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"351";"35";"LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS - 2024";"";"";"1";"Controlador Geral - Elison Cacio Campostrini ";"2024-07-22 15:14:08";"";"2024";"";"Licenças Ambientais Emitidas"
"350";"52";"RENUNCIAS DE RECEITAS 2024";"";"";"1";"CONTROLE INTERNO";"2024-05-21 15:40:12";"";"2024";"";"RENÚNCIAS DE RECEITAS"
"349";"74";"COMITE INTERSETORIAL DA 1ª INFÃNCIA - 2024";"";"COMITE INTERSETORIAL DA 1ª INFÃNCIA";"1";"controle interno";"2024-05-21 13:56:00";"";"2024";"";"Comitê intersetorial"
"348";"68";"DECLARAÇÃO 2023";"";"Declaração 2023";"1";"CONTROLE INTERNO";"2024-04-17 15:14:30";"";"2023";"";"Fornecedores Penalizados "
"347";"69";"CONVENIOS E REPASSES";"";"DECLARAÇÃO QUE NÃO POSSUI PARCERIA";"1";"CONTROLE INTERNO";"2024-04-09 15:18:33";"";"2024";"";"Parcerias Celebradas Sobre a Lei N°13019"
"346";"26";"ORGANOGRAMA DA PREFEITURA";"";"";"1";"CONTROLE INTERNO";"2024-04-05 15:13:05";"";"2024";"";"Estrutura Organizacional"
"345";"15";"RREO - 6º Bimestre de 2023";"";"RREO - 6 BIMESTRE 2023";"1";"CONTROLE INTERNO";"2024-04-04 13:47:23";"";"2023";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"344";"15";"RREO - 1 BIMESTRE 2024";"";"RREO - 1 BIMESTRE 2024";"1";"CONTROLE INTERNO";"2024-04-03 15:14:19";"";"2024";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"252";"27";"FEDERAL";"";"";"1";"";"2024-03-11 14:28:41";"";"0";"";"EMENDAS PARLAMENTARES"
"342";"75";"INSCRIÇÃO DA CONFERENCIA  MUNICIPAL DA SAUDE- INSCRIÇÃO";"";"";"1";"CONTROLE INTERNO";"2023-12-06 12:56:03";"";"2023";"";"Conferências Municipais"
"343";"75";"CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAUDE - CONVITE";"";"";"1";"CONTROLE INTERNO";"2023-12-06 10:17:13";"";"2023";"";"Conferências Municipais"
"341";"75";"CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAUDE - FOTOS";"";"";"1";"CONTROLE INTERNO";"2023-12-06 10:15:58";"";"0";"";"Conferências Municipais"
"340";"15";"RREO - 5º BIMESTRE DE 2023";"";"";"1";"CONTROLE INTERNO";"2023-12-01 10:32:57";"";"2023";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"338";"75";"COMISSAO DA X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL";"";"";"1";"CONTROLE INTERNO";"2023-11-14 12:56:22";"";"2023";"";"Conferências Municipais"
"337";"75";"XIII CONFERENCIA NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL";"";"";"1";"";"2023-11-14 10:18:05";"";"2023";"";"Conferências Municipais"
"336";"75";" RELATORIO - X CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA";"";"";"1";"CONTROLE INTERNO";"2023-11-14 09:52:17";"";"2023";"";"Conferências Municipais"
"334";"75";"RELATÓRIO IX CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE";"";"";"1";"CONTROLE INTERNO";"2023-11-08 15:10:40";"";"2023";"";"Conferências Municipais"
"333";"75";"IX CONFERENCIA MUNICPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE";"";"";"1";"CONTROLE INTERNO";"2023-11-08 14:08:10";"";"2023";"";"Conferências Municipais"
"335";"75";"INSCRIÇÕES DE DELEGADOS TITULARES DA X CONFERENCIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL";"";"";"1";"CONTROLE INTERNO";"2023-11-08 09:38:59";"";"2023";"";"Conferências Municipais"
"332";"74";"COMITE INTERSETORIAL DA 1ª INFÃNCIA - 2023";"";"COMITE INTERSETORIAL DA 1ª INFÃNCIA";"1";"CONTROLE INTERNO";"2023-11-07 14:50:34";"";"2023";"";"Comitê intersetorial"
"331";"15";"RREO";"";"RREO 4º Bimestre 2023";"1";"CONTROLE INTERNO";"2023-10-02 14:56:16";"";"2023";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"330";"44";"LEI Nº 1.071 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022";"";"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.";"1";"";"2023-08-23 11:07:12";"";"0";"";"Programa Permanente de Proteção e Defesa dos Animais"
"329";"29";"AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE - 2023";"";"AUDIENCIA PUBLICA - 1º QUADRIMESTRE - 2023";"1";"CONTROLE INTERNO";"2023-08-09 10:10:51";"";"2023";"";"AUDIÊNCIAS PÚBLICAS"
"328";"67";"DEMONSTRATIVO DA DIVIDA FUNDADA - 2022";"";"";"1";"";"2023-08-04 13:38:03";"";"2023";"";"Relatório de divida pública anual"
"327";"69";"CONVÊNIOS E REPASSES";"";"DECLARAÇÃO REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 13019/2014.";"1";"DIRETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS";"2023-08-03 09:24:24";"";"2023";"";"Parcerias Celebradas Sobre a Lei N°13019"
"326";"66";"DECRETO Nº 2034 DE 02 E AGOSTO DE 2023";"N° 2034";"DECRETO Nº 2034 DE 02 DE AGOSTO DE 2023";"1";"Procuradoria";"2023-08-02 16:31:19";"";"2023";"";"Lei de Proteção ao denunciante"
"323";"55";"RELATÓRIO DE GESTÃO 2023";"";"";"1";"Elison Campostrini ";"2023-07-18 15:15:40";"";"2023";"";"RELATÓRIO DE GESTÃO"
"324";"54";"INCAPER";"";"";"1";"Pablo Pizetta ";"2023-07-18 15:15:03";"";"0";"";"TRANFÊNCIAS QUE NÃO ENVOLVA RECUSOS FINANCEIROS"
"322";"52";"RENÚNCIA DE RECEITAS 2022";"";"";"1";"CONTABILIDADE ";"2023-07-14 18:03:35";"";"0";"";"RENÚNCIAS DE RECEITAS"
"321";"52";"RENÚNCIA DE RECEITAS 2021";"";"";"1";"CONTABILIDADE ";"2023-07-14 18:01:06";"";"0";"";"RENÚNCIAS DE RECEITAS"
"320";"35";"LICENÇAS AMBIENTAIS EMITIDAS 2023";"";"";"1";"Gilsandra Iara Marino - Controladora Geral ";"2023-07-13 15:18:57";"";"2023";"";"Licenças Ambientais Emitidas"
"318";"15";"RREO 6 BIMESTRE 2022";"";"";"1";"";"2023-07-10 09:18:59";"";"0";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"317";"15";"RREO 5 BIMESTRE 2022";"";"";"1";"";"2023-07-10 09:18:20";"";"0";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"316";"15";"RREO 4 BIMESTRE 2022";"";"";"1";"";"2023-07-10 09:17:30";"";"0";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"315";"50";"Vagas Creche ""Vovó Zezé""";"";"";"1";"";"2023-07-10 09:13:31";"";"0";"";"Ensino Municipal"
"314";"14";"RGF - 2º SEMESTRE DE 2022";"";"";"1";"";"2023-07-10 08:40:01";"";"0";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"313";"49";"DOCUMENTOS SOBRE SIGILO";"";"";"1";"";"2023-07-07 15:19:56";"";"2020";"";"Documentos sobre Sigilo"
"312";"48";"TABELA DE DIÁRIAS ";"";"";"1";"";"2023-06-14 17:54:35";"";"0";"";"Tabela de Diárias"
"311";"15";"RREO 2º Bimestre 2023";"";"";"1";"";"2023-05-31 13:16:46";"";"0";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"310";"15";"RREO 1º Bimestre 2023";"";"";"1";"";"2023-05-31 13:11:42";"";"0";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"309";"31";"NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO";"";"";"1";"";"2023-05-15 15:21:12";"";"0";"";"Conselhos Municipais"
"253";"27";"EMENDAS PARLAMENTARES ESTADUAIS";"";"";"1";"";"2023-05-10 15:21:56";"";"0";"";"EMENDAS PARLAMENTARES"
"308";"31";"Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação - CME";"";"";"1";"";"2023-05-10 13:49:23";"";"0";"";"Conselhos Municipais"
"307";"31";"Nomeia e altera membros do Conselho Municipal de Saúde";"";"";"1";"";"2023-05-10 13:48:20";"";"0";"";"Conselhos Municipais"
"306";"31";"Conselho Municipal de Habitação e Intreresse Social";"";"";"1";"";"2023-05-03 10:03:35";"";"0";"";"Conselhos Municipais"
"305";"29";"Atas Conselho Municipal de Saúde";"";"";"1";"";"2023-04-25 10:45:56";"";"0";"";"AUDIÊNCIAS PÚBLICAS"
"304";"46";"Projeto PASME";"";"";"1";"";"2023-04-24 10:50:24";"";"2023";"";"Projetos Municipais"
"303";"29";"Atas de Prestações de Contas ";"";"";"1";"Sabrina Ballarini";"2023-02-06 09:49:10";"";"2022";"";"AUDIÊNCIAS PÚBLICAS"
"301";"38";"ATA CONDEMA";"";"";"1";"";"2022-12-22 14:42:15";"";"2022";"";"Atas do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente"
"300";"43";"Ata do Grupo de Trabalho do Plano Municipal da Mata Atlântica";"01";"";"1";"";"2022-12-22 14:35:12";"";"2022";"";"PLANO DE MUNICIPAL DA MATA  ATLÂNTICA"
"299";"42";"Demonstrativo da Evolução e Execução das Metas do Plano Municipal de Saneamento Básico – Eixo Resíduos Sólidos";"";"";"1";"Daiane Bruni - Engenheira - SEMMA";"2022-11-25 11:34:05";"";"2022";"";"Plano Municipal de Saneamento Básico"
"298";"42";"Demonstrativo da Evolução e Execução das Metas do Plano Municipal de Saneamento Básico – Eixo Esgotamento Sanitário";"";"";"1";"Daiane Bruni - Engenheira - SEMMA";"2022-11-25 11:32:22";"";"2022";"";"Plano Municipal de Saneamento Básico"
"297";"42";"Demonstrativo da Evolução e Execução das Metas do Plano Municipal de Saneamento Básico – Eixo Drenagem";"";"";"1";"Daiane Bruni - Engenheira - SEMMA";"2022-11-25 11:25:59";"";"2022";"";"Plano Municipal de Saneamento Básico"
"296";"42";"Demonstrativo da Evolução e Execução das Metas do Plano Municipal de Saneamento Básico";"";"";"1";"";"2022-11-25 11:22:33";"";"2022";"";"Plano Municipal de Saneamento Básico"
"295";"42";"Plano Municipal de Saneamento Básico";"1";"";"1";"";"2022-11-25 11:11:12";"";"2016";"";"Plano Municipal de Saneamento Básico"
"293";"35";"Licenças Ambientais Emitidas 2021";"";"";"1";"";"2022-11-10 17:29:15";"";"2021";"";"Licenças Ambientais Emitidas"
"292";"35";"Licenças Ambientais Emitidas 2022";"";"";"1";"";"2022-11-10 17:28:51";"";"2022";"";"Licenças Ambientais Emitidas"
"289";"38";"Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA";"";"";"1";"";"2022-10-17 15:45:52";"";"0";"";"Atas do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente"
"288";"32";"Ano de 2022";"";"Portaria de Nomeação nº 8.445/2022, de 02/08/2022";"1";"Gilsandra Iara Marino (até 01/08/2022) e Élison Cácio Campostrini (a partir de 02/08/2022)";"2022-08-22 13:18:05";"";"2022";"";"OFICIOS E RECOMENDAÇÕES "
"287";"32";"Ano de 2021";"";"";"1";"Gilsandra Iara Marino - Controladora Geral ";"2022-08-22 10:04:43";"";"0";"";"OFICIOS E RECOMENDAÇÕES "
"285";"14";"RGF - 1º SEMESTRE DE 2022";"1";"RGF - 1º SEMESTRE DE 2022";"1";"Ana Izabel Malacarne de Oliveira";"2022-07-25 10:09:24";"";"2022";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"284";"15";"RREO - 3º Bimestre e 1º Semestre de 2022";"03";"RREO - 3º Bimestre e 1º Semestre de 2022";"1";"Ana Izabel Malacarne de Oliveira";"2022-07-25 09:58:46";"";"2022";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"283";"34";"Rol de Informações Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses";"";"";"1";"";"2022-07-20 10:39:59";"";"0";"";"Rol de Informações Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses"
"273";"19";"PMSDN - CONTAS DE GESTÃO 2019";"2019";"";"1";"Pedro Amarildo Dalmonte";"2022-06-22 14:21:20";"";"2019";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL"
"275";"19";"PMSDN - CONTAS DE GESTÃO 2020";"2020";"";"1";"Pedro Amarildo Dalmonte";"2022-06-22 14:18:42";"";"2020";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL"
"276";"19";"PMSDN - CONTAS DE GOVERNO 2020";"2020";"";"1";"Pedro Amarildo Dalmonte";"2022-06-22 14:16:30";"";"2020";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL"
"272";"19";"PMSDN - CONTAS DE GOVERNO 2018";"2018";"";"1";"Pedro Amarildo Dalmonte";"2022-06-22 14:06:22";"";"2018";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL"
"271";"19";"PMSDN - CONTAS DE GESTÃO 2018";"2018";"";"1";"Pedro Amarildo Dalmonte";"2022-06-22 14:03:44";"";"2018";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL"
"274";"19";"PMSDN - CONTAS DE GOVERNO 2019";"2019";"";"1";"Pedro Amarildo Dalmonte";"2022-06-21 14:23:57";"";"2019";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL"
"270";"31";"Nomeia e Altera Membros do Conselho Municipal de Saúde";"";"";"1";"";"2022-06-15 12:13:46";"";"2022";"";"Conselhos Municipais"
"269";"31";"Altera Membros do Conselho de Defesa do Meio Ambiente";"";"";"1";"";"2022-06-15 12:13:01";"";"2022";"";"Conselhos Municipais"
"268";"31";"altera membros conselho municipal assistência social";"";"";"1";"";"2022-06-15 12:12:16";"";"2022";"";"Conselhos Municipais"
"267";"31";"Conselho Municipal da Pessoa Idosa";"";"";"1";"";"2022-06-15 12:11:50";"";"2022";"";"Conselhos Municipais"
"266";"31";"Conselho CAE ";"";"";"1";"";"2022-06-15 12:11:08";"";"2022";"";"Conselhos Municipais"
"265";"31";"altera membro do  Conselho de Desenvolvimento Rural";"";"";"1";"";"2022-06-15 12:09:54";"";"2022";"";"Conselhos Municipais"
"264";"31";"altera membro do  Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional";"";"";"1";"";"2022-06-15 12:08:38";"";"2022";"";"Conselhos Municipais"
"263";"31";"conselho Municipal de Desenvolvimento da Cidade";"";"";"1";"";"2022-06-15 12:07:51";"";"2022";"";"Conselhos Municipais"
"262";"31";"Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -  FUNDEB";"";"";"1";"";"2022-06-15 12:06:51";"";"2022";"";"Conselhos Municipais"
"261";"31";"Nomeia Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa";"";"";"1";"";"2022-06-15 12:06:06";"";"2022";"";"Conselhos Municipais"
"260";"31";"Nomeia Conselho Municipal de Segurança Pública";"";"";"1";"";"2022-06-15 12:05:25";"";"2022";"";"Conselhos Municipais"
"259";"31";"conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fundo de Desenvolvimento";"";"";"1";"";"2022-06-15 12:04:40";"";"2022";"";"Conselhos Municipais"
"258";"31";"Fundo  de Desenvolvimento  Municipal";"";"";"1";"";"2022-06-15 12:04:24";"";"2022";"";"Conselhos Municipais"
"256";"31";"Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente";"";"";"1";"";"2022-06-15 12:04:18";"";"2022";"";"Conselhos Municipais"
"254";"30";"Lista de Convênios";"";"";"1";"";"2022-06-10 10:04:31";"";"0";"";"Convênios"
"251";"15";"RREO - 2º Bimestre de 2022";"02";"O Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO é exigido pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, que estabelece em seu artigo 165, parágrafo 3º, que o  Poder Executivo o publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre.";"1";"Ana Izabel Malacarne de Oliveira";"2022-05-18 09:02:41";"";"2022";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"250";"15";"RREO - 1º Bimestre de 2022";"01";"";"1";"ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA";"2022-04-18 09:00:38";"";"2022";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"255";"19";"FMS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE 2021";"2021";"";"1";"Waldir Feroni Junior";"2022-03-31 08:46:50";"";"2021";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL"
"249";"14";"RGF - 2º SEMESTRE DE 2021";"2";"O Relatório de Gestão Fiscal (RGF)  é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O  RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito.";"1";"ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA";"2022-01-27 12:53:19";"";"2021";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"248";"15";"RREO 6º BIMESTRE E 2º SEMESTRE DE 2021";"6";"O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) ajuda a compreender a   situação fiscal do município, com dados sobre a execução orçamentária da receita e da despesa. A publicação do RREO é exigência da Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3, e as normas para sua elaboração e publicação foram estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. ";"1";"ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA";"2022-01-27 12:38:42";"";"2021";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"280";"18";"LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2022";"1022";"LOA - Lei Orçamentária Anual
Legislação Municipal que programa as ações que o governo irá executar no exercício subsequente tornando possível a concretização das metas planejadas no PPA em observância à LDO.";"1";"Ana Izabel Malacarne de Oliveira";"2022-01-03 10:32:24";"";"2021";"";"LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL"
"278";"16";"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022";"2022";"LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
Legislação Municipal que estabelece as diretrizes, normas, prioridades, metas e principais parâmetros do Projeto de Lei Orçamentária Anual e constitui elo entre o Plano Plurianual - PPA e a Lei Orçamentária Anual – LOA, além de definir metas e prioridades a LDO determina, ponto a ponto, como devem ser a elaboração e a execução do orçamento do ano seguinte.";"1";"Ana Izabel Malacarne de Oliveira";"2021-11-23 16:14:08";"";"2022";"";"LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS"
"247";"15";"RREO 5º BIMESTRE DE 2021";"5";"RREO 5º BIMESTRE DE 2021";"2";"ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA";"2021-11-19 09:20:23";"";"2021";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"277";"17";"PPA - PLANO PLURIANUAL 2022-2025";"2022";"Lei Municipal que estabelece o instrumento de planejamento estratégico de médio prazo, e contém os projetos e atividades que o governo pretende realizar, ordenando as suas ações e visando a consecução de objetivos e metas a serem atingidas pelo período de quatro anos.";"1";"Ana Izabel Malacarne de Oliveira";"2021-10-29 15:57:49";"";"2022";"";"PPA - PLANO PLURIANUAL"
"246";"22";"Processo Covid  1665/2020";"";"";"1";"";"2021-09-30 15:01:06";"";"2020";"";"Despesas de Enfrentamento ao Covid-19"
"240";"22";"RELAÇÃO DE DESPESAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - ATÉ A DATA DE 30/09/2021";"";"";"1";"Jardel P. Lopes Chodacki";"2021-09-30 14:23:25";"";"2021";"";"Despesas de Enfrentamento ao Covid-19"
"244";"22";"contrato  12/2021 FMS";"";"";"1";"";"2021-09-27 15:03:07";"";"2021";"";"Despesas de Enfrentamento ao Covid-19"
"239";"22";"contrato 16/2021 FMS";"";"";"1";"";"2021-09-27 15:02:51";"";"2021";"";"Despesas de Enfrentamento ao Covid-19"
"242";"22";"contrato 20/2021 FMS";"";"";"1";"";"2021-09-27 15:02:40";"";"2021";"";"Despesas de Enfrentamento ao Covid-19"
"243";"22";"contrato 21/2021 FMS";"";"";"1";"";"2021-09-27 15:02:20";"";"2021";"";"Despesas de Enfrentamento ao Covid-19"
"233";"15";"RREO 4º BIMESTRE DE 2021";"4";"Publicado no DOM no dia 24/09/2021 nas páginas de 85-93.";"1";"ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA";"2021-09-24 12:50:07";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"231";"15";"RREO 3º BIMESTRE E 1º SEMESTRE DE 2021";"03";"O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) ajuda a compreender a   situação fiscal do município, com dados sobre a execução orçamentária da receita e da despesa. A publicação do RREO é exigência da Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3, e as normas para sua elaboração e publicação foram estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. ";"1";"ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA";"2021-07-16 12:50:37";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"232";"14";"RGF - 1º SEMESTRE DE 2021";"01";"O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio elaborado e publicado pelo Município.";"1";"ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA";"2021-07-16 12:50:23";"";"";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"230";"24";"Boletim Epidemiológico Covid-19";"";"";"1";"Secretaria de Saúde";"2021-07-08 21:17:56";"";"";"";"Publicações Gerais"
"241";"22";"contrato 19/2021 FMS";"";"";"1";"";"2021-06-14 14:33:17";"";"2021";"";"Despesas de Enfrentamento ao Covid-19"
"226";"15";"RREO 2º BIMESTRE DE 2021";"02";"O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) ajuda a compreender a   situação fiscal do município, com dados sobre a execução orçamentária da receita e da despesa. A publicação do RREO é exigência da Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3, e as normas para sua elaboração e publicação foram estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. ";"1";"ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA";"2021-05-24 10:09:53";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"227";"23";"Plano de Ação SIAFIC";"";"";"1";"";"2021-05-05 14:41:56";"";"";"";"Plano de Ação SIAFIC"
"229";"19";"FMS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE 2020";"2020";"";"1";"WALDIR FERONI JUNIOR";"2021-03-31 14:40:58";"";"";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL"
"225";"15";"RREO 1º BIMESTRE DE 2021";"01";"";"1";"ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA";"2021-03-29 14:15:58";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"224";"14";"RGF - 2º SEMESTRE DE 2020";"1";"RGF - 2º SEMESTRE DE 2020";"1";"ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA";"2021-01-29 13:45:48";"";"";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"223";"15";"RREO 6º BIMESTRE  E 2º SEMESTRE DE 2020";"1";"RREO 6º BIMESTRE  E 2º SEMESTRE DE 2020";"1";"ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA";"2021-01-29 13:37:13";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"245";"22";"Processo Covid  1602/2020";"";"";"1";"";"2020-12-31 14:59:02";"";"2020";"";"Despesas de Enfrentamento ao Covid-19"
"222";"18";"LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021";"LEI 984/2020";"Dispõe sobre o Orçamento onde estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Domingos do Norte para o Exercício de 2021.
";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2020-12-07 10:32:36";"";"2020";"";"LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL"
"218";"15";"RREO 5º BIMESTRE DE 2020";"1";"RREO 5º BIMESTRE DE 2020";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2020-11-30 13:47:55";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"217";"15";"RREO 4º BIMESTRE DE 2020";"1";"RREO 4º BIMESTRE DE 2020";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2020-09-30 13:37:21";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"238";"22";"RELAÇÃO DE DESPESAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - ATÉ A DATA DE 31_08_2020";"";"OF/CADP /nº0216675 - SEI 19.11.0067.0008034/2020-26

Referência: Encaminha Notificação Recomendatória - COVID-19

Recomendamos atenção prioritária à transparência e ao controle, e especialmente:
a) criação de um campo próprio e especial nos Portais de Transparência ou website das Prefeituras com informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados dos gastos com contratações excepcionais, revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outras, feitas nesse período de pandemia, com o objetivo de facilitar o acesso à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle;
b) abstenção de formalização de processos de dispensa licitatória e/ou celebração e execução de contratações diretas que não se enquadrem como emergenciais ou de calamidade pública, na forma da legislação vigente;
c) abdicação do uso promocional da disposição de bens e serviços custeados pelo poder público;
d) observação, no âmbito municipal, das medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e Nacional;
e) elaboração de um plano de contingência, indispensável ao balizamento da necessidade e da adequação das ações empreendidas, dentre elas as contratações diretas.";"1";"Claudio Heleno Comper";"2020-09-09 09:59:57";"";"0";"";"Despesas de Enfrentamento ao Covid-19"
"216";"14";"RGF - 1º SEMESTRE DE 2020";"1";"RGF - 1º SEMESTRE DE 2020";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2020-07-30 08:09:27";"";"";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"215";"15";"RREO 3º BIMESTRE DE 2020";"1";"RREO 3º BIMESTRE E 1º SEMESTRE DE 2020";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2020-07-30 08:01:52";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"237";"22";"RELATÓRIO FINANCEIRO DE QUANTITATIVO DE TESTE RÁPIDO COVID-19 - ATÉ 15_07_2020";"";"OF/CADP /nº0216675 - SEI 19.11.0067.0008034/2020-26

Referência: Encaminha Notificação Recomendatória - COVID-19

Recomendamos atenção prioritária à transparência e ao controle, e especialmente:
a) criação de um campo próprio e especial nos Portais de Transparência ou website das Prefeituras com informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados dos gastos com contratações excepcionais, revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outras, feitas nesse período de pandemia, com o objetivo de facilitar o acesso à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle;
b) abstenção de formalização de processos de dispensa licitatória e/ou celebração e execução de contratações diretas que não se enquadrem como emergenciais ou de calamidade pública, na forma da legislação vigente;
c) abdicação do uso promocional da disposição de bens e serviços custeados pelo poder público;
d) observação, no âmbito municipal, das medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e Nacional;
e) elaboração de um plano de contingência, indispensável ao balizamento da necessidade e da adequação das ações empreendidas, dentre elas as contratações diretas.";"1";"Claudio Heleno Comper";"2020-07-16 09:59:19";"";"0";"";"Despesas de Enfrentamento ao Covid-19"
"236";"22";"RELAÇÃO DE DESPESAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - ATÉ A DATA DE 10_07_2020";"";"OF/CADP /nº0216675 - SEI 19.11.0067.0008034/2020-26

Referência: Encaminha Notificação Recomendatória - COVID-19

Recomendamos atenção prioritária à transparência e ao controle, e especialmente:
a) criação de um campo próprio e especial nos Portais de Transparência ou website das Prefeituras com informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados dos gastos com contratações excepcionais, revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outras, feitas nesse período de pandemia, com o objetivo de facilitar o acesso à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle;
b) abstenção de formalização de processos de dispensa licitatória e/ou celebração e execução de contratações diretas que não se enquadrem como emergenciais ou de calamidade pública, na forma da legislação vigente;
c) abdicação do uso promocional da disposição de bens e serviços custeados pelo poder público;
d) observação, no âmbito municipal, das medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e Nacional;
e) elaboração de um plano de contingência, indispensável ao balizamento da necessidade e da adequação das ações empreendidas, dentre elas as contratações diretas.";"1";"Claudio Heleno Comper";"2020-07-13 09:58:42";"";"0";"";"Despesas de Enfrentamento ao Covid-19"
"220";"16";"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021";"LEI 971/2020";"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2021";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2020-06-24 14:38:14";"";"";"";"LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS"
"235";"22";"RELAÇÃO DE EMPENHOS DE DESPESAS DO COVID-19 - ATÉ JUNHO DE 2020";"";"OF/CADP /nº0216675 - SEI 19.11.0067.0008034/2020-26

Referência: Encaminha Notificação Recomendatória - COVID-19

Recomendamos atenção prioritária à transparência e ao controle, e especialmente:
a) criação de um campo próprio e especial nos Portais de Transparência ou website das Prefeituras com informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados dos gastos com contratações excepcionais, revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outras, feitas nesse período de pandemia, com o objetivo de facilitar o acesso à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle;
b) abstenção de formalização de processos de dispensa licitatória e/ou celebração e execução de contratações diretas que não se enquadrem como emergenciais ou de calamidade pública, na forma da legislação vigente;
c) abdicação do uso promocional da disposição de bens e serviços custeados pelo poder público;
d) observação, no âmbito municipal, das medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e Nacional;
e) elaboração de um plano de contingência, indispensável ao balizamento da necessidade e da adequação das ações empreendidas, dentre elas as contratações diretas.";"1";"Claudio Heleno Comper";"2020-06-10 09:58:02";"";"0";"";"Despesas de Enfrentamento ao Covid-19"
"214";"15";"RREO 2º BIMESTRE DE 2020";"2";"Publicação do RREO do 2º Bimestre de 2020";"1";"Pedro Amarildo Dalmonte";"2020-05-29 13:40:28";"";"2020";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"234";"22";"RELAÇÃO DE EMPENHOS DE DESPESAS DO COVID-19 - ATÉ MAIO DE 2020";"";"OF/CADP /nº0216675 - SEI 19.11.0067.0008034/2020-26

Referência: Encaminha Notificação Recomendatória - COVID-19

Recomendamos atenção prioritária à transparência e ao controle, e especialmente:
a) criação de um campo próprio e especial nos Portais de Transparência ou website das Prefeituras com informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados dos gastos com contratações excepcionais, revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outras, feitas nesse período de pandemia, com o objetivo de facilitar o acesso à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle;
b) abstenção de formalização de processos de dispensa licitatória e/ou celebração e execução de contratações diretas que não se enquadrem como emergenciais ou de calamidade pública, na forma da legislação vigente;
c) abdicação do uso promocional da disposição de bens e serviços custeados pelo poder público;
d) observação, no âmbito municipal, das medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e Nacional;
e) elaboração de um plano de contingência, indispensável ao balizamento da necessidade e da adequação das ações empreendidas, dentre elas as contratações diretas.";"1";"Claudio Heleno Comper";"2020-05-15 09:57:15";"";"0";"";"Despesas de Enfrentamento ao Covid-19"
"213";"22";"DESPESAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19";"01";"OF/CADP /nº0216675 - SEI 19.11.0067.0008034/2020-26

Referência: Encaminha Notificação Recomendatória - COVID-19

Recomendamos atenção prioritária à transparência e ao controle, e especialmente:
a) criação de um campo próprio e especial nos Portais de Transparência ou website das Prefeituras com informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados dos gastos com contratações excepcionais, revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outras, feitas nesse período de pandemia, com o objetivo de facilitar o acesso à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle;
b) abstenção de formalização de processos de dispensa licitatória e/ou celebração e execução de contratações diretas que não se enquadrem como emergenciais ou de calamidade pública, na forma da legislação vigente;
c) abdicação do uso promocional da disposição de bens e serviços custeados pelo poder público;
d) observação, no âmbito municipal, das medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e Nacional;
e) elaboração de um plano de contingência, indispensável ao balizamento da necessidade e da adequação das ações empreendidas, dentre elas as contratações diretas.
";"2";"Claudio Heleno Comper";"2020-05-14 10:38:48";"";"0";"";"Despesas de Enfrentamento ao Covid-19"
"228";"19";"FMS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE 2019";"2019";"";"1";"ANTÔNIO ANGELO MOSCHEN";"2020-03-31 14:34:42";"";"";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL"
"212";"15";"RREO 1º BIMESTRE DE 2020";"1";"";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2020-03-30 15:01:10";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
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"211";"14";"RGF - 2º SEMESTRE DE 2019";"1";"";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2020-01-30 13:45:22";"";"";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"209";"15";"RREO 5º BIMESTRE DE 2019";"1";"";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2019-11-30 14:39:15";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
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"199";"15";"RREO 5º BIMESTRE DE 2018";"1";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 5º Bimestre de 2018";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2018-11-30 15:40:59";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"198";"21";"Secretaria Municipal de Meio Ambiente";"";"";"1";"Gabriela Fiorin da Silva - Engenheira Ambiental (SEMMA)";"2018-11-28 14:00:57";"";"";"";"Licenciamento Ambiental"
"193";"15";"RREO 4º BIMESTRE";"1";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária do 4º Bimestre de 2018";"1";"Pedro Amarildo Dalmonte";"2018-09-30 09:58:24";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"192";"14";" RGF - 1º Semestre de 2018";"1";"";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2018-07-26 14:02:16";"";"";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"191";"15";"RREO - 3º Bimestre/1º Semestre de 2018";"1";"";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2018-07-26 13:51:37";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"197";"16";"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019";"917/2018";"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.";"1";"Pedro Amarildo Dalmonte";"2018-06-19 14:55:58";"";"";"";"LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS"
"190";"15";" RREO - 2º Bimestre de 2018";"1";"";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2018-05-30 13:51:23";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"189";"20";"BALANCETE MENSAL";"00";"Balancetes Mensais de acompanhamento da evolução da receita e da desepsa.";"1";"Claudio Heleno Comper";"2018-05-24 09:19:41";"";"";"";"BALANCETES MENSAIS CONSOLIDADOS"
"195";"19";"MUNICÍPIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE 2017";"2017";"Prestação de Contas de Gestão do Município do Exercício de 2017.";"1";"Pedro Amarildo Dalmonte";"2018-03-31 14:39:22";"";"";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL"
"194";"19";"MUNICÍPIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2017";"2017";"Prestação de Contas de Governo do Exercício de 2017. ";"1";"Pedro Amarildo Dalmonte";"2018-03-31 14:39:04";"";"";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL"
"196";"19";"FMS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE 2017";"2017";"Prestação de Contas do do FMS Exercício de 2017. ";"1";"José Angelo Moschen";"2018-03-31 14:37:15";"";"";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL"
"188";"15";"RREO - 1º BIMESTRE DE 2018";"01";"Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2018 ";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2018-03-30 09:08:34";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"181";"15";"RREO - 6º BIMESTRE  E 2º SEMESTRE DE 2017";"00";"O Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO é exigido pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, que estabelece em seu artigo 165, parágrafo 3º, que o Poder Executivo o publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre.";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2018-01-28 08:33:13";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"182";"14";"RGF - 2º SEMESTRE DE 2017";"00";"A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, dispõe que ao final de cada quadrimestre os titulares de Poderes e órgãos emitirão Relatório de Gestão Fiscal. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o relatório deverá ser publicado e disponibilizado ao acesso público, inclusive em meios eletrônicos, até trinta dias após o encerramento do período a que corresponder. ";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2018-01-27 08:47:46";"";"";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"186";"16";"LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2018";"892";"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2017-12-18 16:19:30";"";"";"";"LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS"
"184";"18";"LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018";"891";"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2017-12-18 13:41:04";"";"";"";"LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL"
"180";"15";"RREO - 5º BIMESTRE DE 2017";"0";"O Relatório Resumido da Execução Orçamentária – RREO é exigido pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, que estabelece em seu artigo 165, parágrafo 3º, que o Poder Executivo o publicará, até trinta dias após o encerramento de cada bimestre.";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2017-11-30 08:32:28";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"187";"17";"PPA - PLANO PLURIANUAL 2018-2021";"889";"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2017-11-21 16:27:24";"";"";"";"PPA - PLANO PLURIANUAL"
"179";"15";"RREO - 4º BIMESTRE DE 2017";"1";"";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2017-10-20 08:27:37";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"177";"14";"RGF -1º SEMESTRE DE 2017";"01";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE DE 2017";"1";"CLAUDIO HELENO COMPER";"2017-07-29 08:44:05";"";"";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"178";"15";"RREO - 1º SEMESTRE/3º BIMESTRE DE 2017";"01";"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º SEMSTRE / 2º BIMESTRE DE 2017";"1";"CLAUDIO HELENO COMPER";"2017-07-29 08:43:26";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"173";"11";"Edital Processo Seletivo  003 2017 SEMEC";"03";"Edital Processo Seletivo  003 2017 SEMEC";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2017-06-22 18:03:32";"";"";"";"Editais"
"171";"11";"Edital de Processo Seletivo Simplificado PMSDN 001/2017";"01";"Edital de Processo Seletivo Simplificado Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte 001 2017";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2017-06-22 17:56:15";"";"";"";"Editais"
"172";"11";"Edital do Processo Seletivo  002/2017 SAAE";"02";"Edital do Processo Seletivo  002 2017 SAAE";"2";"AILTON JORGE TRVIZANI";"2017-06-22 15:23:49";"";"";"";"Editais"
"170";"15";"RREO 2º BIMESTRE DE 2017";"RREO";"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 2º BIMESTRE DE 2017";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2017-05-30 15:12:49";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"176";"19";"MUNICÍPIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2016";"2016";"";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2017-03-31 14:38:53";"";"";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL"
"175";"19";"MUNICÍPIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE 2016";"2016";"";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2017-03-31 14:38:43";"";"";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL"
"174";"19";"FMS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE 2016";"2016";"";"1";"ROSEMARY DA PENHA GASPARONI COMPER";"2017-03-31 14:37:36";"";"";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL"
"169";"15";"RREO 1º BIMESTRE DE 2017";"1";"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 1º BIMESTRE DE 2017";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2017-03-31 10:21:12";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"167";"15";"RREO - 6º BIMESTRE/2º SEMESTRE DE 2016";"1";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE/2º SEMESTRE DE 2016";"1";"";"2017-01-31 15:35:32";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"168";"14";"RGF 2º SEMESTRE DE 2016";"1";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE DE 2016";"1";"";"2017-01-31 15:05:18";"";"";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"166";"15";"RREO - 5º BIMESTRE DE 2016";"1";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA /5º BIMESTRE DE 2016";"1";"";"2016-11-30 15:29:34";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"183";"18";"LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2017";"847";"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2017.";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2016-11-11 15:57:24";"";"";"";"LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL"
"162";"15";"RREO - 4º Bimestre de 2016";"1";"RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA /4º BIMESTRE DE 2016";"1";"";"2016-09-30 14:32:54";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"134";"14";"RGF 1º Semestre de 2015";"";" RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ";"1";"";"2016-08-25 15:51:53";"";"";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"133";"14";"RGF 1º Semestre de 2016";"1";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ";"1";"";"2016-08-25 15:43:47";"";"";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"140";"15";"RREO - 3º Bimestre/1º Semestre de 2016";"1";"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2016-07-30 14:38:30";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"185";"16";"LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2017";"835";"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.";"1";"JOSÉ GERALDO GUIDONI";"2016-06-21 16:10:25";"";"";"";"LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS"
"139";"15";"RREO - 2º Bimestre de 2016";"1";"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2016-05-31 10:21:09";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"132";"11";"21- EDITAL Nº 03/2016 DE CONCURSO PÚBLICO";"";"Edital nº 03/2016 de concurso público para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de São Domingos do Norte.";"2";"";"2016-04-20 09:01:29";"";"";"";"Editais"
"165";"19";"MUNICÍPIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE 2015";"2015";"- Contas de governo: conjunto de demonstrativos, documentos e informações de natureza contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional que permita avaliar a gestão política do chefe do Poder Executivo, expressando os resultados da atuação governamental, submetido ao Tribunal de Contas para apreciação e emissão de parecer prévio com vistas a auxiliar o julgamento levado a efeito pelo Poder Legislativo;
";"1";"JOSÉ GERALDO GUIDONI";"2016-03-31 14:38:28";"";"";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL"
"163";"19";"MUNICÍPIO - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE 2015";"2015";"Contas de gestão: conjunto de demonstrativos, documentos e informações de natureza contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, que alcança as tomadas ou prestações de contas dos administradores de recursos públicos, permitindo ao Tribunal de Contas o julgamento técnico, manifestado por meio de acórdão, realizado em caráter definitivo sobre as contas dos ordenadores de despesas, examinando, dentre outros aspectos, a legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas na gestão dos recursos;
";"1";"JOSÉ GERALDO GUIDONI";"2016-03-31 14:38:05";"";"";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL"
"164";"19";"FMS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DE 2015";"2015";"Contas de gestão: conjunto de demonstrativos, documentos e informações de natureza contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, que alcança as tomadas ou prestações de contas dos administradores de recursos públicos, permitindo ao Tribunal de Contas o julgamento técnico, manifestado por meio de acórdão, realizado em caráter definitivo sobre as contas dos ordenadores de despesas, examinando, dentre outros aspectos, a legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas na gestão dos recursos;
";"1";"ROSEMARY DA PENHA GASPARONI COMPER";"2016-03-31 14:37:47";"";"";"";"PCA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL"
"138";"15";"RREO - 1º Bimestre de 2016";"1";"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2016-03-31 09:00:57";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"135";"14";"RGF 2º Semestre de 2015";"1";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL";"1";"";"2016-01-30 16:22:25";"";"";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"146";"15";"RREO - 6º Bimestre/2º Semestre de 2015 ";"1";"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2016-01-30 10:52:41";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"157";"18";"LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2016";"826";"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2016.";"1";"JOSÉ GERALDO GUIDONI";"2015-12-14 15:57:02";"";"";"";"LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL"
"145";"15";"RREO - 5º Bimestre de 2015";"1";"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2015-11-30 10:45:57";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"144";"15";"RREO - 4º Bimestre de 2015";"1";"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2015-09-30 10:39:51";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"143";"15";"RREO - 3º Bimestre/1º Semestre de 2015";"1";"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2015-07-30 10:30:18";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"153";"16";"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2016";"813";"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.";"1";"";"2015-06-01 13:58:49";"";"";"";"LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS"
"142";"15";"RREO - 2º Bimestre de 2015";"1";"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2015-05-30 10:24:21";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"141";"15";"RREO - 1º Bimestre de 2015";"1";"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ";"1";"";"2015-03-30 10:20:47";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"152";"15";"RREO - 6º Bimestre/2º Semestre de 2014 ";"1";"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2015-01-30 13:05:45";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"137";"14";"RGF 2º Semestre de 2014";"1";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL";"1";"";"2015-01-30 08:17:21";"";"";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"155";"16";"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2015";"XXX";"Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2015";"1";"";"2014-12-31 16:11:26";"";"";"";"LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS"
"151";"15";"RREO - 5º Bimestre de 2014";"1";"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2014-11-30 13:01:29";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"158";"18";"LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015";"796";"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015.";"1";"";"2014-11-20 17:12:57";"";"";"";"LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL"
"150";"15";"RREO - 4º Bimestre de 2014";"1";"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2014-09-30 12:59:31";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"149";"15";"RREO - 3º Bimestre/1º Semestre de 2014";"1";"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2014-07-31 11:11:27";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"136";"14";"RGF 1º Semestre de 2014";"";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL";"1";"";"2014-07-30 08:12:22";"";"";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"148";"15";"RREO - 2º Bimestre de 2014";"1";"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2014-05-30 11:05:29";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"87";"12";"20 - Chamada Pública objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para serem utilizados na alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino.";"";"Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação Chamada Pública objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para serem utilizados na alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino.";"2";"";"2014-05-06 15:53:00";"";"";"";"Minuta de Edital"
"88";"12";"20 - Portaria Chamada Pública objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para serem utilizados na alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino.";"";"Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação Chamada Pública objetivando a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar para serem utilizados na alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino.";"1";"";"2014-05-06 00:00:00";"";"";"";"Minuta de Edital"
"85";"12";"19 - Portaria Pregão visando a aquisição de Blocos de Produtores Rurais";"";"Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Pregão visando a aquisição de Blocos de Produtores Rurais para a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.";"1";"";"2014-04-25 00:00:00";"";"";"";"Minuta de Edital"
"81";"12";"18 - Pregão Pregão visando a contratação de empresa de prestação de serviços.";"";"Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Pregão visando a contratação de empresa de prestação de serviços.";"1";"";"2014-04-11 00:00:00";"";"";"";"Minuta de Edital"
"147";"15";"RREO - 1º Bimestre de 2014";"1";"RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA";"1";"";"2014-03-30 11:07:26";"";"";"";"RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
"65";"12";"14 - Registro de Preços para aquisição de Combustível e Lubrificantes.";"";"Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Registro de Preços para aquisição de Combustível e Lubrificantes.";"";"";"2014-03-13 00:00:00";"";"";"";"Minuta de Edital"
"53";"12";"13 - Portaria Pregão Merenda Escolar";"";"Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Pregão visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Merenda Escolar.";"1";"";"2014-03-10 00:00:00";"";"";"";"Minuta de Edital"
"66";"12";"13 - Pregão visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Merenda Escolar.";"";"Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Pregão visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Merenda Escolar.";"1";"";"2014-03-10 00:00:00";"";"";"";"Minuta de Edital"
"67";"12";"12 - Pregão Transporte Eventual";"";"Pregão Transporte Eventual";"1";"";"2014-02-27 00:00:00";"";"";"";"Minuta de Edital"
"68";"12";"11 - Pregão Transporte Escolar";"";"Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Pregão visando a contratação de empresa especializada para execução de serviços de transporte escolar.";"1";"";"2014-02-27 00:00:00";"";"";"";"Minuta de Edital"
"69";"12";"10 - Pregão para aquisição de Material Permanente";"";"Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Pregão para aquisição de Material Permanente";"1";"";"2014-02-21 00:00:00";"";"";"";"Minuta de Edital"
"40";"12";"9 - Portaria Pregão para aquisição de cestas básica ";"";"Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Pregão para aquisição de cestas básica para atender a população de vulnerabilidade social deste Município.";"1";"";"2014-02-20 00:00:00";"";"";"";"Minuta de Edital"
"41";"12";"9 - Pregão para aquisição de cestas básica ";"";"Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Pregão para aquisição de cestas básica para atender a população de vulnerabilidade social deste Município";"1";"";"2014-02-20 00:00:00";"";"";"";"Minuta de Edital"
"159";"18";"LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014";"757";"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2014.";"1";"";"2013-12-23 17:14:12";"";"";"";"LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL"
"28";"13";"Banner TCA";"";"Banner do TCA";"1";"";"2013-12-09 00:00:00";"";"";"";"Termo de Compromisso Ambiental"
"27";"13";"ATA";"";"Ata da Reunião das Comissões de acompanhamento do TCA";"1";"";"2013-12-03 00:00:00";"";"";"";"Termo de Compromisso Ambiental"
"25";"13";"TCA 01/13";"";"Termo de Compromisso Ambiental que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Ministério Público do trabalho e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.";"1";"";"2013-11-28 00:00:00";"";"";"";"Termo de Compromisso Ambiental"
"26";"13";"TCA 02/13";"";"Termo de Compromisso Ambiental que entre si celebram o Ministério Público do Estado do Espírito Santo, o Ministério Público do trabalho, o instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte.";"1";"";"2013-11-28 00:00:00";"";"";"";"Termo de Compromisso Ambiental"
"23";"12";"6 - Portaria de Registro de Preços Prestação de Serviços";"";"Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Registro de Preços para prestação de serviços.";"1";"";"2013-11-18 00:00:00";"";"";"";"Minuta de Edital"
"84";"12";"6 - Registro de Preços para prestação de serviços.";"";"Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Registro de Preços para prestação de serviços.";"";"";"2013-11-18 00:00:00";"";"";"";"Minuta de Edital"
"156";"17";"PPA - PLANO PLURIANUAL 2014-2017";"753";"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE, PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017";"1";"";"2013-11-06 15:56:43";"";"0";"";"PPA - PLANO PLURIANUAL"
"21";"12";"5 - Portaria Tomada de Preços Prestação de Serviços";"";"Dispõe sobre a padronização de Edital de
Licitação de Prestação Serviços de
Engenharia, na Modalidade de Tomada de
Preços.";"1";"";"2013-10-11 00:00:00";"";"";"";"Minuta de Edital"
"22";"12";"Tomada de Preços Prestação de Serviços";"";"Dispõe sobre a padronização de Edital de
Licitação de Prestação Serviços de
Engenharia, na Modalidade de Tomada de
Preços.";"1";"";"2013-10-11 00:00:00";"";"";"";"Minuta de Edital"
"75";"12";"4 - Portaria Padronização Registro de Preços Material de Consumo e Expediente com contrato LANCHES";"";"Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Registro de Preços para aquisição de Lanches.";"1";"";"2013-09-06 00:00:00";"";"";"";"Minuta de Edital"
"76";"12";"4 - Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Registro de Preços para aquisição de Lanches.";"";"Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Registro de Preços para aquisição de Lanches.";"1";"";"2013-09-06 00:00:00";"";"";"";"Minuta de Edital"
"7";"12";"1 - Portaria Padronização Edital de Obras";"";"Dispõe sobre a padronização de Edital de
Licitação de Obras e Serviços, na Modalidade
de Tomada de Preços.";"1";"";"2013-08-02 00:00:00";"";"";"";"Minuta de Edital"
"9";"12";"2 - Portaria Padronização Registro de Preços Material de Expediente";"";"Dispõe sobre a padronização de Edital de
Licitação de Registro de Preços par aquisição
de Material de Consumo/Expediente.";"1";"";"2013-08-02 00:00:00";"";"";"";"Minuta de Edital"
"32";"12";"3 - Portaria Padronização Registro de Preços Material de Consumo e Expediente com contrato";"";"Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo/Expediente.";"1";"";"2013-08-02 00:00:00";"";"";"";"Minuta de Edital"
"61";"12";"2 - Padronização Registro de Preços Material de Expediente";"";"Padronização Registro de Preços Material de Expediente";"1";"";"2013-08-02 00:00:00";"";"";"";"Minuta de Edital"
"73";"12";"3 - Registro de Preços Material de Consumo e Expediente com contrato";"";"REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAL DE CONSUMO/EXPEDIENTE";"1";"";"2013-08-02 00:00:00";"";"";"";"Minuta de Edital"
"82";"12";"1 - Tomada de Preços";"";"Dispõe sobre a padronização de Edital de Licitação de Obras e Serviços, na Modalidade de Tomada de Preços.";"1";"";"2013-08-02 00:00:00";"";"";"";"Minuta de Edital"
"154";"16";"LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2014";"739";"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014";"1";"";"2013-06-11 14:56:06";"";"";"";"LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS"
"160";"18";"LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2013";"718";"DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ONDE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2013.";"1";"";"2012-12-19 15:28:35";"";"";"";"LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL"