DA CONTRATADA). OS SERVIÇOS DEVEM INCLUIR A DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DISPOSITIVOS, BEM COMO INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE ""SOFTWARES"" NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, PROGRAMAS E APLICATIVOS, DOS DIVERSOS SETORES DA SECR M SAÚDE NA ZONA RURAL E ZONA URBANA. NOVEMBRO/2021 CONTRATO 13/2021 PROCESSO 845/2021 DISPENSA Nº 10/2021";"1607.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282986";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"26091";"30";"Anulação";"2021";"0000058/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0005303/2021";"Ordinário";"2021";"0001257/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA";"02.814.497/0007-00";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO PARA ACERTO DE PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS (ALTERAÇÃO DA FONTE DE RECURSO).";"-11340.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287384";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86704";"10";"Original";"2021";"0003625/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0000272/2021";"Estimativo";"2021";"0003625/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 73/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DA PRÉ-ESCOLA CMEI ""CRIATIVO"", SENDO ELA: 3742-1952, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"350.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287409";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86715";"10";"Original";"2021";"0003626/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0005692/2021";"Ordinário";"2021";"0003626/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909306000 - RESSARCIMENTO CUSTOS-UTILIZAÇÃO DEPENDENCIAS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO REF. A RESSARCIMENTO DE CUSTAS DE DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA DE IMÓVEL OCUPADO PELA SEMEC SEM COBERTURA CONTRATUAL.";"130.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287414";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86716";"10";"Original";"2021";"0003627/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0005693/2021";"Ordinário";"2021";"0003627/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909306000 - RESSARCIMENTO CUSTOS-UTILIZAÇÃO DEPENDENCIAS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO REF. A RESSARCIMENTO DE CUSTAS DE DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA DE IMÓVEL OCUPADO PELA SEMEC SEM COBERTURA CONTRATUAL.";"59.02";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287415";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86717";"10";"Original";"2021";"0003628/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2019";"0004931/2019";"Ordinário";"2021";"0003628/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0024 - PROGRAMA DE GESTÃO E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL";"2.113 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA USINA DE LIXO E DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DOMINGUENSE (ACAD)";"21.345.747/0001-51";"Prestação de Serviços";"2020";"0000006/2020";"2020-01-31";"2020-01-31";"2023-07-30";"Dispensa";"";"";"";"28 - ARTIGO 24, INCISO XXVII, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, PROCESSAMENTO, BENEFICIAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS, REUTILIZÁVEIS, REJEITO E MANUTENÇÃO GERAL DA USINA DE TRIAGEM DO MUNICÍPI. NOVEMBRO/2021.";"6965.75";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287420";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86718";"10";"Original";"2021";"0003629/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2019";"0003068/2019";"Ordinário";"2021";"0003629/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JC SERVIÇOS EM GERAIS LTDA - ME";"10.562.699/0001-37";"Prestação de Serviços";"2020";"0000059/2020";"2020-05-15";"2020-05-15";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000010/2020";"";"";"";"Contratação de Empresa devidamente licenciada mais próximo possível da sede deste município, para descartar e dar destinação final aos resíduos sólidos classe II - B (resíduos reutilizáveis, reciclados, entrulhos e demolições), oriundos das coletas do Município de São Domingos do Norte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, considerando que o município não possui área devidamente licenciada e que este produto deve ser acondicionado em local apropriado, conforme as legislações pertinentes, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PESAGEM DE OUTUBRO E NOVEMBRO/2021.";"9282.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287169";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86590";"10";"Original";"2021";"0001581/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001581/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"1177.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286658";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86417";"10";"Original";"2021";"0001545/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006238/2021";"Ordinário";"2021";"0001545/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSITIVA COMERCIAL LTDA";"31.504.150/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0647/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1266/2021; VIGÊNCIA 23/11/2022 PROCESSO Nº 2021-79XNT-SERP) - AFM 166/2021.";"3976.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286914";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86499";"10";"Original";"2021";"0003551/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003551/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES PRE ESCOLA DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"261.42";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286659";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86418";"10";"Original";"2021";"0001546/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006238/2021";"Ordinário";"2021";"0001546/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"MEDCON EIRELI";"22.635.177/0001-05";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0647/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0485/2021; VIGÊNCIA 27/09/2022 PROCESSO Nº 2021-4KHMB-SERP) - AFM 167/2021.";"5419.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287172";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86591";"10";"Original";"2021";"0001582/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001582/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"2901.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286917";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86500";"10";"Original";"2021";"0003552/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003552/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES PRE ESCOLA DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"719.61";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287173";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86592";"10";"Original";"2021";"0001583/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001583/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"220.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286919";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86501";"10";"Original";"2021";"0003553/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003553/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES PRE ESCOLA CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"938.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286664";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86419";"10";"Original";"2021";"0001547/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006238/2021";"Ordinário";"2021";"0001547/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA";"73.856.593/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0420/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0812/2021; VIGÊNCIA 10/08/2022 PROCESSO Nº 2021-21D3T-SERP) - AFM 168/2021.";"1146.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287176";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86593";"10";"Original";"2021";"0001584/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001584/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"19627.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286668";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86421";"10";"Original";"2021";"0001548/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006249/2021";"Ordinário";"2021";"0001548/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PREGÃO PRES. 013/2020; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2020; VIGÊNCIA 10/03/2022 PROCESSO ADM. Nº 1.717/2020). AFM 066/2021";"549.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286924";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86502";"10";"Original";"2021";"0003554/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003554/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES PRE ESCOLA CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"429.07";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286926";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86503";"10";"Original";"2021";"0003555/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003555/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES CRECHE DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"24794.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287182";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86594";"10";"Original";"2021";"0001585/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001585/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"3662.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286671";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86422";"10";"Original";"2021";"0001549/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006249/2021";"Ordinário";"2021";"0001549/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Dimaster Com. de Produtos Hospitalares Ltda";"02.520.829/0001-40";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PREGÃO PRES. 013/2020; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2020; VIGÊNCIA 10/03/2022 PROCESSO ADM. Nº 1.717/2020). AFM 067/2021";"3040.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286672";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86423";"10";"Original";"2021";"0001550/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006249/2021";"Ordinário";"2021";"0001550/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA";"12.889.035/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PREGÃO PRES. 013/2020; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 094/2020; VIGÊNCIA 10/03/2022 PROCESSO ADM. Nº 1.717/2020). AFM 068/2021";"1759.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287184";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86595";"10";"Original";"2021";"0001586/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001586/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"10479.31";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286929";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86504";"10";"Original";"2021";"0003556/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003556/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES CRECHE DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2016.27";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286931";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86505";"10";"Original";"2021";"0003557/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003557/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES CRECHE CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"19244.93";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287187";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86596";"10";"Original";"2021";"0001587/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001587/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"1950.94";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287189";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86597";"10";"Original";"2021";"0001588/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001588/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"2746.66";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286678";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86424";"10";"Original";"2021";"0001551/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006284/2021";"Ordinário";"2021";"0001551/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"REBECCA VEREZA LOIOLA";"430.950.698-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO - REFERENTE AO CUMPRIMENTO SEMANAL DAS ATIVIDADES PRÁTICAS PREVISTAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, CONFORME EDITAL ICEPi/SESA Nº 007/2019, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESF ""RUBENS RANGEL"", MUNICÍPIO SÃO D DO NORTE. MÊS 11/2021 MÉDICO REBECCA VEREZA LOIOLA";"11865.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286935";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86506";"10";"Original";"2021";"0003558/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003558/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES CRECHE DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2109.94";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287192";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86598";"10";"Original";"2021";"0003609/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2020";"0005522/2020";"Ordinário";"2021";"0003609/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"JOSE BRAVIN";"493.444.397-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000099/2021";"2021-10-28";"2021-10-28";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação do imóvel Urbano, situado na Rodovia Gether Lopes de Farias, N° 22, Bairro Niterói, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Juliana Cezar de Morais, portadora do CPF nº 142.682.927-46 e RG nº 3.586.224 - ES, para o Programa de Aluguel solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. Vigência 28/10 a 31/12/2021.";"600.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286681";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86426";"10";"Original";"2021";"0001552/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006284/2021";"Ordinário";"2021";"0001552/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"AMANDA SANTOS LOUREIRO";"103.114.707-18";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO - REFERENTE AO CUMPRIMENTO SEMANAL DAS ATIVIDADES PRÁTICAS PREVISTAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EM ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE, CONFORME EDITAL ICEPi/SESA Nº 013/2020, UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"", MUNICÍPIO SÃO D DO NORTE. MÊS 11/2021 MÉDICO AMANDA SANTOS LOUREIRO";"11865.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286682";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86428";"10";"Original";"2021";"0001553/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0004987/2021";"Ordinário";"2021";"0001553/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000026/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2022-09-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 11/2021 US EUG MALACARNE PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022";"80677.49";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286938";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86507";"10";"Original";"2021";"0003559/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003559/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES CRECHE DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"253.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286941";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86508";"10";"Original";"2021";"0003560/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003560/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES CRECHE DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"539.78";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286686";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86430";"10";"Original";"2021";"0001554/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0004987/2021";"Ordinário";"2021";"0001554/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000026/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2022-09-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 11/2021 COVID-19 PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022";"26592.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286945";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86509";"10";"Original";"2021";"0003561/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003561/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES CRECHE CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"3753.44";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286690";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86431";"10";"Original";"2021";"0003483/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003483/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"528.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286946";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86510";"10";"Original";"2021";"0003562/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003562/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES CRECHE CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1286.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286691";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86432";"10";"Original";"2021";"0003484/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003484/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"990.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286949";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86511";"10";"Original";"2021";"0003563/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003563/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SMTADS-ADMINISTRAÇÃO GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"13191.35";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286698";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86433";"10";"Original";"2021";"0003485/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003485/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"136.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286954";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86512";"10";"Original";"2021";"0003564/2021";"2021-11-30";"11 - 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"916.67";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286969";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86517";"10";"Original";"2021";"0003569/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003569/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - 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SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"5514.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286715";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86437";"10";"Original";"2021";"0003489/2021";"2021-11-30";"11 - 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GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"10478.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286767";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86454";"10";"Original";"2021";"0003506/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003506/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAF- ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"575.18";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287023";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86535";"10";"Original";"2021";"0003587/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003587/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAM - ADMINISTRAÇÃO GERAL- APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"4776.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283952";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26088";"30";"Anulação";"2021";"0000020/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002906/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. 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GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"4405.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286776";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86457";"10";"Original";"2021";"0003509/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003509/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAF- ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"3193.07";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286778";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86458";"10";"Original";"2021";"0003510/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003510/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"10017.13";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287291";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86641";"10";"Original";"2021";"0003612/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003612/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. 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Novembro";"2021";"0000922/2021";"Estimativo";"2021";"0003613/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 414/2021 REF. A ESTIMATIVO DE GASTOS FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO LOCAL ONDE FUNCIONA A ESCOLA EMEF ""ANANIAS CUSTÓDIO PARA O ANO DE 2021. (HIDRÔMETRO N° 395355).";"1200.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287050";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86544";"10";"Original";"2021";"0003596/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003596/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"838.81";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286795";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86463";"10";"Original";"2021";"0003515/2021";"2021-11-30";"11 - 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AF 358/2021.";"2517.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286811";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86469";"10";"Original";"2021";"0003521/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003521/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"785.82";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287069";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86553";"10";"Original";"2021";"0003602/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003602/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1600.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287070";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86554";"10";"Original";"2021";"0003603/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003603/2021";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"800.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286816";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86470";"10";"Original";"2021";"0003522/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003522/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - 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Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003525/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"19309.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287337";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86677";"10";"Original";"2021";"0003614/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003614/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRÉ ESCOLA AF 572/2021.";"900.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287083";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86558";"10";"Original";"2021";"0003607/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003607/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"200.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287342";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86679";"10";"Original";"2021";"0003615/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003615/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 573/2021.";"900.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287087";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86559";"10";"Original";"2021";"0003608/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003608/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"400.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9270960";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26092";"30";"Anulação";"2021";"0000023/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0000922/2021";"Estimativo";"2021";"0000414/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"anulação de saldo de empenho para emissão de nota complementar.";"-197.14";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287345";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86682";"10";"Original";"2021";"0003616/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003616/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência.ENSINO FUNDAMENTAL/AF 574/2021.";"6743.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286834";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86474";"10";"Original";"2021";"0003526/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003526/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"3343.96";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287090";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86564";"10";"Original";"2021";"0001555/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001555/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"513.38";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286835";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86475";"10";"Original";"2021";"0003527/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003527/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2028.71";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287091";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86565";"10";"Original";"2021";"0001556/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001556/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"916.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287347";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86685";"10";"Original";"2021";"0003617/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003617/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRE ESCOLA/AF 575/2021";"1907.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287094";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86566";"10";"Original";"2021";"0001557/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001557/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"586.67";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287350";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86687";"10";"Original";"2021";"0003618/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003618/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE/AF 576/2021.";"1907.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286840";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86476";"10";"Original";"2021";"0003528/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003528/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1619.05";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287353";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86688";"10";"Original";"2021";"0003619/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003619/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENSINO FUNDAMENTAL AF 577/2021.";"14540.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286842";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86477";"10";"Original";"2021";"0003529/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003529/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC- ALIMENT. E NUTRIÇÃO- COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2145.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287099";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86567";"10";"Original";"2021";"0001558/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001558/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"458.33";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287355";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86689";"10";"Original";"2021";"0003620/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"463/2021/2021";"Ordinário";"2021";"0003620/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENSINO FUNDAMENTAL AF 578/2021.";"1726.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287100";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86568";"10";"Original";"2021";"0001559/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001559/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"299.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286845";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86478";"10";"Original";"2021";"0003530/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003530/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"6833.72";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287358";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86690";"10";"Original";"2021";"0003621/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"463/2021/2021";"Ordinário";"2021";"0003621/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRE ESCOLA AF 579/2021.";"185.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287103";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86569";"10";"Original";"2021";"0001560/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001560/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"17799.89";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287359";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86691";"10";"Original";"2021";"0003622/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"463/2021/2021";"Ordinário";"2021";"0003622/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 580/2021.";"185.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286848";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86479";"10";"Original";"2021";"0003531/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003531/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2299.24";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287361";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86695";"10";"Original";"2021";"0003623/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2019";"0003054/2019";"Ordinário";"2021";"0003623/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.105 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000100/2021";"2021-11-12";"2021-11-12";"2023-11-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de Empresa para Prestar Serviços com Locação de Horas Máquinas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, dos municípes e dos produtores rurais. SEMAG - AF 581/2021.";"198850.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286852";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86480";"10";"Original";"2021";"0003532/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003532/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2314.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287108";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86570";"10";"Original";"2021";"0001561/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001561/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"220.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286853";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86481";"10";"Original";"2021";"0003533/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003533/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"879.47";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287109";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86571";"10";"Original";"2021";"0001562/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001562/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"4294.43";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287367";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86696";"10";"Original";"2021";"0003624/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0003165/2021";"Ordinário";"2021";"0003624/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"R M Comercial Sports Ltda ME";"16.835.379/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000022/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da SEMTDES do projeto da escolhinha de futebol do FIA fundo da infancia e da adolecencia que tem por objetivo proporcionar a pratica do futebol as crianças e os adolecentes. PROJETO FIA AF/546/2021.";"7870.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286856";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86482";"10";"Original";"2021";"0003534/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003534/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"60983.21";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287114";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86572";"10";"Original";"2021";"0001563/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001563/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL - APOIO ADM.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"2327.53";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287115";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86573";"10";"Original";"2021";"0001564/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001564/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"37240.73";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286861";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86483";"10";"Original";"2021";"0003535/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003535/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"926.74";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286862";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86484";"10";"Original";"2021";"0003536/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003536/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"5087.61";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287121";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86574";"10";"Original";"2021";"0001565/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001565/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"14517.18";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286867";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86485";"10";"Original";"2021";"0003537/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003537/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"220897.05";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287124";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86575";"10";"Original";"2021";"0001566/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001566/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"2516.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287125";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86576";"10";"Original";"2021";"0001567/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001567/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"220.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286874";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86486";"10";"Original";"2021";"0003538/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003538/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"5132.26";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287130";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86577";"10";"Original";"2021";"0001568/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001568/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"575.18";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287131";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86578";"10";"Original";"2021";"0001569/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001569/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATENÇÃO BÁSICA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"449.72";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287134";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86579";"10";"Original";"2021";"0001570/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001570/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"57973.73";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286879";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86487";"10";"Original";"2021";"0003539/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003539/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"575.18";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287139";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86580";"10";"Original";"2021";"0001571/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001571/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"13475.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286885";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86489";"10";"Original";"2021";"0003541/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003541/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2122.72";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286886";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86490";"10";"Original";"2021";"0003542/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003542/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1010.69";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287142";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86581";"10";"Original";"2021";"0001572/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001572/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"2145.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287143";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86582";"10";"Original";"2021";"0001573/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001573/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"220.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286891";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86491";"10";"Original";"2021";"0003543/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003543/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES ENSINO FUNDAMENTAL DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1619.05";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287147";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86583";"10";"Original";"2021";"0001574/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001574/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.073 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PACS-PROG. DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"19206.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286894";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86492";"10";"Original";"2021";"0003544/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003544/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"50579.94";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287150";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86584";"10";"Original";"2021";"0001575/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001575/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.073 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PACS-PROG. DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"4328.12";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286895";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86493";"10";"Original";"2021";"0003545/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003545/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"10538.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287153";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86585";"10";"Original";"2021";"0001576/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001576/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.073 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PACS-PROG. DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"8694.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286644";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86412";"10";"Original";"2021";"0001540/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006238/2021";"Ordinário";"2021";"0001540/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMAC. LTDA";"44.734.671/0001-51";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0698/2020; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1313/2020; VIGÊNCIA 21/12/2021 PROCESSO Nº 2020-098CY-SERP) - AFM 161/2021.";"3360.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286900";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86494";"10";"Original";"2021";"0003546/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003546/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES PRE ESCOLA DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"16635.93";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287156";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86586";"10";"Original";"2021";"0001577/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001577/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"3900.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286645";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86413";"10";"Original";"2021";"0001541/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006238/2021";"Ordinário";"2021";"0001541/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMAC. LTDA";"44.734.671/0001-51";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0430/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0943/2021; VIGÊNCIA 21/09/2022 PROCESSO Nº 2021-096ZTV-SERP) - AFM 162/2021.";"99.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286901";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86495";"10";"Original";"2021";"0003547/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003547/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES PRE ESCOLA DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1125.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287159";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86587";"10";"Original";"2021";"0001578/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001578/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"1472.35";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280760";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26093";"30";"Anulação";"2021";"0000024/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0000922/2021";"Estimativo";"2021";"0002225/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"anulação de saldo de empenho para emissão de nota complementar.";"-62.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286648";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86414";"10";"Original";"2021";"0001542/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006238/2021";"Ordinário";"2021";"0001542/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SINERGIA FARMACEUTICA LTDA";"35.186.943/0001-35";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0499/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0860/2021; VIGÊNCIA 27/09/2022 PROCESSO Nº 2021-NH71N-SERP) - AFM 163/2021.";"1216.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286904";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86496";"10";"Original";"2021";"0003548/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003548/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES PRE ESCOLA CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"8072.46";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285626";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26090";"30";"Anulação";"2021";"0000022/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2020";"0005522/2020";"Ordinário";"2021";"0003304/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"JOSE BRAVIN";"493.444.397-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000099/2021";"2021-10-28";"2021-10-28";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO REALIZADO EM ELEMENTO DE DESPESA EQUIVOCADO.";"-600.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287162";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86588";"10";"Original";"2021";"0001579/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001579/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO;";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"2299.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286651";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86415";"10";"Original";"2021";"0001543/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006238/2021";"Ordinário";"2021";"0001543/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SINERGIA FARMACEUTICA LTDA";"35.186.943/0001-35";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0667/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1302/2021; VIGÊNCIA 22/11/2022 PROCESSO Nº 2021-7JW3G-SERP) - AFM 164/2021.";"772.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286908";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86497";"10";"Original";"2021";"0003549/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003549/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES PRE ESCOLA DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2848.08";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287164";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86589";"10";"Original";"2021";"0001580/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001580/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"7704.72";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286653";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86416";"10";"Original";"2021";"0001544/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006238/2021";"Ordinário";"2021";"0001544/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSITIVA COMERCIAL LTDA";"31.504.150/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0487/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1021/2021; VIGÊNCIA 01/10/2022 PROCESSO Nº 2021-H7DJ9-SERP) - AFM 165/2021.";"2565.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286911";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86498";"10";"Original";"2021";"0003550/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003550/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901133000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE FUNÇÕES";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES PRE ESCOLA DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1003.15";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286667";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86420";"10";"Original";"2021";"0003482/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006147/2021";"Ordinário";"2021";"0003482/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903042000 - FERRAMENTAS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ADRIEL GONÇALVES PEREIRA";"34.290.966/0001-22";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) CABOS DE ENXADA PARA UTILIZAÇÃO DA SEMUR.";"159.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286518";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86357";"10";"Original";"2021";"0003474/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0001927/2021";"Ordinário";"2021";"0003474/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"SÃO DOMINGOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELLI";"33.511.337/0001-12";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de materiais em geral para reforma e reparos na novo local onde funcionará a Polícia Civil no mnicípio.";"306.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286525";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86360";"10";"Original";"2021";"0003475/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0004932/2021";"Ordinário";"2021";"0003475/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905212000 - EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"NOROESTE EXTINTORES E SERVIÇOS LTDA ME";"10.776.422/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de extintores, instalação e manutenção de equipamentos de incêndios novos, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor. DISPENSA N° 64/2021.";"1248.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286526";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86361";"10";"Original";"2021";"0003476/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0004932/2021";"Ordinário";"2021";"0003476/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905212000 - EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"NOROESTE EXTINTORES E SERVIÇOS LTDA ME";"10.776.422/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de extintores, instalação e manutenção de equipamentos de incêndios novos, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor. DISPENSA N° 64/2021 - CRECHE.";"467.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286529";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86362";"10";"Original";"2021";"0001539/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001539/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSP. LTDA ME";"36.325.157/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0491/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1063/2021; VIGÊNCIA 04/10/2022 PROCESSO Nº 2021-XSJ4N-SERP) - AFM 126/2021.";"580.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286533";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86364";"10";"Original";"2021";"0001505/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001505/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. PROD. HOSP. LTDA ME";"36.325.157/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0459/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0982/2021; VIGÊNCIA 16/09/2022 PROCESSO Nº 2021-CBKLH-SERP) - AFM 127/2021.";"1020.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286535";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86368";"10";"Original";"2021";"0001506/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001506/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"HOSPITALARES - DISTRIB. 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(PE 0471/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0857/2021; VIGÊNCIA 23/09/2022 PROCESSO Nº 2021-P3XGT-SERP) - AFM 130/2021.";"2220.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286547";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86373";"10";"Original";"2021";"0001509/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001509/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"34.729.047/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0420/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0810/2021; VIGÊNCIA 10/08/2022 PROCESSO Nº 2021-21D3T-SERP) - AFM 131/2021.";"1460.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286550";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86374";"10";"Original";"2021";"0001510/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001510/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"34.729.047/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0485/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1045/2021; VIGÊNCIA 27/09/2022 PROCESSO Nº 2021-4KHMB-SERP) - AFM 132/2021.";"1234.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286551";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86375";"10";"Original";"2021";"0001511/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001511/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"34.729.047/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0492/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1048/2021; VIGÊNCIA 29/09/2022 PROCESSO Nº 2021-9J150-SERP) - AFM 133/2021.";"4740.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286554";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86376";"10";"Original";"2021";"0001512/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001512/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"34.729.047/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0492/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1048/2021; VIGÊNCIA 29/09/2022 PROCESSO Nº 2021-9J150-SERP) - AFM 134/2021.";"1480.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286556";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86377";"10";"Original";"2021";"0001513/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001513/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Comercial Cirúgica Rioclarense Ltda";"67.729.178/0004-91";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0688/2020; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1312/2020; VIGÊNCIA 18/12/2021 PROCESSO Nº 2020-TNOBP-SERP) - AFM 135/2021.";"2998.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286558";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86378";"10";"Original";"2021";"0001514/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001514/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Comercial Cirúgica Rioclarense Ltda";"67.729.178/0004-91";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0530/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1131/2021; VIGÊNCIA 15/10/2022 PROCESSO Nº 2021-SS341-SERP) - AFM 136/2021.";"1996.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286561";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86379";"10";"Original";"2021";"0001515/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001515/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"PRATI, DONADUZZI & CIA. LTDA";"73.856.593/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. 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(PE 0487/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1026/2021; VIGÊNCIA 01/10/2022 PROCESSO Nº 2021-H7DJ9-SERP) - AFM 143/2021.";"4100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286578";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86386";"10";"Original";"2021";"0001522/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001522/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SINERGIA FARMACEUTICA LTDA";"35.186.943/0001-35";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. 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(PE 0552/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1056/2021; VIGÊNCIA 28/09/2022 PROCESSO Nº 2021-KPM5X-SERP) - AFM 145/2021.";"2250.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286584";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86388";"10";"Original";"2021";"0001524/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001524/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SINERGIA FARMACEUTICA LTDA";"35.186.943/0001-35";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0552/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1056/2021; VIGÊNCIA 28/09/2022 PROCESSO Nº 2021-KPM5X-SERP) - AFM 146/2021.";"828.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286588";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86389";"10";"Original";"2021";"0001525/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001525/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA";"12.889.035/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0572/2020; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1189/2020; VIGÊNCIA 29/11/2021 PROCESSO Nº 2020-D98F0-SERP) - AFM 147/2021.";"3794.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286593";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86391";"10";"Original";"2021";"0001526/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001526/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA";"12.889.035/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 032/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 181/2021; VIGÊNCIA 10/03/2022 PROCESSO Nº 2020-204PZ-SERP) - AFM 148/2021.";"1260.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286596";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86392";"10";"Original";"2021";"0001527/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001527/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSITIVA COMERCIAL LTDA";"31.504.150/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 602/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1203/2021; VIGÊNCIA 09/11/2022 PROCESSO Nº 2021-VBJKB-SERP) - AFM 149/2021.";"442.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286597";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86393";"10";"Original";"2021";"0001528/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001528/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSITIVA COMERCIAL LTDA";"31.504.150/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 491/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1066/2021; VIGÊNCIA 04/10/2022 PROCESSO Nº 2021-XSJ4N-SERP) - AFM 150/2021.";"370.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286600";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86394";"10";"Original";"2021";"0001529/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001529/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Dimaster Com. de Produtos Hospitalares Ltda";"02.520.829/0001-40";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 480/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1106/2021; VIGÊNCIA 19/10/2022 PROCESSO Nº 2021-RR257-SERP) - AFM 151/2021.";"3900.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286605";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86395";"10";"Original";"2021";"0001530/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001530/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP";"18.269.125/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0056/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0262/2021; VIGÊNCIA 07/04/2022 PROCESSO Nº 2020-04LKW-SERP) - AFM 152/2021.";"2877.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286606";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86397";"10";"Original";"2021";"0001531/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001531/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA";"02.814.497/0007-00";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0480/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1107/2021; VIGÊNCIA 10/10/2022 PROCESSO Nº 2021-RR257-SERP) - AFM 153/2021.";"950.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286609";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86398";"10";"Original";"2021";"0001532/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001532/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMAC. LTDA";"44.734.671/0001-51";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0480/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1110/2021; VIGÊNCIA 18/10/2022 PROCESSO Nº 2021-RR257-SERP) - AFM 154/2021.";"270.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286612";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86399";"10";"Original";"2021";"0001533/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001533/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA";"49.475.833/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0698/2020; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1315/2020; VIGÊNCIA 21/12/2021 PROCESSO Nº 2020-098CV-SERP) - AFM 155/2021.";"157.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286613";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86400";"10";"Original";"2021";"0001534/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001534/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"MEDILAR IMP E DIST PROD MED HOSP S/A";"07.752.236/0001-23";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0459/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0980/2021; VIGÊNCIA 16/09/2022 PROCESSO Nº 2021-CBKLH-SERP) - AFM 156/2021.";"1812.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286618";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86401";"10";"Original";"2021";"0001535/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001535/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A";"17.159.229/0001-76";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0054/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 054/2021; VIGÊNCIA 12/05/2022 PROCESSO Nº 2020-867LT-SERP) - AFM 157/2021.";"2703.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286621";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86402";"10";"Original";"2021";"0001536/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001536/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Hospidrogas Comercio de Prod. Hospitalares Ltda";"35.997.345/0001-46";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0643/2020; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1299/2020; VIGÊNCIA 18/12/2021 PROCESSO Nº 2020-RZWZH-SERP) - AFM 158/2021.";"1485.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286622";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86403";"10";"Original";"2021";"0001537/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001537/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"J R G DIST. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP";"04.380.569/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0492/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1047/2021; VIGÊNCIA 29/09/2022 PROCESSO Nº 2021-9J150-SERP) - AFM 159/2021.";"702.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286624";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86404";"10";"Original";"2021";"0001538/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001538/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda";"10.586.940/0001-68";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0602/2020; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1225/2020; VIGÊNCIA 02/12/2021 PROCESSO Nº 2020-RXODJ-SERP) - AFM 160/2021.";"2584.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286630";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86407";"10";"Original";"2021";"0003477/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0005863/2021";"Ordinário";"2021";"0003477/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903961000 - SEGUROS EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS";"61.198.164/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de Seguro contra acidentes por um período de 12 (doze) meses para o carro Onix Placa PPV 0995 utilizado pela SEMMA.";"1710.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286634";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86408";"10";"Original";"2021";"0003478/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0005440/2021";"Ordinário";"2021";"0003478/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ALEX SANDRO PIZETTA";"42.873.894/0001-74";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE FABRICAÇÃO SOB MEDIDA E INSTALAÇÃO DE VIDROS PARA TROCA DE DEFEITUOSOS NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO ""BASÍLIO MALACARNE"". DISPENSA N° 72/2021.";"4240.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286636";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86409";"10";"Original";"2021";"0003479/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0003820/2021";"Ordinário";"2021";"0003479/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905217000 - EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000026/2021";"";"";"";"Aquisição de Projetores Multimidia para suprir as necessidades das escolas municipais. ENSINO FUNDAMENTAL AF 569/2021.";"246700.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286638";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86410";"10";"Original";"2021";"0003480/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0003819/2021";"Ordinário";"2021";"0003480/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905217000 - EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000028/2021";"";"";"";"Aquisição de TVs LED novas para suprir as necessidades das escolas municipais. ENSINO FUNDAMENTAL AF 570/2021.";"57338.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286641";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86411";"10";"Original";"2021";"0003481/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0003819/2021";"Ordinário";"2021";"0003481/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905217000 - EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000028/2021";"";"";"";"Aquisição de TVs LED novas para suprir as necessidades das escolas municipais. VOVO ZEZE AF 571/2021.";"28669.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286476";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86339";"10";"Original";"2021";"0001494/2021";"2021-11-26";"11 - Novembro";"2020";"0001393/2020";"Ordinário";"2021";"0001494/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA (PAPELARIA, CARTUCHO, TONER) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ESFs AFE 000137/2021 PROCESSO 1393/2020 TERMO 11/2020 PREGÃO PRESENCIAL 09/2020";"6133.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286477";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86340";"10";"Original";"2021";"0001495/2021";"2021-11-26";"11 - Novembro";"2020";"0001393/2020";"Ordinário";"2021";"0001495/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Global Papeis e Suprimentos LTDA";"11.845.477/0001-94";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA (PAPELARIA, CARTUCHO, TONER) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ESF AFE 000138/2021 PROCESSO 1393/2020 TERMO 12/2020 PREGÃO PRESENCIAL 09/2020";"1778.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286482";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86341";"10";"Original";"2021";"0001496/2021";"2021-11-26";"11 - Novembro";"2020";"0001393/2020";"Ordinário";"2021";"0001496/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Global Papeis e Suprimentos LTDA";"11.845.477/0001-94";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA (PAPELARIA, CARTUCHO, TONER) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EUG MALALCARNE AFE 000139/2021 PROCESSO 1393/2020 TERMO 12/2020 PREGÃO PRESENCIAL 09/2020";"397.54";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286483";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86342";"10";"Original";"2021";"0001497/2021";"2021-11-26";"11 - Novembro";"2020";"0001393/2020";"Ordinário";"2021";"0001497/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Linhares Informática e Suprimentos LTDA ME";"28.038.227/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA (PAPELARIA, CARTUCHO, TONER) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ESF AFE 000140/2021 PROCESSO 1393/2020 TERMO 14/2020 PREGÃO PRESENCIAL 09/2020";"2006.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286488";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86343";"10";"Original";"2021";"0001498/2021";"2021-11-26";"11 - Novembro";"2020";"0001393/2020";"Ordinário";"2021";"0001498/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Linhares Informática e Suprimentos LTDA ME";"28.038.227/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA (PAPELARIA, CARTUCHO, TONER) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EUG MALACARNE AFE 000141/2021 PROCESSO 1393/2020 TERMO 14/2020 PREGÃO PRESENCIAL 09/2020";"3977.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286490";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86344";"10";"Original";"2021";"0001499/2021";"2021-11-26";"11 - Novembro";"2020";"0001393/2020";"Ordinário";"2021";"0001499/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA (PAPELARIA, CARTUCHO, TONER) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ESF AFE 000142/2021 PROCESSO 1393/2020 TERMO 17/2020 PREGÃO PRESENCIAL 09/2020";"4742.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286493";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86345";"10";"Original";"2021";"0001500/2021";"2021-11-26";"11 - Novembro";"2021";"0005971/2021";"Ordinário";"2021";"0001500/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"JL de Andrade Moschen ME";"06.038.513/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (DISPENSADOR MANUAL DE SENHA BICO DE PATO E ROLO DE SENHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COVID-19 PROCESSO Nº 005971/2021";"228.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286496";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86347";"10";"Original";"2021";"0001501/2021";"2021-11-26";"11 - Novembro";"2021";"0005274/2021";"Ordinário";"2021";"0001501/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"1.016 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905203000 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LUCIMAR BORTOLOTTI 09825492708";"28.798.674/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de aparelhos telefônicos celulares, desbloqueados, tipo smartphone Android, incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento. Centro Administrativo Hilário Piantavinha DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2021 FMS PROCESSO Nº 5274/2021";"1299.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286499";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86348";"10";"Original";"2021";"0001502/2021";"2021-11-26";"11 - Novembro";"2021";"0005274/2021";"Ordinário";"2021";"0001502/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905203000 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"LUCIMAR BORTOLOTTI 09825492708";"28.798.674/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de aparelhos telefônicos celulares, desbloqueados, tipo smartphone Android, incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento. Centro Atendimento ao COVID-19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2021 FMS PROCESSO Nº 5274/2021";"1299.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286523";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86359";"10";"Original";"2021";"0001503/2021";"2021-11-26";"11 - Novembro";"2021";"0006154/2021";"Ordinário";"2021";"0001503/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SIMONE APARECIDA PEREIRA";"44.021.088/0001-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NECESSÁRIA PARA O CONSERTO DE UMA GELADEIRA ELETROLUX 34L, QUE ENCONTRA-SE NA COZINHA DA UNIDADE DE SAÚDE EUG MALACARNE. PROCESSO 6154/2021";"70.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286629";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86406";"10";"Original";"2021";"0001504/2021";"2021-11-26";"11 - Novembro";"2021";"0006154/2021";"Ordinário";"2021";"0001504/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903025000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SIMONE APARECIDA PEREIRA";"44.021.088/0001-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS (RELÊ, PROTETOR TÉRMICO) NECESSÁRIOS PARA O CONSERTO DE UMA GELADEIRA ELETROLUX 34L, QUE ENCONTRA-SE NA COZINHA DA UNIDADE DE SAÚDE EUG MALACARNE. PROCESSO 6154/2021";"90.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286502";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86349";"10";"Original";"2021";"0003468/2021";"2021-11-25";"11 - Novembro";"2019";"0005736/2019";"Ordinário";"2021";"0003468/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"1.027 - LOCAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA SERVIÇOS URBANOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000019/2021";"2021-03-01";"2021-03-01";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000008/2020";"";"";"";"Contratação de Empresa para Prestar Serviços com Locação de Horas Máquinas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, dos municípes e dos produtores rurais. SEMUR - AF 568/2021.";"3275.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286505";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86350";"10";"Original";"2021";"0003469/2021";"2021-11-25";"11 - Novembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2021";"0003469/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição e reabastecimento de botija de gás (gás liquefeito de petróleo- gás de cozinha), residencial, acondicionado em botijão de 13 Kg e de 45 Kg, retornável, composição básica propano e butano, altamente tóxico/inflamável e vasilhame de gás liquefeito de petróleo de 13 Kg – casco vazio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Fazenda e Gabinete, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. SEMTADS - AF 554/2021.";"108.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286508";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86351";"10";"Original";"2021";"0003470/2021";"2021-11-25";"11 - Novembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2021";"0003470/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição e reabastecimento de botija de gás (gás liquefeito de petróleo- gás de cozinha), residencial, acondicionado em botijão de 13 Kg e de 45 Kg, retornável, composição básica propano e butano, altamente tóxico/inflamável e vasilhame de gás liquefeito de petróleo de 13 Kg – casco vazio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Fazenda e Gabinete, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. ABRIGO - AF 555/2021.";"108.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286511";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86352";"10";"Original";"2021";"0003471/2021";"2021-11-25";"11 - Novembro";"2020";"0003474/2020";"Ordinário";"2021";"0003471/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903901000 - ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2024-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO NA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL ASSINATURA ICB-BRASIL - GABINETE AF 567/2021 - PAULO KUSTER.";"250.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286514";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86353";"10";"Original";"2021";"0003472/2021";"2021-11-25";"11 - Novembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003472/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Ernesto Schmidt e Cia Ltda Epp";"31.767.882/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. ABRIGO - AF 566/2021.";"149.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286516";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86354";"10";"Original";"2021";"0003473/2021";"2021-11-25";"11 - Novembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003473/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"RFL Comercial Ltda EPP";"01.260.374/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. SEMTADS - AF 318/2021.";"103.79";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286400";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86312";"10";"Original";"2021";"0001493/2021";"2021-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0001493/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"9000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286461";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86331";"10";"Original";"2021";"0003461/2021";"2021-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0003976/2021";"Ordinário";"2021";"0003461/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de confecção, montagem, instalação de Cortinas tipo Black-Out de Varão, para utilização e instalação nas escolas Municipais. ENSINO FUNDAMENTAL AF 560/2021.";"91580.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286462";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86332";"10";"Original";"2021";"0003462/2021";"2021-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0003976/2021";"Ordinário";"2021";"0003462/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de confecção, montagem, instalação de Cortinas tipo Black-Out de Varão, para utilização e instalação nas escolas Municipais. CRECHE AF 561/2021.";"44080.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286463";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86333";"10";"Original";"2021";"0003463/2021";"2021-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0003976/2021";"Ordinário";"2021";"0003463/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de confecção, montagem, instalação de Cortinas tipo Black-Out de Varão, para utilização e instalação nas escolas Municipais. PRÉ ESCOLA AF 562/2021.";"3800.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286464";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86334";"10";"Original";"2021";"0003464/2021";"2021-11-24";"11 - Novembro";"2020";"0003474/2020";"Ordinário";"2021";"0003464/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903901000 - ASSINATURAS DE PERIODICOS E ANUIDADES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO NA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL ASSINATURA ICB-BRASIL - SEMARAH AF 563/2021 - IVANETE KUSTER. ";"250.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286465";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86335";"10";"Original";"2021";"0003465/2021";"2021-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003465/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. Semarah - AF 564/2021.";"482.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286469";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86336";"10";"Original";"2021";"0003466/2021";"2021-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003466/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. Semarah - AF 565/2021.";"368.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286472";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86337";"10";"Original";"2021";"0003467/2021";"2021-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2021";"0003467/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição e reabastecimento de botija de gás (gás liquefeito de petróleo- gás de cozinha), residencial, acondicionado em botijão de 13 Kg e de 45 Kg, retornável, composição básica propano e butano, altamente tóxico/inflamável e vasilhame de gás liquefeito de petróleo de 13 Kg – casco vazio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Fazenda e Gabinete, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. SEMARAH - AF 553/2021.";"108.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286394";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86309";"10";"Original";"2021";"0001491/2021";"2021-11-24";"11 - Novembro";"2020";"0001429/2020";"Ordinário";"2021";"0001491/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.068 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A GESTANTES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000008/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAIS DE BEBÊ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS GESTANTES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, E OS MESMOS SERÃO DISTRIBUIDAS DE FORMA GRATUITA, A CADA ENCONTRO E PALESTRAS MOTIVACIONAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FMS REF 3º PEDIDO - AFE 000136/2021 PREGÃO PRESENCIAL 08/2020 PROCESSO 001429/2020 TERMO 00010/2020";"10690.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286397";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86310";"10";"Original";"2021";"0001492/2021";"2021-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0001492/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"21000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286424";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86320";"10";"Original";"2021";"0003450/2021";"2021-11-23";"11 - Novembro";"2021";"0001085/2021";"Ordinário";"2021";"0003450/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo (lanches, marmitex e outros), que serão utilizados e consumidos em reuniões, cursos, colônia de férias, recepções de autoridades e celebridades, nas datas comemorativas, nos Projetos, inaugurações e na realização de outros eventos celebrados pelo Gabinete e pelas diversas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. Ens. Fund. - AF 550/2021 - TERMO 26/2021.";"801.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE"