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DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação - Emenda Paramentar Individual";"Jurídica";"B DANIEL INFORMATICA";"11.607.273/0001-15";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000007/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E ESFs. AE 294/2023 AFE 288/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO 007/2022 PROCESSO 4121/2022 TERMO 034/2022)";"7459.89";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205463";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96565";"10";"Original";"2023";"0000451/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0002480/2023";"Ordinário";"2023";"0000451/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"262100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Dimaster Com. de Produtos Hospitalares Ltda";"02.520.829/0001-40";"Compras";"2023";"0000104/2023";"2023-04-18";"2023-04-18";"2023-10-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 295/2023 CONTRATO 104/2023 AFE 289/2023 (PE 409/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1046/2022; PROCESSO Nº 2022-KM87X) ";"886.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205507";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96575";"10";"Original";"2023";"0000461/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000461/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESF STA HELENA E FRAN ARAGÃO AE 276/2023 AFE 300/2023 (ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022)";"6000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205509";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96576";"10";"Original";"2023";"0000462/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000462/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. FUNASA AE 277/2023 AFE 301/2023 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205532";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96577";"10";"Original";"2023";"0000463/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000463/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. HILÁRIO PIANTAVINHA AE 278/2023 AFE 302/2023 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"20000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205537";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96578";"10";"Original";"2023";"0000464/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000464/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUGÊNIO MALACARNE AE 279/2023 AFE 303/2023 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"50000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205553";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96579";"10";"Original";"2023";"0001376/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2021";"0003054/2021";"Estimativo";"2023";"0001376/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"2.101 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000100/2021";"2021-11-12";"2021-11-12";"2024-11-12";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresas especializada na locação de horas de veículos pesados tipo trucado e máquinas com motorista qualificado, combustível e manutenção por conta da Contratada.";"248295.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205554";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96580";"10";"Original";"2023";"0001377/2023";"2023-04-18";"04 - Abril";"2023";"0001595/2023";"Ordinário";"2023";"0001377/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"2.101 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000071/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2024-03-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na locação de horas de máquinas pesadas tipo motoniveladora com motorista qualificado, combustível e manutenção por conta da Contratada.";"621000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205313";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96520";"10";"Original";"2023";"0000429/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0000429/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Kerley Cristiery Taquetti";"075.204.027-89";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA KERLEY CRISTIERY TAQUETTI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE NO DIA 13/04/2023 SE DESLOCOU A COLATINA PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO CNES PARA OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CENTRAL, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205323";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96522";"10";"Original";"2023";"0001354/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001354/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Termo";"2022";"0000026/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar em escolas da rede municipal de ensino fundamental deste Município.";"10833.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205324";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96523";"10";"Original";"2023";"0001355/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001355/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903006000 - ALIMENTOS PARA ANIMAIS";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Termo";"2022";"0000026/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar em escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA deste Município.";"1354.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205331";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96524";"10";"Original";"2023";"0001356/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001356/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Termo";"2022";"0000026/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar em escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE deste Município.";"1354.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205333";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96525";"10";"Original";"2023";"0001357/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0004294/2022";"Ordinário";"2023";"0001357/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2023";"0000020/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2024-01-05";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para merenda escolar em escolas da rede municipal de ensino fundamental deste Município.";"7979.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205336";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96526";"10";"Original";"2023";"0001358/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0004294/2022";"Ordinário";"2023";"0001358/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2023";"0000020/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2024-01-05";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar em escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE deste Município.";"1559.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205339";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96527";"10";"Original";"2023";"0001359/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0004294/2022";"Ordinário";"2023";"0001359/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2023";"0000020/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2024-01-05";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar em escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA, deste Município.";"738.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205343";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96528";"10";"Original";"2023";"0001360/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001360/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000015/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades do abrigo Institucional, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais aos internos.";"336.67";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205345";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96529";"10";"Original";"2023";"0001361/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001361/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903022000 - MATERIAL DE COPA E COZINHA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"RFL Comercial Ltda EPP";"01.260.374/0001-09";"Termo";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo que se fazem necessários para atender as necessidades do abrigo Institucional, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais aos internos.";"752.74";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205347";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96530";"10";"Original";"2023";"0001362/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001362/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903022000 - MATERIAL DE COPA E COZINHA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"Termo";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades do abrigo Institucional, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais aos internos.";"1620.59";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205353";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96531";"10";"Original";"2023";"0001363/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001363/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Athos Comércio e Representações Ltda";"09.342.292/0001-15";"Termo";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades do abrigo Institucional, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais aos internos.";"468.17";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205358";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96532";"10";"Original";"2023";"0001364/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001364/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Termo";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades do abrigo Institucional, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais aos internos.";"1919.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205360";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96533";"10";"Original";"2023";"0001365/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001365/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. 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SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"MAX SUPRIMENTOS DE LIMPEZA EIRELI";"34.617.980/0001-98";"Termo";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades do abrigo Institucional, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais aos internos.";"864.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205366";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96535";"10";"Original";"2023";"0001367/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001367/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"MALTA COMERCIO LTDA";"45.135.863/0001-04";"Termo";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades do abrigo Institucional, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais aos internos.";"2484.58";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205369";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96536";"10";"Original";"2023";"0001368/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001368/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"KARLA KAROLINE FONTES MENESES 06749199550";"37.937.325/0001-05";"Termo";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades do abrigo Institucional, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais aos internos.";"372.36";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205374";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96537";"10";"Original";"2023";"0001369/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001369/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS12070754693";"33.210.290/0001-57";"Termo";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades do abrigo Institucional, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais aos internos.";"688.34";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205375";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96538";"10";"Original";"2023";"0001370/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001370/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903022000 - MATERIAL DE COPA E COZINHA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"SJ COMERCIO DE UTILIDADES LTDA";"10.614.788/0001-80";"Termo";"2023";"0000013/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades do abrigo Institucional, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais aos internos.";"1233.06";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205379";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96539";"10";"Original";"2023";"0001371/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2021";"0002041/2021";"Ordinário";"2023";"0001371/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000057/2023";"2023-03-11";"2023-03-11";"2024-03-10";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Peças e Manutenção de Ar Condicionado, para atender as necessidades desta Secretaria.";"530.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205380";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96540";"10";"Original";"2023";"0000430/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0002425/2023";"Ordinário";"2023";"0000430/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903028000 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"GOLDEN CLEAN PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI ME";"15.250.965/0001-00";"Compras";"2023";"0000098/2023";"2023-04-13";"2023-04-13";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de produto de proteção solar, que serão utilizados para proteção, redução ou minimizar a exposição ao sol. Estes serão utilizados para proteção dos funcionários desta Secretaria Municipal de Saúde. ACS AE 270/2023 CONTRATO 098/2023 AFE 269/2023 (PREGÃO ELETRÔNICO 025/2022 ATA R PREÇO 203/2022 PROCESSO 2528/2022)";"1920.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205281";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96509";"10";"Original";"2023";"0001342/2023";"2023-04-14";"04 - Abril";"2023";"0002129/2023";"Ordinário";"2023";"0001342/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.018 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E RECICLAGEM DE SERVIDORES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FEST-FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA";"02.980.103/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Serviço de educação corporativa, envolvendo o desenvolvimento de competências humanas, técnicas e gerenciais, visando qualificar servidores públicos da PMSDN de acordo com as especificações e quantitativo.";"1982.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205225";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96495";"10";"Original";"2023";"0000425/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0007905/2022";"Ordinário";"2023";"0000425/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Claudia dos Santos";"107.997.817-89";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA CLAUDIA DOS SANTOS - TEC. ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE NO DIA 14/04/2023 SE DESLOCARA A NOVA VENÉCIA PARA PARTICIPAR DA PALESTRA ""HABILIDADES DE EQUIPE DE ENFERMAGEM EM PCR NO ADULTO"", CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205226";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96496";"10";"Original";"2023";"0000426/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0007905/2022";"Ordinário";"2023";"0000426/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"DANIELA F P DOS SANTOS";"017.084.795-03";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA DANIELA FELICIO PIO - TEC. ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE NO DIA 14/04/2023 SE DESLOCARA A NOVA VENÉCIA PARA PARTICIPAR DA PALESTRA ""HABILIDADES DE EQUIPE DE ENFERMAGEM EM PCR NO ADULTO"", CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205247";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96498";"10";"Original";"2023";"0000427/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0007905/2022";"Ordinário";"2023";"0000427/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CIRLENE PAULO DE OLIVEIRA PINHEIRO";"099.723.847-05";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA CIRLENE PAULO DE O PINHEIRO - TEC. ENFERMAGEM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE NO DIA 14/04/2023 SE DESLOCARA A NOVA VENÉCIA PARA PARTICIPAR DA PALESTRA ""HABILIDADES DE EQUIPE DE ENFERMAGEM EM PCR NO ADULTO"", CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205264";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96503";"10";"Original";"2023";"0000428/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2022";"0007905/2022";"Ordinário";"2023";"0000428/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"DIEGO BAZELATTO";"061.631.667-44";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR DIEGO BAZELATTO - ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE NO DIA 22/03/2023 SE DESLOCOU A VITÓRIA PARA PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO EM VIGILANCIA, DIAGNOSTICO, MANEJO E TRATAMENTO DAS PRINCIPAIS ARBOVIROES E NO DIA 14/04/2023 SE DESLOCARA A NOVA VENÉCIA PARA PARTICIPAR DA PALESTRA ""HABILIDADES DE EQUIPE DE ENFERMAGEM EM PCR NO ADULTO"", CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205278";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96508";"10";"Original";"2023";"0001341/2023";"2023-04-13";"04 - Abril";"2023";"0001929/2023";"Ordinário";"2023";"0001341/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000024/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de impressora para atender ao Cento de Referência Especial da Assistência Social - CREAS.";"1939.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205155";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96477";"10";"Original";"2023";"0000419/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0007912/2022";"Estimativo";"2023";"0000419/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO POSTO DE ATENDIMENTO ""ARTHUR SCARAMUSSA"", PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (Nº IDENTIFICAÇÃO 115157) (COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 011/2023)";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205208";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96490";"10";"Original";"2023";"0001327/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0001327/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de lanches para atender o Projeto 3ª Idade no passeio cultural aem Linhares-ES.";"492.12";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205214";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96492";"10";"Original";"2023";"0001329/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2023";"0000736/2023";"Ordinário";"2023";"0001329/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.005 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, EVENTOS, FESTIVIDADES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Luiz Silvestre Pereira ME";"14.451.110/0001-84";"Prestação de Serviços";"2023";"0000065/2023";"2023-03-27";"2023-03-27";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000023/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de serviços de gravação de Spot e Hora de Divulgação em carro de som, referentes a campanhas e eventos no decorrer do ano de 2023, desta Prefeitura Municipal.";"1015.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205217";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96493";"10";"Original";"2023";"0001330/2023";"2023-04-12";"04 - Abril";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0001330/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"135.83";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205124";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96470";"10";"Original";"2023";"0000416/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0007905/2022";"Ordinário";"2023";"0000416/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"NAILI VERDIN OLIVEIRA";"171.458.237-05";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA NAILI VERDIN OLIVEIRA - ENFERMEIRA COORDENADORA DA APS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE NO DIA 02/03/2023 SE DESLOCOU A VITORIA PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Nº 03 COSEMS/ES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205127";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96471";"10";"Original";"2023";"0000417/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0007905/2022";"Ordinário";"2023";"0000417/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"DAVI GOMES SANTANA";"171.494.967-25";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR DAVI GOMES SANTANA - ENFERMEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE NOS DIAS 29/03; 03,04,13,14/04/2023 SE DESLOCOU A COLATINA E VITORIA PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO P/COBERTURA VACINAL, CAMPANHA CONTRA INFLUENZA 2023 E TEORIA E PRÁTICA EM IMUNIZAÇÃO, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205131";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96472";"10";"Original";"2023";"0000418/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0007905/2022";"Ordinário";"2023";"0000418/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ANA CARLA GONCALVES DE ANDRADE";"147.591.997-21";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORAANA CARLA GONCALVES DE ANDRADE - ENFERMEIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE NOS DIAS 29/03 E 03/04/2023 SE DESLOCOU A COLATINA E VITORIA PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO P/COBERTURA VACINAL E CAMPANHA CONTRA INFLUENZA 2023, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205141";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96475";"10";"Original";"2023";"0001319/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2023";"0002106/2023";"Ordinário";"2023";"0001319/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"FERNANDA DA SILVA";"129.946.617-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de auxílio funeral à requerente Fernanda da Silva, mãe do falecido Jesus Felipy da Silva Carolino, conforme Sumário Social.";"700.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205190";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96484";"10";"Original";"2023";"0001321/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0001321/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender ao Projeto Terceira Idade.";"701.99";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205194";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96485";"10";"Original";"2023";"0001322/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0001322/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Projeto Terceira Idade.";"326.23";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205196";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96486";"10";"Original";"2023";"0001323/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2021";"0005099/2021";"Ordinário";"2023";"0001323/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Termo";"2022";"0000005/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transportes Eventuais, mediante a Locação de Veículos tipo ônibus em caráter eventual, transportando idosos para passeio cultural em Linhares-ES.";"2691.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205199";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96487";"10";"Original";"2023";"0001324/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2023";"0001324/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Termo";"2022";"0000033/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos.";"2086.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205204";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96488";"10";"Original";"2023";"0001325/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2023";"0001325/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Termo";"2022";"0000033/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos.";"423.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205206";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96489";"10";"Original";"2023";"0001326/2023";"2023-04-11";"04 - Abril";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2023";"0001326/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Termo";"2022";"0000033/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos.";"1833.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205136";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96474";"10";"Original";"2023";"0001318/2023";"2023-04-10";"04 - Abril";"2023";"0002350/2023";"Ordinário";"2023";"0001318/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG";"04.217.786/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Restituição de valores, referente a cessão da servidora Vanessa Bozzi Prando, cedida a este Município, no mes 03/2023, conforme Oficio 0042/2023 - Área de Recursos Humanos.";"2348.83";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204969";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96439";"10";"Original";"2023";"0000408/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000408/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES ESF FRANCISCO ARAGÃO ADITIVO 001/2022 AE 257/2023 AFE 256/2023 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021";"464.13";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204973";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96440";"10";"Original";"2023";"0000409/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000409/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES UBS EUGÊNIO MALACARNE ADITIVO 001/2022 AE 258/2023 AFE 257/2023 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021";"464.13";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204983";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96441";"10";"Original";"2023";"0000410/2023";"2023-04-05";"04 - Abril";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000410/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. CENTRO ADM HILÁRIO PIANTAVINHA ADITIVO 001/2022 AE 259/2023 AFE 258/2023 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021";"10624.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204108";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40581";"30";"Anulação";"2023";"0000012/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2021";"0001087/2021";"Ordinário";"2023";"0001094/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ITA Sports LTDA - ME";"24.152.072/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000161/2022";"2022-10-18";"2022-10-18";"2023-10-17";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000019/2021";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para troca da origem na Autorização de Empenho, no Empenho e na Autorização de Fornecimento, deixando de ser usado o contrato de saldo remanescente nº 161/2022 passando para uso o Pregão Presencial nº 25/2022. ";"-12535.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204903";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96426";"10";"Original";"2023";"0001288/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0001288/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2023";"0000016/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de refrigerantes para atender ao Projeto FIA - Fundo da Infância e adolescencia.";"157.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204914";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96427";"10";"Original";"2023";"0001289/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2023";"0000422/2023";"Ordinário";"2023";"0001289/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Viação Águia Branca S/A";"27.486.182/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000059/2023";"2023-03-10";"2023-03-10";"2024-03-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa para fornecimento de bilhetes de passagens para transporte rodoviário interestadual e intermunicipal, visando atender as demandas da Secretaria e seus setores, em atendimento à eventuais necessidades que surgirem.";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204926";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96428";"10";"Original";"2023";"0001290/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0001290/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho.";"2249.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204929";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96429";"10";"Original";"2023";"0001291/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0001291/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho.";"2785.28";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204931";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96430";"10";"Original";"2023";"0001292/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0001292/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Aquisição de lanches para atender o projeto 3ª idade, conforme Cronograma do mês 04/2023.";"1604.54";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204948";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96435";"10";"Original";"2023";"0000405/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0000405/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"MARILDA APARECIDA SALVADOR";"042.149.387-98";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA MARILDA APARECIDA SALVADOR CARDOSO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE NOS DIAS 22,23,27/03/2023 SE DESLOCOU A COLATINA PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE FORNECIDO PELA POLICIA CIVIL NO POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DE COLATINA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"150.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204953";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96437";"10";"Original";"2023";"0000406/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2023";"0000657/2023";"Estimativo";"2023";"0000406/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 255/2023 AFE 254/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"28458.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204964";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96438";"10";"Original";"2023";"0000407/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2023";"0000657/2023";"Estimativo";"2023";"0000407/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 256/2023 AFE 255/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"42687.93";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204998";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96445";"10";"Original";"2023";"0001298/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001298/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE ABRIL DO EXERCICIO DE 2023.";"5885.58";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205013";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96450";"10";"Original";"2023";"0001303/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2022";"0007026/2022";"Ordinário";"2023";"0001303/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ITA Sports LTDA - ME";"24.152.072/0001-12";"Termo";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"Contratação de entidade esportiva (empresa, associação, liga ou federação) para prestar serviços de arbitragem, objetivando a realização de eventos esportivos a serem realizados pelo Departamento de Esportes, edição 2023/2024.";"17040.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12205016";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96451";"10";"Original";"2023";"0001304/2023";"2023-04-04";"04 - Abril";"2022";"0007026/2022";"Ordinário";"2023";"0001304/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PRB EVENTOS ESPORTIVOS LTDA";"27.138.896/0001-26";"Termo";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"Contratação de entidade esportiva (empresa, associação, liga ou federação) para prestar serviços de arbitragem, objetivando a realização de eventos esportivos a serem realizados pelo Departamento de Esportes, edição 2023/2024.";"10000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204842";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96418";"10";"Original";"2023";"0001280/2023";"2023-04-03";"04 - Abril";"2022";"0007078/2022";"Ordinário";"2023";"0001280/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909699000 - OUTROS RESSARCIMENTOS DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Ressarcimento de contribuições previdenciárias do servidor Ildomar Alves de Oliveira, do período novembro a dezembro de 2016, conforme Ofício SEAF nº 397/2020.";"575.24";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204845";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96419";"10";"Original";"2023";"0001281/2023";"2023-04-03";"04 - Abril";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0001281/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Projeto 3ª Idade que serão utilizados e consumidos em eventos, campanhas e em comemorações. ";"1159.81";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204856";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96420";"10";"Original";"2023";"0001282/2023";"2023-04-03";"04 - Abril";"2023";"0001671/2023";"Estimativo";"2023";"0001282/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JUAREZ DA SILVA";"558.381.897-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000062/2023";"2023-03-16";"2023-03-16";"2024-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel urbano, situado na Rua Ananias Custódio, nº 139, Bairro Octávio bonaparte, sede deste Município, que o utilizará, como aluguel social, para residência da Senhora Ana Cristina Araújo dos Santos, no periodo de 16/03 a 15/08/2023, conforme Contrato 062/2023. ";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204860";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96421";"10";"Original";"2023";"0001283/2023";"2023-04-03";"04 - Abril";"2023";"0001461/2023";"Estimativo";"2023";"0001283/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"CARLOS VENANCIO NASCIMENTO";"786.931.287-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000061/2023";"2023-03-14";"2023-03-14";"2024-01-13";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel rural, situado no Córrego São Domingos, neste Município, que o utilizará, como aluguel social, para residência do Senhor Romildo da Rocha e família, no periodo de 14/03 a 13/08/2023, conforme Contrato 061/2023. ";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204868";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96422";"10";"Original";"2023";"0001284/2023";"2023-04-03";"04 - Abril";"2022";"0006474/2022";"Estimativo";"2023";"0001284/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ELSON RODRIGUES";"716.980.947-87";"Locação/Aluguel";"2022";"0000155/2022";"2022-10-07";"2022-10-07";"2024-01-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel urbano, situado na Rua Projetada, Bairro Cristo Rei, sede deste Município, que o utilizará, como aluguel social, para residência da Senhora Rosangela Joana Leão, no periodo de 07/03 a 06/08/2023, conforme 1º Termo Aditivo ao Contrato 155/2023. ";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204888";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96423";"10";"Original";"2023";"0001285/2023";"2023-04-03";"04 - Abril";"2023";"0000980/2023";"Estimativo";"2023";"0001285/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"24 - Comunicações";"722 - Telecomunicações";"0018 - INTERAÇÃO, CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO ABRANGENTE A TODOS";"2.082 - MANUTENÇÃO DO SINAL DE TV E INTERNET NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903920000 - MANUT.E CONS.DE B.MOVEIS DE OUTRAS NATUREZAS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ALECIR V. DA SILVA";"11.470.328/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000073/2023";"2023-04-01";"2023-04-01";"2024-03-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000018/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos retransmissores e repetidores de sinais de TV, a serem executadas de forma contínua, conforme abaixo: manutenção de alta complexidade nos seguintes equipamentos: 1) Estação retransmissora: localizada no Bairro Caixa D água 2) Estação retransmissora: localizada no interior do município de São Domingos do Norte/ES.";"17520.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204803";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96385";"10";"Original";"2023";"0001267/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001267/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Termo";"2022";"0000026/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino fundamental deste Município.";"3031.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204804";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96386";"10";"Original";"2023";"0001268/2023";"2023-03-31";"03 - 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Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001278/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE deste Município.";"93.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204837";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96412";"10";"Original";"2023";"0001279/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2022";"0001392/2022";"Ordinário";"2023";"0001279/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"2.101 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2022";"0000025/2022";"2022-03-22";"2022-03-23";"2023-03-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas ou veículos por hora de serviço, incluindo operadores, combustível e transporte, conforme AE 0012/2023. Relativo a Empenho 120/2023, anulado para troca de Fonte de Recurso.";"89900.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204764";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96372";"10";"Original";"2023";"0001254/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2023";"0000736/2023";"Ordinário";"2023";"0001254/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.005 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, EVENTOS, FESTIVIDADES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Luiz Silvestre Pereira ME";"14.451.110/0001-84";"Prestação de Serviços";"2023";"0000065/2023";"2023-03-27";"2023-03-27";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000023/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de serviços de gravação de Spot e Hora de Divulgação em carro de som, referentes a campanhas e eventos no decorrer do ano de 2023, desta Prefeitura Municipal.";"87.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204765";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96373";"10";"Original";"2023";"0001255/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0001255/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"10118.65";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204768";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96374";"10";"Original";"2023";"0001256/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0001256/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2022";"0000141/2022";"2022-09-26";"2022-09-26";"2023-09-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de gêneros de alimentação para merenda escolar em escolas da rede municipal de ensino fundamental.";"10849.23";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204773";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96375";"10";"Original";"2023";"0001257/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0001257/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2022";"0000141/2022";"2022-09-26";"2022-09-26";"2023-09-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar em escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA.";"1399.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204774";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96376";"10";"Original";"2023";"0001258/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0001258/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2022";"0000141/2022";"2022-09-26";"2022-09-26";"2023-09-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimenticios para alimentação escolar em escolas da rede de ensino infantil-CRECHE deste Município.";"1399.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204778";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96377";"10";"Original";"2023";"0001259/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001259/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"Termo";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino fundaamental deste Município.";"140.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204781";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96378";"10";"Original";"2023";"0001260/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001260/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"Termo";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA deste Município.";"35.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204783";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96379";"10";"Original";"2023";"0001261/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001261/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino fundamental deste Município.";"2312.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204788";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96380";"10";"Original";"2023";"0001262/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001262/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA deste Município.";"204.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204789";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96381";"10";"Original";"2023";"0001263/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001263/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE deste Município.";"204.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204792";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96382";"10";"Original";"2023";"0001264/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001264/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino Fundamental deste Município.";"5955.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204797";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96383";"10";"Original";"2023";"0001265/2023";"2023-03-31";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001265/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino Infantil - PRE-ESCOLA.";"929.62";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204798";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96384";"10";"Original";"2023";"0001266/2023";"2023-03-31";"03 - 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Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001183/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. 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SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"711.41";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204294";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96223";"10";"Original";"2023";"0001107/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001107/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"346.28";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204562";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96305";"10";"Original";"2023";"0001189/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001189/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"4053.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204310";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96228";"10";"Original";"2023";"0001112/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001112/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"3956.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204311";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96229";"10";"Original";"2023";"0001113/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001113/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. 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SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"855.96";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204339";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96238";"10";"Original";"2023";"0001122/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001122/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"809.37";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204602";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96318";"10";"Original";"2023";"0001202/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001202/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"4146.35";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204608";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96319";"10";"Original";"2023";"0001203/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001203/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ADMINISTRAÇÃO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"1065.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204360";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96245";"10";"Original";"2023";"0001129/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001129/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"5117.09";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204365";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96246";"10";"Original";"2023";"0001130/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001130/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"3609.68";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204628";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96326";"10";"Original";"2023";"0001210/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001210/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"18985.75";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204373";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96249";"10";"Original";"2023";"0001133/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001133/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"6266.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204376";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96250";"10";"Original";"2023";"0001134/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001134/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"657.97";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204632";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96327";"10";"Original";"2023";"0001211/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001211/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"6612.94";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204651";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96333";"10";"Original";"2023";"0001217/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001217/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"13619.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204396";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96257";"10";"Original";"2023";"0001141/2023";"2023-03-30";"03 - 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GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"1038.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204714";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96353";"10";"Original";"2023";"0001237/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001237/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECONTI-ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"263.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204470";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96276";"10";"Original";"2023";"0001160/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001160/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC- ALIMENT. E NUTRIÇÃO- COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"2316.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204471";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96277";"10";"Original";"2023";"0001161/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001161/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"4353.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204732";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96359";"10";"Original";"2023";"0001243/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001243/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"15724.57";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204477";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96278";"10";"Original";"2023";"0001162/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001162/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"1963.29";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204222";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96200";"10";"Original";"2023";"0000384/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000384/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"57987.89";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204735";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96360";"10";"Original";"2023";"0001244/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001244/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"6977.67";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204225";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96201";"10";"Original";"2023";"0000385/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000385/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"29428.07";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204745";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96363";"10";"Original";"2023";"0001247/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001247/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204491";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96282";"10";"Original";"2023";"0001166/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001166/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"432473.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204493";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96283";"10";"Original";"2023";"0001167/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001167/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"7152.34";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204241";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96206";"10";"Original";"2023";"0000390/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000390/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"74524.82";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204242";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96207";"10";"Original";"2023";"0000391/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000391/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"14659.15";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204755";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96369";"10";"Original";"2023";"0001251/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002163/2023";"Ordinário";"2023";"0001251/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ";"27.142.702/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Ressarcimento relativo à cessão do servidor Pablo Junior Pizetta, cedido pela Prefeitura de Aracruz a esta Prefeitura, no mes 03/2023, conforme Ofício nº 162/2023 - SEMAD/GRH.";"3398.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204758";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96370";"10";"Original";"2023";"0001252/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2022";"0007599/2022";"Ordinário";"2023";"0001252/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000191/2022";"2022-12-07";"2022-12-07";"2023-12-07";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de Kits de cesta básica para atender demanda desta Secretaria, na Distribuição a famílias carentes deste Município.";"21800.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204505";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96287";"10";"Original";"2023";"0001171/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001171/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"26190.87";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204763";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96371";"10";"Original";"2023";"0001253/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0000165/2023";"Ordinário";"2023";"0001253/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Constitui objeto desse empenho a contratação de fornecedor objetivando a aquisição de lanches prontos que serão servidos em eventos realizados Centro de Referência da assistência social - CRAS.";"4399.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204256";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96211";"10";"Original";"2023";"0000395/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000395/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"9696.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204257";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96212";"10";"Original";"2023";"0000396/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000396/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"1041.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204514";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96290";"10";"Original";"2023";"0001174/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001174/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"49950.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204260";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96213";"10";"Original";"2023";"0000397/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000397/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"9348.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204265";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96214";"10";"Original";"2023";"0000398/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000398/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"4593.35";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204267";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96215";"10";"Original";"2023";"0000399/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000399/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"3133.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204270";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96216";"10";"Original";"2023";"0000400/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000400/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"260.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204273";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96217";"10";"Original";"2023";"0000401/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000401/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"21103.06";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204276";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96218";"10";"Original";"2023";"0000402/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0000402/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO MARÇO/2023";"3624.37";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204540";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96298";"10";"Original";"2023";"0001182/2023";"2023-03-30";"03 - Março";"2023";"0002155/2023";"Ordinário";"2023";"0001182/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE MARÇO DO EXERCICIO DE 2023.";"67825.27";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204115";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96179";"10";"Original";"2023";"0000373/2023";"2023-03-28";"03 - Março";"2022";"0002102/2022";"Estimativo";"2023";"0000373/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2022";"0000018/2022";"2022-05-03";"2022-05-03";"2023-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 248/2023 AFE 246/2023 PROCESSO ADM Nº 2102/2022 CONTRATO 18/2022";"240000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204120";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96180";"10";"Original";"2023";"0000374/2023";"2023-03-28";"03 - Março";"2022";"0002102/2022";"Estimativo";"2023";"0000374/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2022";"0000018/2022";"2022-05-03";"2022-05-03";"2023-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 249/2023 AFE 247/2023 PROCESSO ADM Nº 2102/2022 CONTRATO 18/2022";"260000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204127";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96181";"10";"Original";"2023";"0000375/2023";"2023-03-28";"03 - Março";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000375/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ADMINISTRAÇÃO GERAL - AE 250/2023 AFE 248/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"18900.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204137";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96182";"10";"Original";"2023";"0000376/2023";"2023-03-28";"03 - Março";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000376/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - AE 251/2023 AFE 249/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"8700.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204141";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96183";"10";"Original";"2023";"0000377/2023";"2023-03-28";"03 - Março";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000377/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ATENÇAO BASICA DA SAUDE - AE 252/2023 AFE 250/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"17100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204155";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96184";"10";"Original";"2023";"0000378/2023";"2023-03-28";"03 - Março";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000378/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ESFs - AE 253/2023 AFE 251/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"4500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204165";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96185";"10";"Original";"2023";"0000379/2023";"2023-03-28";"03 - Março";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000379/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS - AE 254/2023 AFE 252/2023 (CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022)";"1800.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204191";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96191";"10";"Original";"2023";"0001100/2023";"2023-03-28";"03 - Março";"2023";"0002122/2023";"Ordinário";"2023";"0001100/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"EDUARDO BELARMINO SANTOS";"859.754.861-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de diária para servidor, em viagem a Vitória-ES, participar de reunião técnica com as Coordenações Municipais dos Programas Bolsa Família e Cadastro Único, conforme Boletim.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204205";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96194";"10";"Original";"2023";"0001103/2023";"2023-03-28";"03 - Março";"2023";"0002020/2023";"Ordinário";"2023";"0001103/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0008 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ";"1.023 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DA SANEAMENTO BÁSICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TIGRE MATERIAIS E SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO LTDA";"08.862.530/0011-22";"Compras";"2023";"0000068/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2024-02-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Material de materiais hidráulicos para atender demandas do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE.";"27593.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204207";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96195";"10";"Original";"2023";"0001104/2023";"2023-03-28";"03 - Março";"2023";"0002020/2023";"Ordinário";"2023";"0001104/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0008 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ";"1.023 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DA SANEAMENTO BÁSICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FRONT COMERCIAL LTDA";"43.731.740/0001-00";"Compras";"2023";"0000069/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2023-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Material de materiais hidráulicos para atender demandas do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto - SAAE.";"16530.14";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204051";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96160";"10";"Original";"2023";"0001078/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2019";"0003068/2019";"Estimativo";"2023";"0001078/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.027 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JC SERVIÇOS EM GERAIS LTDA - ME";"10.562.699/0001-37";"Prestação de Serviços";"2020";"0000059/2020";"2020-05-15";"2020-05-15";"2024-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000010/2020";"";"";"";"Contratação de Empresa devidamente licenciada mais próximo possível da sede deste município, para descartar e dar destinação final aos resíduos sólidos classe II - B (resíduos reutilizáveis, reciclados, entrulhos e demolições), oriundos das coletas do Município de São Domingos do Norte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, considerando que o município não possui área devidamente licenciada e que este produto deve ser acondicionado em local apropriado, conforme as legislações pertinentes. ";"40000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204065";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96162";"10";"Original";"2023";"0001080/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0001080/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de gas liquefeito de petróleo de uso doméstico para atender escolas da rede municipal de ensino infantil - Pre-Escola.";"625.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204069";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96163";"10";"Original";"2023";"0001081/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0001081/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de gas liquefeito de petróleo para atender escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE.";"750.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204071";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96164";"10";"Original";"2023";"0001082/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001082/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Termo";"2022";"0000026/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar em escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental.";"7256.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204077";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96165";"10";"Original";"2023";"0001083/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001083/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Termo";"2022";"0000026/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar em escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA.";"695.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204078";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96166";"10";"Original";"2023";"0001084/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001084/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Termo";"2022";"0000026/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar em escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE.";"695.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204083";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96167";"10";"Original";"2023";"0001085/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001085/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2022";"0000029/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar em escolas da rede municipal de ensino fundamental.";"2125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204084";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96168";"10";"Original";"2023";"0001086/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001086/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2022";"0000029/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar em escolas da rede municipal de ensino infantil PRE-ESCOLA.";"111.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204089";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96169";"10";"Original";"2023";"0001087/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001087/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2022";"0000029/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar em escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE. ";"314.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204091";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96170";"10";"Original";"2023";"0001088/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001088/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"Termo";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar em escolas da rede municipal de ensino fundamental.";"3270.81";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204094";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96171";"10";"Original";"2023";"0001089/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001089/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"Termo";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar em escolas da rede municipal de ensino infantil PRE-ESCOLA.";"588.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204097";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96172";"10";"Original";"2023";"0001090/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001090/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"Termo";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar EM escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE.";"588.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204100";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96173";"10";"Original";"2023";"0001091/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001091/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000027/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar em escolas da rede municipal de ensino fundamental.";"1890.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204103";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96174";"10";"Original";"2023";"0001092/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001092/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000027/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar em escolas da rede municipal de ensinoinfantil PRE-ESCOLA.";"189.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204106";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96175";"10";"Original";"2023";"0001093/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0001093/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000027/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar em escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE.";"189.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204109";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96176";"10";"Original";"2023";"0001094/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2021";"0001087/2021";"Ordinário";"2023";"0001094/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.058 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ITA Sports LTDA - ME";"24.152.072/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000161/2022";"2022-10-18";"2022-10-18";"2023-10-17";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000019/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Arbitragem, em eventos esportivos a serem realizados pelo Departamento de Esportes, Edição 2021/2022, no Município de São Domingos do Norte/ES.";"12535.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204111";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96177";"10";"Original";"2023";"0000371/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2022";"0001386/2022";"Ordinário";"2023";"0000371/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"J A COMUNICAÇAO, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI";"22.091.663/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUAS ATIVIDADES DO DIA A DIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AE 246/2023 AFE 244/2023 PREGÃO PRESENCIAL 03/2022 PROCESSO Nº 1386/2022 TERMO 05/2022";"4500.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204170";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96186";"10";"Original";"2023";"0001095/2023";"2023-03-27";"03 - Março";"2023";"0002052/2023";"Ordinário";"2023";"0001095/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL";"00.394.460/0058-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Despesa com multa por atraso no envio de Relatórios de Alvarás e Documento de Habite-se. O atraso se deu pela a ausência de profissional responsável pelo Cadastro Imobiliário do Município e consequentemente elaboração de Relatórios deste seguimento durante o período de prazo de envio, considerando o caráter técnico para sua elaboração.";"1550.03";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204007";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96147";"10";"Original";"2023";"0001065/2023";"2023-03-24";"03 - Março";"2023";"0002005/2023";"Estimativo";"2023";"0001065/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ISIDIOMAR OLIVEIRA RIBEIRO";"105.337.257-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para servidor, no exercício de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204013";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96148";"10";"Original";"2023";"0001066/2023";"2023-03-24";"03 - Março";"2023";"0002033/2023";"Ordinário";"2023";"0001066/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"CARLA SORAIA LIMA";"068.533.117-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de diária para Professora, em viagem a Colatina-ES, participar do V Retiro da Pastoral da Educação, conforme Boletim.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204014";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96149";"10";"Original";"2023";"0001067/2023";"2023-03-24";"03 - Março";"2023";"0002034/2023";"Ordinário";"2023";"0001067/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"DANIELLE BALLARINI";"089.210.107-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de diária para Professora, em viagem a Colatina-ES, participar do V Retiro da Pastoral da Educação, conforme Boletim.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204017";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96150";"10";"Original";"2023";"0001068/2023";"2023-03-24";"03 - Março";"2023";"0002023/2023";"Ordinário";"2023";"0001068/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"PAULO HENRIQUE SALAVADOR";"136.761.497-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de diária para Professor, em viagem a Colatina-ES, participar do V Retiro da Pastoral da Educação, conforme Boletim.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204022";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96151";"10";"Original";"2023";"0001069/2023";"2023-03-24";"03 - Março";"2023";"0002035/2023";"Ordinário";"2023";"0001069/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"ADRIANA MÁRCIA ROMANHA MENEGATTI";"093.339.437-30";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de diária para Professora, em viagem a Colatina-ES, participar do V Retiro da Pastoral da Educação, conforme Boletim.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201271";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"40575";"30";"Anulação";"2023";"0000010/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2023";"0000921/2023";"Ordinário";"2023";"0000196/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Compras";"2023";"0000042/2023";"2023-02-09";"2023-02-09";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação foi solicitada pela empresa fornecedora pois as quantidades restantes a anular fracionariam as embalagens, sendo esssa opção ilegal pela legislação. ";"-24.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200002";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"40577";"30";"Anulação";"2023";"0000011/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0002102/2022";"Estimativo";"2023";"0000161/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2022";"0000018/2022";"2022-05-03";"2022-05-03";"2023-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para estorno do saldo restante no empenho referente a AF 79/2023, pois o valor constante de resto a liquidar, de R$ 161.820,70 reais não é sufuciente para cobrir os próximos meses. ";"-161820.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203880";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96126";"10";"Original";"2023";"0001056/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0001056/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"177.34";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203883";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96127";"10";"Original";"2023";"0001057/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0001057/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"756.05";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203885";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96128";"10";"Original";"2023";"0001058/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001058/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"Termo";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"138.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203887";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96129";"10";"Original";"2023";"0001059/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001059/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MAX SUPRIMENTOS DE LIMPEZA EIRELI";"34.617.980/0001-98";"Termo";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"66.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203891";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96130";"10";"Original";"2023";"0001060/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0001060/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000012/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita.  ";"953.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203895";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96131";"10";"Original";"2023";"0001061/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001061/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Athos Comércio e Representações Ltda";"09.342.292/0001-15";"Termo";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"1258.58";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203898";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96132";"10";"Original";"2023";"0001062/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0001062/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Termo";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"1766.37";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203900";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96133";"10";"Original";"2023";"0001063/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0001063/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Termo";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"1067.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203909";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96135";"10";"Original";"2023";"0000359/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000359/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. FUNASA AE 234/2023 AFE 232/2023 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"1500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203912";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96136";"10";"Original";"2023";"0000360/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000360/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. HILÁRIO PIANTAVINHA AE 235/2023 AFE 233/2023 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"13500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203939";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96137";"10";"Original";"2023";"0000361/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000361/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUGÊNIO MALACARNE AE 236/2023 AFE 234/2023 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"72000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203952";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96138";"10";"Original";"2023";"0000362/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000362/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. VISA AE 237/2023 AFE 235/2023 (ATA REG PREÇO 07/2022; PREGÃO 08/2022; PROCESSO 453/2022; CONTRATO 100/2022)";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203955";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96139";"10";"Original";"2023";"0000363/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0001695/2022";"Estimativo";"2023";"0000363/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Loureiro & Pivetta Laboratório de Analises Clinicas Ltda Me";"14.183.398/0002-34";"Prestação de Serviços";"2022";"0000037/2022";"2022-05-02";"2022-05-02";"2023-05-02";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública";"";"";"";"110 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IV";"";"";"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM BASE NA LISTA DE PREÇOS DA TABELA SUS. AE 238/2023 AFE 236/2023 (CONTRATO 37/2022; PROCESSO 1695/2022; EDITAL CREDENCIAMENTO 01/2022 FMS)";"23500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203958";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96140";"10";"Original";"2023";"0000364/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0001695/2022";"Estimativo";"2023";"0000364/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Laboratório São Domingos do Norte LTDA ME";"17.344.788/0001-56";"Prestação de Serviços";"2022";"0000036/2022";"2022-05-02";"2022-05-02";"2023-05-02";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública";"";"";"";"110 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IV";"";"";"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM BASE NA LISTA DE PREÇOS DA TABELA SUS. AE 239/2023 AFE 237/2023 (CONTRATO 36/2022; PROCESSO 1695/2022; EDITAL CREDENCIAMENTO 01/2022 FMS)";"23000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203968";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96142";"10";"Original";"2023";"0000366/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0007462/2022";"Estimativo";"2023";"0000366/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904012000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000028/2023";"2023-01-27";"2023-01-27";"2024-01-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços referente a 900 horas em manutenção de computadores, rede e correlatos (exeto aquisição de peças por parte da contratada). Os serviços devem incluir a desinstalação de componentes, acessórios e dispositivos. AE 241/2023 AFE 239/2023 PROCESSO Nº 7462/2022 CONTRATO Nº 28/2023";"7000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203990";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96144";"10";"Original";"2023";"0000368/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0004778/2022";"Estimativo";"2023";"0000368/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000207/2022";"2022-12-08";"2022-12-08";"2023-12-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. ADM HIL PIANT CONTRATO Nº 207/2022 AE 243/2023 AFE 241/2023 (ATA REG PREÇO Nº 001/2022 PREGÃO 001/2022 PROCESSO 2561/2021 - CIM )";"7014.99";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203997";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96145";"10";"Original";"2023";"0000369/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0004778/2022";"Estimativo";"2023";"0000369/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000207/2022";"2022-12-08";"2022-12-08";"2023-12-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. EUG MALAC CONTRATO Nº 207/2022 AE 244/2023 AFE 242/2023 (ATA REG PREÇO Nº 001/2022; PREGÃO 001/2022; PROCESSO 2561/2021 - CIM) ";"5161.99";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12204003";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96146";"10";"Original";"2023";"0000370/2023";"2023-03-23";"03 - Março";"2022";"0004778/2022";"Estimativo";"2023";"0000370/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000207/2022";"2022-12-08";"2022-12-08";"2023-12-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde.ESFs CONTRATO Nº 207/2022 AE 245/2023 AFE 243/2023 (ATA REG PREÇO Nº 001/2022; PREGÃO 001/2022; PROCESSO 2561/2021 - CIM) ";"5868.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203781";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96098";"10";"Original";"2023";"0001031/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001031/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"INTER MASTER COMERCIO DE SERVIÇOS";"14.013.647/0001-62";"Termo";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"625.26";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203783";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96099";"10";"Original";"2023";"0001032/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001032/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - EPP";"12.811.487/0001-71";"Termo";"2023";"0000011/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"361.92";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203785";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96100";"10";"Original";"2023";"0001033/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001033/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. 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DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ANA CARLA GONCALVES DE ANDRADE";"147.591.997-21";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA ANA CARLA GONCALVES DE ANDRADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. DIA 22/03/2023 SE DESLOCOU A VITORIA PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM ARBOVIROSES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203872";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96124";"10";"Original";"2023";"0000357/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0000357/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GUILHERME RODRIGO LOVO";"133.098.357-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GUILHERME RODRIGO LOVO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. DIA 22/03/2023 SE DESLOCOU A VITORIA PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM ARBOVIROSES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203877";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96125";"10";"Original";"2023";"0000358/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0000358/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"JESSICA ALVES LIMA PASSOS";"059.004.797-30";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA JESSICA ALVES LIMA PASSOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. DIA 22/03/2023 SE DESLOCOU A VITORIA PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM ARBOVIROSES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203735";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96084";"10";"Original";"2023";"0001017/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001017/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. 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DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Athos Comércio e Representações Ltda";"09.342.292/0001-15";"Termo";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"2164.07";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203766";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96094";"10";"Original";"2023";"0001027/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001027/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Athos Comércio e Representações Ltda";"09.342.292/0001-15";"Termo";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"203.83";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203768";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96095";"10";"Original";"2023";"0001028/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001028/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. 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DE HIGIENIZAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Athos Comércio e Representações Ltda";"09.342.292/0001-15";"Termo";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Aquisição de material de consumo e limpeza que se fazem necessários para atender as necessidades das secretarias, proporcionando assim a continuidade e a ampliação na prestação dos serviços públicos essenciais ao Município de São Domingos do Norte/ES.";"203.83";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203773";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96096";"10";"Original";"2023";"0001029/2023";"2023-03-22";"03 - Março";"2022";"0004790/2022";"Ordinário";"2023";"0001029/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. 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DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. 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";"-4599.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203623";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96058";"10";"Original";"2023";"0000351/2023";"2023-03-20";"03 - Março";"2022";"0000766/2022";"Ordinário";"2023";"0000351/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 229/2023 AFE 227/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 PROCESSO 000766/2022 TERMO 001/2022";"2620.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203625";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96059";"10";"Original";"2023";"0000352/2023";"2023-03-20";"03 - Março";"2022";"0000766/2022";"Ordinário";"2023";"0000352/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 230/2023 AFE 228/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 PROCESSO 000766/2022 TERMO 003/2022";"6401.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203629";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96060";"10";"Original";"2023";"0000353/2023";"2023-03-20";"03 - Março";"2022";"0000766/2022";"Ordinário";"2023";"0000353/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"SNC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI ME";"33.013.528/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 231/2023 AFE 229/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 PROCESSO 000766/2022 TERMO 004/2022";"830.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203671";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96075";"10";"Original";"2023";"0001008/2023";"2023-03-20";"03 - Março";"2023";"0000616/2023";"Ordinário";"2023";"0001008/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DETRAN-ES";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Multa por infração de trânsito do veículo TOYOTA ETIOS QRF 6C72 desta Secretaria, conforme Notificação de Autuação por Infração à Legislação de Trânsito em anexo.";"394.36";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203683";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96078";"10";"Original";"2023";"0001011/2023";"2023-03-20";"03 - Março";"2021";"0005099/2021";"Ordinário";"2023";"0001011/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Termo";"2022";"0000005/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transportes Eventuais, mediante a Locação de Veículos tipo ônibus em caráter eventual, capacidade com 44 passageiros, para atender ao Fundo da Infância e Adolescência - FIA.";"1552.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203687";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96079";"10";"Original";"2023";"0001012/2023";"2023-03-20";"03 - Março";"2023";"0000954/2023";"Global";"2023";"0001012/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Antonio Ferreira de Melo";"253.981.486-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000050/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2023-07-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel urbano, localizado no Bairro Caixa D agua, na sede deste Município, a ser utilizado como aluguel social, atendendo a senhora Josiane de Oliveira Telek, no periodo de cinco meses, conforme Contrato 050/2023.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203704";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96080";"10";"Original";"2023";"0001013/2023";"2023-03-20";"03 - Março";"2023";"0001089/2023";"Global";"2023";"0001013/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JOAO PINHEIRO";"793.029.987-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000051/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2023-12-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Orlando C. da Silva, centro, na sede deste Município, a ser utilizado como aluguel social, atendendo ao senhor Paulo Sergio Monteiro, no periodo de cinco meses, conforme Contrato 051/2023.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203710";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96082";"10";"Original";"2023";"0001015/2023";"2023-03-20";"03 - Março";"2020";"0003474/2020";"Estimativo";"2023";"0001015/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2024-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Modernização e Gerenciamento Eletrônico de Informações Administrativas produzidas no âmbito do município, visando atender as demandas da Administração, dos órgãos de controle e dos Cidadãos, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas contidas no presente termo de referência. ";"33000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203581";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96043";"10";"Original";"2023";"0000345/2023";"2023-03-16";"03 - Março";"2023";"0001475/2023";"Ordinário";"2023";"0000345/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903971000 - HOSPEDAGENS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Maria Célia Dalmaso ME";"39.785.183/0001-33";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem na área da Hotelaria com café da manhã e jantar inclusos e de fornecimento de alimentação pronta na área de restaurante, para o fornecimento de almoços – Projeto Boa Vista. AE 227/2023 AFE 225/2023 DISPENSA Nº 11/2023 PROCESSO Nº 1475/2023 - FMS ";"2500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203584";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96044";"10";"Original";"2023";"0000346/2023";"2023-03-16";"03 - Março";"2023";"0001475/2023";"Ordinário";"2023";"0000346/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem na área da Hotelaria com café da manhã e jantar inclusos e de fornecimento de alimentação pronta na área de restaurante, para o fornecimento de almoços – Projeto Boa Vista. AE 228/2023 AFE 226/2023 DISPENSA Nº 11/2023 PROCESSO Nº 1475/2023 - FMS ";"1497.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203597";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96048";"10";"Original";"2023";"0000347/2023";"2023-03-16";"03 - Março";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0000347/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"JOAO FRANCISCO TOREZANI";"126.069.247-70";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR JOAO FRANCISCO TOREZANI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DIAS 17,18/03/2023 - SE DESLOCOU A BAIXO GUANDU PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DE CAMPO NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO ROSARIO II EM BAIXO GUANDU, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203600";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96049";"10";"Original";"2023";"0000348/2023";"2023-03-16";"03 - Março";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0000348/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"MARCILENE MACHADO BATISTA DA SILVA";"125.880.787-45";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA MARCILENE MACHADO B DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DIAS 17,18/03/2023 - SE DESLOCOU A BAIXO GUANDU PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DE CAMPO NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO ROSARIO II EM BAIXO GUANDU, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203602";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96050";"10";"Original";"2023";"0000349/2023";"2023-03-16";"03 - Março";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0000349/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ROSIMEIRE TEIXEIRA ROSA";"123.673.247-27";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA ROSIMEIRE TEIXEIRA ROSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DIAS 17,18/03/2023 - SE DESLOCOU A BAIXO GUANDU PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DE CAMPO NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO ROSARIO II EM BAIXO GUANDU, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203606";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96051";"10";"Original";"2023";"0000350/2023";"2023-03-16";"03 - Março";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0000350/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"JOSÉ BENEDITO GONÇALVES OLMO";"862.184.257-20";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA JOSÉ BENEDITO GONÇALVES OLMO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DIAS 17,18/03/2023 - SE DESLOCOU A BAIXO GUANDU PARA PARTICIPAR DE AÇÃO DE CAMPO NA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO ROSARIO II EM BAIXO GUANDU, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203609";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96052";"10";"Original";"2023";"0000994/2023";"2023-03-16";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000994/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MOROZINI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"04.996.318/0001-25";"Termo";"2022";"0000041/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"299.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203610";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96053";"10";"Original";"2023";"0000995/2023";"2023-03-16";"03 - Março";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2023";"0000995/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903986000 - MANUT.CONS.EQUIP. DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Termo";"2022";"0000033/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos.";"620.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203615";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96054";"10";"Original";"2023";"0000996/2023";"2023-03-16";"03 - Março";"2023";"0001388/2023";"Ordinário";"2023";"0000996/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MOBILIADORA SÃO DOMINGOS LTDA";"05.011.490/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000021/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa para fornecimento de material permanente. Os materiais deverão ser de primeira qualidade, novos, e devem respeitar os quantitativos descritos nas especificações constantes neste TR. Aquisição de Ar Condicionado para SEMMA.";"3299.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203528";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96032";"10";"Original";"2023";"0000981/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2023";"0000981/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Termo";"2022";"0000033/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos.";"902.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203532";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96033";"10";"Original";"2023";"0000982/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2021";"0005099/2021";"Ordinário";"2023";"0000982/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.050 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Termo";"2022";"0000005/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transportes Eventuais, mediante a Locação de Veículos tipo ônibus em caráter eventual, capacidade com 44 passageiros, a serem utilizados nas atividades do Setor Cultura e Turismo, transportando artesãos em viagem a Guriri, São Mateus-ES.";"9198.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203540";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96034";"10";"Original";"2023";"0000983/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"0008627/2022";"Global";"2023";"0000983/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000004/2023";"2023-01-03";"2023-01-03";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Rateio de despesas de consórcio entre os consorciados, de acordo com Contrato de Rateio de consórcio público firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente.";"30500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203545";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96035";"10";"Original";"2023";"0000984/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"0008627/2022";"Global";"2023";"0000984/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000004/2023";"2023-01-03";"2023-01-03";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Rateio de despesas de consórcio entre os consorciados, de acordo com Contrato de Rateio firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente.";"22500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203556";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96036";"10";"Original";"2023";"0000985/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"0008627/2022";"Global";"2023";"0000985/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.121 - REPASSE DE RECURSOS AO CONSÓRCIO PARA CUSTEIO DA CÂMARA DE DE MEIO AMBIENTE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000004/2023";"2023-01-03";"2023-01-03";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Rateio de despesas de consórcio entre os consorciados, de acordo com Contrato de Rateio firmado, tendo por fim o efetivo funcionamento da Câmara Setorial de Meio Ambiente.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203561";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96037";"10";"Original";"2023";"0000986/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000986/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Projeto Terceira Idade.";"344.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203565";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96038";"10";"Original";"2023";"0000987/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000987/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DO IDOSO";"2.076 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Projeto Terceira Idade.  ";"582.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203567";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96039";"10";"Original";"2023";"0000988/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000988/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Centro de Referência da Assistencia Social - CRAS. ";"372.49";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203569";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96040";"10";"Original";"2023";"0000989/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000989/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. ";"1488.33";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203593";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96047";"10";"Original";"2023";"0000993/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2023";"8892/2022/2023";"Estimativo";"2023";"0000993/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"PAULO HENRIQUE COLOMBI";"126.801.407-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para Procurador Municipal, no exércício de 2023.";"1520.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203434";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96014";"10";"Original";"2023";"0000335/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2023";"0001723/2023";"Ordinário";"2023";"0000335/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"MP3 DIST. E IMP. DE UTIL. E MAT. ESCOLAR EIRELI,";"17.063.665/0001-47";"Compras";"2023";"0000092/2023";"2023-03-15";"2023-03-15";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 217/2023 CONTRATO 092/2023 AFE 217/2023 (PREGÃO ELETR. 007/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 041/2022; PROCESSO ADM. Nº 988/2022).";"1609.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203442";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96017";"10";"Original";"2023";"0000338/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000338/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 220/2023 AFE 220/2023 RANGER PPG5554 - ORÇAMENTO Nº 902 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"698.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203457";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96022";"10";"Original";"2023";"0000343/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2023";"0001474/2023";"Ordinário";"2023";"0000343/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente comprovadamente CARENTE residente no município, conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custeá-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 225/2023 AFE 216/2023 PROCESSO 1474/2023 DISPENSA 012/2023 ";"238.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203460";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96023";"10";"Original";"2023";"0000344/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2023";"0001474/2023";"Ordinário";"2023";"0000344/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"FARMACIA VILLELA E GASPARINI LTDA";"20.433.923/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente comprovadamente CARENTE residente no município, conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custeá-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 226/2023 AFE 215/2023 PROCESSO 1474/2023 DISPENSA 012/2023 ";"273.67";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203505";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96026";"10";"Original";"2023";"0000975/2023";"2023-03-15";"03 - Março";"2023";"0001950/2023";"Ordinário";"2023";"0000975/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Debora Lurentt Campônes";"139.447.687-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de diárias para funcionária, em viagem a Vitória-ES, para participar de reunião do Fundo Cidades, conforme Boletim.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203034";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"40571";"30";"Anulação";"2023";"0000007/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000312/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação foi solicitada pela funcionária responsável do FMS a pedido do fornecedor pelo fato de o desconto estar incorreto. ";"-698.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203035";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"40572";"30";"Anulação";"2023";"0000008/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000313/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação foi solicitada pela funcionária responsável do FMS a pedido do fornecedor pelo fato dele ter alegado que o carro não pertencer ao FMS. ";"-698.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203038";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"40573";"30";"Anulação";"2023";"0000009/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000314/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação foi solicitada pela funcionária responsável do FMS a pedido do fornecedor pelo fato de o desconto estar incorreto. ";"-698.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203305";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95996";"10";"Original";"2023";"0000966/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2023";"0001679/2023";"Ordinário";"2023";"0000966/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"Jânia Brazilino da Cruz";"080.242.577-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de diária para funcionária, em viagem a Linhares-ES, participar de evento de Apoio Técnico Intersetorial: Aplicação da Intersetorialidade nos Resultados do Programa de Transferência de Renda no Espírito Santo (PBF).";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203308";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95997";"10";"Original";"2023";"0000325/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2022";"0003532/2022";"Ordinário";"2023";"0000325/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"MOROZINI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"04.996.318/0001-25";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de equipamento e material permanente - ventilador de teto - Ventisol, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Unidade de Saúde Eugênio Malacarne - AE 207/2023 AFE 205/2023 (acerto na fonte de recurso do empenho 178/2023; AE 093/2023 e AFE 093/2023) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 PROCESSO Nº 3532/2022 TERMO 011/2022 ";"1120.98";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203310";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95998";"10";"Original";"2023";"0000326/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2022";"0003748/2022";"Ordinário";"2023";"0000326/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Alessandra Nunes Lords ME MEE";"03.865.570/0001-32";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia faz-se necessária, tendo em vista a modernização e melhor atendimento aos pacientes que utilizam o centro de fisioterapia do município, uma vez que, esses materiais irão proporcionar a prevenção e a reabilitação e um melhor atendimento de qualidade aos munícipes. AE 208/2023 AFE 206/2023 PE Nº 003/2022; PROCESSO Nº 3748/2022; TERMO Nº 013/2022 ";"4587.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203313";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95999";"10";"Original";"2023";"0000327/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2022";"0003748/2022";"Ordinário";"2023";"0000327/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FENIXMED COMERCIAL LTDA - ME";"14.595.915/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia faz-se necessária, tendo em vista a modernização e melhor atendimento aos pacientes que utilizam o centro de fisioterapia do município, uma vez que, esses materiais irão proporcionar a prevenção e a reabilitação e um melhor atendimento de qualidade aos munícipes. AE 209/2023 AFE 207/2023 PE Nº 003/2022; PROCESSO Nº 3748/2022; TERMO Nº 016/2022 ";"482.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203316";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96000";"10";"Original";"2023";"0000328/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2022";"0003748/2022";"Ordinário";"2023";"0000328/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FENIXMED COMERCIAL LTDA - ME";"14.595.915/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia faz-se necessária, tendo em vista a modernização e melhor atendimento aos pacientes que utilizam o centro de fisioterapia do município, uma vez que, esses materiais irão proporcionar a prevenção e a reabilitação e um melhor atendimento de qualidade aos munícipes. AE 210/2023 AFE 208/2023 PE Nº 003/2022; PROCESSO Nº 3748/2022; TERMO Nº 016/2022";"4168.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203318";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96001";"10";"Original";"2023";"0000329/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2022";"0003748/2022";"Ordinário";"2023";"0000329/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"C E CARVALHO COMERCIAL ME";"24.864.422/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia faz-se necessária, tendo em vista a modernização e melhor atendimento aos pacientes que utilizam o centro de fisioterapia do município, uma vez que, esses materiais irão proporcionar a prevenção e a reabilitação e um melhor atendimento de qualidade aos munícipes. AE 211/2023 AFE 209/2023 PE Nº 003/2022; PROCESSO Nº 3748/2022; TERMO Nº 014/2022 ";"935.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203323";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96002";"10";"Original";"2023";"0000330/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2022";"0003748/2022";"Ordinário";"2023";"0000330/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"C E CARVALHO COMERCIAL ME";"24.864.422/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia faz-se necessária, tendo em vista a modernização e melhor atendimento aos pacientes que utilizam o centro de fisioterapia do município, uma vez que, esses materiais irão proporcionar a prevenção e a reabilitação e um melhor atendimento de qualidade aos munícipes. AE 212/2023 AFE 210/2023 PE Nº 003/2022; PROCESSO Nº 3748/2022; TERMO Nº 014/2022 ";"980.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203326";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96003";"10";"Original";"2023";"0000331/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2022";"0003748/2022";"Ordinário";"2023";"0000331/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"RINAMED - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - EPP";"03.583.301/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia faz-se necessária, tendo em vista a modernização e melhor atendimento aos pacientes que utilizam o centro de fisioterapia do município, uma vez que, esses materiais irão proporcionar a prevenção e a reabilitação e um melhor atendimento de qualidade aos munícipes. AE 213/2023 AFE 211/2023 PE Nº 003/2022; PROCESSO Nº 3748/2022; TERMO Nº 017/2022 ";"3622.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203328";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96004";"10";"Original";"2023";"0000332/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2022";"0003748/2022";"Ordinário";"2023";"0000332/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DS ESTETICA COM DE PROD PARA BELEZA LTDA";"29.588.966/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia faz-se necessária, tendo em vista a modernização e melhor atendimento aos pacientes que utilizam o centro de fisioterapia do município, uma vez que, esses materiais irão proporcionar a prevenção e a reabilitação e um melhor atendimento de qualidade aos munícipes. AE 214/2023 AFE 212/2023 PE Nº 003/2022; PROCESSO Nº 3748/2022; TERMO Nº 015/2022 ";"1979.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203330";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96005";"10";"Original";"2023";"0000333/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2022";"0003748/2022";"Ordinário";"2023";"0000333/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TATIANE CORREIA ALVES CONCEICAO 11442519746";"43.322.997/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia faz-se necessária, tendo em vista a modernização e melhor atendimento aos pacientes que utilizam o centro de fisioterapia do município, uma vez que, esses materiais irão proporcionar a prevenção e a reabilitação e um melhor atendimento de qualidade aos munícipes. AE 215/2023 AFE 213/2023 PE Nº 003/2022; PROCESSO Nº 3748/2022; TERMO Nº 018/2022 ";"4598.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203335";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"96006";"10";"Original";"2023";"0000334/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2022";"0003748/2022";"Ordinário";"2023";"0000334/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VIVAMED COMRECIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI ME";"23.708.186/0001-33";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Aquisição de materiais e equipamentos de fisioterapia faz-se necessária, tendo em vista a modernização e melhor atendimento aos pacientes que utilizam o centro de fisioterapia do município, uma vez que, esses materiais irão proporcionar a prevenção e a reabilitação e um melhor atendimento de qualidade aos munícipes. AE 216/2023 AFE 214/2023 PE Nº 003/2022; PROCESSO Nº 3748/2022; TERMO Nº 019/2022 ";"392.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203428";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96012";"10";"Original";"2023";"0000972/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2023";"0001670/2023";"Ordinário";"2023";"0000972/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"CÉLIA APARECIDA ROSSINI SCOTÁ";"080.232.927-65";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Concessão de auxílio funeral da Falecida senhora Maria da Glória Buenoaires Rossini à requerente sua filha Célia Aparecida Rossini Scotá, Conforme Sumário Social.";"350.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203429";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"96013";"10";"Original";"2023";"0000973/2023";"2023-03-14";"03 - Março";"2023";"0001669/2023";"Ordinário";"2023";"0000973/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"JUCÉLIA DE JESUS PEREIRA";"128.414.727-44";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Concessão de auxílio funeral do Falecido senhor Anildo Aquino Pereira à requerente sua filha Jucélia de Jesus Pereira, Conforme Sumário Social.";"350.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203290";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95994";"10";"Original";"2023";"0000964/2023";"2023-03-13";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000964/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"6620.26";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203301";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95995";"10";"Original";"2023";"0000965/2023";"2023-03-13";"03 - Março";"2022";"0001522/2022";"Global";"2023";"0000965/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"020 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.035 - PLANEJAMENTO, CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL - FDM ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"179900000001 - FADM/SDN - FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL";"Jurídica";"Globosolo Tecnologia Sustentáveis LTDA";"29.379.529/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000069/2022";"2022-06-22";"2022-06-22";"2024-06-30";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação de estradas nao pavimentadas com a aplicação de aditivo permutador iônico de solos, com emprego de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas necessaários à execução.";"1500000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201030";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"40570";"30";"Anulação";"2023";"0000006/2023";"2023-03-10";"03 - Março";"2022";"0003532/2022";"Ordinário";"2023";"0000178/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"MOROZINI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"04.996.318/0001-25";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para ajuste na fonte de recurso da ficha 59 - de 1600 para 15000015, a pedido do contador responsável pelo FMS. ";"-1120.98";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202611";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"40569";"30";"Anulação";"2023";"0000005/2023";"2023-03-10";"03 - Março";"2023";"0001006/2023";"Ordinário";"2023";"0000281/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Farmácia Comper Ltda ME";"07.465.170/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Por falta do medicamento na Farmácia vencedora da Dispensa n° 08/2023. ";"-153.24";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203160";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95970";"10";"Original";"2023";"0000949/2023";"2023-03-10";"03 - Março";"2023";"0001596/2023";"Ordinário";"2023";"0000949/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"03 - Essencial à Justiça";"091 - Defesa da Ordem Jurídica";"0004 - DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS";"2.009 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, ACORDOS, SENTENÇAS E CUSTAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO";"27.476.100/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Custas processuais e diligências do analista judiciário - Oficial de Justiça avaliador do processo 0000615-04.2015.8.08.0054, conforme DUA.";"383.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203175";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95971";"10";"Original";"2023";"0000950/2023";"2023-03-10";"03 - Março";"2021";"0002929/2021";"Estimativo";"2023";"0000950/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.049 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Despesas com Contratação de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte intermunicipal para atendimento a alunos universitários linhas São Domingos X Colatina e São Domingos X Nova venécia, no período de janeiro a abril de 2023.";"110218.35";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203187";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95972";"10";"Original";"2023";"0000951/2023";"2023-03-10";"03 - Março";"2022";"0003010/2022";"Global";"2023";"0000951/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"Lucineia da Consolação Ribeiro";"086.114.257-82";"Locação/Aluguel";"2022";"0000054/2022";"2022-05-02";"2022-05-02";"2024-05-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de imóvel urbano, situado na Rua Mário Caetano, Centro, nº 14, São Domingos do Norte-ES, o mesmo beneficiará, como aluguel solidário, a senhor Lúcia Gonçalves Chagas, no período de 02/02 a 02/08/2023.";"2400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203218";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95982";"10";"Original";"2023";"0000961/2023";"2023-03-10";"03 - Março";"2023";"0001672/2023";"Estimativo";"2023";"0000961/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"NAIR CESAR OLIVEIRA";"022.714.507-05";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para Conselheira Tutelar no exercício de 2023.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203016";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95924";"10";"Original";"2023";"0000306/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2022";"0001907/2022";"Ordinário";"2023";"0000306/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Compras";"2022";"0000017/2022";"2022-04-29";"2022-04-29";"2024-04-29";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 188/2023 AFE 186/2023 MB SPRINTER 415 PPG - ORÇAMENTO Nº 253858 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 17/2022 ";"16121.91";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203018";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95925";"10";"Original";"2023";"0000307/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000307/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 189/2023 AFE 187/2023 MB SPRINTER 415 PPG5550 - ORÇAMENTO Nº 253858 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"8241.03";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203022";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95926";"10";"Original";"2023";"0000308/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2022";"0001907/2022";"Ordinário";"2023";"0000308/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Compras";"2022";"0000017/2022";"2022-04-29";"2022-04-29";"2024-04-29";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 190/2023 AFE 188/2023 MB SPRINTER 415 PPG5550 - ORÇAMENTO Nº 186141 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 17/2022 ";"14184.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203026";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95927";"10";"Original";"2023";"0000309/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000309/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 191/2023 AFE 189/2023 MB SPRINTER 415 PPG5550 - ORÇAMENTO Nº 186141 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"1066.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203028";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95928";"10";"Original";"2023";"0000310/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2022";"0001907/2022";"Ordinário";"2023";"0000310/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Compras";"2022";"0000017/2022";"2022-04-29";"2022-04-29";"2024-04-29";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 192/2023 AFE 190/2023 MB SPRINTER 415 OYK7H91 - ORÇAMENTO Nº 259222 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 17/2022 ";"9517.26";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203030";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95929";"10";"Original";"2023";"0000311/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000311/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 193/2023 AFE 191/2023 MB SPRINTER 415 OYK7H91 - ORÇAMENTO Nº 259222 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"4800.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203059";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95939";"10";"Original";"2023";"0000321/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000321/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 203/2023 AFE 201/2023 SPRINTER PPG5550 - ORÇAMENTO Nº 904 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"800.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203060";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95940";"10";"Original";"2023";"0000322/2023";"2023-03-09";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000322/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 204/2023 AFE 202/2023 MB SPRINTER 415 OYK7H91 - ORÇAMENTO Nº 905 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"800.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203083";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95945";"10";"Original";"2023";"0000924/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2023";"0001283/2023";"Ordinário";"2023";"0000924/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903961000 - SEGUROS EM GERAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES SEGUROS S/A";"27.053.230/0001-75";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000019/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de pessoa jurídica, para segurar veículos desta municipalidade, conforme relação anexa, de veículo pertencente ao Gabinete da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte-ES, por um período de 12 meses, com assistência 24 horas, cobertura compreensiva (colisão,incêndio e roubo), cobertura a terceiros, danos pessoais, acidentes pessoais por passageiros, de acordo com as especificações técnicas e diretrizes contidas no TR.";"9763.76";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203091";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95947";"10";"Original";"2023";"0000926/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0000926/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000198/2022";"2022-12-13";"2022-12-13";"2023-12-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar em escolas da rede municipala de ensino fundamental deste Município.";"7617.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203092";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95948";"10";"Original";"2023";"0000927/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0000927/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000198/2022";"2022-12-13";"2022-12-13";"2023-12-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de generos alimentícios para merenda escolar em escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA.";"761.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203097";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95949";"10";"Original";"2023";"0000928/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0000928/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000198/2022";"2022-12-13";"2022-12-13";"2023-12-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de generos alimentícios para merenda escolar em escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE.";"761.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203099";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95950";"10";"Original";"2023";"0000929/2023";"2023-03-08";"03 - 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Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2023";"0000020/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2024-01-05";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar na Rede Pública de Ensino de São Domingos do Norte, atendendo escolas da rede municipal de ensino fundamental.";"4561.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203102";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95951";"10";"Original";"2023";"0000930/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2022";"0004294/2022";"Ordinário";"2023";"0000930/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2023";"0000020/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2024-01-05";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar na Rede Pública de Ensino de São Domingos do Norte, atendendo escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA.";"911.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203105";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95952";"10";"Original";"2023";"0000931/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2022";"0004294/2022";"Ordinário";"2023";"0000931/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. 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DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Berger LTDA EPP";"01.027.474/0001-90";"Termo";"2022";"0000023/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino fundamental deste Município.";"8061.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203110";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95954";"10";"Original";"2023";"0000933/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000933/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Berger LTDA EPP";"01.027.474/0001-90";"Termo";"2022";"0000023/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino indantil - PRE-ESCOLA.";"1007.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203115";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95955";"10";"Original";"2023";"0000934/2023";"2023-03-08";"03 - 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Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000935/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Termo";"2022";"0000026/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino fundamental.";"10833.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203119";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95957";"10";"Original";"2023";"0000936/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000936/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Termo";"2022";"0000026/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA.";"1354.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203124";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95958";"10";"Original";"2023";"0000937/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000937/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Termo";"2022";"0000026/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE.";"1354.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203125";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95959";"10";"Original";"2023";"0000938/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000938/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2022";"0000029/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede de ensino fundamental deste Município.";"4652.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203130";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95960";"10";"Original";"2023";"0000939/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000939/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2022";"0000029/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede de ensino infantil - PRE-ESCOLA.";"444.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203131";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95961";"10";"Original";"2023";"0000940/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000940/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2022";"0000029/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE.";"444.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203135";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95962";"10";"Original";"2023";"0000941/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000941/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino fundamental.";"1222.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203138";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95963";"10";"Original";"2023";"0000942/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000942/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA.";"94.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203141";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95964";"10";"Original";"2023";"0000943/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000943/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino indantil-CRECHE.";"94.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203145";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95965";"10";"Original";"2023";"0000944/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000944/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede de ensino fundamental deste Município.";"6048.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203146";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95966";"10";"Original";"2023";"0000945/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000945/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil -PRE-ESCOLA.";"465.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203151";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95967";"10";"Original";"2023";"0000946/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000946/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede de ensino infantil - CRECHE, deste Município.";"465.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203152";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95968";"10";"Original";"2023";"0000947/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000947/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"1115.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202995";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95917";"10";"Original";"2023";"0000303/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2023";"0001298/2023";"Ordinário";"2023";"0000303/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS;";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"CLINICA RADIOLOGICA ESPLANADA LTDA";"27.145.564/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de exame – ECOCARDIOGRAMA FETAL para atender paciente GESTANTE residente no município, conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custeá-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 187/2023 AFE 183/2023 PROCESSO 1298/2023 DISPENSA 010/2023";"390.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202998";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95918";"10";"Original";"2023";"0000304/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2023";"0001202/2023";"Ordinário";"2023";"0000304/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903971000 - HOSPEDAGENS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Maria Célia Dalmaso ME";"39.785.183/0001-33";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem na área da Hotelaria com café da manhã e jantar inclusos e de fornecimento de alimentação pronta na área de restaurante, para o fornecimento de almoços – Projeto Boa Vista. AE 185/2023 AFE 184/2023 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 PROCESSO Nº 1202/2023 - FMS ";"4750.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203000";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95919";"10";"Original";"2023";"0000305/2023";"2023-03-08";"03 - Março";"2023";"0001202/2023";"Ordinário";"2023";"0000305/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem na área da Hotelaria com café da manhã e jantar inclusos e de fornecimento de alimentação pronta na área de restaurante, para o fornecimento de almoços – Projeto Boa Vista. AE 186/2023 AFE 185/2023 TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2023 PROCESSO Nº 1202/2023 - FMS ";"3642.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203009";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95922";"10";"Original";"2023";"0000920/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2023";"0001509/2023";"Ordinário";"2023";"0000920/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG";"04.217.786/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Restituição de valores, referente a cessão da servidora Vanessa Bozzi Prando, cedida a este Município, no mes 02/2023, conforme Oficio 0030/2023 - Área de Recursos Humanos.";"2353.98";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12203014";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95923";"10";"Original";"2023";"0000921/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2023";"0001500/2023";"Ordinário";"2023";"0000921/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2023";"0000056/2023";"2023-03-07";"2023-03-07";"2023-10-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de Gêneros de Alimentação , como açúcar e pó de café, para atender demandas da Secretaria de Educação.";"1650.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196205";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"40567";"30";"Anulação";"2023";"0000004/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2022";"0000453/2022";"Ordinário";"2023";"0000068/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Esta anulação se fez necessária para correção no valor de empenho da subfunção Funasa, no qual ficou invertido com o valor de empenho da subfunção Vigilância Sanitária. AE 018/2023 AFE 018/2023";"-1500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202967";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95909";"10";"Original";"2023";"0000295/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2022";"0001907/2022";"Ordinário";"2023";"0000295/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Compras";"2022";"0000017/2022";"2022-04-29";"2022-04-29";"2024-04-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 178/2023 AFE 177/2023 MB SPRINTER OYK7H91 - ORÇAMENTO Nº 257395 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1907/2021 CONTRATO 17/2022 ";"14781.01";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202971";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95910";"10";"Original";"2023";"0000296/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000296/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 179/2023 AFE 178/2023 M.BENS SPRINTER OYK7H91 - ORÇAMENTO Nº 257395 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"5067.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202974";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95911";"10";"Original";"2023";"0000297/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2022";"0001907/2022";"Ordinário";"2023";"0000297/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Compras";"2022";"0000017/2022";"2022-04-29";"2022-04-29";"2024-04-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 180/2023 AFE 179/2023 MB SPRINTER OYK7H91 - ORÇAMENTO Nº 253862 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 17/2022 ";"12982.13";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202977";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95912";"10";"Original";"2023";"0000298/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000298/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 181/2023 AFE 180/2023 M.BENS SPRINTER OYK7H91 - ORÇAMENTO Nº 253862 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"4400.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202980";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95913";"10";"Original";"2023";"0000299/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2022";"0001907/2022";"Ordinário";"2023";"0000299/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Compras";"2022";"0000017/2022";"2022-04-29";"2022-04-29";"2024-04-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 182/2023 AFE 181/2023 MB SPRINTER OYK7H91 - ORÇAMENTO Nº 253860 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 17/2022 ";"28286.39";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202982";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95914";"10";"Original";"2023";"0000300/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000300/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 183/2023 AFE 182/2023 M.BENS SPRINTER OYK7H91 - ORÇAMENTO Nº 253860 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022 ";"4800.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202988";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95915";"10";"Original";"2023";"0000301/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000301/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. (Correção AE 015/2023 AFE 015/2023 - Empenho 068/2023 subfunção Funasa, no qual ficou invertido com o valor de empenho 065/2023 subfunção Vigilância Sanitária) VISA AE 184/2023 AFE 172/2023 ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022 ";"1500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202992";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95916";"10";"Original";"2023";"0000302/2023";"2023-03-07";"03 - Março";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0000302/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ANA CARLA GONCALVES DE ANDRADE";"147.591.997-21";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA ANA CARLA GONCALVES DE ANDRADE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023. DIA 01/09/2022 SE DESLOCOU A VITORIA PARA PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO SOBRE TOXOPLASMOSE GESTACIONAL E CONGENITA E DIA 23/11/2022 SE DESLOCOU A COLATINA PARA PARTICIPAR DE EVENTO ALUSIVO AO PREENCHIMENTO DAS FICHAS DE NOTIFICAÇÃO DE HANSENIASE DO EES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202953";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95904";"10";"Original";"2023";"0000290/2023";"2023-03-06";"03 - Março";"2022";"0001462/2022";"Ordinário";"2023";"0000290/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"260000000001 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-02-21";"2022-02-21";"2024-02-21";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA DE SAÚDE. AE 173/2023 AFE 171/2023 M.BENS SPRINTER PPG5550 - ORÇAMENTO Nº 888 ATA REG PREÇOS 065/2021 PREGÃO PRESENCIAL 029/2021 PROC ADM 1462/2021 CONTRATO 07/2022";"17868.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202886";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95882";"10";"Original";"2023";"0000898/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000898/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"5094.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202891";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95883";"10";"Original";"2023";"0000899/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000899/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de peças de reposição para veículo CAM VW WORKER ODH5531 desta Secretaria.";"11434.57";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202893";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95884";"10";"Original";"2023";"0000900/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000900/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva no veículos CAM VW WORKER ODH5531 desta Secretaria.";"4533.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202895";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95885";"10";"Original";"2023";"0000901/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000901/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. VEÍCULO CAM VW WORKER ODH5532.";"14606.67";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202900";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95886";"10";"Original";"2023";"0000902/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000902/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. CAM VW WORKER ODH5532.";"4933.95";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202903";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95887";"10";"Original";"2023";"0000903/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000903/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada de peças de repoisição para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. MB SPRINTER 415 CDI FURGÃO PPA9060.";"13877.35";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202906";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95888";"10";"Original";"2023";"0000904/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000904/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em serviços de oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. MB SPRINTER 415 CDI FURGÃO PPA9060.";"4667.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202907";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95889";"10";"Original";"2023";"0000905/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000905/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em serviços de oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. MB SPRINTER 415 CDI FURGÃO PPA0960.";"7467.65";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202912";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95890";"10";"Original";"2023";"0000906/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000906/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em serviços de oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. ONIBUS IVECO CITYLASS OCY3262.";"28003.59";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202913";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95891";"10";"Original";"2023";"0000907/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2023";"0001425/2023";"Ordinário";"2023";"0000907/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2023";"0000055/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2023-10-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pó de café para adender demandas desta Secretaria.";"650.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202918";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95892";"10";"Original";"2023";"0000908/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000908/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"5138.13";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202919";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95893";"10";"Original";"2023";"0000909/2023";"2023-03-03";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000909/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada em serviços de oficina para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. ÔNIBUS E MICROÔNIBUS.";"18935.77";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202755";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95873";"10";"Original";"2023";"0000889/2023";"2023-03-02";"03 - Março";"2021";"0002041/2021";"Ordinário";"2023";"0000889/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903025000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Termo";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Peças e Manutenção de Ar Condicionado, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, para o exercício de 2023. ";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202766";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95874";"10";"Original";"2023";"0000890/2023";"2023-03-02";"03 - Março";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000890/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central video monitoramento, para atender esta Secretaria, no exercício de 2023.";"53991.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202794";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95875";"10";"Original";"2023";"0000891/2023";"2023-03-02";"03 - Março";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000891/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central video monitoramento, para atender esta Secretaria, no exercício de 2023.";"56990.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202807";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95876";"10";"Original";"2023";"0000892/2023";"2023-03-02";"03 - Março";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000892/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central video monitoramento, para atender esta Secretaria, no exercício de 2023. CRECHE.";"53991.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202838";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95877";"10";"Original";"2023";"0000893/2023";"2023-03-02";"03 - Março";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000893/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central video monitoramento, para atender esta Secretaria, no exercício de 2023. ";"56990.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202849";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95878";"10";"Original";"2023";"0000894/2023";"2023-03-02";"03 - Março";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000894/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central video monitoramento, para atender esta Secretaria, no exercício de 2023. ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.";"89972.07";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202866";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95879";"10";"Original";"2023";"0000895/2023";"2023-03-02";"03 - Março";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000895/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central video monitoramento, para atender esta Secretaria, no exercício de 2023. ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL.";"12639.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202868";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95880";"10";"Original";"2023";"0000896/2023";"2023-03-02";"03 - Março";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000896/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central video monitoramento, para atender esta Secretaria, no exercício de 2023. SEMEC.";"89972.07";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202883";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95881";"10";"Original";"2023";"0000897/2023";"2023-03-02";"03 - Março";"2021";"0001580/2021";"Estimativo";"2023";"0000897/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2024-08-06";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação e manutenção de equipamentos de central video monitoramento, para atender esta Secretaria, no exercício de 2023. SEMEC.";"12980.05";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202741";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95872";"10";"Original";"2023";"0000888/2023";"2023-03-02";"03 - Março";"2019";"0005556/2019";"Global";"2023";"0000888/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"E&L PRODUÇÕES DE SOFTWARE LTDA";"39.781.752/0001-72";"Prestação de Serviços";"2020";"0000116/2020";"2020-12-18";"2021-01-01";"2024-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000022/2020";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializadas para Prestar Serviços de Sistemas Informatizado de Gestão Pública, englobando cessão do direito de uso, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica de Assistência Técnica dos Sistemas informatizados de Gestão Pública, visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e o seu alcance dos resultados de planejamento, para atender as necessidades das secretarias, dos funcionários e a dos munícipes, para o exercício de 2023.";"311418.84";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202604";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95817";"10";"Original";"2023";"0000279/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2023";"0001006/2023";"Ordinário";"2023";"0000279/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente JASMIM EDUARDA SANTOS ROCHA, conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custeá-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 163 AFE 161/2023 PROCESSO 1006/2023 DISPENSA 008/2023 ";"1200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202607";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95818";"10";"Original";"2023";"0000280/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2023";"0001006/2023";"Ordinário";"2023";"0000280/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"FARMACIA VILLELA E GASPARINI LTDA";"20.433.923/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente JASMIM EDUARDA SANTOS ROCHA, conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custeá-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 164/2023 AFE 162/2023 PROCESSO 1006/2023 DISPENSA 008/2023 ";"443.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202610";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95819";"10";"Original";"2023";"0000281/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2023";"0001006/2023";"Ordinário";"2023";"0000281/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Farmácia Comper Ltda ME";"07.465.170/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente JASMIM EDUARDA SANTOS ROCHA, conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custeá-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 165/2023 AFE 163/2023 PROCESSO 1006/2023 DISPENSA 008/2023 ";"153.24";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202651";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95843";"10";"Original";"2023";"0000864/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000864/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. Motoniveladora CATERPILLAR 120G.";"36564.37";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202673";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95851";"10";"Original";"2023";"0000871/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000871/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. MÁQUINA CATERPILLAR 120G.";"642.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202676";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95852";"10";"Original";"2023";"0000872/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000872/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. MÁQUINA CATERPILLAR 120G.";"2540.76";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202685";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95855";"10";"Original";"2023";"0000875/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2021";"0003882/2021";"Ordinário";"2023";"0000875/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARVEL - CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI";"35.831.321/0001-12";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-12-15";"2021-12-15";"2024-12-14";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000029/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de peças de reposição para manutenção preventiva e corretiva em veículos de linha Leve, Média e Pesada das Frotas, do Município de São Domingos do Norte/ES. MOTONIVELADORA CATERPILLAR .";"16403.19";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202705";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95862";"10";"Original";"2023";"0000882/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000882/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"59.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202710";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95863";"10";"Original";"2023";"0000883/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2023";"0001355/2023";"Ordinário";"2023";"0000883/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ";"27.142.702/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Ressarcimento relativo à cessão do servidor Pablo Junior Pizetta, cedido pela Prefeitura de Aracruz a esta Prefeitura, no mes 02/2023, conforme Ofício nº 143/2023 - SEMAD/GRH.";"3313.62";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202711";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95864";"10";"Original";"2023";"0000884/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2023";"0001145/2023";"Ordinário";"2023";"0000884/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"MARIA APARECIDA DAS FLORES";"114.976.447-39";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de Auxílio Funeral pelo falecimento da Senhora Geralda Gonçalves das Flores, à sua filha Maria Aparecida das Flores, conforme Sumário Geral.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202717";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95866";"10";"Original";"2023";"0000885/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2022";"0008636/2022";"Ordinário";"2023";"0000885/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Indenização de serviços de transporte escolar devido anulação de contratos com divergências, realizado no periodo de 10/2022 a 12/2022, conforme formalização de anulação de Contatos.";"136202.36";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202722";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95867";"10";"Original";"2023";"0000886/2023";"2023-03-01";"03 - Março";"2022";"0008636/2022";"Ordinário";"2023";"0000886/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Indenização de serviços de transporte escolar devido anulação de contratos com divergências, realizado no periodo de 10/2022 a 12/2022, conforme formalização de anulação de Contatos.";"62823.86";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202499";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95782";"10";"Original";"2023";"0000826/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000826/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"8339.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202244";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95705";"10";"Original";"2023";"0000749/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000749/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"4001.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202500";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95783";"10";"Original";"2023";"0000827/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000827/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3418.47";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202247";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95706";"10";"Original";"2023";"0000750/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000750/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"9824.14";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202248";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95707";"10";"Original";"2023";"0000751/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000751/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"520.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202253";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95708";"10";"Original";"2023";"0000752/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000752/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - 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Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000835/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"31293.21";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202271";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95713";"10";"Original";"2023";"0000757/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000757/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1302.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202272";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95714";"10";"Original";"2023";"0000758/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000758/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"971.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202531";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95792";"10";"Original";"2023";"0000836/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000836/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"18072.84";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202277";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95715";"10";"Original";"2023";"0000759/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000759/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"621.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202278";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95716";"10";"Original";"2023";"0000760/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000760/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"589.34";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202281";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95717";"10";"Original";"2023";"0000761/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000761/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"34226.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202289";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95718";"10";"Original";"2023";"0000762/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000762/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"21755.86";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202548";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95798";"10";"Original";"2023";"0000842/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000842/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"10344.99";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202551";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95799";"10";"Original";"2023";"0000843/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000843/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"5681.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201789";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95606";"10";"Original";"2023";"0000248/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2022";"0001386/2022";"Ordinário";"2023";"0000248/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"J A COMUNICAÇAO, COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI";"22.091.663/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM SUAS ATIVIDADES DO DIA A DIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. AE 162/2023 AFE 160/2023 PREGÃO PRESENCIAL 03/2022 PROCESSO Nº 1386/2022 TERMO 05/2022";"11094.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202049";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95641";"10";"Original";"2023";"0000249/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000249/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"3132.03";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202052";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95642";"10";"Original";"2023";"0000250/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000250/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"565.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202564";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95803";"10";"Original";"2023";"0000847/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000847/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECONTI-ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1038.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202565";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95804";"10";"Original";"2023";"0000848/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000848/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECONTI-ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"263.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202055";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95643";"10";"Original";"2023";"0000251/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000251/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"825.57";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202311";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95723";"10";"Original";"2023";"0000767/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000767/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC- ALIMENT. E NUTRIÇÃO- COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2316.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202059";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95644";"10";"Original";"2023";"0000252/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000252/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"52.15";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202315";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95724";"10";"Original";"2023";"0000768/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000768/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3065.16";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202060";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95645";"10";"Original";"2023";"0000253/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000253/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"152.07";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202318";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95725";"10";"Original";"2023";"0000769/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000769/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1388.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202065";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95646";"10";"Original";"2023";"0000254/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000254/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"8.68";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202585";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95810";"10";"Original";"2023";"0000854/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000854/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"14516.69";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202586";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95811";"10";"Original";"2023";"0000855/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000855/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"7414.06";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202332";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95729";"10";"Original";"2023";"0000773/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000773/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"247292.67";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202333";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95730";"10";"Original";"2023";"0000774/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000774/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"6783.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202079";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95651";"10";"Original";"2023";"0000259/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000259/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"58589.28";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202082";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95652";"10";"Original";"2023";"0000260/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000260/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"29527.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202596";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95814";"10";"Original";"2023";"0000858/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000858/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202346";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95734";"10";"Original";"2023";"0000778/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000778/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"19239.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202097";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95657";"10";"Original";"2023";"0000265/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000265/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"72620.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202100";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95658";"10";"Original";"2023";"0000266/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000266/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"14948.29";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202356";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95737";"10";"Original";"2023";"0000781/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000781/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"34355.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201849";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95614";"10";"Original";"2023";"0000699/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2023";"0000699/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de gas liquefeito de petróleo para uso doméstico para atender necessidades do Gabinete da Prefeita.";"125.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201850";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95615";"10";"Original";"2023";"0000700/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000700/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"150.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202108";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95661";"10";"Original";"2023";"0000269/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000269/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"9696.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202113";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95662";"10";"Original";"2023";"0000270/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000270/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"1041.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202114";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95663";"10";"Original";"2023";"0000271/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000271/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"9348.45";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202119";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95664";"10";"Original";"2023";"0000272/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000272/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"4436.69";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202122";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95665";"10";"Original";"2023";"0000273/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000273/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"3133.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202123";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95666";"10";"Original";"2023";"0000274/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000274/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"260.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202379";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95745";"10";"Original";"2023";"0000789/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000789/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"64312.53";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202128";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95667";"10";"Original";"2023";"0000275/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000275/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"21103.06";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202129";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95668";"10";"Original";"2023";"0000276/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000276/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO FEVEREIRO/2023";"3573.49";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202388";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95746";"10";"Original";"2023";"0000790/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000790/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"29621.41";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202644";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95840";"10";"Original";"2023";"0000861/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0000084/2023";"Estimativo";"2023";"0000861/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIVO S.A.";"02.449.992/0081-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com serviços de linhas de telefone celular 99779-1066 e 99728-0683. no exercício de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202140";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95671";"10";"Original";"2023";"0000715/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000715/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1038.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202141";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95672";"10";"Original";"2023";"0000716/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000716/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"217.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202146";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95673";"10";"Original";"2023";"0000717/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000717/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"246.12";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202148";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95674";"10";"Original";"2023";"0000718/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000718/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1068.83";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202405";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95752";"10";"Original";"2023";"0000796/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000796/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3040.29";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202151";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95675";"10";"Original";"2023";"0000719/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000719/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"493.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202408";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95753";"10";"Original";"2023";"0000797/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000797/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1930.11";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201898";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95621";"10";"Original";"2023";"0000703/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2018";"0005898/2018";"Estimativo";"2023";"0000703/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Transporte Escolar, para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede MUNICIPAL de Ensino deste município de São Domingos do Norte, por um período de 205 (duzentos e cinco) dias letivos, para o exercício de 2019. ";"370940.91";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202154";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95676";"10";"Original";"2023";"0000720/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000720/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"289.03";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202159";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95677";"10";"Original";"2023";"0000721/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000721/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3707.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202160";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95678";"10";"Original";"2023";"0000722/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000722/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"782.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202165";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95679";"10";"Original";"2023";"0000723/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000723/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"455.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202422";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95758";"10";"Original";"2023";"0000802/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000802/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"10168.07";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201914";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95622";"10";"Original";"2023";"0000704/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0000704/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"4501.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201919";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95623";"10";"Original";"2023";"0000705/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2018";"0005946/2018";"Estimativo";"2023";"0000705/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. 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";"50010.95";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202175";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95682";"10";"Original";"2023";"0000726/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000726/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. 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E DESENV. 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E DESENV. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"A.L. 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DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JL TURSIMO LTDA";"34.056.732/0001-15";"Prestação de Serviços";"2023";"0000041/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental da rede MUNICIPAL residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluído todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados, no período de fevereiro a abril de 2023.";"426101.78";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202208";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95693";"10";"Original";"2023";"0000737/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000737/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. 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DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"6266.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202219";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95697";"10";"Original";"2023";"0000741/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000741/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1096.62";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12202492";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95780";"10";"Original";"2023";"0000824/2023";"2023-02-28";"02 - Fevereiro";"2023";"0001285/2023";"Ordinário";"2023";"0000824/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - 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E DESENV. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000110/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Locação de impressoras para atender demandas de escolas da rede municipal de ensino fundamental deste Município, no período de janeiro a Agosto de 2023.";"10100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201835";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95610";"10";"Original";"2023";"0000695/2023";"2023-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0000967/2023";"Ordinário";"2023";"0000695/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CLOVESTUR VIAGENS E TURISMO LTDA";"04.765.170/0001-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000017/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e hospedagens nacionais, para o atendimento das necessidades do Gabinete da Prefeita e demais Secretarias do Município de São Domingos do Norte/ES.";"5790.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201839";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95611";"10";"Original";"2023";"0000696/2023";"2023-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0000967/2023";"Ordinário";"2023";"0000696/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CLOVESTUR VIAGENS E TURISMO LTDA";"04.765.170/0001-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000017/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e hospedagens nacionais, para o atendimento das necessidades do Gabinete da Prefeita e demais Secretarias do Município de São Domingos do Norte/ES.";"2895.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201841";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95612";"10";"Original";"2023";"0000697/2023";"2023-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0000967/2023";"Ordinário";"2023";"0000697/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CLOVESTUR VIAGENS E TURISMO LTDA";"04.765.170/0001-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000017/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada no agenciamento de viagem, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e hospedagens nacionais, para o atendimento das necessidades do Gabinete da Prefeita e demais Secretarias do Município de São Domingos do Norte/ES.";"2895.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201846";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95613";"10";"Original";"2023";"0000698/2023";"2023-02-27";"02 - Fevereiro";"2023";"0000750/2023";"Ordinário";"2023";"0000698/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JL de Andrade Moschen ME";"06.038.513/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000016/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada para Fornecimento de BOBINAS DE PAPEL PARA IMPRESSORAS TIPO PLOTTER objetivando aquisiçaõ dos materiais.";"1090.05";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201766";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95603";"10";"Original";"2023";"0000689/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2022";"0002384/2022";"Ordinário";"2023";"0000689/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ECONOMIC SERVICOS URBANOS LTDA";"41.746.800/0001-33";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000010/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta, Transporte, tratamento e disposição final, ambientalmente adequada de resíduos de tanques sépticos, fossas rudimentares e fossas sépticas, por meio de caminhão coletor de resíduos. Obs.: Empenho 2278/2022, autorizado a anular indevidamente, que ora regularizamos.";"9900.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201770";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95604";"10";"Original";"2023";"0000690/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2022";"0002384/2022";"Ordinário";"2023";"0000690/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ECONOMIC SERVICOS URBANOS LTDA";"41.746.800/0001-33";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000010/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta, Transporte, tratamento e disposição final, ambientalmente adequada de resíduos de tanques sépticos, fossas rudimentares e fossas sépticas, por meio de caminhão coletor de resíduos. Obs.: Empenho 3366/2022, autorizado a anular indevidamente, que ora regularizamos.";"4950.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201670";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95578";"10";"Original";"2023";"0000243/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2023";"0001191/2023";"Ordinário";"2023";"0000243/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"J R G DIST. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP";"04.380.569/0001-80";"Compras";"2023";"0000083/2023";"2023-02-23";"2023-02-23";"2023-10-21";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIV - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 157/2023 CONTRATO 083/2023 AFE 155/2023 (PE 488/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1045/2022; PROCESSO Nº 2022-LPC9M)";"373.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201672";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95579";"10";"Original";"2023";"0000244/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2023";"0001107/2023";"Ordinário";"2023";"0000244/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"ALG Brasil Comércio e Industria de Produtos";"11.495.858/0001-90";"Compras";"2023";"0000086/2023";"2023-02-23";"2023-02-23";"2024-02-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DOS CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. UBS EUG MAL - AE 158/2023 CONTRATO 086/2023 AFE 156/2023 (PREGÃO 010/2022 PROCESSO Nº 1366/2022 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 060/2022)";"7235.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201689";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95590";"10";"Original";"2023";"0000676/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2022";"0008356/2022";"Estimativo";"2023";"0000676/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000021/2023";"2023-01-18";"2023-01-18";"2024-01-18";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa para serviços de cópia e impressões, visando atender as demandas desta Secretaria.";"1600.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201694";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95591";"10";"Original";"2023";"0000677/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2022";"0008356/2022";"Estimativo";"2023";"0000677/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000021/2023";"2023-01-18";"2023-01-18";"2024-01-18";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias e impressões, visando atender demandas desta Secretaria.";"1599.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201696";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95592";"10";"Original";"2023";"0000678/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2022";"0008356/2022";"Estimativo";"2023";"0000678/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000021/2023";"2023-01-18";"2023-01-18";"2024-01-18";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias e impressões, visando atender Escolas de ensino Fundamental.";"4200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201699";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95593";"10";"Original";"2023";"0000679/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2022";"0008356/2022";"Estimativo";"2023";"0000679/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2023";"0000021/2023";"2023-01-18";"2023-01-18";"2024-01-18";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços de cópias e impressões, visando atender demandas de escolas de ensino infantil - PRE-ESCOLA.";"1599.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201704";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95594";"10";"Original";"2023";"0000680/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2022";"0007599/2022";"Ordinário";"2023";"0000680/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000191/2022";"2022-12-07";"2022-12-07";"2023-12-07";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de cestas básicas para atender necessidades de famílias carentes em vulnerabilidade Social e alimentar.";"23980.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201708";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95595";"10";"Original";"2023";"0000681/2023";"2023-02-24";"02 - Fevereiro";"2022";"0002384/2022";"Ordinário";"2023";"0000681/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0008 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO ";"2.091 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SISTEMA DA SANEAMENTO BÁSICO - ZONA URBANA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ECONOMIC SERVICOS URBANOS LTDA";"41.746.800/0001-33";"Termo";"2022";"0000010/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000010/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Coleta, Transporte, tratamento e disposição final, ambientalmente adequada de resíduos de tanques sépticos, fossas rudimentares e fossas sépticas, por meio de caminhão coletor de resíduos.";"19800.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201518";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95526";"10";"Original";"2023";"0000635/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0007177/2022";"Ordinário";"2023";"0000635/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"EDUARDO DOS SANTOS ROMAGNA";"201.363.777-26";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de benefício por morte de funcionária, ao dependente, seu filho Eduardo dos Santos Romagna, de acordo com a Lei Municipal nº 343/2004.";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201521";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95527";"10";"Original";"2023";"0000636/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2023";"0001144/2023";"Ordinário";"2023";"0000636/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ELIANE MOTTA DANIEL ";"098.548.147-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de auxílio funeral á requerente Eliane Mota Daniel, filha do falecido João Mota, conforme Sumário Social.";"350.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201527";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95529";"10";"Original";"2023";"0000638/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0004294/2022";"Ordinário";"2023";"0000638/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2023";"0000020/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2024-01-05";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de São Domingos do Norte, conforme Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 julho de 2009 artigo 18 e a Lei 11.947 de 16 junho de 2009 artigo 14 preconiza que o total de recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no mínimo 30% deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.";"6120.11";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201532";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95530";"10";"Original";"2023";"0000639/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0004294/2022";"Ordinário";"2023";"0000639/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2023";"0000020/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2024-01-05";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de São Domingos do Norte, conforme Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 julho de 2009 artigo 18 e a Lei 11.947 de 16 junho de 2009 artigo 14 preconiza que o total de recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no mínimo 30% deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.";"1355.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201533";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95531";"10";"Original";"2023";"0000640/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0004294/2022";"Ordinário";"2023";"0000640/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2023";"0000020/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2024-01-05";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para merenda escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de São Domingos do Norte, conforme Resolução CD/FNDE nº 38, de 16 julho de 2009 artigo 18 e a Lei 11.947 de 16 junho de 2009 artigo 14 preconiza que o total de recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no mínimo 30% deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar.";"938.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201538";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95532";"10";"Original";"2023";"0000641/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0000641/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2022";"0000141/2022";"2022-09-26";"2022-09-26";"2023-09-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de leite em pó integral para merenda escolar, em escolas da rede municipal de ensino fundamental.";"10849.23";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201539";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95533";"10";"Original";"2023";"0000642/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0000642/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2022";"0000141/2022";"2022-09-26";"2022-09-26";"2023-09-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de leite em pó integral para merenda escolar, em escolas da rede municipal de ensino fundamental Infantil - Pre-Escola.";"1399.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201544";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95534";"10";"Original";"2023";"0000643/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0000643/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2022";"0000141/2022";"2022-09-26";"2022-09-26";"2023-09-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de leite em pó integral para merenda escolar, em escolas da rede municipal de ensino fundamental Infantil - Creche.";"1399.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201547";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95535";"10";"Original";"2023";"0000644/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0000644/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000198/2022";"2022-12-13";"2022-12-13";"2023-12-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de Gêneros alimentícios para merenda escolar em escolas da rede municipal de ensino fundamental.";"11010.58";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201548";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95536";"10";"Original";"2023";"0000645/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0000645/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000198/2022";"2022-12-13";"2022-12-13";"2023-12-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de Gêneros alimentícios para merenda escolar em escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA.";"1253.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201553";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95537";"10";"Original";"2023";"0000646/2023";"2023-02-23";"02 - 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Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000666/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"WP COMERCIO LTDA";"44.734.412/0001-20";"Termo";"2022";"0000028/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA.";"276.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201622";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95562";"10";"Original";"2023";"0000667/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000667/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903006000 - ALIMENTOS PARA ANIMAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"WP COMERCIO LTDA";"44.734.412/0001-20";"Termo";"2022";"0000028/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar nas escolas da rede municipal de ensino indantil - CRECHE, deste Município.";"276.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201627";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95563";"10";"Original";"2023";"0000668/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000668/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2022";"0000029/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino fundamental deste Município.";"3938.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201630";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95565";"10";"Original";"2023";"0000669/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000669/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2022";"0000029/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar nas escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA, deste Município.";"434.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201635";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95566";"10";"Original";"2023";"0000670/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000670/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2022";"0000029/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar nas escolas da rede municipal de ensino infantil - CRECHE, deste Município.";"434.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201639";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95567";"10";"Original";"2023";"0000671/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000671/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional deste Município. ";"980.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201642";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95569";"10";"Original";"2023";"0000672/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000672/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, deste Município.";"793.38";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201647";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95570";"10";"Original";"2023";"0000673/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2023";"0000673/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Termo";"2022";"0000033/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos.";"1184.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201654";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95572";"10";"Original";"2023";"0000674/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000674/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"346.28";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201657";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95573";"10";"Original";"2023";"0000675/2023";"2023-02-23";"02 - Fevereiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000675/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"701.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201406";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95501";"10";"Original";"2023";"0000218/2023";"2023-02-15";"02 - Fevereiro";"2022";"0007904/2022";"Estimativo";"2023";"0000218/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ALESSANDRO NICCHIO";"045.844.417-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ALESSANDRO NICCHIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"550.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201353";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95489";"10";"Original";"2023";"0000216/2023";"2023-02-14";"02 - Fevereiro";"2023";"0001019/2023";"Ordinário";"2023";"0000216/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TOP NORTE COM DE MAT MED HOSPITALAR EIRELI";"22.862.531/0001-26";"Compras";"2023";"0000060/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 131/2023 CONTRATO 060/2023 AFE 130/2023 (PREGÃO ELETR. 023/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2022; PROCESSO ADM. Nº 2527/2022). ";"180.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201433";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95504";"10";"Original";"2023";"0000629/2023";"2023-02-14";"02 - Fevereiro";"2023";"0001217/2023";"Estimativo";"2023";"0000629/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ADEMAR STORCH FILHO";"009.743.027-75";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para o Vice Prefeito em viagens no exercício de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201216";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95453";"10";"Original";"2023";"0000616/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000616/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2022";"0000029/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"134.64";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201219";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95454";"10";"Original";"2023";"0000617/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000617/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2022";"0000029/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas de educação infantil - Pre-Escola da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"44.88";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201222";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95455";"10";"Original";"2023";"0000618/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000618/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"Termo";"2022";"0000029/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas de ensino infantil - CRECHE da rede municipal de ensino pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"280.68";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201227";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95456";"10";"Original";"2023";"0000619/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000619/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda escolar em escolar de educação infantil -PRE-ESCOLA, da rede municipal der ensino.";"106.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201228";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95457";"10";"Original";"2023";"0000620/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000620/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizados e consumidos em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, para o exercício de 2022.  ";"92.79";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201235";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95458";"10";"Original";"2023";"0000621/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000621/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizados e consumidos em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, para o exercício de 2022.  ";"314.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201239";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95460";"10";"Original";"2023";"0000187/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2023";"0000921/2023";"Ordinário";"2023";"0000187/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Dimaster Com. de Produtos Hospitalares Ltda";"02.520.829/0001-40";"Compras";"2023";"0000033/2023";"2023-02-08";"2023-02-08";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 103/2023 CONTRATO 033/2023 AFE 102/2023 (PREGÃO ELETR. 025/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 200/2022; PROCESSO ADM. Nº 2528/2022). ";"16734.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201247";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95462";"10";"Original";"2023";"0000189/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2023";"0000921/2023";"Ordinário";"2023";"0000189/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.071 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TOP NORTE COM DE MAT MED HOSPITALAR EIRELI";"22.862.531/0001-26";"Compras";"2023";"0000035/2023";"2023-02-09";"2023-02-09";"2023-11-16";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AE 105/2023 CONTRATO 035/2023 AFE 104/2023 (PREGÃO ELETR. 023/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2022; PROCESSO ADM. Nº 2527/2022). ";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201328";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95483";"10";"Original";"2023";"0000210/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2022";"0000766/2022";"Ordinário";"2023";"0000210/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 126/2023 AFE 125/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 PROCESSO 000766/2022 TERMO 001/2022";"5384.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201329";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95484";"10";"Original";"2023";"0000211/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2022";"0000766/2022";"Ordinário";"2023";"0000211/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 127/2023 AFE 126/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 PROCESSO 000766/2022 TERMO 003/2022";"5087.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201332";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95485";"10";"Original";"2023";"0000212/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2022";"0000766/2022";"Ordinário";"2023";"0000212/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"SNC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI ME";"33.013.528/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 128/2023 AFE 127/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 PROCESSO 000766/2022 TERMO 004/2022";"518.75";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201336";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95486";"10";"Original";"2023";"0000213/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2022";"0000766/2022";"Ordinário";"2023";"0000213/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Holy Med Com Prod Medicos Hospitalares Ltda ME";"10.696.551/0001-95";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 129/2023 AFE 128/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 PROCESSO 000766/2022 TERMO 002/2022";"7606.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201385";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95495";"10";"Original";"2023";"0000623/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2023";"0000894/2023";"Ordinário";"2023";"0000623/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DETRAN-ES";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Multa de transito por trafegar em velocidade acima do permitido para o local, conforme DUA.";"156.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201390";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95497";"10";"Original";"2023";"0000625/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2023";"0000722/2023";"Ordinário";"2023";"0000625/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"813 - Lazer";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.007 - REALIZAÇÃO, APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903923000 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"S & S LOCACOES, PRODUCOES E EVENTOS LTDA";"09.208.990/0001-22";"Prestação de Serviços";"2023";"0000049/2023";"2023-02-10";"2023-02-10";"2023-03-11";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"O objeto do presente Termo de Referência é a contratação de banda regional para apresentação de show no dia 11/02/2023 a partir das 22:00hrs em comemoração ao aquecimento de carnaval, que acontecerá na Praça José Adão deste município.";"6500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201204";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95452";"10";"Original";"2023";"0000615/2023";"2023-02-13";"02 - Fevereiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000615/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender Secretaria Municipal de Controle Interno.";"900.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201098";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95428";"10";"Original";"2023";"0000182/2023";"2023-02-10";"02 - Fevereiro";"2023";"0000968/2023";"Ordinário";"2023";"0000182/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIREL";"35.253.171/0001-07";"Compras";"2023";"0000053/2023";"2023-02-10";"2023-02-10";"2024-01-11";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. UBS EUGENIO MALACARNE AE 098/2023 CONTRATO 053/2023 AFE 097/2023 (PREGÃO ELETR. 030/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2023; PROCESSO ADM. Nº 3244/2022).";"20445.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201100";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95429";"10";"Original";"2023";"0000183/2023";"2023-02-10";"02 - Fevereiro";"2023";"0000310/2023";"Ordinário";"2023";"0000183/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de material médico hospitalar – SPEEDICATH CATETER UNINARIO LUBRIFICADO MASCULINO COLOPLAST (CH-12/4.0MM), para uso ambulatorial ou por paciente em atendimento domiciliar. AE 099/2023 DISPENSA Nº 06/2023 - PROCESSO Nº 0310/2023 - FMS AFE 098/2023";"8995.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201195";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95450";"10";"Original";"2023";"0000613/2023";"2023-02-10";"02 - Fevereiro";"2023";"0000746/2023";"Ordinário";"2023";"0000613/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.018 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E RECICLAGEM DE SERVIDORES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"M V MACHADO SUPORT TREINAMENTOS";"35.387.709/0001-76";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de serviços comum, não continuado de capacitação da Lei Federal n° 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.";"10857.42";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201104";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95430";"10";"Original";"2023";"0000595/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000595/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma. Obs.: Acerto de Fonte de Recurso.";"185.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201117";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95435";"10";"Original";"2023";"0000598/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2021";"0002041/2021";"Ordinário";"2023";"0000598/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Termo";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Peças e Manutenção de Ar Condicionado, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, para o exercício de 2022. ";"1230.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201132";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95438";"10";"Original";"2023";"0000601/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0006526/2022";"Estimativo";"2023";"0000601/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"24 - Comunicações";"722 - Telecomunicações";"0018 - INTERAÇÃO, CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO ABRANGENTE A TODOS";"2.082 - MANUTENÇÃO DO SINAL DE TV E INTERNET NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ALECIR V. DA SILVA";"11.470.328/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000029/2022";"2022-03-31";"2022-04-11";"2023-03-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"7º Termo Aditivo de Contratação de manutenção coerretiva e preventiva nos equipamentos retrnamissores e repetidores do sinal de TV aberta do Município.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201154";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95439";"10";"Original";"2023";"0000602/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000602/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"174900000000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com retenção de PASEP no exercício de 2023 para a fonte 17490000.";"1430.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201156";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95440";"10";"Original";"2023";"0000603/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0005447/2022";"Ordinário";"2023";"0000603/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"EVANILDA PEREIRA DE AMORIM";"072.263.047-67";"Compras";"2023";"0000007/2023";"2023-01-04";"2023-01-04";"2023-02-25";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Compra Direta de Alimentos - CDA, executado pela SEMTADES.";"6500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201160";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95441";"10";"Original";"2023";"0000604/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0005447/2022";"Ordinário";"2023";"0000604/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"PETRINA FERREIRA DOS SANTOS BERGER";"097.477.157-08";"Compras";"2023";"0000006/2023";"2023-01-04";"2023-01-04";"2023-02-25";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Compra Direta de Alimentos - CDA, executado pela SEMTADES.";"6498.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201161";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95442";"10";"Original";"2023";"0000605/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0005447/2022";"Ordinário";"2023";"0000605/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"MARCIO WAGNER CANAL";"089.334.667-54";"Compras";"2023";"0000005/2023";"2023-01-04";"2023-01-04";"2023-02-25";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Compra Direta de Alimentos - CDA, executado pela SEMTADES.";"6499.74";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201166";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95443";"10";"Original";"2023";"0000606/2023";"2023-02-09";"02 - Fevereiro";"2022";"0005447/2022";"Ordinário";"2023";"0000606/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"MARIA RITA MOSCHEN CANAL";"077.245.917-76";"Compras";"2023";"0000008/2023";"2023-01-04";"2023-01-04";"2023-02-25";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"33 - ARTIGO 14, § 1º DA LEI FEDERAL 11.947/09";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o Programa Compra Direta de Alimentos - CDA, executado pela SEMTADES.";"6498.02";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200966";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95388";"10";"Original";"2023";"0000174/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000174/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESF SANTA HELENA AE 089/2023 AFE 089/2023 ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200974";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95389";"10";"Original";"2023";"0000175/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000175/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESF FRANCISCO ARAGÃO AE 090/2023 AFE 090/2023 ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200984";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95390";"10";"Original";"2023";"0000176/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0000453/2022";"Estimativo";"2023";"0000176/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESF ARLINDO COZZER AE 091/2023 AFE 091/2023 ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022";"18000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201028";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95401";"10";"Original";"2023";"0000177/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0003532/2022";"Ordinário";"2023";"0000177/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"1.012 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"MOROZINI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"04.996.318/0001-25";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de equipamento e material permanente - ventilador de teto - Ventisol, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Centro Adm H Piantavinha - AE 092/2023 AFE 092/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 PROCESSO Nº 3532/2022 TERMO 011/2022";"373.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201029";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95402";"10";"Original";"2023";"0000178/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0003532/2022";"Ordinário";"2023";"0000178/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"MOROZINI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"04.996.318/0001-25";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de equipamento e material permanente - ventilador de teto - Ventisol, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Unidade de Saúde Eugênio Malacarne - AE 093/2023 AFE 093/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 PROCESSO Nº 3532/2022 TERMO 011/2022 ";"1120.98";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201031";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95403";"10";"Original";"2023";"0000179/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0003532/2022";"Ordinário";"2023";"0000179/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"1.012 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"MOROZINI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA";"04.996.318/0001-25";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de materiais elétricos para atender à manutenção predial elétrica do imóveis do Fundo Municipal de Saúde. ADM HILARIO PIANTAVINHA - AE 094/2023 AFE 094/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 PROCESSO Nº 3532/2022 TERMO 011/2022";"993.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201034";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95404";"10";"Original";"2023";"0000180/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0003532/2022";"Ordinário";"2023";"0000180/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"SERVI MAX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA";"27.525.362/0001-52";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de materiais elétricos para atender à manutenção predial elétrica do imóveis do Fundo Municipal de Saúde. UBS Eugenio Malacarne - AE 095/2023 AFE 095/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 PROCESSO Nº 3532/2022 TERMO 012/2022";"1711.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201037";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95405";"10";"Original";"2023";"0000181/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0003532/2022";"Ordinário";"2023";"0000181/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"1.012 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SERVI MAX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA";"27.525.362/0001-52";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de materiais elétricos para atender à manutenção predial elétrica do imóveis do Fundo Municipal de Saúde. ADM HILARIO PIANTAVINHA - AE 096/2023 AFE 096/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 PROCESSO Nº 3532/2022 TERMO 012/2022";"315.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201055";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95411";"10";"Original";"2023";"0000586/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0000775/2023";"Ordinário";"2023";"0000586/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Comodoro Comercial e Nutrição Ltda ME";"10.461.277/0001-75";"Compras";"2023";"0000046/2023";"2023-02-07";"2023-02-07";"2024-01-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de material de expediente - Papel A4, para atender necessidades desta Secretaria.";"614.97";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201056";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95412";"10";"Original";"2023";"0000587/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0000922/2023";"Ordinário";"2023";"0000587/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Comodoro Comercial e Nutrição Ltda ME";"10.461.277/0001-75";"Compras";"2023";"0000047/2023";"2023-02-07";"2023-02-07";"2024-01-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de material de expediente - Papel A4, para atender demandas desta Agricultura.";"409.98";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201063";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95415";"10";"Original";"2023";"0000588/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0005928/2022";"Ordinário";"2023";"0000588/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROETI";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Grafica e Editora Posigraf LTDA";"75.104.422/0008-82";"Compras";"2022";"0000206/2022";"2022-12-29";"2022-12-29";"2023-12-29";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de livros didáticos Letrix: Desafios de aprendizagem 1 e 2, para atender a escolas de tempo integral deste Município.";"61320.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201091";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95421";"10";"Original";"2023";"0000591/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000591/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE FEVEREIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2248.39";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201946";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95630";"10";"Original";"2023";"0000594/2023";"2023-02-08";"02 - Fevereiro";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2023";"0000594/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROETI";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Termo";"2022";"0000033/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos.";"902.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200993";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95391";"10";"Original";"2023";"0000573/2023";"2023-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0000906/2023";"Ordinário";"2023";"0000573/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ";"27.142.702/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Ressarcimento relativo à cessão do servidor Pablo Junior Pizetta, cedido pela Prefeiturqa de Aracruz a esta Prefeitura, no mes 01/2023, conforme Ofício nº 121/2023 - SEMAD/GRH.";"3313.62";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201016";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95398";"10";"Original";"2023";"0000580/2023";"2023-02-07";"02 - Fevereiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000580/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"1075.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201020";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95399";"10";"Original";"2023";"0000581/2023";"2023-02-07";"02 - Fevereiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000581/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"860.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12201022";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95400";"10";"Original";"2023";"0000582/2023";"2023-02-07";"02 - Fevereiro";"2023";"0000702/2023";"Ordinário";"2023";"0000582/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de Gastos com Tarifas Bancárias da Conta 38.272-8 no exercício der 2023.";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200728";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95362";"10";"Original";"2023";"0000551/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000551/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.057 - MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos e máquinas do Setor de Esporte e Lazer. Obs.: GASOLINA.";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200751";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95363";"10";"Original";"2023";"0000552/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000552/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para o veículo que faz entrega de merenda escolar. Obs.: Diesel S10.";"15000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200505";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95335";"10";"Original";"2023";"0000165/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0007462/2022";"Estimativo";"2023";"0000165/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904012000 - MANUTENCAO E CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS DE TIC;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000028/2023";"2023-01-27";"2023-01-27";"2024-01-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços referente a 900 horas em manutenção de computadores, rede e correlatos (exeto aquisição de peças por parte da contratada). Os serviços devem incluir a desinstalação de componentes, acessórios e dispositivos. AE 081/2023 AFE 081/2023 PROCESSO Nº 7462/2022 CONTRATO Nº 28/2023";"7000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200512";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95336";"10";"Original";"2023";"0000166/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000729/2023";"Global";"2023";"0000166/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"31717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"31717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000029/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 082/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 AFE 082/2023";"14738.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200518";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95338";"10";"Original";"2023";"0000167/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000729/2023";"Global";"2023";"0000167/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000029/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 083/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023 AFE 083/2023";"24274.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200523";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95339";"10";"Original";"2023";"0000533/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000533/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino fundamental pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"1861.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200789";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95364";"10";"Original";"2023";"0000553/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000553/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos da SEMEC.";"200000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200792";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95365";"10";"Original";"2023";"0000554/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000554/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos da SEMEC. Obs.: Diesel S10.";"40000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200538";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95340";"10";"Original";"2023";"0000168/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000729/2023";"Global";"2023";"0000168/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000029/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO DO CONSÓRCIO. AE 084/2023 AFE 084/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023";"99000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200547";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95341";"10";"Original";"2023";"0000534/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000534/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"465.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200549";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95342";"10";"Original";"2023";"0000169/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000729/2023";"Global";"2023";"0000169/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"44717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"44717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2023";"0000029/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM A ADMINISTRAÇÃO DA SEDE DO CONSÓRCIO. AE 085/2023 AFE 085/2023 CONTRATO Nº 029/2023 PROCESSO Nº 729/2023";"835.04";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200553";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95343";"10";"Original";"2023";"0000535/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000535/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Termo";"2022";"0000022/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino INFANTIL pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"465.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200561";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95344";"10";"Original";"2023";"0000170/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000657/2023";"Global";"2023";"0000170/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 086/2023 AFE 086/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"28458.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200562";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95345";"10";"Original";"2023";"0000536/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000536/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Termo";"2022";"0000026/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino FUNDAMENTAL, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"9028.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200819";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95366";"10";"Original";"2023";"0000555/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0000835/2022";"Estimativo";"2023";"0000555/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000056/2022";"2022-06-06";"2022-06-06";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis, através de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético com chip ou cartão com tarja magnética, com disponibilidade de rede credenciada de postos para a frota de veículos da SEMEC. Obs.: DIESEL COMUM.";"20000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200820";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95367";"10";"Original";"2023";"0000556/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2021";"0006202/2021";"Estimativo";"2023";"0000556/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.019 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"Prestação de Serviços";"2022";"0000099/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2024-08-02";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000012/2022";"";"";"";"A contratação constante do objeto em questão é justificada em virtude da impreterivel necessidade do cumprimento das deliberações contidas nas Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portaria Nº 3.214 de 08 de junho de 1978 e pela inexitência no corpo funcional da Prefeitura Municipal de profissionais habilitados para a referida prestação de serviços. De acordo com a legislação vigente - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais.";"69000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200565";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95346";"10";"Original";"2023";"0000171/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000657/2023";"Global";"2023";"0000171/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000031/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2025-02-02";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AE 087/2023 AFE 087/2023 CONTRATO Nº 031/2023 PROCESSO Nº 657/2023";"42687.93";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200574";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95347";"10";"Original";"2023";"0000172/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0004165/2022";"Ordinário";"2023";"0000172/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS OU AMBULÂNCIAS PARA A SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905252000 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA";"260100000002 - TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação - Emenda Paramentar Individual";"Jurídica";"MOBILE AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA";"32.951.008/0001-20";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-11-21";"2022-11-21";"2023-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000006/2022";"";"";"";"Aquisição de 01 Unidade Móvel de Saúde, Ambulância tipo A, Simples Remoção, com objetivo de assegurar a viabilidade técnica da aquisição de veículos para as atividades do FMS e embasar a elaboração do termo de referência para aquisição de veículo adequado a utilização como ambulância. AE 088/2023 AFE 088/2023 PROCESSO 4165/2022 PREGÃO ELETRONICO 006/2022 CONTRATO 205/2022 EMENDA PARLAMENTAR 38582228 - NORMA AYUB";"219000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200577";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95348";"10";"Original";"2023";"0000537/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000537/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Termo";"2022";"0000026/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino Infantil - PRE-ESCOLA, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"902.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200578";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95349";"10";"Original";"2023";"0000538/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000538/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Termo";"2022";"0000026/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino Infantil - CRECHE, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"902.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200582";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95350";"10";"Original";"2023";"0000539/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0000539/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000198/2022";"2022-12-13";"2022-12-13";"2023-12-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar em escolas da rede municipal de ensino fundamental.";"6093.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200585";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95351";"10";"Original";"2023";"0000540/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0000540/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000198/2022";"2022-12-13";"2022-12-13";"2023-12-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar na rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA.";"609.36";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200588";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95352";"10";"Original";"2023";"0000541/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0005745/2022";"Ordinário";"2023";"0000541/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000198/2022";"2022-12-13";"2022-12-13";"2023-12-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar na rede munisipal de ensino infantil - CRECHE.";"609.36";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200847";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95368";"10";"Original";"2023";"0000557/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000273/2023";"Global";"2023";"0000557/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Deivid Surlo Oliveira 12664114724";"28.500.642/0001-79";"Prestação de Serviços";"2023";"0000035/2023";"2023-01-27";"2023-01-27";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de empresa especializada em Locação de Equipamento Geodésico GPS RTK (real time kinematic), composto por 1 (um) receptor base e 1 (um) receptor móvel, controladora, treinamento e assistência técnica. Para atender a necessidade técnica de alguns levantamentos obrigatórios do setor de engenharia, necessários para viabilizar a celebração de convênios e contratos de repasse junto às esferas federais e estaduais e demandas de levantamento, que auxiliam na execução e na fiscalização de serviços no setor de engenharia.";"17580.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200859";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95371";"10";"Original";"2023";"0000560/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000769/2023";"Ordinário";"2023";"0000560/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Stop Car Pneus Eireli - ME";"19.475.081/0001-04";"Compras";"2023";"0000044/2023";"2023-02-06";"2023-02-06";"2023-12-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus para a frota de veículos desta Secretaria.";"15160.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200902";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95377";"10";"Original";"2023";"0000566/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2022";"0000781/2022";"Global";"2023";"0000566/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA";"33903599000 - OUTROS SERVICOS DE CONSULTORIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EXATUS ASSESORIA E CONSULTORIA PÚBLICA";"12.063.807/0001-52";"Prestação de Serviços";"2022";"0000136/2022";"2022-09-01";"2022-09-01";"2024-09-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000007/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Especializados de Consultoria em contabilidade aplicado ao Setor Público, para atendimento as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público - NBCASP, em atendimento a SEMFAZ.";"96000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200691";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95359";"10";"Original";"2023";"0000548/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000765/2023";"Ordinário";"2023";"0000548/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL DO MUNICIPIO";"2.094 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS DA AGRICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AURORA E-COMERCE LTDA";"44.545.120/0001-40";"Compras";"2023";"0000042/2023";"2023-02-06";"2023-02-06";"2023-12-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus, protetores e Câmaras de ar para aa frota de veículos e máquinas desta Secretaria.";"199288.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200950";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95381";"10";"Original";"2023";"0000570/2023";"2023-02-06";"02 - Fevereiro";"2023";"0000769/2023";"Ordinário";"2023";"0000570/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Stop Car Pneus Eireli - ME";"19.475.081/0001-04";"Compras";"2023";"0000044/2023";"2023-02-06";"2023-02-06";"2023-12-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus para veículos desta Secretaria.";"7584.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200453";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95302";"10";"Original";"2023";"0000163/2023";"2023-02-03";"02 - Fevereiro";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0000163/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ALESSANDRO NICCHIO";"045.844.417-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ALESSANDRO NICCHIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUE NO DIA 02/02/2023 SE DESLOCOU A VITORIA PARA PARTICIPAR DA ASSEMBLEIA ELEITORAL PARA O BIENIO 2023/2024 - COSEMS/ES, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200480";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95304";"10";"Original";"2023";"0000526/2023";"2023-02-03";"02 - Fevereiro";"2021";"0003124/2021";"Ordinário";"2023";"0000526/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2021";"0000095/2021";"2021-09-27";"2021-09-27";"2024-09-27";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Despesas com locação de impressoras multifuncionais com tonner e papel, para atender necessidades desta Secretaria, conforme Contrato 095/2021.;";"9901.12";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200484";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95305";"10";"Original";"2023";"0000527/2023";"2023-02-03";"02 - Fevereiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000527/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"4180.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200488";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95306";"10";"Original";"2023";"0000528/2023";"2023-02-03";"02 - Fevereiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000528/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"3363.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200491";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95307";"10";"Original";"2023";"0000529/2023";"2023-02-03";"02 - Fevereiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000529/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"4438.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200494";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95308";"10";"Original";"2023";"0000530/2023";"2023-02-03";"02 - Fevereiro";"2021";"0001724/2021";"Ordinário";"2023";"0000530/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.085 - CONSERVAÇÃO E MANUT. DE PONTES, BUEIROS, BOCAS DE LOBO, ESCADARIA, MUROS DE ARRIMO,ABRIGOS E OUTROS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Premoldados Lima Ltda";"07.090.694/0001-44";"Compras";"2022";"0000167/2022";"2022-11-16";"2022-11-16";"2023-11-15";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000012/2021";"";"";"";"Aquisição de Manilhas de Concreto com Ferragens para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura, para serem utilizadas em manutenções e melhorias nas Vias Urbanas e Estradas Vicinais do interior, para melhorar o escoamento de água pluvial e Construções de Bueiros Públicos para dentro do Município de São Domingos do Norte. ";"85068.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200450";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95301";"10";"Original";"2023";"0000524/2023";"2023-02-02";"02 - Fevereiro";"2023";"0000788/2023";"Ordinário";"2023";"0000524/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG";"04.217.786/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Restituição de valores, referente a cessão da servidora Vanessa Bozzi Prando, cedida a este Município, no mes 01/2023, conforme Oficio 0017/2023.";"2331.84";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199990";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95271";"10";"Original";"2023";"0000157/2023";"2023-02-02";"02 - Fevereiro";"2022";"0001024/2022";"Ordinário";"2023";"0000157/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"1.012 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903025000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-07-01";"2022-07-01";"2024-06-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de peças para manutenção corretiva de equipamento de ar condiconado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. HIL PIANT AE 075/2023 CONTRATO 62/2022 AFE 075/2023 PREGÃO 02/2022 ATA REGISTRO PREÇO 05/2022 PROCESSO 1024/2022";"3190.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199993";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95272";"10";"Original";"2023";"0000158/2023";"2023-02-02";"02 - Fevereiro";"2022";"0001024/2022";"Ordinário";"2023";"0000158/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903025000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-07-01";"2022-07-01";"2024-06-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de peças para manutenção corretiva de equipamento de ar condiconado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PEM AE 076/2023 CONTRATO 62/2022 AFE 076/2023 PREGÃO 02/2022 ATA REGISTRO PREÇO 05/2022 PROCESSO 1024/2022";"1780.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199997";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95273";"10";"Original";"2023";"0000159/2023";"2023-02-02";"02 - Fevereiro";"2022";"0001024/2022";"Ordinário";"2023";"0000159/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-07-01";"2022-07-01";"2024-06-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Prestação de serviço de empresa especializada na manutenção corretiva e limpeza de equipamento de ar condiconado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PEM AE 077/2023 CONTRATO 62/2022 AFE 077/2023 PREGÃO 02/2022 ATA REGISTRO PREÇO 05/2022 PROCESSO 1024/2022";"3960.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199998";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95274";"10";"Original";"2023";"0000160/2023";"2023-02-02";"02 - Fevereiro";"2022";"0001024/2022";"Ordinário";"2023";"0000160/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E ESF - SEDE E INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Prestação de Serviços";"2022";"0000062/2022";"2022-07-01";"2022-07-01";"2024-06-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Prestação de serviço de empresa especializada na manutenção corretiva e limpeza de equipamento de ar condiconado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ESF RUB RANG AE 078/2022 CONTRATO 62/2022 AFE 078/2023 PREGÃO 02/2022 ATA REGISTRO PREÇO 05/2022 PROCESSO 1024/2022";"2260.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200001";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95275";"10";"Original";"2023";"0000161/2023";"2023-02-02";"02 - Fevereiro";"2022";"0002102/2022";"Estimativo";"2023";"0000161/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2022";"0000018/2022";"2022-05-03";"2022-05-03";"2023-05-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AE 079/2023 AFE 079/2023 PROCESSO ADM Nº 2102/2022 CONTRATO 18/2022";"517705.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199978";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95267";"10";"Original";"2023";"0000153/2023";"2023-02-01";"02 - Fevereiro";"2023";"0000430/2023";"Ordinário";"2023";"0000153/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente MARLY SABINO PEREIRA conforme receituario médico, cujo tratamento cardíaco foi realizado pelo SUS, onde já foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 071/2023 AFE 071/2023 PROCESSO 0430/2023 DISPENSA 003/2023";"1008.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199981";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95268";"10";"Original";"2023";"0000154/2023";"2023-02-01";"02 - Fevereiro";"2023";"0000501/2023";"Ordinário";"2023";"0000154/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente ALERRANDRO DIAS CABRAL, conforme receituario médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 072/2023 AFE 072/2023 PROCESSO 0501/2023 DISPENSA 004/2023";"570.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199984";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95269";"10";"Original";"2023";"0000155/2023";"2023-02-01";"02 - Fevereiro";"2023";"0000504/2023";"Ordinário";"2023";"0000155/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente LUZIA OTTO, conforme receituario médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 073/2023 AFE 073/2023 PROCESSO 0504/2023 DISPENSA 005/2023";"504.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200412";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95294";"10";"Original";"2023";"0000518/2023";"2023-02-01";"02 - Fevereiro";"2021";"0007033/2021";"Ordinário";"2023";"0000518/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903023000 - MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA";"25.369.684/0001-24";"Compras";"2022";"0000100/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2023-08-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de uniformes escolares para atender a alunos da rede municipal de ensino fundamental, pre-escola e creche, conforme Adesão à ARP 008/2021.";"159324.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200418";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95295";"10";"Original";"2023";"0000519/2023";"2023-02-01";"02 - Fevereiro";"2021";"0007033/2021";"Ordinário";"2023";"0000519/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903023000 - MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA";"25.369.684/0001-24";"Compras";"2022";"0000100/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2023-08-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de uniformes para atender a alunos da rede municipal de ensino infantill - Creche, conforme adesão a ARP 008/2021.";"34148.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200426";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95296";"10";"Original";"2023";"0000520/2023";"2023-02-01";"02 - Fevereiro";"2021";"0007033/2021";"Ordinário";"2023";"0000520/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903023000 - MATERIAL DE UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"WR DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA TEXTIL LTDA";"25.369.684/0001-24";"Compras";"2022";"0000100/2022";"2022-08-02";"2022-08-02";"2023-08-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de uniformes para atender a alunos da rede municipal de ensino infantill - Pre-escola, conforme adesão a ARP 008/2021.";"47857.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200433";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95298";"10";"Original";"2023";"0000522/2023";"2023-02-01";"02 - Fevereiro";"2021";"0003054/2021";"Ordinário";"2023";"0000522/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"2.101 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000100/2021";"2021-11-12";"2021-11-12";"2024-11-12";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na locação de veículos e máquinas pesadas, por hora trabalhada, com motorista qualificado, combustível e manutenção por conta da contratada.";"248295.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199936";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95252";"10";"Original";"2023";"0000495/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000495/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECONTI-ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"254.91";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199684";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95172";"10";"Original";"2023";"0000415/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000415/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901113000 - INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1214.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199685";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95173";"10";"Original";"2023";"0000416/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000416/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"621.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199690";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95174";"10";"Original";"2023";"0000417/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000417/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"730.78";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199691";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95175";"10";"Original";"2023";"0000418/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000418/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"29524.23";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199439";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95100";"10";"Original";"2023";"0000370/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000370/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"5439.22";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199697";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95176";"10";"Original";"2023";"0000419/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000419/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"19779.05";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199443";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95101";"10";"Original";"2023";"0000371/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000371/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"6222.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199956";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95258";"10";"Original";"2023";"0000501/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000501/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"13793.09";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199957";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95259";"10";"Original";"2023";"0000502/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000502/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"7012.17";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199446";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95102";"10";"Original";"2023";"0000125/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000125/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"916.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199447";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95103";"10";"Original";"2023";"0000126/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000126/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"1099.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199965";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95261";"10";"Original";"2023";"0000504/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000504/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199714";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95181";"10";"Original";"2023";"0000424/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000424/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SEMEC- ALIMENT. E NUTRIÇÃO- COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2316.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199972";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95265";"10";"Original";"2023";"0000152/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000222/2023";"Ordinário";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"VANDERLEI BARBOSA";"034.691.277-60";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RESTITUIÇÃO DE VALOR AO SERVIDOR VANDERLEI BARBOSA, REFERENTE A GASTOS COM ESTACIONAMENTO - VEÍCULO PLACA RQP7B74, DESEMBOLSADOS PELO MESMO, DURANTE O TRANSPORTE/ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM CONSULTA ESPECIALIZADA NA CIDADE DE BELO HORIZONTE - MG, NO DIA 04/01/2023. PARECER Nº 007/2023-PROGER";"30.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199462";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95108";"10";"Original";"2023";"0000131/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000131/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"55808.13";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199718";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95182";"10";"Original";"2023";"0000425/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000425/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2962.99";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200230";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95290";"10";"Original";"2023";"0000515/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2021";"0006839/2021";"Estimativo";"2023";"0000515/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DA OFICINA, GALPÃO E FÁBRICA DE MANILHAS DA SEMUR, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. (COD. IDENTIFICAÇÃO 69.852/ 87.277/ 150.585/49.574) EMPENHO COMPLEMENTAR .";"23000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199721";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95183";"10";"Original";"2023";"0000426/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000426/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"987.61";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199469";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95109";"10";"Original";"2023";"0000132/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000132/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"26420.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199732";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95186";"10";"Original";"2023";"0000429/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000429/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"58699.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199733";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95187";"10";"Original";"2023";"0000430/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000430/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.034 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2287.15";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199484";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95114";"10";"Original";"2023";"0000137/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000137/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"70557.68";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199485";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95115";"10";"Original";"2023";"0000138/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000138/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"11930.38";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199745";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95191";"10";"Original";"2023";"0000434/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000434/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.045 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% PRE ESCOLA CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3157.91";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199497";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95119";"10";"Original";"2023";"0000142/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000142/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"9372.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199756";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95194";"10";"Original";"2023";"0000437/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000437/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB 70% CRECHE CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"3157.91";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199502";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95120";"10";"Original";"2023";"0000143/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000143/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"1897.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199503";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95121";"10";"Original";"2023";"0000144/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000144/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"9036.85";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199508";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95122";"10";"Original";"2023";"0000145/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000145/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.067 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"2525.08";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199510";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95123";"10";"Original";"2023";"0000146/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000146/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"3028.76";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199513";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95124";"10";"Original";"2023";"0000147/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000147/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"251.72";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199515";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95125";"10";"Original";"2023";"0000148/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000148/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"21911.92";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200286";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95291";"10";"Original";"2023";"0000516/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2021";"0006519/2021";"Estimativo";"2023";"0000516/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, CONTEINER PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG / CONTAINER: 203.687) 16.9719 HORTA.";"9000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199520";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95126";"10";"Original";"2023";"0000149/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000149/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO JANEIRO/2023";"3635.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199777";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95201";"10";"Original";"2023";"0000444/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000444/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"43408.55";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199010";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95058";"10";"Original";"2023";"0000122/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2021";"0001039/2021";"Global";"2023";"0000122/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Física";"LUCIANO GRAUNKE";"377.059.977-20";"Locação/Aluguel";"2021";"0000027/2021";"2021-09-23";"2021-09-23";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SABER: FUNASA E AGENTES DE ENDEMIAS, LABORATÓRIO PARA EXAMINAR LÂMINAS E GARAGEM DE VEÍCULOS. Reajuste Contrato. AE 068/2023 AFE 068/2023 CONTRATO 27/2021 PROCESSO 1039/2021";"1320.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199778";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95202";"10";"Original";"2023";"0000445/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000445/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"10227.43";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200037";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95281";"10";"Original";"2023";"0000508/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2022";"0000060/2022";"Estimativo";"2023";"0000508/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DA SEMUR NUMERO 3742-1206 , PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"1200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199782";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95203";"10";"Original";"2023";"0000446/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000446/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1959.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199787";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95204";"10";"Original";"2023";"0000447/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000447/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"557.90";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199790";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95205";"10";"Original";"2023";"0000448/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000448/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - CRECHE CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1102.35";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200064";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95282";"10";"Original";"2023";"0000509/2023";"2023-01-31";"01 - 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Janeiro";"2023";"0008718/2023";"Estimativo";"2023";"0000123/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000001/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 069/2023 AFE 069/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023";"450000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199046";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95063";"10";"Original";"2023";"0000124/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0008718/2023";"Estimativo";"2023";"0000124/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.115 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933950000 - SERV.MÉDICO-HOSPITAL., ODONTOL .E LABORATORIAIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000001/2023";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. AE 070/2023 AFE 070/2023 CONTRATO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 8718/2023";"350000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199558";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95131";"10";"Original";"2023";"0000374/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000374/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"657.59";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199561";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95132";"10";"Original";"2023";"0000375/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000375/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"108.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199564";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95133";"10";"Original";"2023";"0000376/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000376/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"788.21";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199567";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95134";"10";"Original";"2023";"0000377/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000377/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2076.04";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199570";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95135";"10";"Original";"2023";"0000378/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000378/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"176.82";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199572";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95136";"10";"Original";"2023";"0000379/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000379/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"503.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12200086";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95283";"10";"Original";"2023";"0000510/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2021";"0006556/2021";"Estimativo";"2023";"0000510/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFÔNICAS DO PABX DA PREFEITURA, SENDO ELAS: 3742-0200, 3742-1188, PARA O EXERCÍCIO DE 2022.";"1300.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199577";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95137";"10";"Original";"2023";"0000380/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000380/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1258.61";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199578";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95138";"10";"Original";"2023";"0000381/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000381/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"108.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199835";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95220";"10";"Original";"2023";"0000463/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000463/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"15602.18";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199581";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95139";"10";"Original";"2023";"0000382/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000382/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1258.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199839";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95221";"10";"Original";"2023";"0000464/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000464/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"6167.14";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199586";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95140";"10";"Original";"2023";"0000383/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000383/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-MDE - PRE ESCOLA CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"108.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199589";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95141";"10";"Original";"2023";"0000384/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000384/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"415.32";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199590";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95142";"10";"Original";"2023";"0000385/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000385/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"313.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199861";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95228";"10";"Original";"2023";"0000471/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000471/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"8494.42";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199862";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95229";"10";"Original";"2023";"0000472/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000472/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"418.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199868";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95230";"10";"Original";"2023";"0000473/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000473/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"8061.53";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199869";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95231";"10";"Original";"2023";"0000474/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000474/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"2952.30";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199615";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95150";"10";"Original";"2023";"0000393/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000393/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"4946.53";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199620";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95151";"10";"Original";"2023";"0000394/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000394/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. 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DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"6057.52";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199631";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95155";"10";"Original";"2023";"0000398/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000398/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. 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Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000412/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"10351.78";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199678";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95170";"10";"Original";"2023";"0000413/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000413/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"7676.91";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199679";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95171";"10";"Original";"2023";"0000414/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000414/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1302.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199935";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95251";"10";"Original";"2023";"0000494/2023";"2023-01-31";"01 - Janeiro";"2023";"0000693/2023";"Ordinário";"2023";"0000494/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECONTI-ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARENCIA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JANEIRO DO EXERCICIO DE 2023.";"1003.69";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198918";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95043";"10";"Original";"2023";"0000114/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000114/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE - AE 060/2023 AFE 060/2023 CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022";"8700.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198925";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95044";"10";"Original";"2023";"0000115/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000115/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ADMINISTRAÇÃO GERAL - AE 061/2023 AFE 061/2023 CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022";"18900.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198936";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95045";"10";"Original";"2023";"0000116/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000116/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ESFs - AE 062/2023 AFE 062/2023 CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022";"4500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198944";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95046";"10";"Original";"2023";"0000117/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000117/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS - AE 063/2023 AFE 063/2023 CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022";"1800.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198958";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95047";"10";"Original";"2023";"0000118/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001871/2022";"Estimativo";"2023";"0000118/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000087/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxílio-Alimentação, por meio de Cartão Eletrônico/Magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os Servidores Contratados, Comissionados e Secretários da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. ATENÇAO BASICA DA SAUDE - AE 064/2023 AFE 064/2023 CONTRATO Nº 87/2022 PROCESSO Nº 1871/2021 PREGÃO PRESENCIAL 11/2022";"17100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198964";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95048";"10";"Original";"2023";"0000119/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2021";"0001580/2021";"Global";"2023";"0000119/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES ESF FRANCISCO ARAGÃO ADITIVO 001/2022 AE 065/2023 AFE 065/2023 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021";"464.13";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198976";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95049";"10";"Original";"2023";"0000120/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2021";"0001580/2021";"Global";"2023";"0000120/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. LOCAÇÃO DE CONVERSORES UBS EUGÊNIO MALACARNE ADITIVO 001/2022 AE 066/2023 AFE 066/2023 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021";"464.13";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198983";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"95050";"10";"Original";"2023";"0000121/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2021";"0001580/2021";"Global";"2023";"0000121/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-09-01";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. CENTRO ADM HILÁRIO PIANTAVINHA ADITIVO 001/2022 AE 067/2023 AFE 067/2023 Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021";"10624.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199242";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95075";"10";"Original";"2023";"0000346/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000346/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"11548.44";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199244";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95077";"10";"Original";"2023";"0000347/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0000663/2023";"Ordinário";"2023";"0000347/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"GHIA PNEUS LTDA";"44.781.209/0001-05";"Compras";"2023";"0000036/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2023-12-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus para a frota de veículos desta Secretaria, conforme Contrato.";"28160.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199248";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95078";"10";"Original";"2023";"0000348/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0000477/2023";"Ordinário";"2023";"0000348/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"ZANETE E LOBO LTDA EPP";"21.155.648/0001-07";"Compras";"2023";"0000037/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2023-12-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus para a frota de veículos desta Secretaria, conforme Contrato.";"11388.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199250";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95079";"10";"Original";"2023";"0000349/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0000478/2023";"Ordinário";"2023";"0000349/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"AURORA E-COMERCE LTDA";"44.545.120/0001-40";"Compras";"2023";"0000038/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2023-12-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus e câmaras de ar para frota de veículos desta Secretaria, conforme Contrato.";"9580.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199252";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95080";"10";"Original";"2023";"0000350/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0000569/2023";"Ordinário";"2023";"0000350/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NORTE COMERCIAL LTDA";"42.177.391/0001-64";"Compras";"2023";"0000028/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de Alcool em gel e descartáveis para atender demandas desta Secretaria.";"267.05";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199255";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95081";"10";"Original";"2023";"0000351/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0000570/2023";"Ordinário";"2023";"0000351/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Compras";"2023";"0000029/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de quardanapo descartável para atender demandas desta Secretaria.";"75.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199257";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95082";"10";"Original";"2023";"0000352/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0000571/2023";"Ordinário";"2023";"0000352/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Agnes Comercial LTDA";"03.450.477/0001-67";"Compras";"2023";"0000030/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de material de limpeza para atender demandas desta Secretaria.";"222.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199260";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95083";"10";"Original";"2023";"0000353/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0000568/2023";"Ordinário";"2023";"0000353/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";" ZOOM COMERCIAL EIRELI";"39.518.890/0001-63";"Compras";"2023";"0000031/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de material de limpeza para atender demandas desta Secretaria.";"36.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199269";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95084";"10";"Original";"2023";"0000354/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000354/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender a SEMMA.";"4900.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199277";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95086";"10";"Original";"2023";"0000356/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0000566/2023";"Ordinário";"2023";"0000356/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903022000 - MATERIAL DE COPA E COZINHA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TEXEIRA VIANA COMERCIO, LOCAÇAO E SERVIÇOS EIRELI EPP";"22.906.038/0001-60";"Compras";"2023";"0000033/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de bandejas inox para atender necessidades desta Secretaria.";"111.96";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199280";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95087";"10";"Original";"2023";"0000357/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2023";"0000564/2023";"Ordinário";"2023";"0000357/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Licitando Comércio e Serviços Ltda ME";"10.610.928/0001-41";"Compras";"2023";"0000034/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de limpeza para atender necessidades desta Secretaria.";"2128.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199285";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95088";"10";"Original";"2023";"0000358/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000358/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender ao GABINETE DA PREFEITA.";"5175.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199308";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95089";"10";"Original";"2023";"0000359/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000359/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender a PROGER.";"4200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199310";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95090";"10";"Original";"2023";"0000360/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000360/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender a SEMTADES.";"7595.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199312";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95091";"10";"Original";"2023";"0000361/2023";"2023-01-30";"01 - 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Conselho Tutelar.";"4650.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199344";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95093";"10";"Original";"2023";"0000363/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000363/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender SEMTADES.";"17000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199388";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95094";"10";"Original";"2023";"0000364/2023";"2023-01-30";"01 - 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CRAS.";"8680.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199389";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95095";"10";"Original";"2023";"0000365/2023";"2023-01-30";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000365/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender a SEMFAZ.";"10500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199195";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95073";"10";"Original";"2023";"0000344/2023";"2023-01-27";"01 - 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender a SEMEC.";"25000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199239";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95074";"10";"Original";"2023";"0000345/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000345/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender a SEMEC.";"20000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199059";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95064";"10";"Original";"2023";"0000335/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000335/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários, para atender a SEMEC.";"150000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197032";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"40559";"30";"Anulação";"2023";"0000004/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2023";"0000222/2023";"Ordinário";"2023";"0000170/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"VANDERLEI BARBOSA";"034.691.277-60";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Anulação pela emissão indevida do empenho. O mesmo deveria ter sido realizado no Fundo Municipal de Saúde.";"-30.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199085";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95065";"10";"Original";"2023";"0000336/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000336/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da p, para atender a SEMEC.";"1800.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199095";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95066";"10";"Original";"2023";"0000337/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000337/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender a SEMUR.";"42300.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199104";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95067";"10";"Original";"2023";"0000338/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000338/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades desta Secretaria.";"317.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199110";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95068";"10";"Original";"2023";"0000339/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2022";"0006187/2022";"Ordinário";"2023";"0000339/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"D Castro Comércio e Transporte Ltda";"37.263.269/0001-70";"Termo";"2022";"0000014/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000013/2022";"";"";"";"Aquisição de Equipamentos ( CAMAS EMPILHÁVEIS) para serem utilizadas no CMEI VOVÓ ZEZÉ. O material é de uso continuo tendo o objetivo de visar o bom atendimento quanto a higiene,limpeza e bem- estar das crianças, e deve ser entregue MONTADA. ";"61830.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199111";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95069";"10";"Original";"2023";"0000340/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2023";"0000101/2023";"Ordinário";"2023";"0000340/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI";"19.917.678/0003-23";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"17 - ARTIGO 24 INCISO 17 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição se justifica pelo fato de as máquinas precisarem de manutenção, devido ao desgaste natural que o tempo de trabalho causam nas peças. Os itens dos orçamentos que não estão relacionadas neste termo, serão adquiridos diretamente com a revenda autorizada, devido a necessidade de ser originais para garantir o bom funcionamento dos equipamentos. Com a frota municipal em bom estado de conservação, os serviços prestados no município ocorrerão com mais qualidade e eficiência.";"5597.94";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199116";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95070";"10";"Original";"2023";"0000341/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2023";"0000101/2023";"Ordinário";"2023";"0000341/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAMPO FORTE TRATORES E IMPLEMENTOS AGRIC. EIRELI";"19.917.678/0003-23";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"17 - ARTIGO 24 INCISO 17 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição se justifica pelo fato de as máquinas precisarem de manutenção, devido ao desgaste natural que o tempo de trabalho causam nas peças. Os itens dos orçamentos que não estão relacionadas neste termo, serão adquiridos diretamente com a revenda autorizada, devido a necessidade de ser originais para garantir o bom funcionamento dos equipamentos. Com a frota municipal em bom estado de conservação, os serviços prestados no município ocorrerão com mais qualidade e eficiência.";"4200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199119";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95071";"10";"Original";"2023";"0000342/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000342/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"12224.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12199136";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95072";"10";"Original";"2023";"0000343/2023";"2023-01-27";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Estimativo";"2023";"0000343/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender a SEMEC.";"20000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198656";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95007";"10";"Original";"2023";"0000301/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0001405/2022";"Global";"2023";"0000301/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000119/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante. FUNPAES.";"344149.09";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198662";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95009";"10";"Original";"2023";"0000302/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2023";"0008766/2023";"Ordinário";"2023";"0000302/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"SIMONE PEREIRA";"027.492.737-30";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de auxílio funeral à Senhora Simone Pereira, esposa do falecido Arineu Dubke, conforme Lei Municipal nº 702 de 01 de junho de 2012.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198664";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95013";"10";"Original";"2023";"0000303/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0007599/2022";"Ordinário";"2023";"0000303/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2022";"0000191/2022";"2022-12-07";"2022-12-07";"2023-12-07";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de cestas básicas para atender demanda desta Secretaria, no combate à insegurança alimentar de famílias carentes deste Município.";"26160.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198674";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95016";"10";"Original";"2023";"0000306/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0002391/2022";"Ordinário";"2023";"0000306/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"Global Papeis e Suprimentos LTDA";"11.845.477/0001-94";"Compras";"2022";"0000142/2022";"2022-09-26";"2022-09-26";"2023-09-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de material de expediente para atender escolas da rede municipal de ensino infantil PRE-ESCOLA.";"1293.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198985";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95051";"10";"Original";"2023";"0000326/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0001673/2022";"Ordinário";"2023";"0000326/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.083 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CALÇAMENTOS,PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"R S SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA";"23.247.270/0001-05";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000148/2022";"2022-10-10";"2022-10-10";"2023-10-10";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000005/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na execução de obras de pavimentação na localidade rural de Braço do Sul, neste Municipio, conforme Contrato 148/2022";"55759.15";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198989";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95052";"10";"Original";"2023";"0000327/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0005026/2022";"Ordinário";"2023";"0000327/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.031 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E RECICLAGEM DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"SAPION NOVA EDUCAÇÃO LTDA";"08.472.014/0001-10";"Prestação de Serviços";"2022";"0000190/2022";"2022-12-07";"2022-12-07";"2023-12-07";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada para ministrar seminário para profissionais da educação no início do ano letivo.";"26559.35";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198990";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95053";"10";"Original";"2023";"0000328/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2023";"0000598/2023";"Ordinário";"2023";"0000328/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NORTE COMERCIAL LTDA";"42.177.391/0001-64";"Compras";"2023";"0000026/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2023-10-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de diversos materiais de consumo para atender necessidades desta Secretaria.";"190.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198994";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95054";"10";"Original";"2023";"0000329/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2023";"0000598/2023";"Ordinário";"2023";"0000329/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2023";"0000025/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2023-10-03";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de gêneros de alimentação para atender demandas desta Secretaria.";"2493.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198758";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95023";"10";"Original";"2023";"0000313/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000313/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"2319.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198761";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95024";"10";"Original";"2023";"0000314/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000314/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Termo";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"1169.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198763";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95025";"10";"Original";"2023";"0000315/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000315/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"INTEGRAL COMERCIAL E FORNECEDORA LTDA - EPP";"04.912.965/0001-01";"Termo";"2022";"0000039/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"1336.79";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198766";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95026";"10";"Original";"2023";"0000316/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000316/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"COSTA RICA COMERCIAL LTDA";"29.525.156/0001-78";"Termo";"2022";"0000035/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de Construção, Elétricos e hidráulicos em geral, em atendimento as necessidades de fornecimento interno e externo do almoxarifado desta Secretaria, bem como para dar atendimento de forma satisfatória, às constantes demandas dos setores da mesma.";"3191.75";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198785";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95029";"10";"Original";"2023";"0000317/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2021";"0002968/2021";"Global";"2023";"0000317/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Cleverson Zorzanelli Cruz 13262364746";"34.056.491/0001-04";"Prestação de Serviços";"2021";"0000078/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"Despesas de serviço profissional de Micro Empreendedor Individual para atuar como facilitador de oficinas de informática nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço de proteção social básica, ofertado pelo CRAS “João Gabriel”, no município de São Domingos do Norte, conforme Contrato 078/2021 e Aditivo de Contrato.";"10344.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198798";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95030";"10";"Original";"2023";"0000318/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2021";"0002968/2021";"Global";"2023";"0000318/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Jair Fabio Pires de Paula";"20.752.656/0001-78";"Prestação de Serviços";"2021";"0000080/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços como facilitador de Oficina de Artes Marciais do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, conforme Contato 080/2021 e Aditivo Contratual.";"10344.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198804";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95031";"10";"Original";"2023";"0000319/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2021";"0002968/2021";"Global";"2023";"0000319/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Edivaldo Soares Queiroz";"19.958.262/0001-91";"Prestação de Serviços";"2021";"0000079/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços como facilitador de Oficina de Música e Percursão do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, conforme Contato 079/2021 e Aditivo Contratual.";"20696.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198820";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95032";"10";"Original";"2023";"0000320/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2021";"0002968/2021";"Global";"2023";"0000320/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Luana Viegas Seara 05608771702";"27.092.245/0001-42";"Prestação de Serviços";"2021";"0000081/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2024-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços como facilitador de Oficina de JIU JITSU e de Dança do Centro de Referência da Assistência Socia - CRAS, conforme Contato 081/2021 e Aditivo Contratual.";"20664.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198838";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95034";"10";"Original";"2023";"0000321/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0004864/2022";"Global";"2023";"0000321/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CARLOS HENRIQUE DA SILVA VIEIRA";"48.458.717/0001-08";"Prestação de Serviços";"2022";"0000172/2022";"2022-11-18";"2022-11-18";"2024-06-18";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2022";"0000010/2022";"";"";"";"Contratação de serviços como facilitador de oficina de música nos Grupos do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, conforme Contrato 172/2022";"12930.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198865";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95036";"10";"Original";"2023";"0000322/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2021";"0001820/2021";"Global";"2023";"0000322/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Fabricio Cardoso da Silva";"37.028.082/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000075/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedor (a) Individual para atuar em oficina como Auxiliar técnico em Futebol para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço de proteção social básica, ofertado pelo Projeto Escolinha de Futebol FIA, no município de São Domingos do Norte.";"12390.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198882";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95040";"10";"Original";"2023";"0000323/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2021";"0001820/2021";"Global";"2023";"0000323/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Angela Gabriela Passarela";"20.541.243/0001-44";"Prestação de Serviços";"2021";"0000074/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Contratação de micro empreendedor individual, para prestação de serviços como Instrutor músico da Banda Musical ""Natalino Leopoldino"", em atendimento ao FIA - Fundo da Infância e Adolescencia, no periodo de 20/08/2022 a 19/08/2023, conforme primeiro termo aditivo ao Contrato 074/2021.";"14995.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198892";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95041";"10";"Original";"2023";"0000324/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2021";"0004866/2021";"Global";"2023";"0000324/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Bruno Ferreira Martinelli";"45.698.589/0001-81";"Prestação de Serviços";"2022";"0000072/2022";"2022-06-30";"2022-06-30";"2024-06-30";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Contratação de como oficineiro para atuar como técnico de futebol na escolinha desta Prefeitura, vinculada ao FIA, conforme Contrato 072/2022.";"11246.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198645";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95006";"10";"Original";"2023";"0000300/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0001405/2022";"Global";"2023";"0000300/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"060 - FUNPAES - FUNDO EST. DE APOIO A AMP. E MELH. DAS COND.DE OFERTA DA EDUC. INF E ENS. FUND.NO ES";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"1.034 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIA E EQUIP DE QUADRAS E ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA VINCULADAS AO FUNPAES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA";"09.488.247/0001-73";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000119/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2024-06-08";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Contratação de empresa para realização da obra de reforma da EMEIEF Córrego Dumer .A referida escola necessita urgentemente de uma reforma a fim de melhorar toda sua estrutura e aspecto do ambiente escolar, proporcionando aos alunos um ambiente confortável e aconchegante. Obs.: Contrapartida FUNPAES.";"1438406.12";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198905";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"95042";"10";"Original";"2023";"0000325/2023";"2023-01-26";"01 - Janeiro";"2022";"0004736/2022";"Global";"2023";"0000325/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Lisete Maria Mischiatti da Silva";"27.386.991/0001-49";"Prestação de Serviços";"2022";"0000053/2022";"2022-05-02";"2022-05-02";"2023-05-02";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Contatação de prestação de serviços de instrutor de curso de Homeopatia em diversas comunidades deste Município, no período de 02/01 a 02/05/2023, conforme contrato de 053/2022. ";"3840.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198169";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94964";"10";"Original";"2023";"0000105/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0000285/2023";"Ordinário";"2023";"0000105/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente DANIEL SCOTÁ conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 057/2023 AFE 044/2023 PROCESSO 0285/2023 DISPENSA 002/2023";"494.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198176";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94966";"10";"Original";"2023";"0000107/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0000285/2023";"Ordinário";"2023";"0000107/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação para paciente DANIEL SCOTÁ conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado. AE 058/2023 AFE 045/2023 PROCESSO 0285/2023 DISPENSA 002/2023";"292.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198213";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94978";"10";"Original";"2023";"0000283/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2022";"0008244/2022";"Ordinário";"2023";"0000283/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"DUTRA DE MELLO EVENTOS LTDA";"10.850.951/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000009/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Este Termo de Referência pretende oferecer subísidios iniciais para realizações de procedimento de contratação de uma empresa especializada na prestação de serviço de ornamentação e local sobre o regime de empreitada por preço unitário, medida pela número de pessoa, visando atender o evento da SEMEC que acontecerá no dia 31/01/2023 na abertura do ano letivo, obejtivo formação de professores, pedagogos, coordenadores, diretores, secretários e toda equipe da SEMEC.";"16950.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198221";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94981";"10";"Original";"2023";"0000286/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2023";"0000058/2023";"Ordinário";"2023";"0000286/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000011/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Constitui o objeto deste empenho, aquisição de 01 APARELHO CELULAR, para atender as necessidades do CREAS, do município de São Domingos do Norte.";"999.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198592";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94995";"10";"Original";"2023";"0000299/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2023";"0000299/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"A presente licitação tem por finalidade, obter uma proposta mais vantajosa visando a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, no mês 12/2022.";"18134.86";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198600";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94997";"10";"Original";"2023";"0000109/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2022";"0004778/2022";"Estimativo";"2023";"0000109/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000207/2022";"2022-12-08";"2022-12-08";"2023-12-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. ADM HIL PIANT AE 053/2023 CONTRATO Nº 207/2022 AFE 055/2023 ATA REG PREÇO Nº 001/2022 PREGÃO 001/2022 PROCESSO 2561/2021 - CIM ";"7015.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198608";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94998";"10";"Original";"2023";"0000110/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2022";"0004778/2022";"Estimativo";"2023";"0000110/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000207/2022";"2022-12-08";"2022-12-08";"2023-12-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. EUG MALAC AE 054/2023 CONTRATO Nº 207/2022 AFE 056/2023 ATA REG PREÇO Nº 001/2022 PREGÃO 001/2022 PROCESSO 2561/2021 - CIM ";"5162.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198616";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94999";"10";"Original";"2023";"0000111/2023";"2023-01-25";"01 - Janeiro";"2022";"0004778/2022";"Estimativo";"2023";"0000111/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2022";"0000207/2022";"2022-12-08";"2022-12-08";"2023-12-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Estimativa de gastos com a locação e equipamento multifuncional e prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde.ESFs AE 055/2023 CONTRATO Nº 207/2022 AFE 057/2023 ATA REG PREÇO Nº 001/2022 PREGÃO 001/2022 PROCESSO 2561/2021 - CIM ";"5868.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198179";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94967";"10";"Original";"2023";"0000272/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2022";"0008892/2022";"Ordinário";"2023";"0000272/2023";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"PAULO HENRIQUE COLOMBI";"126.801.407-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para servidor lotado na Procuradoria Geral desta Prefeitura, no exercício de 2023.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198194";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94971";"10";"Original";"2023";"0000276/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000276/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades da SEMEC - Secretaria Municipal de Educação.";"389.48";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198196";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94972";"10";"Original";"2023";"0000277/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000277/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades da SEMEC - Secretaria Municipal de Educação.";"305.95";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198198";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94973";"10";"Original";"2023";"0000278/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000300/2023";"Ordinário";"2023";"0000278/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ALEMPEQ-EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA";"31.792.534/0001-21";"Compras";"2023";"0000024/2023";"2023-01-24";"2023-01-24";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de papel A4 para atender a esta Secretaria.";"1990.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198201";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94974";"10";"Original";"2023";"0000279/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000308/2023";"Ordinário";"2023";"0000279/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ALEMPEQ-EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA";"31.792.534/0001-21";"Compras";"2023";"0000023/2023";"2023-01-24";"2023-01-24";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de papel A4 para atender a esta Secretaria.";"2985.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198203";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94975";"10";"Original";"2023";"0000280/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000432/2023";"Ordinário";"2023";"0000280/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"ALEMPEQ-EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA";"31.792.534/0001-21";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-24";"2023-01-24";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de papel A4 para atender escolas da rede municipal de Ensino FUNDAMENTAL.";"19900.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197950";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94934";"10";"Original";"2023";"0000088/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2022";"0000765/2022";"Ordinário";"2023";"0000088/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - LAMPADA DE LED, AÇUCAR E PO DE CAFE, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. UBS EUGENIO MALACARNE AE 034/2023 AFE 034/2023 (PREGÃO ELETR. 001/2022; TERMO Nº 08/2022; PROCESSO ADM. Nº 765/2022)";"3048.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198206";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94976";"10";"Original";"2023";"0000281/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000432/2023";"Ordinário";"2023";"0000281/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"ALEMPEQ-EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA";"31.792.534/0001-21";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-24";"2023-01-24";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de papel A4 para atender escolas da rede municipal de ensino infantil - PRE-ESCOLA.";"9950.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197954";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94935";"10";"Original";"2023";"0000089/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2022";"0000765/2022";"Ordinário";"2023";"0000089/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - LAMPADA DE LED, AÇUCAR E PO DE CAFE, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. ESFs AE 035/2023 AFE 035/2023 (PREGÃO ELETR. 001/2022; TERMO Nº 08/2022; PROCESSO ADM. Nº 765/2022)";"1413.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12198210";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94977";"10";"Original";"2023";"0000282/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2023";"0000432/2023";"Ordinário";"2023";"0000282/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"ALEMPEQ-EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA";"31.792.534/0001-21";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-24";"2023-01-24";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de papel A4 para atender escolas da rede municipal de educação infantil - CRECHE.";"9950.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197957";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94936";"10";"Original";"2023";"0000090/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2022";"0000765/2022";"Ordinário";"2023";"0000090/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - LÂMPADA DE LED E PÓ DE CAFÉ, QUE SERÃO UTILIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. HILARIO PIANTAVINHA AE 036/2023 AFE 036/2023 (PREGÃO ELETR. 001/2022; TERMO Nº 08/2022; PROCESSO ADM. Nº 765/2022)";"915.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197995";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94943";"10";"Original";"2023";"0000097/2023";"2023-01-24";"01 - Janeiro";"2021";"0003250/2021";"Ordinário";"2023";"0000097/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2021";"0000030/2021";"2021-12-29";"2022-01-01";"2023-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO/ELETRÔNICO AOS SERVIDORES DA SECR MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2023. AE 037/2023 AFE 037/2023 CONTRATO Nº 30/2021 PROCESSO Nº 3250/2021 PREGÃO PRESENCIAL 025/2021 PMSDN";"32198.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197895";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94922";"10";"Original";"2023";"0000257/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0006136/2022";"Global";"2023";"0000257/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"MIZAEL PEREIRA DE SOUZA";"158.771.807-38";"Locação/Aluguel";"2022";"0000156/2022";"2022-10-07";"2022-10-07";"2023-02-06";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação de imóvel urbano, localizado Córrego Seco, neste Município, para Moradia da Senhor Diones Gonçalves de Souza, atendendo ao Programa Aluguel Solidário, no periodo de 07/01/2023 a 06/02/2023.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197905";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94924";"10";"Original";"2023";"0000258/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0007321/2022";"Global";"2023";"0000258/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"FINEAS FERREIRA PACHECO";"991.323.547-20";"Locação/Aluguel";"2022";"0000169/2022";"2022-11-04";"2022-11-04";"2023-05-03";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação de Imóvel urbano, situado na rua projetada, Bairro Caixa D agua, São Domingos de Norte, que beneficiará, como aluguel social, a Senhora Silvana Borges do Nascimento, no período de 04/01/2023 a 04/05/2023, Conforme Contrato 169/2022.";"1600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197917";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94925";"10";"Original";"2023";"0000259/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0007243/2022";"Global";"2023";"0000259/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"JOSE BRAVIN";"493.444.397-53";"Locação/Aluguel";"2022";"0000171/2022";"2022-11-17";"2022-11-17";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação de situado na Rodovia Gether Lopes, Bairro Niteroi, sede deste Municipio, que servirá de residência para a Senhora Ilza Ferreira de Oliveira, pelo Programa Aluguel Solidário, no período de 17/01/2023 a 16/04/2023.";"1200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197921";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94926";"10";"Original";"2023";"0000260/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0006891/2022";"Global";"2023";"0000260/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"MARIA DAS DORES FERREIRA";"068.966.417-62";"Locação/Aluguel";"2022";"0000170/2022";"2022-11-04";"2022-11-04";"2023-05-03";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação de Imóvel urbano, situado na rua projetada, Bairro Serra da Mula, São Domingos de Norte, que beneficiará, como aluguel social, a Senhora Cleidimara Souza da Conceição, no período de 04/01/2023 a 03/05/2023, Conforme Contrato 170/2022.";"1600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197926";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94927";"10";"Original";"2023";"0000261/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0003010/2022";"Global";"2023";"0000261/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"Lucineia da Consolação Ribeiro";"086.114.257-82";"Locação/Aluguel";"2022";"0000054/2022";"2022-05-02";"2022-05-02";"2024-05-02";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação de imóvel urbano, localizado na Rua mário Caetano, nº 14, Centro, neste Município, para Moradia da Senhora Lúcia Gonçalves Chagas, atendendo ao Programa Aluguel Solidário, no periodo de 03/01/2023 a 02/02/2023.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197932";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94928";"10";"Original";"2023";"0000262/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0006474/2022";"Global";"2023";"0000262/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ELSON RODRIGUES";"716.980.947-87";"Locação/Aluguel";"2022";"0000155/2022";"2022-10-07";"2022-10-07";"2024-01-06";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Projetada, Cristo Rei, neste Município, para Moradia da Senhora Rosangela Joana Leão, atendendo ao Programa Aluguel Solidário, no periodo de 08/01/2023 a 07/03/2023.";"800.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197934";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94929";"10";"Original";"2023";"0000263/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0005787/2022";"Global";"2023";"0000263/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"CONSTANTE GIOVANI VAZZOLER";"978.561.007-10";"Prestação de Serviços";"2022";"0000137/2022";"2022-09-13";"2022-09-13";"2023-02-12";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação de imóvel urbano, localizado na Rua Paulina Fraga, nº 100, Caixa D agua, neste Município, para Moradia da Senhora Iolanda Monteiro Lírio, atendendo ao Programa Aluguel Solidário, no periodo de 13/01/2023 a 12/02/2023.";"400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197690";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94867";"10";"Original";"2023";"0000208/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0000087/2023";"Estimativo";"2023";"0000208/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"JOÃO ROBERTO BRUN0";"009.857.627-56";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para Servidor Motorista desta Secretaria, no exercício de 2023.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197698";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94868";"10";"Original";"2023";"0000209/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0000581/2023";"Estimativo";"2023";"0000209/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ANTÔNIO TEIXEIRA";"001.721.057-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para Servidor Motorista desta Secretaria, no exercício de 2023.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197706";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94870";"10";"Original";"2023";"0000211/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2023";"0000512/2023";"Estimativo";"2023";"0000211/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"PAULO CESAR BRUNI";"071.855.367-58";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para Servidor desta Secretaria, no exercício de 2023.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197714";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94872";"10";"Original";"2023";"0000213/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2020";"0003474/2020";"Ordinário";"2023";"0000213/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2024-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Modernização e Gerenciamento Eletrônico de Informações Administrativas produzidas no âmbito do município, visando atender as demandas da Administração, dos órgãos de controle e dos Cidadãos, mediante a execução das atividades de Compilação de Atos Normativos.";"1350.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197720";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94874";"10";"Original";"2023";"0000214/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000214/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"WP COMERCIO LTDA";"44.734.412/0001-20";"Termo";"2022";"0000028/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino Fundamental pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"6316.28";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197721";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94875";"10";"Original";"2023";"0000215/2023";"2023-01-23";"01 - 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SEMEC.";"671.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197734";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94879";"10";"Original";"2023";"0000219/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0002224/2022";"Ordinário";"2023";"0000219/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.042 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Distribuidora de Hortifrutigranjeiro Berger LTDA EPP";"01.027.474/0001-90";"Termo";"2022";"0000023/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar das escolas da rede municipal de ensino Infantil - CRECHE, pertencentes a Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.";"671.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197736";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94880";"10";"Original";"2023";"0000220/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2020";"0003474/2020";"Ordinário";"2023";"0000220/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA";"02.548.735/0001-80";"Prestação de Serviços";"2021";"0000018/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2024-02-03";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000024/2020";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Modernização e Gerenciamento Eletrônico de Informações Administrativas produzidas no âmbito do município, visando atender as demandas da Administração, dos órgãos de controle e dos Cidadãos, mediante a execução das atividades do Portal de Transparência.";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197739";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94881";"10";"Original";"2023";"0000221/2023";"2023-01-23";"01 - 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CRECHE, pela Secretaria Municipal de Educação - SEMEC.";"796.88";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197863";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94919";"10";"Original";"2023";"0000256/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2021";"0001820/2021";"Global";"2023";"0000256/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.079 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166200000001 - TRANSF. DE RECURSOS DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FIA";"Jurídica";"Jorge Adriano Rosa Lima MEI";"30.857.369/0001-86";"Prestação de Serviços";"2021";"0000076/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2024-06-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Contratação de micro empreendedor individual, para prestação de serviços como técnico de futebol de escolinha, em atendimento ao FIA - Fundo da Infância e Adolescencia, no periodo de 20/08/2022 a 19/08/2023, conforme primeiro termo aditivo ao Contrato 076/2021.";"14995.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197879";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94920";"10";"Original";"2023";"0000085/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0001695/2022";"Estimativo";"2023";"0000085/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Loureiro & Pivetta Laboratório de Analises Clinicas Ltda Me";"14.183.398/0002-34";"Prestação de Serviços";"2022";"0000037/2022";"2022-05-02";"2022-05-02";"2023-05-02";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública";"";"";"";"110 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IV";"";"";"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM BASE NA LISTA DE PREÇOS DA TABELA SUS. AE 032/2023 AFE 032/2023 CONTRATO: 37/2022 PROCESSO: 1695/2022 EDITAL CREDENCIAMENTO: 01/2022 FMS";"37500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197887";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94921";"10";"Original";"2023";"0000086/2023";"2023-01-23";"01 - Janeiro";"2022";"0001695/2022";"Estimativo";"2023";"0000086/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Laboratório São Domingos do Norte LTDA ME";"17.344.788/0001-56";"Prestação de Serviços";"2022";"0000036/2022";"2022-05-02";"2022-05-02";"2023-05-02";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada Pública";"";"";"";"110 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IV";"";"";"CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, COM BASE NA LISTA DE PREÇOS DA TABELA SUS. AE 033/2023 AFE 033/2023 CONTRATO: 36/2022 PROCESSO: 1695/2022 EDITAL CREDENCIAMENTO: 01/2022 FMS";"37500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197648";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94859";"10";"Original";"2023";"0000200/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2023";"0000137/2023";"Ordinário";"2023";"0000200/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Autobahn Caminhões e Ônibus Ltda";"01.266.272/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"17 - ARTIGO 24 INCISO 17 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição se justifica pelo fato de os veículos precisarem de manutenção, devido ao desgaste natural que o tempo de trabalho causam nas peças. Os itens dos orçamentos que não estão relacionadas neste termo, serão adquiridos diretamente com a revenda autorizada, devido a necessidade de ser originais para garantir o bom funcionamento dos equipamentos. Com a frota municipal em bom estado de conservação, os serviços prestados no município ocorrerão com mais qualidade e eficiência.";"2277.12";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197668";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94860";"10";"Original";"2023";"0000201/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Ordinário";"2023";"0000201/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender a SEMEC, SEMUR, SEMMA, SEMARH, SEMFAZ, PROGER, SEMAG, GABINETE, FMS, SEMTADES.";"29400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197673";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94862";"10";"Original";"2023";"0000203/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2022";"0008762/2022";"Ordinário";"2023";"0000203/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"MOBILIADORA SÃO DOMINGOS LTDA";"05.011.490/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Esta aquisição se faz necessário devido à grande número de alunos e pelo fato da escola CMEI VOVÓ ZEZÉ ser de Tempo Integral. Ressalto que se faz necessária esta aquisição, haja vista que a referida instituição acima mencionada, é de caráter social e educativo que atendem crianças de 0 a 3 anos e 6 meses, visando a formação e o desenvolvimento da criança. Esta instituição tem como objetivo assegurar um espaço educativo para crianças, favorecendo o seu crescimento e desenvolvimento e propriciando";"2799.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197675";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94863";"10";"Original";"2023";"0000204/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2023";"0000226/2023";"Ordinário";"2023";"0000204/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MAQFORT MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI";"07.354.555/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"O presente termo de referência tem por objeto a aquisição de Lona/Manta antiderrapante para caçamba tipo Truck pertencente à Frota de veículos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.";"6400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197678";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94864";"10";"Original";"2023";"0000205/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2023";"0000254/2023";"Ordinário";"2023";"0000205/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA ME";"11.373.442/0001-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000007/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"A necessidade da contratação Carrinhos de Gari, justifica-se para prover condições de atendimento às demandas dos servidores para a continuidade das atividades e rotinas realizadas (limpeza e varrição de ruas) no município de São Domingos do Norte. O objeto citado anteriormente serão destinados para manutenção de limpeza das ruas garantindo a realização dos serviços ofertados pela secretária municipal de obras e serviços urbanos";"4490.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197178";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94838";"10";"Original";"2023";"0000182/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2023";"0000537/2023";"Estimativo";"2023";"0000182/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"PABLO JUNIOR PIZETTA";"124.162.367-84";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com concessão de diárias para fucionário, lotado nesta Secretaria, no exercício de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197716";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94873";"10";"Original";"2023";"0000084/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2022";"0007904/2022";"Ordinário";"2023";"0000084/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ARCANGELO DALMASO";"085.184.397-28";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A PAGAMENTO DE DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ARCANGELO DALMASO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. DIA12/01/2023 - SE DESLOCOU A COLATINA PARA PARTICIPAR DE TREINAMENTO COM A VIGILÂNCIA EM SAÚDE MUNICIPAL NO CONTROLE DE ZOONÓTICA, CONFORME BOLETIM DE VIAGEM.";"35.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197275";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94844";"10";"Original";"2023";"0000187/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2023";"0000289/2023";"Ordinário";"2023";"0000187/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"Compras";"2023";"0000019/2023";"2023-01-17";"2023-01-17";"2023-10-05";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pó de café para atender ao Gabinete da Prefeita, conforme Contrato 019/2023.";"910.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197285";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94845";"10";"Original";"2023";"0000188/2023";"2023-01-20";"01 - Janeiro";"2022";"0001759/2022";"Ordinário";"2023";"0000188/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LE CARD ADMINISTRATIVO DE CARTÕES LTDA";"19.207.352/0001-40";"Prestação de Serviços";"2022";"0000098/2022";"2022-07-25";"2022-07-25";"2023-12-25";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000011/2022";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Auxilio Alimentação, por meio de cartão eletrônico magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios para os servidores contratados, comissionados e secretários da prefeitura municipal de São Domingos do Norte, para atender a SEMEC, SEMUR, SEMMA, SEMARH, SEMFAZ, PROGER, SEMAG, GABINETE, FMS, SEMTADES.";"10500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197133";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94831";"10";"Original";"2023";"0000179/2023";"2023-01-19";"01 - Janeiro";"2021";"0002041/2021";"Ordinário";"2023";"0000179/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Termo";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Peças e Manutenção de Ar Condicionado, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, para o exercício de 2022. ";"20000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197166";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94836";"10";"Original";"2023";"0000180/2023";"2023-01-19";"01 - Janeiro";"2021";"0004342/2021";"Estimativo";"2023";"0000180/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO MUNICIPIO";"2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904000000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA;";"33904099000 - OUTROS SERVICOS DE TIC;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"Prestação de Serviços";"2021";"0000109/2021";"2021-12-16";"2021-12-16";"2024-12-15";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000020/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Locação de Aparelho de PABX. Esta contratação justifica-se pela necessidade de ajustar a capacidade telefônica ao quadro atual de Servidores da PMSDN, além de acrescentar novos serviços como uma Unidade de Resposta Audível (URA) necessária para melhorar o atendimento aos usuários e para atender a Sede da Prefeitura de São Domingos do Norte/ES.";"17880.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197101";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94824";"10";"Original";"2023";"0000174/2023";"2023-01-19";"01 - Janeiro";"2022";"0000099/2022";"Ordinário";"2023";"0000174/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"PAULO SÉRGIO ZORZANELLI";"002.886.347-05";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Despesas com concessão de diária para Conselheiro tutelar em deslocamento deste Município para Colatina-ES, conforme Boletim.";"50.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197105";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94825";"10";"Original";"2023";"0000175/2023";"2023-01-19";"01 - Janeiro";"2021";"0001724/2021";"Ordinário";"2023";"0000175/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.027 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS E PASSAGENS DE GADO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Premoldados Lima Ltda";"07.090.694/0001-44";"Compras";"2022";"0000167/2022";"2022-11-16";"2022-11-16";"2023-11-15";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000012/2021";"";"";"";"Aquisição de Manilhas de Concreto com Ferragens para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria Municipal de Agricultura, para serem utilizadas em manutenções e melhorias nas Vias Urbanas e Estradas Vicinais do interior, para melhorar o escoamento de água pluvial e Construções de Bueiros Públicos para dentro do Município de São Domingos do Norte. ";"26100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197108";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94828";"10";"Original";"2023";"0000176/2023";"2023-01-19";"01 - Janeiro";"2021";"0003439/2021";"Estimativo";"2023";"0000176/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA";"33903501000 - ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"RMA ASSESSORIA & CONSULTORIA";"09.508.922/0001-89";"Prestação de Serviços";"2022";"0000006/2022";"2022-01-21";"2022-01-21";"2024-01-22";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000030/2022";"";"";"";"Contratação de empresa para Prestação de Serviços especializados de consultoria e assessoria visando a Modernização das Estruturas Administrativas e Organizacionais, para adequação às normas de gestão de pessoal e sua adaptação ao normativo do E-SOCIAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.";"103600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197110";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94829";"10";"Original";"2023";"0000177/2023";"2023-01-19";"01 - Janeiro";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2023";"0000177/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903986000 - MANUT.CONS.EQUIP. DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Termo";"2022";"0000033/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos.";"21150.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197001";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94814";"10";"Original";"2023";"0000166/2023";"2023-01-18";"01 - Janeiro";"2022";"0002431/2022";"Ordinário";"2023";"0000166/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.126 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROETI";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157600000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS PARA PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA 09573059746";"18.000.553/0001-00";"Termo";"2022";"0000033/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000019/2022";"";"";"";"Contratação de Prestação de Serviços referente a manutenção de computadores, redes e correlatos. Os serviços devem incluir a desinstalação e instalação de componentes, acessórios e dispositivos, bem como instalação e configuração de softwares necessários ao funcionamento dos equipamentos, programas e aplicativos para escola vinculada ao PROETI.";"2603.42";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197004";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94815";"10";"Original";"2023";"0000167/2023";"2023-01-18";"01 - Janeiro";"2022";"0006860/2022";"Ordinário";"2023";"0000167/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"813 - Lazer";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.007 - REALIZAÇÃO, APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"FS BRUM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS ME";"26.459.407/0001-75";"Prestação de Serviços";"2022";"0000174/2022";"2022-11-25";"2022-11-25";"2023-11-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização, iluminação e palco para eventos promovidos por este Município.";"11980.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197007";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94816";"10";"Original";"2023";"0000168/2023";"2023-01-18";"01 - Janeiro";"2021";"0002623/2021";"Estimativo";"2023";"0000168/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"Compras";"2022";"0000112/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2024-08-19";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE VASILHAMES E REABASTECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - RESIDENCIAL ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E 45KG , RETORNÁVEL, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, ALTAMENTE TÓXICO E INFLAMÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. ";"1250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197027";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94817";"10";"Original";"2023";"0000169/2023";"2023-01-18";"01 - Janeiro";"2021";"0003440/2021";"Estimativo";"2023";"0000169/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903500000 - SERVICOS DE CONSULTORIA";"33903599000 - OUTROS SERVICOS DE CONSULTORIA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"RMA ASSESSORIA & CONSULTORIA";"09.508.922/0001-89";"Prestação de Serviços";"2022";"0000009/2022";"2022-02-09";"2022-02-09";"2024-02-09";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000009/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Prestar Serviços de Atualização do Patrimônio do Município de São Domingos do Norte, compreendendo Bens Móveis e Imóveis,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.";"48000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197141";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94833";"10";"Original";"2023";"0000079/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2023";"0000079/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JANEIRO/2023 CONTRATO Nº 08/2021 PROCESSO Nº 848/2021";"9486.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12197142";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94834";"10";"Original";"2023";"0000080/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2023";"0000080/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JANEIRO/2023 CONTRATO Nº 08/2021 PROCESSO Nº 848/2021";"14229.31";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196957";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94797";"10";"Original";"2023";"0000152/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2021";"0001724/2021";"Ordinário";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"1.027 - CONSTRUÇÃO DE PONTES E BUEIROS E PASSAGENS DE GADO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Premoldados Lima Ltda";"07.090.694/0001-44";"Compras";"2022";"0000167/2022";"2022-11-16";"2022-11-16";"2023-11-15";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000012/2021";"";"";"";"Aquisição de Manilhas de Concreto com Ferragens para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, para serem utilizadas em manutenções e melhorias nas Estradas Vicinais do interior, para melhorar o escoamento de água pluvial e construções de Bueiros.";"26016.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196960";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94799";"10";"Original";"2023";"0000153/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0000129/2023";"Ordinário";"2023";"0000153/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LIDER VEICULOS S.A";"02.789.552/0009-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"17 - ARTIGO 24 INCISO 17 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"O veículo constante no memorando foi adquirido como 0km, fazendo-se necessário, em breve, proceder com a revisão programada dos 50.000km rodados, conforme comprova-se através do quadro de controle das revisões contidos no manual do veículo, sendo que esta deve ser realizada em empresa autorizada, a fim de preservar a garantia do veículo junto a concessionária. É de extrema importância manter o veículo em condições de uso para viabilizar as ações planejadas por este Gabinete, uma vez que o mesmo";"1023.92";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196963";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94800";"10";"Original";"2023";"0000154/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0000129/2023";"Ordinário";"2023";"0000154/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LIDER VEICULOS S.A";"02.789.552/0009-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"17 - ARTIGO 24 INCISO 17 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"O veículo constante no memorando foi adquirido como 0km, fazendo-se necessário, em breve, proceder com a revisão programada dos 50.000km rodados, conforme comprova-se através do quadro de controle das revisões contidos no manual do veículo, sendo que esta deve ser realizada em empresa autorizada, a fim de preservar a garantia do veículo junto a concessionária. É de extrema importância manter o veículo em condições de uso para viabilizar as ações planejadas por este Gabinete, uma vez que o mesmo";"990.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196965";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94801";"10";"Original";"2023";"0000155/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2023";"0007985/2023";"Ordinário";"2023";"0000155/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"44909301000 - INDENIZACAO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Eletro Mecânica Pinafo Ltda ME";"10.188.983/0001-95";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Indenização por fornecimento de peças para conserto de bomba d agua submersa sem o devido trâmite legal do processo.";"1149.04";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196982";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94807";"10";"Original";"2023";"0000159/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000159/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.057 - MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"Termo";"2022";"0000042/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais de cadeados para atender a Quadra de Esportes e Campo ""Bom de Bola"" do Córrego Morobá, conforme AE 0044/2023.";"39.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196985";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94808";"10";"Original";"2023";"0000160/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2022";"0002391/2022";"Ordinário";"2023";"0000160/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"N. Nunes Comercio Distribuidor LTDA EPP";"17.630.850/0001-76";"Compras";"2022";"0000107/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2023-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de expediente para atender a abertura do ano letivo em escolas da rede municipal de ensino - INFANTIL deste Município, conforme AE 0045/2023.";"3580.81";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196988";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94809";"10";"Original";"2023";"0000161/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2022";"0002391/2022";"Ordinário";"2023";"0000161/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"N. Nunes Comercio Distribuidor LTDA EPP";"17.630.850/0001-76";"Compras";"2022";"0000107/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2023-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de expediente para atender abertura do ano letivos em escolas da rede de ensino fundamental, neste Município.";"88.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196989";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94810";"10";"Original";"2023";"0000162/2023";"2023-01-17";"01 - Janeiro";"2022";"0002391/2022";"Ordinário";"2023";"0000162/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"N. Nunes Comercio Distribuidor LTDA EPP";"17.630.850/0001-76";"Compras";"2022";"0000107/2022";"2022-08-19";"2022-08-19";"2023-08-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de expediente para atender abertura do ano letivos em escolas da rede de ensino infantil - Creche, neste Município.";"3051.46";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196866";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94788";"10";"Original";"2023";"0000075/2023";"2023-01-16";"01 - Janeiro";"2022";"0000766/2022";"Ordinário";"2023";"0000075/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 025/2023 AFE 025/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 PROCESSO 000766/2022 TERMO 001/2022";"5043.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196869";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94789";"10";"Original";"2023";"0000076/2023";"2023-01-16";"01 - Janeiro";"2022";"0000766/2022";"Ordinário";"2023";"0000076/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 026/2023 AFE 026/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 PROCESSO 000766/2022 TERMO 003/2022";"4441.56";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196872";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94790";"10";"Original";"2023";"0000077/2023";"2023-01-16";"01 - Janeiro";"2022";"0000766/2022";"Ordinário";"2023";"0000077/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"SNC DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI ME";"33.013.528/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 027/2023 AFE 027/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 PROCESSO 000766/2022 TERMO 004/2022";"1037.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196875";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94791";"10";"Original";"2023";"0000078/2023";"2023-01-16";"01 - Janeiro";"2022";"0000766/2022";"Ordinário";"2023";"0000078/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.059 - EXECUÇÃO DE DESPESAS NÃO VINCULADAS A AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS";"Jurídica";"Holy Med Com Prod Medicos Hospitalares Ltda ME";"10.696.551/0001-95";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AE 028/2023 AFE 028/2023 PREGÃO PRESENCIAL 001/2022 PROCESSO 000766/2022 TERMO 002/2022";"534.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196730";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94761";"10";"Original";"2023";"0000128/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2022";"0001748/2022";"Ordinário";"2023";"0000128/2023";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.102 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Compras";"2022";"0000114/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2023-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de computador completo para atender a esta Secretaria, conforme AE 0018/2023.";"5038.03";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196733";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94762";"10";"Original";"2023";"0000129/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2022";"0001748/2022";"Ordinário";"2023";"0000129/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Compras";"2022";"0000114/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2023-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de 03 computadores completos para atender diversos setores desta Secretaria, conforme AE 0019/2023.";"15114.09";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196736";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94763";"10";"Original";"2023";"0000130/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2022";"0001748/2022";"Ordinário";"2023";"0000130/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Compras";"2022";"0000114/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2023-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de 04 computadores completaos para atender a diversos setores desta Secretaria, conforme AE 0020/2023.";"20152.12";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196739";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94764";"10";"Original";"2023";"0000131/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2022";"0001748/2022";"Ordinário";"2023";"0000131/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Compras";"2022";"0000114/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2023-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de computador completo para atender ao Gabinete da Prefeita, conforme AE 00021/2023.";"5038.03";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196744";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94765";"10";"Original";"2023";"0000132/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2022";"0008392/2022";"Ordinário";"2023";"0000132/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.085 - CONSERVAÇÃO E MANUT. DE PONTES, BUEIROS, BOCAS DE LOBO, ESCADARIA, MUROS DE ARRIMO,ABRIGOS E OUTROS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Autobahn Caminhões e Ônibus Ltda";"01.266.272/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000092/2022";"17 - ARTIGO 24 INCISO 17 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Necessidade de fazer revisão e manutenção em concessionária autorizada do Veículo Volkswagen VW 11.180 DRC 4x2 adquirido através do Governo estadual para a secretaria municipal de obras, conforme contarto de concessão de uso sedurb n°018/2022 e manual de garantia e manutenção do veículo, objetivando o não cancelamento da garantia da fábrica.";"2279.66";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196747";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94766";"10";"Original";"2023";"0000133/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2022";"0008392/2022";"Ordinário";"2023";"0000133/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.084 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Autobahn Caminhões e Ônibus Ltda";"01.266.272/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000092/2022";"17 - ARTIGO 24 INCISO 17 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Necessidade de fazer revisão e manutenção em concessionária autorizada do Veículo Volkswagen VW 11.180 DRC 4x2 adquirido através do Governo estadual para a secretaria municipal de obras, conforme contarto de concessão de uso sedurb n°018/2022 e manual de garantia e manutenção do veículo, objetivando o não cancelamento da garantia da fábrica.";"75.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196751";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94768";"10";"Original";"2023";"0000070/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2020";"0000292/2020";"Global";"2023";"0000070/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Antonio Jacy Torezani";"450.534.487-87";"Locação/Aluguel";"2020";"0000017/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua 7 de Setembro, nº 133, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, medindo área total de 95,84 m², devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Colatina-ES, sob nº 2/5.123 de ordem do livro n02-z, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. 4° Termo Aditivo. AE 020/2023 AFE 020/2023 CHAMADA PÚBLICA 02/2020 PROCESSO 292/2020 CONTRATO 17/2020";"13525.32";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196783";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94769";"10";"Original";"2023";"0000071/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2020";"0002041/2020";"Global";"2023";"0000071/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do NASF - Núcleo Ampliado da Saúde da Familia. 4º Termo de Aditivo. AE 021/2023 AFE 021/2023 CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020";"14304.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196814";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94770";"10";"Original";"2023";"0000072/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2021";"0001039/2021";"Global";"2023";"0000072/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Física";"LUCIANO GRAUNKE";"377.059.977-20";"Locação/Aluguel";"2021";"0000027/2021";"2021-09-23";"2021-09-23";"2024-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SABER: FUNASA E AGENTES DE ENDEMIAS, LABORATÓRIO PARA EXAMINAR LÂMINAS E GARAGEM DE VEÍCULOS. 2º Termo Aditivo. AE 022/2023 AFE 022/2023 CONTRATO 27/2021 PROCESSO 1039/2021";"21600.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196820";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94772";"10";"Original";"2023";"0000136/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2023";"0000216/2023";"Ordinário";"2023";"0000136/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Licitando Comércio e Serviços Ltda ME";"10.610.928/0001-41";"Compras";"2023";"0000015/2023";"2023-01-12";"2023-01-12";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender a esta secretaria, conforme AE 025/2023.";"1281.70";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196824";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94773";"10";"Original";"2023";"0000137/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2021";"0005099/2021";"Ordinário";"2023";"0000137/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Termo";"2022";"0000006/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transportes Eventuais, para atender aos Centro de Referência da assistência Social - CRAS, no transporte de adolescentes participante do Programa para colônia de Férias.";"2952.20";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196828";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94774";"10";"Original";"2023";"0000138/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000138/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, conforme AE 0027/2023.";"579.86";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196832";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94775";"10";"Original";"2023";"0000139/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000139/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho.";"234.60";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196833";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94776";"10";"Original";"2023";"0000140/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2022";"0001748/2022";"Ordinário";"2023";"0000140/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.081 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Compras";"2022";"0000114/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2023-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de computadores completos para atender necessidades desta Secretaria, conforme AE 0029/2023.";"10076.06";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196836";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94777";"10";"Original";"2023";"0000141/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2021";"0002041/2021";"Ordinário";"2023";"0000141/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Termo";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Peças e Manutenção de Ar Condicionado, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, para o exercício de 2022. ";"210.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196841";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94778";"10";"Original";"2023";"0000142/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2021";"0002041/2021";"Ordinário";"2023";"0000142/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NCS SERVIÇOS & ENGENHARIA LTDA";"31.218.716/0001-93";"Termo";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada no Fornecimento de Peças e Manutenção de Ar Condicionado, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES. ";"1440.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196846";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94779";"10";"Original";"2023";"0000143/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2023";"0000215/2023";"Ordinário";"2023";"0000143/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Agnes Comercial LTDA";"03.450.477/0001-67";"Compras";"2023";"0000014/2023";"2023-01-12";"2023-01-12";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender necessidades desta Secretaria.";"452.06";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196848";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94780";"10";"Original";"2023";"0000144/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2023";"0000217/2023";"Ordinário";"2023";"0000144/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Compras";"2023";"0000016/2023";"2023-01-12";"2023-01-12";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de quardanapos de papel para atender necessidades desta Secretaria.";"283.50";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196850";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94781";"10";"Original";"2023";"0000145/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2023";"0000218/2023";"Ordinário";"2023";"0000145/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"NORTE COMERCIAL LTDA";"42.177.391/0001-64";"Compras";"2023";"0000017/2023";"2023-01-12";"2023-01-12";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender demandas desta Secretaria, conforme AE 0034/2022.";"1901.10";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196852";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94782";"10";"Original";"2023";"0000146/2023";"2023-01-13";"01 - Janeiro";"2023";"0000219/2023";"Ordinário";"2023";"0000146/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";" ZOOM COMERCIAL EIRELI";"39.518.890/0001-63";"Compras";"2023";"0000018/2023";"2023-01-12";"2023-01-12";"2023-05-17";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender demandas desta Secretaria, conforme AE 0035/2022.";"171.40";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196157";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94719";"10";"Original";"2023";"0000062/2023";"2023-01-12";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Ordinário";"2023";"0000062/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESF ARLINDO COZZER AE 012/2023 AFE 012/2023 ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022";"18000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196165";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94720";"10";"Original";"2023";"0000063/2023";"2023-01-12";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Ordinário";"2023";"0000063/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESF SANTA HELENA AE 013/2023 AFE 013/2023 ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022";"2100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196172";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94721";"10";"Original";"2023";"0000064/2023";"2023-01-12";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Ordinário";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. ESF FRANCISCO ARAGÃO AE 014/2023 AFE 014/2023 ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022";"2100.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196686";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94760";"10";"Original";"2023";"0000127/2023";"2023-01-12";"01 - Janeiro";"2023";"0000282/2023";"Estimativo";"2023";"0000127/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"NEUSIMAR LUIZ ZAMBALDI";"009.857.787-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para motorista do Gabinete da Prefeita, em diversas viagens, no exercício de 2023.";"9000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196176";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94722";"10";"Original";"2023";"0000065/2023";"2023-01-12";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Ordinário";"2023";"0000065/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.073 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. VISA AE 015/2023 AFE 015/2023 ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022";"1500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196187";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94723";"10";"Original";"2023";"0000066/2023";"2023-01-12";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Ordinário";"2023";"0000066/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. HILÁRIO PIANTAVINHA AE 016/2023 AFE 016/2023 ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022";"13500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196190";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94724";"10";"Original";"2023";"0000067/2023";"2023-01-12";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Ordinário";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. UBS EUGÊNIO MALACARNE AE 017/2023 AFE 017/2023 ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022";"72000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196203";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94725";"10";"Original";"2023";"0000068/2023";"2023-01-12";"01 - Janeiro";"2022";"0000453/2022";"Ordinário";"2023";"0000068/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA MUNICIPAL";"2.074 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000100/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Empenho referente ao gerenciamento de cartão magnético de combustível, por meio de sistema informatizado e integrado, utilizando cartão de pagamento magnético ou micro processado c/ disponibilização de rede credenciada de postos, com vista ao atendimento das necessidades dos veículos automotores que compõem e aqueles que venham compor a frota oficial do Fundo Municipal de Saúde. FUNASA AE 018/2023 AFE 018/2023 ATA REG PREÇO 07/2022 PREGÃO 08/2022 PROCESSO 453/2022 CONTRATO 100/2022";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196613";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94749";"10";"Original";"2023";"0000120/2023";"2023-01-11";"01 - Janeiro";"2022";"0001392/2022";"Ordinário";"2023";"0000120/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"2.101 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2022";"0000025/2022";"2022-03-22";"2022-03-23";"2023-03-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada na locação de máquinas pesadas ou veículos por hora de serviço, incluindo operadores, combustível e transporte, conforme AE 0012/2023.";"155000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196615";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94750";"10";"Original";"2023";"0000121/2023";"2023-01-11";"01 - Janeiro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000121/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"Termo";"2022";"0000008/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizados e consumidos em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, para o exercício de 2022.  ";"1543.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196621";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94752";"10";"Original";"2023";"0000123/2023";"2023-01-11";"01 - Janeiro";"2021";"0003124/2021";"Ordinário";"2023";"0000123/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2021";"0000095/2021";"2021-09-27";"2021-09-27";"2024-09-27";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Locação de impressoras multifuncionais, com material de consumo incluso, para atender a diversos setores desta Secretaria, conforme AE 0016/2023.";"3336.25";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196623";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94753";"10";"Original";"2023";"0000124/2023";"2023-01-11";"01 - Janeiro";"2022";"0005807/2022";"Ordinário";"2023";"0000124/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"Termo";"2022";"0000009/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"Aquisição de Gêneros Alimentícios e outros, para atender as necessidades do Abrigo Institucional Sebastião Barbosa Carneiro Sobrinho, Cras, Centro Integrado Dona Vivi, Semec e as escolas da rede municipal e Gabinete, que serão utilizados e consumidos em projetos, eventos, campanhas e em comemorações, para o exercício de 2022.  ";"381.43";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196624";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94754";"10";"Original";"2023";"0000125/2023";"2023-01-11";"01 - Janeiro";"2021";"0003054/2021";"Ordinário";"2023";"0000125/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"2.101 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000100/2021";"2021-11-12";"2021-11-12";"2024-11-12";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especilalizada em locação de máquinas, veículos e equipamentos por hora de serviço, incluindo motorista, combutível e manutenção, conforme AE 0017.";"275695.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196600";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94748";"10";"Original";"2023";"0000119/2023";"2023-01-11";"01 - Janeiro";"2023";"0000241/2023";"Estimativo";"2023";"0000119/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.056 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"WALACE VITÓRIO";"077.274.637-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para Coordenador de Esportes, no exercício de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195846";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94673";"10";"Original";"2023";"0000057/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2023";"0000013/2023";"Ordinário";"2023";"0000057/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"SEMEAR MEDICAMENTOS ESPECIAIS EIREL";"35.253.171/0001-07";"Compras";"2023";"0000008/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-11-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 008/2023 AE 007/2023 AFE 007/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 245/2022; PROCESSO ADM. Nº 1885/2022).";"670.08";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195853";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94676";"10";"Original";"2023";"0000060/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2023";"0000013/2023";"Ordinário";"2023";"0000060/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES S/A";"07.752.236/0004-76";"Compras";"2023";"0000011/2023";"2023-01-06";"2023-01-06";"2023-11-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 011/2023 AE 010/2023 AFE 010/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 239/2022; PROCESSO ADM. Nº 1885/2022).";"5280.80";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196122";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94710";"10";"Original";"2023";"0000092/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2023";"0000158/2023";"Ordinário";"2023";"0000092/2023";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA, ATRAENTE E COM SAÚDE";"2.088 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Stop Car Pneus Eireli - ME";"19.475.081/0001-04";"Compras";"2023";"0000012/2023";"2023-01-06";"2023-01-06";"2023-12-20";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de pneus para veículos desta Secretaria, conforme pregão 026/2022 - CIM NOROESTE, do qual esse Município é participante, conforme AE 0004/2023.";"12200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196128";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94712";"10";"Original";"2023";"0000094/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000094/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais Elétricos para atender a esta Secretaria, conforme AE 0007/2023.";"504.54";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196130";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94713";"10";"Original";"2023";"0000095/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000095/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais Elétricos para atender a esta Secretaria, conforme AE 0008/2023.";"504.54";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196136";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94714";"10";"Original";"2023";"0000096/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2022";"0003325/2022";"Ordinário";"2023";"0000096/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Fortuna Material de Construção Ltda ME";"17.828.602/0001-34";"Termo";"2022";"0000037/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"Aquisição de Materiais Elétricos para atender a esta Secretaria, conforme AE 0008/2023.";"185.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196140";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94716";"10";"Original";"2023";"0000098/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2021";"0003054/2021";"Ordinário";"2023";"0000098/2023";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL DO MUNICIPIO";"2.101 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000100/2021";"2021-11-12";"2021-11-12";"2024-11-12";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação de máquina como escavadeira hidraulica por hora trabalhada, com motorista qualificado , combustível e manutenção por conta da contratada, conforme AE 0011/2023.";"65427.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196147";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94717";"10";"Original";"2023";"0000099/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2023";"0000225/2023";"Ordinário";"2023";"0000099/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ";"27.142.702/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Ressarcimento relativo à cessão do servidor Pablo Junior Pizetta, cedido pela Prefeitura de Aracruz a esta Prefeitura, no mes 12/2022 - 13º Salário, conforme Ofício nº 38/2023 - SEMAD/GRH.";"2578.14";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196148";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94718";"10";"Original";"2023";"0000100/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2023";"0000224/2023";"Ordinário";"2023";"0000100/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.120 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909600000 - RESSARCIMENTO DE DESP. DE PESSOAL REQUISITADO";"31909602000 - PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ";"27.142.702/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Ressarcimento relativo à cessão do servidor Pablo Junior Pizetta, cedido pela Prefeitura de Aracruz a esta Prefeitura, no mes 12/2022 - Abono, conforme Ofício nº 68/2023 - SEMAD/GRH.";"750.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196210";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94726";"10";"Original";"2023";"0000101/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2022";"0008353/2022";"Ordinário";"2023";"0000101/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.077 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL, SOCIAL E GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"RANIELI DOMICIANO CORDEIRO";"147.526.817-30";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Concessão de Auxílio Funeral do falecimento de Almerita Domiciano, à sua filha Ranieli Domiciano Cordeiro, conformne Sumário Social e Relatório em anexo.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195831";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94671";"10";"Original";"2023";"0000055/2023";"2023-01-10";"01 - Janeiro";"2023";"0000013/2023";"Ordinário";"2023";"0000055/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"JR LACERDA MATERIAL MEDICO HOSPITLAR EIRELI EPP,";"03.595.984/0001-99";"Compras";"2023";"0000006/2023";"2023-01-05";"2023-01-05";"2023-11-30";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. CONTRATO 006/2023 AE 005/2023 AFE 005/2023 (PREGÃO ELETR. 018/2022; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 235/2022; PROCESSO ADM. Nº 1885/2022).";"13436.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195638";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94654";"10";"Original";"2023";"0000065/2023";"2023-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0000109/2023";"Estimativo";"2023";"0000065/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com energia elétrica das Quadras esportivas do Patrimômnio de São Francisco, Córrego Dumer e Córrego Morobá para o exercício de 2023.";"20000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195795";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94660";"10";"Original";"2023";"0000070/2023";"2023-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0000147/2023";"Estimativo";"2023";"0000070/2023";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ELISON CACIO CAMPOSTRINI";"017.352.577-61";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de despesas com diárias para controlador em diversas viagens, no exercício de 2023.";"3500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12196077";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94701";"10";"Original";"2023";"0000086/2023";"2023-01-04";"01 - Janeiro";"2023";"0000092/2023";"Estimativo";"2023";"0000086/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Física";"Eduardo Pupim Junior";"130.984.727-40";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Estimativa de gastos com concessão de diárias para Servidor lotado na SEMEC, no exercício de 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194309";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94597";"10";"Original";"2023";"0000035/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000035/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GILSON KUMM";"020.050.997-75";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GILSON KUMM, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194824";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94620";"10";"Original";"2023";"0000049/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007904/2022";"Estimativo";"2023";"0000049/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CLAUDEMIR PIANTAVINHA";"875.020.117-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CLAUDEMIR PIANTAVINHA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"250.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192525";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94561";"10";"Original";"2023";"0000015/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007891/2022";"Estimativo";"2023";"0000015/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DA UNIDADE DE SAUDE ""EUGENIO MALACARNE"", SENDO ELA: 3742-1034, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12193811";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94590";"10";"Original";"2023";"0000031/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ELIAS PIFFER FILHO";"027.665.127-80";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ELIAS PIFFER FILHO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194324";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94598";"10";"Original";"2023";"0000036/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000036/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"JOSE BRAZ PEREIRA";"080.243.967-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR JOSE BRAZ PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12193813";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94591";"10";"Original";"2023";"0000032/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"FRANCISCO SOARES DA SILVA";"815.620.047-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR FRANCISCO SOARES DA SILVA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194326";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94599";"10";"Original";"2023";"0000040/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000040/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS : 12.854-6 ( CIDE) .";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195609";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94650";"10";"Original";"2023";"0000063/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0000127/2023";"Estimativo";"2023";"0000063/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM LINHA TELEFONICA PARA PRÉ-ESCOLA CMEI CRIATIVO 3742-1952 , PARA O EXERCICIO DE 2023.";"1500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194590";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94610";"10";"Original";"2023";"0000042/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ROQUE LUIZ SILER";"034.844.317-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ROQUE LUIZ SILER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192543";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94562";"10";"Original";"2023";"0000016/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007919/2022";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DA ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"" - BAIRRO NITERÓI, SENDO ELA: 3742-1074, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"2400.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194598";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94611";"10";"Original";"2023";"0000043/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000043/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"THARLIS SALVADOR";"129.183.997-60";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR THARLIS SALVADOR, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192563";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94563";"10";"Original";"2023";"0000017/2023";"2023-01-02";"01 - 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Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000044/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE";"099.679.127-23";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR TIAGO JOSÉ PIASSI MALACARNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194371";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94600";"10";"Original";"2023";"0000041/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000041/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS : 40.165-9 ( ROYATIES FEDERAL).";"25000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192327";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94553";"10";"Original";"2023";"0000011/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007912/2022";"Estimativo";"2023";"0000011/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO POSTO DE ATENDIMENTO ""ARTHUR SCARAMUSSA"", PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (Nº IDENTIFICAÇÃO 115157)";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194894";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94623";"10";"Original";"2023";"0000047/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008162/2022";"Estimativo";"2023";"0000047/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS COM LINHAS TELEFONICAS PARA O PABX SENDO ELAS : 3742-0200 , 3742-1188 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"8000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192855";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94568";"10";"Original";"2023";"0000022/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008913/2022";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"PR-IMPRENSA NACIONAL";"04.196.645/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTO COM PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS POR ESTA SECRETARIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192857";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94569";"10";"Original";"2023";"0000023/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007906/2022";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL";"28.161.362/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTO COM PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS POR ESTA SECRETARIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194393";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94601";"10";"Original";"2023";"0000037/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000037/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO";"007.982.067-05";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR LINDOMAR NOIA DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192858";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94570";"10";"Original";"2023";"0000024/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007903/2022";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 15000015, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"610000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192097";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94542";"10";"Original";"2023";"0000006/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007914/2022";"Estimativo";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.122 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA - SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU ""192"", PARA O EXERCÍCIO DE 2023. (Nº IDENTIFICAÇÃO 038515)";"15000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192362";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94554";"10";"Original";"2023";"0000012/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007910/2022";"Estimativo";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"" (Nº IDENTIFICAÇÃO 93624) E DEMAIS ESF DO MUNICIPIO (DUMER Nº IDENTIFICAÇÃO 117.896), PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"30000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12193643";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94583";"10";"Original";"2023";"0000036/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008901/2022";"Estimativo";"2023";"0000036/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS BANCO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 PARA AS CONTAS :12.451-6 ( SALÁRIOS EDUCAÇÃO).";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194415";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94602";"10";"Original";"2023";"0000038/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000038/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LUCIANO SCALZER PEREIRA";"030.941.417-22";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR LUCIANO SCALZER PEREIRA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194927";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94625";"10";"Original";"2023";"0000049/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008868/2022";"Estimativo";"2023";"0000049/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"129 - Administração de Receitas";"0003 - PROGRAMA DE IMPLEMENTO A ARRECADAÇÃO E EDUCAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL";"2.025 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE COBRANÇA, ARREC., FISC. DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS DE LINHAS TELEFONICAS PARA O NAC - NUCLEO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE ( 3742-1577) PARA O EXERCICIO DE 2023.";"1670.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12193649";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94584";"10";"Original";"2023";"0000037/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008901/2022";"Estimativo";"2023";"0000037/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.035 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS BANCO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 PARA AS CONTAS :12.673-X ( PNAT).";"200.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194931";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94630";"10";"Original";"2023";"0000051/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0000060/2023";"Estimativo";"2023";"0000051/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS COM LINHAS TELEFONICAS DA AGENCIA NOSSO CREDITO (3742-1229) , JUNTA MILITAR ( 3742-1042) PARA O EXERCICIO DE 2023.";"3500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192884";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94571";"10";"Original";"2023";"0000025/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007903/2022";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"2.063 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FMS/SESA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"160000000002 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE AOS GASTOS COM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS OBRIGAÇÕES PATRONAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE, VINCULADAS A FONTE DE RECURSO 1600, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"240000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194430";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94603";"10";"Original";"2023";"0000042/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008902/2022";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM SERVIÇOS BANCARIOS PARA O PASEP 1% BANCO DO BRASIL S/A PARA O EXERCICIO DE 2023 . REF CONTAS :40.500-0 ( F.P.M) , 40.505-1 ( ITR) , 12.517-2 ( FEX) , 12.574-1 ( CFN) , 283.144-9 ( ICMS DESONERAÇÃO).";"84500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12193683";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94585";"10";"Original";"2023";"0000026/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000026/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"BRENO JOÃO MARCHESINI";"091.331.247-95";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR BRENO JOÃO MARCHESINI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192419";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94557";"10";"Original";"2023";"0000013/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008585/2022";"Estimativo";"2023";"0000013/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DA UNIDADE DE SAÚDE ""EUGENIO MALACARNE"" (Nº IDENTIFICAÇÃO Nº 108.450) E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR (Nº IDENTIFICAÇÃO 67.466, 49.445), PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"50000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194723";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94613";"10";"Original";"2023";"0000043/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008163/2022";"Estimativo";"2023";"0000043/2023";"";"";"";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.119 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903983000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE DE UTILIDADE PUBLICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PR-IMPRENSA NACIONAL";"04.196.645/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA IMPRENSA NACIONAL CELEBRADOS POR ESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"40000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194981";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94631";"10";"Original";"2023";"0000052/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0000049/2023";"Estimativo";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS COM GASTOS COM LINHAS TELEFONICAS PARA O CRAS JOÃO GABRIEL - CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ( 3742-1219) PARA O EXERCICIO DE 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195497";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94645";"10";"Original";"2023";"0000058/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0000122/2023";"Estimativo";"2023";"0000058/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AGUA E ESGOTO PARA O SETOR DE MERENDA ESCOLAR , PARA O EXERCICIO DE 2023.";"1000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194734";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94614";"10";"Original";"2023";"0000045/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000045/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"VACKSON CUPERTINO FERNADES";"097.012.727-81";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR VACKSON CUPERTINO FERNADES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194743";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94615";"10";"Original";"2023";"0000046/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000046/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"VANDERLEI BARBOSA";"034.691.277-60";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR VANDERLEI BARBOSA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195514";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94647";"10";"Original";"2023";"0000060/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0000124/2023";"Estimativo";"2023";"0000060/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.029 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM LINHA TELEFONICA DA SEMEC 3742-1450, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12193723";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94586";"10";"Original";"2023";"0000027/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000027/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CARLOS JUNIOR DOS SANTOS";"141.506.007-08";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CARLOS JUNIOR DOS SANTOS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"5000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194758";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94617";"10";"Original";"2023";"0000047/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007904/2022";"Estimativo";"2023";"0000047/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GIZA CARLA NITZ";"129.977.997-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA GIZA CARLA NITZ, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12193741";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94587";"10";"Original";"2023";"0000028/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000028/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO";"103.602.427-07";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR CECILIO AMARINALDO DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194766";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94618";"10";"Original";"2023";"0000045/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0008903/2022";"Estimativo";"2023";"0000045/2023";"";"";"";"";"";"";"";"006 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTABILIDAZAÇÃO DO PASEP 1% RECEITAS CORRENTES DO ANO DE 2022.";"350000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194514";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94604";"10";"Original";"2023";"0000039/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ORIAN BAPTISTA PINHEIRO";"104.719.397-30";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ORIAN BAPTISTA PINHEIRO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194265";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94595";"10";"Original";"2023";"0000033/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000033/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GEBERSON DOS SANTOS SANTANA";"147.558.997-29";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GEBERSON DOS SANTOS SANTANA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195546";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94648";"10";"Original";"2023";"0000061/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0000125/2023";"Estimativo";"2023";"0000061/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM LINHA TELEFONICA PARA EMEF ANANIAS CUSTÓDIO 3742-1979 , PARA O EXERCICIO DE 2023.";"1500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12193755";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94588";"10";"Original";"2023";"0000029/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000029/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"EDGAR AFONSO BIENOW";"147.196.047-14";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR EDGAR AFONSO BIENOW, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192480";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94560";"10";"Original";"2023";"0000014/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007892/2022";"Estimativo";"2023";"0000014/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"ESTIMATIVA DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFÔNICAS DO PABX DO CENTRO ADMINISTRATIVO ""HILARIO PIANTAVINHA"", SENDO ELAS: 3742-1066 E A LINHA 3742-1048, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.";"8000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12193768";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94589";"10";"Original";"2023";"0000030/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000030/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"EDILSON DANIEL DO NASCIMENTO";"775.708.397-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR EDILSON DANIEL DO NASCIMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194283";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94596";"10";"Original";"2023";"0000034/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000034/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"GILMAR RODRIGUES";"112.879.597-33";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR GILMAR RODRIGUES, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"3000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194548";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94608";"10";"Original";"2023";"0000040/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000040/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"PAULO SERGIO BRUNE";"574.406.627-68";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR PAULO SERGIO BRUNE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194551";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94609";"10";"Original";"2023";"0000041/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007905/2022";"Estimativo";"2023";"0000041/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.066 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"ROMULO MEROTE COZZER";"130.784.207-01";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DO SERVIDOR ROMULO MEROTE COZZER, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12195581";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94649";"10";"Original";"2023";"0000062/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2023";"0000126/2023";"Estimativo";"2023";"0000062/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.038 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM LINHA TELEFONICA PARA CMEI VOVÓ ZEZÉ 3742-1314, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"1500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12194815";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"94619";"10";"Original";"2023";"0000048/2023";"2023-01-02";"01 - Janeiro";"2022";"0007904/2022";"Estimativo";"2023";"0000048/2023";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.060 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI";"123.362.837-27";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO PARA COBRIR DESPESA COM DIÁRIAS, EM FAVOR DA SERVIDORA MARCELA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA GIOVANELLI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, PARA O EXERCICIO DE 2023.";"500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191746";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94519";"10";"Original";"2023";"0000005/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000059/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO"", CARTÓRIO E JUNTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA COM A AGENCIA NOSSO CREDITO , E JUNTA MILITAR , CARTORIO ELEITORAL PARA O EXERCICIO DE 2023, IDENTIFICAÇÃO (38.903 - JUNTA, 83.304 CART , 125,090 NC ).";"10000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192263";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94550";"10";"Original";"2023";"0000020/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000047/2023";"Estimativo";"2023";"0000020/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.118 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS DO ABRIGO INSTITUCIONAL SEBASTIAO BARBOSA CARNEIRO SOBRINHO , SENDO ELA 3742-1629 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"1500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192308";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94551";"10";"Original";"2023";"0000021/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000048/2023";"Estimativo";"2023";"0000021/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.078 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS JOÃO GABRIEL , SENDO ELA 3742-1291 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"4000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192320";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94552";"10";"Original";"2023";"0000022/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000057/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS DO CONSELHO TUTELAR , SENDO ELA 998973066 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192364";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94555";"10";"Original";"2023";"0000023/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000056/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.117 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS PARA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - CREAS , SENDO ELA 3742-1290 , PARA O EXERCICIO DE 2023.";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192390";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94556";"10";"Original";"2023";"0000024/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000054/2023";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.080 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS DO CONSELHO TUTELAR , SENDO ELA 37421938 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"1500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191631";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94516";"10";"Original";"2023";"0000002/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000106/2023";"Estimativo";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MUNICIPAL.";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, PARA O EXERCICIO DE 2023, IDENTIFICAÇÃO ( 128.930)";"2500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12191679";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94518";"10";"Original";"2023";"0000004/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000104/2023";"Estimativo";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE ESPORTE MAIS CIDADANIA";"2.057 - MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E DEMAIS COMPLEXOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELETRICA PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO CORRÉGO RANCHO FUNDO E CÓRREGO DUMER , PARA O EXERCICIO DE 2023. ";"2000.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192479";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94558";"10";"Original";"2023";"0000025/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000050/2023";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL";"2.075 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM AS LINHAS TELEFONICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO , ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SENTADES ) , SENDO ELA 3742-1250 PARA O EXERCICIO DE 2023.";"2500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "12192239";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"94547";"10";"Original";"2023";"0000018/2023";"2023-01-01";"01 - Janeiro";"2023";"0000107/2023";"Estimativo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MUNICIPAL";"2.039 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVAS DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DAS PRÉS- ESCOLAS DESTE MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2023 , IDENTIFICAÇÃO - 115.157 - ARTHUR SCARAMUSSA, 38.600 - CRIATIVO.";"15500.00";"2024-01-10 11:21:21";"AGAPE" "9277441";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30515";"30";"Anulação";"2021";"0000339/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0001580/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-0.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284868";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27387";"30";"Anulação";"2021";"0000308/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003131/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284869";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27388";"30";"Anulação";"2021";"0000309/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003132/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277959";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30486";"30";"Anulação";"2021";"0000129/2021";"2021-12-31";"12 - 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DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE PAGAMENTO PARA ACERTO DA FONTE DE RECURSOS. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-373.81";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284888";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30602";"30";"Anulação";"2021";"0000405/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003697/2021";"Ordinário";"2021";"0003137/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"481 - Habitação Rural";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"ELDER ANDREATA";"31.300.466/0001-36";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000014/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-20823.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9270553";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27262";"30";"Anulação";"2021";"0000184/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000827/2021";"Ordinário";"2021";"0000332/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.09";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285407";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30582";"30";"Anulação";"2021";"0000393/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003239/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-110.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287456";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30553";"30";"Anulação";"2021";"0000364/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2019";"0003054/2019";"Ordinário";"2021";"0003641/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.105 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000100/2021";"2021-11-12";"2021-11-12";"2023-11-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-19800.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9265698";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30426";"30";"Anulação";"2021";"0000069/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0004452/2020";"Estimativo";"2021";"0000014/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-2157.26";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286692";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30591";"30";"Anulação";"2021";"0000398/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003484/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-176.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268775";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27233";"30";"Anulação";"2021";"0000155/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000365/2021";"Estimativo";"2021";"0000141/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-372.46";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9273129";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27280";"30";"Anulação";"2021";"0000202/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001827/2021";"Ordinário";"2021";"0000817/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903214000 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"DISTRIBUIDORA DE DOCES SAO GABRIEL LTDA.";"03.161.507/0001-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-164.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286699";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30651";"30";"Anulação";"2021";"0000419/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003485/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE PAGAMENTO PARA ACERTO DA FONTE DE RECURSOS. ";"-136.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284653";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27382";"30";"Anulação";"2021";"0000303/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003077/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.21";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267502";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27194";"30";"Anulação";"2021";"0000116/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000274/2021";"Estimativo";"2021";"0000075/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-375.89";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286704";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30652";"30";"Anulação";"2021";"0000420/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003486/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE PAGAMENTO PARA ACERTO DA FONTE DE RECURSOS. ";"-1399.61";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288496";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30557";"30";"Anulação";"2021";"0000368/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003916/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-3.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274162";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30472";"30";"Anulação";"2021";"0000115/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002067/2021";"Ordinário";"2021";"0000460/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"DIMASTER COM. DE PRODUTOS HOSP LTDA";"02.520.829/0003-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-38.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284658";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27383";"30";"Anulação";"2021";"0000304/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003079/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-254.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268788";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27234";"30";"Anulação";"2021";"0000156/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000368/2021";"Estimativo";"2021";"0000142/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1073.82";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9273140";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27281";"30";"Anulação";"2021";"0000203/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0004541/2018";"Ordinário";"2021";"0000820/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Auto Center Wagner EIRELI - ME";"05.891.416/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000005/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2021-07-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000033/2018";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-258.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274933";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27298";"30";"Anulação";"2021";"0000220/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0004541/2018";"Ordinário";"2021";"0001133/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Auto Center Wagner EIRELI - ME";"05.891.416/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000002/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2021-07-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000033/2018";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-978.61";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284662";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27380";"30";"Anulação";"2021";"0000301/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003074/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274935";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27299";"30";"Anulação";"2021";"0000221/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0004541/2018";"Ordinário";"2021";"0001134/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. 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SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE PAGAMENTO PARA ACERTO DA FONTE DE RECURSOS. ";"-2478.81";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286210";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27400";"30";"Anulação";"2021";"0000321/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003417/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286211";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27401";"30";"Anulação";"2021";"0000322/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003418/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.08";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9273160";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27282";"30";"Anulação";"2021";"0000204/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0004541/2018";"Ordinário";"2021";"0000823/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Auto Center Wagner EIRELI - ME";"05.891.416/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000002/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2021-07-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000033/2018";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9266250";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27153";"30";"Anulação";"2021";"0000075/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000248/2021";"Estimativo";"2021";"0000034/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-217.62";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279563";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30440";"30";"Anulação";"2021";"0000083/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003950/2021";"Estimativo";"2021";"0000949/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-1232.88";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267020";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27180";"30";"Anulação";"2021";"0000102/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000268/2021";"Estimativo";"2021";"0000061/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Estrangeiro";"DIÁRIAS - MOTORISTAS - SEMEC";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1715.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277772";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30483";"30";"Anulação";"2021";"0000126/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003080/2021";"Ordinário";"2021";"0000799/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA";"07.847.837/0001-10";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-5.37";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280845";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30491";"30";"Anulação";"2021";"0000134/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004440/2021";"Ordinário";"2021";"0001074/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Farmácia Comper Ltda ME";"07.465.170/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-459.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267538";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27195";"30";"Anulação";"2021";"0000117/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000275/2021";"Estimativo";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-151.19";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285970";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30521";"30";"Anulação";"2021";"0000345/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003380/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-197.16";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267539";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27196";"30";"Anulação";"2021";"0000118/2021";"2021-12-31";"12 - 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DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-763.78";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9270355";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27251";"30";"Anulação";"2021";"0000173/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000357/2021";"Estimativo";"2021";"0000176/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-2229.21";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285973";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30522";"30";"Anulação";"2021";"0000346/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003381/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-197.16";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283414";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30576";"30";"Anulação";"2021";"0000387/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002775/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - 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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-1237.08";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285977";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30524";"30";"Anulação";"2021";"0000348/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003383/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - 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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ROSSI ATACADISTA E DISTRIBUIDORA EIRELI";"21.437.902/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-1134.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9276773";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30479";"30";"Anulação";"2021";"0000122/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002939/2021";"Ordinário";"2021";"0000717/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - 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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FILTRÁGUA COM. E SERV. EM ELETROD. LTDA. ME";"08.729.502/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-185.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287784";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30655";"30";"Anulação";"2021";"0000423/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003712/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. 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DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE PAGAMENTO PARA ACERTO DA FONTE DE RECURSOS. ";"-5314.23";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281642";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27362";"30";"Anulação";"2021";"0000284/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002397/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282666";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27374";"30";"Anulação";"2021";"0000295/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002651/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-17.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281645";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27363";"30";"Anulação";"2021";"0000285/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002398/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9269361";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27244";"30";"Anulação";"2021";"0000166/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000342/2021";"Estimativo";"2021";"0000152/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-664.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286001";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30606";"30";"Anulação";"2021";"0000407/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003697/2021";"Ordinário";"2021";"0003392/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"481 - Habitação Rural";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"ELDER ANDREATA";"31.300.466/0001-36";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000014/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-2877.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281650";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27364";"30";"Anulação";"2021";"0000286/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002399/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.09";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285234";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30580";"30";"Anulação";"2021";"0000391/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003187/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-36.67";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288562";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87279";"10";"Original";"2021";"0003942/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000131/2021";"Estimativo";"2021";"0003942/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 27/2021 REF. A CONTABILIDAZAÇÃO DO PASEP 1% RECEITAS CORRENTES DO MÊS DE DEZEMBRO/2021.";"26984.06";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9273203";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27283";"30";"Anulação";"2021";"0000205/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0004541/2018";"Ordinário";"2021";"0000831/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Auto Center Wagner EIRELI - ME";"05.891.416/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000003/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2021-07-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000033/2018";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-359.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288565";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87383";"10";"Original";"2021";"0003943/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0004800/2020";"Global";"2021";"0003943/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.052 - MANUTENÇÃO DO MUSEU E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Reinaldo Pasetto";"008.468.347-31";"Locação/Aluguel";"2018";"0000045/2018";"2018-05-04";"2018-05-04";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2018, relativo a Locação do imóvel para instalação de serviço oferecido pela secretaria Municipal de Educação e Cultura/Departamento de cultura e turismo/PMSDN/ES, no municipio de São Domingos do Norte/ES por um periodo de 12 meses. Dezembro/2021.";"1449.31";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288567";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87573";"10";"Original";"2021";"0003944/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003944/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS, RELATIVO AOS MESES DE OUTUBO, NOVEMBRO E DEZEMBRO EM RAZÃO DE LANÇAMENTO EM FONTE INDEVIDA.";"713262.44";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280376";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30565";"30";"Anulação";"2021";"0000376/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002133/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-93.84";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267577";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27197";"30";"Anulação";"2021";"0000119/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000157/2021";"Estimativo";"2021";"0000078/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CART. ELEIT.E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-739.24";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267578";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30614";"30";"Anulação";"2021";"0000414/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000157/2021";"Estimativo";"2021";"0000078/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CART. ELEIT.E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-0.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9270906";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27263";"30";"Anulação";"2021";"0000185/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000593/2021";"Global";"2021";"0000400/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Lisete Maria Mischiatti da Silva";"27.386.991/0001-49";"Prestação de Serviços";"2020";"0000084/2020";"2020-09-03";"2020-09-15";"2021-03-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-480.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9275520";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27305";"30";"Anulação";"2021";"0000227/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0004541/2018";"Ordinário";"2021";"0001278/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Auto Center Wagner EIRELI - ME";"05.891.416/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000005/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2021-07-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000033/2018";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-400.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9275523";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27306";"30";"Anulação";"2021";"0000228/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0004541/2018";"Ordinário";"2021";"0001279/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Auto Center Wagner EIRELI - ME";"05.891.416/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000005/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2021-07-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000033/2018";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-49.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285004";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27394";"30";"Anulação";"2021";"0000315/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001087/2021";"Ordinário";"2021";"0003159/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE";"2.059 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ITA Sports LTDA - ME";"24.152.072/0001-12";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000019/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-102.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9275534";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27307";"30";"Anulação";"2021";"0000229/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0004541/2018";"Ordinário";"2021";"0001282/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Auto Center Wagner EIRELI - ME";"05.891.416/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000002/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2021-07-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000033/2018";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-859.05";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274770";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30477";"30";"Anulação";"2021";"0000120/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002318/2021";"Ordinário";"2021";"0000539/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Fox Brasil Comércio de Material Hospitalar Ltda";"07.377.489/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-1.91";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280403";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30566";"30";"Anulação";"2021";"0000377/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002140/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-31.28";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9275542";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27308";"30";"Anulação";"2021";"0000230/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0004541/2018";"Ordinário";"2021";"0001285/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Auto Center Wagner EIRELI - ME";"05.891.416/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000002/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2021-07-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000033/2018";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-296.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286040";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30502";"30";"Anulação";"2021";"0000145/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004820/2021";"Ordinário";"2021";"0001454/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Farmácia Comper Ltda ME";"07.465.170/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-25.28";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9272218";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30514";"30";"Anulação";"2021";"0000338/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000605/2021";"Ordinário";"2021";"0000672/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Luiz Carlos Zambaldi";"575.914.907-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000020/2021";"2021-02-01";"2021-02-01";"2024-02-01";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-3750.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286044";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30503";"30";"Anulação";"2021";"0000146/2021";"2021-12-31";"12 - 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DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-254.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281440";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30496";"30";"Anulação";"2021";"0000139/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004744/2021";"Ordinário";"2021";"0001116/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BAXTER HOSPITALAR LTDA";"49.351.786/0010-71";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-21.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281704";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30497";"30";"Anulação";"2021";"0000140/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004544/2021";"Ordinário";"2021";"0001161/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-367.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9265577";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27147";"30";"Anulação";"2021";"0000069/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000131/2021";"Estimativo";"2021";"0000027/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-2378.29";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9278635";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30488";"30";"Anulação";"2021";"0000131/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0003567/2021";"Ordinário";"2021";"0000904/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - 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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267884";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27203";"30";"Anulação";"2021";"0000125/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000182/2021";"Estimativo";"2021";"0000086/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - 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Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003616/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.08";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285042";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30501";"30";"Anulação";"2021";"0000144/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0001381/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-44.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267380";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27190";"30";"Anulação";"2021";"0000112/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000285/2021";"Estimativo";"2021";"0000071/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-950.18";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9264055";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27130";"30";"Anulação";"2021";"0000052/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000142/2021";"Estimativo";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-500.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279419";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27336";"30";"Anulação";"2021";"0000258/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0001967/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287356";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30527";"30";"Anulação";"2021";"0000351/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"463/2021/2021";"Ordinário";"2021";"0003620/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-1726.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287357";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30528";"30";"Anulação";"2021";"0000352/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"463/2021/2021";"Ordinário";"2021";"0003621/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-185.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281727";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30567";"30";"Anulação";"2021";"0000378/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002423/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-437.47";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287360";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30529";"30";"Anulação";"2021";"0000353/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"463/2021/2021";"Ordinário";"2021";"0003622/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-185.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267394";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27191";"30";"Anulação";"2021";"0000113/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000207/2021";"Estimativo";"2021";"0000072/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-979.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279426";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27337";"30";"Anulação";"2021";"0000259/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0001968/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279427";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27338";"30";"Anulação";"2021";"0000260/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0001969/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.08";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287364";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30556";"30";"Anulação";"2021";"0000367/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2019";"0003054/2019";"Ordinário";"2021";"0003623/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.105 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000100/2021";"2021-11-12";"2021-11-12";"2023-11-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-86285.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286601";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30625";"30";"Anulação";"2021";"0000166/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001529/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Dimaster Com. de Produtos Hospitalares Ltda";"02.520.829/0001-40";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-3900.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267919";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27204";"30";"Anulação";"2021";"0000126/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000182/2021";"Estimativo";"2021";"0000087/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"28 - Encargos especiais";"846 - Outros Encargos Especiais";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"0.001 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS";"33904712000 - CONTRIBUIÇÃO P/ O PIS/PASEP";"15300000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Estrangeiro";"SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-3644.87";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268687";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27229";"30";"Anulação";"2021";"0000151/2021";"2021-12-31";"12 - 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE PAGAMENTO PARA ACERTO DA FONTE DE RECURSOS. ";"-195976.06";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287380";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27409";"30";"Anulação";"2021";"0000329/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000272/2021";"Estimativo";"2021";"0003625/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-156.09";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279190";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27335";"30";"Anulação";"2021";"0000257/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2018";"0004541/2018";"Ordinário";"2021";"0001917/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Auto Center Wagner EIRELI - ME";"05.891.416/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000006/2019";"2019-01-02";"2019-01-02";"2021-07-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000033/2018";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9269720";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30465";"30";"Anulação";"2021";"0000108/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000387/2021";"Ordinário";"2021";"0000072/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BAXTER HOSPITALAR LTDA";"49.351.786/0010-71";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-42.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9278680";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27332";"30";"Anulação";"2021";"0000254/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0001764/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-0.08";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281752";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30568";"30";"Anulação";"2021";"0000379/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002431/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-62.13";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286873";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30654";"30";"Anulação";"2021";"0000422/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003538/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE PAGAMENTO PARA ACERTO DA FONTE DE RECURSOS. ";"-5132.26";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268698";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27230";"30";"Anulação";"2021";"0000152/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000382/2021";"Estimativo";"2021";"0000138/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.108 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO INCAPER, CONFORME CONVÊNIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-1000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9270238";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27257";"30";"Anulação";"2021";"0000179/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0000169/2020";"Ordinário";"2021";"0000270/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Primus Comercial Atacadista Ltda-EPP";"15.335.348/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-122.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9264863";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27137";"30";"Anulação";"2021";"0000059/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000130/2021";"Estimativo";"2021";"0000017/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL S/A";"00.000.000/0806-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-200.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286623";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30628";"30";"Anulação";"2021";"0000169/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001537/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"J R G DIST. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP";"04.380.569/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-702.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287649";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30531";"30";"Anulação";"2021";"0000355/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"463/2021/2021";"Ordinário";"2021";"0003685/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-1419.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9270242";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27258";"30";"Anulação";"2021";"0000180/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0000169/2020";"Ordinário";"2021";"0000271/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Primus Comercial Atacadista Ltda-EPP";"15.335.348/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-141.86";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287652";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30532";"30";"Anulação";"2021";"0000356/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"463/2021/2021";"Ordinário";"2021";"0003686/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-597.65";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287653";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30533";"30";"Anulação";"2021";"0000357/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"463/2021/2021";"Ordinário";"2021";"0003687/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-524.65";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9270246";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27259";"30";"Anulação";"2021";"0000181/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0000169/2020";"Ordinário";"2021";"0000272/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Primus Comercial Atacadista Ltda-EPP";"15.335.348/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-940.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282790";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27375";"30";"Anulação";"2021";"0000296/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004934/2021";"Ordinário";"2021";"0002684/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"LUCIMAR BORTOLOTTI 09825492708";"28.798.674/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-257.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287913";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30656";"30";"Anulação";"2021";"0000424/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003753/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE PAGAMENTO PARA ACERTO DA FONTE DE RECURSOS. ";"-146387.48";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279467";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27339";"30";"Anulação";"2021";"0000261/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0001982/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-59.28";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279470";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27340";"30";"Anulação";"2021";"0000262/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0001983/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-59.28";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279471";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27341";"30";"Anulação";"2021";"0000263/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0001984/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-355.68";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283311";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30575";"30";"Anulação";"2021";"0000386/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002745/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-36.67";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9265648";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30424";"30";"Anulação";"2021";"0000067/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0004453/2020";"Estimativo";"2021";"0000012/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-1093.35";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9265651";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"30425";"30";"Anulação";"2021";"0000068/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2020";"0004452/2020";"Estimativo";"2021";"0000013/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO PARA ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO.";"-314.87";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268723";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27231";"30";"Anulação";"2021";"0000153/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000356/2021";"Estimativo";"2021";"0000139/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-70.41";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268724";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27232";"30";"Anulação";"2021";"0000154/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000362/2021";"Estimativo";"2021";"0000140/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-245.84";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274873";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27297";"30";"Anulação";"2021";"0000219/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0002145/2021";"Ordinário";"2021";"0001123/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"FORTUNA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME";"17.828.602/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-700.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280251";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"30564";"30";"Anulação";"2021";"0000375/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002092/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO";"-406.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9272316";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27267";"30";"Anulação";"2021";"0000189/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0001228/2021";"Ordinário";"2021";"0000528/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Viação Águia Branca S/A";"27.486.182/0001-09";"Prestação de Serviços";"2021";"0000022/2021";"2021-02-04";"2021-02-04";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-353.17";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267453";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"27192";"30";"Anulação";"2021";"0000114/2021";"2021-12-31";"12 - Dezembro";"2021";"0000272/2021";"Estimativo";"2021";"0000073/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO DE EMPENHO ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO.";"-58.02";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288455";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87157";"10";"Original";"2021";"0003899/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0003628/2021";"Ordinário";"2021";"0003899/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"PLUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA";"16.838.719/0001-36";"Prestação de Serviços";"2021";"0000068/2021";"2021-07-28";"2021-07-28";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA E ININTERRUPTA, POR DESCONTO DA TABELA SINAPI, DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E MALHA VIÁRIA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE. (REFORMA DO ABRIGO INSTITUCIONAL SEBASTIÃO BARBOSA CARNEIRO)";"74846.31";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288457";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87160";"10";"Original";"2021";"0003900/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0006452/2021";"Ordinário";"2021";"0003900/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.051 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Anilson José Nicchio";"842.593.107-04";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENT POR INDENIZAÇÃO REF. A OCUPAÇÃO DE IMÓVEL DO SENHOR ANILSON JOSÉ NICCHIO PARA O FUNCIONAMENTO DO NOVO LOCAL DA "" CASA DA CULTURA"" SEM COBERTURA CONTRATUAL.";"1700.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288459";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87161";"10";"Original";"2021";"0001735/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0004987/2021";"Ordinário";"2021";"0001735/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000026/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2022-09-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DEZEMBRO/2021 US EUG MALACARNE PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022";"87353.19";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288460";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87163";"10";"Original";"2021";"0001736/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0004987/2021";"Ordinário";"2021";"0001736/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000026/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2022-09-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DEZEMBRO/2021 COVID-19 PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022";"29251.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288464";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87169";"10";"Original";"2021";"0003901/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003901/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no GABINETE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"2587.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288467";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87170";"10";"Original";"2021";"0003902/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003902/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"020 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no GABINETE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"582.35";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288468";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87171";"10";"Original";"2021";"0003903/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003903/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1184.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277461";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26108";"30";"Anulação";"2021";"0000030/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0001582/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"anulação de saldo a liquidar para emissão de empenho complementar.";"-28.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288471";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87172";"10";"Original";"2021";"0003904/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003904/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"2011.91";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288472";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87173";"10";"Original";"2021";"0003905/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003905/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"645.98";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288474";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87174";"10";"Original";"2021";"0003906/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003906/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1383.94";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288477";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87175";"10";"Original";"2021";"0003907/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003907/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"453.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288478";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87176";"10";"Original";"2021";"0003908/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003908/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000004/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMMA desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"619.82";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277218";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26107";"30";"Anulação";"2021";"0000029/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0001553/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"anulação de saldo a liquidar para emissão de empenho complementar.";"-4513.37";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282339";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26120";"30";"Anulação";"2021";"0000042/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0002968/2021";"Global";"2021";"0002572/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Cleverson Zorzanelli Cruz 13262364746";"34.056.491/0001-04";"Prestação de Serviços";"2021";"0000078/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2023-09-01";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"anulação de saldo de empenho global para emissão de empenho complementar para liquidação da ultima parcela de 2021 do contrato.";"-1255.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288483";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87179";"10";"Original";"2021";"0003910/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003910/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1855.13";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288484";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87180";"10";"Original";"2021";"0003911/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003911/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.104 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"20826.37";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288486";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87181";"10";"Original";"2021";"0003912/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003912/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"12441.39";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277480";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26109";"30";"Anulação";"2021";"0000031/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0001583/2021";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"anulação de saldo a liquidar para emissão de empenho complementar.";"-46.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288489";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87182";"10";"Original";"2021";"0003913/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003913/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.108 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO INCAPER, CONFORME CONVÊNIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"643.26";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288490";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87183";"10";"Original";"2021";"0003914/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003914/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1332.52";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288493";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87184";"10";"Original";"2021";"0003915/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003915/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.104 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"17779.02";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288495";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87185";"10";"Original";"2021";"0003916/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003916/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"8395.33";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288498";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87186";"10";"Original";"2021";"0003917/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003917/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"687.24";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277491";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26110";"30";"Anulação";"2021";"0000032/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0001584/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"anulação de saldo a liquidar para emissão de empenho complementar.";"-691.46";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288499";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87187";"10";"Original";"2021";"0003918/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003918/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1718.17";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288501";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87188";"10";"Original";"2021";"0003919/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003919/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1617.09";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288503";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87190";"10";"Original";"2021";"0003920/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003920/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"3942.04";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288506";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87191";"10";"Original";"2021";"0003921/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003921/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"987.42";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288508";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87192";"10";"Original";"2021";"0003922/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003922/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"5337.52";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288509";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87193";"10";"Original";"2021";"0001740/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001740/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1002 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"970.31";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288511";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87195";"10";"Original";"2021";"0001741/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001741/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1007 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"962.09";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277506";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26111";"30";"Anulação";"2021";"0000033/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0001585/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"anulação de saldo a liquidar para emissão de empenho complementar.";"-1901.67";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288514";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87196";"10";"Original";"2021";"0001742/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001742/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPG5552 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1872.13";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288515";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87197";"10";"Original";"2021";"0001743/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001743/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 QRL5H49 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"703.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288518";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87198";"10";"Original";"2021";"0001744/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001744/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. RANGER PPG5554 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2007.47";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288519";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87199";"10";"Original";"2021";"0001745/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001745/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ETIOS PPV1004 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"535.48";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288521";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87200";"10";"Original";"2021";"0001746/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001746/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO PPG5558 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"235.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288524";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87201";"10";"Original";"2021";"0001747/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001747/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO OYF9102 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"633.42";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288526";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87202";"10";"Original";"2021";"0001748/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001748/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO PPG5553 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1268.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284687";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26119";"30";"Anulação";"2021";"0000041/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003083/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"anulação de saldo a liquidar para emissão de empenho complementar.";"-28.02";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288527";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87203";"10";"Original";"2021";"0001749/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001749/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1006 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"3102.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288529";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87204";"10";"Original";"2021";"0001750/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001750/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1008 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2180.98";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288532";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87205";"10";"Original";"2021";"0001751/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001751/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1007 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"293.56";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288533";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87206";"10";"Original";"2021";"0001752/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001752/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1006 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"305.61";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277527";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26112";"30";"Anulação";"2021";"0000034/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0001586/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"anulação de saldo a liquidar para emissão de empenho complementar.";"-616.88";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288537";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87213";"10";"Original";"2021";"0003923/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0000486/2021";"Global";"2021";"0003923/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"24 - Comunicações";"722 - Telecomunicações";"0018 - INTERAÇÃO, CONECTIVIDADE E COMUNICAÇÃO AO ALCANCE DE TODOS";"2.090 - MANUTENÇÃO DO SINAL DE TV E INTERNET NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ALECIR V. DA SILVA";"11.470.328/0001-98";"Prestação de Serviços";"2021";"0000037/2021";"2021-03-08";"2021-03-08";"2022-03-07";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de Empresa especializada para prestar serviços de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos retransmissores e repetidores que geram os sinais de TVS, para atender às necessidades dos munícipes. Estes se fazem necessários, pois de acordo com as mudanças climáticas costumam ter problemas nos sinais, e neste período necessita-se de um técnico profissional para se deslocar ao local para realizar a manutenção. DISPENSA N° 13/2021 - DEZEMBRO/2021.";"1280.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288540";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87225";"10";"Original";"2021";"0003925/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0001963/2021";"Ordinário";"2021";"0003925/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000056/2021";"2021-06-22";"2021-06-22";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Municipal, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Infantil, deste município de São Domingos do Norte. DEZEMBRO/2021.";"20082.79";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288541";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87228";"10";"Original";"2021";"0003926/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003926/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceito Termo Aditivo do Contrato 31/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. OUTUBRO/2021.";"14683.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288542";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87230";"10";"Original";"2021";"0003927/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003927/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Quarto Termo Aditivo contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021 - DEZEMBRO/2021.";"10290.54";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288543";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87234";"10";"Original";"2021";"0003928/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003928/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P";"Jurídica";"COLTRANS - COLATINA TRANSPORTES LTDA";"07.155.379/0001-58";"Prestação de Serviços";"2019";"0000030/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceiro Termo Aditivo contrato 30/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021, mês de DEZEMBRO/2021.";"11191.44";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288544";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87255";"10";"Original";"2021";"0003929/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0000291/2021";"Estimativo";"2021";"0003929/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.092 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"EMPENH COMPLEMENTARO AO Nº 31/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REMUNERAÇÃO PELA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO - CIP E RUA DE ACESSO AO MORRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NA RUA ANANIAS CUSTÓDIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. VALOR COMPLEMENTAR DE DEZ/2021.";"1833.62";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288549";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87266";"10";"Original";"2021";"0003931/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0002735/2021";"Global";"2021";"0003931/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucineia da Consolação Ribeiro";"086.114.257-82";"Locação/Aluguel";"2021";"0000054/2021";"2021-05-28";"2021-05-28";"2022-02-27";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Theresa Fiorentini, Centro, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará o senhor Wallace Francisco de Sena, portador do CPF nº 702.533.206-23 e RG nº 6.320.426 - MG, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013, período de 28/11 a 22/12/2021.";"240.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288554";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87271";"10";"Original";"2021";"0003936/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0005978/2021";"Ordinário";"2021";"0003936/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"813 - Lazer";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.007 - REALIZAÇÃO, APOIO, INCENTIVO E PATROCÍNIO DE FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903923000 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GEANDER FAVARO 09080089702";"23.078.999/0001-97";"Prestação de Serviços";"2021";"0000119/2021";"2021-12-23";"2021-12-23";"2022-06-23";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de Bandas Locais e regionais para apresentação de shows nas festividades de Natal e Ano Novo no município realizado na praça José Adão. DISPENSA 79/2021.";"1900.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277552";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26113";"30";"Anulação";"2021";"0000035/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0001587/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"anulação de saldo a liquidar para emissão de empenho complementar.";"-831.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277553";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26114";"30";"Anulação";"2021";"0000036/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0001588/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"anulação de saldo a liquidar para emissão de empenho complementar.";"-1691.32";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277839";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26104";"30";"Anulação";"2021";"0000028/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0001624/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO A LIQUIDAR PARA EMISSÃO DE NOV EMPENHO ESTIMATIVO COMPLEMENTAR.";"-11939.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277593";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26115";"30";"Anulação";"2021";"0000037/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0001590/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"anulação de saldo a liquidar para emissão de empenho complementar.";"-205.61";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277595";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26116";"30";"Anulação";"2021";"0000038/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0001591/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"anulação de saldo a liquidar para emissão de empenho complementar.";"-158.79";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277616";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26117";"30";"Anulação";"2021";"0000039/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0001592/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"anulação de saldo a liquidar para emissão de empenho complementar.";"-467.21";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288378";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87118";"10";"Original";"2021";"0001732/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0004679/2021";"Estimativo";"2021";"0001732/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 1265 REF. ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DA UNIDADE DE SAÚDE ""EUGENIO MALACARNE"" (Nº IDENTIFICAÇÃO Nº 108.450) E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR (Nº IDENTIFICAÇÃO 67.466, 49.445), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"687.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288382";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87119";"10";"Original";"2021";"0001733/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0004448/2021";"Estimativo";"2021";"0001733/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"COMPLEMENTO AO EMPENHO Nº 1163 REF. ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"" (Nº IDENTIFICAÇÃO 93624) E DEMAIS ESF DO MUNICIPIO (DUMER Nº IDENTIFICAÇÃO 117.896, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"1043.59";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288383";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87120";"10";"Original";"2021";"0001734/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0000845/2021";"Ordinário";"2021";"0001734/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903986000 - MANUT.CONS.EQUIP. DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000013/2021";"2021-03-19";"2021-03-19";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A 900 (NOVECENTAS) HORAS EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, REDE E CORRELATOS (EXECETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS POR PARTE DA CONTRATADA). OS SERVIÇOS DEVEM INCLUIR A DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DISPOSITIVOS, BEM COMO INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE ""SOFTWARES"" NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, PROGRAMAS E APLICATIVOS, DOS DIVERSOS SETORES DA SECR M SAÚDE NA ZONA RURAL E ZONA URBANA. DEZEMBRO/2021 CONTRATO 13/2021 PROCESSO 845/2021 DISPENSA Nº 10/2021";"2589.12";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277634";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26118";"30";"Anulação";"2021";"0000040/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0001593/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"anulação de saldo a liquidar para emissão de empenho complementar.";"-50.44";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288401";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87126";"10";"Original";"2021";"0003873/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0003873/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"09 - Previdência Social";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 88/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM O INSS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2021.";"83564.29";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288402";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87129";"10";"Original";"2021";"0003874/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0003874/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 90/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - PROFESSORES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"52835.67";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288405";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87130";"10";"Original";"2021";"0003875/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0003875/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.035 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - FUNDEB ENS. FUNDAMENTAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 93/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NO FUNDEB - AUXILIARES - ENSINO FUNDAMENTAL (EFETIVOS E CONTRATADOS), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"15992.89";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288406";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87131";"10";"Original";"2021";"0003876/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003876/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 62/2020 ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de São Domingos do Norte/ES, a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de São Domingos do Norte e demais municípios da região, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENS. FUNDAMENTAL - DEZEMBRO/2021.";"4111.56";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288408";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87132";"10";"Original";"2021";"0003877/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003877/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 62/2020 ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de São Domingos do Norte/ES, a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de São Domingos do Norte e demais municípios da região, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. SEMTADS - DEZEMBRO/2021.";"616.73";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288411";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87133";"10";"Original";"2021";"0003878/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003878/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 62/2020 ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de São Domingos do Norte/ES, a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de São Domingos do Norte e demais municípios da região, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE";"1644.62";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288412";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87134";"10";"Original";"2021";"0003879/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003879/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 62/2020 ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de São Domingos do Norte/ES, a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de São Domingos do Norte e demais municípios da região, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRAS - DEZEMBRO/2021.";"616.73";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288415";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87135";"10";"Original";"2021";"0003880/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003880/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 62/2020 ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de São Domingos do Norte/ES, a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de São Domingos do Norte e demais municípios da região, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. GABINETE - DEZEMBRO/2021.";"822.31";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288416";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87136";"10";"Original";"2021";"0003881/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003881/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 62/2020 ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de São Domingos do Norte/ES, a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de São Domingos do Norte e demais municípios da região, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRIATIVO - DEZEMBRO/2021.";"1644.62";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288418";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87137";"10";"Original";"2021";"0003882/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003882/2021";"";"";"";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"010 - SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA";"04 - Administração";"124 - Controle Interno";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.010 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRTIVAS DA SECONT";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 62/2020 ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de São Domingos do Norte/ES, a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de São Domingos do Norte e demais municípios da região, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CONTROLE INTERNO - DEZEMBRO/2021.";"205.58";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288421";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87138";"10";"Original";"2021";"0003883/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003883/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 62/2020 ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de São Domingos do Norte/ES, a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de São Domingos do Norte e demais municípios da região, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ADMNISTRAÇÃO - DEZEMBRO/2021.";"2037.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288422";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87139";"10";"Original";"2021";"0003884/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003884/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 62/2020 ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de São Domingos do Norte/ES, a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de São Domingos do Norte e demais municípios da região, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. AGRICULTURA - DEZEMBRO/2021.";"2569.76";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288425";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87141";"10";"Original";"2021";"0003885/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003885/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 62/2020 ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de São Domingos do Norte/ES, a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de São Domingos do Norte e demais municípios da região, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. SEMEC - DEZEMBRO/2021.";"2653.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288426";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87142";"10";"Original";"2021";"0003886/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003886/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 62/2020 ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de São Domingos do Norte/ES, a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de São Domingos do Norte e demais municípios da região, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. SEFAZ - DEZEMBRO/2021.";"1233.47";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288428";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87143";"10";"Original";"2021";"0003887/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003887/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 62/2020 ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de São Domingos do Norte/ES, a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de São Domingos do Norte e demais municípios da região, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. SEMUR - DEZEMBRO/2021.";"1850.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9267950";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26103";"30";"Anulação";"2021";"0000027/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0000088/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"09 - Previdência Social";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.023 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - NÃO VINCULADAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO A LIQUIDAR PARA EMISSÃO DE NOV EMPENHO ESTIMATIVO COMPLEMENTAR.";"-39601.61";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288431";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87144";"10";"Original";"2021";"0003888/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003888/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no GABINETE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"636.82";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288432";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87145";"10";"Original";"2021";"0003889/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003889/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"020 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no GABINETE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"434.84";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288435";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87146";"10";"Original";"2021";"0003890/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003890/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1980.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288436";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87148";"10";"Original";"2021";"0003891/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003891/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"7127.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288438";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87149";"10";"Original";"2021";"0003892/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003892/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE";"2.058 - MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E CAMPOS DE FUTEBOL DO INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"216.72";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288441";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87150";"10";"Original";"2021";"0003893/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003893/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1218.53";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288443";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87151";"10";"Original";"2021";"0003894/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003894/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"843.81";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288445";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87152";"10";"Original";"2021";"0003895/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003895/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"527.48";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288447";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87153";"10";"Original";"2021";"0003896/2021";"2021-12-30";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003896/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000004/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMMA desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"561.59";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288386";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87121";"10";"Original";"2021";"0003868/2021";"2021-12-29";"12 - Dezembro";"2021";"0005439/2021";"Estimativo";"2021";"0003868/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 41/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DA SEDE DA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2021. (COD. IDENTIFICAÇÃO 39.064 E 134.042)";"15000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288391";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87122";"10";"Original";"2021";"0003869/2021";"2021-12-29";"12 - Dezembro";"2021";"0000286/2021";"Estimativo";"2021";"0003869/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 29/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DA OFICINA, GALPÃO E FÁBRICA DE MANILHAS DA SEMUR, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. (COD. IDENTIFICAÇÃO 39.073)";"2500.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288394";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87123";"10";"Original";"2021";"0003870/2021";"2021-12-29";"12 - Dezembro";"2021";"0000370/2021";"Estimativo";"2021";"0003870/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 126/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A SEMTADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. (COD. IDENTIFICAÇÃO 38.752)";"408.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288395";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87124";"10";"Original";"2021";"0003871/2021";"2021-12-29";"12 - Dezembro";"2021";"0000252/2021";"Estimativo";"2021";"0003871/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 39/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"1924.54";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288369";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87110";"10";"Original";"2021";"0001729/2021";"2021-12-28";"12 - Dezembro";"2021";"0001661/2021";"Ordinário";"2021";"0001729/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Farmácia Comper Ltda ME";"07.465.170/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de medicamentos para atendimento aos usuários do SUS, mediante prescrição médica e autorização do serviço de assistência farmacêutica durante o exercicio de 2021/2022, conforme especificações constantes no anexo I do edital. PREGÃO PRESENCIAL 08/2021 FMS - SRP PROCESSO 1661/2021 ATA REGISTRO PREÇO 13/2021";"5662.35";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288305";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87084";"10";"Original";"2021";"0001727/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0001727/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 12/2021";"79482.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288307";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87085";"10";"Original";"2021";"0001728/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0001728/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS. 12/2021";"24000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288321";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87090";"10";"Original";"2021";"0003850/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003850/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceito Termo Aditivo do Contrato 31/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. NOVEMBRO/2021.";"22589.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288326";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87093";"10";"Original";"2021";"0003852/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0006161/2021";"Ordinário";"2021";"0003852/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"NOEMIA GALACIO DOS SANTOS";"100.863.267-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"AUXÍLIO FUNERAL A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO CONF LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS N° 702/2012. FALECIDO: GERALDO FRANCISCO DOS SANTOS. ";"350.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288331";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87094";"10";"Original";"2021";"0003853/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0005681/2021";"Ordinário";"2021";"0003853/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"JOSÉ BENEDITO GONÇALVES OLMO";"862.184.257-20";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"AUXÍLIO FUNERAL A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO CONF LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS N° 702/2012. FALECIDO: THAYGNON ECCARD BUCCKER OLIVEIRA OLMO.";"350.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288334";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87096";"10";"Original";"2021";"0003854/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0005081/2021";"Ordinário";"2021";"0003854/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"NILCINHO WESTPHAL";"761.944.937-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"AUXÍLIO FUNERAL A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO CONF LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS N° 702/2012. FALECIDO: SUELI GRUNEVALD WESTEPAL.";"350.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288337";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87098";"10";"Original";"2021";"0003855/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0000356/2021";"Estimativo";"2021";"0003855/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 139/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DO CREAS-CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL LINHA 3742-1290 PARA O ANO DE 2021.";"119.12";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288338";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87099";"10";"Original";"2021";"0003856/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0000468/2021";"Estimativo";"2021";"0003856/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 184/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. (COD. IDENTIFICAÇÃO 100.293)";"2764.77";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288350";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87102";"10";"Original";"2021";"0003859/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003859/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"800.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288364";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87107";"10";"Original";"2021";"0003864/2021";"2021-12-27";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003864/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"967.04";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288218";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87053";"10";"Original";"2021";"0001700/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001700/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"43895.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288221";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87054";"10";"Original";"2021";"0001701/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001701/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"9396.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288224";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87055";"10";"Original";"2021";"0001702/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001702/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"59048.12";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288227";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87056";"10";"Original";"2021";"0001703/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001703/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"10193.42";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288230";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87057";"10";"Original";"2021";"0001704/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001704/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"7080.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288234";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87058";"10";"Original";"2021";"0001705/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001705/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"8882.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288236";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87059";"10";"Original";"2021";"0001706/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001706/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"3121.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288238";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87060";"10";"Original";"2021";"0001707/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001707/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"19769.17";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288243";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87061";"10";"Original";"2021";"0001708/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001708/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"1659.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288246";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87062";"10";"Original";"2021";"0001709/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001709/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"12545.78";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288247";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87063";"10";"Original";"2021";"0001710/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001710/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"1036.49";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288271";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87071";"10";"Original";"2021";"0001718/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001718/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"2901.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288289";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87077";"10";"Original";"2021";"0001724/2021";"2021-12-24";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0001724/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"3140.88";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288312";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"87087";"10";"Original";"2021";"0003847/2021";"2021-12-23";"12 - Dezembro";"2021";"0006015/2021";"Ordinário";"2021";"0003847/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"LUCIA HELENA ALVES - EPP";"35.972.124/0001-13";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de brinquedos a serem distribuídos as crianças das famílias deste município em comemoração do Natal 2021. DISPENSA N° 75/2021.";"13840.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287938";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86952";"10";"Original";"2021";"0003761/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003761/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"8031.52";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287940";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86953";"10";"Original";"2021";"0003762/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003762/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"30831.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287944";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86954";"10";"Original";"2021";"0003763/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003763/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"9683.48";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287946";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86955";"10";"Original";"2021";"0003764/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003764/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"8577.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287990";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86969";"10";"Original";"2021";"0003778/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003778/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"11226.45";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287991";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86970";"10";"Original";"2021";"0003779/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003779/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"660.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287996";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86971";"10";"Original";"2021";"0003780/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003780/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"322.34";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287997";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86972";"10";"Original";"2021";"0003781/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003781/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"449.72";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288002";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86973";"10";"Original";"2021";"0003782/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003782/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"7287.57";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288003";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86974";"10";"Original";"2021";"0003783/2021";"2021-12-22";"12 - 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES CRECHE CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2041.47";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287891";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86937";"10";"Original";"2021";"0003746/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003746/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"5011.35";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287894";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86938";"10";"Original";"2021";"0003747/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003747/2021";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. 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Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003750/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"27434.79";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287905";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86942";"10";"Original";"2021";"0003751/2021";"2021-12-22";"12 - 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"162719.19";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287917";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86945";"10";"Original";"2021";"0003754/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003754/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"58179.75";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287919";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86946";"10";"Original";"2021";"0003755/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003755/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES PRE ESCOLA CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"5650.73";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287924";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86947";"10";"Original";"2021";"0003756/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003756/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES PRE ESCOLA CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1409.76";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287925";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86948";"10";"Original";"2021";"0003757/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003757/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES CRECHE CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"12042.43";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287929";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86949";"10";"Original";"2021";"0003758/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003758/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES CRECHE CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"5040.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287933";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86950";"10";"Original";"2021";"0003759/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003759/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"16994.26";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287934";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86951";"10";"Original";"2021";"0003760/2021";"2021-12-22";"12 - Dezembro";"2021";"0006853/2021";"Ordinário";"2021";"0003760/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"9420.16";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287887";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86936";"10";"Original";"2021";"0003745/2021";"2021-12-21";"12 - Dezembro";"2021";"0003235/2021";"Ordinário";"2021";"0003745/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"242 - Assitência ao Portador de Deficiência";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000084/2021";"2021-08-02";"2021-08-02";"2022-08-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de transporte intermunicipal de pacientes, que se deslocam deste município para tratamento médico especializado, de Responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social nos termos e condições constantes no Termo de Referência.";"11045.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288192";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87042";"10";"Original";"2021";"0001691/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001691/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO PPG5553 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2002.48";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288193";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87043";"10";"Original";"2021";"0001692/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001692/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPG5552 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2028.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288198";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87044";"10";"Original";"2021";"0001693/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001693/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. RANGER PPG5553 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1093.23";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288199";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87045";"10";"Original";"2021";"0001694/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001694/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1007 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1890.32";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287690";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86861";"10";"Original";"2021";"0001677/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2020";"0001393/2020";"Ordinário";"2021";"0001677/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Global Papeis e Suprimentos LTDA";"11.845.477/0001-94";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"COMPLEMENTO AO EMPENHO 1495/2021 REF AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA (PAPELARIA, CARTUCHO, TONER) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ESF AFE 000138/2021 PROCESSO 1393/2020 TERMO 12/2020 PREGÃO PRESENCIAL 09/2020";"10.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288204";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87047";"10";"Original";"2021";"0001695/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001695/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1008 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2569.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288205";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87049";"10";"Original";"2021";"0001696/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001696/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1002 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2510.41";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288208";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87050";"10";"Original";"2021";"0001697/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001697/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1006 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"3592.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287697";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86864";"10";"Original";"2021";"0001679/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006617/2021";"Ordinário";"2021";"0001679/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"38379.61";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288213";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87051";"10";"Original";"2021";"0001698/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001698/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1003 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"485.39";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288216";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87052";"10";"Original";"2021";"0001699/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001699/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO OYF9102 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"688.69";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287705";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86866";"10";"Original";"2021";"0001681/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006617/2021";"Ordinário";"2021";"0001681/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"51846.69";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287712";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86868";"10";"Original";"2021";"0001683/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006617/2021";"Ordinário";"2021";"0001683/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"5900.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287714";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86869";"10";"Original";"2021";"0001684/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006617/2021";"Ordinário";"2021";"0001684/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"6511.57";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287717";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86870";"10";"Original";"2021";"0001685/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006617/2021";"Ordinário";"2021";"0001685/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"3121.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287720";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86871";"10";"Original";"2021";"0001686/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006617/2021";"Ordinário";"2021";"0001686/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"18428.88";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287723";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86872";"10";"Original";"2021";"0001687/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006617/2021";"Ordinário";"2021";"0001687/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19, REFERENTE AO EXERCICIO DEZEMBRO/2021";"7162.05";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287726";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86873";"10";"Original";"2021";"0001688/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0001688/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.068 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A GESTANTES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Aquisição de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria. ENCONTRO DO GRUPO DE GESTANTES - Data 22/12/2021 Local: Salão Paroquial - AFM 192/2021 PROCESSO 000697/2021 TERMO 009/2021 PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 ";"402.75";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287740";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86884";"10";"Original";"2021";"0003698/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003698/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"4684.51";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287746";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86886";"10";"Original";"2021";"0003700/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003700/2021";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"5802.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287754";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86888";"10";"Original";"2021";"0003702/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003702/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"11923.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287755";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86889";"10";"Original";"2021";"0003703/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003703/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"10837.81";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287758";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86890";"10";"Original";"2021";"0003704/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003704/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"14334.84";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287761";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86891";"10";"Original";"2021";"0003705/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003705/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"11834.16";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287766";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86892";"10";"Original";"2021";"0003706/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003706/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"22732.72";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287771";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86894";"10";"Original";"2021";"0003708/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003708/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC- ALIMENT. E NUTRIÇÃO- COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2145.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287774";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86895";"10";"Original";"2021";"0003709/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003709/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"8009.07";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287778";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86896";"10";"Original";"2021";"0003710/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003710/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2314.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287786";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86898";"10";"Original";"2021";"0003712/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003712/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"169513.84";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287792";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86900";"10";"Original";"2021";"0003714/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003714/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"47831.39";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287798";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86902";"10";"Original";"2021";"0003716/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003716/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES PRE ESCOLA CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"4059.58";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287805";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86904";"10";"Original";"2021";"0003718/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003718/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES PRE ESCOLA CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1008.33";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287811";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86906";"10";"Original";"2021";"0003720/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003720/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES CRECHE CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"9410.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287816";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86908";"10";"Original";"2021";"0003722/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003722/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES CRECHE CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"4216.67";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287821";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86910";"10";"Original";"2021";"0003724/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003724/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"13132.03";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287830";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86913";"10";"Original";"2021";"0003727/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003727/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"6979.23";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287835";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86914";"10";"Original";"2021";"0003728/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003728/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2736.16";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287840";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86916";"10";"Original";"2021";"0003730/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003730/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"22081.61";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287846";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86918";"10";"Original";"2021";"0003732/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003732/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"7265.89";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287857";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86921";"10";"Original";"2021";"0003735/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0006616/2021";"Ordinário";"2021";"0003735/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE DEZEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"8027.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287861";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86926";"10";"Original";"2021";"0003737/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0000306/2021";"Estimativo";"2021";"0003737/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"272 - Previdência do Regime estatutário";"0028 - REPASSE DE OBRIGAÇÕES SOCIAIS E PASEP";"2.031 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES PREVIDENCIÁRIAS - SEMEC/MDTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302000 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL";"29.979.036/0059-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 89/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM INSS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SEMEC (MANUTENÇÃO DO ENSINO), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"15000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287870";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86929";"10";"Original";"2021";"0003739/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0002929/2021";"Ordinário";"2021";"0003739/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.050 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte de universitários, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, linha: São Domingos do Norte X Colatina - NOVEMBRO/2021.";"15251.68";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287871";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86930";"10";"Original";"2021";"0003740/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0002929/2021";"Ordinário";"2021";"0003740/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.050 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte de universitários, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, linha: São Domingos do Norte X Nova Venácia - NOVEMBRO/2021.";"14220.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287876";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86931";"10";"Original";"2021";"0003741/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003741/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceiro Termo Aditivo do contrato n° 28/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte da LINHA ESTADUAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, deste município de São Domingos do Norte. TRANSPORTES DO MÊS DE DEZEMBRO/2021.";"47087.74";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287879";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86932";"10";"Original";"2021";"0003742/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2018";"0005898/2018";"Ordinário";"2021";"0003742/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"Quarto Termo Aditivo do contrato n° 27/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte da LINHA MUNICIPAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, deste município de São Domingos do Norte. TRANSPORTES DO MÊS DE DEZEMBRO/2021.";"57685.94";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287881";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86934";"10";"Original";"2021";"0003743/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0001963/2021";"Ordinário";"2021";"0003743/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000056/2021";"2021-06-22";"2021-06-22";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Municipal, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Infantil, deste município de São Domingos do Norte. NOVEMBRO/2021.";"32674.79";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287885";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86935";"10";"Original";"2021";"0003744/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003744/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. SEMARAH - AF 608/2021.";"460.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288186";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87037";"10";"Original";"2021";"0001689/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001689/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 QRL5H49 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1835.34";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9288189";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"87039";"10";"Original";"2021";"0001690/2021";"2021-12-20";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001690/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ETIOS PPV1004 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"588.54";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287731";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86881";"10";"Original";"2021";"0003695/2021";"2021-12-17";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003695/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P";"Jurídica";"COLTRANS - COLATINA TRANSPORTES LTDA";"07.155.379/0001-58";"Prestação de Serviços";"2019";"0000030/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceiro Termo Aditivo contrato 30/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021, mês de NOVEMBRO/2021.";"17217.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287735";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86882";"10";"Original";"2021";"0003696/2021";"2021-12-17";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003696/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Quarto Termo Aditivo contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021 - NOVEMBRO/2021.";"15831.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287685";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86860";"10";"Original";"2021";"0003692/2021";"2021-12-16";"12 - Dezembro";"2021";"0003406/2021";"Ordinário";"2021";"0003692/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2021";"0000089/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2022-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa especializada na restação de serviço de natureza de TIC (tecnologia da informação e computação) compreendendo os serviços de administração, suporte a tecnologias, ambientes computacionais e rede. AF 610/2021.SEMTADES.";"22066.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287665";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86837";"10";"Original";"2021";"0001670/2021";"2021-12-16";"12 - Dezembro";"2021";"0000450/2021";"Ordinário";"2021";"0001670/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. FMS AFE 187/2021 PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 PROCESSO 450/2021 TERMO 004/2021";"249.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287668";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86838";"10";"Original";"2021";"0001671/2021";"2021-12-16";"12 - Dezembro";"2021";"0000450/2021";"Ordinário";"2021";"0001671/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Farmácia Comper Ltda ME";"07.465.170/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AFE 188/2021 PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 PROCESSO 450/2021 TERMO 005/2021";"3472.44";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287669";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86839";"10";"Original";"2021";"0001672/2021";"2021-12-16";"12 - Dezembro";"2021";"0000450/2021";"Ordinário";"2021";"0001672/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AFE 000189/2021 PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 PROCESSO 450/2021 TERMO 006/2021";"2312.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287676";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86842";"10";"Original";"2021";"0001674/2021";"2021-12-16";"12 - Dezembro";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0001674/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. DEZEMBRO/2021";"6706.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287679";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86844";"10";"Original";"2021";"0001675/2021";"2021-12-16";"12 - Dezembro";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0001675/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. DEZEMBRO/2021";"10059.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287646";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86829";"10";"Original";"2021";"0001669/2021";"2021-12-15";"12 - Dezembro";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0001669/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Aquisição de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria. REUNIÃO SAÚDE MENTAL/ PLENÁRIO CÂMARA MUNICIPAL- DIA 16/12 AFM 186/2021 PREGÃO PRESENCIAL 000004/2021 TERMO 000009/2021 PROCESSO 000697/2021";"268.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287622";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86816";"10";"Original";"2021";"0001668/2021";"2021-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0005970/2021";"Ordinário";"2021";"0001668/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"A. Rodrigues Soluções e Serviços - ME";"21.491.210/0001-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO E MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇA - FOTO CONDUTOR SAMSUNG COMP C/ 2885, EM IMPRESSORA INSTALADA NESTA SECRETARIA. PROCESSO N° 5970/2021 ";"280.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287650";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86830";"10";"Original";"2021";"0003685/2021";"2021-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"463/2021/2021";"Ordinário";"2021";"0003685/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENSINO FUNDAMENTAL AF 600/2021.";"1419.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287651";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86831";"10";"Original";"2021";"0003686/2021";"2021-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"463/2021/2021";"Ordinário";"2021";"0003686/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. VOVO ZEZE AF: 601/2021.";"597.65";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287654";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86832";"10";"Original";"2021";"0003687/2021";"2021-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"463/2021/2021";"Ordinário";"2021";"0003687/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRE ESCOLA AF 602/2021.";"524.65";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287657";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86833";"10";"Original";"2021";"0003688/2021";"2021-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0001085/2021";"Ordinário";"2021";"0003688/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo (lanches, marmitex e outros), que serão utilizados e consumidos em reuniões, cursos, colônia de férias, recepções de autoridades e celebridades, nas datas comemorativas, nos Projetos, inaugurações e na realização de outros eventos celebrados pelo Gabinete e pelas diversas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência.SEMUR AF: 603/2021 - TERMO 26/2021.";"405.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287644";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86827";"10";"Original";"2021";"0003683/2021";"2021-12-10";"12 - Dezembro";"2021";"0001087/2021";"Ordinário";"2021";"0003683/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE";"2.059 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ITA Sports LTDA - ME";"24.152.072/0001-12";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000019/2021";"";"";"";"Prestação de serviço de Arbitragem nos eventos de 2021/2022. ESPORTES AF 598/2021.";"1180.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287618";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86815";"10";"Original";"2021";"0001667/2021";"2021-12-09";"12 - Dezembro";"2021";"0006441/2021";"Ordinário";"2021";"0001667/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CLÍNICA COMPER LTDA";"32.958.120/0001-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de Consulta com Médico Especialista Psiquiatra, para a elaboração dos laudos necessários ao INSS para a concessão do BPC ao paciente Lorival dos Santos. Processo Administrativo nº: 6441/2021 OF/PGJSDN/Nº 174/2021 MPES nº 2021.0022.3447-90";"200.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287458";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86738";"10";"Original";"2021";"0001646/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001646/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Taglia Ferre e Cia Ltda EPP";"07.936.832/0001-63";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. ECD VIG EPIDEMIOLÓGICA - AFE 165/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 013/2021 PROCESSO 2842/2021";"516.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287461";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86740";"10";"Original";"2021";"0001647/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001647/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Taglia Ferre e Cia Ltda EPP";"07.936.832/0001-63";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. EUGÊNIO MALACARNE - AFE 166/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 013/2021 PROCESSO 2842/2021";"2113.68";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287465";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86742";"10";"Original";"2021";"0001648/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001648/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"1.016 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Taglia Ferre e Cia Ltda EPP";"07.936.832/0001-63";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. CENTRO ADM H PIANTAVINHA - AFE 167/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 013/2021 PROCESSO 2842/2021";"1033.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287468";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86743";"10";"Original";"2021";"0001649/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001649/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Taglia Ferre e Cia Ltda EPP";"07.936.832/0001-63";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. ESF FRANCISCO ARAGÃO - AFE 168/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 013/2021 PROCESSO 2842/2021";"2900.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287469";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86744";"10";"Original";"2021";"0001650/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001650/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Taglia Ferre e Cia Ltda EPP";"07.936.832/0001-63";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. ESF ARLINDO COZER- AFE 169/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 013/2021 PROCESSO 2842/2021";"1000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287472";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86745";"10";"Original";"2021";"0001651/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001651/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"URSA COMERCIAL LTDA";"26.628.908/0001-38";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. EUGÊNIO MALACARNE - AFE 170/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 014/2021 PROCESSO 2842/2021";"27596.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287475";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86746";"10";"Original";"2021";"0001652/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001652/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"URSA COMERCIAL LTDA";"26.628.908/0001-38";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. CENTRO ATEND COVID-19 - AFE 171/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 014/2021 PROCESSO 2842/2021";"254.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287477";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86747";"10";"Original";"2021";"0001653/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001653/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. EUGENIO MALACARNE - AFE 172/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 003/2021 PROCESSO 2842/2021";"2934.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287479";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86748";"10";"Original";"2021";"0001654/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001654/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"S2 Saúde LTDA ME";"16.740.031/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. EUGENIO MALACARNE - AFE 173/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 012/2021 PROCESSO 2842/2021";"6328.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287483";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86750";"10";"Original";"2021";"0001655/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001655/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"S2 Saúde LTDA ME";"16.740.031/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. ESF FRANCISCO ARAGÃO - AFE 174/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 012/2021 PROCESSO 2842/2021";"2440.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287492";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86753";"10";"Original";"2021";"0001656/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001656/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. EUGÊNIO MALACARNE - AFE 175/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 005/2021 PROCESSO 2842/2021";"1390.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287496";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86755";"10";"Original";"2021";"0001657/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001657/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. CENTRO ATEND COVID-19 - AFE 176/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 005/2021 PROCESSO 2842/2021";"1134.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287502";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86757";"10";"Original";"2021";"0001658/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001658/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"HELTH SANTA LUZIA";"27.602.134/0001-39";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. EUGENIO MALACARNE - AFE 177/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 006/2021 PROCESSO 2842/2021";"15248.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287507";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86759";"10";"Original";"2021";"0001659/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001659/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"HELTH SANTA LUZIA";"27.602.134/0001-39";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. CENTRO ATEND COVID-19 - AFE 178/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 006/2021 PROCESSO 2842/2021";"171.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287509";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86761";"10";"Original";"2021";"0001660/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001660/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"MEDSHOP Comércio de Produtos Médicos Ltda";"39.309.927/0001-43";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. EUGENIO MALACARNTE - AFE 179/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 010/2021 PROCESSO 2842/2021";"19540.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287514";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86762";"10";"Original";"2021";"0001661/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001661/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA ME";"04.008.524/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. EUGENIO MALACARNTE - AFE 180/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 001/2021 PROCESSO 2842/2021";"7600.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287515";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86763";"10";"Original";"2021";"0001662/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001662/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"1.016 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA ME";"04.008.524/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. CENTRO ADM HIL PIANTAVINHA - AFE 181/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 001/2021 PROCESSO 2842/2021";"8488.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287518";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86764";"10";"Original";"2021";"0001663/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001663/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA ME";"04.008.524/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. ESF FRANCISCO ARAGÃO - AFE 182/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 001/2021 PROCESSO 2842/2021";"2935.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287523";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86765";"10";"Original";"2021";"0001664/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001664/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA ME";"04.008.524/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. ESF ARLINDO COSER - AFE 183/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 001/2021 PROCESSO 2842/2021";"896.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287526";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86766";"10";"Original";"2021";"0001665/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001665/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"ARTFLEX MOVEIS ESCOLARES LTDA ME";"04.008.524/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. CENTRO ATEND COVID-19 - AFE 184/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 001/2021 PROCESSO 2842/2021";"870.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287528";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86767";"10";"Original";"2021";"0001666/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0001666/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.071 - MANUTENÇÃO E APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E OUTRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Aquisição de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria. CENTRO ADM H PIANTAVINHA- REUNIÃO AUDITÓRIO CRAS 08/12/21 AFE 185/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2021 PROCESSO 697/2021 TERMO 0009/2021";"198.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287601";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86802";"10";"Original";"2021";"0003671/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0000138/2021";"Estimativo";"2021";"0003671/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0027-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO Nº 06/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM TARIFAS BANCÁRIAS E ACERTO/ICMS FUNDAP DAS CONTAS , 9.186.560 (ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAL) E 9.793.357 (ISS ESTADUAL), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"1000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287606";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86809";"10";"Original";"2021";"0003672/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003672/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"21230000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (P";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceiro Termo Aditivo do contrato n° 28/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte da LINHA ESTADUAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, deste município de São Domingos do Norte. TRANSPORTES DO MÊS DE NOVEMBRO/2021.";"72158.65";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287609";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86810";"10";"Original";"2021";"0003673/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2018";"0005898/2018";"Ordinário";"2021";"0003673/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"Quarto Termo Aditivo do contrato n° 27/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte da LINHA MUNICIPAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, deste município de São Domingos do Norte. TRANSPORTES DO MÊS DE NOVEMBRO/2021.";"84310.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287616";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86813";"10";"Original";"2021";"0003676/2021";"2021-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0005668/2021";"Ordinário";"2021";"0003676/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE";"2.058 - MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E CAMPOS DE FUTEBOL DO INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905212000 - EQUIPAMENTO DE PROTECAO, SEGURANCA E SOCORRO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"NOROESTE EXTINTORES E SERVIÇOS LTDA ME";"10.776.422/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de extintores, instalação e manutenção de equipamentos de incêndios novos, fabricados de acordo com as normas técnicas em vigor no estádio municipal ""Orlando Dalmaso"". DISPENSA N° 68/2021.";"1305.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287595";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86797";"10";"Original";"2021";"0003669/2021";"2021-12-06";"12 - Dezembro";"2021";"0003699/2021";"Ordinário";"2021";"0003669/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Luiz Silvestre Pereira ME";"14.451.110/0001-84";"Prestação de Serviços";"2021";"0000082/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de prestação de serviços de gravação de Spot e Hora de Divulgação em Carro de som, referentes a campanhas e no decorrer do ano de 2021, dos setores da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência de Desenvolvimento Social. AF 594/2021.";"1880.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287553";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86780";"10";"Original";"2021";"0003655/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0006376/2021";"Ordinário";"2021";"0003655/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903961000 - SEGUROS EM GERAL";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"BANESTES SEGUROS S/A";"27.053.230/0001-75";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de seguro contra acidentes pessoais para a nova estagiária para atuação na escola EMEIEF Córrego do Dumer Rilary Ribeiro.";"85.19";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287554";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86781";"10";"Original";"2021";"0003656/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0006131/2021";"Ordinário";"2021";"0003656/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL CASA POPULAR N° 01, REF. A IMÓVEL DESOCUPADO PELO FALECIMENTO DA FAMÍLIA BARBOSA SILVA. (COD. IDENTIFICAÇÃO 123443)";"120.44";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287557";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86782";"10";"Original";"2021";"0003657/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2020";"0006134/2020";"Ordinário";"2021";"0003657/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909307000 - INDENIZAÇÃO DE MORADIA - PESSOAL CIVIL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Milton Trevizani Filho";"899.596.477-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Pagamento por Indenização ref. a ocupação de imóvel ação do imóvel Rural, situado no Córrego Samambaia ,S/N°, Zona Rural, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiou o senhor Romildo da Rocha, portador do CPF nº 087.328.787 - 88 e RG nº 1.821.160 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013, sem cobertura Contratual.";"600.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287562";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86784";"10";"Original";"2021";"0003658/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2020";"0002467/2020";"Ordinário";"2021";"0003658/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2021";"0000089/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2022-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Aquisição Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009. SMTADS - AF 585/2021.";"66418.66";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287563";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86785";"10";"Original";"2021";"0003659/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2020";"0002467/2020";"Ordinário";"2021";"0003659/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2021";"0000089/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2022-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Aquisição Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009. SMTADS - AF 585/2021.";"28465.14";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287315";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86655";"10";"Original";"2021";"0001623/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001623/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"BIO INFINITY COMERCIO HOSPITALAR E LOCACAO EIRELI";"03.679.808/0001-35";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. EUGENIO MALACARNE - AFE 155/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 002/2021 PROCESSO 2842/2021";"22000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287318";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86657";"10";"Original";"2021";"0001624/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001624/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"1.016 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"REDALMUS COMERCIAL LTDA";"27.347.244/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. CENTRO ADM H PIANTAVINHA - AFE 156/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 015/2021 PROCESSO 2842/2021";"950.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287323";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86659";"10";"Original";"2021";"0001625/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001625/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA";"08.379.450/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. EUGENIO MALACARNTE - AFE 157/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 015/2021 PROCESSO 2842/2021";"1443.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287326";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86661";"10";"Original";"2021";"0001626/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001626/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"1.016 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA";"08.379.450/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. CENTRO ADMIN H PIANTAVINHA - AFE 158/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 015/2021 PROCESSO 2842/2021";"2885.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287329";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86662";"10";"Original";"2021";"0001627/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001627/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA";"08.379.450/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. CENTRO ATEND COVID-19 - AFE 159/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 015/2021 PROCESSO 2842/2021";"5771.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287330";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86664";"10";"Original";"2021";"0001628/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001628/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA";"38.007.528/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. EUGENIO MALACARNE - AFE 160/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 008/2021 PROCESSO 2842/2021";"39318.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287331";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86666";"10";"Original";"2021";"0001629/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001629/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA";"38.007.528/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. ESF FRANCISCO ARAGÃO - AFE 161/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 008/2021 PROCESSO 2842/2021";"1533.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287332";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86668";"10";"Original";"2021";"0001630/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001630/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA";"38.007.528/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. ESF ARLINDO COZER - AFE 162/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 008/2021 PROCESSO 2842/2021";"970.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287333";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86669";"10";"Original";"2021";"0001631/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001631/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"LIDER DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA";"38.007.528/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. CENTRO ATEND COVID-19 - AFE 163/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 008/2021 PROCESSO 2842/2021";"10999.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287334";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86671";"10";"Original";"2021";"0001632/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001632/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"32.593.430/0001-50";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. EUGENIO MALACARNE - AFE 164/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 009/2021 PROCESSO 2842/2021";"10560.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287370";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86699";"10";"Original";"2021";"0001633/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001633/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO PPG5558 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"307.97";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287373";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86700";"10";"Original";"2021";"0001634/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001634/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO OYF9102 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"666.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287374";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86701";"10";"Original";"2021";"0001635/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001635/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPG5552 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"900.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287377";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86703";"10";"Original";"2021";"0001636/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001636/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO PPG5553 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1359.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287386";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86705";"10";"Original";"2021";"0001637/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001637/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ETIOS PPV1004 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1004.63";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287388";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86706";"10";"Original";"2021";"0001638/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001638/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1007 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2255.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287393";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86707";"10";"Original";"2021";"0001639/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001639/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 QRL5H49 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1967.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287395";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86708";"10";"Original";"2021";"0001640/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001640/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1002 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1403.21";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287397";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86709";"10";"Original";"2021";"0001641/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001641/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1003 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2716.13";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287402";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86710";"10";"Original";"2021";"0001642/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001642/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1006 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"4190.52";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287405";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86712";"10";"Original";"2021";"0001643/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001643/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1008 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2816.15";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287408";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86713";"10";"Original";"2021";"0001644/2021";"2021-12-03";"12 - Dezembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001644/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. RANGER PPG5554 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2987.49";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287439";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86729";"10";"Original";"2021";"0003635/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0004860/2019";"Ordinário";"2021";"0003635/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"Compras";"2021";"0000046/2021";"2021-05-12";"2021-05-12";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - TRANPORTE ESCOLAR - AF 029/2021.";"15414.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287443";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86730";"10";"Original";"2021";"0003636/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0004860/2019";"Ordinário";"2021";"0003636/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"Compras";"2021";"0000046/2021";"2021-05-12";"2021-05-12";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - SEMEC - AF 030/2021.";"4404.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287444";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86731";"10";"Original";"2021";"0003637/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0004860/2019";"Ordinário";"2021";"0003637/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"Compras";"2021";"0000046/2021";"2021-05-12";"2021-05-12";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - SEMUR - AF 031/2021.";"4396.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287448";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86732";"10";"Original";"2021";"0003638/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003638/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 62/2020 ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de São Domingos do Norte/ES, a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de São Domingos do Norte e demais municípios da região, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. GABINETE";"794.29";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287455";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86735";"10";"Original";"2021";"0003641/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0003054/2019";"Ordinário";"2021";"0003641/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.105 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000100/2021";"2021-11-12";"2021-11-12";"2023-11-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de Empresa para Prestar Serviços com Locação de Horas Máquinas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, dos municípes e dos produtores rurais. SEMAG - AF 581/2021.";"19800.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287482";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86749";"10";"Original";"2021";"0003642/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003642/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no GABINETE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1169.66";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287485";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86751";"10";"Original";"2021";"0003643/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003643/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"020 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no GABINETE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"262.41";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287489";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86752";"10";"Original";"2021";"0003644/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003644/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"2353.86";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287495";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86754";"10";"Original";"2021";"0003645/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003645/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"8436.78";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287501";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86756";"10";"Original";"2021";"0003646/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003646/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1369.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287506";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86758";"10";"Original";"2021";"0003647/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003647/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1730.54";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287530";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86769";"10";"Original";"2021";"0003648/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003648/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"58.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287535";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86770";"10";"Original";"2021";"0003649/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003649/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"2.097 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LAVADOR E DA OFICINA MECÂNICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"475.33";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287536";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86772";"10";"Original";"2021";"0003650/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003650/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"5418.79";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287539";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86773";"10";"Original";"2021";"0003651/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003651/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.108 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO INCAPER, CONFORME CONVÊNIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"700.66";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287544";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86774";"10";"Original";"2021";"0003652/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003652/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.104 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"20176.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287547";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86778";"10";"Original";"2021";"0003653/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003653/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"17059.02";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287548";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86779";"10";"Original";"2021";"0003654/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003654/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000004/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMMA desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"818.81";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287313";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86653";"10";"Original";"2021";"0001622/2021";"2021-12-02";"12 - Dezembro";"2021";"0005412/2021";"Ordinário";"2021";"0001622/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LUCIANO GRAUNKE";"377.059.977-20";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO NA TRAVESSIA VALERIANO PAGANI, S/N - CENTRO - SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/FUNASA, REFERENTE A 22 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2021. ""LUCIANO GRAUNKE""";"786.94";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287210";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86604";"10";"Original";"2021";"0001594/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0006285/2021";"Ordinário";"2021";"0001594/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TOP NORTE COM DE MAT MED HOSPITALAR EIRELI";"22.862.531/0001-26";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AFM 028/2021 (PREGÃO PRES. 02/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 037/2021; VIGÊNCIA 08/07/2022; PROCESSO ADM. Nº 973/2021).";"2280.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287228";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86612";"10";"Original";"2021";"0001601/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0006285/2021";"Ordinário";"2021";"0001601/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"MEDILAR IMP E DIST PROD MED HOSP S/A";"07.752.236/0001-23";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AFM 035/2021 (PREGÃO PRES. 04/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 063/2021; VIGÊNCIA 09/08/2022; PROCESSO ADM. Nº 974/2021).";"17531.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287248";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86619";"10";"Original";"2021";"0001605/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001605/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"COLMAQ - MAQUINAS EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA";"27.477.959/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. ECD VIG EPIDEMIOLÓGICA - AFE 149/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 003/2021 PROCESSO 2842/2021";"1574.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287250";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86620";"10";"Original";"2021";"0001606/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001606/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"COLMAQ - MAQUINAS EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA";"27.477.959/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. EUGENIO MALACARNE - AFE 150/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 003/2021 PROCESSO 2842/2021";"1573.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287253";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86622";"10";"Original";"2021";"0001607/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001607/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"1.016 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"COLMAQ - MAQUINAS EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA";"27.477.959/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. CENTRO ADM H PIANTAVINHA - AFE 151/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 003/2021 PROCESSO 2842/2021";"1573.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287255";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86623";"10";"Original";"2021";"0001608/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001608/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"COLMAQ - MAQUINAS EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA";"27.477.959/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. ESF FRANCISCO ARAGÃO- AFE 152/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 003/2021 PROCESSO 2842/2021";"4720.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287260";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86625";"10";"Original";"2021";"0001609/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001609/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"COLMAQ - MAQUINAS EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA";"27.477.959/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. ESF ARLINDO COZER - AFE 153/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 003/2021 PROCESSO 2842/2021";"2353.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287262";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86627";"10";"Original";"2021";"0001610/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001610/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"KNOW HOW ELETRONICOS EIRELI";"26.996.695/0001-05";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. ECD VIG EPIDEMIOLÓGICA - AFE 143/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 007/2021 PROCESSO 2842/2021";"1700.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287265";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86629";"10";"Original";"2021";"0001611/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001611/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"KNOW HOW ELETRONICOS EIRELI";"26.996.695/0001-05";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. EUG MALACARNE - AFE 144/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 007/2021 PROCESSO 2842/2021";"4916.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287268";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86631";"10";"Original";"2021";"0001612/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001612/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"1.016 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"KNOW HOW ELETRONICOS EIRELI";"26.996.695/0001-05";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. CENTRO ADM H PIANTAVINHA - AFE 145/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 007/2021 PROCESSO 2842/2021";"6230.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287271";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86633";"10";"Original";"2021";"0001613/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001613/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"KNOW HOW ELETRONICOS EIRELI";"26.996.695/0001-05";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. ESF FRANCISCO ARAGÃO - AFE 146/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 007/2021 PROCESSO 2842/2021";"3800.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287276";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86635";"10";"Original";"2021";"0001614/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001614/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"KNOW HOW ELETRONICOS EIRELI";"26.996.695/0001-05";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. POSTO DIV ARTHUR SCARAMUSSA - AFE 147/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 007/2021 PROCESSO 2842/2021";"1056.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287279";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86636";"10";"Original";"2021";"0001615/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0002842/2021";"Ordinário";"2021";"0001615/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905224000 - MOBILIARIO EM GERAL";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"KNOW HOW ELETRONICOS EIRELI";"26.996.695/0001-05";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Permanentes para equipar o Centro Administrativo Hilário Piantavinha, Unidade de Saúde Eugenio Malacarne, Unidade de Saúde Arlindo Cozzer, Unidade de Saúde Arthur Scaramussa, Agente de Endemias – FUNASA, Centro de Atendimento ao COVID-19, e PSFs em seu funcionamento cotidiano, pertencentes ao Município de São Domingos do Norte/ES. CENTRO ATEND AO COVID - AFE 148/2021 PREGÃO ELETR 001/2021 TERMO 007/2021 PROCESSO 2842/2021";"3956.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287298";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86647";"10";"Original";"2021";"0001619/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0000845/2021";"Ordinário";"2021";"0001619/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903986000 - MANUT.CONS.EQUIP. DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000013/2021";"2021-03-19";"2021-03-19";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A 900 (NOVECENTAS) HORAS EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, REDE E CORRELATOS (EXECETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS POR PARTE DA CONTRATADA). OS SERVIÇOS DEVEM INCLUIR A DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DISPOSITIVOS, BEM COMO INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE ""SOFTWARES"" NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, PROGRAMAS E APLICATIVOS, DOS DIVERSOS SETORES DA SECR M SAÚDE NA ZONA RURAL E ZONA URBANA. NOVEMBRO/2021 CONTRATO 13/2021 PROCESSO 845/2021 DISPENSA Nº 10/2021";"1607.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287384";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86704";"10";"Original";"2021";"0003625/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0000272/2021";"Estimativo";"2021";"0003625/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 73/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM A LINHA TELEFÔNICA DA PRÉ-ESCOLA CMEI ""CRIATIVO"", SENDO ELA: 3742-1952, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"350.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287409";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86715";"10";"Original";"2021";"0003626/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0005692/2021";"Ordinário";"2021";"0003626/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909306000 - RESSARCIMENTO CUSTOS-UTILIZAÇÃO DEPENDENCIAS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO REF. A RESSARCIMENTO DE CUSTAS DE DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ÁGUA DE IMÓVEL OCUPADO PELA SEMEC SEM COBERTURA CONTRATUAL.";"130.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287414";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86716";"10";"Original";"2021";"0003627/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0005693/2021";"Ordinário";"2021";"0003627/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909306000 - RESSARCIMENTO CUSTOS-UTILIZAÇÃO DEPENDENCIAS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO REF. A RESSARCIMENTO DE CUSTAS DE DESPESAS COM FORNECIMENTO DE ENERGIA DE IMÓVEL OCUPADO PELA SEMEC SEM COBERTURA CONTRATUAL.";"59.02";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287420";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86718";"10";"Original";"2021";"0003629/2021";"2021-12-01";"12 - Dezembro";"2019";"0003068/2019";"Ordinário";"2021";"0003629/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JC SERVIÇOS EM GERAIS LTDA - ME";"10.562.699/0001-37";"Prestação de Serviços";"2020";"0000059/2020";"2020-05-15";"2020-05-15";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000010/2020";"";"";"";"Contratação de Empresa devidamente licenciada mais próximo possível da sede deste município, para descartar e dar destinação final aos resíduos sólidos classe II - B (resíduos reutilizáveis, reciclados, entrulhos e demolições), oriundos das coletas do Município de São Domingos do Norte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, considerando que o município não possui área devidamente licenciada e que este produto deve ser acondicionado em local apropriado, conforme as legislações pertinentes, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PESAGEM DE OUTUBRO E NOVEMBRO/2021.";"9282.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287169";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86590";"10";"Original";"2021";"0001581/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001581/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"1177.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287172";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86591";"10";"Original";"2021";"0001582/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001582/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"2901.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287173";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86592";"10";"Original";"2021";"0001583/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001583/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"220.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286919";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86501";"10";"Original";"2021";"0003553/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003553/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES PRE ESCOLA CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"938.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287176";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86593";"10";"Original";"2021";"0001584/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001584/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"19627.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286924";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86502";"10";"Original";"2021";"0003554/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003554/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES PRE ESCOLA CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"429.07";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287182";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86594";"10";"Original";"2021";"0001585/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001585/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"3662.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286671";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86422";"10";"Original";"2021";"0001549/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006249/2021";"Ordinário";"2021";"0001549/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Dimaster Com. de Produtos Hospitalares Ltda";"02.520.829/0001-40";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PREGÃO PRES. 013/2020; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2020; VIGÊNCIA 10/03/2022 PROCESSO ADM. Nº 1.717/2020). AFM 067/2021";"3040.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287184";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86595";"10";"Original";"2021";"0001586/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001586/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"10479.31";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286931";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86505";"10";"Original";"2021";"0003557/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003557/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES CRECHE CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"19244.93";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287187";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86596";"10";"Original";"2021";"0001587/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001587/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"1950.94";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287192";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86598";"10";"Original";"2021";"0003609/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2020";"0005522/2020";"Ordinário";"2021";"0003609/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"JOSE BRAVIN";"493.444.397-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000099/2021";"2021-10-28";"2021-10-28";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação do imóvel Urbano, situado na Rodovia Gether Lopes de Farias, N° 22, Bairro Niterói, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Juliana Cezar de Morais, portadora do CPF nº 142.682.927-46 e RG nº 3.586.224 - ES, para o Programa de Aluguel solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. Vigência 28/10 a 31/12/2021.";"600.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286682";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86428";"10";"Original";"2021";"0001553/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0004987/2021";"Ordinário";"2021";"0001553/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000026/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2022-09-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 11/2021 US EUG MALACARNE PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022";"80677.49";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286686";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86430";"10";"Original";"2021";"0001554/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0004987/2021";"Ordinário";"2021";"0001554/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000026/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2022-09-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 11/2021 COVID-19 PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022";"26592.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286945";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86509";"10";"Original";"2021";"0003561/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003561/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES CRECHE CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"3753.44";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286690";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86431";"10";"Original";"2021";"0003483/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003483/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"528.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286946";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86510";"10";"Original";"2021";"0003562/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003562/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES CRECHE CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1286.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286691";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86432";"10";"Original";"2021";"0003484/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003484/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. 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SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2417.59";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286982";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86522";"10";"Original";"2021";"0003574/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003574/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"8136.43";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286987";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86523";"10";"Original";"2021";"0003575/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003575/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1445.74";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286989";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86524";"10";"Original";"2021";"0003576/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003576/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"5822.03";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286992";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86525";"10";"Original";"2021";"0003577/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003577/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2116.91";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286745";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86447";"10";"Original";"2021";"0003499/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003499/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"4018.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286750";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86448";"10";"Original";"2021";"0003500/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003500/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1333.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286757";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86451";"10";"Original";"2021";"0003503/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003503/2021";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"5802.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287016";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86533";"10";"Original";"2021";"0003585/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003585/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"23271.29";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286762";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86452";"10";"Original";"2021";"0003504/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003504/2021";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"928.35";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287020";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86534";"10";"Original";"2021";"0003586/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003586/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"10478.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283952";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26088";"30";"Anulação";"2021";"0000020/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002906/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. 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CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"7650.26";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287030";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86537";"10";"Original";"2021";"0003589/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003589/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2033.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286778";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86458";"10";"Original";"2021";"0003510/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003510/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"10017.13";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286783";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86459";"10";"Original";"2021";"0003511/2021";"2021-11-30";"11 - 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(HIDRÔMETRO N° 395355).";"1200.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286795";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86463";"10";"Original";"2021";"0003515/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003515/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - 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DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"6848.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287059";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86547";"10";"Original";"2021";"0003599/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003599/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - 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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"7025.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286805";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86467";"10";"Original";"2021";"0003519/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003519/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287062";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86548";"10";"Original";"2021";"0003600/2021";"2021-11-30";"11 - 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AF 358/2021.";"2517.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286811";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86469";"10";"Original";"2021";"0003521/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003521/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"785.82";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286816";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86470";"10";"Original";"2021";"0003522/2021";"2021-11-30";"11 - 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Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003604/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"800.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286820";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86472";"10";"Original";"2021";"0003524/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003524/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"10362.63";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287337";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86677";"10";"Original";"2021";"0003614/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003614/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRÉ ESCOLA AF 572/2021.";"900.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287342";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86679";"10";"Original";"2021";"0003615/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003615/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 573/2021.";"900.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287345";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86682";"10";"Original";"2021";"0003616/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003616/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência.ENSINO FUNDAMENTAL/AF 574/2021.";"6743.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287090";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86564";"10";"Original";"2021";"0001555/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001555/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"513.38";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287091";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86565";"10";"Original";"2021";"0001556/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001556/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"916.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287347";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86685";"10";"Original";"2021";"0003617/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003617/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRE ESCOLA/AF 575/2021";"1907.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287094";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86566";"10";"Original";"2021";"0001557/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001557/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"586.67";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287350";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86687";"10";"Original";"2021";"0003618/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003618/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE/AF 576/2021.";"1907.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287353";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86688";"10";"Original";"2021";"0003619/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003619/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENSINO FUNDAMENTAL AF 577/2021.";"14540.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286842";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86477";"10";"Original";"2021";"0003529/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003529/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC- ALIMENT. E NUTRIÇÃO- COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2145.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287099";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86567";"10";"Original";"2021";"0001558/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001558/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"458.33";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287355";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86689";"10";"Original";"2021";"0003620/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"463/2021/2021";"Ordinário";"2021";"0003620/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENSINO FUNDAMENTAL AF 578/2021.";"1726.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287100";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86568";"10";"Original";"2021";"0001559/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001559/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"299.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286845";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86478";"10";"Original";"2021";"0003530/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003530/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"6833.72";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287358";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86690";"10";"Original";"2021";"0003621/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"463/2021/2021";"Ordinário";"2021";"0003621/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRE ESCOLA AF 579/2021.";"185.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287359";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86691";"10";"Original";"2021";"0003622/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"463/2021/2021";"Ordinário";"2021";"0003622/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"11220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 580/2021.";"185.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286848";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86479";"10";"Original";"2021";"0003531/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003531/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2299.24";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287361";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86695";"10";"Original";"2021";"0003623/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2019";"0003054/2019";"Ordinário";"2021";"0003623/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.105 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000100/2021";"2021-11-12";"2021-11-12";"2023-11-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de Empresa para Prestar Serviços com Locação de Horas Máquinas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, dos municípes e dos produtores rurais. SEMAG - AF 581/2021.";"198850.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286852";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86480";"10";"Original";"2021";"0003532/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003532/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2314.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286853";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86481";"10";"Original";"2021";"0003533/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003533/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"879.47";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287367";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86696";"10";"Original";"2021";"0003624/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0003165/2021";"Ordinário";"2021";"0003624/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"R M Comercial Sports Ltda ME";"16.835.379/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000022/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da SEMTDES do projeto da escolhinha de futebol do FIA fundo da infancia e da adolecencia que tem por objetivo proporcionar a pratica do futebol as crianças e os adolecentes. PROJETO FIA AF/546/2021.";"7870.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287115";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86573";"10";"Original";"2021";"0001564/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001564/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"37240.73";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287121";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86574";"10";"Original";"2021";"0001565/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001565/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"14517.18";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286867";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86485";"10";"Original";"2021";"0003537/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003537/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"220897.05";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286874";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86486";"10";"Original";"2021";"0003538/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003538/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"5132.26";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287134";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86579";"10";"Original";"2021";"0001570/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001570/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"57973.73";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287139";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86580";"10";"Original";"2021";"0001571/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001571/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"13475.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286894";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86492";"10";"Original";"2021";"0003544/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003544/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"50579.94";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286895";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86493";"10";"Original";"2021";"0003545/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003545/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"10538.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287156";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86586";"10";"Original";"2021";"0001577/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001577/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"3900.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287159";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86587";"10";"Original";"2021";"0001578/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001578/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"1472.35";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286904";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86496";"10";"Original";"2021";"0003548/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0003548/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES PRE ESCOLA CT DO MES DE NOVEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"8072.46";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287162";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86588";"10";"Original";"2021";"0001579/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001579/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO;";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"2299.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9287164";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86589";"10";"Original";"2021";"0001580/2021";"2021-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0006225/2021";"Ordinário";"2021";"0001580/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO NOVEMBRO/2021";"7704.72";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9273252";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26089";"30";"Anulação";"2021";"0000019/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0001927/2021";"Ordinário";"2021";"0000842/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"VENAGRO SÃO DOMINGOS LTDA";"10.833.637/0001-12";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO REALIZADO EM FORNECEDOR EQUIVOCADO.";"-306.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286600";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86394";"10";"Original";"2021";"0001529/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001529/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Dimaster Com. de Produtos Hospitalares Ltda";"02.520.829/0001-40";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 480/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1106/2021; VIGÊNCIA 19/10/2022 PROCESSO Nº 2021-RR257-SERP) - AFM 151/2021.";"3900.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286613";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86400";"10";"Original";"2021";"0001534/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001534/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"MEDILAR IMP E DIST PROD MED HOSP S/A";"07.752.236/0001-23";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0459/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0980/2021; VIGÊNCIA 16/09/2022 PROCESSO Nº 2021-CBKLH-SERP) - AFM 156/2021.";"1812.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286622";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86403";"10";"Original";"2021";"0001537/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0006185/2021";"Ordinário";"2021";"0001537/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"J R G DIST. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA EPP";"04.380.569/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XIII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0492/2021; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1047/2021; VIGÊNCIA 29/09/2022 PROCESSO Nº 2021-9J150-SERP) - AFM 159/2021.";"702.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286630";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86407";"10";"Original";"2021";"0003477/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0005863/2021";"Ordinário";"2021";"0003477/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903961000 - SEGUROS EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS";"61.198.164/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de Seguro contra acidentes por um período de 12 (doze) meses para o carro Onix Placa PPV 0995 utilizado pela SEMMA.";"1710.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286636";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86409";"10";"Original";"2021";"0003479/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0003820/2021";"Ordinário";"2021";"0003479/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905217000 - EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000026/2021";"";"";"";"Aquisição de Projetores Multimidia para suprir as necessidades das escolas municipais. ENSINO FUNDAMENTAL AF 569/2021.";"246700.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286638";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86410";"10";"Original";"2021";"0003480/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0003819/2021";"Ordinário";"2021";"0003480/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905217000 - EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000028/2021";"";"";"";"Aquisição de TVs LED novas para suprir as necessidades das escolas municipais. ENSINO FUNDAMENTAL AF 570/2021.";"57338.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286641";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86411";"10";"Original";"2021";"0003481/2021";"2021-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0003819/2021";"Ordinário";"2021";"0003481/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905217000 - EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000028/2021";"";"";"";"Aquisição de TVs LED novas para suprir as necessidades das escolas municipais. VOVO ZEZE AF 571/2021.";"28669.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286476";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86339";"10";"Original";"2021";"0001494/2021";"2021-11-26";"11 - Novembro";"2020";"0001393/2020";"Ordinário";"2021";"0001494/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA (PAPELARIA, CARTUCHO, TONER) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ESFs AFE 000137/2021 PROCESSO 1393/2020 TERMO 11/2020 PREGÃO PRESENCIAL 09/2020";"6133.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286477";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86340";"10";"Original";"2021";"0001495/2021";"2021-11-26";"11 - Novembro";"2020";"0001393/2020";"Ordinário";"2021";"0001495/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Global Papeis e Suprimentos LTDA";"11.845.477/0001-94";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA (PAPELARIA, CARTUCHO, TONER) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ESF AFE 000138/2021 PROCESSO 1393/2020 TERMO 12/2020 PREGÃO PRESENCIAL 09/2020";"1778.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286482";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86341";"10";"Original";"2021";"0001496/2021";"2021-11-26";"11 - Novembro";"2020";"0001393/2020";"Ordinário";"2021";"0001496/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Global Papeis e Suprimentos LTDA";"11.845.477/0001-94";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA (PAPELARIA, CARTUCHO, TONER) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EUG MALALCARNE AFE 000139/2021 PROCESSO 1393/2020 TERMO 12/2020 PREGÃO PRESENCIAL 09/2020";"397.54";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286483";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86342";"10";"Original";"2021";"0001497/2021";"2021-11-26";"11 - Novembro";"2020";"0001393/2020";"Ordinário";"2021";"0001497/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Linhares Informática e Suprimentos LTDA ME";"28.038.227/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA (PAPELARIA, CARTUCHO, TONER) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ESF AFE 000140/2021 PROCESSO 1393/2020 TERMO 14/2020 PREGÃO PRESENCIAL 09/2020";"2006.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286488";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86343";"10";"Original";"2021";"0001498/2021";"2021-11-26";"11 - Novembro";"2020";"0001393/2020";"Ordinário";"2021";"0001498/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Linhares Informática e Suprimentos LTDA ME";"28.038.227/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA (PAPELARIA, CARTUCHO, TONER) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EUG MALACARNE AFE 000141/2021 PROCESSO 1393/2020 TERMO 14/2020 PREGÃO PRESENCIAL 09/2020";"3977.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286490";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86344";"10";"Original";"2021";"0001499/2021";"2021-11-26";"11 - Novembro";"2020";"0001393/2020";"Ordinário";"2021";"0001499/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA (PAPELARIA, CARTUCHO, TONER) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ESF AFE 000142/2021 PROCESSO 1393/2020 TERMO 17/2020 PREGÃO PRESENCIAL 09/2020";"4742.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286493";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86345";"10";"Original";"2021";"0001500/2021";"2021-11-26";"11 - Novembro";"2021";"0005971/2021";"Ordinário";"2021";"0001500/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"JL de Andrade Moschen ME";"06.038.513/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (DISPENSADOR MANUAL DE SENHA BICO DE PATO E ROLO DE SENHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COVID-19 PROCESSO Nº 005971/2021";"228.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286496";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86347";"10";"Original";"2021";"0001501/2021";"2021-11-26";"11 - Novembro";"2021";"0005274/2021";"Ordinário";"2021";"0001501/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"1.016 - CONTRUÇÃO, REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905203000 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"LUCIMAR BORTOLOTTI 09825492708";"28.798.674/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de aparelhos telefônicos celulares, desbloqueados, tipo smartphone Android, incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento. Centro Administrativo Hilário Piantavinha DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2021 FMS PROCESSO Nº 5274/2021";"1299.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286499";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86348";"10";"Original";"2021";"0001502/2021";"2021-11-26";"11 - Novembro";"2021";"0005274/2021";"Ordinário";"2021";"0001502/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905203000 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"LUCIMAR BORTOLOTTI 09825492708";"28.798.674/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de aparelhos telefônicos celulares, desbloqueados, tipo smartphone Android, incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento. Centro Atendimento ao COVID-19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2021 FMS PROCESSO Nº 5274/2021";"1299.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286629";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86406";"10";"Original";"2021";"0001504/2021";"2021-11-26";"11 - Novembro";"2021";"0006154/2021";"Ordinário";"2021";"0001504/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903025000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SIMONE APARECIDA PEREIRA";"44.021.088/0001-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS (RELÊ, PROTETOR TÉRMICO) NECESSÁRIOS PARA O CONSERTO DE UMA GELADEIRA ELETROLUX 34L, QUE ENCONTRA-SE NA COZINHA DA UNIDADE DE SAÚDE EUG MALACARNE. PROCESSO 6154/2021";"90.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286502";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86349";"10";"Original";"2021";"0003468/2021";"2021-11-25";"11 - Novembro";"2019";"0005736/2019";"Ordinário";"2021";"0003468/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"1.027 - LOCAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA SERVIÇOS URBANOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000019/2021";"2021-03-01";"2021-03-01";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000008/2020";"";"";"";"Contratação de Empresa para Prestar Serviços com Locação de Horas Máquinas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, dos municípes e dos produtores rurais. SEMUR - AF 568/2021.";"3275.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286505";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86350";"10";"Original";"2021";"0003469/2021";"2021-11-25";"11 - Novembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2021";"0003469/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição e reabastecimento de botija de gás (gás liquefeito de petróleo- gás de cozinha), residencial, acondicionado em botijão de 13 Kg e de 45 Kg, retornável, composição básica propano e butano, altamente tóxico/inflamável e vasilhame de gás liquefeito de petróleo de 13 Kg – casco vazio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Fazenda e Gabinete, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. SEMTADS - AF 554/2021.";"108.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286508";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86351";"10";"Original";"2021";"0003470/2021";"2021-11-25";"11 - Novembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2021";"0003470/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição e reabastecimento de botija de gás (gás liquefeito de petróleo- gás de cozinha), residencial, acondicionado em botijão de 13 Kg e de 45 Kg, retornável, composição básica propano e butano, altamente tóxico/inflamável e vasilhame de gás liquefeito de petróleo de 13 Kg – casco vazio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Fazenda e Gabinete, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. ABRIGO - AF 555/2021.";"108.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286514";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86353";"10";"Original";"2021";"0003472/2021";"2021-11-25";"11 - Novembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003472/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Ernesto Schmidt e Cia Ltda Epp";"31.767.882/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. ABRIGO - AF 566/2021.";"149.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286516";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86354";"10";"Original";"2021";"0003473/2021";"2021-11-25";"11 - Novembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003473/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"RFL Comercial Ltda EPP";"01.260.374/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. SEMTADS - AF 318/2021.";"103.79";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286400";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86312";"10";"Original";"2021";"0001493/2021";"2021-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0001493/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"9000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286465";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86335";"10";"Original";"2021";"0003465/2021";"2021-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003465/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. Semarah - AF 564/2021.";"482.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286469";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86336";"10";"Original";"2021";"0003466/2021";"2021-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003466/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. Semarah - AF 565/2021.";"368.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286472";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86337";"10";"Original";"2021";"0003467/2021";"2021-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2021";"0003467/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição e reabastecimento de botija de gás (gás liquefeito de petróleo- gás de cozinha), residencial, acondicionado em botijão de 13 Kg e de 45 Kg, retornável, composição básica propano e butano, altamente tóxico/inflamável e vasilhame de gás liquefeito de petróleo de 13 Kg – casco vazio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Fazenda e Gabinete, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. SEMARAH - AF 553/2021.";"108.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286394";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86309";"10";"Original";"2021";"0001491/2021";"2021-11-24";"11 - Novembro";"2020";"0001429/2020";"Ordinário";"2021";"0001491/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.068 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A GESTANTES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000008/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAIS DE BEBÊ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS GESTANTES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, E OS MESMOS SERÃO DISTRIBUIDAS DE FORMA GRATUITA, A CADA ENCONTRO E PALESTRAS MOTIVACIONAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FMS REF 3º PEDIDO - AFE 000136/2021 PREGÃO PRESENCIAL 08/2020 PROCESSO 001429/2020 TERMO 00010/2020";"10690.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286397";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86310";"10";"Original";"2021";"0001492/2021";"2021-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0001492/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"21000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286431";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86322";"10";"Original";"2021";"0003452/2021";"2021-11-23";"11 - Novembro";"2020";"0002467/2020";"Ordinário";"2021";"0003452/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2021";"0000089/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2022-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Aquisição Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009. SMTADS - AF 559/2021.";"17041.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286434";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86323";"10";"Original";"2021";"0003453/2021";"2021-11-23";"11 - Novembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2021";"0003453/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição e reabastecimento de botija de gás (gás liquefeito de petróleo- gás de cozinha), residencial, acondicionado em botijão de 13 Kg e de 45 Kg, retornável, composição básica propano e butano, altamente tóxico/inflamável e vasilhame de gás liquefeito de petróleo de 13 Kg – casco vazio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Fazenda e Gabinete, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. ENS F.- AF 558/2021.";"3814.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286438";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86324";"10";"Original";"2021";"0003454/2021";"2021-11-23";"11 - Novembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2021";"0003454/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição e reabastecimento de botija de gás (gás liquefeito de petróleo- gás de cozinha), residencial, acondicionado em botijão de 13 Kg e de 45 Kg, retornável, composição básica propano e butano, altamente tóxico/inflamável e vasilhame de gás liquefeito de petróleo de 13 Kg – casco vazio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Fazenda e Gabinete, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. CRECHE - AF 557/2021.";"544.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286440";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86325";"10";"Original";"2021";"0003455/2021";"2021-11-23";"11 - Novembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2021";"0003455/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição e reabastecimento de botija de gás (gás liquefeito de petróleo- gás de cozinha), residencial, acondicionado em botijão de 13 Kg e de 45 Kg, retornável, composição básica propano e butano, altamente tóxico/inflamável e vasilhame de gás liquefeito de petróleo de 13 Kg – casco vazio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Fazenda e Gabinete, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. CRECHE - AF 556/2021.";"435.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286443";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86326";"10";"Original";"2021";"0003456/2021";"2021-11-23";"11 - Novembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2021";"0003456/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição e reabastecimento de botija de gás (gás liquefeito de petróleo- gás de cozinha), residencial, acondicionado em botijão de 13 Kg e de 45 Kg, retornável, composição básica propano e butano, altamente tóxico/inflamável e vasilhame de gás liquefeito de petróleo de 13 Kg – casco vazio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Fazenda e Gabinete, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. SEMAG - AF 552/2021.";"217.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286451";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86327";"10";"Original";"2021";"0003457/2021";"2021-11-23";"11 - Novembro";"2019";"0004860/2019";"Ordinário";"2021";"0003457/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"Compras";"2021";"0000046/2021";"2021-05-12";"2021-05-12";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - GABINETE - AF 028/2021.";"4404.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286453";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86328";"10";"Original";"2021";"0003458/2021";"2021-11-23";"11 - Novembro";"2021";"0004813/2021";"Ordinário";"2021";"0003458/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903017000 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"LUCIMAR BORTOLOTTI 09825492708";"28.798.674/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) PLACA MÃE PARA SUBSTITUIÇÃO DE PEÇA DEFEITUOSA DE COMPUTADOR UTILIZADO PELA SEMUR.";"599.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286360";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86294";"10";"Original";"2021";"0001481/2021";"2021-11-23";"11 - Novembro";"2020";"0003583/2020";"Ordinário";"2021";"0001481/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde - EUGENIO MALACARNE. AFE 000126/2021 PREGÃO PREESENCIAL 001/2021 PROCESSO 003583/2020 TERMO 000002/2021";"1768.52";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286364";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86295";"10";"Original";"2021";"0001482/2021";"2021-11-23";"11 - Novembro";"2020";"0003583/2020";"Ordinário";"2021";"0001482/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde - EUGENIO MALACARNTE. AFE 000127/2021 PREGÃO PREESENCIAL 001/2021 PROCESSO 003583/2020 TERMO 000003/2021";"2860.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286367";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86296";"10";"Original";"2021";"0001483/2021";"2021-11-23";"11 - Novembro";"2020";"0003583/2020";"Ordinário";"2021";"0001483/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde - ESF. AFE 000128/2021 PREGÃO PREESENCIAL 001/2021 PROCESSO 003583/2020 TERMO 000003/2021";"103.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286370";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86298";"10";"Original";"2021";"0001484/2021";"2021-11-23";"11 - Novembro";"2020";"0003583/2020";"Ordinário";"2021";"0001484/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde - CENTRO ADM HILÁRIO PIANTAVINHA. AFE 000129/2021 PREGÃO PREESENCIAL 001/2021 PROCESSO 003583/2020 TERMO 000003/2021";"61.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286374";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86300";"10";"Original";"2021";"0001485/2021";"2021-11-23";"11 - Novembro";"2021";"0000450/2021";"Ordinário";"2021";"0001485/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. FMS AFE 130/2021 PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 PROCESSO 450/2021 TERMO 004/2021";"9006.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286377";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86302";"10";"Original";"2021";"0001486/2021";"2021-11-23";"11 - Novembro";"2021";"0000450/2021";"Ordinário";"2021";"0001486/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AFE 000131/2021 PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 PROCESSO 450/2021 TERMO 006/2021";"2312.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286382";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86303";"10";"Original";"2021";"0001487/2021";"2021-11-23";"11 - Novembro";"2021";"0000450/2021";"Ordinário";"2021";"0001487/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"JB Comércio e Serviços Eireli EPP";"11.923.577/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AFE 000132/2021 PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 PROCESSO 450/2021 TERMO 007/2021";"4685.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286385";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86304";"10";"Original";"2021";"0001488/2021";"2021-11-23";"11 - Novembro";"2021";"0000450/2021";"Ordinário";"2021";"0001488/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Farmácia Comper Ltda ME";"07.465.170/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AFE 133/2021 PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 PROCESSO 450/2021 TERMO 005/2021";"3220.14";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286388";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86305";"10";"Original";"2021";"0001489/2021";"2021-11-23";"11 - Novembro";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0001489/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.071 - MANUTENÇÃO E APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E OUTRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Aquisição de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria.CAMPANHA NOVEMBRO AZUL 23/11/21 AFE 134/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2021 PROCESSO 697/2021 TERMO 0009/2021";"250.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286389";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86306";"10";"Original";"2021";"0001490/2021";"2021-11-23";"11 - Novembro";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0001490/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.071 - MANUTENÇÃO E APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E OUTRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Aquisição de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria. CAMPANHA IMUNIZAÇÃO - AGENTES DE ENDEMIA 25/11/21 AFE 135/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 0004/2021 PROCESSO 697/2021 TERMO 0009/2021";"128.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286403";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86314";"10";"Original";"2021";"0003446/2021";"2021-11-22";"11 - Novembro";"2021";"0000291/2021";"Estimativo";"2021";"0003446/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.092 - CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"EMPENHO COMPLELENTAR AO N° 31/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REMUNERAÇÃO PELA ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO - CIP E RUA DE ACESSO AO MORRO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, NA RUA ANANIAS CUSTÓDIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. (COD. IDENTIFICAÇÃO 103.527 E COD. IDENTIFICAÇÃO 60.253), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"90000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286417";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86317";"10";"Original";"2021";"0003447/2021";"2021-11-22";"11 - Novembro";"2021";"0006040/2021";"Ordinário";"2021";"0003447/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JOAO VICTOR RIBEIRO NEPOMUCENO";"42.419.541/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CABO DE REDE PARA UTILIZAÇÃO DO GABINETE.";"990.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286420";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86318";"10";"Original";"2021";"0003448/2021";"2021-11-22";"11 - Novembro";"2021";"0005977/2021";"Ordinário";"2021";"0003448/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FABIO MULLER CABRAL";"32.526.708/0001-77";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO CONTRA COLISÕES DO VEÍCULO CITROEN AIR CROS PLACA QRG 2E98.";"1849.05";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286421";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86319";"10";"Original";"2021";"0003449/2021";"2021-11-22";"11 - Novembro";"2021";"0004737/2021";"Ordinário";"2021";"0003449/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"PAULO SÉRGIO ZORZANELLI";"002.886.347-05";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"RESTITUIÇÃO DE VALOR DE COMBUSTÍVEL PAGO COM RECURSOS PRÓPRIOS DO CONSELHEIRO TUTELAR PAULO SERGIO ZORZANELL EM VIAGEM REALIZADA À SERVIÇO DO MUNICÍPIO.";"100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286295";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86264";"10";"Original";"2021";"0001477/2021";"2021-11-18";"11 - Novembro";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0001477/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. NOVEMBRO/2021";"6706.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286298";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86265";"10";"Original";"2021";"0001478/2021";"2021-11-18";"11 - Novembro";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0001478/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. NOVEMBRO/2021";"10059.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286302";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86267";"10";"Original";"2021";"0001479/2021";"2021-11-18";"11 - Novembro";"2021";"0004948/2021";"Ordinário";"2021";"0001479/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LUCIANO GRAUNKE";"377.059.977-20";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO NA TRAVESSIA VALERIANO PAGANI, S/N - CENTRO - SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/FUNASA, DURANTE O MÊS DE AGOSTO DE 2021. ""LUCIANO GRAUNKE""";"1073.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286311";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86272";"10";"Original";"2021";"0003430/2021";"2021-11-18";"11 - Novembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003430/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no GABINETE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"859.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286314";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86273";"10";"Original";"2021";"0003431/2021";"2021-11-18";"11 - Novembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003431/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"020 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no GABINETE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"343.91";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286315";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86274";"10";"Original";"2021";"0003432/2021";"2021-11-18";"11 - Novembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003432/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1476.84";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286318";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86275";"10";"Original";"2021";"0003433/2021";"2021-11-18";"11 - Novembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003433/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"6518.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286323";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86276";"10";"Original";"2021";"0003434/2021";"2021-11-18";"11 - Novembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003434/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE";"2.058 - MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E CAMPOS DE FUTEBOL DO INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"218.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286326";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86278";"10";"Original";"2021";"0003435/2021";"2021-11-18";"11 - Novembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003435/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1528.17";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286327";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86279";"10";"Original";"2021";"0003436/2021";"2021-11-18";"11 - Novembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003436/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1102.53";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286330";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86280";"10";"Original";"2021";"0003437/2021";"2021-11-18";"11 - Novembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003437/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"7977.63";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286335";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86281";"10";"Original";"2021";"0003438/2021";"2021-11-18";"11 - Novembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003438/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1895.96";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286336";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86282";"10";"Original";"2021";"0003439/2021";"2021-11-18";"11 - Novembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003439/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.108 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO INCAPER, CONFORME CONVÊNIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"629.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286341";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86284";"10";"Original";"2021";"0003440/2021";"2021-11-18";"11 - Novembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003440/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.104 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"15075.61";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286342";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86285";"10";"Original";"2021";"0003441/2021";"2021-11-18";"11 - Novembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003441/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"7995.65";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286345";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86286";"10";"Original";"2021";"0003442/2021";"2021-11-18";"11 - Novembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003442/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000004/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMMA desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"716.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286348";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86287";"10";"Original";"2021";"0003443/2021";"2021-11-18";"11 - Novembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003443/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1193.84";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286356";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86291";"10";"Original";"2021";"0003444/2021";"2021-11-18";"11 - Novembro";"2016";"0002089/2016";"Ordinário";"2021";"0003444/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"1.025 - DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"R. A Serviços de Construção Civil LTDA EPP";"09.195.349/0001-09";"Prestação de Serviços";"2016";"0000030/2016";"2016-07-26";"2016-10-17";"2022-06-01";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2016";"0000002/2016";"";"";"";"6° Termo de Apostilamento contrato 30/2016 ref. a Contratacao de empresa para execucao indireta de empreitada por preco global, com fornecimento de mao de obra e material para a execucao de pavimentacao de ruas no municipio de Sao Domingos do Norte, tudo conforme Planilha, Orcamentaria, Memorial Descritivo, Memorial de Calculo, Projetos Detalhados. Convenio nº 826308/2015 - REAJUSTE DE PREÇOS DA 6ª E 7ª MEDIÇÃO .";"24364.26";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286228";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86233";"10";"Original";"2021";"0001462/2021";"2021-11-17";"11 - Novembro";"2021";"0005969/2021";"Ordinário";"2021";"0001462/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"N DE L ROMANHA COMERCIAL";"28.760.634/0001-61";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Aquisição de materiais de expediente (papel A4 - medidas 210x297MM, gramatura 75GM², com alvura não inferior a 97%) através do CIN NOROESE. FMS-CENTRO ADM H PIANTAVINHA AFM 001/2021 PREGÃO 006/2021 ATA REG PREÇO 019/2021 VIGÊNCIA 26/05/2022 PROCESSO ADM 760/2021";"1569.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286229";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86234";"10";"Original";"2021";"0001463/2021";"2021-11-17";"11 - Novembro";"2021";"0005969/2021";"Ordinário";"2021";"0001463/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"N DE L ROMANHA COMERCIAL";"28.760.634/0001-61";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Aquisição de materiais de expediente (papel A4 - medidas 210x297MM, gramatura 75GM², com alvura não inferior a 97%) através do CIN NOROESE. FMS-ESFS AFM 002/2021 PREGÃO 006/2021 ATA REG PREÇO 019/2021 VIGÊNCIA 26/05/2022 PROCESSO ADM 760/2021";"1569.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286231";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86237";"10";"Original";"2021";"0001464/2021";"2021-11-17";"11 - Novembro";"2021";"0005969/2021";"Ordinário";"2021";"0001464/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"N DE L ROMANHA COMERCIAL";"28.760.634/0001-61";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Aquisição de materiais de expediente (papel A4 - medidas 210x297MM, gramatura 75GM², com alvura não inferior a 97%) através do CIN NOROESE. FMS-EUGENIO MALACARNE AFM 003/2021 PREGÃO 006/2021 ATA REG PREÇO 019/2021 VIGÊNCIA 26/05/2022 PROCESSO ADM 760/2021";"3139.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286260";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86249";"10";"Original";"2021";"0001465/2021";"2021-11-17";"11 - Novembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001465/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO PPG5558 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"349.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286261";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86250";"10";"Original";"2021";"0001466/2021";"2021-11-17";"11 - Novembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001466/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1002 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"835.12";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286265";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86252";"10";"Original";"2021";"0001467/2021";"2021-11-17";"11 - Novembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001467/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO PPG5553 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1180.59";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286269";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86253";"10";"Original";"2021";"0001468/2021";"2021-11-17";"11 - Novembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001468/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ETIOS PPV1004 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"453.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286270";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86254";"10";"Original";"2021";"0001469/2021";"2021-11-17";"11 - Novembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001469/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPG5552 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1398.87";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286275";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86255";"10";"Original";"2021";"0001470/2021";"2021-11-17";"11 - Novembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001470/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. RANGER PPG5554 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2559.74";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286276";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86256";"10";"Original";"2021";"0001471/2021";"2021-11-17";"11 - Novembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001471/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 QRL5H49 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1853.08";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286281";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86257";"10";"Original";"2021";"0001472/2021";"2021-11-17";"11 - Novembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001472/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1003 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2280.52";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286282";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86258";"10";"Original";"2021";"0001473/2021";"2021-11-17";"11 - Novembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001473/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1006 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2910.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286287";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86259";"10";"Original";"2021";"0001474/2021";"2021-11-17";"11 - Novembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001474/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1007 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1258.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286288";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86261";"10";"Original";"2021";"0001475/2021";"2021-11-17";"11 - Novembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001475/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1008 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2390.65";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286293";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86262";"10";"Original";"2021";"0001476/2021";"2021-11-17";"11 - Novembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001476/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO OYF9102 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"821.38";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286304";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86268";"10";"Original";"2021";"0003428/2021";"2021-11-17";"11 - Novembro";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0003428/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"N DE L ROMANHA COMERCIAL";"28.760.634/0001-61";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2021. SEMARAH - AF 03/2021.";"1569.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286307";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86269";"10";"Original";"2021";"0003429/2021";"2021-11-17";"11 - Novembro";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0003429/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"N DE L ROMANHA COMERCIAL";"28.760.634/0001-61";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2021. FAZENDA - AF 04/2021.";"1569.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286217";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86226";"10";"Original";"2021";"0001458/2021";"2021-11-16";"11 - Novembro";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0001458/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.068 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A GESTANTES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Aquisição de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria. ENCONTRO DO GRUPO DE GESTANTES - Data 17/11/2021 Local: Auditorio da Câmara Municipal de SDN - AFM 121/2021 PROCESSO 000697/2021 TERMO 009/2021 PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 ";"388.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286219";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86227";"10";"Original";"2021";"0001459/2021";"2021-11-16";"11 - Novembro";"2019";"0005530/2019";"Ordinário";"2021";"0001459/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"FULL COMUNICAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS";"15.061.725/0001-67";"Prestação de Serviços";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-02-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DOS FUNCIONÁRIOS, E A DOS MUNÍCIPES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AFE 122/2021 US EUGENIO MALACARNE PREGÃO PRES 03/2020 PROCESSO ADM 000332/2021 CONTRATO 0005/2021";"14696.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286223";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86229";"10";"Original";"2021";"0001460/2021";"2021-11-16";"11 - Novembro";"2019";"0005530/2019";"Ordinário";"2021";"0001460/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FULL COMUNICAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS";"15.061.725/0001-67";"Prestação de Serviços";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-02-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DOS FUNCIONÁRIOS, E A DOS MUNÍCIPES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AFE 123/2021 CENTRO ADM HIL PIANTAVINHA PREGÃO PRES 03/2020 PROCESSO ADM 000332/2021 CONTRATO 0005/2021";"1780.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286224";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86231";"10";"Original";"2021";"0001461/2021";"2021-11-16";"11 - Novembro";"2019";"0005530/2019";"Ordinário";"2021";"0001461/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"FULL COMUNICAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS";"15.061.725/0001-67";"Prestação de Serviços";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-02-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DOS FUNCIONÁRIOS, E A DOS MUNÍCIPES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AFE 124/2021 VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA PREGÃO PRES 03/2020 PROCESSO ADM 000332/2021 CONTRATO 0005/2021";"1350.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286253";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86247";"10";"Original";"2021";"0003426/2021";"2021-11-16";"11 - Novembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003426/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceito Termo Aditivo do Contrato 31/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. OUTUBRO/2021.";"21459.93";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286255";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86248";"10";"Original";"2021";"0003427/2021";"2021-11-16";"11 - Novembro";"2021";"0001963/2021";"Ordinário";"2021";"0003427/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000056/2021";"2021-06-22";"2021-06-22";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Municipal, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Infantil, deste município de São Domingos do Norte. OUTUBRO/2021.";"32674.79";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286171";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86208";"10";"Original";"2021";"0001457/2021";"2021-11-12";"11 - Novembro";"2020";"0005473/2020";"Estimativo";"2021";"0001457/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"DIÁRIAS - MOTORISTAS - SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVA COMPLEMENTAR DE GASTOS COM DIÁRIAS DOS MOTORISTAS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"30000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286235";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86238";"10";"Original";"2021";"0003419/2021";"2021-11-12";"11 - Novembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003419/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"COLTRANS - COLATINA TRANSPORTES LTDA";"07.155.379/0001-58";"Prestação de Serviços";"2019";"0000030/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceiro Termo Aditivo contrato 30/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021, mês de OUTUBRO/2021.";"16356.72";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286238";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86239";"10";"Original";"2021";"0003420/2021";"2021-11-12";"11 - Novembro";"2019";"0004860/2019";"Ordinário";"2021";"0003420/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"Compras";"2021";"0000046/2021";"2021-05-12";"2021-05-12";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - SEMMA - AF 26/2021.";"1696.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286240";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86240";"10";"Original";"2021";"0003421/2021";"2021-11-12";"11 - Novembro";"2021";"0000232/2021";"Ordinário";"2021";"0003421/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.104 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - SEMAG - AF 27/2021.";"32862.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286027";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86195";"10";"Original";"2021";"0001450/2021";"2021-11-12";"11 - Novembro";"2019";"0005530/2019";"Ordinário";"2021";"0001450/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"FULL COMUNICAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS";"15.061.725/0001-67";"Prestação de Serviços";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-02-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DOS FUNCIONÁRIOS, E A DOS MUNÍCIPES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AFE 117/2021 ESFS PREGÃO PRES 03/2020 PROCESSO ADM 000332/2021 CONTRATO 0005/2021";"5151.75";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286030";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86196";"10";"Original";"2021";"0001451/2021";"2021-11-12";"11 - Novembro";"2019";"0005530/2019";"Ordinário";"2021";"0001451/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"FULL COMUNICAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS";"15.061.725/0001-67";"Prestação de Serviços";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-02-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DOS FUNCIONÁRIOS, E A DOS MUNÍCIPES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AFE 118/2021 US EUGENIO MALACARNE PREGÃO PRES 03/2020 PROCESSO ADM 000332/2021 CONTRATO 0005/2021";"2707.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286034";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86198";"10";"Original";"2021";"0001452/2021";"2021-11-12";"11 - Novembro";"2019";"0005530/2019";"Ordinário";"2021";"0001452/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FULL COMUNICAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS";"15.061.725/0001-67";"Prestação de Serviços";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-02-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DOS FUNCIONÁRIOS, E A DOS MUNÍCIPES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AFE 119/2021 CENTRO ADM HILÁRIO PIANTAVINHA PREGÃO PRES 03/2020 PROCESSO ADM 000332/2021 CONTRATO 0005/2021";"195.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286038";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86199";"10";"Original";"2021";"0001453/2021";"2021-11-12";"11 - Novembro";"2019";"0005530/2019";"Ordinário";"2021";"0001453/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"FULL COMUNICAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS";"15.061.725/0001-67";"Prestação de Serviços";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-02-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DOS FUNCIONÁRIOS, E A DOS MUNÍCIPES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AFE 120/2021 VIGILÂNCIA SANITÁRIA PREGÃO PRES 03/2020 PROCESSO ADM 000332/2021 CONTRATO 0005/2021";"1438.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286039";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86200";"10";"Original";"2021";"0001454/2021";"2021-11-12";"11 - Novembro";"2021";"0004820/2021";"Ordinário";"2021";"0001454/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Farmácia Comper Ltda ME";"07.465.170/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicamentos injetáveis, para o abastecimento da Unidade de Saúde Eugênio Malacarne. DISPENSA Nº 26/2021 FMS - PROCESSO 4820/2021";"25.28";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286045";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86202";"10";"Original";"2021";"0001456/2021";"2021-11-12";"11 - Novembro";"2021";"0004820/2021";"Ordinário";"2021";"0001456/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SEMEAR DISTRIBUIDORA EIRELI";"10.269.296/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicamentos injetáveis, para o abastecimento da Unidade de Saúde Eugênio Malacarne. DISPENSA Nº 26/2021 FMS - PROCESSO 4820/2021";"1658.49";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286183";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86214";"10";"Original";"2021";"0003409/2021";"2021-11-11";"11 - Novembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003409/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. PRE ESCOLA - AF 536/2021.";"186.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286185";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86216";"10";"Original";"2021";"0003410/2021";"2021-11-11";"11 - Novembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003410/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. CRECHE - AF 537/2021.";"186.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286189";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86217";"10";"Original";"2021";"0003411/2021";"2021-11-11";"11 - Novembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003411/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. ENS. FUNDA. - AF 538/2021.";"2392.38";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286192";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86218";"10";"Original";"2021";"0003412/2021";"2021-11-11";"11 - Novembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003412/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. ENS. FUNDA. - AF 539/2021.";"189.26";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286196";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86219";"10";"Original";"2021";"0003413/2021";"2021-11-11";"11 - Novembro";"2021";"0000463/2021";"Ordinário";"2021";"0003413/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"21220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação em processo, na qual serão utilizados na Alimentação Escolar dos alunos da rede municipal de ensino em cumprimento a Lei 11 947 art. 14 de 16 de junho de 2009, com recursos do FNDE, para o exercício de 2021. PRE ESCOLA - AF 541/2021";"262.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286197";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86220";"10";"Original";"2021";"0003414/2021";"2021-11-11";"11 - Novembro";"2021";"0000463/2021";"Ordinário";"2021";"0003414/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"21220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação em processo, na qual serão utilizados na Alimentação Escolar dos alunos da rede municipal de ensino em cumprimento a Lei 11 947 art. 14 de 16 de junho de 2009, com recursos do FNDE, para o exercício de 2021. CRECHE - AF 540/2021";"441.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286202";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86221";"10";"Original";"2021";"0003415/2021";"2021-11-11";"11 - Novembro";"2021";"0000463/2021";"Ordinário";"2021";"0003415/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"21220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação em processo, na qual serão utilizados na Alimentação Escolar dos alunos da rede municipal de ensino em cumprimento a Lei 11 947 art. 14 de 16 de junho de 2009, com recursos do FNDE, para o exercício de 2021. CRECHE - AF 542/2021";"2036.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286205";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86223";"10";"Original";"2021";"0003416/2021";"2021-11-11";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003416/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRÉ ESCOLA AF 543/2021 - TERMO 3/2021.";"1819.54";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286208";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86224";"10";"Original";"2021";"0003417/2021";"2021-11-11";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003417/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. VOVO ZEZE AF 544/2021 - TERMO 3/2021.";"1819.54";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286213";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86225";"10";"Original";"2021";"0003418/2021";"2021-11-11";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003418/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENSINO FUND. AF 545/2021 - TERMO 3/2021.";"16046.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286172";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86209";"10";"Original";"2021";"0003404/2021";"2021-11-10";"11 - Novembro";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0003404/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"N DE L ROMANHA COMERCIAL";"28.760.634/0001-61";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene, expediente e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2021. CRECHE - AF 02/2021.";"784.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286173";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86210";"10";"Original";"2021";"0003405/2021";"2021-11-10";"11 - Novembro";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0003405/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"N DE L ROMANHA COMERCIAL";"28.760.634/0001-61";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene, expediente e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2021. PRÉ ESCOLA - AF 03/2021.";"784.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286174";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86211";"10";"Original";"2021";"0003406/2021";"2021-11-10";"11 - Novembro";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0003406/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"N DE L ROMANHA COMERCIAL";"28.760.634/0001-61";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene, expediente e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2021. ENS. FUND. - AF 04/2021.";"3924.75";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286175";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86212";"10";"Original";"2021";"0003407/2021";"2021-11-10";"11 - Novembro";"2020";"0003792/2020";"Global";"2021";"0003407/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.116 - TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS INTEMUNICIPAIS DA ÁREA DE SANEAMENTO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CONS. PÚB. PARA TRATAM. E DEST. FINAL ADEQUADA DE RES. SÓLIDOS DA REGIÃO DOCE OESTE DO EES.";"11.422.312/0001-00";"Rateio de Consórcio Público";"2021";"0000007/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"97 - Consórcio Público";"";"";"Primeiro Termo Aditivo Contrato de rateio de despesas do CONSÓRCIO entre os entes CONSORCIADOS para o exercício financeiro de 2021, nos termos do art. 8.º da Lei N.º 11.107/05, Art. 13 do Decreto federal N.º 6.017/2007, e, com base na Resolução Orçamentária aprovada pela Assembleia Geral, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execução dos objetivos e finalidades do CONSÓRCIO, nos termos parágrafo 4.º, da cláusula 5.ª, do Contrato de Consórcio Público.";"10000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285983";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86177";"10";"Original";"2021";"0001449/2021";"2021-11-10";"11 - Novembro";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0001449/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"30000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286052";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86207";"10";"Original";"2021";"0003403/2021";"2021-11-10";"11 - Novembro";"2020";"0002467/2020";"Ordinário";"2021";"0003403/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2021";"0000089/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2022-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Aquisição Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009. SMTADS - AF 535/2021.";"8520.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285923";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86150";"10";"Original";"2021";"0001448/2021";"2021-11-09";"11 - Novembro";"2021";"0005907/2021";"Ordinário";"2021";"0001448/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.071 - MANUTENÇÃO E APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E OUTRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"JL de Andrade Moschen ME";"06.038.513/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de material para ornamentação das Unidades de Saúde deste Município para Campanha de concientização de prevenção do cancer de prostata"". FMS - NOVEMBRO AZUL";"831.03";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286011";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86187";"10";"Original";"2021";"0003395/2021";"2021-11-09";"11 - Novembro";"2021";"0004095/2021";"Ordinário";"2021";"0003395/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL CASA POPULAR N° 01, REF. A IMÓVEL DESOCUPADO PELO BENEFICIÁRIO. (COD. IDENTIFICAÇÃO 138014)";"20.14";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286013";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86188";"10";"Original";"2021";"0003396/2021";"2021-11-09";"11 - Novembro";"2021";"0004905/2021";"Ordinário";"2021";"0003396/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DO IMÓVEL CASA POPULAR N° 01, REF. A IMÓVEL DESOCUPADO PELO BENEFICIÁRIO. (COD. IDENTIFICAÇÃO 138014)";"109.63";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286015";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86190";"10";"Original";"2021";"0003397/2021";"2021-11-09";"11 - Novembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003397/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Quarto Termo Aditivo contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021 - SETEMBRO/2021.";"15040.02";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286020";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86192";"10";"Original";"2021";"0003398/2021";"2021-11-09";"11 - Novembro";"2018";"0005898/2018";"Ordinário";"2021";"0003398/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"Quarto Termo Aditivo do contrato n° 27/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte da LINHA MUNICIPAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, deste município de São Domingos do Norte. TRANSPORTES DO MÊS DE OUTUBRO/2021.";"84310.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286022";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86193";"10";"Original";"2021";"0003399/2021";"2021-11-09";"11 - Novembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003399/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceiro Termo Aditivo do contrato n° 28/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte da LINHA ESTADUAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, deste município de São Domingos do Norte. TRANSPORTES DO MÊS DE OUTUBRO/2021.";"68820.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285950";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86164";"10";"Original";"2021";"0003373/2021";"2021-11-08";"11 - Novembro";"2021";"0000463/2021";"Ordinário";"2021";"0003373/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"21220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação em processo, na qual serão utilizados na Alimentação Escolar dos alunos da rede municipal de ensino em cumprimento a Lei 11 947 art. 14 de 16 de junho de 2009, com recursos do FNDE, para o exercício de 2021. PRE ESCOLA - AF 512/2021";"219.56";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285953";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86165";"10";"Original";"2021";"0003374/2021";"2021-11-08";"11 - Novembro";"2021";"0000463/2021";"Ordinário";"2021";"0003374/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"21220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação em processo, na qual serão utilizados na Alimentação Escolar dos alunos da rede municipal de ensino em cumprimento a Lei 11 947 art. 14 de 16 de junho de 2009, com recursos do FNDE, para o exercício de 2021. VOVO ZEZE - AF 513/2021";"433.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285956";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86166";"10";"Original";"2021";"0003375/2021";"2021-11-08";"11 - Novembro";"2021";"0000463/2021";"Ordinário";"2021";"0003375/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"21220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação em processo, na qual serão utilizados na Alimentação Escolar dos alunos da rede municipal de ensino em cumprimento a Lei 11 947 art. 14 de 16 de junho de 2009, com recursos do FNDE, para o exercício de 2021. ENS. FUND. - AF 514/2021";"787.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285959";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86167";"10";"Original";"2021";"0003376/2021";"2021-11-08";"11 - Novembro";"2021";"0000463/2021";"Ordinário";"2021";"0003376/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"21220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação em processo, na qual serão utilizados na Alimentação Escolar dos alunos da rede municipal de ensino em cumprimento a Lei 11 947 art. 14 de 16 de junho de 2009, com recursos do FNDE, para o exercício de 2021. ENS. FUND. - AF 515/2021";"4032.12";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285962";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86168";"10";"Original";"2021";"0003377/2021";"2021-11-08";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003377/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"S.J. 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PRÉ ESCOLA AF 521/2021 - TERMO 4/2021.";"733.14";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285965";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86169";"10";"Original";"2021";"0003378/2021";"2021-11-08";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003378/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"S.J. DEGASPERI LTDA EPP";"36.064.100/0001-29";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 522/2021 - TERMO 4/2021.";"733.14";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285968";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86170";"10";"Original";"2021";"0003379/2021";"2021-11-08";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003379/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"S.J. 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AF 529/2021 - TERMO 10/2021.";"1134.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285985";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86178";"10";"Original";"2021";"0003386/2021";"2021-11-08";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003386/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de generos alimentícios, que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. PRÉ ESCOLA - AF 560/2021.";"89.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285990";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86179";"10";"Original";"2021";"0003387/2021";"2021-11-08";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003387/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de generos alimentícios, que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. VOVO ZEZE - AF 531/2021.";"89.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285991";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86180";"10";"Original";"2021";"0003388/2021";"2021-11-08";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003388/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de generos alimentícios, que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. ENSINO FUND. - AF 532/2021.";"908.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285995";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86181";"10";"Original";"2021";"0003389/2021";"2021-11-08";"11 - Novembro";"2021";"0003697/2021";"Ordinário";"2021";"0003389/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"481 - Habitação Rural";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"FORTUNA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME";"17.828.602/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000014/2021";"";"";"";"Aquisição de Material de Construção, para beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residência precária e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ZONA RURAL AF 516/2021 - TERMO 29/2021.";"4998.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285999";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86182";"10";"Original";"2021";"0003390/2021";"2021-11-08";"11 - Novembro";"2021";"0003697/2021";"Ordinário";"2021";"0003390/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"481 - Habitação Rural";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000014/2021";"";"";"";"Aquisição de Material de Construção, para beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residência precária e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ZONA RURAL AF 517/2021 - TERMO 30/2021.";"2235.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286000";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86183";"10";"Original";"2021";"0003391/2021";"2021-11-08";"11 - Novembro";"2021";"0003697/2021";"Ordinário";"2021";"0003391/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"481 - Habitação Rural";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"Comério Casa & Construção LTDA EPP";"07.780.960/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000014/2021";"";"";"";"Aquisição de Material de Construção, para beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residência precária e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ZONA RURAL AF 518/2021 - TERMO 26/2021.";"1034.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286002";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86184";"10";"Original";"2021";"0003392/2021";"2021-11-08";"11 - Novembro";"2021";"0003697/2021";"Ordinário";"2021";"0003392/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"481 - Habitação Rural";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"ELDER ANDREATA";"31.300.466/0001-36";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000014/2021";"";"";"";"Aquisição de Material de Construção, para beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residência precária e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ZONA RURAL AF 519/2021 - TERMO 26/2021.";"2877.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9286004";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86185";"10";"Original";"2021";"0003393/2021";"2021-11-08";"11 - Novembro";"2021";"0003697/2021";"Ordinário";"2021";"0003393/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"481 - Habitação Rural";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000014/2021";"";"";"";"Aquisição de Material de Construção, para beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residência precária e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ZONA RURAL AF 520/2021 - TERMO 27/2021.";"2877.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285888";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86137";"10";"Original";"2021";"0003353/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003353/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000004/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"531.03";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285897";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86139";"10";"Original";"2021";"0003355/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2021";"0002929/2021";"Ordinário";"2021";"0003355/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.050 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte de universitários, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, linha: São Domingos do Norte X Colatina - OUTUBRO/2021.";"12843.52";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285898";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86140";"10";"Original";"2021";"0003356/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2021";"0002929/2021";"Ordinário";"2021";"0003356/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.050 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte de universitários, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, linha: São Domingos do Norte X Nova Venácia - OUTUBRO/2021.";"15168.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285902";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86142";"10";"Original";"2021";"0003357/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003357/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRE ESCOLA AF 497/2021 - TERMO 3/2021.";"1400.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285905";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86143";"10";"Original";"2021";"0003358/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003358/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 498/2021 - TERMO 3/2021.";"1400.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285908";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86144";"10";"Original";"2021";"0003359/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003359/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENS. FUNDA. AF 499/2021 - TERMO 3/2021.";"12112.12";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285911";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86145";"10";"Original";"2021";"0003360/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003360/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRE ESCOLA AF 500/2021 - TERMO 3/2021.";"99.54";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285914";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86146";"10";"Original";"2021";"0003361/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003361/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 501/2021 - TERMO 3/2021.";"99.54";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285917";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86147";"10";"Original";"2021";"0003362/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003362/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENS. FUNDA. AF 502/2021 - TERMO 3/2021.";"1094.94";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285920";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86148";"10";"Original";"2021";"0003363/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003363/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRE ESCOLA AF 503/2021 - TERMO 3/2021.";"1495.44";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285926";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86151";"10";"Original";"2021";"0003364/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003364/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 504/2021 - TERMO 3/2021.";"1495.44";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285929";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86152";"10";"Original";"2021";"0003365/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003365/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENS. FUNDA. AF 505/2021 - TERMO 3/2021.";"17166.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9271376";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"26084";"30";"Anulação";"2021";"0000056/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2021";"0000339/2021";"Global";"2021";"0000195/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2021";"0000004/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE SALDO NÃO UTILIZADO NO EMPENHO, POR FORÇA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021.";"-10200.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285790";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86099";"10";"Original";"2021";"0001446/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2021";"0000339/2021";"Global";"2021";"0001446/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33710000000 - TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO";"33717000000 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"33717099000 - OUTROS RATEIOS PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIOS PÚBLICOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Rateio de Consórcio Público";"2021";"0000004/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"RATEIO DAS DESPESAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE, NOS TERMOS DO ART 8º, DA LEI Nº 11.107/05, TENDO COMO BASE A RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA APROVADA PELA ASSEMBLÉIA GERAL, COM A FINALIDADE DE CUSTEAR AS DESPESAS COM SISTEMA DE GESTÃO E INFORMAÇÃO EM SAÚDE. PROCESSO Nº 339 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021";"14600.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285849";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86124";"10";"Original";"2021";"0003340/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003340/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no GABINETE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"653.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285854";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86125";"10";"Original";"2021";"0003341/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003341/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1953.81";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285857";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86126";"10";"Original";"2021";"0003342/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003342/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"6686.05";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285860";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86127";"10";"Original";"2021";"0003343/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003343/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1679.58";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285863";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86128";"10";"Original";"2021";"0003344/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003344/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1448.82";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285866";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86129";"10";"Original";"2021";"0003345/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003345/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"693.12";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285867";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86130";"10";"Original";"2021";"0003346/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003346/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1348.03";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285870";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86131";"10";"Original";"2021";"0003347/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003347/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"2.097 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LAVADOR E DA OFICINA MECÂNICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"166.42";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285874";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86132";"10";"Original";"2021";"0003348/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003348/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"6182.17";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285878";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86133";"10";"Original";"2021";"0003349/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003349/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"2849.71";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285881";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86134";"10";"Original";"2021";"0003350/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003350/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.108 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO INCAPER, CONFORME CONVÊNIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"257.29";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285884";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86135";"10";"Original";"2021";"0003351/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003351/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.104 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"18128.48";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285887";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86136";"10";"Original";"2021";"0003352/2021";"2021-11-05";"11 - Novembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003352/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"8979.07";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285633";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86051";"10";"Original";"2021";"0001431/2021";"2021-11-04";"11 - Novembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001431/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO PPG5558 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"309.82";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285638";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86052";"10";"Original";"2021";"0001432/2021";"2021-11-04";"11 - Novembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001432/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO OYF9102 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"222.17";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285641";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86053";"10";"Original";"2021";"0001433/2021";"2021-11-04";"11 - Novembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001433/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1003 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2289.85";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285642";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86054";"10";"Original";"2021";"0001434/2021";"2021-11-04";"11 - Novembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001434/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. RANGER PPG5554 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1614.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285647";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86055";"10";"Original";"2021";"0001435/2021";"2021-11-04";"11 - Novembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001435/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1007 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1676.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285648";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86056";"10";"Original";"2021";"0001436/2021";"2021-11-04";"11 - Novembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001436/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 QRL5H49 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"564.92";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285653";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86059";"10";"Original";"2021";"0001437/2021";"2021-11-04";"11 - Novembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001437/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO PPG5553 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1678.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285654";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86060";"10";"Original";"2021";"0001438/2021";"2021-11-04";"11 - Novembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001438/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1002 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"968.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285659";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86061";"10";"Original";"2021";"0001439/2021";"2021-11-04";"11 - Novembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001439/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ETIOS PPV1004 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"909.97";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285662";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86062";"10";"Original";"2021";"0001440/2021";"2021-11-04";"11 - Novembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001440/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. SPRINTER PPG5550 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1437.77";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285663";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86063";"10";"Original";"2021";"0001441/2021";"2021-11-04";"11 - Novembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001441/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. SPRINTER OYK7H91 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"262.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285668";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86064";"10";"Original";"2021";"0001442/2021";"2021-11-04";"11 - Novembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001442/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1006 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"3768.84";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285699";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86066";"10";"Original";"2021";"0001443/2021";"2021-11-04";"11 - Novembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001443/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPG5552 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2126.07";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285704";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86068";"10";"Original";"2021";"0001444/2021";"2021-11-04";"11 - Novembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001444/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1008 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2360.45";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285823";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86114";"10";"Original";"2021";"0003333/2021";"2021-11-04";"11 - Novembro";"2021";"0003975/2021";"Ordinário";"2021";"0003333/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903060000 - MATERIAL DIDÁTICO;";"11210000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)";"Jurídica";"ARGUS ATACADISTA LTDA EPP";"27.874.317/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais didáticos que serão financiados com recursos do PDDE para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino. ENSINO FUNDAMENTAL - AF 494/2021.";"4866.84";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285827";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86115";"10";"Original";"2021";"0003334/2021";"2021-11-04";"11 - Novembro";"2021";"0003975/2021";"Ordinário";"2021";"0003334/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903060000 - MATERIAL DIDÁTICO;";"11210000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais didáticos que serão financiados com recursos do PDDE para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino. ENSINO FUNDAMENTAL - AF 495/2021.";"4344.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285829";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86116";"10";"Original";"2021";"0003335/2021";"2021-11-04";"11 - Novembro";"2021";"0003975/2021";"Ordinário";"2021";"0003335/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903060000 - MATERIAL DIDÁTICO;";"11210000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)";"Jurídica";"ALEMPEQ-EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA";"31.792.534/0001-21";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais didáticos que serão financiados com recursos do PDDE para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino. ENSINO FUNDAMENTAL - AF 496/2021.";"300.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285831";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86117";"10";"Original";"2021";"0003336/2021";"2021-11-04";"11 - Novembro";"2021";"0005830/2021";"Ordinário";"2021";"0003336/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de (10) lâmpadas para troca de defeituosas no prédio administrativo da Prefeitura Municipal.";"220.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285835";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86118";"10";"Original";"2021";"0003337/2021";"2021-11-04";"11 - Novembro";"2021";"0003718/2021";"Ordinário";"2021";"0003337/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"782 - Transporte Rodoviário";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"1.005 - ESTUDOS, PROJETOS, AQUISIÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES DE IMÓVEIS ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS";"44906102000 - TERRENOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"ELEMAR ARRIVABENE";"416.371.787-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Desapropriação de Imóvel Rural correspondente a 5.809,00 metros quadrados, proprietária Maria da Glória Gatti Arrivabeni, para construção de Campo de Futebol na Comunidade do Dummer.";"100000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285628";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86048";"10";"Original";"2021";"0001429/2021";"2021-11-04";"11 - Novembro";"2021";"0004987/2021";"Ordinário";"2021";"0001429/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000026/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2022-09-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 10/2021 US EUGÊNIO MALACARNE PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022";"86536.04";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285631";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86050";"10";"Original";"2021";"0001430/2021";"2021-11-04";"11 - Novembro";"2021";"0004987/2021";"Ordinário";"2021";"0001430/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000026/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2022-09-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 10/2021 COVIDÁRIO PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022";"24265.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285797";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86100";"10";"Original";"2021";"0003325/2021";"2021-11-03";"11 - Novembro";"2016";"0002089/2016";"Ordinário";"2021";"0003325/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"1.025 - DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"25100002000 - RECURSOS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - OBRAS, SERV. URBANOS E SANEAMENTO BÁSICO";"Jurídica";"R. A Serviços de Construção Civil LTDA EPP";"09.195.349/0001-09";"Prestação de Serviços";"2016";"0000030/2016";"2016-07-26";"2016-10-17";"2022-06-01";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2016";"0000002/2016";"";"";"";"6° Termo de Apostilamento contrato 30/2016 ref. a Contratacao de empresa para execucao indireta de empreitada por preco global, com fornecimento de mao de obra e material para a execucao de pavimentacao de ruas no municipio de Sao Domingos do Norte, tudo conforme Planilha, Orcamentaria, Memorial Descritivo, Memorial de Calculo, Projetos Detalhados. Convenio nº 826308/2015 - REAJUSTE DE PREÇOS DA 6ª E 7ª MEDIÇÃO .";"24364.26";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285808";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86104";"10";"Original";"2021";"0003328/2021";"2021-11-03";"11 - Novembro";"2021";"0003699/2021";"Ordinário";"2021";"0003328/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Luiz Silvestre Pereira ME";"14.451.110/0001-84";"Prestação de Serviços";"2021";"0000082/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de prestação de serviços de gravação de Spot e Hora de Divulgação em Carro de som, referentes a campanhas e no decorrer do ano de 2021, dos setores da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência de Desenvolvimento Social.";"2350.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285614";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86042";"10";"Original";"2021";"0001426/2021";"2021-11-03";"11 - Novembro";"2021";"0005848/2021";"Ordinário";"2021";"0001426/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FORTUNA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME";"17.828.602/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE UM (01) APARELHO DISJUNTOR BIPOLAR 40A, PARA SER UTILIZADO NA SALA DE VACINAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE EUGENIO MALACARNTE.";"36.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285617";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86044";"10";"Original";"2021";"0001427/2021";"2021-11-03";"11 - Novembro";"2021";"0000845/2021";"Ordinário";"2021";"0001427/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903986000 - MANUT.CONS.EQUIP. DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000013/2021";"2021-03-19";"2021-03-19";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A 900 (NOVECENTAS) HORAS EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, REDE E CORRELATOS (EXECETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS POR PARTE DA CONTRATADA). OS SERVIÇOS DEVEM INCLUIR A DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DISPOSITIVOS, BEM COMO INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE ""SOFTWARES"" NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, PROGRAMAS E APLICATIVOS, DOS DIVERSOS SETORES DA SECR M SAÚDE NA ZONA RURAL E ZONA URBANA. CONTRATO 13/2021 PROCESSO 845/2021 DISPENSA Nº 10/2021";"792.02";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285623";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"86046";"10";"Original";"2021";"0001428/2021";"2021-11-03";"11 - Novembro";"2021";"0000845/2021";"Ordinário";"2021";"0001428/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903986000 - MANUT.CONS.EQUIP. DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000013/2021";"2021-03-19";"2021-03-19";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A 900 (NOVECENTAS) HORAS EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, REDE E CORRELATOS (EXECETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS POR PARTE DA CONTRATADA). OS SERVIÇOS DEVEM INCLUIR A DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DISPOSITIVOS, BEM COMO INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE ""SOFTWARES"" NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, PROGRAMAS E APLICATIVOS, DOS DIVERSOS SETORES DA SECR M SAÚDE NA ZONA RURAL E ZONA URBANA. CONTRATO 13/2021 PROCESSO 845/2021 DISPENSA Nº 10/2021";"707.87";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285123";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85875";"10";"Original";"2021";"0001407/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0001407/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2021";"220.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285126";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85876";"10";"Original";"2021";"0001408/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0001408/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2021";"19836.75";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285127";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85877";"10";"Original";"2021";"0001409/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0001409/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2021";"3488.57";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285383";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85966";"10";"Original";"2021";"0003233/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003233/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"220546.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285386";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85967";"10";"Original";"2021";"0003234/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003234/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"4473.81";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285132";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85878";"10";"Original";"2021";"0001410/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0001410/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2021";"10986.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285133";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85879";"10";"Original";"2021";"0001411/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0001411/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2021";"2030.27";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285404";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85972";"10";"Original";"2021";"0003239/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003239/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"49787.54";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285153";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85888";"10";"Original";"2021";"0001413/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0001580/2021";"Global";"2021";"0001413/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2023-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. AFE 110/2021 EUGENIO MALACARNE Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021";"1180.52";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285409";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85973";"10";"Original";"2021";"0003240/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003240/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"9982.92";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285669";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86065";"10";"Original";"2021";"0003305/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0000376/2021";"Estimativo";"2021";"0003305/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 189/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DA SEMAG, PÁTIO E OFICINA, PARA O EXERCÍCIO DE 2020. (Nº HIDRÔMETRO 74.288 E 395.853: SEC. SEDE / 395.425 E 699 : PÁTIO SEMAG - 32.873 : OFICINA, 7852 SEMAG).";"5000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285158";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85892";"10";"Original";"2021";"0001414/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0001580/2021";"Global";"2021";"0001414/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2023-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. AFE 111/2021 CENTRO ADM HILÁRIO PIANTAVINHA Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021";"5341.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285163";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85895";"10";"Original";"2021";"0001415/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0001580/2021";"Global";"2021";"0001415/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2023-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. AFE 112/2021 POSTO S JOSÉ HONORATO Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021";"1180.52";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285419";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85976";"10";"Original";"2021";"0003243/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003243/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES PRE ESCOLA CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"7877.66";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285166";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85897";"10";"Original";"2021";"0001416/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0001580/2021";"Global";"2021";"0001416/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2023-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. AFE 113/2021 ESF FRANCISCO ARAGÃO Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021";"5341.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285168";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85898";"10";"Original";"2021";"0001417/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0001580/2021";"Global";"2021";"0001417/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2023-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. AFE 114/2021 POSTO ARTHUR SCARAMUSSA Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021";"6516.68";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285169";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85900";"10";"Original";"2021";"0001418/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0001580/2021";"Global";"2021";"0001418/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000025/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2023-09-01";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa especializada em locação, instalação de internet e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento, através do Registro de Preços, para atender a Secretaria Municipal de Saúde conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. AFE 115/2021 POSTO SÃO FRANCISQUINHO Adesão a Ata do PP 019/2021 - RP nº 33/2021 – PMCB PROCESSO Nº 1580/2021 CONTRATO Nº 25/2021";"6516.68";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285433";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85981";"10";"Original";"2021";"0003248/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003248/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES PRE ESCOLA CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"938.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285180";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85905";"10";"Original";"2021";"0003172/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003172/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"526.75";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285436";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85982";"10";"Original";"2021";"0003249/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003249/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES PRE ESCOLA CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"415.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285445";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85985";"10";"Original";"2021";"0003252/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003252/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES CRECHE CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"18927.37";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285191";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85906";"10";"Original";"2021";"0003173/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003173/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"21120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"3175.62";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285193";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85907";"10";"Original";"2021";"0003174/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003174/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"413.65";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285196";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85908";"10";"Original";"2021";"0003175/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003175/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"198.87";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285708";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86073";"10";"Original";"2021";"0003307/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2020";"0002467/2020";"Ordinário";"2021";"0003307/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2021";"0000089/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2022-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Aquisição de 100 Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009. ADESÃO ATA RGP N° 03/2021 V. VALÉRIO - SMTADS 2° PEDIDO DE 2021 - AF 476/2021";"17041.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285200";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85909";"10";"Original";"2021";"0003176/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003176/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES PRE ESCOLA CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"288.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285201";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85910";"10";"Original";"2021";"0003177/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003177/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES PRE ESCOLA CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"481.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285457";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85989";"10";"Original";"2021";"0003256/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003256/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES CRECHE CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"3753.44";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285713";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86074";"10";"Original";"2021";"0003308/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003308/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRÉ ESCOLA AF 477/2021.";"4381.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285714";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86075";"10";"Original";"2021";"0003309/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003309/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 478/2021.";"4529.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285460";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85990";"10";"Original";"2021";"0003257/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003257/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES CRECHE CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1096.98";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285205";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85911";"10";"Original";"2021";"0003178/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003178/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES CRECHE CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"204.15";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285719";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86076";"10";"Original";"2021";"0003310/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003310/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 479/2021.";"31977.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285208";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85912";"10";"Original";"2021";"0003179/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003179/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES CRECHE CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1360.98";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285721";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86077";"10";"Original";"2021";"0003311/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0003787/2021";"Ordinário";"2021";"0003311/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000018/2021";"";"";"";"Aquisição de NOTEBOOKS a fim de atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, na continuidade do ano letivo, visando às necessidades que temos enfrentando em oferecer um estudo de qualidade diante do cenário em que estamos vivenciando. ENSINO FUNDAMENTAL - AF 482/2021.";"215840.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285725";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86078";"10";"Original";"2021";"0003312/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0003787/2021";"Ordinário";"2021";"0003312/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000018/2021";"";"";"";"Aquisição de NOTEBOOKS a fim de atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, na continuidade do ano letivo, visando às necessidades que temos enfrentando em oferecer um estudo de qualidade diante do cenário em que estamos vivenciando. PRÉ ESCOLA - AF 480/2021.";"26980.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285726";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86079";"10";"Original";"2021";"0003313/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0003787/2021";"Ordinário";"2021";"0003313/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000018/2021";"";"";"";"Aquisição de NOTEBOOKS a fim de atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino, na continuidade do ano letivo, visando às necessidades que temos enfrentando em oferecer um estudo de qualidade diante do cenário em que estamos vivenciando. CRECHE - AF 481/2021.";"26980.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285477";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85996";"10";"Original";"2021";"0003263/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003263/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"14326.63";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285222";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85917";"10";"Original";"2021";"0003184/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003184/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"772.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285227";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85918";"10";"Original";"2021";"0003185/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003185/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"825.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285483";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85997";"10";"Original";"2021";"0003264/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003264/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"4300.84";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285230";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85919";"10";"Original";"2021";"0003186/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003186/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"814.26";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285742";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86084";"10";"Original";"2021";"0003318/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0003697/2021";"Ordinário";"2021";"0003318/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"481 - Habitação Rural";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"FORTUNA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME";"17.828.602/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000014/2021";"";"";"";"Aquisição de Material de Construção, para beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residência precária e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ZONA RURAL AF487/2021 - TERMO 29/2021.";"1749.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285231";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85920";"10";"Original";"2021";"0003187/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003187/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"772.18";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285496";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86002";"10";"Original";"2021";"0003269/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003269/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"8136.43";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285753";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86085";"10";"Original";"2021";"0003319/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0002611/2021";"Global";"2021";"0003319/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Waldemar Fortuna";"196.102.547-72";"Locação/Aluguel";"2021";"0000052/2021";"2021-05-19";"2021-05-19";"2022-07-18";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Primeiro Termo Aditivo contrato n° 52/2021 ref. a Locação do imóvel Urbano, situado na Avenida Honório Fraga, Centro, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará o senhor José Henrique Sedano, portador do CPF nº 121.461.407-80 e RG nº 4.479.27 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGENCIA 19/08/21 A 18/02/22.";"1320.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285501";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86003";"10";"Original";"2021";"0003270/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003270/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1392.04";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285502";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86004";"10";"Original";"2021";"0003271/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003271/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"4628.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285507";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86005";"10";"Original";"2021";"0003272/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003272/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1851.52";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285764";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86090";"10";"Original";"2021";"0003321/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0002735/2021";"Global";"2021";"0003321/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucineia da Consolação Ribeiro";"086.114.257-82";"Locação/Aluguel";"2021";"0000054/2021";"2021-05-28";"2021-05-28";"2022-02-27";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Theresa Fiorentini, Centro, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará o senhor Wallace Francisco de Sena, portador do CPF nº 702.533.206-23 e RG nº 6.320.426 - MG, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGENCIA 28/08/21 A 27/11/21.";"900.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285256";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85927";"10";"Original";"2021";"0003194/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003194/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"4018.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285257";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85928";"10";"Original";"2021";"0003195/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003195/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1333.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285776";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86092";"10";"Original";"2021";"0003323/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0003502/2021";"Global";"2021";"0003323/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Rosângela Silvestre Nogueira";"019.990.427-86";"Locação/Aluguel";"2021";"0000065/2021";"2021-07-28";"2021-07-28";"2022-11-01";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Primeiro Termo Aditivo Contrato n° 65/2021 ref. a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Sete Marias, S/N°, Bairro Caixa D’Água , São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Rozimar de Oliveira, portadora do CPF nº 086.764.387 - 06 e RG nº 2.175.765 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGÊNCIA 28/10/2021 a 31/12/2021.";"600.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285266";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85931";"10";"Original";"2021";"0003198/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003198/2021";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"5802.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285271";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85932";"10";"Original";"2021";"0003199/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003199/2021";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"522.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285531";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86013";"10";"Original";"2021";"0003280/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003280/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"21446.34";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285532";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86014";"10";"Original";"2021";"0003281/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003281/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"10780.33";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285026";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85843";"10";"Original";"2021";"0001376/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0001376/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"28000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285539";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86016";"10";"Original";"2021";"0003283/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003283/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"7553.56";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285542";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86017";"10";"Original";"2021";"0003284/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003284/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2860.04";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285031";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85844";"10";"Original";"2021";"0001377/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0001377/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"12000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285287";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85938";"10";"Original";"2021";"0003205/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003205/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"9391.56";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285032";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85845";"10";"Original";"2021";"0001378/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0001378/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2021";"47.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285292";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85939";"10";"Original";"2021";"0003206/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003206/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"4408.21";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285037";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85846";"10";"Original";"2021";"0001379/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0001379/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2021";"1059.92";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285293";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85940";"10";"Original";"2021";"0003207/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003207/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"11259.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285040";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85847";"10";"Original";"2021";"0001380/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0001380/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2021";"44.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285041";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85848";"10";"Original";"2021";"0001381/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0001381/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2021";"880.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285298";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85941";"10";"Original";"2021";"0003208/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003208/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"660.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285299";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85942";"10";"Original";"2021";"0003209/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003209/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"322.34";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285048";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85849";"10";"Original";"2021";"0001382/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0001382/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2021";"833.61";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285304";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85943";"10";"Original";"2021";"0003210/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003210/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"449.72";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285049";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85850";"10";"Original";"2021";"0001383/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0001383/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2021";"868.34";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285306";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85944";"10";"Original";"2021";"0003211/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003211/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"15989.09";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285309";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85945";"10";"Original";"2021";"0003212/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003212/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"6998.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285311";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85946";"10";"Original";"2021";"0003213/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003213/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"6911.04";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285316";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85947";"10";"Original";"2021";"0003214/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003214/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285572";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86027";"10";"Original";"2021";"0003294/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003294/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"7725.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285317";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85948";"10";"Original";"2021";"0003215/2021";"2021-10-28";"10 - 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DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2021";"36344.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285322";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85949";"10";"Original";"2021";"0003216/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003216/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"785.82";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285323";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85950";"10";"Original";"2021";"0003217/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003217/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1349.16";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285068";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85857";"10";"Original";"2021";"0001389/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0001389/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2021";"13500.03";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285584";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86031";"10";"Original";"2021";"0003298/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003298/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"800.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285329";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85951";"10";"Original";"2021";"0003218/2021";"2021-10-28";"10 - 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Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0001395/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2021";"11491.27";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285354";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85958";"10";"Original";"2021";"0003225/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003225/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC- ALIMENT. E NUTRIÇÃO- COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2145.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285359";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85959";"10";"Original";"2021";"0003226/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003226/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"6833.72";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285104";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85869";"10";"Original";"2021";"0001401/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0001401/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2021";"3900.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285360";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85960";"10";"Original";"2021";"0003227/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003227/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2245.54";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285107";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85870";"10";"Original";"2021";"0001402/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0001402/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2021";"1523.54";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285365";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85961";"10";"Original";"2021";"0003228/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003228/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2314.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285110";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85871";"10";"Original";"2021";"0001403/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0001403/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO;";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2021";"2299.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285366";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85962";"10";"Original";"2021";"0003229/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0003229/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO CT DO MES DE OUTUBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"879.47";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285113";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85872";"10";"Original";"2021";"0001404/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0001404/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2021";"7704.72";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285625";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86047";"10";"Original";"2021";"0003304/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2020";"0005522/2020";"Ordinário";"2021";"0003304/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"JOSE BRAVIN";"493.444.397-53";"Locação/Aluguel";"2021";"0000099/2021";"2021-10-28";"2021-10-28";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação do imóvel Urbano, situado na Rodovia Gether Lopes de Farias, N° 22, Bairro Niterói, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Juliana Cezar de Morais, portadora do CPF nº 142.682.927-46 e RG nº 3.586.224 - ES, para o Programa de Aluguel solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. Vigência 28/10 a 31/12/2021.";"600.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285116";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85873";"10";"Original";"2021";"0001405/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0001405/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2021";"1177.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285118";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85874";"10";"Original";"2021";"0001406/2021";"2021-10-28";"10 - Outubro";"2021";"0005727/2021";"Ordinário";"2021";"0001406/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO OUTUBRO/2021";"2901.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285139";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85883";"10";"Original";"2021";"0003165/2021";"2021-10-27";"10 - Outubro";"2021";"0000232/2021";"Ordinário";"2021";"0003165/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - SEMAG - AF 20/2021.";"121206.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285143";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85884";"10";"Original";"2021";"0003166/2021";"2021-10-27";"10 - Outubro";"2021";"0000232/2021";"Ordinário";"2021";"0003166/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - SEMAG - AF 21/2021.";"4404.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285147";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85885";"10";"Original";"2021";"0003167/2021";"2021-10-27";"10 - Outubro";"2019";"0004860/2019";"Ordinário";"2021";"0003167/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"Compras";"2021";"0000046/2021";"2021-05-12";"2021-05-12";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - SEMTADS/CRAS - AF 23/2021.";"10138.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285152";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85886";"10";"Original";"2021";"0003168/2021";"2021-10-27";"10 - Outubro";"2019";"0004860/2019";"Ordinário";"2021";"0003168/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"Compras";"2021";"0000046/2021";"2021-05-12";"2021-05-12";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - SEMTADS/CREAS - AF 24/2021.";"4156.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285155";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85889";"10";"Original";"2021";"0003169/2021";"2021-10-27";"10 - Outubro";"2019";"0004860/2019";"Ordinário";"2021";"0003169/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"Compras";"2021";"0000046/2021";"2021-05-12";"2021-05-12";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - SEMTADS/CONSELHO TUTELAR - AF 25/2021.";"2336.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285162";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85893";"10";"Original";"2021";"0003170/2021";"2021-10-27";"10 - Outubro";"2021";"0000232/2021";"Ordinário";"2021";"0003170/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - SEMAG - AF 22/2021.";"1636.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285179";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85904";"10";"Original";"2021";"0003171/2021";"2021-10-27";"10 - Outubro";"2021";"0005719/2021";"Ordinário";"2021";"0003171/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"2.097 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LAVADOR E DA OFICINA MECÂNICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ROGÉRIO ZAMBALDI - ME";"13.046.300/0001-53";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE BOMBA PULVERIZADORA E PEÇAS PARA UTILIZAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO MUNICIPAL.";"212.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284931";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85815";"10";"Original";"2021";"0001374/2021";"2021-10-27";"10 - Outubro";"2021";"0005744/2021";"Ordinário";"2021";"0001374/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"ELSON VALBUSA";"14.447.596/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO CONSERTO E MANUTENÇÃO DE BEBEDOUROS, PARA FAZER O REPARO DE UM (01) BEBEDOURO DE ÁGUA QUE ENCONTRA-SE INSTALADO NA UNIDADE DE SAÚDE ""ARLINDO COZZER"".";"800.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284932";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85816";"10";"Original";"2021";"0001375/2021";"2021-10-27";"10 - Outubro";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0001375/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Aquisição de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria. Encontro dos participantes do Grupo de Tabagismo - DIA 27/10 AFM 109/2021 PREGÃO PRESENCIAL 000004/2021 TERMO 000009/2021 PROCESSO 000697/2021";"162.15";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285015";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85836";"10";"Original";"2021";"0003162/2021";"2021-10-27";"10 - Outubro";"2021";"0005680/2021";"Ordinário";"2021";"0003162/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903647000 - SERVICOS JUDICIARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"CLARA DE SOUZA MARTINS BOECHAT";"020.122.327-95";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços Cartorários para registro do Imóvel denominado Loteamento Popular ""Kiko"".";"5064.43";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284973";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85830";"10";"Original";"2021";"0003157/2021";"2021-10-26";"10 - Outubro";"2021";"0005757/2021";"Estimativo";"2021";"0003157/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"DIÁRIAS - CONSELHO TUTELAR";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO N° 151/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM DIÁRIAS DOS SERVIDORES LOTADOS NO CONSELHO TUTELAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"5000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285001";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85831";"10";"Original";"2021";"0003158/2021";"2021-10-26";"10 - Outubro";"2021";"0005756/2021";"Estimativo";"2021";"0003158/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Estrangeiro";"DIÁRIAS-CASA LAR";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 146/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM DIÁRIAS DOS SERVIDORES LOTADOS NO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA CARNEIRO SOBRINHO"", PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"5000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285005";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85832";"10";"Original";"2021";"0003159/2021";"2021-10-26";"10 - Outubro";"2021";"0001087/2021";"Ordinário";"2021";"0003159/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE";"2.059 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ITA Sports LTDA - ME";"24.152.072/0001-12";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000019/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como o Departamento de Esportes em projetos como: jogos escolares, estudantis e para os munícipes que participam dos campeonatos e competições de esportes amadores municipais. ESPORTES AF 472/2021.";"12840.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284866";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85794";"10";"Original";"2021";"0003131/2021";"2021-10-22";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003131/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRÉ ESCOLA AF 451/2021 - TERMO 3/2021.";"3017.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284871";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85795";"10";"Original";"2021";"0003132/2021";"2021-10-22";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003132/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 452/2021 - TERMO 3/2021.";"3017.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284874";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85796";"10";"Original";"2021";"0003133/2021";"2021-10-22";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003133/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENS. FUND. AF 453/2021 - TERMO 3/2021.";"12160.26";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284878";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85797";"10";"Original";"2021";"0003134/2021";"2021-10-22";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003134/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRÉ ESCOLA AF 454/2021 - TERMO 3/2021.";"1289.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284881";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85798";"10";"Original";"2021";"0003135/2021";"2021-10-22";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003135/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 455/2021 - TERMO 3/2021.";"1289.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284884";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85799";"10";"Original";"2021";"0003136/2021";"2021-10-22";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003136/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENS. FUND. AF 456/2021 - TERMO 3/2021.";"10312.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284886";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85800";"10";"Original";"2021";"0003137/2021";"2021-10-22";"10 - Outubro";"2021";"0003697/2021";"Ordinário";"2021";"0003137/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"481 - Habitação Rural";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"ELDER ANDREATA";"31.300.466/0001-36";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000014/2021";"";"";"";"Aquisição de Material de Construção, para beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residência precária e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ZONA RURAL AF 457/2021 - TERMO 28/2021.";"26967.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284890";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85803";"10";"Original";"2021";"0003138/2021";"2021-10-22";"10 - Outubro";"2021";"0003697/2021";"Ordinário";"2021";"0003138/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"ELDER ANDREATA";"31.300.466/0001-36";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000014/2021";"";"";"";"Aquisição de Material de Construção, para beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residência precária e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ZONA URBANA AF 458/2021 - TERMO 28/2021.";"20435.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284895";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85804";"10";"Original";"2021";"0003139/2021";"2021-10-22";"10 - Outubro";"2021";"0003697/2021";"Ordinário";"2021";"0003139/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"481 - Habitação Rural";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000014/2021";"";"";"";"Aquisição de Material de Construção, para beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residência precária e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ZONA RURAL AF 459/2021 - TERMO 27/2021.";"25655.92";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284896";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85805";"10";"Original";"2021";"0003140/2021";"2021-10-22";"10 - Outubro";"2021";"0003697/2021";"Ordinário";"2021";"0003140/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000014/2021";"";"";"";"Aquisição de Material de Construção, para beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residência precária e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ZONA URBANA AF 460/2021 - TERMO 27/2021.";"12228.52";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284900";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85806";"10";"Original";"2021";"0003141/2021";"2021-10-22";"10 - Outubro";"2021";"0003697/2021";"Ordinário";"2021";"0003141/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"481 - Habitação Rural";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"Comério Casa & Construção LTDA EPP";"07.780.960/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000014/2021";"";"";"";"Aquisição de Material de Construção, para beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residência precária e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ZONA RURAL AF 461/2021 - TERMO 27/2021.";"3793.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284903";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85807";"10";"Original";"2021";"0003142/2021";"2021-10-22";"10 - Outubro";"2021";"0003697/2021";"Ordinário";"2021";"0003142/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"Comério Casa & Construção LTDA EPP";"07.780.960/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000014/2021";"";"";"";"Aquisição de Material de Construção, para beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residência precária e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ZONA URBANA AF 462/2021 - TERMO 27/2021.";"3449.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284908";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85809";"10";"Original";"2021";"0003143/2021";"2021-10-22";"10 - Outubro";"2021";"0003697/2021";"Ordinário";"2021";"0003143/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"481 - Habitação Rural";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000014/2021";"";"";"";"Aquisição de Material de Construção, para beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residência precária e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ZONA RURAL AF 463/2021 - TERMO 27/2021.";"37517.75";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284909";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85810";"10";"Original";"2021";"0003144/2021";"2021-10-22";"10 - Outubro";"2021";"0003697/2021";"Ordinário";"2021";"0003144/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000014/2021";"";"";"";"Aquisição de Material de Construção, para beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residência precária e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ZONA URBANA AF 464/2021 - TERMO 27/2021.";"20562.92";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284924";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85812";"10";"Original";"2021";"0003145/2021";"2021-10-22";"10 - Outubro";"2021";"0003697/2021";"Ordinário";"2021";"0003145/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"481 - Habitação Rural";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.018 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"FORTUNA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME";"17.828.602/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000014/2021";"";"";"";"Aquisição de Material de Construção, para beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residência precária e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ZONA RURAL AF 465/2021 - TERMO 29/2021.";"58557.87";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284925";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85813";"10";"Original";"2021";"0003146/2021";"2021-10-22";"10 - Outubro";"2021";"0003697/2021";"Ordinário";"2021";"0003146/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"482 - Habitação Urbana";"0020 - MORAR MELHOR É VIVER MELHOR";"1.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIA DE CASAS - ZONA URBANA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"15400000000 - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"FORTUNA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME";"17.828.602/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000014/2021";"";"";"";"Aquisição de Material de Construção, para beneficiar as famílias em situação de vulnerabilidade e risco social no Município de São Domingos do Norte/ES, que possuem residência precária e/ou inacabadas, fora das condições de habitabilidade, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ZONA URBANA AF 466/2021 - TERMO 29/2021.";"29367.65";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284733";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85726";"10";"Original";"2021";"0001373/2021";"2021-10-22";"10 - Outubro";"2020";"0001429/2020";"Ordinário";"2021";"0001373/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.068 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A GESTANTES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000008/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE KITS DE ENXOVAIS DE BEBÊ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS GESTANTES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, E OS MESMOS SERÃO DISTRIBUIDAS DE FORMA GRATUITA, A CADA ENCONTRO E PALESTRAS MOTIVACIONAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FMS REF 2º PEDIDO - AFE 000108/2021 PREGÃO PRESENCIAL 08/2020 PROCESSO 001429/2020 TERMO 00010/2020";"19852.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284844";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85786";"10";"Original";"2021";"0003124/2021";"2021-10-22";"10 - Outubro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2021";"0003124/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição e reabastecimento de botija de gás (gás liquefeito de petróleo- gás de cozinha), residencial, acondicionado em botijão de 13 Kg e de 45 Kg, retornável, composição básica propano e butano, altamente tóxico/inflamável e vasilhame de gás liquefeito de petróleo de 13 Kg – casco vazio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Fazenda e Gabinete, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. SEMC- AF 396/2021.";"108.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284849";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85787";"10";"Original";"2021";"0003125/2021";"2021-10-22";"10 - Outubro";"2021";"0000486/2021";"Ordinário";"2021";"0003125/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO";"2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000032/2021";"2021-03-10";"2021-04-05";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de serviço de 900 (novecentas) horas em manutenção corretiva e preventiva de computadores, periféricos e outros serviços ligados a aparelhos de informática, para atender à Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES não incluindo redes, hospedagem, manutenção da home-page (página da internet) tudo sem fornecimento de peças ou dedicação exclusiva, para o exercício. DISPENSA N° 14/2021. SERVIÇOS DE 58,40 HORAS.";"1050.04";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284850";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85789";"10";"Original";"2021";"0003126/2021";"2021-10-22";"10 - Outubro";"2019";"0004860/2019";"Ordinário";"2021";"0003126/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"Compras";"2021";"0000046/2021";"2021-05-12";"2021-05-12";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - SEMEC TRANSPORTE ESCOLAR - AF 019/2021.";"21432.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284857";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85791";"10";"Original";"2021";"0003128/2021";"2021-10-22";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003128/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRÉ ESCOLA AF 448/2021 - TERMO 3/2021.";"980.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284860";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85792";"10";"Original";"2021";"0003129/2021";"2021-10-22";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003129/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. VOVÓ ZEZÉ AF 449/2021 - TERMO 3/2021.";"980.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284863";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85793";"10";"Original";"2021";"0003130/2021";"2021-10-22";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003130/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENS. FUND AF 450/2021 - TERMO 3/2021.";"7846.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284672";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85711";"10";"Original";"2021";"0001371/2021";"2021-10-21";"10 - Outubro";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0001371/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"15000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284824";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85772";"10";"Original";"2021";"0003117/2021";"2021-10-21";"10 - Outubro";"2021";"0002929/2021";"Ordinário";"2021";"0003117/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.050 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte de universitários, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, linha: São Domingos do Norte X Colatina - SETEMBRO/2021.";"9632.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284827";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85773";"10";"Original";"2021";"0003118/2021";"2021-10-21";"10 - Outubro";"2021";"0002929/2021";"Ordinário";"2021";"0003118/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.050 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000090/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"Contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte de universitários, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, linha: São Domingos do Norte X Nova Venécia - SETEMBRO/2021.";"11376.48";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284831";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85780";"10";"Original";"2021";"0003119/2021";"2021-10-21";"10 - Outubro";"2018";"0005898/2018";"Ordinário";"2021";"0003119/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"Quarto Termo Aditivo do contrato n° 27/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte da LINHA MUNICIPAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, deste município de São Domingos do Norte. TRANSPORTES DO MÊS DE SETEMBRO/2021.";"84310.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284832";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85781";"10";"Original";"2021";"0003120/2021";"2021-10-21";"10 - Outubro";"2019";"0004860/2019";"Ordinário";"2021";"0003120/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"Compras";"2021";"0000046/2021";"2021-05-12";"2021-05-12";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - LIMPEZA PUBLICA - AF 16/2021.";"45078.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284836";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85782";"10";"Original";"2021";"0003121/2021";"2021-10-21";"10 - Outubro";"2019";"0004860/2019";"Ordinário";"2021";"0003121/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"Compras";"2021";"0000046/2021";"2021-05-12";"2021-05-12";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - SEMUR - AF 17/2021.";"3632.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284840";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85784";"10";"Original";"2021";"0003122/2021";"2021-10-21";"10 - Outubro";"2019";"0004860/2019";"Ordinário";"2021";"0003122/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"Compras";"2021";"0000046/2021";"2021-05-12";"2021-05-12";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - SEMEC - AF 18/2021.";"1816.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284764";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85750";"10";"Original";"2021";"0003097/2021";"2021-10-20";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003097/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no GABINETE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"779.92";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284768";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85751";"10";"Original";"2021";"0003098/2021";"2021-10-20";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003098/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"020 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no GABINETE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"295.03";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284772";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85752";"10";"Original";"2021";"0003099/2021";"2021-10-20";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003099/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1422.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284773";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85753";"10";"Original";"2021";"0003100/2021";"2021-10-20";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003100/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"6878.08";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284778";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85754";"10";"Original";"2021";"0003101/2021";"2021-10-20";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003101/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1057.23";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284779";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85755";"10";"Original";"2021";"0003102/2021";"2021-10-20";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003102/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"2516.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284782";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85756";"10";"Original";"2021";"0003103/2021";"2021-10-20";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003103/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"2699.16";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284785";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85757";"10";"Original";"2021";"0003104/2021";"2021-10-20";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003104/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"2.097 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LAVADOR E DA OFICINA MECÂNICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"144.42";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284788";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85758";"10";"Original";"2021";"0003105/2021";"2021-10-20";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003105/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"7732.62";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284793";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85759";"10";"Original";"2021";"0003106/2021";"2021-10-20";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003106/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"711.88";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284796";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85760";"10";"Original";"2021";"0003107/2021";"2021-10-20";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003107/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.108 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO INCAPER, CONFORME CONVÊNIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"853.92";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284797";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85761";"10";"Original";"2021";"0003108/2021";"2021-10-20";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003108/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.104 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"22867.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284800";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85762";"10";"Original";"2021";"0003109/2021";"2021-10-20";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003109/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"11117.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284804";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85764";"10";"Original";"2021";"0003110/2021";"2021-10-20";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003110/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000004/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMMA desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"775.44";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284815";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85768";"10";"Original";"2021";"0003114/2021";"2021-10-20";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003114/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. SEMAG - AF 445/2021.";"276.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284818";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85769";"10";"Original";"2021";"0003115/2021";"2021-10-20";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003115/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. SEMAG - AF 446/2021.";"64.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284821";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85770";"10";"Original";"2021";"0003116/2021";"2021-10-20";"10 - Outubro";"2021";"0005645/2021";"Ordinário";"2021";"0003116/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"LUCIMAR BORTOLOTTI 09825492708";"28.798.674/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de HD SSD para Notbook utilizado pelo GABINETE da Prefeitura.";"350.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284609";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85691";"10";"Original";"2021";"0001367/2021";"2021-10-19";"10 - Outubro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001367/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO OYF9102 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"628.57";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284616";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85693";"10";"Original";"2021";"0001368/2021";"2021-10-19";"10 - Outubro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001368/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. RANGER PPG5554 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1024.97";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284621";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85695";"10";"Original";"2021";"0001369/2021";"2021-10-19";"10 - Outubro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001369/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1002 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1004.89";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284674";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85713";"10";"Original";"2021";"0003080/2021";"2021-10-19";"10 - Outubro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003080/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"COLTRANS - COLATINA TRANSPORTES LTDA";"07.155.379/0001-58";"Prestação de Serviços";"2019";"0000030/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceiro Termo Aditivo contrato 30/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021, mês de AGOSTO/2021.";"18939.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284677";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85714";"10";"Original";"2021";"0003081/2021";"2021-10-19";"10 - Outubro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003081/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"COLTRANS - COLATINA TRANSPORTES LTDA";"07.155.379/0001-58";"Prestação de Serviços";"2019";"0000030/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceiro Termo Aditivo contrato 30/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021, mês de SETEMBRO/2021.";"17217.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284679";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85717";"10";"Original";"2021";"0003082/2021";"2021-10-19";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0003082/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"143.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284688";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85718";"10";"Original";"2021";"0003083/2021";"2021-10-19";"10 - Outubro";"2020";"0000395/2020";"Ordinário";"2021";"0003083/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000062/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000014/2020";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 62/2020 ref. a Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de vale alimentação em forma de cartão magnético/eletrônico aos servidores do município de São Domingos do Norte/ES, a ser utilizada como forma de pagamento na aquisição de gêneros alimentícios através de redes de estabelecimentos credenciados especialmente na cidade de São Domingos do Norte e demais municípios da região, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRAS";"1850.19";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284706";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85719";"10";"Original";"2021";"0003084/2021";"2021-10-19";"10 - Outubro";"2021";"0000379/2021";"Estimativo";"2021";"0003084/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 129/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DA SEMAG, DOS POÇOS ARTESIANOS E GALPÓES - SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. (CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO: 38515 - COD. IDENTIFICAÇÃO 87.277, 49.574).";"6000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284712";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85720";"10";"Original";"2021";"0003085/2021";"2021-10-19";"10 - Outubro";"2021";"0000360/2021";"Estimativo";"2021";"0003085/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR OA N° 125/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA CARNEIRO SOBRINHO"", PARA O EXERCÍCIO DE 2021. (COD. IDENTIFICAÇÃO 38.698)";"1600.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284727";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85721";"10";"Original";"2021";"0003086/2021";"2021-10-19";"10 - Outubro";"2021";"0000284/2021";"Estimativo";"2021";"0003086/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 33/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DA SEMUR, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. (COD. IDENTIFICAÇÃO 38.451, 122.227 e 39065)";"7500.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284734";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85727";"10";"Original";"2021";"0003087/2021";"2021-10-19";"10 - Outubro";"2021";"0003128/2021";"Ordinário";"2021";"0003087/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903916000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE BENS IMOVEIS";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"EMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO";"20.778.934/0001-66";"Prestação de Serviços";"2021";"0000091/2021";"2021-09-24";"2021-09-24";"2021-12-31";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa para Prestar Serviços com Fornecimento de Materiais para Execução do Projeto de Adequação em edificações para instalação do CREAS, que tem como objetivo promover uma acolhida adequada e escuta qualificada aos usuários. O ambiente físico deve ser acolhedor e assegurar espaços para realização de atendimento familiares, individuais e em grupo, em condições de sigilo, privacidade e acessibilidade, para atender as necessidades da SEMTADES que está seguindo às Normas do Órgão Regulador Estadual, para continuar recebendo recursos destinados a Proteção Especial de Média Complexibilidade.";"11669.88";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284745";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85730";"10";"Original";"2021";"0003090/2021";"2021-10-19";"10 - Outubro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003090/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Quarto Termo Aditivo contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021 - SETEMBRO/2021.";"15831.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283020";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26081";"30";"Anulação";"2021";"0000017/2021";"2021-10-19";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002699/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"242 - Assitência ao Portador de Deficiência";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"anulação de despesa para mudança de fonte de recurso.";"-143.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284574";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85678";"10";"Original";"2021";"0001356/2021";"2021-10-19";"10 - Outubro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001356/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO PPG5558 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"239.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284578";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85679";"10";"Original";"2021";"0001357/2021";"2021-10-19";"10 - Outubro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001357/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1007 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1310.03";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284582";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85680";"10";"Original";"2021";"0001358/2021";"2021-10-19";"10 - Outubro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001358/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ETIOS PPV1004 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"529.04";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284585";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85682";"10";"Original";"2021";"0001359/2021";"2021-10-19";"10 - Outubro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001359/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO PPG5553 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"447.91";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284588";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85683";"10";"Original";"2021";"0001360/2021";"2021-10-19";"10 - Outubro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001360/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 QRL5H49 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1111.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284589";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85684";"10";"Original";"2021";"0001361/2021";"2021-10-19";"10 - Outubro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001361/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1003 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1672.89";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284594";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85685";"10";"Original";"2021";"0001362/2021";"2021-10-19";"10 - Outubro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001362/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. SPRINTER PPG5550 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1079.21";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284595";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85687";"10";"Original";"2021";"0001363/2021";"2021-10-19";"10 - Outubro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001363/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1008 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1330.37";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284599";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85688";"10";"Original";"2021";"0001364/2021";"2021-10-19";"10 - Outubro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001364/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPG5552 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1709.19";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284602";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85689";"10";"Original";"2021";"0001365/2021";"2021-10-19";"10 - Outubro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001365/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1006 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"3523.38";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284605";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85690";"10";"Original";"2021";"0001366/2021";"2021-10-19";"10 - Outubro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001366/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. SPRINTER OYK7H91 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2066.45";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284654";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85706";"10";"Original";"2021";"0003077/2021";"2021-10-18";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003077/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRE ESCOLA AF 436/2021 TERMO 7/2021.";"1287.58";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284657";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85707";"10";"Original";"2021";"0003079/2021";"2021-10-18";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003079/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. VOVO ZEZE AF 435/2021 TERMO 7/2021.";"254.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284661";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85708";"10";"Original";"2021";"0003074/2021";"2021-10-18";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003074/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. VOVO ZEZE AF 437/2021.";"1287.58";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284664";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85709";"10";"Original";"2021";"0003075/2021";"2021-10-18";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003075/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENS. FUND. AF 438/2021.";"10366.91";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284667";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85710";"10";"Original";"2021";"0003076/2021";"2021-10-18";"10 - Outubro";"2021";"0000463/2021";"Ordinário";"2021";"0003076/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"21220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação em processo, na qual serão utilizados na Alimentação Escolar dos alunos da rede municipal de ensino em cumprimento a Lei 11 947 art. 14 de 16 de junho de 2009, com recursos do FNDE, para o exercício de 2021. PRÉ ESCOLA - AF 434/2021.";"685.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284450";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85636";"10";"Original";"2021";"0001353/2021";"2021-10-18";"10 - Outubro";"2021";"0000450/2021";"Ordinário";"2021";"0001353/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AFE 104/2021 PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 PROCESSO 450/2021 TERMO 004/2021";"374.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284454";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85638";"10";"Original";"2021";"0001354/2021";"2021-10-18";"10 - Outubro";"2021";"0000450/2021";"Ordinário";"2021";"0001354/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Farmácia Comper Ltda ME";"07.465.170/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AFE 105/2021 PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 PROCESSO 450/2021 TERMO 005/2021";"2763.24";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284459";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85639";"10";"Original";"2021";"0001355/2021";"2021-10-18";"10 - Outubro";"2021";"0000450/2021";"Ordinário";"2021";"0001355/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AFE 106/2021 PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 PROCESSO 450/2021 TERMO 006/2021";"2102.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285023";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85842";"10";"Original";"2021";"0003078/2021";"2021-10-18";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003078/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. VOVO ZEZE AF 435/2021 TERMO 7/2021.";"254.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284359";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85604";"10";"Original";"2021";"0001349/2021";"2021-10-15";"10 - Outubro";"2021";"0004987/2021";"Ordinário";"2021";"0001349/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000026/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2022-09-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. COMPLEMENTARES 10/2021 ESFs PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022";"6925.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284617";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85694";"10";"Original";"2021";"0003062/2021";"2021-10-15";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003062/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Ernesto Schmidt e Cia Ltda Epp";"31.767.882/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. PRÉ ESCOLA - AF 426/2021.";"175.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284625";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85696";"10";"Original";"2021";"0003063/2021";"2021-10-15";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003063/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Ernesto Schmidt e Cia Ltda Epp";"31.767.882/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. VOVO ZEZE - AF 427/2021.";"175.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284628";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85697";"10";"Original";"2021";"0003064/2021";"2021-10-15";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003064/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Ernesto Schmidt e Cia Ltda Epp";"31.767.882/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. ENS. FUND - AF 427/2021.";"1050.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284629";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85698";"10";"Original";"2021";"0003065/2021";"2021-10-15";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003065/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"RFL Comercial Ltda EPP";"01.260.374/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. PRÉ ESCOLA - AF 429/2021.";"274.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284634";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85699";"10";"Original";"2021";"0003066/2021";"2021-10-15";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003066/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"RFL Comercial Ltda EPP";"01.260.374/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. VOVO ZEZE - AF 430/2021.";"274.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284636";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85700";"10";"Original";"2021";"0003067/2021";"2021-10-15";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003067/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"RFL Comercial Ltda EPP";"01.260.374/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. ENSINO FUNDAMENTAL - AF 431/2021.";"1899.54";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284384";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85613";"10";"Original";"2021";"0001350/2021";"2021-10-15";"10 - Outubro";"2021";"0003407/2021";"Ordinário";"2021";"0001350/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903019000 - MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMBALAGENS CAPIXABA LTDDA";"32.135.172/0001-69";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EMBALAGEM - SACOLA PLÁSTICA COM ALÇA TIPO CAMISETA, MATERIAL DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, MENDINDO 30X35, COR BRANCA. ESTES SE FAZEM NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS.";"150.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284641";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85702";"10";"Original";"2021";"0003068/2021";"2021-10-15";"10 - Outubro";"2021";"0000463/2021";"Ordinário";"2021";"0003068/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"21220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação em processo, na qual serão utilizados na Alimentação Escolar dos alunos da rede municipal de ensino em cumprimento a Lei 11 947 art. 14 de 16 de junho de 2009, com recursos do FNDE, para o exercício de 2021. CRECHE - AF 433/2021.";"685.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284388";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85615";"10";"Original";"2021";"0001351/2021";"2021-10-15";"10 - Outubro";"2021";"0004506/2021";"Ordinário";"2021";"0001351/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903017000 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"LUCIMAR BORTOLOTTI 09825492708";"28.798.674/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de materiais e equipamentos para adequação e manutenção da rede de computadores interna das Unidades de Estratégia de Saúde na Família, para que os profissionais de saúde possam contar com um sistema em perfeito estado de funcionamento, para poder realizar as tarefas e atender os cidadãos com rapidez. PROCESSO 4506/2021 DISPENSA 25/2021 FMS";"5023.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284646";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85703";"10";"Original";"2021";"0003069/2021";"2021-10-15";"10 - Outubro";"2021";"0000463/2021";"Ordinário";"2021";"0003069/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"21220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação em processo, na qual serão utilizados na Alimentação Escolar dos alunos da rede municipal de ensino em cumprimento a Lei 11 947 art. 14 de 16 de junho de 2009, com recursos do FNDE, para o exercício de 2021. ENSINO FUNDAMENTAL - AF 432/2021.";"4004.81";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284648";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85704";"10";"Original";"2021";"0003070/2021";"2021-10-15";"10 - Outubro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0003070/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceito Termo Aditivo do Contrato 31/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. SETEMBRO/2021.";"22589.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284651";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85705";"10";"Original";"2021";"0003071/2021";"2021-10-15";"10 - Outubro";"2021";"0001963/2021";"Ordinário";"2021";"0003071/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000056/2021";"2021-06-22";"2021-06-22";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Municipal, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Infantil, deste município de São Domingos do Norte. SETEMBRO/2021.";"32674.79";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284432";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85631";"10";"Original";"2021";"0001352/2021";"2021-10-15";"10 - Outubro";"2021";"0005596/2021";"Ordinário";"2021";"0001352/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação de uso continuo, da paciente JOANA DE SOUSA NUNES conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento da mesma, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado.";"697.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285845";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86122";"10";"Original";"2021";"0003073/2021";"2021-10-15";"10 - Outubro";"2021";"0005549/2021";"Ordinário";"2021";"0003073/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903956000 - TRANSPORTE DE SERVIDORES;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CLOVESTUR VIAGENS E TURISMO LTDA";"04.765.170/0001-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de serviço de passagens aéreas e hospedagem de Vitória x Brasília x Vitória da Secretária Municipal de Assistencia Social Ivanete Kuster.";"3866.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9285848";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"86123";"10";"Original";"2021";"0003072/2021";"2021-10-15";"10 - Outubro";"2021";"0005541/2021";"Ordinário";"2021";"0003072/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903956000 - TRANSPORTE DE SERVIDORES;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CLOVESTUR VIAGENS E TURISMO LTDA";"04.765.170/0001-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de serviço de passagens aéreas e hospedagem de Vitória x Brasília x Vitória da Prefeita Municipal Anan Izabel Malacarne.";"3866.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284352";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85601";"10";"Original";"2021";"0001346/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0001718/2021";"Ordinário";"2021";"0001346/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TOP ONE THOUSAND COMÉRCIO EIRELLI EPP";"24.207.900/0001-72";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado, para serem instalados nas Unidades de Saúde deste município, para equipar, manter, e garantir o ambiente na temperatura adequada, continua, integral e humanizada, dando maiores qualidades aos serviços prestados no atendimento aos servidores, aos paciente e aos munícipes. US EUGENIO MALACARNE AFE 000101/2021 PREGÃO PRESENCIAL 005/2021 PROCESSO 1718/2021 TERMO 000012/2021 ";"5449.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284353";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85602";"10";"Original";"2021";"0001347/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0001718/2021";"Ordinário";"2021";"0001347/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TOP ONE THOUSAND COMÉRCIO EIRELLI EPP";"24.207.900/0001-72";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado, para serem instalados nas Unidades de Saúde deste município, para equipar, manter, e garantir o ambiente na temperatura adequada, continua, integral e humanizada, dando maiores qualidades aos serviços prestados no atendimento aos servidores, aos paciente e aos munícipes. POSTO DE SAÚDE CGO DIVISA AFE 000102/2021 PREGÃO PRESENCIAL 005/2021 PROCESSO 1718/2021 TERMO 000012/2021 ";"6865.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284358";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85603";"10";"Original";"2021";"0001348/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0001718/2021";"Ordinário";"2021";"0001348/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TOP ONE THOUSAND COMÉRCIO EIRELLI EPP";"24.207.900/0001-72";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"Aquisição de aparelhos de Ar Condicionado, para serem instalados nas Unidades de Saúde deste município, para equipar, manter, e garantir o ambiente na temperatura adequada, continua, integral e humanizada, dando maiores qualidades aos serviços prestados no atendimento aos servidores, aos paciente e aos munícipes. PSF FRANCISCO ARAGÃO AFE 000103/2021 PREGÃO PRESENCIAL 005/2021 PROCESSO 1718/2021 TERMO 000012/2021 ";"6865.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284150";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85526";"10";"Original";"2021";"0001342/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0001342/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. OUTUBRO/2021";"6706.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284152";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85527";"10";"Original";"2021";"0001343/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0001343/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. OUTUBRO/2021";"10059.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284160";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85530";"10";"Original";"2021";"0001344/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0004679/2021";"Estimativo";"2021";"0001344/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR NA ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO POSTO DE ATENDIMENTO ""ARTHUR SCARAMUSSA"", PARA O EXERCÍCIO DE 2021. (Nº IDENTIFICAÇÃO 115157)";"1500.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284469";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85644";"10";"Original";"2021";"0003034/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0003868/2021";"Global";"2021";"0003034/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Arthulino Salvador";"125.244.097-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000073/2021";"2021-08-14";"2021-08-14";"2022-01-13";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação do imóvel Rural, situado no Córrego Floresta, Zona Rural, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Maria da Penha Mozer das Virgens, portadora do CPF nº 945.924.897-72 e RG nº 30.185.835-4 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGÊNCIA 14/08/21 A 13/01/2022.";"1370.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284497";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85646";"10";"Original";"2021";"0003036/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0001141/2021";"Global";"2021";"0003036/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Marta Marlene Coelho";"072.333.277-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000021/2021";"2021-02-26";"2021-02-26";"2022-06-25";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 21/2021 ref. a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Espírito Santo, nº 39, Bairro Niterói, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará o senhor José Guerson Menini, portador do CPF nº 850.020.207 - 63 e RG nº 2.097.925 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGÊNCIA 26/08 A 26/01/2022.";"1240.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284498";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85648";"10";"Original";"2021";"0003037/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2019";"0003068/2019";"Ordinário";"2021";"0003037/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JC SERVIÇOS EM GERAIS LTDA - ME";"10.562.699/0001-37";"Prestação de Serviços";"2020";"0000059/2020";"2020-05-15";"2020-05-15";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000010/2020";"";"";"";"Contratação de Empresa devidamente licenciada mais próximo possível da sede deste município, para descartar e dar destinação final aos resíduos sólidos classe II - B (resíduos reutilizáveis, reciclados, entrulhos e demolições), oriundos das coletas do Município de São Domingos do Norte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, considerando que o município não possui área devidamente licenciada e que este produto deve ser acondicionado em local apropriado, conforme as legislações pertinentes, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PESAGEM DE AGOSTO E SETEMBRO/2021.";"5928.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284503";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85649";"10";"Original";"2021";"0003038/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2021";"0003038/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição e reabastecimento de botija de gás (gás liquefeito de petróleo- gás de cozinha), residencial, acondicionado em botijão de 13 Kg e de 45 Kg, retornável, composição básica propano e butano, altamente tóxico/inflamável e vasilhame de gás liquefeito de petróleo de 13 Kg – casco vazio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Fazenda e Gabinete, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. SEMUR - AF 397/2021.";"108.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284505";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85650";"10";"Original";"2021";"0003039/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2021";"0003039/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição e reabastecimento de botija de gás (gás liquefeito de petróleo- gás de cozinha), residencial, acondicionado em botijão de 13 Kg e de 45 Kg, retornável, composição básica propano e butano, altamente tóxico/inflamável e vasilhame de gás liquefeito de petróleo de 13 Kg – casco vazio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Fazenda e Gabinete, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. ABRIGO - AF 399/2021.";"108.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284507";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85651";"10";"Original";"2021";"0003040/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003040/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRÉ ESCOLA AF 411/2021 - TERMO 5/2021. (3° PEDIDO 2021)";"178.56";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284512";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85652";"10";"Original";"2021";"0003041/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003041/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 412/2021 - TERMO 5/2021. (3° PEDIDO 2021)";"178.56";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284513";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85653";"10";"Original";"2021";"0003042/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003042/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENS. FUND. AF 413/2021 - TERMO 5/2021. (3° PEDIDO 2021)";"1428.48";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284518";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85654";"10";"Original";"2021";"0003043/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003043/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JB Comércio e Serviços Eireli EPP";"11.923.577/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 414/2021 - TERMO 5/2021.";"576.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284521";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85655";"10";"Original";"2021";"0003044/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003044/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRÉ ESCOLA AF 415/2021 - TERMO 5/2021.";"610.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284527";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85657";"10";"Original";"2021";"0003045/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003045/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 416/2021 - TERMO 5/2021.";"610.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284530";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85658";"10";"Original";"2021";"0003046/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003046/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENS. FUND. AF 417/2021 - TERMO 5/2021.";"5275.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284534";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85659";"10";"Original";"2021";"0003047/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003047/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"S.J. DEGASPERI LTDA EPP";"36.064.100/0001-29";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRÉ ESCOLA AF 418/2021 - TERMO 4/2021.";"419.34";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284539";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85660";"10";"Original";"2021";"0003048/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003048/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"S.J. DEGASPERI LTDA EPP";"36.064.100/0001-29";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência.CRECHE AF 419/2021 - TERMO 4/2021.";"419.34";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284540";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85661";"10";"Original";"2021";"0003049/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003049/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"S.J. DEGASPERI LTDA EPP";"36.064.100/0001-29";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENSINO FUNDAMENTAL AF 420/2021 - TERMO 4/2021.";"3540.42";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284543";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85662";"10";"Original";"2021";"0003050/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0004111/2021";"Ordinário";"2021";"0003050/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.110 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PONTES E BUEROS EM ESTADAS VICINAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000017/2021";"";"";"";"Aquisição de pranchão de madeira e utensílios, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, visando a manutenção e a conservação de pontes das estradas vicinais do interior, garantindo bem-estar social e segurança aos usuários, tudo conforme as condições do anexo I e Termo de Referência. SEMAG - AF 421/2021.";"1875.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284546";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85663";"10";"Original";"2021";"0003051/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0004111/2021";"Ordinário";"2021";"0003051/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.110 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PONTES E BUEROS EM ESTADAS VICINAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"COSTA RICA COMERCIAL LTDA";"29.525.156/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000017/2021";"";"";"";"Aquisição de pranchão de madeira e utensílios, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, visando a manutenção e a conservação de pontes das estradas vicinais do interior, garantindo bem-estar social e segurança aos usuários, tudo conforme as condições do anexo I e Termo de Referência. SEMAG - AF 422/2021.";"23700.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284559";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85673";"10";"Original";"2021";"0003056/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2021";"0003056/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição e reabastecimento de botija de gás (gás liquefeito de petróleo- gás de cozinha), residencial, acondicionado em botijão de 13 Kg e de 45 Kg, retornável, composição básica propano e butano, altamente tóxico/inflamável e vasilhame de gás liquefeito de petróleo de 13 Kg – casco vazio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Fazenda e Gabinete, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. PRE ESCOLA- AF 400/2021.";"108.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284562";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85674";"10";"Original";"2021";"0003057/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2021";"0003057/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição e reabastecimento de botija de gás (gás liquefeito de petróleo- gás de cozinha), residencial, acondicionado em botijão de 13 Kg e de 45 Kg, retornável, composição básica propano e butano, altamente tóxico/inflamável e vasilhame de gás liquefeito de petróleo de 13 Kg – casco vazio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Fazenda e Gabinete, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. CRECHE - AF 401/2021.";"435.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284566";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85675";"10";"Original";"2021";"0003058/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2021";"0003058/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição e reabastecimento de botija de gás (gás liquefeito de petróleo- gás de cozinha), residencial, acondicionado em botijão de 13 Kg e de 45 Kg, retornável, composição básica propano e butano, altamente tóxico/inflamável e vasilhame de gás liquefeito de petróleo de 13 Kg – casco vazio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Fazenda e Gabinete, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. ENS F.- AF 402/2021.";"3487.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284570";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85676";"10";"Original";"2021";"0003059/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2021";"0003059/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição e reabastecimento de botija de gás (gás liquefeito de petróleo- gás de cozinha), residencial, acondicionado em botijão de 13 Kg e de 45 Kg, retornável, composição básica propano e butano, altamente tóxico/inflamável e vasilhame de gás liquefeito de petróleo de 13 Kg – casco vazio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Fazenda e Gabinete, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. ADM - AF 398/2021.";"108.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284348";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85600";"10";"Original";"2021";"0001345/2021";"2021-10-14";"10 - Outubro";"2021";"0001718/2021";"Ordinário";"2021";"0001345/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"1.011 - REFORMA, MODERNIZAÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE E PSF - SEDE E INTERIOR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA";"44903999000 - OUTROS SERVICOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"L P Coelho - ME";"08.704.069/0001-08";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"Prestação de Serviço referente a instalação de três (03) equipamentos de Ar Condicionado SPLIT - 12.000 BTU/H e um (01) equipamento de Ar Condicionado SPLIT - 9.000 BTU/H para equipar as Unidades de Saúde e PSFs do Município de São Domingos do Norte. AFE 000100/2021 PREGÃO PRESENCIAL 005/2021 PROCESSO 1718/2021 TERMO 000011/2021 ";"1528.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284107";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85511";"10";"Original";"2021";"0001332/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2020";"0003583/2020";"Ordinário";"2021";"0001332/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde - ESFs. AFE 000091/2021 PREGÃO PREESENCIAL 001/2021 PROCESSO 003583/2020 TERMO 000002/2021";"613.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284367";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85606";"10";"Original";"2021";"0003006/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003006/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Ernesto Schmidt e Cia Ltda Epp";"31.767.882/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. SEMARAH - AF 404/2021.";"170.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284112";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85512";"10";"Original";"2021";"0001333/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2020";"0003583/2020";"Ordinário";"2021";"0001333/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde - EUGENIO MALACARNE. AFE 000092/2021 PREGÃO PREESENCIAL 001/2021 PROCESSO 003583/2020 TERMO 000002/2021";"209.76";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284368";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85607";"10";"Original";"2021";"0003007/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003007/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"RFL Comercial Ltda EPP";"01.260.374/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. SEMARAH - AF 405/2021.";"451.46";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284115";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85514";"10";"Original";"2021";"0001334/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2020";"0003583/2020";"Ordinário";"2021";"0001334/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde - HILÁRIO PIANTAVINHA. AFE 000093/2021 PREGÃO PREESENCIAL 001/2021 PROCESSO 003583/2020 TERMO 000002/2021";"104.88";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284117";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85515";"10";"Original";"2021";"0001335/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2020";"0003583/2020";"Ordinário";"2021";"0001335/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde - ESFs. AFE 000094/2021 PREGÃO PREESENCIAL 001/2021 PROCESSO 003583/2020 TERMO 000003/2021";"798.44";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284373";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85608";"10";"Original";"2021";"0003008/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003008/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. SEMARAH - AF 406/2021.";"306.35";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284119";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85516";"10";"Original";"2021";"0001336/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2020";"0003583/2020";"Ordinário";"2021";"0001336/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde - EUGENIO MALACARNTE. AFE 000095/2021 PREGÃO PREESENCIAL 001/2021 PROCESSO 003583/2020 TERMO 000003/2021";"1696.32";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284376";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85609";"10";"Original";"2021";"0003009/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003009/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. SEMARAH - AF 407/2021.";"1505.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284378";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85610";"10";"Original";"2021";"0003010/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003010/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ARGUS ATACADISTA LTDA EPP";"27.874.317/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. SEMARAH - AF 408/2021.";"810.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284124";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85517";"10";"Original";"2021";"0001337/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2020";"0003583/2020";"Ordinário";"2021";"0001337/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde - HILÁRIO PIANTAVINHA. AFE 000096/2021 PREGÃO PREESENCIAL 001/2021 PROCESSO 003583/2020 TERMO 000003/2021";"764.44";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284382";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85612";"10";"Original";"2021";"0003011/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003011/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. SEMARAH - AF 409/2021.";"3256.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284127";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85518";"10";"Original";"2021";"0001338/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2020";"0003583/2020";"Ordinário";"2021";"0001338/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde - ESFs. AFE 000097/2021 PREGÃO PREESENCIAL 001/2021 PROCESSO 003583/2020 TERMO 000001/2021";"179.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284128";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85519";"10";"Original";"2021";"0001339/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2020";"0003583/2020";"Ordinário";"2021";"0001339/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde - EUGENIO MALACARNE 000098/2021 PREGÃO PREESENCIAL 001/2021 PROCESSO 003583/2020 TERMO 000001/2021";"2517.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284386";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85614";"10";"Original";"2021";"0003012/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003012/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"LOJA CIA DO KI - CICILIA NUNES LAMEIRA 16456447747";"42.674.112/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. SEMARAH - AF 410/2021.";"147.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284131";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85520";"10";"Original";"2021";"0001340/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2020";"0003583/2020";"Ordinário";"2021";"0001340/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde - HILÁRIO PIANTAVINHA 000099/2021 PREGÃO PREESENCIAL 001/2021 PROCESSO 003583/2020 TERMO 000001/2021";"234.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284135";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85521";"10";"Original";"2021";"0001341/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0005471/2021";"Ordinário";"2021";"0001341/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.071 - MANUTENÇÃO E APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E OUTRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CINTHIA ALEXANDRA ALVES LEOPOLDINO";"05.211.216/0001-10";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de seis (06) rolos de material TNT com cinquenta (50) metros cada, sendo três (03) na cor rosa e três (03) na cor azul. O material será utilizado para ornamentação das Unidades de Saúde deste Município nas Campanhas de ""Outubro Rosa"" e na Campanha ""Novembro Azul"".";"930.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284393";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85616";"10";"Original";"2021";"0003013/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003013/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.091 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CALÇAMENTOS,PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ARGUS ATACADISTA LTDA EPP";"27.874.317/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. PRAÇA JOSÉ ADÃO - AF 384/2021.";"130.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284398";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85617";"10";"Original";"2021";"0003014/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003014/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.091 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CALÇAMENTOS,PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ARGUS ATACADISTA LTDA EPP";"27.874.317/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. PRAÇA SILVESTRE VAZZOLER - AF 385/2021.";"130.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284400";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85618";"10";"Original";"2021";"0003015/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003015/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Ernesto Schmidt e Cia Ltda Epp";"31.767.882/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. SEMUR - AF 386/2021.";"80.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284404";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85619";"10";"Original";"2021";"0003016/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003016/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. SEMUR - AF 387/2021.";"148.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284405";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85620";"10";"Original";"2021";"0003017/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003017/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.091 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CALÇAMENTOS,PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. 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PRAÇA JOSE ADÃO - AF 388/2021.";"58.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284410";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85621";"10";"Original";"2021";"0003018/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003018/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.091 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CALÇAMENTOS,PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. PRAÇA SILVESTRE VAZZOLER - AF 389/2021.";"58.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284413";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85622";"10";"Original";"2021";"0003019/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0000493/2021";"Ordinário";"2021";"0003019/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"2.097 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LAVADOR E DA OFICINA MECÂNICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903028000 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FORTUNA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME";"17.828.602/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000013/2021";"";"";"";"Aquisição de EPIS-Equipamentos de Proteção Individual de uso obrigatório, uniformes, ferramentas de uso diario equipamentos permanentes para serem utilizados pelos funcionários das Secretarias Municipais. OFICINA - AF 390/2021.";"1003.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284414";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85623";"10";"Original";"2021";"0003020/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0000493/2021";"Ordinário";"2021";"0003020/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"2.097 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LAVADOR E DA OFICINA MECÂNICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903028000 - MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FORTUNA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME";"17.828.602/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000013/2021";"";"";"";"Aquisição de EPIS-Equipamentos de Proteção Individual de uso obrigatório, uniformes, ferramentas de uso diario equipamentos permanentes para serem utilizados pelos funcionários das Secretarias Municipais. OFICINA - AF 391/2021.";"993.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284431";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85628";"10";"Original";"2021";"0003025/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003025/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. 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LIMPEZA PÚBLICA - AF 383/2021.";"1300.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284437";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85632";"10";"Original";"2021";"0003026/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003026/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. 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SEMUR - AF 382/2021.";"354.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284439";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85633";"10";"Original";"2021";"0003027/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003027/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.091 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CALÇAMENTOS,PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. 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PRAÇA SILVESTRE VAZZOLER - AF 381/2021.";"39.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284444";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85634";"10";"Original";"2021";"0003028/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003028/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.091 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CALÇAMENTOS,PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. 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PRAÇA JOSÉ ADÃO - AF 380/2021.";"39.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284447";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85635";"10";"Original";"2021";"0003029/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0003029/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. 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SEMUR - AF 379/2021.";"719.38";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284452";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85637";"10";"Original";"2021";"0003030/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0005492/2021";"Ordinário";"2021";"0003030/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Railiane Graunke Fraisleben Pedro";"31.063.450/0001-57";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO EM MOTOCICLETA UTILIZADA PELA SEMUR HONDA PLACA MTA 1665.";"45.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284460";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85640";"10";"Original";"2021";"0003031/2021";"2021-10-11";"10 - Outubro";"2021";"0005492/2021";"Ordinário";"2021";"0003031/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Railiane Graunke Fraisleben Pedro";"31.063.450/0001-57";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"MANUTENÇÃO EM MOTOCICLETA UTILIZADA PELA SEMUR HONDA PLACA MTA 1665.";"100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284102";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85509";"10";"Original";"2021";"0001330/2021";"2021-10-08";"10 - Outubro";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0001330/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Aquisição de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria. Palestra com ginecologista PREV DO CÂNCER MAMA AFM 89/2021 PREGÃO PRESENCIAL 000004/2021 TERMO 000009/2021 PROCESSO 000697/2021";"46.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284104";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85510";"10";"Original";"2021";"0001331/2021";"2021-10-08";"10 - Outubro";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0001331/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.068 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A GESTANTES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Aquisição de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria. ENCONTRO DO GRUPO DE GESTANTES - Data 13/10/2021 Local: Auditorio da Câmara Municipal de SDN - AFM 090/2021 PROCESSO 000697/2021 TERMO 009/2021 PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 ";"631.65";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284336";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85596";"10";"Original";"2021";"0003001/2021";"2021-10-08";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003001/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de generos alimentícios, que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. PRÉ ESCOLA - AF 366/2021.";"74.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284341";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85597";"10";"Original";"2021";"0003002/2021";"2021-10-08";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003002/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de generos alimentícios, que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. VOVO ZEZE - AF 367/2021.";"74.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284342";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85598";"10";"Original";"2021";"0003003/2021";"2021-10-08";"10 - Outubro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0003003/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de generos alimentícios, que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. ENSINO FUNDAMENTAL - AF 368/2021.";"815.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284302";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85581";"10";"Original";"2021";"0002989/2021";"2021-10-07";"10 - Outubro";"2021";"0005480/2021";"Ordinário";"2021";"0002989/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903961000 - SEGUROS EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"BANESTES SEGUROS S/A";"27.053.230/0001-75";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de seguro contra acidentes pessoais para a nova estagiária para atuação no Conselho Tutelar Municipal Jocieli Aparecida.";"85.19";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284185";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85539";"10";"Original";"2021";"0002954/2021";"2021-10-06";"10 - Outubro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0002954/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceiro Termo Aditivo do contrato n° 28/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte da LINHA ESTADUAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, deste município de São Domingos do Norte. TRANSPORTES DO MÊS DE SETEMBRO/2021.";"71702.45";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284187";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85546";"10";"Original";"2021";"0002955/2021";"2021-10-06";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002955/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Ernesto Schmidt e Cia Ltda Epp";"31.767.882/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. VOVO ZEZE - AF 31/2021.";"295.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284190";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85547";"10";"Original";"2021";"0002956/2021";"2021-10-06";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002956/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Ernesto Schmidt e Cia Ltda Epp";"31.767.882/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. PRE ESCOLA - AF 330/2021.";"208.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284193";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85548";"10";"Original";"2021";"0002957/2021";"2021-10-06";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002957/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Ernesto Schmidt e Cia Ltda Epp";"31.767.882/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. Ens. Funda - AF 332/2021.";"1602.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284197";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85549";"10";"Original";"2021";"0002958/2021";"2021-10-06";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002958/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Ernesto Schmidt e Cia Ltda Epp";"31.767.882/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. SEMEC - AF 333/2021.";"130.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284199";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85550";"10";"Original";"2021";"0002959/2021";"2021-10-06";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002959/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARGUS ATACADISTA LTDA EPP";"27.874.317/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. PRE ESCOLA - AF 334/2021.";"206.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284206";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85551";"10";"Original";"2021";"0002960/2021";"2021-10-06";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002960/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARGUS ATACADISTA LTDA EPP";"27.874.317/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. VOVO ZEZE - AF 335/2021.";"206.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284209";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85552";"10";"Original";"2021";"0002961/2021";"2021-10-06";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002961/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARGUS ATACADISTA LTDA EPP";"27.874.317/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. ENSINO FUNDAMENTAL - AF 336/2021.";"1984.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284218";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85553";"10";"Original";"2021";"0002962/2021";"2021-10-06";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002962/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ARGUS ATACADISTA LTDA EPP";"27.874.317/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. SEMEC - AF 336/2021.";"325.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284220";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85554";"10";"Original";"2021";"0002963/2021";"2021-10-06";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002963/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. 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DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. CRECHE - AF 347/2021.";"179.46";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283994";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85470";"10";"Original";"2021";"0001325/2021";"2021-10-06";"10 - Outubro";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0001325/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Aquisição de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria. COMERAÇÃO DIA AGENTE SAÚDE - DIA 04/10/2021 AFM 88/2021 PREGÃO PRESENCIAL 000004/2021 TERMO 000009/2021 PROCESSO 000697/2021";"343.81";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284250";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85564";"10";"Original";"2021";"0002973/2021";"2021-10-06";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002973/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. ENSINO FUNDAMENTAL - AF 348/2021.";"2621.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284252";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85565";"10";"Original";"2021";"0002974/2021";"2021-10-06";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002974/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. SEMEC - AF 349/2021.";"195.44";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284255";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85566";"10";"Original";"2021";"0002975/2021";"2021-10-06";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002975/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"LOJA CIA DO KI - CICILIA NUNES LAMEIRA 16456447747";"42.674.112/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. PRE ESCOLA - AF 350/2021.";"84.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284002";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85474";"10";"Original";"2021";"0001328/2021";"2021-10-06";"10 - Outubro";"2021";"0000845/2021";"Ordinário";"2021";"0001328/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903986000 - MANUT.CONS.EQUIP. DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000013/2021";"2021-03-19";"2021-03-19";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A 900 (NOVECENTAS) HORAS EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, REDE E CORRELATOS (EXECETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS POR PARTE DA CONTRATADA). OS SERVIÇOS DEVEM INCLUIR A DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DISPOSITIVOS, BEM COMO INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE ""SOFTWARES"" NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, PROGRAMAS E APLICATIVOS, DOS DIVERSOS SETORES DA SECR M SAÚDE NA ZONA RURAL E ZONA URBANA. CONTRATO 13/2021 PROCESSO 845/2021 ";"1153.24";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284259";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85567";"10";"Original";"2021";"0002976/2021";"2021-10-06";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002976/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"LOJA CIA DO KI - CICILIA NUNES LAMEIRA 16456447747";"42.674.112/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. CRECHE - AF 351/2021.";"84.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284262";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85568";"10";"Original";"2021";"0002977/2021";"2021-10-06";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002977/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"LOJA CIA DO KI - CICILIA NUNES LAMEIRA 16456447747";"42.674.112/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. ENSINO FUNDA. - AF 352/2021.";"991.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284264";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85569";"10";"Original";"2021";"0002978/2021";"2021-10-06";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002978/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"LOJA CIA DO KI - CICILIA NUNES LAMEIRA 16456447747";"42.674.112/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. SEMEC - AF 353/2021.";"160.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284267";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85570";"10";"Original";"2021";"0002979/2021";"2021-10-06";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002979/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"RFL Comercial Ltda EPP";"01.260.374/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. PRE ESCOLA - AF 354/2021.";"307.03";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284271";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85571";"10";"Original";"2021";"0002980/2021";"2021-10-06";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002980/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"RFL Comercial Ltda EPP";"01.260.374/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. CRECHE - AF 355/2021.";"399.63";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284273";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85572";"10";"Original";"2021";"0002981/2021";"2021-10-06";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002981/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"RFL Comercial Ltda EPP";"01.260.374/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. ENSINO FUNDAMENTAL - AF 356/2021.";"4051.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284277";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85573";"10";"Original";"2021";"0002982/2021";"2021-10-06";"10 - Outubro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002982/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"RFL Comercial Ltda EPP";"01.260.374/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. SEMEC - AF 357/2021.";"87.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284279";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85574";"10";"Original";"2021";"0002983/2021";"2021-10-06";"10 - Outubro";"2021";"0000403/2021";"Ordinário";"2021";"0002983/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CART. ELEIT.E OUTROS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Compras";"2021";"0000063/2021";"2021-07-23";"2021-07-23";"2022-07-22";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Aquisição de 1 (um) refrigerador duplex frost free, para utilização no setor da Junta de Serviços Militar do Município. AF 358/2021.";"2517.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284284";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85575";"10";"Original";"2021";"0002984/2021";"2021-10-06";"10 - Outubro";"2021";"0000403/2021";"Ordinário";"2021";"0002984/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"23 - Comércio e Serviços";"334 - Fomento ao Trabalho";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADM. DA AGÊNCIA MUNICIPAL ""NOSSO CRÉDITO""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Compras";"2021";"0000093/2021";"2021-09-27";"2021-09-27";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Aquisição de 1 (um) refrigerador duplex frost free, para utilização no setor ""Nosso Crédito"" do Município.F 361/2021.";"2517.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284285";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85576";"10";"Original";"2021";"0002985/2021";"2021-10-06";"10 - Outubro";"2021";"0004340/2021";"Ordinário";"2021";"0002985/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Compras";"2021";"0000071/2021";"2021-08-06";"2021-08-06";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Aquisição de 1 (um) refrigerador duplex frost free, para utilização no Pré Escola do Município. AF 359/2021.";"2517.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284295";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85578";"10";"Original";"2021";"0002986/2021";"2021-10-06";"10 - Outubro";"2021";"0004340/2021";"Ordinário";"2021";"0002986/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Compras";"2021";"0000071/2021";"2021-08-06";"2021-08-06";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Aquisição de 1 (um) refrigerador duplex frost free, para utilização nas escolas de ensino fundamental do Município.";"12585.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284298";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85579";"10";"Original";"2021";"0002987/2021";"2021-10-06";"10 - Outubro";"2020";"0002467/2020";"Ordinário";"2021";"0002987/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"Compras";"2021";"0000089/2021";"2021-09-15";"2021-09-15";"2022-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Aquisição de 50 Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009. SMTADS - AF 362/2021.";"7690.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284094";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85507";"10";"Original";"2021";"0001329/2021";"2021-10-06";"10 - Outubro";"2021";"0001039/2021";"Global";"2021";"0001329/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Física";"LUCIANO GRAUNKE";"377.059.977-20";"Locação/Aluguel";"2021";"0000027/2021";"2021-09-23";"2021-09-23";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SABER: FUNASA E AGENTES DE ENDEMIAS, LABORATÓRIO PARA EXAMINAR LÂMINAS E GARAGEM DE VEÍCULOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021. CONTRATO 27/2021 PROCESSO 1039/2021 VIGÊNCIA 23/09/2021 A 23/09/2022 ";"5880.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283865";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85418";"10";"Original";"2021";"0001322/2021";"2021-10-05";"10 - Outubro";"2021";"0005252/2021";"Ordinário";"2021";"0001322/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação de uso continuo, do paciente DANIEL SCOTA conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado.";"69.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284154";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85528";"10";"Original";"2021";"0002949/2021";"2021-10-05";"10 - Outubro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0002949/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Quarto Termo Aditivo contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021, NOTA COPLEMENTAR REF. A JULHO/2021.";"562.12";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284158";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85529";"10";"Original";"2021";"0002950/2021";"2021-10-05";"10 - Outubro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0002950/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"21900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Quarto Termo Aditivo contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021, NOTA COPLEMENTAR REF. JUNHO/2021.";"661.32";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284172";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85533";"10";"Original";"2021";"0002952/2021";"2021-10-05";"10 - Outubro";"2021";"0005440/2021";"Estimativo";"2021";"0002952/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL";"28.161.362/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"16 - ARTIGO 24 INCISO 16 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPNEHO COMPLEMENTAR AO N° 84/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ESTADUAIS CELEBRADOS POR ESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"20000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284176";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85534";"10";"Original";"2021";"0002953/2021";"2021-10-05";"10 - Outubro";"2021";"0005439/2021";"Estimativo";"2021";"0002953/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 41/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DA SEDE DA PREFEITURA, PARA O ANO DE 2021. (COD. IDENTIFICAÇÃO 39.064 E 134.042)";"15000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283844";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85409";"10";"Original";"2021";"0001320/2021";"2021-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0004987/2021";"Ordinário";"2021";"0001320/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000026/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2022-09-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 09/2021 COVIDÁRIO PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022";"27755.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284070";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85500";"10";"Original";"2021";"0002940/2021";"2021-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0004889/2021";"Ordinário";"2021";"0002940/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"DNIT- DEPART. NACIONAL DE INFRA-ESTRUT. DE TRANSP.";"04.892.707/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO REF. A MULTA N° S018069971 REFERENTE A CONDUTA EM VELOCIDADE SUPERIOR A PERMITIDA.";"156.18";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284073";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85501";"10";"Original";"2021";"0002941/2021";"2021-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0000486/2021";"Ordinário";"2021";"0002941/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO";"2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000032/2021";"2021-03-10";"2021-04-05";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de serviço de 900 (novecentas) horas em manutenção corretiva e preventiva de computadores, periféricos e outros serviços ligados a aparelhos de informática, para atender à Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES não incluindo redes, hospedagem, manutenção da home-page (página da internet) tudo sem fornecimento de peças ou dedicação exclusiva, para o exercício. DISPENSA N° 14/2021. SERVIÇOS DE 117,43 HORAS.";"2111.39";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283839";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85408";"10";"Original";"2021";"0001319/2021";"2021-10-04";"10 - Outubro";"2021";"0004987/2021";"Ordinário";"2021";"0001319/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000026/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2022-09-21";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. 09/2021 US EUGÊNIO MALACARNE PROCESSO ADM Nº 4987/2021 CONTRATO 26/2021 VIGÊNCIA 21/09/2022";"74915.85";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283335";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85263";"10";"Original";"2021";"0001310/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001310/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO PPG5553 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"783.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283336";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85264";"10";"Original";"2021";"0001311/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001311/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO OYF9102 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"916.56";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283341";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85265";"10";"Original";"2021";"0001312/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001312/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1007 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"3048.98";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283679";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85374";"10";"Original";"2021";"0001313/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001313/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 QRL5H49 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"646.47";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284009";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85477";"10";"Original";"2021";"0002921/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002921/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no GABINETE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1038.15";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284011";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85478";"10";"Original";"2021";"0002922/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002922/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"020 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no GABINETE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"167.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284015";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85480";"10";"Original";"2021";"0002923/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002923/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1398.56";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284017";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85482";"10";"Original";"2021";"0002924/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002924/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"8487.56";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284020";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85483";"10";"Original";"2021";"0002925/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002925/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"591.97";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284023";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85484";"10";"Original";"2021";"0002926/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002926/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1507.61";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284028";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85485";"10";"Original";"2021";"0002927/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002927/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1673.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284029";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85486";"10";"Original";"2021";"0002928/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002928/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"242 - Assitência ao Portador de Deficiência";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"332.04";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284034";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85487";"10";"Original";"2021";"0002929/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002929/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"944.84";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284035";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85488";"10";"Original";"2021";"0002930/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002930/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1129.29";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284038";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85489";"10";"Original";"2021";"0002931/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002931/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"2.097 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LAVADOR E DA OFICINA MECÂNICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"232.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283273";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85241";"10";"Original";"2021";"0001300/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001300/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1008 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1084.88";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283274";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85242";"10";"Original";"2021";"0001301/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001301/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO PPG5558 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"287.93";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284043";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85490";"10";"Original";"2021";"0002932/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002932/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"8028.47";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284046";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85491";"10";"Original";"2021";"0002933/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002933/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"2563.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283279";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85244";"10";"Original";"2021";"0001302/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001302/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. SPRINTER PPG5550 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1878.21";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284047";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85492";"10";"Original";"2021";"0002934/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002934/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.108 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO INCAPER, CONFORME CONVÊNIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"568.33";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283280";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85245";"10";"Original";"2021";"0001303/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001303/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. SPRINTER OYK7H91 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2492.67";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284052";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85493";"10";"Original";"2021";"0002935/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002935/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.104 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"25449.94";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283285";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85246";"10";"Original";"2021";"0001304/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001304/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPG5554 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2130.78";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283286";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85247";"10";"Original";"2021";"0001305/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001305/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPG5552 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2021.43";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284055";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85494";"10";"Original";"2021";"0002936/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002936/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"14407.74";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284057";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85495";"10";"Original";"2021";"0002937/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002937/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"506.23";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283291";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85248";"10";"Original";"2021";"0001306/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001306/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1006 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2395.57";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283293";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85249";"10";"Original";"2021";"0001307/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001307/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1002 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1463.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9284062";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85497";"10";"Original";"2021";"0002938/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2021";"0001580/2021";"Ordinário";"2021";"0002938/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO";"2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903949000 - SERVICOS DE PROC. DE DADOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000070/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2023-08-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento e fornecimento de interligação de internet/Wifi através do Registro de Preços , para atender as Secretaria Municipal de ministração conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. SEMARAH AF 329/2021.";"44853.12";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283295";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85250";"10";"Original";"2021";"0001308/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001308/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1003 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1533.71";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283807";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85394";"10";"Original";"2021";"0001314/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2021";"0005366/2021";"Ordinário";"2021";"0001314/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FARMACIA SÃO BENTO LTDA";"13.605.257/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação de uso continuo, da paciente DIOMALÉIA FERREIRA, conforme Decisão Judicial - processo nº 5000580-37.2021.8.03.0057, que condenou o FMS a adquirir e fornecer medicamento pleiteado judicialmente. Uma vez que a ordem judicial tem carater imperativo e impõe penalidades em caso de descumprimento.";"239.98";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283299";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85251";"10";"Original";"2021";"0001309/2021";"2021-10-01";"10 - Outubro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001309/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ETIOS PPV1004 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"732.75";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283328";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85261";"10";"Original";"2021";"0002750/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002750/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1520.43";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283584";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85342";"10";"Original";"2021";"0002828/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002828/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"4985.52";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283331";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85262";"10";"Original";"2021";"0002751/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002751/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"160.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283845";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85410";"10";"Original";"2021";"0002875/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002875/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Ernesto Schmidt e Cia Ltda Epp";"31.767.882/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. CRAS - AF 287/2021.";"138.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283848";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85411";"10";"Original";"2021";"0002876/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002876/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"RFL Comercial Ltda EPP";"01.260.374/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. CRAS - AF 288/2021.";"88.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283851";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85412";"10";"Original";"2021";"0002877/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002877/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. CRAS - AF 289/2021.";"93.45";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283084";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85168";"10";"Original";"2021";"0001264/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005349/2021";"Ordinário";"2021";"0001264/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE VINTE (20) MARMITEX E QUATRO (04) LITROS DE REFRIGERANTES DE DOIS (02) LITROS, QUE SERÃO SERVIDOS AOS PROFISSIONAIS QUE ESTARÃO A DISPOSIÇÃO NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, A SER REALIZADO NOS DIAS 30/09 E 01/10/2021.";"282.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283597";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85347";"10";"Original";"2021";"0002833/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002833/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"8136.43";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283856";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85413";"10";"Original";"2021";"0002878/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002878/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. CRAS - AF 290/2021.";"295.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283603";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85348";"10";"Original";"2021";"0002834/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002834/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1542.47";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283859";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85414";"10";"Original";"2021";"0002879/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002879/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"ARGUS ATACADISTA LTDA EPP";"27.874.317/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. CRAS - AF 291/2021.";"153.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283604";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85349";"10";"Original";"2021";"0002835/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002835/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"3085.87";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283609";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85350";"10";"Original";"2021";"0002836/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002836/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1342.35";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283100";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85170";"10";"Original";"2021";"0001265/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0004679/2021";"Estimativo";"2021";"0001265/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR NA ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DA UNIDADE DE SAÚDE ""EUGENIO MALACARNE"" (Nº IDENTIFICAÇÃO Nº 108.450) E POSTOS DE SAÚDE DO INTERIOR (Nº IDENTIFICAÇÃO 67.466, 49.445), PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"20000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283360";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85272";"10";"Original";"2021";"0002758/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002758/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"4018.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283872";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85422";"10";"Original";"2021";"0002880/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002880/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. CRAS - AF 292/2021.";"346.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283365";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85273";"10";"Original";"2021";"0002759/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002759/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1355.27";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283877";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85423";"10";"Original";"2021";"0002881/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002881/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"RFL Comercial Ltda EPP";"01.260.374/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. CREAS - AF 294/2021.";"426.87";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283880";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85424";"10";"Original";"2021";"0002882/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002882/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. CREAS - AF 295/2021.";"253.05";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283883";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85425";"10";"Original";"2021";"0002883/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002883/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. CREAS - AF 296/2021.";"439.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283372";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85276";"10";"Original";"2021";"0002762/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002762/2021";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"5802.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283886";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85426";"10";"Original";"2021";"0002884/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002884/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"ARGUS ATACADISTA LTDA EPP";"27.874.317/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. CREAS - AF 297/2021.";"241.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283632";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85358";"10";"Original";"2021";"0002844/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002844/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"21868.38";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283377";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85277";"10";"Original";"2021";"0002763/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002763/2021";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1189.46";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283889";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85427";"10";"Original";"2021";"0002885/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002885/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. CREAS - AF 298/2021.";"340.97";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283890";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85428";"10";"Original";"2021";"0002886/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002886/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"LOJA CIA DO KI - CICILIA NUNES LAMEIRA 16456447747";"42.674.112/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. CREAS - AF 299/2021.";"36.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283635";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85359";"10";"Original";"2021";"0002845/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002845/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"10465.15";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283895";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85429";"10";"Original";"2021";"0002887/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002887/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Ernesto Schmidt e Cia Ltda Epp";"31.767.882/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. ABRIGO - AF 300/2021.";"243.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283641";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85361";"10";"Original";"2021";"0002847/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002847/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"5716.19";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283898";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85430";"10";"Original";"2021";"0002888/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002888/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. ABRIGO - AF 301/2021.";"698.56";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283644";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85362";"10";"Original";"2021";"0002848/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002848/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2033.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283901";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85431";"10";"Original";"2021";"0002889/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002889/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. ABRIGO - AF 302/2021.";"366.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283902";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85432";"10";"Original";"2021";"0002890/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002890/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"RFL Comercial Ltda EPP";"01.260.374/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. ABRIGO - AF 303/2021.";"334.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283905";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85433";"10";"Original";"2021";"0002891/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002891/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. ABRIGO - AF 304/2021.";"82.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283394";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85283";"10";"Original";"2021";"0002769/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002769/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"9391.56";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283908";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85434";"10";"Original";"2021";"0002892/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002892/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DA TERCEIRA IDADE";"2.080 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Ernesto Schmidt e Cia Ltda Epp";"31.767.882/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. CENTRO DO IDOSO - AF 305/2021.";"188.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283399";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85284";"10";"Original";"2021";"0002770/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002770/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"4347.59";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283400";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85285";"10";"Original";"2021";"0002771/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002771/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"11070.93";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283913";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85435";"10";"Original";"2021";"0002893/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002893/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DA TERCEIRA IDADE";"2.080 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"RFL Comercial Ltda EPP";"01.260.374/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. CENTRO DO IDOSO - AF 306/2021.";"34.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283916";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85436";"10";"Original";"2021";"0002894/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002894/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DA TERCEIRA IDADE";"2.080 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. CENTRO DO IDOSO - AF 307/2021.";"128.07";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283405";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85286";"10";"Original";"2021";"0002772/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002772/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"660.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283406";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85287";"10";"Original";"2021";"0002773/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002773/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"322.34";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283919";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85437";"10";"Original";"2021";"0002895/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002895/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DA TERCEIRA IDADE";"2.080 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. CENTRO DO IDOSO - AF 308/2021.";"387.06";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283152";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85188";"10";"Original";"2021";"0001266/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0001266/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Aquisição de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria. REUNIÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E PALESTRA SETEMBRO AMARELO - DIA 30/09/2021 AFM 0086/2021 PREGÃO PRESENCIAL 000004/2021 TERMO 000009/2021 PROCESSO 000697/2021";"1299.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283922";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85439";"10";"Original";"2021";"0002896/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000210/2021";"Estimativo";"2021";"0002896/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL";"28.161.362/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"16 - ARTIGO 24 INCISO 16 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPNEHO COMPLEMENTAR AO N° 84/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM PUBLICAÇÕES DOS ATOS ADMINISTRATIVOS ESTADUAIS CELEBRADOS POR ESTA PREFEITURA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"20000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283411";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85288";"10";"Original";"2021";"0002774/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002774/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"449.72";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283157";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85189";"10";"Original";"2021";"0001267/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0001267/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.071 - MANUTENÇÃO E APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E OUTRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Aquisição de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria. REUNIÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E PALESTRA SETEMBRO AMARELO - 30/09 AFE 87/2021";"90.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283413";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85289";"10";"Original";"2021";"0002775/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002775/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"13841.87";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283926";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85440";"10";"Original";"2021";"0002897/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002897/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DA TERCEIRA IDADE";"2.080 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ARGUS ATACADISTA LTDA EPP";"27.874.317/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. CENTRO DO IDOSO - AF 309/2021.";"46.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283929";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85441";"10";"Original";"2021";"0002898/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002898/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DA TERCEIRA IDADE";"2.080 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. CENTRO DO IDOSO - AF 310/2021.";"199.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283418";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85290";"10";"Original";"2021";"0002776/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002776/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"7059.06";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283674";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85372";"10";"Original";"2021";"0002858/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002858/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"7725.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283420";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85291";"10";"Original";"2021";"0002777/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002777/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"6960.16";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283932";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85442";"10";"Original";"2021";"0002899/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002899/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. 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SEMTADS - AF 311/2021.";"319.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283677";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85373";"10";"Original";"2021";"0002859/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002859/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2767.13";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283934";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85443";"10";"Original";"2021";"0002900/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002900/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. 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SEMTADS - AF 312/2021.";"173.05";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283425";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85292";"10";"Original";"2021";"0002778/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002778/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901110000 - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283426";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85293";"10";"Original";"2021";"0002779/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002779/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901131000 - GRATIFICAÇÃO POR EXERCICIO DE CARGOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1150.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283938";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85444";"10";"Original";"2021";"0002901/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002901/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. 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DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2021";"35840.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283941";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85445";"10";"Original";"2021";"0002902/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002902/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. 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SEMTADS - AF 314/2021.";"669.47";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283942";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85446";"10";"Original";"2021";"0002903/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002903/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ARGUS ATACADISTA LTDA EPP";"27.874.317/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. SEMTADS - AF 315/2021.";"74.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283175";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85195";"10";"Original";"2021";"0001273/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0001273/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2021";"13829.14";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283431";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85294";"10";"Original";"2021";"0002780/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002780/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901137000 - GRATIFICAÇÃO DE TEMPO DE SERVICO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"785.82";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283432";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85295";"10";"Original";"2021";"0002781/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002781/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1349.16";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283689";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85379";"10";"Original";"2021";"0002862/2021";"2021-09-30";"09 - 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Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002904/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. SEMTADS - AF 316/2021.";"1292.45";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283437";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85296";"10";"Original";"2021";"0002782/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002782/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"17869.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283438";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85297";"10";"Original";"2021";"0002783/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002783/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"10903.23";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283950";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85448";"10";"Original";"2021";"0002905/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002905/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Ernesto Schmidt e Cia Ltda Epp";"31.767.882/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. SEMTADS - AF 317/2021.";"175.65";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283951";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85449";"10";"Original";"2021";"0002906/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002906/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Ernesto Schmidt e Cia Ltda Epp";"31.767.882/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. SEMTADS - AF 318/2021.";"103.79";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283954";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85450";"10";"Original";"2021";"0002907/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002907/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. CONSELHO TUTELAR - AF 319/2021.";"111.98";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283189";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85200";"10";"Original";"2021";"0001278/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0001278/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2021";"52178.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283957";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85452";"10";"Original";"2021";"0002908/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002908/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. CONSELHO TUTELAR - AF 320/2021.";"461.13";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283958";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85453";"10";"Original";"2021";"0002909/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002909/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ARGUS ATACADISTA LTDA EPP";"27.874.317/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. CONSELHO TUTELAR - AF 321/2021.";"34.05";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283194";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85201";"10";"Original";"2021";"0001279/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0001279/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2021";"9715.29";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283963";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85454";"10";"Original";"2021";"0002910/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002910/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CASTELAN MOVEIS E ELETRODOMESTICOS EIRELI";"08.849.621/0001-56";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. CONSELHO TUTELAR - AF 322/2021.";"395.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283965";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85457";"10";"Original";"2021";"0002911/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002911/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.085 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"13900090001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECURSOS FIA";"Jurídica";"RFL Comercial Ltda EPP";"01.260.374/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. FIA - AF 324/2021.";"115.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283968";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85458";"10";"Original";"2021";"0002912/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002912/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.085 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"13900090001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECURSOS FIA";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. 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FIA - AF 326/2021.";"94.33";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283462";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85303";"10";"Original";"2021";"0002789/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002789/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC- ALIMENT. 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FIA - AF 327/2021.";"79.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283464";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85304";"10";"Original";"2021";"0002790/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002790/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"6833.72";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283976";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85461";"10";"Original";"2021";"0002915/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002915/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.085 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. 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FIA - AF 328/2021.";"119.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283979";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85462";"10";"Original";"2021";"0002916/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002916/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Ernesto Schmidt e Cia Ltda Epp";"31.767.882/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. CREAS - AF 293/2021.";"329.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283212";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85207";"10";"Original";"2021";"0001285/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0001285/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2021";"3900.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283213";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85208";"10";"Original";"2021";"0001286/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0001286/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2021";"880.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283469";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85305";"10";"Original";"2021";"0002791/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002791/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2219.81";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283983";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85463";"10";"Original";"2021";"0002917/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000429/2021";"Ordinário";"2021";"0002917/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.085 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"13900090001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECURSOS FIA";"Jurídica";"Ernesto Schmidt e Cia Ltda Epp";"31.767.882/0001-49";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo : (limpeza, higiene e outros), que serã utilizados para atender as necessidades de diversas Secretarias. FIA - AF 323/2021.";"60.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283472";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85306";"10";"Original";"2021";"0002792/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002792/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"2314.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283473";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85307";"10";"Original";"2021";"0002793/2021";"2021-09-30";"09 - 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Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0001287/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO;";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2021";"2299.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283221";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85210";"10";"Original";"2021";"0001288/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0001288/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2021";"8655.97";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283989";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85465";"10";"Original";"2021";"0002918/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005043/2021";"Global";"2021";"0002918/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Lucineia da Consolação Ribeiro";"086.114.257-82";"Locação/Aluguel";"2021";"0000094/2021";"2021-09-27";"2021-09-27";"2022-10-02";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, Rua Mario Caetano, Centro, nº 14, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará o senhor Geremias Tharles Ferreira, portador do CPF nº 155.946.847-51, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. Vigência até 31/12/2021.";"900.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283222";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85211";"10";"Original";"2021";"0001289/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0001289/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2021";"1546.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283225";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85212";"10";"Original";"2021";"0001290/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0001290/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2021";"2901.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283230";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85213";"10";"Original";"2021";"0001291/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0001291/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2021";"220.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283487";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85311";"10";"Original";"2021";"0002797/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002797/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"217500.41";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283233";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85214";"10";"Original";"2021";"0001292/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0001292/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2021";"20988.41";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283234";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85215";"10";"Original";"2021";"0001293/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0001293/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2021";"3569.24";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283492";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85312";"10";"Original";"2021";"0002798/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002798/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1678.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283237";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85216";"10";"Original";"2021";"0001294/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0001294/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2021";"12850.66";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283242";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85217";"10";"Original";"2021";"0001295/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0001295/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19, REFERENTE AO EXERCICIO SETEMBRO/2021";"2577.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283507";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85317";"10";"Original";"2021";"0002803/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002803/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES PRE ESCOLA CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"9010.41";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283268";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85228";"10";"Original";"2021";"0001299/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0004694/2021";"Ordinário";"2021";"0001299/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903017000 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA";"18.000.553/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO EM MONITOR DO NOTEBOOK ACER ASPIRE C14 (CABO FLAT DE IMAGEM), CUJO EQUIPAMENTO É UTILIZADO NAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DIGITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL.";"249.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283533";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85326";"10";"Original";"2021";"0002812/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002812/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES PRE ESCOLA CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"232.02";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283545";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85330";"10";"Original";"2021";"0002816/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002816/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. 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DISPENSA N° 59/2021.";"3300.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9278689";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26078";"30";"Anulação";"2021";"0000016/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0001767/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"anulação de empenho realizado em duplicidade.";"-1412.39";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283302";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85253";"10";"Original";"2021";"0002742/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002742/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. 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DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES CRECHE CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"68.05";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283320";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85258";"10";"Original";"2021";"0002747/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002747/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES CRECHE CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1190.86";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283321";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85259";"10";"Original";"2021";"0002748/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002748/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1465.79";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283578";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85341";"10";"Original";"2021";"0002827/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002827/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"15288.02";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283326";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85260";"10";"Original";"2021";"0002749/2021";"2021-09-30";"09 - Setembro";"2021";"0005331/2021";"Ordinário";"2021";"0002749/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE SETEMBRO DO EXERCICIO DE 2021.";"1350.07";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283150";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85187";"10";"Original";"2021";"0002736/2021";"2021-09-29";"09 - Setembro";"2020";"0001093/2020";"Ordinário";"2021";"0002736/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TRACVEL AUTOCENTER LTDA. ME";"13.134.431/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000048/2021";"2021-05-21";"2021-05-21";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços futuros de manutenção preventiva e corretiva dos Veículos leves, médios e pesados, máquinas leves e pesadas, e motocicletas oficiais do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, e os que futuramente forem adquiridos ou doados, com fornecimento de peças originais ou paralelas de 1ª linha, contendo os veículos leves, médios, pesados e motos desconto sobre a tabela de preços da AUDATEX e, as máquinas leves, pesadas, terão por base a média mercadológica auferida por essa Prefeitura conforme especificações em contrato - ORÇAMENTO 5548 QRJ 5D96.";"2425.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282995";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85126";"10";"Original";"2021";"0001259/2021";"2021-09-29";"09 - Setembro";"2021";"0005262/2021";"Ordinário";"2021";"0001259/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"S2 DOCTOR DISTRIBUIDORA EIRELI";"27.162.761/0001-04";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SEREM USADOS EM SERVIÇOS EXECUTADOS NOS PACIENTES, NA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. AFM 006/2021 PREGÃO 004/2021 PROCESSO Nº 536/2021 ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021 VIGÊNCIA 05/05/2022";"854.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283053";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85155";"10";"Original";"2021";"0001263/2021";"2021-09-29";"09 - Setembro";"2021";"0005301/2021";"Ordinário";"2021";"0001263/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Farmácia Comper Ltda ME";"07.465.170/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação de uso continuo, da paciente JOANA DE SOUSA NUNES conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento da mesma, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado.";"459.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283109";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85173";"10";"Original";"2021";"0002722/2021";"2021-09-28";"09 - Setembro";"2021";"0000463/2021";"Ordinário";"2021";"0002722/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"21220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação em processo, na qual serão utilizados na Alimentação Escolar dos alunos da rede municipal de ensino em cumprimento a Lei 11 947 art. 14 de 16 de junho de 2009, com recursos do FNDE, para o exercício de 2021. AF 271/2021 ENS. FUND. - 5° PEDIDO.";"7978.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283110";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85174";"10";"Original";"2021";"0002723/2021";"2021-09-28";"09 - Setembro";"2021";"0000463/2021";"Ordinário";"2021";"0002723/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"21220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação em processo, na qual serão utilizados na Alimentação Escolar dos alunos da rede municipal de ensino em cumprimento a Lei 11 947 art. 14 de 16 de junho de 2009, com recursos do FNDE, para o exercício de 2021. AF 272/2021 CRECHE - 4° PEDIDO.";"699.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283114";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85175";"10";"Original";"2021";"0002724/2021";"2021-09-28";"09 - Setembro";"2021";"0000463/2021";"Ordinário";"2021";"0002724/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"21220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação em processo, na qual serão utilizados na Alimentação Escolar dos alunos da rede municipal de ensino em cumprimento a Lei 11 947 art. 14 de 16 de junho de 2009, com recursos do FNDE, para o exercício de 2021. AF 273/2021 PRÉ ESCOLA - 4° PEDIDO.";"1003.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283117";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85176";"10";"Original";"2021";"0002725/2021";"2021-09-28";"09 - Setembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002725/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRÉ ESCOLA AF 274/2021 - TERMO 5/2021. (2° PEDIDO 2021)";"80.48";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283120";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85177";"10";"Original";"2021";"0002726/2021";"2021-09-28";"09 - Setembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002726/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 275/2021 - TERMO 5/2021. (2° PEDIDO 2021)";"80.48";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283123";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85178";"10";"Original";"2021";"0002727/2021";"2021-09-28";"09 - Setembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002727/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENS. FUND. AF 276/2021 - TERMO 5/2021. (2° PEDIDO 2021)";"379.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283126";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85179";"10";"Original";"2021";"0002728/2021";"2021-09-28";"09 - Setembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002728/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ROSSI ATACADISTA E DISTRIBUIDORA EIRELI";"21.437.902/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRE ESCOLA AF 277/2021 - TERMO 10/2021. (3° PEDIDO 2021)";"150.15";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283128";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85180";"10";"Original";"2021";"0002729/2021";"2021-09-28";"09 - Setembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002729/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ROSSI ATACADISTA E DISTRIBUIDORA EIRELI";"21.437.902/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. VOVO ZEZE AF 278/2021 - TERMO 10/2021. (3° PEDIDO 2021)";"150.15";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283132";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85181";"10";"Original";"2021";"0002730/2021";"2021-09-28";"09 - Setembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002730/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ROSSI ATACADISTA E DISTRIBUIDORA EIRELI";"21.437.902/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENS. FUND. AF 279/2021 - TERMO 10/2021. (3° PEDIDO 2021)";"715.05";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283136";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85182";"10";"Original";"2021";"0002731/2021";"2021-09-28";"09 - Setembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002731/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"S.J. DEGASPERI LTDA EPP";"36.064.100/0001-29";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRÉ ESCOLA AF 280/2021 - TERMO 4/2021. (5° PEDIDO 2021)";"36.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283137";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85183";"10";"Original";"2021";"0002732/2021";"2021-09-28";"09 - Setembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002732/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"S.J. DEGASPERI LTDA EPP";"36.064.100/0001-29";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 281/2021 - TERMO 4/2021. (5° PEDIDO 2021)";"36.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282989";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85122";"10";"Original";"2021";"0001258/2021";"2021-09-28";"09 - Setembro";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0001258/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Aquisição de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria. REUNIÃO DO CONSELHO DE SAÚDE - DIA 28/09/2021 AS 07:30HS AFM 0085/2021 PREGÃO PRESENCIAL 000004/2021 TERMO 000009/2021 PROCESSO 000697/2021";"109.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282944";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85108";"10";"Original";"2021";"0001244/2021";"2021-09-27";"09 - Setembro";"2021";"0005253/2021";"Ordinário";"2021";"0001244/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação de uso continuo, do paciente PEDRO HENRIQUE O. BOAVENTURA, conforme Ternmo de Audiência Concentrada da Promotoria, pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado.";"12.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282948";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85109";"10";"Original";"2021";"0001245/2021";"2021-09-27";"09 - Setembro";"2019";"0005530/2019";"Ordinário";"2021";"0001245/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"FULL COMUNICAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS";"15.061.725/0001-67";"Prestação de Serviços";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-02-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DOS FUNCIONÁRIOS, E A DOS MUNÍCIPES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AFE 84/2021 ESFS-SETEMBRO AMARELO PREGÃO PRES 03/2020 PROCESSO ADM 000332/2021 CONTRATO 0005/2021";"7211.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283065";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85159";"10";"Original";"2021";"0002713/2021";"2021-09-27";"09 - Setembro";"2020";"0002467/2020";"Ordinário";"2021";"0002713/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Primus Comercial Atacadista Ltda-EPP";"15.335.348/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000019/2020";"";"";"";"Aquisição de 100 Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009. SMTADS 8° PEDIDO DE 2021 - AF 270/2021 - TERMO 30/2020.";"10628.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283068";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85160";"10";"Original";"2021";"0002714/2021";"2021-09-27";"09 - Setembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002714/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"S.J. DEGASPERI LTDA EPP";"36.064.100/0001-29";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENS. FUNDAMENTAL AF 282/2021 - TERMO 4/2021. (5° PEDIDO 2021)";"367.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282902";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85092";"10";"Original";"2021";"0001230/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001230/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO OYF9102 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"292.07";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282906";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85093";"10";"Original";"2021";"0001231/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001231/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. SPRINTER OYK7H91 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1834.54";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282907";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85094";"10";"Original";"2021";"0001232/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001232/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1003 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2203.96";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282912";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85095";"10";"Original";"2021";"0001233/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001233/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1006 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2267.21";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282913";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85096";"10";"Original";"2021";"0001234/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001234/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1008 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"735.52";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282918";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85097";"10";"Original";"2021";"0001235/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001235/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. SPRINTER PPG5550 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1346.82";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282919";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85098";"10";"Original";"2021";"0001236/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001236/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. RANGER PPG5554 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1508.13";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282924";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85099";"10";"Original";"2021";"0001237/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001237/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 QRL5H49 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"683.66";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282926";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85102";"10";"Original";"2021";"0001238/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001238/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 QRL5H49 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"863.84";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282928";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85103";"10";"Original";"2021";"0001239/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001239/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ETIOS PPV1004 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"522.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282931";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85104";"10";"Original";"2021";"0001240/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001240/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1007 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1516.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282936";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85105";"10";"Original";"2021";"0001241/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001241/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1002 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"901.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282939";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85106";"10";"Original";"2021";"0001242/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001242/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPG5552 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1990.94";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282940";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85107";"10";"Original";"2021";"0001243/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001243/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO OYF9102 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"292.07";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282990";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85125";"10";"Original";"2021";"0002693/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002693/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no GABINETE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"613.59";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282998";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85127";"10";"Original";"2021";"0002694/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002694/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"020 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no GABINETE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"226.21";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283004";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85129";"10";"Original";"2021";"0002695/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002695/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1348.58";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283007";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85131";"10";"Original";"2021";"0002696/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002696/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"6560.14";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283014";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85135";"10";"Original";"2021";"0002697/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002697/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1070.91";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283016";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85137";"10";"Original";"2021";"0002698/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002698/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"972.59";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283019";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85138";"10";"Original";"2021";"0002699/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002699/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"242 - Assitência ao Portador de Deficiência";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"143.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283025";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85141";"10";"Original";"2021";"0002700/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002700/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"658.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283026";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85142";"10";"Original";"2021";"0002701/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002701/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1509.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283029";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85143";"10";"Original";"2021";"0002702/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002702/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"2.097 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LAVADOR E DA OFICINA MECÂNICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"261.96";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283033";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85145";"10";"Original";"2021";"0002703/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002703/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"6351.14";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283035";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85146";"10";"Original";"2021";"0002704/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002704/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1541.14";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283040";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85147";"10";"Original";"2021";"0002705/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002705/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.108 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO INCAPER, CONFORME CONVÊNIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"169.02";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283043";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85149";"10";"Original";"2021";"0002706/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002706/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.104 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"21682.42";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283046";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85150";"10";"Original";"2021";"0002707/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002707/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"6849.35";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283049";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85151";"10";"Original";"2021";"0002708/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002708/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"256.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9283062";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85158";"10";"Original";"2021";"0002712/2021";"2021-09-24";"09 - Setembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0002712/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceiro Termo de Apostilamento do contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021.";"3550.38";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282835";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85061";"10";"Original";"2021";"0001211/2021";"2021-09-23";"09 - Setembro";"2021";"0005240/2021";"Ordinário";"2021";"0001211/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"DIMASTER COM. DE PRODUTOS HOSP LTDA";"02.520.829/0003-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PREGÃO PRES. 013/2020; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2020; VIGÊNCIA 10/03/2022 PROCESSO ADM. Nº 1.717/2020). AFM 062/2021";"665.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282837";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85063";"10";"Original";"2021";"0001212/2021";"2021-09-23";"09 - Setembro";"2021";"0005240/2021";"Ordinário";"2021";"0001212/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"DIMASTER COM. DE PRODUTOS HOSP LTDA";"02.520.829/0003-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PREGÃO PRES. 013/2020; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2020; VIGÊNCIA 10/03/2022 PROCESSO ADM. Nº 1.717/2020). AFM 063/2021";"1900.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282839";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85065";"10";"Original";"2021";"0001213/2021";"2021-09-23";"09 - Setembro";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0001213/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"15000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9276696";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"26063";"30";"Anulação";"2021";"0000039/2021";"2021-09-23";"09 - Setembro";"2021";"0002939/2021";"Ordinário";"2021";"0000695/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO PARA ACERTO DE PRECEDIMENTOS CONTÁBEIS.";"-1465.74";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282843";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85066";"10";"Original";"2021";"0001214/2021";"2021-09-23";"09 - Setembro";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0001214/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"35000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282847";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85067";"10";"Original";"2021";"0001215/2021";"2021-09-23";"09 - Setembro";"2020";"0002041/2020";"Global";"2021";"0001215/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2023-12-31";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Primeiro Termo de Aditivo ao contrato nº 18/2020, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do Centro de Atendimento ao COVID-19. CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020 VIGÊNCIA: 31/12/2021";"5761.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9276707";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"26064";"30";"Anulação";"2021";"0000040/2021";"2021-09-23";"09 - Setembro";"2021";"0002939/2021";"Ordinário";"2021";"0000696/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO PARA ACERTO DE PRECEDIMENTOS CONTÁBEIS.";"-102.67";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282859";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85070";"10";"Original";"2021";"0001216/2021";"2021-09-23";"09 - Setembro";"2021";"0004487/2021";"Ordinário";"2021";"0001216/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000007/2021";"2021-01-27";"2021-01-27";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. COES/COVID-19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022";"29583.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282863";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85078";"10";"Original";"2021";"0001217/2021";"2021-09-23";"09 - Setembro";"2021";"0002939/2021";"Ordinário";"2021";"0001217/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19, REFERENTE AO EXERCICIO MAIO/2021";"1465.74";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282868";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85080";"10";"Original";"2021";"0001218/2021";"2021-09-23";"09 - Setembro";"2021";"0002939/2021";"Ordinário";"2021";"0001218/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19, REFERENTE AO EXERCICIO MAIO/2021";"102.67";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282869";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85081";"10";"Original";"2021";"0001219/2021";"2021-09-23";"09 - Setembro";"2021";"0002939/2021";"Ordinário";"2021";"0001219/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19, REFERENTE AO EXERCICIO MAIO/2021";"4547.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281590";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"26074";"30";"Anulação";"2021";"0000050/2021";"2021-09-23";"09 - Setembro";"2021";"0004136/2021";"Ordinário";"2021";"0001158/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - 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Setembro";"2021";"0003567/2021";"Ordinário";"2021";"0000882/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO PARA ACERTO DE PRECEDIMENTOS CONTÁBEIS.";"-3140.88";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9278568";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"26068";"30";"Anulação";"2021";"0000044/2021";"2021-09-23";"09 - Setembro";"2021";"0003567/2021";"Ordinário";"2021";"0000883/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. 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Setembro";"2021";"0005066/2021";"Ordinário";"2021";"0001207/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Edionniton Graunke";"35.098.215/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de um (01) vasilhame de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde FMS - SAMU.";"223.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282703";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85012";"10";"Original";"2021";"0001206/2021";"2021-09-20";"09 - Setembro";"2021";"0005066/2021";"Ordinário";"2021";"0001206/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Edionniton Graunke";"35.098.215/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de um (01) vasilhame de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde FMS - CENTRO DE ATENDIMENTO AO COVID-19.";"223.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282707";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85014";"10";"Original";"2021";"0001204/2021";"2021-09-20";"09 - Setembro";"2021";"0000450/2021";"Ordinário";"2021";"0001204/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AFE 081/2021 PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 PROCESSO 450/2021 TERMO 004/2021";"624.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282711";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85015";"10";"Original";"2021";"0001205/2021";"2021-09-20";"09 - Setembro";"2021";"0000450/2021";"Ordinário";"2021";"0001205/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Farmácia Comper Ltda ME";"07.465.170/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AFE 082/2021 PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 PROCESSO 450/2021 TERMO 005/2021";"2784.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282713";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"85016";"10";"Original";"2021";"0001203/2021";"2021-09-20";"09 - Setembro";"2021";"0000450/2021";"Ordinário";"2021";"0001203/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AFE 083/2021 PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 PROCESSO 450/2021 TERMO 006/2021";"2312.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282798";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85052";"10";"Original";"2021";"0002687/2021";"2021-09-20";"09 - Setembro";"2021";"0001820/2021";"Global";"2021";"0002687/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.085 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"13900090001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECURSOS FIA";"Jurídica";"Jorge Adriano Rosa Lima MEI";"30.857.369/0001-86";"Prestação de Serviços";"2021";"0000076/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2023-08-19";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedor (a) Individual para atuar em oficinas para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço de proteção social básica, ofertado pelos Projetos financiados pelo FIA, no município de São Domingos do Norte.";"9372.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282810";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85053";"10";"Original";"2021";"0002688/2021";"2021-09-20";"09 - Setembro";"2021";"0004253/2021";"Ordinário";"2021";"0002688/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"NOROESTE EXTINTORES E SERVIÇOS LTDA ME";"10.776.422/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedor (a) Individual para atuar em oficinas para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço de proteção social básica, ofertado pelos Projetos financiados pelo FIA, no município de São Domingos do Norte.";"11821.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282813";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85054";"10";"Original";"2021";"0002689/2021";"2021-09-20";"09 - Setembro";"2021";"0003052/2021";"Ordinário";"2021";"0002689/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905203000 - APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA";"18.000.553/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de 1 (um) aparelho celular novo para utilização do Conselho Tutelar Municipal. DISPENSA N° 57/2021.";"1100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282791";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85048";"10";"Original";"2021";"0002684/2021";"2021-09-17";"09 - Setembro";"2021";"0004934/2021";"Ordinário";"2021";"0002684/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"LUCIMAR BORTOLOTTI 09825492708";"28.798.674/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de 2 (dois) roteadores para utilização do GABINETE da Prefeitura.";"257.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282792";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85049";"10";"Original";"2021";"0002685/2021";"2021-09-17";"09 - Setembro";"2021";"0004994/2021";"Ordinário";"2021";"0002685/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE";"2.058 - MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL E CAMPOS DE FUTEBOL DO INTERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO";"02.133.636/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Vistoria do Corpo de Bombeiros do Estado do Espírito Santo ref. a laudo de áreas de risco do Estádio Municipal ""Orlando Dalmaso"".";"182.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282766";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85040";"10";"Original";"2021";"0002676/2021";"2021-09-16";"09 - Setembro";"2019";"0004860/2019";"Ordinário";"2021";"0002676/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"Compras";"2021";"0000046/2021";"2021-05-12";"2021-05-12";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - SEMAG - AF 015/2021.";"16152.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282774";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85042";"10";"Original";"2021";"0002678/2021";"2021-09-16";"09 - Setembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2021";"0002678/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Edionniton Graunke";"35.098.215/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de vasilhame de gás liquefeito de petróleo de 13 Kg – casco vazio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Fazenda e Gabinete, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. ENS. FUNDA. AF 256/2021.";"799.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282775";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85043";"10";"Original";"2021";"0002679/2021";"2021-09-16";"09 - Setembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2021";"0002679/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Edionniton Graunke";"35.098.215/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de vasilhame de gás liquefeito de petróleo de 13 Kg – casco vazio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Fazenda e Gabinete, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. PRE ESCOLA AF 257/2021.";"447.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282778";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85044";"10";"Original";"2021";"0002680/2021";"2021-09-16";"09 - Setembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2021";"0002680/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Edionniton Graunke";"35.098.215/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de vasilhame de gás liquefeito de petróleo de 13 Kg – casco vazio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Fazenda e Gabinete, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 258/2021.";"447.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282781";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85045";"10";"Original";"2021";"0002681/2021";"2021-09-16";"09 - Setembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2021";"0002681/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Edionniton Graunke";"35.098.215/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição de vasilhame de gás liquefeito de petróleo de 13 Kg – casco vazio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Fazenda e Gabinete, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. ENS. FUNDA. AF 259/2021.";"3129.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282563";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84970";"10";"Original";"2021";"0001202/2021";"2021-09-15";"09 - Setembro";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0001202/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Aquisição de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria. Reunião médicos do ESFS, evento dia 15/09/2021 AFE 080/2021 TERMO 009/2021 PROCESSO 697/2021 PREGÃO PRESENCIAL 004/2021";"204.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282693";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85007";"10";"Original";"2021";"0002658/2021";"2021-09-15";"09 - Setembro";"2021";"0001405/2021";"Ordinário";"2021";"0002658/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"1.025 - DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Prestação de Serviços";"2021";"0000049/2021";"2021-05-25";"2021-05-25";"2021-12-31";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Contratação da empresa especializada no ramo de Prestação de Serviços em Engenharia para a construção indireta por meio de empreitada por preço global de 3.712,16m² de pavimentação em blocos Inter travados e instalação de 1.353,90m de meio fio em 05 frentes de trabalho concomitantes ou não (SABIÁ, CORRÉGO CRISTAL, CORRÉGO MOROBÁ duas frentes, PAISAGISMO na GETHER LOPES DE FARIAS) - 3ª TERCEIRA MEDIÇÃO";"100830.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282695";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85008";"10";"Original";"2021";"0002659/2021";"2021-09-15";"09 - Setembro";"2016";"0002089/2016";"Ordinário";"2021";"0002659/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"1.025 - DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"25100002000 - RECURSOS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - OBRAS, SERV. URBANOS E SANEAMENTO BÁSICO";"Jurídica";"R. A Serviços de Construção Civil LTDA EPP";"09.195.349/0001-09";"Prestação de Serviços";"2016";"0000030/2016";"2016-07-26";"2016-10-17";"2022-06-01";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2016";"0000002/2016";"";"";"";"Contratacao de empresa para execucao indireta de empreitada por preco global, com fornecimento de mao de obra e material para a execucao de pavimentacao de ruas no municipio de Sao Domingos do Norte, tudo conforme Planilha, Orcamentaria, Memorial Descritivo, Memorial de Calculo, Projetos Detalhados. Convenio nº 826308/2015 - 6ª MEDIÇÃO.";"38923.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282698";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85009";"10";"Original";"2021";"0002660/2021";"2021-09-15";"09 - Setembro";"2016";"0002089/2016";"Ordinário";"2021";"0002660/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"1.025 - DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"25100002000 - RECURSOS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - OBRAS, SERV. URBANOS E SANEAMENTO BÁSICO";"Jurídica";"R. A Serviços de Construção Civil LTDA EPP";"09.195.349/0001-09";"Prestação de Serviços";"2016";"0000030/2016";"2016-07-26";"2016-10-17";"2022-06-01";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2016";"0000002/2016";"";"";"";"Contratacao de empresa para execucao indireta de empreitada por preco global, com fornecimento de mao de obra e material para a execucao de pavimentacao de ruas no municipio de Sao Domingos do Norte, tudo conforme Planilha, Orcamentaria, Memorial Descritivo, Memorial de Calculo, Projetos Detalhados. Convenio nº 826308/2015 - 7ª MEDIÇÃO.";"46393.35";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282701";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85010";"10";"Original";"2021";"0002661/2021";"2021-09-15";"09 - Setembro";"2016";"0002089/2016";"Ordinário";"2021";"0002661/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"1.025 - DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"25100002000 - RECURSOS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - OBRAS, SERV. URBANOS E SANEAMENTO BÁSICO";"Jurídica";"R. A Serviços de Construção Civil LTDA EPP";"09.195.349/0001-09";"Prestação de Serviços";"2016";"0000030/2016";"2016-07-26";"2016-10-17";"2022-06-01";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2016";"0000002/2016";"";"";"";"Contratacao de empresa para execucao indireta de empreitada por preco global, com fornecimento de mao de obra e material para a execucao de pavimentacao de ruas no municipio de Sao Domingos do Norte, tudo conforme Planilha, Orcamentaria, Memorial Descritivo, Memorial de Calculo, Projetos Detalhados. Convenio nº 826308/2015 - DESGLOSA.";"29709.42";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282715";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85017";"10";"Original";"2021";"0002662/2021";"2021-09-15";"09 - Setembro";"2021";"0005097/2021";"Ordinário";"2021";"0002662/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903961000 - SEGUROS EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"BANESTES SEGUROS S/A";"27.053.230/0001-75";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de seguro contra acidentes pessoais para o novo estagiário para atuação na Polícia Civil Yasmim Piffer Moschen.";"85.19";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282720";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85018";"10";"Original";"2021";"0002663/2021";"2021-09-15";"09 - Setembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2021";"0002663/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição e reabastecimento de botija de gás (gás liquefeito de petróleo- gás de cozinha), residencial, acondicionado em botijão de 13 Kg e de 45 Kg, retornável, composição básica propano e butano, altamente tóxico/inflamável e vasilhame de gás liquefeito de petróleo de 13 Kg – casco vazio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Fazenda e Gabinete, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. ABRIGO AF 253/2021.";"3378.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282723";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85021";"10";"Original";"2021";"0002664/2021";"2021-09-15";"09 - Setembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2021";"0002664/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição e reabastecimento de botija de gás (gás liquefeito de petróleo- gás de cozinha), residencial, acondicionado em botijão de 13 Kg e de 45 Kg, retornável, composição básica propano e butano, altamente tóxico/inflamável e vasilhame de gás liquefeito de petróleo de 13 Kg – casco vazio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Fazenda e Gabinete, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. ABRIGO AF 254/2021.";"217.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282724";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85022";"10";"Original";"2021";"0002665/2021";"2021-09-15";"09 - Setembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2021";"0002665/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição e reabastecimento de botija de gás (gás liquefeito de petróleo- gás de cozinha), residencial, acondicionado em botijão de 13 Kg e de 45 Kg, retornável, composição básica propano e butano, altamente tóxico/inflamável e vasilhame de gás liquefeito de petróleo de 13 Kg – casco vazio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Fazenda e Gabinete, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. ABRIGO AF 253/2021.";"217.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282729";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85023";"10";"Original";"2021";"0002666/2021";"2021-09-15";"09 - Setembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0002666/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Quarto Termo Aditivo contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021, mês de AGOSTO/2021.";"17414.76";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282736";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85030";"10";"Original";"2021";"0002669/2021";"2021-09-15";"09 - Setembro";"2021";"0001580/2021";"Ordinário";"2021";"0002669/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903949000 - SERVICOS DE PROC. DE DADOS";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2023-08-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento e fornecimento de interligação de internet/Wifi através do Registro de Preços , para atender as Secretaria Municipal de ministração conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. ENS. FUND. AF 243/2021.";"55730.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282744";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85031";"10";"Original";"2021";"0002670/2021";"2021-09-15";"09 - Setembro";"2021";"0001580/2021";"Ordinário";"2021";"0002670/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2023-08-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento e fornecimento de interligação de internet/Wifi através do Registro de Preços , para atender as Secretaria Municipal de ministração conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. ENS. FUND. AF 244/2021.";"10111.68";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282745";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85032";"10";"Original";"2021";"0002671/2021";"2021-09-15";"09 - Setembro";"2021";"0001580/2021";"Ordinário";"2021";"0002671/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903949000 - SERVICOS DE PROC. DE DADOS";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2023-08-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento e fornecimento de interligação de internet/Wifi através do Registro de Preços , para atender as Secretaria Municipal de ministração conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. EDUCAÇÃO INFANTIL AF 245/2021.";"64651.92";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282755";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85035";"10";"Original";"2021";"0002672/2021";"2021-09-15";"09 - Setembro";"2021";"0001580/2021";"Ordinário";"2021";"0002672/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2023-08-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento e fornecimento de interligação de internet/Wifi através do Registro de Preços , para atender as Secretaria Municipal de ministração conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. ED. INF. AF 246/2021.";"48904.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282757";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85036";"10";"Original";"2021";"0002673/2021";"2021-09-15";"09 - Setembro";"2021";"0001580/2021";"Ordinário";"2021";"0002673/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903949000 - SERVICOS DE PROC. DE DADOS";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2023-08-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento e fornecimento de interligação de internet/Wifi através do Registro de Preços , para atender as Secretaria Municipal de ministração conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. EDUCAÇÃO INFANTIL AF 247/2021.";"1767.04";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282761";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85038";"10";"Original";"2021";"0002674/2021";"2021-09-15";"09 - Setembro";"2021";"0001580/2021";"Ordinário";"2021";"0002674/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"11200000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VITORIA TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO";"02.418.083/0001-69";"Prestação de Serviços";"2021";"0000069/2021";"2021-08-05";"2021-08-05";"2023-08-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa Especializada em locação, instalação o e manutenção de equipamentos de central de videomonitoramento e fornecimento de interligação de internet/Wifi através do Registro de Preços , para atender as Secretaria Municipal de ministração conforme descrições contidas no Anexo, parte integrante deste instrumento. ED. INF. AF 248/2021.";"6320.72";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282536";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84960";"10";"Original";"2021";"0001198/2021";"2021-09-15";"09 - Setembro";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0001198/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. SETEMBRO/2021";"6706.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282540";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84961";"10";"Original";"2021";"0001199/2021";"2021-09-15";"09 - Setembro";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0001199/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. SETEMBRO/2021";"10059.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282556";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84967";"10";"Original";"2021";"0001200/2021";"2021-09-15";"09 - Setembro";"2021";"0004949/2021";"Ordinário";"2021";"0001200/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Farmácia Comper Ltda ME";"07.465.170/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação de uso continuo, da paciente JOANA DE SOUSA NUNES, conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado.";"459.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282558";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84968";"10";"Original";"2021";"0001201/2021";"2021-09-15";"09 - Setembro";"2021";"0004979/2021";"Ordinário";"2021";"0001201/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação de uso continuo, da paciente MARIA EUGENIA NASCIMENTO SCOTAR ZANDOMINIQUI, conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado.";"1559.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282685";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85004";"10";"Original";"2021";"0002656/2021";"2021-09-14";"09 - Setembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2021";"0002656/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição e reabastecimento de botija de gás (gás liquefeito de petróleo- gás de cozinha), residencial, acondicionado em botijão de 13 Kg e de 45 Kg, retornável, composição básica propano e butano, altamente tóxico/inflamável e vasilhame de gás liquefeito de petróleo de 13 Kg – casco vazio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Fazenda e Gabinete, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. SEMARAH AF 242/2021.";"108.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282690";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85005";"10";"Original";"2021";"0002657/2021";"2021-09-14";"09 - Setembro";"2021";"0002623/2021";"Ordinário";"2021";"0002657/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"JULIANO MANZOLI ME";"07.605.185/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000008/2021";"";"";"";"Aquisição e reabastecimento de botija de gás (gás liquefeito de petróleo- gás de cozinha), residencial, acondicionado em botijão de 13 Kg e de 45 Kg, retornável, composição básica propano e butano, altamente tóxico/inflamável e vasilhame de gás liquefeito de petróleo de 13 Kg – casco vazio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Agricultura, Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal da Fazenda e Gabinete, tudo conforme Anexo I e Termo de Referência. ABRIGO AF 252/2021.";"108.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282606";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84984";"10";"Original";"2021";"0002636/2021";"2021-09-13";"09 - Setembro";"2021";"0000700/2021";"Ordinário";"2021";"0002636/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.005 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, EVENTOS, FESTIVIDADES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Luiz Silvestre Pereira ME";"14.451.110/0001-84";"Prestação de Serviços";"2021";"0000082/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de impressão do jornal institucional destinado às divulgações de projetos, eventos, campanhas e informações de interesse público, programas e ações da Administração Municipal do Município de São Domingos do Norte.";"5800.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282621";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84986";"10";"Original";"2021";"0002638/2021";"2021-09-13";"09 - Setembro";"2021";"0000463/2021";"Ordinário";"2021";"0002638/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"21220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação em processo, na qual serão utilizados na Alimentação Escolar dos alunos da rede municipal de ensino em cumprimento a Lei 11 947 art. 14 de 16 de junho de 2009, com recursos do FNDE, para o exercício de 2021. AF 227/2021 PRE ESCOLA - 2° PEDIDO.";"977.79";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282626";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84987";"10";"Original";"2021";"0002639/2021";"2021-09-13";"09 - Setembro";"2021";"0000463/2021";"Ordinário";"2021";"0002639/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"21220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação em processo, na qual serão utilizados na Alimentação Escolar dos alunos da rede municipal de ensino em cumprimento a Lei 11 947 art. 14 de 16 de junho de 2009, com recursos do FNDE, para o exercício de 2021. AF 228/2021 CRECHE - 2° PEDIDO.";"977.79";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282627";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84988";"10";"Original";"2021";"0002640/2021";"2021-09-13";"09 - Setembro";"2021";"0000463/2021";"Ordinário";"2021";"0002640/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"21220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação em processo, na qual serão utilizados na Alimentação Escolar dos alunos da rede municipal de ensino em cumprimento a Lei 11 947 art. 14 de 16 de junho de 2009, com recursos do FNDE, para o exercício de 2021. AF 229/2021 E. FUNDA. - 2° PEDIDO.";"5289.45";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282631";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84989";"10";"Original";"2021";"0002641/2021";"2021-09-13";"09 - Setembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002641/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRE ESCOLA AF 230/2021 - TERMO 3/2021. (5° PEDIDO 2021)";"1124.89";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282634";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84990";"10";"Original";"2021";"0002642/2021";"2021-09-13";"09 - Setembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002642/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 231/2021 - TERMO 3/2021. 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ENS. FUNDAMENTAL AF 232/2021 - TERMO 3/2021. (5° PEDIDO 2021)";"5384.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282642";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84992";"10";"Original";"2021";"0002644/2021";"2021-09-13";"09 - Setembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002644/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"S.J. 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ENS FUND AF 238/2021 - TERMO 7/2021. 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(1° PEDIDO 2021)";"143.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282670";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85000";"10";"Original";"2021";"0002652/2021";"2021-09-13";"09 - Setembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002652/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Rio Service Alimentação e Serviços LTDA ME";"12.947.831/0001-54";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENS. FUND. AF 241/2021 - TERMO 5/2021. (1° PEDIDO 2021)";"847.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282672";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"85001";"10";"Original";"2021";"0002653/2021";"2021-09-13";"09 - Setembro";"2021";"0004933/2021";"Ordinário";"2021";"0002653/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"1.006 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE ESCOLAS E QUADRAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de Materiais em geral para manutenção na Quadra Poliesportiva do Dummer.";"236.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282577";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84975";"10";"Original";"2021";"0002629/2021";"2021-09-10";"09 - Setembro";"2019";"0004126/2019";"Ordinário";"2021";"0002629/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Angela Gabriela Passarela";"20.541.243/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Pagamento por Indenização ref. a Contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedor (a) Individual para atuar em oficina como instrutor (a) MUSICO/REGENTE para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço de proteção social básica, ofertado pelo CRAS “João Gabriel”, no município de São Domingos do Norte, sem cobertura contratual.";"1818.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282586";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84977";"10";"Original";"2021";"0002631/2021";"2021-09-10";"09 - Setembro";"2021";"0001820/2021";"Global";"2021";"0002631/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.085 - REALIZAÇÃO, INCENTIVO E APOIO A ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM RECURSOS DO F.I.A.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"13900090001 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSISTÊNCIA SOCIAL – RECURSOS FIA";"Jurídica";"Fabricio Cardoso da Silva";"37.028.082/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000075/2021";"2021-08-19";"2021-08-19";"2023-08-20";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Segundo Termo Aditivo do contrato n° 52/2020 ref. a Contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedor (a) Individual para atuar em oficina como Auxiliar técnico em Futebol para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço de proteção social básica, ofertado pelo Projeto Escolinha de Futebol FIA, no município de São Domingos do Norte. Vigência 18/08/2021 a 19/08/2022.";"7729.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282602";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84982";"10";"Original";"2021";"0002635/2021";"2021-09-10";"09 - Setembro";"2021";"0004002/2021";"Ordinário";"2021";"0002635/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"RONDINEI GUMIERO";"33.647.319/0001-62";"Prestação de Serviços";"2021";"0000072/2021";"2021-08-13";"2021-08-13";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO TÉCNICA, CORRETIVA E HIGIENIZAÇÃO EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO. DISPENSA N° 45/2021 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.";"2950.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282429";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84922";"10";"Original";"2021";"0001194/2021";"2021-09-10";"09 - Setembro";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0001194/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.068 - MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A GESTANTES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Aquisição de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria. ENCONTRO DO GRUPO DE GESTANTES - Data 15/09/2021 Local: Auditorio da Câmara Municipal de SDN - AFM 078/2021 PROCESSO 000697/2021 TERMO 009/2021 PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 ";"211.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282430";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84923";"10";"Original";"2021";"0001195/2021";"2021-09-10";"09 - Setembro";"2019";"0005530/2019";"Ordinário";"2021";"0001195/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"FULL COMUNICAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS";"15.061.725/0001-67";"Prestação de Serviços";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-02-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DOS FUNCIONÁRIOS, E A DOS MUNÍCIPES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AFE 79/2021 ESFS CARTAZES E ADESIVOS - COVID-19 PREGÃO PRES 03/2020 PROCESSO ADM 000332/2021 CONTRATO 0005/2021";"875.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282433";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84924";"10";"Original";"2021";"0001196/2021";"2021-09-10";"09 - Setembro";"2021";"0003114/2021";"Ordinário";"2021";"0001196/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"04 - ARTIGO 24 INCISO 04 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA O ABASTECIMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ESTES SE FAZEM NECESSARIO PARA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO PRONTO ATENDIMENTO. PROCESSO 3114/2021-FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2021";"6070.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282560";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84969";"10";"Original";"2021";"0002625/2021";"2021-09-09";"09 - Setembro";"2021";"0003629/2021";"Ordinário";"2021";"0002625/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNERÁRIA DOIS AMIGOS LTDA - MEE";"08.047.388/0001-98";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"AUXÍLIO FUNERAL A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO CONF LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS N° 702/2012. FALECIDOS: EDSON GONÇALVES, MARCIONILIO ALEXANDRINO DOS SANTOS, FLAVIO SANDRO OLMO, EUSIVANIA MARCELINO DE SOUZA, LAISLA DE SOUZA OLMO, ÍTALO DE SOUZA OLMO E ANELIZE DE SOUZA OLMO.";"2450.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282567";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84971";"10";"Original";"2021";"0002626/2021";"2021-09-09";"09 - Setembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0002626/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceito Termo Aditivo do Contrato 31/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. AGOSTO/2021.";"24848.34";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282571";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84973";"10";"Original";"2021";"0002627/2021";"2021-09-09";"09 - Setembro";"2021";"0001963/2021";"Ordinário";"2021";"0002627/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000056/2021";"2021-06-22";"2021-06-22";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Municipal, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Infantil, deste município de São Domingos do Norte. AGOSTO/2021.";"37833.97";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282549";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84964";"10";"Original";"2021";"0002623/2021";"2021-09-09";"09 - Setembro";"2021";"0004852/2021";"Ordinário";"2021";"0002623/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"DNIT- DEPART. NACIONAL DE INFRA-ESTRUT. DE TRANSP.";"04.892.707/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO REF. A MULTA N° S16259528 REFERENTE A CONDUTA EM VELOCIDADE SUPERIOR A PERMITIDA.";"104.13";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282551";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84965";"10";"Original";"2021";"0002624/2021";"2021-09-09";"09 - Setembro";"2019";"0003501/2019";"Global";"2021";"0002624/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Angela Gabriela Passarela";"20.541.243/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Pagamento por Indenização ref. a Contratação de serviços profissionais de Micro Empreendedor (a) Individual para atuar em oficina como instrutor (a) MUSICO/REGENTE para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço de proteção social básica, ofertado pelo CRAS “João Gabriel”, no município de São Domingos do Norte, sem cobertura contratual.";"1818.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282534";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84959";"10";"Original";"2021";"0002620/2021";"2021-09-08";"09 - Setembro";"2021";"0004880/2021";"Ordinário";"2021";"0002620/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA";"18.000.553/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de 1 (um) roteador e 1 (uma) fonte para computador para utilização da SEMEC.";"310.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282523";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84953";"10";"Original";"2021";"0002617/2021";"2021-09-06";"09 - Setembro";"2016";"0002089/2016";"Ordinário";"2021";"0002617/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"1.023 - CONTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"R. A Serviços de Construção Civil LTDA EPP";"09.195.349/0001-09";"Prestação de Serviços";"2016";"0000030/2016";"2016-07-26";"2016-10-17";"2022-06-01";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2016";"0000002/2016";"";"";"";"Quinto Termo de Apostilamento ao Contrato nº 30/2016, relativo a Contratação de empresa para execução indireta de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra e material para a execução de pavimentação de ruas no município de São Domingos do Norte. Convênio nº 826308/2015";"24131.09";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282524";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84954";"10";"Original";"2021";"0002618/2021";"2021-09-06";"09 - Setembro";"2016";"0002089/2016";"Ordinário";"2021";"0002618/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"1.023 - CONTRUÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"R. A Serviços de Construção Civil LTDA EPP";"09.195.349/0001-09";"Prestação de Serviços";"2016";"0000030/2016";"2016-07-26";"2016-10-17";"2022-06-01";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2016";"0000002/2016";"";"";"";"Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2016, relativo a Contratação de empresa para execução indireta de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra e material para a execução de pavimentação de ruas no município de São Domingos do Norte. Convênio nº 826308/2015";"6491.14";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282437";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84925";"10";"Original";"2021";"0002591/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002591/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no GABINETE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1117.26";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282438";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84926";"10";"Original";"2021";"0002592/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002592/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"020 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no GABINETE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"612.86";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282441";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84927";"10";"Original";"2021";"0002593/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002593/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1676.78";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282445";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84928";"10";"Original";"2021";"0002594/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002594/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"7613.27";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282448";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84929";"10";"Original";"2021";"0002595/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002595/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"210.59";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282195";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84856";"10";"Original";"2021";"0001176/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001176/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO PPG5558 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"263.73";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282451";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84930";"10";"Original";"2021";"0002596/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002596/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"242 - Assitência ao Portador de Deficiência";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"387.87";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282196";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84857";"10";"Original";"2021";"0001177/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001177/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPG5552 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1409.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282455";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84931";"10";"Original";"2021";"0002597/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002597/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1135.02";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282200";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84859";"10";"Original";"2021";"0001178/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001178/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1008 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1925.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282456";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84932";"10";"Original";"2021";"0002598/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002598/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1666.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282461";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84933";"10";"Original";"2021";"0002599/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002599/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"2.097 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LAVADOR E DA OFICINA MECÂNICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"30.57";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282206";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84860";"10";"Original";"2021";"0001179/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001179/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. RANGER PPG5554 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1950.74";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282462";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84934";"10";"Original";"2021";"0002600/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002600/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"8179.96";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282207";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84861";"10";"Original";"2021";"0001180/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001180/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO OYF9102 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"836.76";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282465";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84935";"10";"Original";"2021";"0002601/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002601/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"768.42";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282211";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84863";"10";"Original";"2021";"0001181/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001181/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO PPG5553 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"553.13";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282213";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84864";"10";"Original";"2021";"0001182/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001182/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ETIOS PPV1004 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"520.76";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282469";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84936";"10";"Original";"2021";"0002602/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002602/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.108 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO INCAPER, CONFORME CONVÊNIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"417.89";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282471";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84938";"10";"Original";"2021";"0002603/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002603/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.104 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"21770.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282216";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84865";"10";"Original";"2021";"0001183/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001183/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1006 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"3971.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282474";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84939";"10";"Original";"2021";"0002604/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002604/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"13818.68";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282221";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84866";"10";"Original";"2021";"0001184/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001184/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. SPRINTER OYK7H91 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"541.18";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282477";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84940";"10";"Original";"2021";"0002605/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002605/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000004/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMMA desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"658.37";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282222";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84867";"10";"Original";"2021";"0001185/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001185/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 QRL5H49 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"874.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282482";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84941";"10";"Original";"2021";"0002606/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002606/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"2768.07";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282227";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84868";"10";"Original";"2021";"0001186/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001186/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. SPRINTER PPG5550 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1944.92";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282483";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84942";"10";"Original";"2021";"0002607/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0004860/2019";"Ordinário";"2021";"0002607/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"Compras";"2021";"0000046/2021";"2021-05-12";"2021-05-12";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - SEMAG - AF 014/2021.";"73458.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282228";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84869";"10";"Original";"2021";"0001187/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001187/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1007 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1727.38";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282236";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84871";"10";"Original";"2021";"0001188/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001188/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1002 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1474.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282492";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84943";"10";"Original";"2021";"0002608/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2021";"0004714/2021";"Ordinário";"2021";"0002608/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de Materiais em geral para reparos na rede de esgoto do CRAS ""João Gabriel"".";"69.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282239";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84872";"10";"Original";"2021";"0001189/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001189/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1003 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1625.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282240";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84873";"10";"Original";"2021";"0001190/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001190/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO PPG5558 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"263.73";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282496";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84944";"10";"Original";"2021";"0002609/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002609/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRÉ ESCOLA AF 218/2021 - TERMO 3/2021. (5° PEDIDO 2021)";"844.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282499";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84945";"10";"Original";"2021";"0002610/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002610/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 219/2021 - TERMO 3/2021. (5° PEDIDO 2021)";"844.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282502";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84946";"10";"Original";"2021";"0002611/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002611/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENS. FUNDAMENTAL AF 220/2021 - TERMO 3/2021. (5° PEDIDO 2021)";"6757.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282504";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84947";"10";"Original";"2021";"0002612/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2021";"0003370/2021";"Ordinário";"2021";"0002612/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"RONDINEI GUMIERO";"33.647.319/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de serviço de manutenção de Ar condicionado da SEMEC.";"4650.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282507";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84949";"10";"Original";"2021";"0002613/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2021";"0003370/2021";"Ordinário";"2021";"0002613/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"RONDINEI GUMIERO";"33.647.319/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de serviço de manutenção de Ar condicionado da do setor de Licitações.";"5630.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282271";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84878";"10";"Original";"2021";"0001191/2021";"2021-09-03";"09 - Setembro";"2021";"0003114/2021";"Ordinário";"2021";"0001191/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Comercial Cirúgica Rioclarense Ltda";"67.729.178/0004-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"04 - ARTIGO 24 INCISO 04 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA O ABASTECIMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE EUGÊNIO MALACARNE, ESTES SE FAZEM NECESSARIO PARA DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NO PRONTO ATENDIMENTO. PROCESSO 3114/2021-FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO 24/2021";"2352.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282402";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84913";"10";"Original";"2021";"0002585/2021";"2021-09-02";"09 - Setembro";"2021";"0003699/2021";"Ordinário";"2021";"0002585/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Luiz Silvestre Pereira ME";"14.451.110/0001-84";"Prestação de Serviços";"2021";"0000082/2021";"2021-09-01";"2021-09-01";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de prestação de serviços de gravação de Spot e Hora de Divulgação em Carro de som, referentes a campanhas e no decorrer do ano de 2021, dos setores da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência de Desenvolvimento Social.";"4700.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282410";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84914";"10";"Original";"2021";"0002586/2021";"2021-09-02";"09 - Setembro";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0002586/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000028/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceiro Termo Aditivo do contrato n° 28/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte da LINHA ESTADUAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, deste município de São Domingos do Norte. TRANSPORTES DO MÊS DE AGOSTO/2021.";"79686.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282413";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84917";"10";"Original";"2021";"0002587/2021";"2021-09-02";"09 - Setembro";"2018";"0005898/2018";"Ordinário";"2021";"0002587/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"Quarto Termo Aditivo do contrato n° 27/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte da LINHA MUNICIPAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, deste município de São Domingos do Norte. TRANSPORTES DO MÊS DE AGOSTO/2021.";"97622.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282414";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84919";"10";"Original";"2021";"0002588/2021";"2021-09-02";"09 - Setembro";"2021";"0001407/2021";"Ordinário";"2021";"0002588/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.050 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000024/2021";"2021-03-17";"2021-03-17";"2021-09-14";"Dispensa";"";"";"";"04 - ARTIGO 24 INCISO 04 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação emergêncial de empresa especializada para executar serviços fretamento de transporte intermunicipal para atendimento dos alunos universitários no ano de 2021, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Linhas de São Domingos do Norte x Nova Venécia e São Domingos do Norte x Colatina, executado conforme especificações e técnicas constantes no termo de referência constantes no processo de dispensa, com vigência contratual de 90 (noventa) dias a contar da assinatura. Transportes no mês de Agosto/2021 - linha de São Domingos x Colatina.";"21933.28";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282422";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84920";"10";"Original";"2021";"0002589/2021";"2021-09-02";"09 - Setembro";"2021";"0001407/2021";"Ordinário";"2021";"0002589/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.050 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000024/2021";"2021-03-17";"2021-03-17";"2021-09-14";"Dispensa";"";"";"";"04 - ARTIGO 24 INCISO 04 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Primeiro Termo Aditivo Contrato n° 24/21 ref. a Contratação emergêncial de empresa especializada para executar serviços fretamento de transporte intermunicipal para atendimento dos alunos universitários no ano de 2021, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Linhas de São Domingos do Norte x Nova Venécia e São Domingos do Norte x Colatina, executado conforme especificações e técnicas constantes no termo de referência constantes no processo de dispensa, com vigência contratual de 90 (noventa) dias a contar da assinatura. Transportes no mês de Agosto/2021 - linha de São Domingos x Nova Venécia.";"22159.75";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282426";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84921";"10";"Original";"2021";"0002590/2021";"2021-09-02";"09 - Setembro";"2021";"0001045/2021";"Ordinário";"2021";"0002590/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.022 - REFORMA E MORDERNIZAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL ""BAZILIO MALACARNE""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"PLUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA";"16.838.719/0001-36";"Prestação de Serviços";"2021";"0000058/2021";"2021-07-07";"2021-07-07";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA E ININTERRUPTA, POR DESCONTO DA TABELA SINAPI, DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E MALHA VIÁRIA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE.";"66265.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282185";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84849";"10";"Original";"2021";"0001173/2021";"2021-09-02";"09 - Setembro";"2021";"0000845/2021";"Ordinário";"2021";"0001173/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903986000 - MANUT.CONS.EQUIP. DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000013/2021";"2021-03-19";"2021-03-19";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A 900 (NOVECENTAS) HORAS EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, REDE E CORRELATOS (EXECETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS POR PARTE DA CONTRATADA). OS SERVIÇOS DEVEM INCLUIR A DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DISPOSITIVOS, BEM COMO INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE ""SOFTWARES"" NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, PROGRAMAS E APLICATIVOS, DOS DIVERSOS SETORES DA SECR M SAÚDE NA ZONA RURAL E ZONA URBANA.";"1641.57";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282191";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84855";"10";"Original";"2021";"0001175/2021";"2021-09-02";"09 - Setembro";"2021";"0002774/2021";"Ordinário";"2021";"0001175/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"PLUS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA";"16.838.719/0001-36";"Prestação de Serviços";"2021";"0000023/2021";"2021-07-13";"2021-07-13";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Constitui objeto do presente instrumento a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CONTÍNUA E ININTERRUPTA, POR DESCONTO DA TABELA SINAPI, DE INSTALAÇÕES PREDIAIS, BENS PÚBLICOS DE USO COMUM E MALHA VIÁRIA, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS. MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SAMU PROCESSO 2774/2021 CONTRATO 23/2021 ADESÃO ATA PROCESSO LIC 101/2021 PR PRES 070/2021 PREF MUN MANTENA - MG";"51172.68";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282307";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84891";"10";"Original";"2021";"0002566/2021";"2021-09-01";"09 - Setembro";"2020";"0001093/2020";"Ordinário";"2021";"0002566/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"TRACVEL AUTOCENTER LTDA. ME";"13.134.431/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000048/2021";"2021-05-21";"2021-05-21";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços futuros de manutenção preventiva e corretiva dos Veículos leves, médios e pesados, máquinas leves e pesadas, e motocicletas oficiais do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, e os que futuramente forem adquiridos ou doados, com fornecimento de peças originais ou paralelas de 1ª linha, contendo os veículos leves, médios, pesados e motos desconto sobre a tabela de preços da AUDATEX e, as máquinas leves, pesadas, terão por base a média mercadológica auferida por essa Prefeitura conforme especificações em contrato - ORÇAMENTO 777108 OCY 3262.";"910.35";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282308";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84892";"10";"Original";"2021";"0002567/2021";"2021-09-01";"09 - Setembro";"2020";"0001093/2020";"Ordinário";"2021";"0002567/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"TRACVEL AUTOCENTER LTDA. ME";"13.134.431/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000048/2021";"2021-05-21";"2021-05-21";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços futuros de manutenção preventiva e corretiva dos Veículos leves, médios e pesados, máquinas leves e pesadas, e motocicletas oficiais do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, e os que futuramente forem adquiridos ou doados, com fornecimento de peças originais ou paralelas de 1ª linha, contendo os veículos leves, médios, pesados e motos desconto sobre a tabela de preços da AUDATEX e, as máquinas leves, pesadas, terão por base a média mercadológica auferida por essa Prefeitura conforme especificações em contrato - ORÇAMENTO 777106 ODH 5532.";"721.82";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282312";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84893";"10";"Original";"2021";"0002568/2021";"2021-09-01";"09 - Setembro";"2020";"0001093/2020";"Ordinário";"2021";"0002568/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TRACVEL AUTOCENTER LTDA. 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Tudo conforme o Termo de Referência.";"6468.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282370";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84903";"10";"Original";"2021";"0002575/2021";"2021-09-01";"09 - Setembro";"2020";"0001093/2020";"Ordinário";"2021";"0002575/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TRACVEL AUTOCENTER LTDA. 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ME";"13.134.431/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000048/2021";"2021-05-21";"2021-05-21";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços futuros de manutenção preventiva e corretiva dos Veículos leves, médios e pesados, máquinas leves e pesadas, e motocicletas oficiais do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, e os que futuramente forem adquiridos ou doados, com fornecimento de peças originais ou paralelas de 1ª linha, contendo os veículos leves, médios, pesados e motos desconto sobre a tabela de preços da AUDATEX e, as máquinas leves, pesadas, terão por base a média mercadológica auferida por essa Prefeitura conforme especificações em contrato - ORÇAMENTO 777093 PPG5551.";"1687.17";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282389";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84909";"10";"Original";"2021";"0002581/2021";"2021-09-01";"09 - Setembro";"2020";"0001093/2020";"Ordinário";"2021";"0002581/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TRACVEL AUTOCENTER LTDA. ME";"13.134.431/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000048/2021";"2021-05-21";"2021-05-21";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços futuros de manutenção preventiva e corretiva dos Veículos leves, médios e pesados, máquinas leves e pesadas, e motocicletas oficiais do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, e os que futuramente forem adquiridos ou doados, com fornecimento de peças originais ou paralelas de 1ª linha, contendo os veículos leves, médios, pesados e motos desconto sobre a tabela de preços da AUDATEX e, as máquinas leves, pesadas, terão por base a média mercadológica auferida por essa Prefeitura conforme especificações em contrato - ORÇAMENTO 777110 OCY 3264.";"10222.02";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282391";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84910";"10";"Original";"2021";"0002582/2021";"2021-09-01";"09 - Setembro";"2020";"0001093/2020";"Ordinário";"2021";"0002582/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"TRACVEL AUTOCENTER LTDA. ME";"13.134.431/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000048/2021";"2021-05-21";"2021-05-21";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços futuros de manutenção preventiva e corretiva dos Veículos leves, médios e pesados, máquinas leves e pesadas, e motocicletas oficiais do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, e os que futuramente forem adquiridos ou doados, com fornecimento de peças originais ou paralelas de 1ª linha, contendo os veículos leves, médios, pesados e motos desconto sobre a tabela de preços da AUDATEX e, as máquinas leves, pesadas, terão por base a média mercadológica auferida por essa Prefeitura conforme especificações em contrato - ORÇAMENTO 777095 QRJ 5D96.";"9178.18";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282146";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84837";"10";"Original";"2021";"0001166/2021";"2021-09-01";"09 - Setembro";"2021";"0004487/2021";"Ordinário";"2021";"0001166/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000007/2021";"2021-01-27";"2021-01-27";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022";"85871.24";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282150";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84838";"10";"Original";"2021";"0001167/2021";"2021-09-01";"09 - Setembro";"2021";"0004487/2021";"Ordinário";"2021";"0001167/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000007/2021";"2021-01-27";"2021-01-27";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. COES/COVID-19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022";"28032.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282279";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84881";"10";"Original";"2021";"0002557/2021";"2021-09-01";"09 - Setembro";"2021";"0000486/2021";"Ordinário";"2021";"0002557/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO";"2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000032/2021";"2021-03-10";"2021-04-05";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de serviço de 900 (novecentas) horas em manutenção corretiva e preventiva de computadores, periféricos e outros serviços ligados a aparelhos de informática, para atender à Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES não incluindo redes, hospedagem, manutenção da home-page (página da internet) tudo sem fornecimento de peças ou dedicação exclusiva, para o exercício. DISPENSA N° 14/2021. SERVIÇOS DE 150,75 HORAS.";"2710.48";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282282";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84882";"10";"Original";"2021";"0002558/2021";"2021-09-01";"09 - Setembro";"2020";"0001093/2020";"Ordinário";"2021";"0002558/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"TRACVEL AUTOCENTER LTDA. ME";"13.134.431/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000048/2021";"2021-05-21";"2021-05-21";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços futuros de manutenção preventiva e corretiva dos Veículos leves, médios e pesados, máquinas leves e pesadas, e motocicletas oficiais do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, e os que futuramente forem adquiridos ou doados, com fornecimento de peças originais ou paralelas de 1ª linha, contendo os veículos leves, médios, pesados e motos desconto sobre a tabela de preços da AUDATEX e, as máquinas leves, pesadas, terão por base a média mercadológica auferida por essa Prefeitura conforme especificações em contrato. ORÇAMENTO 777107 - PPA 0968.";"1335.34";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282285";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84884";"10";"Original";"2021";"0002559/2021";"2021-09-01";"09 - Setembro";"2020";"0001093/2020";"Ordinário";"2021";"0002559/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"TRACVEL AUTOCENTER LTDA. ME";"13.134.431/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000048/2021";"2021-05-21";"2021-05-21";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços futuros de manutenção preventiva e corretiva dos Veículos leves, médios e pesados, máquinas leves e pesadas, e motocicletas oficiais do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, e os que futuramente forem adquiridos ou doados, com fornecimento de peças originais ou paralelas de 1ª linha, contendo os veículos leves, médios, pesados e motos desconto sobre a tabela de preços da AUDATEX e, as máquinas leves, pesadas, terão por base a média mercadológica auferida por essa Prefeitura conforme especificações em contrato. ORÇAMENTO 777115 ODH 5530.";"3210.88";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282288";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84885";"10";"Original";"2021";"0002560/2021";"2021-09-01";"09 - Setembro";"2020";"0001093/2020";"Ordinário";"2021";"0002560/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"TRACVEL AUTOCENTER LTDA. ME";"13.134.431/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000048/2021";"2021-05-21";"2021-05-21";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços futuros de manutenção preventiva e corretiva dos Veículos leves, médios e pesados, máquinas leves e pesadas, e motocicletas oficiais do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, e os que futuramente forem adquiridos ou doados, com fornecimento de peças originais ou paralelas de 1ª linha, contendo os veículos leves, médios, pesados e motos desconto sobre a tabela de preços da AUDATEX e, as máquinas leves, pesadas, terão por base a média mercadológica auferida por essa Prefeitura conforme especificações em contrato. ORÇAMENTO 777113 MTA 1562.";"3159.97";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282290";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84886";"10";"Original";"2021";"0002561/2021";"2021-09-01";"09 - Setembro";"2020";"0001093/2020";"Ordinário";"2021";"0002561/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TRACVEL AUTOCENTER LTDA. ME";"13.134.431/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000048/2021";"2021-05-21";"2021-05-21";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços futuros de manutenção preventiva e corretiva dos Veículos leves, médios e pesados, máquinas leves e pesadas, e motocicletas oficiais do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, e os que futuramente forem adquiridos ou doados, com fornecimento de peças originais ou paralelas de 1ª linha, contendo os veículos leves, médios, pesados e motos desconto sobre a tabela de preços da AUDATEX e, as máquinas leves, pesadas, terão por base a média mercadológica auferida por essa Prefeitura conforme especificações em contrato. ORÇAMENTO 777116 PPG 5557.";"2736.73";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282294";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84887";"10";"Original";"2021";"0002562/2021";"2021-09-01";"09 - Setembro";"2020";"0001093/2020";"Ordinário";"2021";"0002562/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TRACVEL AUTOCENTER LTDA. ME";"13.134.431/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000048/2021";"2021-05-21";"2021-05-21";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços futuros de manutenção preventiva e corretiva dos Veículos leves, médios e pesados, máquinas leves e pesadas, e motocicletas oficiais do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, e os que futuramente forem adquiridos ou doados, com fornecimento de peças originais ou paralelas de 1ª linha, contendo os veículos leves, médios, pesados e motos desconto sobre a tabela de preços da AUDATEX e, as máquinas leves, pesadas, terão por base a média mercadológica auferida por essa Prefeitura conforme especificações em contrato. ORÇAMENTO 777109 QRE 2108.";"2391.48";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282297";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84888";"10";"Original";"2021";"0002563/2021";"2021-09-01";"09 - Setembro";"2020";"0001093/2020";"Ordinário";"2021";"0002563/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TRACVEL AUTOCENTER LTDA. ME";"13.134.431/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000048/2021";"2021-05-21";"2021-05-21";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços futuros de manutenção preventiva e corretiva dos Veículos leves, médios e pesados, máquinas leves e pesadas, e motocicletas oficiais do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, e os que futuramente forem adquiridos ou doados, com fornecimento de peças originais ou paralelas de 1ª linha, contendo os veículos leves, médios, pesados e motos desconto sobre a tabela de preços da AUDATEX e, as máquinas leves, pesadas, terão por base a média mercadológica auferida por essa Prefeitura conforme especificações em contrato. ORÇAMENTO 777104 ODK 3115.";"3105.35";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282300";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84889";"10";"Original";"2021";"0002564/2021";"2021-09-01";"09 - Setembro";"2020";"0001093/2020";"Ordinário";"2021";"0002564/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TRACVEL AUTOCENTER LTDA. ME";"13.134.431/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000048/2021";"2021-05-21";"2021-05-21";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços futuros de manutenção preventiva e corretiva dos Veículos leves, médios e pesados, máquinas leves e pesadas, e motocicletas oficiais do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, e os que futuramente forem adquiridos ou doados, com fornecimento de peças originais ou paralelas de 1ª linha, contendo os veículos leves, médios, pesados e motos desconto sobre a tabela de preços da AUDATEX e, as máquinas leves, pesadas, terão por base a média mercadológica auferida por essa Prefeitura conforme especificações em contrato. ORÇAMENTO 777097 PPA 0966.";"443.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282302";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84890";"10";"Original";"2021";"0002565/2021";"2021-09-01";"09 - Setembro";"2020";"0001093/2020";"Ordinário";"2021";"0002565/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TRACVEL AUTOCENTER LTDA. ME";"13.134.431/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000048/2021";"2021-05-21";"2021-05-21";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços futuros de manutenção preventiva e corretiva dos Veículos leves, médios e pesados, máquinas leves e pesadas, e motocicletas oficiais do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, e os que futuramente forem adquiridos ou doados, com fornecimento de peças originais ou paralelas de 1ª linha, contendo os veículos leves, médios, pesados e motos desconto sobre a tabela de preços da AUDATEX e, as máquinas leves, pesadas, terão por base a média mercadológica auferida por essa Prefeitura conforme especificações em contrato. ORÇAMENTO 777098 OVL 6084.";"164.92";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280804";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"26056";"30";"Anulação";"2021";"0000034/2021";"2021-08-31";"08 - Agosto";"2021";"0004308/2021";"Ordinário";"2021";"0001065/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA";"12.889.035/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO POR SOLICITAÇÃO DO FORNECEDOR EM ATENDIMENTO A LEI Nº 5991 DE 17/12/1973, ART 4 INCISO XVI E A RDC 80/2006 E RDC 71/2009, QUE PROIBI O FORNECEDOR PROCEDER O FRACIONAMENTO/VIOLAR AS EMBALAGENS.";"-22.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282117";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84831";"10";"Original";"2021";"0001163/2021";"2021-08-31";"08 - Agosto";"2021";"0004448/2021";"Estimativo";"2021";"0001163/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"REEMPENHO ESTIMATIVA DE GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, DO ESF ""FRANCISCO ARAGÃO"" (Nº IDENTIFICAÇÃO 93624) E DEMAIS ESF DO MUNICIPIO (DUMER Nº IDENTIFICAÇÃO 117.896, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"11721.02";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282169";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84847";"10";"Original";"2021";"0002552/2021";"2021-08-31";"08 - Agosto";"2021";"0003235/2021";"Ordinário";"2021";"0002552/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"242 - Assitência ao Portador de Deficiência";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000084/2021";"2021-08-02";"2021-08-02";"2022-08-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de transporte intermunicipal de pacientes, que se deslocam deste município para tratamento médico especializado, de Responsabilidade da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social nos termos e condições constantes no Termo de Referência.";"82400.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281705";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84693";"10";"Original";"2021";"0001161/2021";"2021-08-31";"08 - Agosto";"2021";"0004544/2021";"Ordinário";"2021";"0001161/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação de uso continuo, da paciente LETICIA DA SILVA BRZESKE, conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado.";"367.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281707";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84699";"10";"Original";"2021";"0001162/2021";"2021-08-31";"08 - Agosto";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0001162/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Aquisição de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria. Reunião FMS e outras Secretarias no dia 01/09/21 - AFE 77/2021 PROCESSO 697/2021 TERMO 009/2021 PREGÃO PRES 0004/2021";"58.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282243";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84874";"10";"Original";"2021";"0002555/2021";"2021-08-31";"08 - Agosto";"2021";"0004848/2021";"Estimativo";"2021";"0002555/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Estrangeiro";"DIÁRIAS-CASA LAR";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 146/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM DIÁRIAS DOS SERVIDORES LOTADOS NO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA CARNEIRO SOBRINHO"", PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"1000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282262";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84875";"10";"Original";"2021";"0002556/2021";"2021-08-31";"08 - Agosto";"2021";"0000354/2021";"Estimativo";"2021";"0002556/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"VIVO S/A";"02.325.945/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 143/2021 REF. A ESTIMATIVA DE GASTOS COM AS LINHAS DE CELULAR 99897-3066 DO CONSELHO TUTELAR PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"1500.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281542";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84634";"10";"Original";"2021";"0001142/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004136/2021";"Ordinário";"2021";"0001142/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2021";"53105.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281547";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84635";"10";"Original";"2021";"0001143/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004136/2021";"Ordinário";"2021";"0001143/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2021";"11455.68";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281806";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84731";"10";"Original";"2021";"0002448/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002448/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"4018.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282064";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84814";"10";"Original";"2021";"0002531/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002531/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"21805.82";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281811";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84732";"10";"Original";"2021";"0002449/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002449/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"1376.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282069";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84815";"10";"Original";"2021";"0002532/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002532/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"10120.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281818";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84735";"10";"Original";"2021";"0002452/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002452/2021";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"5802.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281563";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84641";"10";"Original";"2021";"0001149/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004136/2021";"Ordinário";"2021";"0001149/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2021";"3802.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282075";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84817";"10";"Original";"2021";"0002534/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002534/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"5716.19";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282076";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84818";"10";"Original";"2021";"0002535/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002535/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"2385.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281823";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84736";"10";"Original";"2021";"0002453/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002453/2021";"";"";"";"";"";"";"";"003 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO";"010 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.008 - MANUTENÇÃO DE ATIV. ADMIN. DA PROGER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"1073.41";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281568";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84642";"10";"Original";"2021";"0001150/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004136/2021";"Ordinário";"2021";"0001150/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2021";"879.94";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281569";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84643";"10";"Original";"2021";"0001151/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004136/2021";"Ordinário";"2021";"0001151/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO;";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2021";"2242.31";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281572";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84644";"10";"Original";"2021";"0001152/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004136/2021";"Ordinário";"2021";"0001152/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2021";"8559.27";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281577";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84645";"10";"Original";"2021";"0001153/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004136/2021";"Ordinário";"2021";"0001153/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2021";"1538.92";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281579";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84646";"10";"Original";"2021";"0001154/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004136/2021";"Ordinário";"2021";"0001154/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2021";"2901.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282092";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84823";"10";"Original";"2021";"0002540/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002540/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"7725.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281582";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84647";"10";"Original";"2021";"0001155/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004136/2021";"Ordinário";"2021";"0001155/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2021";"220.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281839";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84742";"10";"Original";"2021";"0002459/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002459/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.131 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAF-ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANCAS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"9391.56";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282095";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84824";"10";"Original";"2021";"0002541/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002541/2021";"";"";"";"";"";"";"";"015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.132 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEFAZ - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CT";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"2941.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281586";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84648";"10";"Original";"2021";"0001156/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004136/2021";"Ordinário";"2021";"0001156/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2021";"18475.71";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281587";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84649";"10";"Original";"2021";"0001157/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004136/2021";"Ordinário";"2021";"0001157/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2021";"3545.61";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281844";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84743";"10";"Original";"2021";"0002460/2021";"2021-08-30";"08 - 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Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002461/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRACAO GERAL DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"11070.93";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281592";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84650";"10";"Original";"2021";"0001158/2021";"2021-08-30";"08 - 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Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002471/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"1349.16";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282135";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84833";"10";"Original";"2021";"0002549/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0000463/2021";"Ordinário";"2021";"0002549/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"21220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação em processo, na qual serão utilizados na Alimentação Escolar dos alunos da rede municipal de ensino em cumprimento a Lei 11 947 art. 14 de 16 de junho de 2009, com recursos do FNDE, para o exercício de 2021. AF 169/2021 ENS. FUND.- 2° PEDIDO.";"3774.26";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281880";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84755";"10";"Original";"2021";"0002472/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002472/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"17400.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281881";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84756";"10";"Original";"2021";"0002473/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002473/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"10325.31";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281901";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84762";"10";"Original";"2021";"0002479/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002479/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC- ALIMENT. E NUTRIÇÃO- COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"2145.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281905";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84763";"10";"Original";"2021";"0002480/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002480/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"6833.72";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281908";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84764";"10";"Original";"2021";"0002481/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002481/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"2319.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281912";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84765";"10";"Original";"2021";"0002482/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002482/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"2314.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281913";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84766";"10";"Original";"2021";"0002483/2021";"2021-08-30";"08 - 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Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002487/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"212151.34";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281945";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84775";"10";"Original";"2021";"0002492/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002492/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"50631.73";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281950";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84776";"10";"Original";"2021";"0002493/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002493/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"9268.86";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281959";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84779";"10";"Original";"2021";"0002496/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002496/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES PRE ESCOLA CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"7856.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281972";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84784";"10";"Original";"2021";"0002501/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002501/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES PRE ESCOLA CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"938.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281977";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84785";"10";"Original";"2021";"0002502/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002502/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES PRE ESCOLA CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"161.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281467";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84608";"10";"Original";"2021";"0001122/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2020";"0001393/2020";"Ordinário";"2021";"0001122/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Linhares Informática e Suprimentos LTDA ME";"28.038.227/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA (PAPELARIA, CARTUCHO, TONER) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. US E. MALACARNE AFE 000075/2021 PROCESSO 1393/2020 TERMO 14/2020 PREGÃO PRESENCIAL 09/2020";"1600.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281723";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84705";"10";"Original";"2021";"0002422/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002422/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"751.79";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281724";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84706";"10";"Original";"2021";"0002423/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002423/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"2398.93";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281473";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84611";"10";"Original";"2021";"0001123/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2020";"0001393/2020";"Ordinário";"2021";"0001123/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000009/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA (PAPELARIA, CARTUCHO, TONER) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. ESFs AFE 000076/2021 PROCESSO 1393/2020 TERMO 11/2020 PREGÃO PRESENCIAL 09/2020";"4089.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281985";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84788";"10";"Original";"2021";"0002505/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002505/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES CRECHE CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"13970.04";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281730";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84707";"10";"Original";"2021";"0002424/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002424/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"451.14";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281735";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84708";"10";"Original";"2021";"0002425/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002425/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. 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SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"3490.67";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281738";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84709";"10";"Original";"2021";"0002426/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002426/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES PRE ESCOLA CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"779.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281739";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84710";"10";"Original";"2021";"0002427/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002427/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES PRE ESCOLA CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"974.03";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281998";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84792";"10";"Original";"2021";"0002509/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002509/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES CRECHE CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"3753.44";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281743";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84711";"10";"Original";"2021";"0002428/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002428/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES CRECHE CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"1360.98";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281999";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84793";"10";"Original";"2021";"0002510/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002510/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES CRECHE CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"871.77";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281489";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84616";"10";"Original";"2021";"0001124/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004136/2021";"Ordinário";"2021";"0001124/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2021";"308.59";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281490";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84617";"10";"Original";"2021";"0001125/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004136/2021";"Ordinário";"2021";"0001125/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2021";"3039.67";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281746";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84712";"10";"Original";"2021";"0002429/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002429/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES CRECHE CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"1190.86";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281750";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84713";"10";"Original";"2021";"0002430/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002430/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"1404.85";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281751";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84714";"10";"Original";"2021";"0002431/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002431/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"1242.68";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281496";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84618";"10";"Original";"2021";"0001126/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004136/2021";"Ordinário";"2021";"0001126/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2021";"277.73";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281499";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84619";"10";"Original";"2021";"0001127/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004136/2021";"Ordinário";"2021";"0001127/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2021";"155.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281500";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84620";"10";"Original";"2021";"0001128/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004136/2021";"Ordinário";"2021";"0001128/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2021";"1032.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281758";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84715";"10";"Original";"2021";"0002432/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002432/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"308.59";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281759";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84716";"10";"Original";"2021";"0002433/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002433/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"1157.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281505";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84621";"10";"Original";"2021";"0001129/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004136/2021";"Ordinário";"2021";"0001129/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2021";"22.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281506";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84622";"10";"Original";"2021";"0001130/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004136/2021";"Ordinário";"2021";"0001130/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2021";"314.09";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282018";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84799";"10";"Original";"2021";"0002516/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002516/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"15288.02";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281511";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84623";"10";"Original";"2021";"0001131/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004136/2021";"Ordinário";"2021";"0001131/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2021";"2520.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281512";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84624";"10";"Original";"2021";"0001132/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004136/2021";"Ordinário";"2021";"0001132/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2021";"22.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282024";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84800";"10";"Original";"2021";"0002517/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002517/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"5082.32";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282034";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84804";"10";"Original";"2021";"0002521/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002521/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"8136.43";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281527";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84629";"10";"Original";"2021";"0001137/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004136/2021";"Ordinário";"2021";"0001137/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2021";"34943.09";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282039";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84805";"10";"Original";"2021";"0002522/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002522/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"1064.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9282042";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84806";"10";"Original";"2021";"0002523/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004836/2021";"Ordinário";"2021";"0002523/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE AGOSTO DO EXERCICIO DE 2021.";"4320.21";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281532";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84630";"10";"Original";"2021";"0001138/2021";"2021-08-30";"08 - Agosto";"2021";"0004136/2021";"Ordinário";"2021";"0001138/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO AGOSTO/2021";"13135.86";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281453";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84602";"10";"Original";"2021";"0001120/2021";"2021-08-27";"08 - Agosto";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0001120/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Aquisição de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria. Campanha de vacinação COVID-19, evento dia 28/08/2021 AFE 073/2021 TERMO 009/2021 PROCESSO 697/2021 PREGÃO PRESENCIAL 004/2021";"248.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281455";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84603";"10";"Original";"2021";"0001121/2021";"2021-08-27";"08 - Agosto";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0001121/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.071 - MANUTENÇÃO E APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E OUTRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Aquisição de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria. Campanha vacinação COVID-19, evento 28/08/2021 AFE 074/2021 TERMO 009/2021 PROCESSO 697/2021 PREGÃO PRESENCIAL 004/2021";"379.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281712";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84702";"10";"Original";"2021";"0002419/2021";"2021-08-27";"08 - Agosto";"2021";"0004431/2021";"Ordinário";"2021";"0002419/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"DETRAN-ES";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO DE A MULTA PRF-S018069981 REF. A AUTO DE INFRAÇÃO DO VEÍCULO COROLLA PLACA PPG 5551 POR TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR A PERMITIDA.";"156.18";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281717";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84703";"10";"Original";"2021";"0002420/2021";"2021-08-27";"08 - Agosto";"2021";"0004490/2021";"Ordinário";"2021";"0002420/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"DETRAN-ES";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO DE A MULTA PRF-S017301174 REF. A AUTO DE INFRAÇÃO DO VEÍCULO COROLLA PLACA PPG 5551 POR TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR A PERMITIDA.";"234.78";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281685";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84680";"10";"Original";"2021";"0002411/2021";"2021-08-26";"08 - Agosto";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002411/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ROSSI ATACADISTA E DISTRIBUIDORA EIRELI";"21.437.902/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRE ESCOLA AF 214/2021 - TERMO 10/2021. (2° PEDIDO 2021)";"178.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281686";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84681";"10";"Original";"2021";"0002412/2021";"2021-08-26";"08 - Agosto";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002412/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ROSSI ATACADISTA E DISTRIBUIDORA EIRELI";"21.437.902/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 215/2021 - TERMO 10/2021. (2° PEDIDO 2021)";"178.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281434";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84593";"10";"Original";"2021";"0001115/2021";"2021-08-26";"08 - Agosto";"2021";"0004744/2021";"Ordinário";"2021";"0001115/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BAXTER HOSPITALAR LTDA";"49.351.786/0010-71";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0373/2020; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0945/2020; VIGÊNCIA 16/09/2021 PROCESSO Nº 2020-44ZZ7-SERP) - AFM 109/2021.";"2450.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281691";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84682";"10";"Original";"2021";"0002413/2021";"2021-08-26";"08 - Agosto";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002413/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ROSSI ATACADISTA E DISTRIBUIDORA EIRELI";"21.437.902/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENS. FUND. AF 216/2021 - TERMO 10/2021. (2° PEDIDO 2021)";"1033.35";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281694";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84684";"10";"Original";"2021";"0002414/2021";"2021-08-26";"08 - Agosto";"2021";"0004734/2021";"Ordinário";"2021";"0002414/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903955000 - SERVICOS GRÁFICOS E EDITORIAIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"PRIME IMPRESSAO E SINALIZAÇÃO LTDA";"27.435.132/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de serviço de confecção de 1 (um) Painel tipo banner e adesivos para serem utilizados no evento da campanha do agoso lilás de combate a violência contra a mulher.";"948.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281439";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84595";"10";"Original";"2021";"0001116/2021";"2021-08-26";"08 - Agosto";"2021";"0004744/2021";"Ordinário";"2021";"0001116/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"22140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BAXTER HOSPITALAR LTDA";"49.351.786/0010-71";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO PROGRAMA SERP XII - SISTEMA ESTADUAL DE REGISTRO DE PREÇO, ADERIDO PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PE 0424/2020; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0957/2020; VIGÊNCIA 15/09/2021 PROCESSO Nº 2020-N6MQS-SERP) - AFM 110/2021.";"214.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281450";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84601";"10";"Original";"2021";"0001119/2021";"2021-08-26";"08 - Agosto";"2021";"0004791/2021";"Ordinário";"2021";"0001119/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.071 - MANUTENÇÃO E APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E OUTRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE VINTE E NOVE (29) MARMITEX E NOVE (09) LITROS DE REFRIGERANTES DE DOIS (02) LITROS, QUE SERÃO SERVIDOS AOS PROFISSIONAIS QUE ESTARÃO A DISPOSIÇÃO NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, A SER REALIZADO NOS DIAS 26, 27 E 28/08/2021.";"349.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280837";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"26052";"30";"Anulação";"2021";"0000031/2021";"2021-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0004396/2021";"Ordinário";"2021";"0001070/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BIOLAB SANUS FARMACÊUTICA LTDA";"49.475.833/0016-84";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO A PEDIDO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA EMPRESA, POR FORÇA DE MUDANÇA NO NÚMERO DO CNPJ, CONFORME COMUNICADO EM ANEXO.";"-449.67";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280839";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"26054";"30";"Anulação";"2021";"0000033/2021";"2021-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0004396/2021";"Ordinário";"2021";"0001071/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP";"18.269.125/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO A PEDIDO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, POR MOTIVO DAS INFORMAÇÕES DA AFM 106/2021, ESTAR DIVERGENTE EM RELAÇÃO AO PEDIDO.";"-10098.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281641";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84666";"10";"Original";"2021";"0002397/2021";"2021-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002397/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRÉ ESCOLA AF 200/2021 - TERMO 3/2021. (4° PEDIDO 2021)";"2282.18";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281646";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84667";"10";"Original";"2021";"0002398/2021";"2021-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002398/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 201/2021 - TERMO 3/2021. (4° PEDIDO 2021)";"2282.18";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281649";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84668";"10";"Original";"2021";"0002399/2021";"2021-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002399/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENS. FUNDA. AF 202/2021 - TERMO 3/2021. (4° PEDIDO 2021)";"7058.24";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281652";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84669";"10";"Original";"2021";"0002400/2021";"2021-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002400/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRE ESCOLA AF 203/2021 - TERMO 3/2021. (4° PEDIDO 2021)";"1417.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281657";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84670";"10";"Original";"2021";"0002401/2021";"2021-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002401/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 204/2021 - TERMO 3/2021. (4° PEDIDO 2021)";"1417.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281658";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84671";"10";"Original";"2021";"0002402/2021";"2021-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002402/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 205/2021 - TERMO 3/2021. (4° PEDIDO 2021)";"10253.85";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281661";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84672";"10";"Original";"2021";"0002403/2021";"2021-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002403/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRE ESCOLA AF 206/2021 - TERMO 3/2021. (4° PEDIDO 2021)";"295.84";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281666";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84673";"10";"Original";"2021";"0002404/2021";"2021-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002404/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. VOVO ZEZE AF 207/2021 - TERMO 3/2021. (4° PEDIDO 2021)";"295.84";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281667";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84674";"10";"Original";"2021";"0002405/2021";"2021-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002405/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENSINO FUND. AF 208/2021 - TERMO 3/2021. (4° PEDIDO 2021)";"2305.94";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281670";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84675";"10";"Original";"2021";"0002406/2021";"2021-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002406/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRE ESCOLA AF 209/2021 - TERMO 3/2021. (4° PEDIDO 2021)";"65.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281675";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84676";"10";"Original";"2021";"0002407/2021";"2021-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002407/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 210/2021 - TERMO 3/2021. (4° PEDIDO 2021)";"65.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281676";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84677";"10";"Original";"2021";"0002408/2021";"2021-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002408/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"SANTA ROSA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA";"01.146.578/0001-13";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENS. FUNDAMENTAL AF 211/2021 - TERMO 3/2021. (4° PEDIDO 2021)";"656.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281258";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"26053";"30";"Anulação";"2021";"0000032/2021";"2021-08-25";"08 - Agosto";"2021";"0004463/2021";"Ordinário";"2021";"0001105/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Dimaster Com. de Produtos Hospitalares Ltda";"02.520.829/0001-40";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO A PEDIDO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, POR MOTIVO DAS INFORMAÇÕES DA EMPRESA NA AFM 056/2021, ESTAR DIFERENTES DAQUELAS ESTABELECIDAS EM ATA.";"-1140.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281295";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84542";"10";"Original";"2021";"0001111/2021";"2021-08-24";"08 - Agosto";"2021";"0004694/2021";"Ordinário";"2021";"0001111/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA";"18.000.553/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPARO EM MONITOR DO NOTEBOOK ACER ASPIRE C14 (CABO FLAT DE IMAGEM), CUJO EQUIPAMENTO É UTILIZADO NAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA DIGITAÇÃO DAS INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL.";"249.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281606";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84653";"10";"Original";"2021";"0002385/2021";"2021-08-24";"08 - Agosto";"2021";"0004079/2021";"Ordinário";"2021";"0002385/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"SOS MATERIAL ELÉTRICO ELETRÔNICO E LUMINÁRIAS LTDA EPP";"08.878.917/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de materiais elétricos para utilização na instalção e funcionamento das nova Sala Administrativa Contêiner da SEMUR. DISPENSA N° 48/2021.";"19.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281611";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84654";"10";"Original";"2021";"0002386/2021";"2021-08-24";"08 - Agosto";"2021";"0004079/2021";"Ordinário";"2021";"0002386/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"J K MATERIAL ELÉTRICO LTDA/EPP";"06.244.770/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de materiais elétricos para utilização na instalção e funcionamento das nova Sala Administrativa Contêiner da SEMUR. 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DISPENSA N° 48/2021.";"1039.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281485";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84615";"10";"Original";"2021";"0002384/2021";"2021-08-24";"08 - Agosto";"2021";"0004079/2021";"Ordinário";"2021";"0002384/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ROSILENY BONI SILVA - ME";"05.605.113/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de materiais elétricos para utilização na instalção e funcionamento das nova Sala Administrativa Contêiner da SEMUR. DISPENSA N° 48/2021.";"826.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281459";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84604";"10";"Original";"2021";"0002377/2021";"2021-08-23";"08 - Agosto";"2021";"0004711/2021";"Ordinário";"2021";"0002377/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903961000 - SEGUROS EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"BANESTES SEGUROS S/A";"27.053.230/0001-75";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação de seguro contra acidentes pessoais para o novo estagiário para atuação na Engenharia Mateus Vítor de Mattos";"85.19";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281462";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84606";"10";"Original";"2021";"0002378/2021";"2021-08-23";"08 - Agosto";"2020";"0002467/2020";"Ordinário";"2021";"0002378/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Primus Comercial Atacadista Ltda-EPP";"15.335.348/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000019/2020";"";"";"";"Aquisição de 100 Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009. SMTADS 9° PEDIDO DE 2021 - AF 199/2021 - TERMO 30/2020.";"11809.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281287";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84538";"10";"Original";"2021";"0001108/2021";"2021-08-20";"08 - Agosto";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0001108/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Aquisição de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria. Lanches consumidos pelos participantes campanha ""Um super pai se cuida"", no dia 23/08/21 - AFE 073/2021 PROCESSO 697/2021 TERMO 009/2021 PREGÃO PRES 0004/2021";"386.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281290";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84539";"10";"Original";"2021";"0001109/2021";"2021-08-20";"08 - Agosto";"2021";"0004554/2021";"Ordinário";"2021";"0001109/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação do paciente PEDRO HENRIQUE ORTELAN BOAVENTURA que no momento encontra-se acolhido no Abrigo Institucional deste município, conforme pedido médico, cujo parecer social foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por estar apresentando quadro de agressividade, agitação e ameaçando professores, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado.";"42.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281387";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84577";"10";"Original";"2021";"0002360/2021";"2021-08-20";"08 - Agosto";"2020";"0004489/2020";"Ordinário";"2021";"0002360/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"DIGITAL SOLUÇÕES LTDA - ME";"03.928.675/0001-93";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de serviço de manutenção em rede do servidor de dados da Administração da Prefeitura";"740.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281388";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84578";"10";"Original";"2021";"0002361/2021";"2021-08-20";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002361/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no GABINETE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"889.82";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281391";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84579";"10";"Original";"2021";"0002362/2021";"2021-08-20";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002362/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"020 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no GABINETE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"229.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281396";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84580";"10";"Original";"2021";"0002363/2021";"2021-08-20";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002363/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1947.29";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281398";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84581";"10";"Original";"2021";"0002364/2021";"2021-08-20";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002364/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"6886.27";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281402";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84582";"10";"Original";"2021";"0002365/2021";"2021-08-20";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002365/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"207.77";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281404";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84583";"10";"Original";"2021";"0002366/2021";"2021-08-20";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002366/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"2373.97";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281408";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84584";"10";"Original";"2021";"0002367/2021";"2021-08-20";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002367/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"242 - Assitência ao Portador de Deficiência";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"374.07";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281409";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84585";"10";"Original";"2021";"0002368/2021";"2021-08-20";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002368/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"955.58";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281413";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84586";"10";"Original";"2021";"0002369/2021";"2021-08-20";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002369/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1326.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281416";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84587";"10";"Original";"2021";"0002370/2021";"2021-08-20";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002370/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"2.097 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LAVADOR E DA OFICINA MECÂNICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"254.31";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281419";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84588";"10";"Original";"2021";"0002371/2021";"2021-08-20";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002371/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMUR desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"6404.26";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281422";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84589";"10";"Original";"2021";"0002372/2021";"2021-08-20";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002372/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1287.18";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281424";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84590";"10";"Original";"2021";"0002373/2021";"2021-08-20";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002373/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.108 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO INCAPER, CONFORME CONVÊNIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"590.02";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281429";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84591";"10";"Original";"2021";"0002374/2021";"2021-08-20";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002374/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.104 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"23682.72";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281431";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84592";"10";"Original";"2021";"0002375/2021";"2021-08-20";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002375/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"9688.05";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281438";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84594";"10";"Original";"2021";"0002376/2021";"2021-08-20";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002376/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000004/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMMA desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"597.38";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281284";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84537";"10";"Original";"2021";"0001107/2021";"2021-08-19";"08 - Agosto";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0001107/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Aquisição de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria. Reunião FMS e outras Secretarias no Auditório da PMSDN no dia 20/08/21 - AFE 71/2021 PROCESSO 697/2021 TERMO 009/2021 PREGÃO PRES 0004/2021";"950.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281311";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84549";"10";"Original";"2021";"0002359/2021";"2021-08-19";"08 - Agosto";"2017";"000001793/2017";"Global";"2021";"0002359/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"AKI PROVEDOR DE INTERNET LTDA - ME";"07.733.013/0001-19";"Prestação de Serviços";"2017";"0000073/2017";"2017-08-18";"2017-08-18";"2021-10-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000030/2017";"";"";"";"QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2017, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO INTERIOR DO MUNICÍPIO. VIGÊNCIA ATÉ 01/10/2021.";"11760.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281320";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84551";"10";"Original";"2021";"0002339/2021";"2021-08-19";"08 - Agosto";"2021";"0000683/2021";"Ordinário";"2021";"0002339/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE";"2.059 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"RFL Comercial Ltda EPP";"01.260.374/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000007/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como o Departamento de Esportes em projetos como: jogos escolares, estudantis e para os munícipes que participam dos campeonatos e competições de esportes amadores municipais. ESPORTE AF 178/2021.";"7695.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281323";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84552";"10";"Original";"2021";"0002340/2021";"2021-08-19";"08 - Agosto";"2021";"0000683/2021";"Ordinário";"2021";"0002340/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE";"2.059 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Dinha Calçados e Artigos Esportivos Ltda";"27.391.093/0001-89";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000007/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como o Departamento de Esportes em projetos como: jogos escolares, estudantis e para os munícipes que participam dos campeonatos e competições de esportes amadores municipais. ESPORTE AF 179/2021. ";"8296.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281326";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84554";"10";"Original";"2021";"0002341/2021";"2021-08-19";"08 - Agosto";"2021";"0000683/2021";"Ordinário";"2021";"0002341/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Dinha Calçados e Artigos Esportivos Ltda";"27.391.093/0001-89";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000007/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como o Departamento de Esportes em projetos como: jogos escolares, estudantis e para os munícipes que participam dos campeonatos e competições de esportes amadores municipais. ENS. FUNDAMENTAL AF 180/2021.";"9803.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281327";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84555";"10";"Original";"2021";"0002342/2021";"2021-08-19";"08 - Agosto";"2021";"0000683/2021";"Ordinário";"2021";"0002342/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE";"2.059 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CRR Comércio Varejista de Artigos Esportivos Ltda - ME";"08.036.852/0001-40";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000007/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como o Departamento de Esportes em projetos como: jogos escolares, estudantis e para os munícipes que participam dos campeonatos e competições de esportes amadores municipais. ESPORTE AF 181/2021.";"33965.39";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281331";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84556";"10";"Original";"2021";"0002343/2021";"2021-08-19";"08 - Agosto";"2021";"0000683/2021";"Ordinário";"2021";"0002343/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE";"2.059 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Sportbol Material Esportivo Ltda ME";"03.061.283/0001-70";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000007/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como o Departamento de Esportes em projetos como: jogos escolares, estudantis e para os munícipes que participam dos campeonatos e competições de esportes amadores municipais. ESPORTE AF 182/2021.";"3289.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281334";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84557";"10";"Original";"2021";"0002344/2021";"2021-08-19";"08 - Agosto";"2021";"0000683/2021";"Ordinário";"2021";"0002344/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Sportbol Material Esportivo Ltda ME";"03.061.283/0001-70";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000007/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como o Departamento de Esportes em projetos como: jogos escolares, estudantis e para os munícipes que participam dos campeonatos e competições de esportes amadores municipais. ESCOLAS AF 183/2021.";"3799.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281336";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84558";"10";"Original";"2021";"0002345/2021";"2021-08-19";"08 - Agosto";"2021";"0000683/2021";"Ordinário";"2021";"0002345/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE";"2.059 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Taglia Ferre e Cia Ltda EPP";"07.936.832/0001-63";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000007/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como o Departamento de Esportes em projetos como: jogos escolares, estudantis e para os munícipes que participam dos campeonatos e competições de esportes amadores municipais. ESPORTE AF 184/2021.";"1940.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281340";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84559";"10";"Original";"2021";"0002346/2021";"2021-08-19";"08 - Agosto";"2021";"0000683/2021";"Ordinário";"2021";"0002346/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Taglia Ferre e Cia Ltda EPP";"07.936.832/0001-63";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000007/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como o Departamento de Esportes em projetos como: jogos escolares, estudantis e para os munícipes que participam dos campeonatos e competições de esportes amadores municipais. 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ESCOLAS AF 187/2021.";"14100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281349";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84562";"10";"Original";"2021";"0002349/2021";"2021-08-19";"08 - Agosto";"2021";"0000683/2021";"Ordinário";"2021";"0002349/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE";"2.059 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Placar Material Esportivo LTDA - EPP";"02.865.127/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000007/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como o Departamento de Esportes em projetos como: jogos escolares, estudantis e para os munícipes que participam dos campeonatos e competições de esportes amadores municipais. ESPORTE AF 188/2021.";"850.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281351";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84563";"10";"Original";"2021";"0002350/2021";"2021-08-19";"08 - Agosto";"2021";"0000683/2021";"Ordinário";"2021";"0002350/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Placar Material Esportivo LTDA - EPP";"02.865.127/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000007/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como o Departamento de Esportes em projetos como: jogos escolares, estudantis e para os munícipes que participam dos campeonatos e competições de esportes amadores municipais. ESCOLAS AF 189/2021.";"5645.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281355";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84565";"10";"Original";"2021";"0002351/2021";"2021-08-19";"08 - Agosto";"2021";"0000683/2021";"Ordinário";"2021";"0002351/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARGUS ATACADISTA LTDA EPP";"27.874.317/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000007/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como o Departamento de Esportes em projetos como: jogos escolares, estudantis e para os munícipes que participam dos campeonatos e competições de esportes amadores municipais. ESCOLAS AF 190/2021.";"15213.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281362";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84567";"10";"Original";"2021";"0002352/2021";"2021-08-19";"08 - Agosto";"2021";"0000683/2021";"Ordinário";"2021";"0002352/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JCB Papelaria e Equipamentos LTDA";"36.080.853/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000007/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como o Departamento de Esportes em projetos como: jogos escolares, estudantis e para os munícipes que participam dos campeonatos e competições de esportes amadores municipais. ESCOLAS AF 191/2021.";"14535.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281368";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84568";"10";"Original";"2021";"0002353/2021";"2021-08-19";"08 - Agosto";"2021";"0000683/2021";"Ordinário";"2021";"0002353/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE";"2.059 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"WORK TRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA";"04.780.601/0001-15";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000007/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como o Departamento de Esportes em projetos como: jogos escolares, estudantis e para os munícipes que participam dos campeonatos e competições de esportes amadores municipais. ESPORTE AF 192/2021.";"261.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281372";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84570";"10";"Original";"2021";"0002354/2021";"2021-08-19";"08 - Agosto";"2021";"0000683/2021";"Ordinário";"2021";"0002354/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"WORK TRADE COMERCIO E SERVICOS LTDA";"04.780.601/0001-15";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000007/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como o Departamento de Esportes em projetos como: jogos escolares, estudantis e para os munícipes que participam dos campeonatos e competições de esportes amadores municipais. ESCOLAS AF 193/2021.";"1827.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281373";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84571";"10";"Original";"2021";"0002355/2021";"2021-08-19";"08 - Agosto";"2021";"0000683/2021";"Ordinário";"2021";"0002355/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE";"2.059 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000007/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como o Departamento de Esportes em projetos como: jogos escolares, estudantis e para os munícipes que participam dos campeonatos e competições de esportes amadores municipais. ESPORTE AF 194/2021.";"4406.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281378";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84572";"10";"Original";"2021";"0002356/2021";"2021-08-19";"08 - Agosto";"2021";"0000683/2021";"Ordinário";"2021";"0002356/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000007/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como o Departamento de Esportes em projetos como: jogos escolares, estudantis e para os munícipes que participam dos campeonatos e competições de esportes amadores municipais. ESCOLAS AF 195/2021.";"11821.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281381";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84573";"10";"Original";"2021";"0002357/2021";"2021-08-19";"08 - Agosto";"2021";"0000683/2021";"Ordinário";"2021";"0002357/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"040 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"0013 - PROGRAMA DE CIDADANIA ATRAVÉS DO ESPORTE";"2.059 - MANUTENÇÃO APOIO E INCENTIVO A COMPETIÇÕES E AO ESPORTE AMADOR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Alessandra Nunes Lords ME MEE";"03.865.570/0001-32";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000007/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como o Departamento de Esportes em projetos como: jogos escolares, estudantis e para os munícipes que participam dos campeonatos e competições de esportes amadores municipais. ESPORTE AF 196/2021.";"11985.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281384";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84574";"10";"Original";"2021";"0002358/2021";"2021-08-19";"08 - Agosto";"2021";"0000683/2021";"Ordinário";"2021";"0002358/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.037 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903014000 - MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Alessandra Nunes Lords ME MEE";"03.865.570/0001-32";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000007/2021";"";"";"";"Aquisição de Materiais Esportivos para atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como o Departamento de Esportes em projetos como: jogos escolares, estudantis e para os munícipes que participam dos campeonatos e competições de esportes amadores municipais. ESCOLAS AF 197/2021.";"825.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9278430";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26055";"30";"Anulação";"2021";"0000015/2021";"2021-08-19";"08 - Agosto";"2021";"0003136/2021";"Ordinário";"2021";"0001733/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.006 - RECEPÇÃO DE AUTORIDADES, AGENTES HONORÍCOS, DELEGADOS E OUTROS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CLEICE APARECIDA THON PEREIRA - ME";"09.513.570/0001-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO REALIZADO EM FORNECEDOR EQUIVOCADO.";"-232.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281257";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84531";"10";"Original";"2021";"0001105/2021";"2021-08-19";"08 - Agosto";"2021";"0004463/2021";"Ordinário";"2021";"0001105/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Dimaster Com. de Produtos Hospitalares Ltda";"02.520.829/0001-40";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PREGÃO PRES. 013/2020; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2020; VIGÊNCIA 08/03/2022 PROCESSO ADM. Nº 1.717/2020). AFM 056/2021";"1140.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281214";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84517";"10";"Original";"2021";"0001093/2021";"2021-08-18";"08 - Agosto";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001093/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1008 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1982.02";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281216";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84518";"10";"Original";"2021";"0001094/2021";"2021-08-18";"08 - Agosto";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001094/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1007 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1545.82";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281221";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84519";"10";"Original";"2021";"0001095/2021";"2021-08-18";"08 - Agosto";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001095/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1006 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2977.51";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281223";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84520";"10";"Original";"2021";"0001096/2021";"2021-08-18";"08 - Agosto";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001096/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO PPG5553 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2155.43";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281225";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84521";"10";"Original";"2021";"0001097/2021";"2021-08-18";"08 - Agosto";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001097/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. SPRINTER PPG5550 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1098.98";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281230";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84522";"10";"Original";"2021";"0001098/2021";"2021-08-18";"08 - Agosto";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001098/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1003 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1686.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281231";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84523";"10";"Original";"2021";"0001099/2021";"2021-08-18";"08 - Agosto";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001099/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 QRL5H49 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"522.87";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281236";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84524";"10";"Original";"2021";"0001100/2021";"2021-08-18";"08 - Agosto";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001100/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. RANGER PPG5554 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1071.32";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281237";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84525";"10";"Original";"2021";"0001101/2021";"2021-08-18";"08 - Agosto";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001101/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. SPRINTER OYK7H91 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1775.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281240";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84526";"10";"Original";"2021";"0001102/2021";"2021-08-18";"08 - Agosto";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001102/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1002 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"955.94";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281245";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84527";"10";"Original";"2021";"0001103/2021";"2021-08-18";"08 - Agosto";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001103/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPG5552 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1300.96";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281247";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84528";"10";"Original";"2021";"0001104/2021";"2021-08-18";"08 - Agosto";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001104/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ETIOS PPV1004 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"319.62";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281047";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84463";"10";"Original";"2021";"0001082/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0001082/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AGOSTO/2021";"6706.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281051";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84464";"10";"Original";"2021";"0001083/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0001083/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. AGOSTO/2021";"10059.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281062";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84468";"10";"Original";"2021";"0001087/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0004523/2021";"Ordinário";"2021";"0001087/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Dimaster Com. de Produtos Hospitalares Ltda";"02.520.829/0001-40";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. (PREGÃO PRES. 012/2020; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 071/2020; VIGÊNCIA 28/09/2021 PROCESSO ADM. Nº 1.029/2020). AFM 055/2021";"1010.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281085";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84474";"10";"Original";"2021";"0001088/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000450/2021";"Ordinário";"2021";"0001088/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AFE 068/2021 PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 PROCESSO 450/2021 TERMO 004/2021";"800.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281088";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84475";"10";"Original";"2021";"0001089/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000450/2021";"Ordinário";"2021";"0001089/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Farmácia Comper Ltda ME";"07.465.170/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AFE 069/2021 PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 PROCESSO 450/2021 TERMO 005/2021";"3154.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281091";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84476";"10";"Original";"2021";"0001090/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000450/2021";"Ordinário";"2021";"0001090/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AFE 070/2021 PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 PROCESSO 450/2021 TERMO 006/2021";"1305.27";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281102";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84480";"10";"Original";"2021";"0001092/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0002078/2021";"Ordinário";"2021";"0001092/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"Compras";"2021";"0000021/2021";"2021-06-14";"2021-06-14";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"04 - ARTIGO 24 INCISO 04 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DA UNIDADE BÁSICA SAÚDE ""EUGÊNIO MALACARNE"", PSFs DO MUNICÍPIO E O CENTRO DE ATENDIMENTO AO COVID-19, PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19. COMPLEMENTAÇÃO AO EMPENHO NR 000999 DE 29/07/2021.";"30.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281115";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84484";"10";"Original";"2021";"0002298/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0004345/2021";"Ordinário";"2021";"0002298/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JOAO VICTOR RIBEIRO NEPOMUCENO";"42.419.541/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃON DE 1 (UM) ADAPTADOR WIRELES 312 PARA UTILIZAÇÃO DO GABINETE DESTA PREFEITURA EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTIGO DEFEITUOSO.";"175.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281119";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84485";"10";"Original";"2021";"0002299/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002299/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"N DE L ROMANHA COMERCIAL";"28.760.634/0001-61";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2021. CRAS - AF 01/2021.";"784.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281122";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84486";"10";"Original";"2021";"0002300/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002300/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"N DE L ROMANHA COMERCIAL";"28.760.634/0001-61";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2021. SEMTADS - AF 02/2021.";"1569.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281124";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84487";"10";"Original";"2021";"0002301/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002301/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"N DE L ROMANHA COMERCIAL";"28.760.634/0001-61";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2021. ABRIGO - AF 03/2021.";"470.97";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281128";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84488";"10";"Original";"2021";"0002302/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002302/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"N DE L ROMANHA COMERCIAL";"28.760.634/0001-61";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2021. CREAS - AF 04/2021.";"627.96";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281132";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84489";"10";"Original";"2021";"0002303/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002303/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Cescopel Atacado Distribuidora Ltda";"13.015.883/0001-55";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2021. CRAS - AF 01/2021.";"336.81";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281133";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84490";"10";"Original";"2021";"0002304/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002304/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Cescopel Atacado Distribuidora Ltda";"13.015.883/0001-55";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2021. 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SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Cescopel Atacado Distribuidora Ltda";"13.015.883/0001-55";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2021. CRAS - AF 03/2021.";"206.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281140";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84492";"10";"Original";"2021";"0002306/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002306/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Cescopel Atacado Distribuidora Ltda";"13.015.883/0001-55";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2021. CREAS - AF 04/2021.";"206.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281142";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84493";"10";"Original";"2021";"0002307/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002307/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DA TERCEIRA IDADE";"2.080 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Cescopel Atacado Distribuidora Ltda";"13.015.883/0001-55";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2021. TERCEIRA IDADE - AF 05/2021.";"202.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281147";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84494";"10";"Original";"2021";"0002308/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002308/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"ARGUS ATACADISTA LTDA EPP";"27.874.317/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2021. CRAS - AF 01/2021.";"690.94";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281150";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84495";"10";"Original";"2021";"0002309/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002309/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"ARGUS ATACADISTA LTDA EPP";"27.874.317/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2021. SEMTADS - AF 02/2021.";"1121.14";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281151";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84496";"10";"Original";"2021";"0002310/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002310/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"ARGUS ATACADISTA LTDA EPP";"27.874.317/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2021. ABRIGO - AF 03/2021.";"491.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281158";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84497";"10";"Original";"2021";"0002311/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002311/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"ARGUS ATACADISTA LTDA EPP";"27.874.317/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2021. 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TERCEIRA IDADE - AF 05/2021.";"413.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281166";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84499";"10";"Original";"2021";"0002313/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002313/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"N. 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TERCEIRA IDADE - AF 05/2021.";"712.77";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281181";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84504";"10";"Original";"2021";"0002318/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002318/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Global Papeis e Suprimentos LTDA";"11.845.477/0001-94";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2021. 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CREAS - AF 04/2021.";"340.69";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281191";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84508";"10";"Original";"2021";"0002322/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002322/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"JCB Papelaria e Equipamentos LTDA";"36.080.853/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2021. CRAS - AF 01/2021.";"855.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281193";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84509";"10";"Original";"2021";"0002323/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002323/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JCB Papelaria e Equipamentos LTDA";"36.080.853/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2021. SEMTADS - AF 02/2021.";"1148.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281196";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84510";"10";"Original";"2021";"0002324/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002324/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"JCB Papelaria e Equipamentos LTDA";"36.080.853/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2021. ABRIGO - AF 03/2021.";"478.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281197";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84511";"10";"Original";"2021";"0002325/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002325/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"JCB Papelaria e Equipamentos LTDA";"36.080.853/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2021. CREAS - AF 04/2021.";"478.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281199";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84512";"10";"Original";"2021";"0002326/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002326/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DA TERCEIRA IDADE";"2.080 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JCB Papelaria e Equipamentos LTDA";"36.080.853/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2021. TERCEIRA IDADE - AF 05/2021.";"478.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281201";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84513";"10";"Original";"2021";"0002327/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002327/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Taglia Ferre e Cia Ltda EPP";"07.936.832/0001-63";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2021. CRAS - AF 01/2021.";"937.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281204";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84514";"10";"Original";"2021";"0002328/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002328/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.130 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO BARBOSA C. SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Taglia Ferre e Cia Ltda EPP";"07.936.832/0001-63";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2021. 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TERCEIRA IDADE - AF 04/2021.";"448.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281253";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84529";"10";"Original";"2021";"0002331/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002331/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"0022 - CIDADE AMIGA DA TERCEIRA IDADE";"2.080 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE AMPARO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"N DE L ROMANHA COMERCIAL";"28.760.634/0001-61";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2021. TERCEIRA IDADE - AF 05/2021.";"627.96";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281256";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84530";"10";"Original";"2021";"0002332/2021";"2021-08-17";"08 - Agosto";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002332/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"Global Papeis e Suprimentos LTDA";"11.845.477/0001-94";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2021. TERCEIRA IDADE - AF 05/2021.";"340.69";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281036";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84459";"10";"Original";"2021";"0001079/2021";"2021-08-16";"08 - Agosto";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0001079/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"49000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281037";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84460";"10";"Original";"2021";"0001080/2021";"2021-08-16";"08 - Agosto";"2021";"0004491/2021";"Ordinário";"2021";"0001080/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.127 - REPASSE, TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIOS DE SAÚDE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICOS, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICOS DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA SEMSA-FMS.";"21000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281043";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84462";"10";"Original";"2021";"0001081/2021";"2021-08-16";"08 - Agosto";"2021";"0004393/2021";"Ordinário";"2021";"0001081/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Edionniton Graunke";"35.098.215/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às necessidades das Unidades Básica de Saúde do município – (FMS).";"735.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281105";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84481";"10";"Original";"2021";"0002295/2021";"2021-08-16";"08 - Agosto";"2021";"0003857/2021";"Ordinário";"2021";"0002295/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Oswaldo Luiz Callegari";"096.494.337-91";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Pagamento por Indenização por ocupação de imóvel Urbano, situado na Avenida Honório Fraga, nº 322, centro, CEP 29745-000, São Domingos do Norte-ES, utilizado para o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura sem cobertura contratual no mês julho/2021.";"1260.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281110";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84482";"10";"Original";"2021";"0002296/2021";"2021-08-16";"08 - Agosto";"2020";"0000181/2020";"Ordinário";"2021";"0002296/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"128 - Formação do Recusos Humanos";"0002 - PROGRAMA DE PROTEÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS";"2.020 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO, SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Atlas Serviços Médicos LTDA ME";"17.713.361/0001-88";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000012/2020";"";"";"";"Primeiro Termo Aditivo do Contrato n° 58/2021 ref. a Contratação de Empresa especializada para prestar Serviços Técnicos Profissionais de Medicina e Segurança do Trabalho, para atender as necessidades desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES, tudo conforme anexo I e Termo de Referência para o ano de 2021. JUNHO/2021.";"4990.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281098";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84478";"10";"Original";"2021";"0002293/2021";"2021-08-13";"08 - Agosto";"2021";"0003353/2021";"Ordinário";"2021";"0002293/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CLEICE APARECIDA THON PEREIRA - ME";"09.513.570/0001-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Pagamento por indenização referente a aquisições de lanches em caráter de urgência sem cobertura contratual.";"1216.89";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281099";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84479";"10";"Original";"2021";"0002294/2021";"2021-08-13";"08 - Agosto";"2021";"0003502/2021";"Ordinário";"2021";"0002294/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Rosângela Silvestre Nogueira";"019.990.427-86";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Pagamento Indenizatório ref. a ocupação do imóvel Urbano, situado na Rua Sete Marias, S/N°, Bairro Caixa D’Água , São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Rozimar de Oliveira, portadora do CPF nº 086.764.387 - 06 e RG nº 2.175.765 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013 no período de 22/06/21 a 27/07/2021 sem cobertura contratual.";"350.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281020";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84451";"10";"Original";"2021";"0001078/2021";"2021-08-13";"08 - Agosto";"2021";"0004351/2021";"Ordinário";"2021";"0001078/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LUCIANO GRAUNKE";"377.059.977-20";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO NA TRAVESSIA VALERIANO PAGANI, S/N - CENTRO - SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/FUNASA, DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2021. ""LUCIANO GRAUNKE""";"1073.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281041";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84461";"10";"Original";"2021";"0002288/2021";"2021-08-12";"08 - Agosto";"2021";"0003924/2021";"Ordinário";"2021";"0002288/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903928000 - MULTAS INDEDUTIVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"DETRAN-ES";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO N° S018069980 DO VEÍCULO COROLLA DO GABINETE DA PREFEITURA REF. A TRANSITAR EM VELOCIDADE SUPERIOR AO PERMITIDO.";"156.18";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281078";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84471";"10";"Original";"2021";"0002290/2021";"2021-08-12";"08 - Agosto";"2019";"0004860/2019";"Ordinário";"2021";"0002290/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"Compras";"2021";"0000046/2021";"2021-05-12";"2021-05-12";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - GABINETE - AF 013/2021.";"4156.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281030";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84455";"10";"Original";"2021";"0002286/2021";"2021-08-11";"08 - Agosto";"2021";"0001405/2021";"Ordinário";"2021";"0002286/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"1.025 - DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Prestação de Serviços";"2021";"0000049/2021";"2021-05-25";"2021-05-25";"2021-12-31";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Contratação da empresa especializada no ramo de Prestação de Serviços em Engenharia para a construção indireta por meio de empreitada por preço global de 3.712,16m² de pavimentação em blocos Inter travados e instalação de 1.353,90m de meio fio em 05 frentes de trabalho concomitantes ou não (SABIÁ, CORRÉGO CRISTAL, CORRÉGO MOROBÁ duas frentes, PAISAGISMO na GETHER LOPES DE FARIAS) - 1ª PRIMEIRA MEDIÇÃO";"112888.98";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281031";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84457";"10";"Original";"2021";"0002287/2021";"2021-08-11";"08 - Agosto";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0002287/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Quarto Termo Aditivo contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021, mês de JULHO/2021.";"12894.74";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281025";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84453";"10";"Original";"2021";"0002284/2021";"2021-08-10";"08 - Agosto";"2021";"0000779/2021";"Ordinário";"2021";"0002284/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Edionniton Graunke";"35.098.215/0001-71";"Compras";"2021";"0000023/2021";"2021-03-03";"2021-03-03";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição e reabastecimento de botija de gás (gás liquefeito de petróleo- gás de cozinha) 13 Kg, para atender as necessidades do CRAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2021. AF 177/2021.";"85.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281026";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84454";"10";"Original";"2021";"0002285/2021";"2021-08-10";"08 - Agosto";"2021";"0004432/2021";"Ordinário";"2021";"0002285/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Edionniton Graunke";"35.098.215/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição e reabastecimento de botija de gás (gás liquefeito de petróleo- gás de cozinha) 13 Kg, para atender as necessidades da SEMTADS.";"95.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280889";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84406";"10";"Original";"2021";"0001075/2021";"2021-08-10";"08 - Agosto";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0001075/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.071 - MANUTENÇÃO E APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E OUTRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Aquisição de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria. AFE 066/2021 CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO - Evento do dia 13/08/2021 PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 PROCESSO 697/2021 TERMO 009/2021";"838.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280892";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84407";"10";"Original";"2021";"0001076/2021";"2021-08-10";"08 - Agosto";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0001076/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Aquisição de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria. AFE 067/2021 CENTRO ADM HIL PIANTAVINHA - Evento do dia 13/08/2021 PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 PROCESSO 697/2021 TERMO 009/2021";"26.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280896";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84408";"10";"Original";"2021";"0001077/2021";"2021-08-10";"08 - Agosto";"2021";"0004411/2021";"Ordinário";"2021";"0001077/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FARMACIA SAO DOMINGOS EIRELI";"02.663.283/0001-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação de uso continuo, do paciente DANIEL SCOTA conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento do mesmo, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado.";"69.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280846";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84386";"10";"Original";"2021";"0001074/2021";"2021-08-09";"08 - Agosto";"2021";"0004440/2021";"Ordinário";"2021";"0001074/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Farmácia Comper Ltda ME";"07.465.170/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de medicação de uso continuo, da paciente JOANA DE SOUSA NUNES conforme pedido médico, cujo parecer social, foi constatado a necessidade do atendimento da mesma, por não ter condições financeiras para custea-los, possibilitando assim, dar continuidade ao seu tratamento e tenha seu quadro de saúde estabilizado.";"459.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281006";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84445";"10";"Original";"2021";"0002279/2021";"2021-08-09";"08 - Agosto";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0002279/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2019";"0000031/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceito Termo Aditivo do Contrato 31/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte. JULHO/2021.";"19200.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9281010";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84446";"10";"Original";"2021";"0002280/2021";"2021-08-09";"08 - Agosto";"2021";"0001963/2021";"Ordinário";"2021";"0002280/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA.-ME";"04.222.081/0001-25";"Prestação de Serviços";"2021";"0000056/2021";"2021-06-22";"2021-06-22";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000005/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Municipal, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental e Infantil, deste município de São Domingos do Norte. JULHO/2021.";"29235.34";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280769";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84361";"10";"Original";"2021";"0001060/2021";"2021-08-05";"08 - Agosto";"2020";"0000292/2020";"Global";"2021";"0001060/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"Antonio Jacy Torezani";"450.534.487-87";"Locação/Aluguel";"2020";"0000017/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2023-12-31";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2020, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua 7 de Setembro, nº 133, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, medindo área total de 95,84 m², devidamente registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Colatina-ES, sob nº 2/5.123 de ordem do livro n02-z, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. CHAMADA PÚBLICA 02/2020 PROCESSO 292/2020 VIGÊNCIA: 31/12/2021";"5485.26";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280781";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84362";"10";"Original";"2021";"0001061/2021";"2021-08-05";"08 - Agosto";"2020";"0002041/2020";"Global";"2021";"0001061/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Física";"Maria José Barbosa";"887.568.157-00";"Locação/Aluguel";"2020";"0000018/2020";"2020-08-05";"2020-08-05";"2023-12-31";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Primeiro Termo de Aditivo ao contrato nº 18/2020, relativo a Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Goiânia, nº 53, Centro, São Domingos do Norte-ES, CEP 29745-000, para atender as instalações e o funcionamento do Centro de Atendimento ao COVID-19. CONTRATO 18/2020 PROCESSO 2041/2020 VIGÊNCIA: 31/12/2021";"5761.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280792";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84367";"10";"Original";"2021";"0001062/2021";"2021-08-05";"08 - Agosto";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0001062/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.071 - MANUTENÇÃO E APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E OUTRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Aquisição de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria. COMEMORAÇÃO DIA DOS PAIS - AFE 65/2021 CENTRO ADM HILARIO PIANTAVINHA PREGÃO PRESENCIAL 004/2021 PROCESSO 697/2021 TERMO 009/2021";"456.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280897";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84409";"10";"Original";"2021";"0002247/2021";"2021-08-05";"08 - Agosto";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002247/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"S.J. DEGASPERI LTDA EPP";"36.064.100/0001-29";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRE ESCOLA AF 171/2021 - TERMO 4/2021. (3° PEDIDO 2021)";"562.54";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280901";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84410";"10";"Original";"2021";"0002248/2021";"2021-08-05";"08 - Agosto";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002248/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"S.J. DEGASPERI LTDA EPP";"36.064.100/0001-29";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 172/2021 - TERMO 4/2021. (3° PEDIDO 2021)";"562.54";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280903";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84411";"10";"Original";"2021";"0002249/2021";"2021-08-05";"08 - Agosto";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002249/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"S.J. DEGASPERI LTDA EPP";"36.064.100/0001-29";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENS. FUNDA. AF 173/2021 - TERMO 4/2021. (3° PEDIDO 2021)";"5291.24";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280910";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84413";"10";"Original";"2021";"0002251/2021";"2021-08-05";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002251/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no GABINETE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"719.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280914";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84414";"10";"Original";"2021";"0002252/2021";"2021-08-05";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002252/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"020 - DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no GABINETE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"328.32";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280915";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84415";"10";"Original";"2021";"0002253/2021";"2021-08-05";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002253/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"796.14";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280918";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84416";"10";"Original";"2021";"0002254/2021";"2021-08-05";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002254/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"6411.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280921";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84418";"10";"Original";"2021";"0002255/2021";"2021-08-05";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002255/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"509.61";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280926";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84419";"10";"Original";"2021";"0002256/2021";"2021-08-05";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002256/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"2121.69";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280927";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84420";"10";"Original";"2021";"0002257/2021";"2021-08-05";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002257/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"242 - Assitência ao Portador de Deficiência";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"581.61";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280932";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84421";"10";"Original";"2021";"0002258/2021";"2021-08-05";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002258/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"242 - Assitência ao Portador de Deficiência";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1045.93";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280934";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84422";"10";"Original";"2021";"0002259/2021";"2021-08-05";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002259/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"4688.96";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280936";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84423";"10";"Original";"2021";"0002260/2021";"2021-08-05";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002260/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"3729.88";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280939";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84424";"10";"Original";"2021";"0002261/2021";"2021-08-05";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002261/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"2553.41";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280942";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84425";"10";"Original";"2021";"0002262/2021";"2021-08-05";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002262/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.104 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"19302.23";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280946";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84426";"10";"Original";"2021";"0002263/2021";"2021-08-05";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002263/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"9132.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280948";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84427";"10";"Original";"2021";"0002264/2021";"2021-08-05";"08 - Agosto";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002264/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000004/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMMA desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"823.09";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280955";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84430";"10";"Original";"2021";"0002266/2021";"2021-08-05";"08 - Agosto";"2021";"0004398/2021";"Ordinário";"2021";"0002266/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.005 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, EVENTOS, FESTIVIDADES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EDINA SCHIMITH BERGER PASETTO-MEE";"04.716.975/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de 4 (quatro) pacotes de bombom serenata para comemoração do dia dos pais.";"123.92";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280964";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84434";"10";"Original";"2021";"0002269/2021";"2021-08-05";"08 - Agosto";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0002269/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. 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DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"A.L. Transporte e Turismo LTDA EPP";"16.599.969/0001-60";"Prestação de Serviços";"2019";"0000027/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000001/2019";"";"";"";"Quarto Termo Aditivo do contrato n° 27/2019 ref. a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte da LINHA MUNICIPAL, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, deste município de São Domingos do Norte. TRANSPORTES DO MÊS DE JULHO/2021.";"71453.06";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280971";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84436";"10";"Original";"2021";"0002271/2021";"2021-08-05";"08 - Agosto";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0002271/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"21900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"COLTRANS - COLATINA TRANSPORTES LTDA";"07.155.379/0001-58";"Prestação de Serviços";"2019";"0000030/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Terceiro Termo Aditivo contrato 30/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021, mês de JULHO/2021.";"14634.96";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280974";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84437";"10";"Original";"2021";"0002272/2021";"2021-08-05";"08 - Agosto";"2021";"0001407/2021";"Ordinário";"2021";"0002272/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"0011 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO SUPLEMENTAR ";"2.050 - TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Transigor Transportes e Turismo Ltda - ME";"01.008.047/0001-64";"Prestação de Serviços";"2021";"0000024/2021";"2021-03-17";"2021-03-17";"2021-09-14";"Dispensa";"";"";"";"04 - ARTIGO 24 INCISO 04 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Contratação emergêncial de empresa especializada para executar serviços fretamento de transporte intermunicipal para atendimento dos alunos universitários no ano de 2021, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Linhas de São Domingos do Norte x Nova Venécia e São Domingos do Norte x Colatina, executado conforme especificações e técnicas constantes no termo de referência constantes no processo de dispensa, com vigência contratual de 90 (noventa) dias a contar da assinatura. Transportes no mês de julho/2021 - linha de São Domingos x Colatina.";"4537.92";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280984";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84439";"10";"Original";"2021";"0002274/2021";"2021-08-05";"08 - Agosto";"2017";"000001793/2017";"Global";"2021";"0002274/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Intercol Telecomunicações Ltda EPP";"03.879.067/0001-36";"Prestação de Serviços";"2017";"0000074/2017";"2017-08-18";"2017-08-18";"2021-10-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000030/2017";"";"";"";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2017, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMUR.";"1980.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280988";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84440";"10";"Original";"2021";"0002275/2021";"2021-08-05";"08 - Agosto";"2017";"000001793/2017";"Global";"2021";"0002275/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Intercol Telecomunicações Ltda EPP";"03.879.067/0001-36";"Prestação de Serviços";"2017";"0000074/2017";"2017-08-18";"2017-08-18";"2021-10-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000030/2017";"";"";"";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2017, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMAG.";"1980.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280998";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84441";"10";"Original";"2021";"0002276/2021";"2021-08-05";"08 - Agosto";"2017";"000001793/2017";"Global";"2021";"0002276/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Intercol Telecomunicações Ltda EPP";"03.879.067/0001-36";"Prestação de Serviços";"2017";"0000074/2017";"2017-08-18";"2017-08-18";"2021-10-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000030/2017";"";"";"";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2017, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CMEI ""VOVÓ ZEZÉ"".";"990.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280848";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84389";"10";"Original";"2021";"0002234/2021";"2021-08-04";"08 - Agosto";"2021";"0000463/2021";"Ordinário";"2021";"0002234/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"21220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação em processo, na qual serão utilizados na Alimentação Escolar dos alunos da rede municipal de ensino em cumprimento a Lei 11 947 art. 14 de 16 de junho de 2009, com recursos do FNDE, para o exercício de 2021. AF 167/2021 ENS. FUNDAMENTAL - 1° PEDIDO.";"9916.21";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280851";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84390";"10";"Original";"2021";"0002235/2021";"2021-08-04";"08 - Agosto";"2021";"0000463/2021";"Ordinário";"2021";"0002235/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"21220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação em processo, na qual serão utilizados na Alimentação Escolar dos alunos da rede municipal de ensino em cumprimento a Lei 11 947 art. 14 de 16 de junho de 2009, com recursos do FNDE, para o exercício de 2021. AF 168/2021 PRÉ ESCOLAL - 1° PEDIDO.";"1006.35";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280854";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84391";"10";"Original";"2021";"0002236/2021";"2021-08-04";"08 - Agosto";"2021";"0000463/2021";"Ordinário";"2021";"0002236/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"21220000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"Caf.Coop. dos Agric. Familiares de Colatina";"05.642.134/0001-20";"Compras";"2021";"0000061/2021";"2021-07-14";"2021-07-14";"2022-07-14";"Dispensa por Chamada Pública";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"Aquisição exclusiva de Gêneros Alimentícios por meio de chamada pública com a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais Familiares para fornecimento dos gêneros alimentícios de agroindústria conforme especificação em processo, na qual serão utilizados na Alimentação Escolar dos alunos da rede municipal de ensino em cumprimento a Lei 11 947 art. 14 de 16 de junho de 2009, com recursos do FNDE, para o exercício de 2021. AF 169/2021 CRECHE - 1° PEDIDO.";"1006.35";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280857";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84395";"10";"Original";"2021";"0002237/2021";"2021-08-04";"08 - Agosto";"2021";"0000779/2021";"Ordinário";"2021";"0002237/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Edionniton Graunke";"35.098.215/0001-71";"Compras";"2021";"0000023/2021";"2021-03-03";"2021-03-03";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição e reabastecimento de botija de gás (gás liquefeito de petróleo- gás de cozinha) 13 Kg, para atender as necessidades da SEMTADS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2021. AF 170/2021.";"85.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280859";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84396";"10";"Original";"2021";"0002238/2021";"2021-08-04";"08 - Agosto";"2019";"0004860/2019";"Ordinário";"2021";"0002238/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"Compras";"2021";"0000046/2021";"2021-05-12";"2021-05-12";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - SEMUR - AF 08/2021.";"9076.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280863";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84397";"10";"Original";"2021";"0002239/2021";"2021-08-04";"08 - Agosto";"2021";"0000232/2021";"Ordinário";"2021";"0002239/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - SEMAG - AF 09/2021.";"25204.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280864";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84398";"10";"Original";"2021";"0002240/2021";"2021-08-04";"08 - Agosto";"2019";"0004860/2019";"Ordinário";"2021";"0002240/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"Compras";"2021";"0000046/2021";"2021-05-12";"2021-05-12";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - SEMTADS/CREAS - AF 010/2021.";"4156.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280867";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84400";"10";"Original";"2021";"0002241/2021";"2021-08-04";"08 - Agosto";"2019";"0004860/2019";"Ordinário";"2021";"0002241/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"Compras";"2021";"0000046/2021";"2021-05-12";"2021-05-12";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - SEMEC TRANSPORTE ESCOLAR - AF 011/2021.";"106681.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280876";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84401";"10";"Original";"2021";"0002242/2021";"2021-08-04";"08 - Agosto";"2019";"0004860/2019";"Ordinário";"2021";"0002242/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"Compras";"2021";"0000046/2021";"2021-05-12";"2021-05-12";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - SEMEC - AF 012/2021.";"6220.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280881";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84403";"10";"Original";"2021";"0002244/2021";"2021-08-04";"08 - Agosto";"2021";"0004181/2021";"Ordinário";"2021";"0002244/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JL de Andrade Moschen ME";"06.038.513/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de Material de expediente para utilização no Setor de Engenharia.";"344.82";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280697";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84337";"10";"Original";"2021";"0001041/2021";"2021-08-04";"08 - Agosto";"2021";"0004090/2021";"Ordinário";"2021";"0001041/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"FORTUNA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME";"17.828.602/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de materiais de construção em geral (torneira, papeleira, tanque e ducha higiênica), para eventuais e pequenos reparos, a fim de manter o perfeito funcionamento das atividades nas dependências do Centro Administrativo Hilário Piantavinha.";"626.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280701";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84338";"10";"Original";"2021";"0001042/2021";"2021-08-04";"08 - Agosto";"2021";"0004278/2021";"Ordinário";"2021";"0001042/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Edionniton Graunke";"35.098.215/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender às necessidades da Unidade Básica de Saúde EUGÊNIO MALACARNE – (FMS).";"95.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280703";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84339";"10";"Original";"2021";"0001043/2021";"2021-08-04";"08 - Agosto";"2021";"0004251/2021";"Ordinário";"2021";"0001043/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"SÃO DOMINGOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELLI";"33.511.337/0001-12";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de materiais necessários para instalação do fogão à gás (abraçadeira, mangueira, regulador), e materiais de construção em geral (sifão, cadeado, mangueira, esguicho e abraçadeira), para eventuais e pequenos reparos localizado na Base descentralizada do SAMU.";"234.87";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280706";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84340";"10";"Original";"2021";"0001044/2021";"2021-08-04";"08 - Agosto";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0001044/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Aquisição de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria. COMEMORAÇÃO DIA DOS PAIS - AFE 63/2021 CENTRO ADM HILARIO PIANTAVINHA PROCESSO 697/2021 TERMO 009/2021 PREGÃO PRESENCIAL 0004/2021";"1992.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280708";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84342";"10";"Original";"2021";"0001045/2021";"2021-08-04";"08 - Agosto";"2019";"0005530/2019";"Ordinário";"2021";"0001045/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"FULL COMUNICAÇÃO, COMERCIO E SERVIÇOS";"15.061.725/0001-67";"Prestação de Serviços";"2021";"0000005/2021";"2021-01-15";"2021-02-02";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DOS FUNCIONÁRIOS, E A DOS MUNÍCIPES, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. AFE 64/2021 ESFS - ADESIVOS E FOLDER COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS PREGÃO PRES 03/2020 PROCESSO ADM 000332/2021 CONTRATO 0005/2021";"4082.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280711";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84343";"10";"Original";"2021";"0001046/2021";"2021-08-04";"08 - Agosto";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001046/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO OYF9102 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"291.83";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280714";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84344";"10";"Original";"2021";"0001047/2021";"2021-08-04";"08 - Agosto";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001047/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1007 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1612.43";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280719";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84345";"10";"Original";"2021";"0001048/2021";"2021-08-04";"08 - Agosto";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001048/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1006 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2898.77";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280721";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84346";"10";"Original";"2021";"0001049/2021";"2021-08-04";"08 - Agosto";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001049/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1008 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1705.57";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280723";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84347";"10";"Original";"2021";"0001050/2021";"2021-08-04";"08 - Agosto";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001050/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. RANGER PPG5554 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1328.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280728";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84348";"10";"Original";"2021";"0001051/2021";"2021-08-04";"08 - Agosto";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001051/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1003 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"999.75";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280729";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84349";"10";"Original";"2021";"0001052/2021";"2021-08-04";"08 - Agosto";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001052/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 QRL5H49 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1042.74";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280734";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84350";"10";"Original";"2021";"0001053/2021";"2021-08-04";"08 - Agosto";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001053/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPG5552 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2573.75";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280735";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84351";"10";"Original";"2021";"0001054/2021";"2021-08-04";"08 - Agosto";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001054/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO PPG5553 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2176.77";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280738";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84352";"10";"Original";"2021";"0001055/2021";"2021-08-04";"08 - Agosto";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001055/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. SPRINTER PPG5550 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1262.19";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280741";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84353";"10";"Original";"2021";"0001056/2021";"2021-08-04";"08 - Agosto";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001056/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ETIOS PPV1004 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"480.81";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280746";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84354";"10";"Original";"2021";"0001057/2021";"2021-08-04";"08 - Agosto";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001057/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1002 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1253.18";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280749";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84355";"10";"Original";"2021";"0001058/2021";"2021-08-04";"08 - Agosto";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0001058/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. SPRINTER OYK7H91 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2232.71";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280787";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84363";"10";"Original";"2021";"0002226/2021";"2021-08-03";"08 - Agosto";"2021";"0004048/2021";"Ordinário";"2021";"0002226/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"EMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A";"27.485.069/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"22 - ARTIGO 24 INCISO 22 LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇOES";"";"";"GASTOS COM ENERGIA ELÉTRICA DO IMÓVEL CASA POPULAR N° 01, REF. A IMÓVEL DESOCUPADO PELO FALECIMENTO DA FAMÍLIA BARBOSA SILVA. (COD. IDENTIFICAÇÃO 123443)";"90.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280789";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84366";"10";"Original";"2021";"0002227/2021";"2021-08-03";"08 - Agosto";"2021";"0004048/2021";"Ordinário";"2021";"0002227/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"GASTOS COM ÁGUA E ESGOTO DO IMÓVEL CASA POPULAR N° 01, REF. A IMÓVEL DESOCUPADO PELO FALECIMENTO DA FAMÍLIA BARBOSA SILVA. (Nº HIDRÔMETRO 63176)";"74.65";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280820";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84375";"10";"Original";"2021";"0002228/2021";"2021-08-03";"08 - Agosto";"2019";"0003068/2019";"Ordinário";"2021";"0002228/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.028 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JC SERVIÇOS EM GERAIS LTDA - ME";"10.562.699/0001-37";"Prestação de Serviços";"2020";"0000059/2020";"2020-05-15";"2020-05-15";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000010/2020";"";"";"";"Contratação de Empresa devidamente licenciada mais próximo possível da sede deste município, para descartar e dar destinação final aos resíduos sólidos classe II - B (resíduos reutilizáveis, reciclados, entrulhos e demolições), oriundos das coletas do Município de São Domingos do Norte, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, considerando que o município não possui área devidamente licenciada e que este produto deve ser acondicionado em local apropriado, conforme as legislações pertinentes, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PESAGEM DE JUNHO E JULHO/2021.";"8814.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280693";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84336";"10";"Original";"2021";"0001040/2021";"2021-08-03";"08 - Agosto";"2021";"0000845/2021";"Ordinário";"2021";"0001040/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903986000 - MANUT.CONS.EQUIP. DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000013/2021";"2021-03-19";"2021-03-19";"2022-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A 900 (NOVECENTAS) HORAS EM MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES, REDE E CORRELATOS (EXECETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS POR PARTE DA CONTRATADA). OS SERVIÇOS DEVEM INCLUIR A DESINSTALAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DISPOSITIVOS, BEM COMO INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE ""SOFTWARES"" NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, PROGRAMAS E APLICATIVOS, DOS DIVERSOS SETORES DA SECR M SAÚDE NA ZONA RURAL E ZONA URBANA.";"563.67";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280680";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84331";"10";"Original";"2021";"0001036/2021";"2021-08-02";"08 - Agosto";"2021";"0004487/2021";"Ordinário";"2021";"0001036/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000007/2021";"2021-01-27";"2021-01-27";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022";"82020.94";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280686";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84332";"10";"Original";"2021";"0001037/2021";"2021-08-02";"08 - Agosto";"2021";"0004487/2021";"Ordinário";"2021";"0001037/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000007/2021";"2021-01-27";"2021-01-27";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ""SERVIÇOS MÉDICOS EM NÍVEL AMBULATORIAL"", COM EXECUÇÃO PARCELADA, NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE - FMS, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE. COES/COVID-19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2021 PROC ADM Nº 4487/2020 VIGÊNCIA 27/01/2022";"29583.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280758";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84359";"10";"Original";"2021";"0002224/2021";"2021-08-02";"08 - Agosto";"2021";"0000486/2021";"Ordinário";"2021";"0002224/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"0005 - PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO";"2.004 - MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"OBERDAN MARTINS DE SOUZA";"18.000.553/0001-00";"Prestação de Serviços";"2021";"0000032/2021";"2021-03-10";"2021-04-05";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de serviço de 900 (novecentas) horas em manutenção corretiva e preventiva de computadores, periféricos e outros serviços ligados a aparelhos de informática, para atender à Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte/ES não incluindo redes, hospedagem, manutenção da home-page (página da internet) tudo sem fornecimento de peças ou dedicação exclusiva, para o exercício. DISPENSA N° 14/2021. SERVIÇOS DE 131,97 HORAS.";"2372.82";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280761";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84360";"10";"Original";"2021";"0002225/2021";"2021-08-02";"08 - Agosto";"2021";"0000922/2021";"Estimativo";"2021";"0002225/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Serviço Autonomo de Agua e Esgoto";"00.487.350/0001-24";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AO N° 414/2021 REF. A ESTIMATIVO DE GASTOS FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO LOCAL ONDE FUNCIONA A ESCOLA EMEF ""ANANIAS CUSTÓDIO PARA O ANO DE 2021. (HIDRÔMETRO N° 395355).";"1800.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280517";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84282";"10";"Original";"2021";"0002175/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002175/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES CRECHE CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"3753.44";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280518";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84283";"10";"Original";"2021";"0002176/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002176/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.042 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES CRECHE CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"646.56";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280267";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84204";"10";"Original";"2021";"0002097/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002097/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"7850.86";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280268";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84205";"10";"Original";"2021";"0002098/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002098/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"6263.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280280";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84208";"10";"Original";"2021";"0002101/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002101/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES PRE ESCOLA CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"1363.74";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280281";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84209";"10";"Original";"2021";"0002102/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002102/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES PRE ESCOLA CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"811.70";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280538";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84289";"10";"Original";"2021";"0002182/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002182/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"17026.93";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280539";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84290";"10";"Original";"2021";"0002183/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002183/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.079 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMAS/SMTDAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAS-ASSIST.SOCIAL-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRAT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"5200.94";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280284";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84210";"10";"Original";"2021";"0002103/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002103/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES CRECHE CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"952.69";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280032";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84146";"10";"Original";"2021";"0002076/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0003313/2021";"Global";"2021";"0002076/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Marciano Ribeiro da Vitória";"127.416.247-55";"Locação/Aluguel";"2021";"0000057/2021";"2021-06-25";"2021-06-25";"2021-09-24";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Valdemar Otto, Caixa D’Agua, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará a senhora Maria Ribeiro da Vitória, portadora do CPF nº 121.330.827-51 e RG nº 2.345.485 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGÊNCIA 25/06/21 A 24/09/2021.";"900.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280289";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84211";"10";"Original";"2021";"0002104/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002104/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES CRECHE CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"1020.74";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280292";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84212";"10";"Original";"2021";"0002105/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002105/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"2007.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280293";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84213";"10";"Original";"2021";"0002106/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002106/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"1858.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280038";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84147";"10";"Original";"2021";"0002077/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0003502/2021";"Global";"2021";"0002077/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Rosângela Silvestre Nogueira";"019.990.427-86";"Locação/Aluguel";"2021";"0000065/2021";"2021-07-28";"2021-07-28";"2022-11-01";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Sete Marias, S/N°, Bairro Caixa D’Água , São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Rozimar de Oliveira, portadora do CPF nº 086.764.387 - 06 e RG nº 2.175.765 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGÊNCIA 28/07/21 A 27/10/2021.";"900.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280554";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84295";"10";"Original";"2021";"0002188/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002188/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"8136.43";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280560";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84296";"10";"Original";"2021";"0002189/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002189/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SMTADS-CRAS-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CRAS-CENTRO DE REFERENCIA EM ASSISTENCIA SOCIAL C DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"1149.57";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280563";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84297";"10";"Original";"2021";"0002190/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002190/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"13900010000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À ASSINTÊNCIA SOCIAL - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASS";"Estrangeiro";"SEMTDAS/CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUN DO TRAB ASSISTENCIA E DESENV SOCIAL-CREAS - CENTRO DE REF ESP DE ASSIST SOCIAL CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"4628.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280052";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84149";"10";"Original";"2021";"0002079/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0003214/2021";"Global";"2021";"0002079/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Vanderlei Ronaldo Fortuna";"042.150.497-84";"Locação/Aluguel";"2021";"0000067/2021";"2021-07-28";"2021-07-28";"2021-10-27";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Locação do imóvel Urbano, situado na Rua Thereza Sian Lebarck,S/N°, Bairro Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará o senhor Almiclei Gonçalves do Nascimento, portador do CPF nº 131.102.407 - 77 e RG nº 3.217.583 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGÊNCIA 28/07/21 A 27/10/2021.";"900.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280057";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84153";"10";"Original";"2021";"0002080/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2020";"0004800/2020";"Global";"2021";"0002080/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"050 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO";"13 - Cultura";"392 - DIFUSÃO CULTURAL";"0012 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO CONHECIMENTO E RIQUEZAS CULTURAIS";"2.052 - MANUTENÇÃO DO MUSEU E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Reinaldo Pasetto";"008.468.347-31";"Locação/Aluguel";"2018";"0000045/2018";"2018-05-04";"2018-05-04";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2018, relativo a Locação do imóvel para instalação de serviço oferecido pela secretaria Municipal de Educação e Cultura/Departamento de cultura e turismo/PMSDN/ES, no municipio de São Domingos do Norte/ES por um periodo de 12 meses. VIGÊNCIA 01/07/21 a 31/12/2021.";"7246.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280581";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84303";"10";"Original";"2021";"0002196/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002196/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"20883.71";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280582";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84304";"10";"Original";"2021";"0002197/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002197/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAG- ADM. GERAL-APOIO ADMINISTRATIVO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"8613.07";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280327";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84224";"10";"Original";"2021";"0002117/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002117/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"4018.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280073";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84154";"10";"Original";"2021";"0002081/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2017";"000001793/2017";"Global";"2021";"0002081/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Intercol Telecomunicações Ltda EPP";"03.879.067/0001-36";"Prestação de Serviços";"2017";"0000074/2017";"2017-08-18";"2017-08-18";"2021-10-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000030/2017";"";"";"";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2017, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EMEF ""ANANIAS CUSTÓDIO"".";"990.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280332";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84225";"10";"Original";"2021";"0002118/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002118/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"GABINETE DO PREFEITO-APOIO ADMIN.-CONT. TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO GABINETE DO PREFEITO-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"1362.48";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280589";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84306";"10";"Original";"2021";"0002199/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002199/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMAM-APOIO ADMINISTRATIVO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"5716.19";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280080";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84155";"10";"Original";"2021";"0002082/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2017";"000001793/2017";"Global";"2021";"0002082/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. 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SOBRINHO"" ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Intercol Telecomunicações Ltda EPP";"03.879.067/0001-36";"Prestação de Serviços";"2017";"0000074/2017";"2017-08-18";"2017-08-18";"2021-10-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000030/2017";"";"";"";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2017, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INSTITUCIONAL ""SEBASTIÃO CARNEIRO BARBOSA SOBRINHO"".";"990.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280362";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84235";"10";"Original";"2021";"0002128/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002128/2021";"";"";"";"";"";"";"";"014 - 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DE RECEITAS E DO NAC ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Intercol Telecomunicações Ltda EPP";"03.879.067/0001-36";"Prestação de Serviços";"2017";"0000074/2017";"2017-08-18";"2017-08-18";"2021-10-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000030/2017";"";"";"";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2017, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NAC.";"1980.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280118";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84162";"10";"Original";"2021";"0002089/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2017";"000001793/2017";"Global";"2021";"0002089/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.024 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CART. ELEIT.E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Intercol Telecomunicações Ltda EPP";"03.879.067/0001-36";"Prestação de Serviços";"2017";"0000074/2017";"2017-08-18";"2017-08-18";"2021-10-01";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2017";"0000030/2017";"";"";"";"SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2017, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NOSSO CRÉDITO, CARTÓRIO ELEITORAL E JUNTA MILITAR.";"1980.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280377";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84240";"10";"Original";"2021";"0002133/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002133/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"14780.23";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280381";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84241";"10";"Original";"2021";"0002134/2021";"2021-07-30";"07 - 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SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO JULHO/2021";"2625.34";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280655";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84323";"10";"Original";"2021";"0002216/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002216/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903607000 - ESTAGIARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - ADMINISTRAÇÃO GERAL - CONTRAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"800.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280146";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84167";"10";"Original";"2021";"0001004/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0001004/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO JULHO/2021";"414.12";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280402";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84247";"10";"Original";"2021";"0002140/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002140/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"17400.22";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280404";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84248";"10";"Original";"2021";"0002141/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002141/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"10121.24";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280150";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84168";"10";"Original";"2021";"0001005/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0001005/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO JULHO/2021";"2901.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280151";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84169";"10";"Original";"2021";"0001006/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0001006/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO JULHO/2021";"1820.63";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280156";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84170";"10";"Original";"2021";"0001007/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0001007/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO JULHO/2021";"220.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280668";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84327";"10";"Original";"2021";"0002220/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0002131/2021";"Global";"2021";"0002220/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Ademir Bravim";"009.741.597-94";"Locação/Aluguel";"2021";"0000043/2021";"2021-04-16";"2021-04-16";"2021-10-15";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Primeiro Termo Aditivo Contrato n° 43/2021 ref. Locação do imóvel Urbano, situado na Rodovia Gether Lopes de Farias, N° 22, Bairro Niterói, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora Juliana Cezar de Morais, portadora do CPF nº 142.682.927-46 e RG nº 3.586.224 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGENCIA15/07/21 a 15/10/2021.";"900.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280424";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84253";"10";"Original";"2021";"0002146/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002146/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC- ALIMENT. E NUTRIÇÃO- COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"2145.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280170";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84175";"10";"Original";"2021";"0001012/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0001012/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO JULHO/2021";"34928.06";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280173";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84176";"10";"Original";"2021";"0001013/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0001013/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ADM.GERAL-APOIO ADM.-CONT.TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ADMINISTRAÇAO GERAL CT, REFERENTE AO EXERCICIO JULHO/2021";"13134.12";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280429";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84254";"10";"Original";"2021";"0002147/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002147/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"6833.72";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280430";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84255";"10";"Original";"2021";"0002148/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002148/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC - ADMINISTRAÇÃO GERAL-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ADMINISTRAÇAO GERAL CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"1681.78";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280435";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84256";"10";"Original";"2021";"0002149/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002149/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMEC-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-ALIMENTAÇAO E NUTRIÇAO CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"2314.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280185";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84180";"10";"Original";"2021";"0001017/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0001017/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE-ATEN.B.-ATEN.B.DA SAUDE-CONT.TEMPORARIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE CT, REFERENTE AO EXERCICIO JULHO/2021";"53726.94";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280188";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84181";"10";"Original";"2021";"0001018/2021";"2021-07-30";"07 - 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E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.036 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - PROFESSORES - CONTRATADOS.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"198895.05";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280205";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84187";"10";"Original";"2021";"0001024/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0001024/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO JULHO/2021";"3900.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280465";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84265";"10";"Original";"2021";"0002158/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002158/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"48862.18";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280210";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84188";"10";"Original";"2021";"0001025/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0001025/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO JULHO/2021";"880.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280466";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84266";"10";"Original";"2021";"0002159/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002159/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - AUXILIARES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES ENSINO FUNDAMENTAL CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"8545.78";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280211";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84189";"10";"Original";"2021";"0001026/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0001026/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900499000 - OUTRAS CONTRATAÇÕES POR TEMPO DETERMINADO;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"ECD - EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-PROGRAMA AGENTES DE ENDEMIAS E CONTR DE DOENÇAS CT, REFERENTE AO EXERCICIO JULHO/2021";"2299.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280214";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84190";"10";"Original";"2021";"0001027/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0001027/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO JULHO/2021";"5754.86";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280219";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84191";"10";"Original";"2021";"0001028/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0001028/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.070 - MANUTENÇAO DO SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ATENÇAO BASICA DA SAUDE ODONTOLOGOS CT, REFERENTE AO EXERCICIO JULHO/2021";"1326.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280475";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84269";"10";"Original";"2021";"0002162/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002162/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.102 - DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES PRE ESCOLA CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"5010.26";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280221";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84192";"10";"Original";"2021";"0001029/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0001029/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO JULHO/2021";"2901.11";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280224";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84193";"10";"Original";"2021";"0001030/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0001030/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SEMSA-VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-VIGILANCIA SANITARIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO JULHO/2021";"220.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280226";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84194";"10";"Original";"2021";"0001031/2021";"2021-07-30";"07 - 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Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0001032/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"PSF - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA CT, REFERENTE AO EXERCICIO JULHO/2021";"3308.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280491";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84274";"10";"Original";"2021";"0002167/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002167/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES PRE ESCOLA CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"938.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280236";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84196";"10";"Original";"2021";"0001033/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0001033/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19, REFERENTE AO EXERCICIO JULHO/2021";"12818.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280496";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84275";"10";"Original";"2021";"0002168/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002168/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.043 - MANUTENÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"11130000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%";"Estrangeiro";"FUNDEB-EDUCAÇÃO INFANTIL-AUXILIARES-CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB AUXILIARES PRE ESCOLA CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"161.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280241";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84197";"10";"Original";"2021";"0001034/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0001034/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Estrangeiro";"FMS - FOLHA DE PAGAMENTO - ENFRENTAMENTO AO COVID";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" FOLHA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-ENFRENTAMENTO AO COVID19, REFERENTE AO EXERCICIO JULHO/2021";"1917.15";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280503";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84278";"10";"Original";"2021";"0002171/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002171/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.040 - DESPESA COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"11120000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS 70%";"Estrangeiro";"FUNDEB - ENSINO INFANTIL - PROFESSORES - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA-FUNDEB PROFESSORES CRECHE CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"15285.65";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280252";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84199";"10";"Original";"2021";"0002092/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002092/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401000 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"1232.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280253";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84200";"10";"Original";"2021";"0002093/2021";"2021-07-30";"07 - Julho";"2021";"0004261/2021";"Ordinário";"2021";"0002093/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Estrangeiro";"SEMUR - SERVIÇOS URBANOS - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ESTIMATIVO DE GASTOS COM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES LOTADOS NO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS-LIMPEZA PUBLICA CT DO MES DE JULHO DO EXERCICIO DE 2021.";"440.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279960";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84111";"10";"Original";"2021";"0000996/2021";"2021-07-29";"07 - Julho";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0000996/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Aquisição de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria. AFE 62/2021 CENTRO ADM HILARIO PIANTAVINHA PROCESSO 697/2021 TERMO 009/2021 PREGÃO PRESENCIAL 0004/2021";"362.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279961";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84112";"10";"Original";"2021";"0000997/2021";"2021-07-29";"07 - Julho";"2021";"0002078/2021";"Ordinário";"2021";"0000997/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"FENIXMED COMERCIAL LTDA - ME";"14.595.915/0001-00";"Compras";"2021";"0000020/2021";"2021-06-14";"2021-06-14";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"04 - ARTIGO 24 INCISO 04 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DA UNIDADE BÁSICA SAÚDE ""EUGÊNIO MALACARNE"", PSFs DO MUNICÍPIO E O CENTRO DE ATENDIMENTO AO COVID-19, PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19. DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2021 PROCESSO 2078/2021 CONTRATO 20/2021";"1440.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279970";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84113";"10";"Original";"2021";"0000998/2021";"2021-07-29";"07 - Julho";"2021";"0002078/2021";"Ordinário";"2021";"0000998/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"JB Comércio e Serviços Eireli EPP";"11.923.577/0001-91";"Compras";"2021";"0000019/2021";"2021-06-14";"2021-06-14";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"04 - ARTIGO 24 INCISO 04 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DA UNIDADE BÁSICA SAÚDE ""EUGÊNIO MALACARNE"", PSFs DO MUNICÍPIO E O CENTRO DE ATENDIMENTO AO COVID-19, PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19. DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2021 PROCESSO 2078/2021 CONTRATO 19/2021";"26945.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279971";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84114";"10";"Original";"2021";"0000999/2021";"2021-07-29";"07 - Julho";"2021";"0002078/2021";"Ordinário";"2021";"0000999/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"8.900 - EXECUÇÃO DE DESPESA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"22142100000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Púb";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"Compras";"2021";"0000021/2021";"2021-06-14";"2021-06-14";"2021-12-31";"Dispensa";"";"";"";"04 - ARTIGO 24 INCISO 04 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS AMBULATORIAIS, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DA UNIDADE BÁSICA SAÚDE ""EUGÊNIO MALACARNE"", PSFs DO MUNICÍPIO E O CENTRO DE ATENDIMENTO AO COVID-19, PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19. DISPENSA DE LICITAÇÃO 15/2021 PROCESSO 2078/2021 CONTRATO 21/2021";"6866.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280002";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84129";"10";"Original";"2021";"0002069/2021";"2021-07-28";"07 - Julho";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002069/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 162/2021 - TERMO 1/2021. (3° PEDIDO 2021)";"1052.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280005";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84130";"10";"Original";"2021";"0002070/2021";"2021-07-28";"07 - Julho";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002070/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENSINO FUNDAMENTAL AF 163/2021 - TERMO 1/2021. (3° PEDIDO 2021)";"8667.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280009";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84131";"10";"Original";"2021";"0002071/2021";"2021-07-28";"07 - Julho";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002071/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRÉ ESCOLA AF 164/2021 - TERMO 08/2021. (2° PEDIDO 2021)";"261.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280010";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84132";"10";"Original";"2021";"0002072/2021";"2021-07-28";"07 - Julho";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002072/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 165/2021 - TERMO 08/2021. (2° PEDIDO 2021)";"261.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280015";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84133";"10";"Original";"2021";"0002073/2021";"2021-07-28";"07 - Julho";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002073/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENS. FUND. AF 166/2021 - TERMO 08/2021. (2° PEDIDO 2021)";"1676.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280016";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84134";"10";"Original";"2021";"0002074/2021";"2021-07-28";"07 - Julho";"2021";"0004180/2021";"Ordinário";"2021";"0002074/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903025000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FORTUNA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME";"17.828.602/0001-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de materiais diversos para inmstalação da caixa de água das novas salas container administrativa da SEMUR e SEMAG.";"46.20";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9280021";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84135";"10";"Original";"2021";"0002075/2021";"2021-07-28";"07 - Julho";"2021";"0003354/2021";"Ordinário";"2021";"0002075/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.091 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE CALÇAMENTOS,PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E ÁREAS DE LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903024000 - MATERIAL P/ MANUT.DE BENS IMÓVEIS/INSTALAÇÕES";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"SOLIVAN RONDELLI JUNIOR ME";"08.808.304/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de Lãmpadas novas para troca de defeituosas da Praça municipal ""José Adão"".";"269.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279987";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84124";"10";"Original";"2021";"0002064/2021";"2021-07-28";"07 - Julho";"2020";"0002467/2020";"Ordinário";"2021";"0002064/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903203000 - MATERIAL DESTINADO A ASSISTENCIA SOCIAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Primus Comercial Atacadista Ltda-EPP";"15.335.348/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000019/2020";"";"";"";"Aquisição de 100 Cestas Básicas acondicionadas em embalagens plásticas transparentes e resistentes, que serão distribuídas de forma gratuita às famílias de baixa renda, que encontram-se em estado de vulnerabilidade social, que necessitam de auxílio no complemento alimentar, e que comprovem suas rendas familiares inferiores a (01) um salário mínimo. De acordo com a Lei Municipal nº 547, de 27 de fevereiro de 2009. SMTADS 8° PEDIDO DE 2021 - AF 157/2021 - TERMO 30/2020.";"11809.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279991";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84125";"10";"Original";"2021";"0002065/2021";"2021-07-28";"07 - Julho";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002065/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRÉ ESCOLA AF 158/2021 - TERMO 3/2021. (3° PEDIDO 2021)";"1879.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279992";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84126";"10";"Original";"2021";"0002066/2021";"2021-07-28";"07 - Julho";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002066/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 159/2021 - TERMO 3/2021. (3° PEDIDO 2021)";"1879.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279996";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84127";"10";"Original";"2021";"0002067/2021";"2021-07-28";"07 - Julho";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002067/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENSINO FUNDAMENTAL AF 160/2021 - TERMO 3/2021. (3° PEDIDO 2021)";"16402.80";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279999";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84128";"10";"Original";"2021";"0002068/2021";"2021-07-28";"07 - Julho";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0002068/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRÉ ESCOLA AF 161/2021 - TERMO 1/2021. (3° PEDIDO 2021)";"1052.90";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279886";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84096";"10";"Original";"2021";"0000992/2021";"2021-07-27";"07 - Julho";"2021";"0000286/2021";"Global";"2021";"0000992/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2021";"0000022/2021";"2021-07-08";"2021-07-08";"2022-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. AFE 058/2021 CENTRO ADM HIL PIANTAVINHA ATA REG PREÇO Nº 46/2020 PREGÃO 23/2020 CONTRATO Nº 22/2021 - SAAE LINHARES X FMS";"37500.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279904";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84097";"10";"Original";"2021";"0000993/2021";"2021-07-27";"07 - Julho";"2021";"0000286/2021";"Global";"2021";"0000993/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2021";"0000022/2021";"2021-07-08";"2021-07-08";"2022-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. AFE 059/2021 ESFS ATA REG PREÇO Nº 46/2020 PREGÃO 23/2020 CONTRATO Nº 22/2021 - SAAE LINHARES X FMS";"22875.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279916";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84098";"10";"Original";"2021";"0000994/2021";"2021-07-27";"07 - Julho";"2021";"0000286/2021";"Global";"2021";"0000994/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2021";"0000022/2021";"2021-07-08";"2021-07-08";"2022-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. AFE 060/2021 POSTOS DE ATENDIMENTO EUGENIO MALACARNE E ARTHUR SCARAMUSSA ATA REG PREÇO Nº 46/2020 PREGÃO 23/2020 CONTRATO Nº 22/2021 - SAAE DE LINHARES X FMS";"14625.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279917";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84100";"10";"Original";"2021";"0000995/2021";"2021-07-27";"07 - Julho";"2021";"0000286/2021";"Global";"2021";"0000995/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"Prestação de Serviços";"2021";"0000022/2021";"2021-07-08";"2021-07-08";"2022-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Prestação de serviços de impressão, digitalização e reprografia, compreendendo a cessão de direito de uso de impressoras com tecnologia laser ou led policromaticas multifuncionais, incluindo instalação, configuração, manutenção, para utilização dos sistemas e aplicações instalados na Secr Municipal de Saúde. AFE 061/2021 CENTRO ADM HIL PIANTAVINHA ATA REG PREÇO Nº 46/2020 PREGÃO 23/2020 CONTRATO Nº 22/2021 - SAAE DE LINHARES X FMS";"17500.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279975";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84115";"10";"Original";"2021";"0002060/2021";"2021-07-27";"07 - Julho";"2021";"0003245/2021";"Ordinário";"2021";"0002060/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Oswaldo Luiz Callegari";"096.494.337-91";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Pagamento por Indenização por ocupação de imóvel Urbano, situado na Avenida Honório Fraga, nº 322, centro, CEP 29745-000, São Domingos do Norte-ES, utilizado para o funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura sem cobertura contratual no mês junho/2021.";"1260.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279978";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84116";"10";"Original";"2021";"0002061/2021";"2021-07-27";"07 - Julho";"2021";"0003245/2021";"Ordinário";"2021";"0002061/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Oswaldo Luiz Callegari";"096.494.337-91";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"Pagamento por Indenização por ocupação de imóvel Urbano, situado na Avenida Honório Fraga, nº 322, centro, CEP 29745-000, São Domingos do Norte-ES, utilizado para o funcionamento da sede da ""Casa da Cultura"" sem cobertura contratual no mês de junho/2021.";"1192.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279980";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84121";"10";"Original";"2021";"0002062/2021";"2021-07-27";"07 - Julho";"2021";"0004129/2021";"Ordinário";"2021";"0002062/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de lanches para café da manhã que será servido aos participantes do curso do SENAR no dia 27/07/2021 promovido pela SEMAG.";"140.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9277947";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"26050";"30";"Anulação";"2021";"0000030/2021";"2021-07-26";"07 - Julho";"2021";"0003178/2021";"Ordinário";"2021";"0000817/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Dimaster Com. de Produtos Hospitalares Ltda";"02.520.829/0001-40";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO A PEDIDO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, POR MOTIVO DAS INFORMAÇÕES DA EMPRESA ESTAR DIFERENTES DAQUELAS ESTABELECIDAS EM ATA.";"-760.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279822";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84079";"10";"Original";"2021";"0000982/2021";"2021-07-23";"07 - Julho";"2020";"0003583/2020";"Ordinário";"2021";"0000982/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE E OUTROS), ESTES SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS AMBIENTES INTERNOS, BUSCANDO A HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁREA CONTAMINADA - ESFS. AFE 49/2021 PR PRESENCIAL 001/2021 PROCESSO 3583/2020 TERMO 001/2021";"103.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279823";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84080";"10";"Original";"2021";"0000983/2021";"2021-07-23";"07 - Julho";"2020";"0003583/2020";"Ordinário";"2021";"0000983/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE E OUTROS), ESTES SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS AMBIENTES INTERNOS, BUSCANDO A HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁREA CONTAMINADA - POSTO EUGENIO MALACARNE. AFE 50/2021 PR PRESENCIAL 001/2021 PROCESSO 3583/2020 TERMO 001/2021";"246.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279828";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84081";"10";"Original";"2021";"0000984/2021";"2021-07-23";"07 - Julho";"2020";"0003583/2020";"Ordinário";"2021";"0000984/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"CDA Comercial Distribuidora Armini";"21.610.147/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE E OUTROS), ESTES SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS AMBIENTES INTERNOS, BUSCANDO A HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁREA CONTAMINADA - CENTRO ADM HIL PIANTAVINHA. AFE 51/2021 PR PRESENCIAL 001/2021 PROCESSO 3583/2020 TERMO 001/2021";"103.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279830";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84082";"10";"Original";"2021";"0000985/2021";"2021-07-23";"07 - Julho";"2020";"0003583/2020";"Ordinário";"2021";"0000985/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE E OUTROS), ESTES SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS AMBIENTES INTERNOS, BUSCANDO A HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁREA CONTAMINADA - ESFS. AFE 52/2021 PR PRESENCIAL 001/2021 PROCESSO 3583/2020 TERMO 002/2021";"228.63";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279834";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84083";"10";"Original";"2021";"0000986/2021";"2021-07-23";"07 - Julho";"2020";"0003583/2020";"Ordinário";"2021";"0000986/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE E OUTROS), ESTES SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS AMBIENTES INTERNOS, BUSCANDO A HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁREA CONTAMINADA - POSTO EUGENIO MALACARNE. AFE 53/2021 PR PRESENCIAL 001/2021 PROCESSO 3583/2020 TERMO 002/2021";"1766.91";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279836";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84084";"10";"Original";"2021";"0000987/2021";"2021-07-23";"07 - Julho";"2020";"0003583/2020";"Ordinário";"2021";"0000987/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE E OUTROS), ESTES SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS AMBIENTES INTERNOS, BUSCANDO A HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁREA CONTAMINADA - CENTRO ADM HIL PIANTAVINHA. AFE 54/2021 PR PRESENCIAL 001/2021 PROCESSO 3583/2020 TERMO 002/2021";"228.63";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279839";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84085";"10";"Original";"2021";"0000988/2021";"2021-07-23";"07 - Julho";"2020";"0003583/2020";"Ordinário";"2021";"0000988/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE E OUTROS), ESTES SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS AMBIENTES INTERNOS, BUSCANDO A HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁREA CONTAMINADA - ESFS. AFE 55/2021 PR PRESENCIAL 001/2021 PROCESSO 3583/2020 TERMO 003/2021";"1005.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279844";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84086";"10";"Original";"2021";"0000989/2021";"2021-07-23";"07 - Julho";"2020";"0003583/2020";"Ordinário";"2021";"0000989/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE E OUTROS), ESTES SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS AMBIENTES INTERNOS, BUSCANDO A HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁREA CONTAMINADA - POSTO EUGENIO MALACARNE. AFE 56/2021 PR PRESENCIAL 001/2021 PROCESSO 3583/2020 TERMO 003/2021";"2330.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279848";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84087";"10";"Original";"2021";"0000990/2021";"2021-07-23";"07 - Julho";"2020";"0003583/2020";"Ordinário";"2021";"0000990/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Tatiane dos Santos Tiburcio ME";"26.591.945/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LIMPEZA, HIGIENE E OUTROS), ESTES SERÃO UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DOS AMBIENTES INTERNOS, BUSCANDO A HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE ÁREA CONTAMINADA - CENTRO ADM HIL PIANTAVINHA. AFE 57/2021 PR PRESENCIAL 001/2021 PROCESSO 3583/2020 TERMO 003/2021";"492.10";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279853";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84088";"10";"Original";"2021";"0000991/2021";"2021-07-23";"07 - Julho";"2021";"0004089/2021";"Ordinário";"2021";"0000991/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.071 - MANUTENÇÃO E APOIO A CAMPANHA DE VACINAÇÃO E OUTRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE ONZE (11) MARMITEX GRANDES, E TRÊS (03) LITROS DE REFRIGERANTES DE DOIS (02) LITROS, QUE SERÃO SERVIDOS AOS PROFISSIONAIS QUE ESTARÃO A DISPOSIÇÃO NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19, A SER REALIZADO NO DIA 24/07/2021, DAS 07H ÀS 13H NA QUADRA DA ESCOLA ESTADUAL.";"158.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279921";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84101";"10";"Original";"2021";"0002052/2021";"2021-07-23";"07 - Julho";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002052/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Cescopel Atacado Distribuidora Ltda";"13.015.883/0001-55";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2021. ENS. FUNDAMENTAL - AF 01/2021.";"981.01";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279924";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84102";"10";"Original";"2021";"0002053/2021";"2021-07-23";"07 - Julho";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002053/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"N DE L ROMANHA COMERCIAL";"28.760.634/0001-61";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2021. ENS. FUNDAMENAL - AF 01/2021.";"784.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279929";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84103";"10";"Original";"2021";"0002054/2021";"2021-07-23";"07 - Julho";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002054/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARGUS ATACADISTA LTDA EPP";"27.874.317/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2021. ENS. FUND. - AF 01/2021.";"4354.46";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279932";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84104";"10";"Original";"2021";"0002055/2021";"2021-07-23";"07 - Julho";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002055/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"N. Nunes Comercio Distribuidor LTDA EPP";"17.630.850/0001-76";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2021. ENS. FUNDA.- AF 01/2021.";"8686.77";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279933";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84105";"10";"Original";"2021";"0002056/2021";"2021-07-23";"07 - Julho";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002056/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Global Papeis e Suprimentos LTDA";"11.845.477/0001-94";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2021. GLOBAL - AF 01/2021.";"4654.34";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279936";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84106";"10";"Original";"2021";"0002057/2021";"2021-07-23";"07 - Julho";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002057/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"JCB Papelaria e Equipamentos LTDA";"36.080.853/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/2021. ENS. FUND.- AF 01/2021.";"6983.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279940";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84107";"10";"Original";"2021";"0002058/2021";"2021-07-23";"07 - Julho";"2021";"0000760/2021";"Ordinário";"2021";"0002058/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.032 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES VINC. AO ENSINO FUNDAMENTAL (ESCOLAS, QUADRAS E OUTROS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"Taglia Ferre e Cia Ltda EPP";"07.936.832/0001-63";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo: (limpeza, higiene e outros), que serão utilizados para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais deste município, tudo conforme Itens do Pregão Presencial n° 06/2021 - CIM NOROESTE, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2021. ENS. FUND. - AF 01/2021.";"1304.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279766";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84061";"10";"Original";"2021";"0000981/2021";"2021-07-22";"07 - Julho";"2021";"0000697/2021";"Ordinário";"2021";"0000981/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Walace Marchesini ME";"01.984.948/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Registro de Preços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"Contratação de empresa especializada no ramo de alimentação, para fornecimento de lanches a serem entregues por ocasião dos eventos institucionais e de capacitação, tais como: capacitação, treinamento, aperfeiçoamento, campanhas e outros eventos da mesma natureza, realizados por esta Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição do anexo I do Edital. AFE 048/2021 CENTRO ADM HIL PIANTAVINHA PR PRESENCIAL 004/2021 TERMO 009/2021 PROCESSO 697/2021 ";"202.50";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279860";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84089";"10";"Original";"2021";"0002045/2021";"2021-07-22";"07 - Julho";"2020";"0001253/2020";"Global";"2021";"0002045/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"Milton Trevizani Filho";"899.596.477-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000033/2021";"2021-03-22";"2021-03-22";"2021-09-21";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Primeiro Termo Aditivo contrato n° 33/2021 ref. a Locação do imóvel Rural, situado no Córrego Samambaia ,S/N°, Zona Rural, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará o senhor Romildo da Rocha, portador do CPF nº 087.328.787 - 88 e RG nº 1.821.160 - ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. VIGENCIA 22/06 A 21/09/2021";"900.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279864";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84090";"10";"Original";"2021";"0002046/2021";"2021-07-22";"07 - Julho";"2021";"0003879/2021";"Ordinário";"2021";"0002046/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903017000 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de 1 (um) HD interno para manutenção em computador da Secretaria do Meio Ambiente.";"189.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279866";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84091";"10";"Original";"2021";"0002047/2021";"2021-07-22";"07 - Julho";"2021";"0003791/2021";"Ordinário";"2021";"0002047/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903017000 - MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de peças para manutenção em computador da Secretaria Municipal de Obras.";"338.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279870";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84092";"10";"Original";"2021";"0002048/2021";"2021-07-22";"07 - Julho";"2019";"0004860/2019";"Ordinário";"2021";"0002048/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"Compras";"2021";"0000046/2021";"2021-05-12";"2021-05-12";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - SEMUR - AF 07/2021 CAMINHÃO CAÇAMBA ODK 3115.";"7104.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279819";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84078";"10";"Original";"2021";"0002044/2021";"2021-07-21";"07 - Julho";"2021";"0001350/2021";"Ordinário";"2021";"0002044/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.081 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL E SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"FUNERÁRIA PARQUE DOS GIRASSÓIS LTDA. - ME";"05.451.557/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AUXÍLIO FUNERAL A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA DESTE MUNICÍPIO CONF LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS N° 702/2012. FALECIDO: ISALINO DIONISIO DE SOUZA.";"350.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279757";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84058";"10";"Original";"2021";"0000978/2021";"2021-07-20";"07 - Julho";"2021";"0002620/2021";"Ordinário";"2021";"0000978/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Cibox Informática LTDA - ME";"02.906.841/0001-98";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"Contratação de empresa técnica especializada para executar serviços de confecção e instalação de placas de identificação, totem luminoso e tenda para serem utilizados na base descentralizada do SAMU em nosso município. PROCESSO 2620/2021 TERMO 10/2021 PREGÃO PRESENCIAL 06/2021";"29560.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279760";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84059";"10";"Original";"2021";"0000979/2021";"2021-07-20";"07 - Julho";"2021";"0002991/2021";"Ordinário";"2021";"0000979/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LUCIANO GRAUNKE";"377.059.977-20";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO NA TRAVESSIA VALERIANO PAGANI, S/N - CENTRO - SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/FUNASA, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2021. ""LUCIANO GRAUNKE""";"1073.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279765";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84060";"10";"Original";"2021";"0000980/2021";"2021-07-20";"07 - Julho";"2021";"0003726/2021";"Ordinário";"2021";"0000980/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Física";"LUCIANO GRAUNKE";"377.059.977-20";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"VALOR REFERENTE A INDENIZAÇÃO PELA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL, SITUADO NA TRAVESSIA VALERIANO PAGANI, S/N - CENTRO - SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES, PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA/FUNASA, DURANTE O MÊS DE JUNHO DE 2021. ""LUCIANO GRAUNKE""";"1073.25";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279771";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84062";"10";"Original";"2021";"0002028/2021";"2021-07-20";"07 - Julho";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002028/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.003 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no GABINETE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"883.61";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279772";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84063";"10";"Original";"2021";"0002029/2021";"2021-07-20";"07 - Julho";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002029/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1558.87";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279777";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84064";"10";"Original";"2021";"0002030/2021";"2021-07-20";"07 - Julho";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002030/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"11110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000001/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMEC desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"3110.62";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279779";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84065";"10";"Original";"2021";"0002031/2021";"2021-07-20";"07 - Julho";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002031/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0019 - ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA TODOS";"2.129 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1461.62";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279781";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84066";"10";"Original";"2021";"0002032/2021";"2021-07-20";"07 - Julho";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002032/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1855.62";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279786";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84067";"10";"Original";"2021";"0002033/2021";"2021-07-20";"07 - Julho";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002033/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"242 - Assitência ao Portador de Deficiência";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.086 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PARA EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO ESPECIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"519.89";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279789";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84068";"10";"Original";"2021";"0002034/2021";"2021-07-20";"07 - Julho";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002034/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"020 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"08 - Assistência Social";"243 - Assistência à Criança e ao Adolescente";"0023 - DEFESA E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE";"2.087 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1277.74";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279792";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84069";"10";"Original";"2021";"0002035/2021";"2021-07-20";"07 - Julho";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002035/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"3910.64";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279795";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84070";"10";"Original";"2021";"0002036/2021";"2021-07-20";"07 - Julho";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002036/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"2.097 - MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LAVADOR E DA OFICINA MECÂNICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"265.19";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279797";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84071";"10";"Original";"2021";"0002037/2021";"2021-07-20";"07 - Julho";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002037/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000006/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMTADS desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"3922.26";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279801";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84072";"10";"Original";"2021";"0002038/2021";"2021-07-20";"07 - Julho";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002038/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.100 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMDRS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"1204.21";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279803";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84073";"10";"Original";"2021";"0002039/2021";"2021-07-20";"07 - Julho";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002039/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.108 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO INCAPER, CONFORME CONVÊNIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"277.29";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279807";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84074";"10";"Original";"2021";"0002040/2021";"2021-07-20";"07 - Julho";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002040/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.104 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"25594.41";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279808";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84075";"10";"Original";"2021";"0002041/2021";"2021-07-20";"07 - Julho";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002041/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"8682.51";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279813";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84076";"10";"Original";"2021";"0002042/2021";"2021-07-20";"07 - Julho";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0002042/2021";"";"";"";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000004/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMMA desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"517.35";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279693";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84040";"10";"Original";"2021";"0000975/2021";"2021-07-20";"07 - Julho";"2021";"0000450/2021";"Ordinário";"2021";"0000975/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Celeste Distribuidora de Medicamentos Ltda ME";"06.098.484/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AFE 044/2021 PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 PROCESSO 450/2021 TERMO 004/2021";"624.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279696";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84041";"10";"Original";"2021";"0000976/2021";"2021-07-20";"07 - Julho";"2021";"0000450/2021";"Ordinário";"2021";"0000976/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Farmácia Comper Ltda ME";"07.465.170/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AFE 045/2021 PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 PROCESSO 450/2021 TERMO 005/2021";"1886.76";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279699";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84042";"10";"Original";"2021";"0000977/2021";"2021-07-20";"07 - Julho";"2021";"0000450/2021";"Ordinário";"2021";"0000977/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"244 - Assistência Comunitária";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.061 - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ASSISTENCIAL OU SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Irmãos Ferrari B&V Ltda";"09.369.464/0001-44";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de Leites diversos e Fraldas Geriátricas para serem distribuídos gratuitamente para os pacientes que se encontra com diversas patologias e que necessitam de auxílio no complemento alimentar nutricional, como também para os que se encontram acamados. AFE 046/2021 PREGÃO PRESENCIAL 002/2021 PROCESSO 450/2021 TERMO 006/2021";"2102.40";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279754";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84057";"10";"Original";"2021";"0002027/2021";"2021-07-19";"07 - Julho";"2019";"0005736/2019";"Ordinário";"2021";"0002027/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"20 - Agricultura";"608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA";"0025 - PROGRAMA DE APOIO A ATIVIDADE RURAL";"2.105 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA ATENDIMENTO AO PRODUTOR RURAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000019/2021";"2021-03-01";"2021-03-01";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000008/2020";"";"";"";"Contratação de Empresa para Prestar Serviços com Locação de Horas Máquinas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, dos municípes e dos produtores rurais. SEMAG - AF 154/2021.";"348000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9274146";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"26047";"30";"Anulação";"2021";"0000028/2021";"2021-07-19";"07 - Julho";"2021";"0002067/2021";"Ordinário";"2021";"0000457/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA";"02.537.890/0001-09";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Anulação da AFM 023/2021 por solicitação da assistência farmacêutica do município, informando que o valor está divergente ao valor do reequilibrio do item, conforme 2º termo aditivo ata de registro de preços nº 056/2020.";"-4320.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279739";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84056";"10";"Original";"2021";"0002026/2021";"2021-07-19";"07 - Julho";"2019";"0005736/2019";"Ordinário";"2021";"0002026/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"1.027 - LOCAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA SERVIÇOS URBANOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Athus Locações e Serviços LTDA";"27.788.052/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000019/2021";"2021-03-01";"2021-03-01";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000008/2020";"";"";"";"Contratação de Empresa para Prestar Serviços com Locação de Horas Máquinas para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, dos municípes e dos produtores rurais. SEMUR - AF 153/2021.";"13100.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279628";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84020";"10";"Original";"2021";"0000960/2021";"2021-07-16";"07 - Julho";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0000960/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JUNHO/2021";"10059.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279629";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84021";"10";"Original";"2021";"0000961/2021";"2021-07-16";"07 - Julho";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0000961/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12130000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JULHO/2021";"10059.55";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279632";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84022";"10";"Original";"2021";"0000962/2021";"2021-07-16";"07 - Julho";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0000962/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. RANGER PPG5554 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1181.05";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279637";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84023";"10";"Original";"2021";"0000963/2021";"2021-07-16";"07 - Julho";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0000963/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ETIOS PPV1004 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"529.88";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279640";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84024";"10";"Original";"2021";"0000964/2021";"2021-07-16";"07 - Julho";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0000964/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO PPG5553 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2163.81";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279641";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84025";"10";"Original";"2021";"0000965/2021";"2021-07-16";"07 - Julho";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0000965/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1002 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1201.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279646";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84026";"10";"Original";"2021";"0000966/2021";"2021-07-16";"07 - Julho";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0000966/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. AMBULANCIA QRL5H49 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1026.73";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279649";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84027";"10";"Original";"2021";"0000967/2021";"2021-07-16";"07 - Julho";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0000967/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.077 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. DOBLO OVF9102 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"310.31";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279650";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84028";"10";"Original";"2021";"0000968/2021";"2021-07-16";"07 - Julho";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0000968/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPG5552 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"2283.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279655";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84029";"10";"Original";"2021";"0000969/2021";"2021-07-16";"07 - Julho";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0000969/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1006 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"3462.77";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279656";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84030";"10";"Original";"2021";"0000970/2021";"2021-07-16";"07 - Julho";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0000970/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. ONIBUS PPV1007 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1374.14";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279661";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84031";"10";"Original";"2021";"0000971/2021";"2021-07-16";"07 - Julho";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0000971/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1003 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1327.44";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279663";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84032";"10";"Original";"2021";"0000972/2021";"2021-07-16";"07 - Julho";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0000972/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. S10 PPV1008 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1940.04";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279665";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84033";"10";"Original";"2021";"0000973/2021";"2021-07-16";"07 - Julho";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0000973/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. SPRINTER PPG5550 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"654.37";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279670";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84034";"10";"Original";"2021";"0000974/2021";"2021-07-16";"07 - Julho";"2019";"0005251/2019";"Ordinário";"2021";"0000974/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000003/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados no FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021. SPRINTER OYK7H91 CONTRATO: 03/2021 PR PRESENCIAL: 04/2020 PROC ADM: 5251/2019";"1866.82";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279573";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84002";"10";"Original";"2021";"0000950/2021";"2021-07-15";"07 - Julho";"2021";"0003178/2021";"Ordinário";"2021";"0000950/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Comercial Cirúgica Rioclarense Ltda";"67.729.178/0004-91";"";"";"";"";"";"";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, ADERIDO PELO FMS MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES. AFM 043/2021 (PREGÃO PRES. 013/2020; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2020; VIGÊNCIA 08/03/2022 PROCESSO ADM. Nº 1.717/2020).";"2.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279576";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84003";"10";"Original";"2021";"0000951/2021";"2021-07-15";"07 - Julho";"2020";"0001699/2020";"Ordinário";"2021";"0000951/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"M.E.G. REGATIERI - ME";"13.553.267/0001-58";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000010/2020";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK INTERNET DEDICADO FULL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MÊS MAIO/2021. (12 DIAS) ""ALMOXARIFADO SAÚDE"" PROC ADMINISTRATIVO: 1699/2020 P PRESENCIAL: 10/2020 CONTRATO: 19/2020";"288.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279581";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84004";"10";"Original";"2021";"0000952/2021";"2021-07-15";"07 - Julho";"2020";"0001699/2020";"Ordinário";"2021";"0000952/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"M.E.G. REGATIERI - ME";"13.553.267/0001-58";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000010/2020";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK INTERNET DEDICADO FULL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MÊS MAIO/2021. (12 DIAS) ""CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO PIANTAVINHA"" PROC ADMINISTRATIVO: 1699/2020 P PRESENCIAL: 10/2020 CONTRATO: 19/2020";"1800.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279583";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84005";"10";"Original";"2021";"0000953/2021";"2021-07-15";"07 - Julho";"2020";"0001699/2020";"Ordinário";"2021";"0000953/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"M.E.G. REGATIERI - ME";"13.553.267/0001-58";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000010/2020";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK INTERNET DEDICADO FULL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MÊS MAIO/2021. (12 DIAS) ""POSTO DE SAÚDE EUGENIO MALACARNE"" PROC ADMINISTRATIVO: 1699/2020 P PRESENCIAL: 10/2020 CONTRATO: 19/2020";"1440.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279586";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84006";"10";"Original";"2021";"0000954/2021";"2021-07-15";"07 - Julho";"2020";"0001699/2020";"Ordinário";"2021";"0000954/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"M.E.G. REGATIERI - ME";"13.553.267/0001-58";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000010/2020";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK INTERNET DEDICADO FULL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MÊS MAIO/2021. (12 DIAS) ""POSTO DE SAÚDE ARTHUR SCARAMUSSA"" PROC ADMINISTRATIVO: 1699/2020 P PRESENCIAL: 10/2020 CONTRATO: 19/2020";"288.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279589";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84007";"10";"Original";"2021";"0000955/2021";"2021-07-15";"07 - Julho";"2020";"0001699/2020";"Ordinário";"2021";"0000955/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.069 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MÉDICOS, AMBULATORIAIS E LABORATORIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"M.E.G. REGATIERI - ME";"13.553.267/0001-58";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000010/2020";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK INTERNET DEDICADO FULL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MÊS MAIO/2021. (12 DIAS) ""POSTO DE SAÚDE SÃO JOSÉ DO HONORATO"" PROC ADMINISTRATIVO: 1699/2020 P PRESENCIAL: 10/2020 CONTRATO: 19/2020";"288.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279591";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84008";"10";"Original";"2021";"0000956/2021";"2021-07-15";"07 - Julho";"2020";"0001699/2020";"Ordinário";"2021";"0000956/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"M.E.G. REGATIERI - ME";"13.553.267/0001-58";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000010/2020";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK INTERNET DEDICADO FULL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MÊS MAIO/2021. (12 DIAS) ""ESF FRANCISCO ARAGÃO"" PROC ADMINISTRATIVO: 1699/2020 P PRESENCIAL: 10/2020 CONTRATO: 19/2020";"720.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279596";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84009";"10";"Original";"2021";"0000957/2021";"2021-07-15";"07 - Julho";"2020";"0001699/2020";"Ordinário";"2021";"0000957/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA FAMÍLIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"M.E.G. REGATIERI - ME";"13.553.267/0001-58";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000010/2020";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK INTERNET DEDICADO FULL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MÊS MAIO/2021. (12 DIAS) ""ESF ARLINDO COZZER"" PROC ADMINISTRATIVO: 1699/2020 P PRESENCIAL: 10/2020 CONTRATO: 19/2020";"720.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279598";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84010";"10";"Original";"2021";"0000958/2021";"2021-07-15";"07 - Julho";"2020";"0001699/2020";"Ordinário";"2021";"0000958/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"0017 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SANITÁRIA, AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"2.078 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES VINCULADAS A VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"12140000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"M.E.G. REGATIERI - ME";"13.553.267/0001-58";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000010/2020";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK INTERNET DEDICADO FULL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO MÊS MAIO/2021. (12 DIAS) ""VIGILÂNCIA AMBIENTAL E EPIDEMIOLÓGICA"" PROC ADMINISTRATIVO: 1699/2020 P PRESENCIAL: 10/2020 CONTRATO: 19/2020";"432.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279624";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84019";"10";"Original";"2021";"0000959/2021";"2021-07-15";"07 - Julho";"2021";"0000848/2021";"Ordinário";"2021";"0000959/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"0015 - PROGRAMA SAÚDE É QUALIDADE DE VIDA";"2.135 - Manutenção do Serviços de Urgência -SAMU 192";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Consórcio Público da Região Noroeste - CIM Noroeste";"02.236.721/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000008/2021";"2021-02-02";"2021-02-02";"2023-02-01";"Dispensa";"";"";"";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Prestação de Serviços de gestão associada dos serviços de implantação, controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192. JULHO/2021";"6706.36";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279702";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84043";"10";"Original";"2021";"0002015/2021";"2021-07-15";"07 - Julho";"2020";"0001093/2020";"Ordinário";"2021";"0002015/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TRACVEL AUTOCENTER LTDA. ME";"13.134.431/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000048/2021";"2021-05-21";"2021-05-21";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços futuros de manutenção preventiva e corretiva dos Veículos leves, médios e pesados, máquinas leves e pesadas, e motocicletas oficiais do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, e os que futuramente forem adquiridos ou doados, com fornecimento de peças originais ou paralelas de 1ª linha, contendo os veículos leves, médios, pesados e motos desconto sobre a tabela de preços da AUDATEX e, as máquinas leves, pesadas, terão por base a média mercadológica auferida por essa Prefeitura conforme especificações em contrato. AF 5347 - PATROL RG 14081";"4310.31";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279707";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84044";"10";"Original";"2021";"0002016/2021";"2021-07-15";"07 - Julho";"2020";"0001093/2020";"Ordinário";"2021";"0002016/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TRACVEL AUTOCENTER LTDA. ME";"13.134.431/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000048/2021";"2021-05-21";"2021-05-21";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços futuros de manutenção preventiva e corretiva dos Veículos leves, médios e pesados, máquinas leves e pesadas, e motocicletas oficiais do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, e os que futuramente forem adquiridos ou doados, com fornecimento de peças originais ou paralelas de 1ª linha, contendo os veículos leves, médios, pesados e motos desconto sobre a tabela de preços da AUDATEX e, as máquinas leves, pesadas, terão por base a média mercadológica auferida por essa Prefeitura conforme especificações em contrato. AF 5357 - CARREGADEIRA W130.";"8537.62";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279708";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84045";"10";"Original";"2021";"0002017/2021";"2021-07-15";"07 - Julho";"2020";"0001093/2020";"Ordinário";"2021";"0002017/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TRACVEL AUTOCENTER LTDA. ME";"13.134.431/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000048/2021";"2021-05-21";"2021-05-21";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços futuros de manutenção preventiva e corretiva dos Veículos leves, médios e pesados, máquinas leves e pesadas, e motocicletas oficiais do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, e os que futuramente forem adquiridos ou doados, com fornecimento de peças originais ou paralelas de 1ª linha, contendo os veículos leves, médios, pesados e motos desconto sobre a tabela de preços da AUDATEX e, as máquinas leves, pesadas, terão por base a média mercadológica auferida por essa Prefeitura conforme especificações em contrato. AF 5342 - PATROL G930.";"5580.14";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279712";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84046";"10";"Original";"2021";"0002018/2021";"2021-07-15";"07 - Julho";"2020";"0001093/2020";"Ordinário";"2021";"0002018/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TRACVEL AUTOCENTER LTDA. ME";"13.134.431/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000048/2021";"2021-05-21";"2021-05-21";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços futuros de manutenção preventiva e corretiva dos Veículos leves, médios e pesados, máquinas leves e pesadas, e motocicletas oficiais do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, e os que futuramente forem adquiridos ou doados, com fornecimento de peças originais ou paralelas de 1ª linha, contendo os veículos leves, médios, pesados e motos desconto sobre a tabela de preços da AUDATEX e, as máquinas leves, pesadas, terão por base a média mercadológica auferida por essa Prefeitura conforme especificações em contrato. AF 5361 - PATROL 120G.";"17942.84";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279714";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84047";"10";"Original";"2021";"0002019/2021";"2021-07-15";"07 - Julho";"2020";"0001093/2020";"Ordinário";"2021";"0002019/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TRACVEL AUTOCENTER LTDA. ME";"13.134.431/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000048/2021";"2021-05-21";"2021-05-21";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços futuros de manutenção preventiva e corretiva dos Veículos leves, médios e pesados, máquinas leves e pesadas, e motocicletas oficiais do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, e os que futuramente forem adquiridos ou doados, com fornecimento de peças originais ou paralelas de 1ª linha, contendo os veículos leves, médios, pesados e motos desconto sobre a tabela de preços da AUDATEX e, as máquinas leves, pesadas, terão por base a média mercadológica auferida por essa Prefeitura conforme especificações em contrato. AF 5346 - PATROL RG 140 BB02.";"9202.63";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279719";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84048";"10";"Original";"2021";"0002020/2021";"2021-07-15";"07 - Julho";"2020";"0001093/2020";"Ordinário";"2021";"0002020/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TRACVEL AUTOCENTER LTDA. ME";"13.134.431/0001-92";"Prestação de Serviços";"2021";"0000048/2021";"2021-05-21";"2021-05-21";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - Registro de Preços (SRP) – Aderência ao (SRP) de outro Órgão/Entidade da Administração Pública.";"";"";"Contratação de empresa para prestação de serviços futuros de manutenção preventiva e corretiva dos Veículos leves, médios e pesados, máquinas leves e pesadas, e motocicletas oficiais do MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, e os que futuramente forem adquiridos ou doados, com fornecimento de peças originais ou paralelas de 1ª linha, contendo os veículos leves, médios, pesados e motos desconto sobre a tabela de preços da AUDATEX e, as máquinas leves, pesadas, terão por base a média mercadológica auferida por essa Prefeitura conforme especificações em contrato. AF 5348 - MOTONIVELADORA 140B 01.";"28326.23";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279720";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84049";"10";"Original";"2021";"0002021/2021";"2021-07-15";"07 - Julho";"2020";"0001093/2020";"Ordinário";"2021";"0002021/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"0026 - PROGRAMA DE APOIO A MOBILIDADE URBANA E RURAL";"2.109 - MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DO SETOR RODOVIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"TRACVEL AUTOCENTER LTDA. 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AF 5345 - ESCAVADEIRA JCB JS 130 LC.";"19666.31";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279562";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"84001";"10";"Original";"2021";"0000949/2021";"2021-07-14";"07 - Julho";"2021";"0003950/2021";"Estimativo";"2021";"0000949/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO COMPLEMENTAR AOS GASTOS COM AS LINHAS TELEFÔNICAS DO PABX DO CENTRO ADMINISTRATIVO ""HILARIO PIANTAVINHA"", SENDO ELAS: 3742-1066 E A LINHA 3742-1048, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.";"4000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279620";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84017";"10";"Original";"2021";"0002010/2021";"2021-07-14";"07 - Julho";"2018";"0005946/2018";"Ordinário";"2021";"0002010/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"020 - FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"0009 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"21900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"ARITUR - Transporte e Turismo Ltda ME";"01.712.282/0001-12";"Prestação de Serviços";"2019";"0000029/2019";"2019-02-08";"2019-02-08";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2019";"0000002/2019";"";"";"";"Quarto Termo Aditivo contrato 29/2019 ref. a contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Transporte Escolar Estadual, para atender as necessidades dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Médio e EJA, deste município de São Domingos do Norte, para o exercício de 2021, mês de JUNHO/2021.";"15170.28";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279540";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"83997";"10";"Original";"2021";"0002000/2021";"2021-07-12";"07 - Julho";"2021";"0000700/2021";"Ordinário";"2021";"0002000/2021";"";"";"";"";"";"";"";"002 - GABINETE DO PREFEITO";"010 - GABINETE DO PREFEITO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.005 - DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, EVENTOS, FESTIVIDADES E COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Luiz Silvestre Pereira ME";"14.451.110/0001-84";"Prestação de Serviços";"2021";"0000055/2021";"2021-06-18";"2021-06-18";"2022-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de impressão do jornal institucional destinado às divulgações de projetos, eventos, campanhas e informações de interesse público, programas e ações da Administração Municipal do Município de São Domingos do Norte.";"34800.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279553";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"83998";"10";"Original";"2021";"0002001/2021";"2021-07-12";"07 - Julho";"2021";"0003817/2021";"Ordinário";"2021";"0002001/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"010 - DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.030 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMEC";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903026000 - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JOAO VICTOR RIBEIRO NEPOMUCENO";"42.419.541/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"Aquisição de 4 (quatro) cabos de força de 1,5m tripolar para utilização da SEMEC.";"80.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279556";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"83999";"10";"Original";"2021";"0002002/2021";"2021-07-12";"07 - Julho";"2019";"0004860/2019";"Ordinário";"2021";"0002002/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"Compras";"2021";"0000046/2021";"2021-05-12";"2021-05-12";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - SEMTADS/CRAS - AF 05/2021 DOBLO QRK6F85.";"858.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279561";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"84000";"10";"Original";"2021";"0002003/2021";"2021-07-12";"07 - Julho";"2019";"0004860/2019";"Ordinário";"2021";"0002003/2021";"";"";"";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"0021 - TRABALHO, CIDADANIA E INSERÇÃO SOCIAL";"2.082 - MANUTENÇÃO DE GRUPOS DE CONVIVÊNCIA, PROGRAMAS E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS JUNTO AO CRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"13110000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONA DE ASSINTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"AFRT - Peças e Acessórios Automotivos LTDA - ME";"09.395.560/0001-67";"Compras";"2021";"0000046/2021";"2021-05-12";"2021-05-12";"2023-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Ar, para serem utilizados nos veículos lotados nas Secretarias desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte, para atender às necessidade dos funcionários e a dos munícipes, tudo conforme anexo e Termo de Referência. ATA RGP PREFEITURA DE PANCAS N° 48/2021 PREGÃO N° 21/2021 - SEMTADS/CRAS - AF 06/2021 SPRINTER PPA0968.";"6234.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279488";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"83982";"10";"Original";"2021";"0001990/2021";"2021-07-09";"07 - Julho";"2021";"0001405/2021";"Ordinário";"2021";"0001990/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"1.025 - DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Prestação de Serviços";"2021";"0000049/2021";"2021-05-25";"2021-05-25";"2021-12-31";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Contratação da empresa especializada no ramo de Prestação de Serviços em Engenharia para a construção indireta por meio de empreitada por preço global de 3.712,16m² de pavimentação em blocos Inter travados e instalação de 1.353,90m de meio fio em 05 frentes de trabalho concomitantes ou não (SABIÁ, CORRÉGO CRISTAL, CORRÉGO MOROBÁ duas frentes, PAISAGISMO na GETHER LOPES DE FARIAS) - 1ª PRIMEIRA MEDIÇÃO";"89253.26";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279524";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"83991";"10";"Original";"2021";"0001996/2021";"2021-07-09";"07 - Julho";"2019";"0005254/2019";"Ordinário";"2021";"0001996/2021";"";"";"";"";"";"";"";"011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.108 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO INCAPER, CONFORME CONVÊNIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"POSTO OURO BRANCO LTDA";"03.378.184/0001-16";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000003/2020";"";"";"";"Aquisição de combustíveis para serem usados nos veículos lotados na SEMAG desta Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte. Estes se fazem necessários para atender as necessidades dos funcionários quanto às dos munícipes, para o exercício de 2021.";"322.43";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279528";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"83992";"10";"Original";"2021";"0001997/2021";"2021-07-09";"07 - Julho";"2021";"0000677/2021";"Ordinário";"2021";"0001997/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"2.096 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905230000 - VEICULOS DE TRACAO MECANICA";"25200002000 - RECURSOS DE CONVÊNIOS DO ESTADO - OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E SANEAMENTO BÁSICO";"Jurídica";"Autoviva Caminhões e Ônibus LTDA";"23.595.615/0001-03";"Compras";"2021";"0000047/2021";"2021-05-24";"2021-05-24";"2022-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE 01(UM) CAMINHÃO 0 (ZERO) KM COM COLETOR COMPACTOR DE LIXO - CAPACIDADEDE 10M3, EMPLACADO JUNTO AO DENATRAN, COM E QUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DENTRO DAS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRANSITO BRASILEIRO E NORMAS DO DETRAN/ES.";"253753.62";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279530";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"83993";"10";"Original";"2021";"0001998/2021";"2021-07-09";"07 - Julho";"2021";"0000677/2021";"Ordinário";"2021";"0001998/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"452 - Serviços Urbanos";"0007 - PROGRAMA CIDADE LIMPA E ATRAENTE";"1.027 - LOCAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA SERVIÇOS URBANOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905227000 - VEICULOS DIVERSOS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Autoviva Caminhões e Ônibus LTDA";"23.595.615/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE 01(UM) CAMINHÃO 0 (ZERO) KM COM COLETOR COMPACTOR DE LIXO - CAPACIDADEDE 10M3, EMPLACADO JUNTO AO DENATRAN, COM E QUIPAMENTOS OBRIGATÓRIOS DENTRO DAS NORMAS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CÓDIGO NACIONAL DE TRANSITO BRASILEIRO E NORMAS DO DETRAN/ES.";"156246.38";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279365";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"83939";"10";"Original";"2021";"0000946/2021";"2021-07-09";"07 - Julho";"2019";"0005840/2019";"Ordinário";"2021";"0000946/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"0016 - PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"2.074 - PROGRAMA DE AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"Farmácia Comper Ltda ME";"07.465.170/0001-90";"Compras";"2021";"0000002/2021";"2021-01-15";"2021-01-15";"2021-12-31";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (REVISTA ABC FARMA) QUE SERÃO UTILIZADOS NO ATENDIMENTO AS NECESSIDADES PRESCRITAS EM RECEITAS MEDICAS LEGAIS. CONTRATO Nº 02/2021 PROC Nº 5840/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2020";"2523.05";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279483";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"83978";"10";"Original";"2021";"0001988/2021";"2021-07-09";"07 - Julho";"2021";"0003808/2021";"Ordinário";"2021";"0001988/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.089 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEMUR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"CAU-ES - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO";"14.926.751/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PAGAMENTO DE RRT REF. RESPONSABILIDADE TÉCNICA EM OBRA DE CALÇAMENTOS DOS CÓRREGOS SABIÁ, CRISTAL, MOROBÁ E RODOVIA GETHER LOPES DE FARIAS.";"97.95";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9268221";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"26046";"30";"Anulação";"2021";"0000013/2021";"2021-07-09";"07 - Julho";"2020";"0001929/2020";"Global";"2021";"0000105/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.044 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"10010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Física";"ALAERTES LUIS NICCHIO";"216.225.157-49";"Locação/Aluguel";"2020";"0000082/2020";"2020-09-01";"2020-09-01";"2023-09-01";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE EMPENHO APRA MUDANÇA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONFORME SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO.";"-3360.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279485";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"83981";"10";"Original";"2021";"0001989/2021";"2021-07-09";"07 - Julho";"2021";"0001405/2021";"Ordinário";"2021";"0001989/2021";"";"";"";"";"";"";"";"010 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS";"010 - SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E INTERIOR ";"15 - Urbanismo";"451 - Infra_estrutura Urbana";"0030 - PROGRAMA DE INFRA ESTRUTURA URBANA";"1.025 - DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Casa Transportes e Construtora Eireli EPP";"02.211.705/0001-83";"Prestação de Serviços";"2021";"0000049/2021";"2021-05-25";"2021-05-25";"2021-12-31";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"Contratação da empresa especializada no ramo de Prestação de Serviços em Engenharia para a construção indireta por meio de empreitada por preço global de 3.712,16m² de pavimentação em blocos Inter travados e instalação de 1.353,90m de meio fio em 05 frentes de trabalho concomitantes ou não (SABIÁ, CORRÉGO CRISTAL, CORRÉGO MOROBÁ duas frentes, PAISAGISMO na GETHER LOPES DE FARIAS) - 1ª PRIMEIRA MEDIÇÃO";"150000.00";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279297";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"10";"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"13.953.742/0001-83";"83916";"10";"Original";"2021";"0000945/2021";"2021-07-08";"07 - Julho";"2020";"0000395/2020";"Global";"2021";"0000945/2021";"";"";"";"";"";"";"";"008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"0001 - PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO";"2.062 - MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ADM. DO ALMOXARIFADO E DA SEDE DA SEMSA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"12110000000 - RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Jurídica";"GIMAVE-Meios de Pagamentos e Informações LTDA";"05.989.476/0003-82";"Prestação de Serviços";"2020";"0000013/2020";"2020-06-02";"2020-06-02";"2021-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2020, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM FORMA DE CARTÃO MAGNÉTICO/ELETRÔNICO AOS SERVIDORES DA SECR MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021. CONTRATO Nº 13/2020 PROCESSO Nº 395/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2020";"14757.60";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279420";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"83957";"10";"Original";"2021";"0001967/2021";"2021-07-08";"07 - Julho";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0001967/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRÉ ESCOLA AF 121/2021 - TERMO 3/2021. (2° PEDIDO 2021)";"1751.28";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279425";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"83958";"10";"Original";"2021";"0001968/2021";"2021-07-08";"07 - Julho";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0001968/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 122/2021 - TERMO 3/2021. (2° PEDIDO 2021)";"1600.58";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279428";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"83959";"10";"Original";"2021";"0001969/2021";"2021-07-08";"07 - Julho";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0001969/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"JEAN CARLOS CAZOTI EPP";"08.325.588/0001-65";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. ENSINO FUNDAMENTAL AF 123/2021 - TERMO 3/2021. (2° PEDIDO 2021)";"13220.99";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279433";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"83960";"10";"Original";"2021";"0001970/2021";"2021-07-08";"07 - Julho";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0001970/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. PRÉ ESCOLA AF 124/2021 - TERMO 1/2021. (2° PEDIDO 2021)";"1818.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279434";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"83961";"10";"Original";"2021";"0001971/2021";"2021-07-08";"07 - Julho";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0001971/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. CRECHE AF 125/2021 - TERMO 1/2021. (2° PEDIDO 2021)";"1818.30";"2023-04-05 15:21:00";"AGAPE" "9279439";"";"";"";"10";"Empenho";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"1";"MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE";"36.350.312/0001-72";"83962";"10";"Original";"2021";"0001972/2021";"2021-07-08";"07 - Julho";"2021";"0000464/2021";"Ordinário";"2021";"0001972/2021";"";"";"";"";"";"";"";"007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA";"030 - DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"0010 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ";"2.046 - FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"20010000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS";"Jurídica";"Da Vila Comércio LTDA ME";"23.560.835/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"Aquisição de materiais de consumo e outros (gêneros alimentícios e outros), para serem utilizados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, tudo conforme anexo I e Termo de Referência. 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