"id";"fkdocumentotipo";"titulo";"numerodocumento";"descricao";"status";"responsavel";"datacadastro";"fksituacao";"anocadastro";"fkfase";"nome"
"246";"22";"Processo Covid  1665/2020";"";"";"1";"";"2021-09-30 15:01:06";"";"2020";"";"Despesas de Enfrentamento ao Covid-19"
"240";"22";"RELAÇÃO DE DESPESAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - ATÉ A DATA DE 30/09/2021";"";"";"1";"Jardel P. Lopes Chodacki";"2021-09-30 14:23:25";"";"2021";"";"Despesas de Enfrentamento ao Covid-19"
"244";"22";"contrato  12/2021 FMS";"";"";"1";"";"2021-09-27 15:03:07";"";"2021";"";"Despesas de Enfrentamento ao Covid-19"
"239";"22";"contrato 16/2021 FMS";"";"";"1";"";"2021-09-27 15:02:51";"";"2021";"";"Despesas de Enfrentamento ao Covid-19"
"242";"22";"contrato 20/2021 FMS";"";"";"1";"";"2021-09-27 15:02:40";"";"2021";"";"Despesas de Enfrentamento ao Covid-19"
"243";"22";"contrato 21/2021 FMS";"";"";"1";"";"2021-09-27 15:02:20";"";"2021";"";"Despesas de Enfrentamento ao Covid-19"
"241";"22";"contrato 19/2021 FMS";"";"";"1";"";"2021-06-14 14:33:17";"";"2021";"";"Despesas de Enfrentamento ao Covid-19"
"245";"22";"Processo Covid  1602/2020";"";"";"1";"";"2020-12-31 14:59:02";"";"2020";"";"Despesas de Enfrentamento ao Covid-19"
"238";"22";"RELAÇÃO DE DESPESAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - ATÉ A DATA DE 31_08_2020";"";"OF/CADP /nº0216675 - SEI 19.11.0067.0008034/2020-26

Referência: Encaminha Notificação Recomendatória - COVID-19

Recomendamos atenção prioritária à transparência e ao controle, e especialmente:
a) criação de um campo próprio e especial nos Portais de Transparência ou website das Prefeituras com informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados dos gastos com contratações excepcionais, revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outras, feitas nesse período de pandemia, com o objetivo de facilitar o acesso à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle;
b) abstenção de formalização de processos de dispensa licitatória e/ou celebração e execução de contratações diretas que não se enquadrem como emergenciais ou de calamidade pública, na forma da legislação vigente;
c) abdicação do uso promocional da disposição de bens e serviços custeados pelo poder público;
d) observação, no âmbito municipal, das medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e Nacional;
e) elaboração de um plano de contingência, indispensável ao balizamento da necessidade e da adequação das ações empreendidas, dentre elas as contratações diretas.";"1";"Claudio Heleno Comper";"2020-09-09 09:59:57";"";"0";"";"Despesas de Enfrentamento ao Covid-19"
"237";"22";"RELATÓRIO FINANCEIRO DE QUANTITATIVO DE TESTE RÁPIDO COVID-19 - ATÉ 15_07_2020";"";"OF/CADP /nº0216675 - SEI 19.11.0067.0008034/2020-26

Referência: Encaminha Notificação Recomendatória - COVID-19

Recomendamos atenção prioritária à transparência e ao controle, e especialmente:
a) criação de um campo próprio e especial nos Portais de Transparência ou website das Prefeituras com informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados dos gastos com contratações excepcionais, revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outras, feitas nesse período de pandemia, com o objetivo de facilitar o acesso à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle;
b) abstenção de formalização de processos de dispensa licitatória e/ou celebração e execução de contratações diretas que não se enquadrem como emergenciais ou de calamidade pública, na forma da legislação vigente;
c) abdicação do uso promocional da disposição de bens e serviços custeados pelo poder público;
d) observação, no âmbito municipal, das medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e Nacional;
e) elaboração de um plano de contingência, indispensável ao balizamento da necessidade e da adequação das ações empreendidas, dentre elas as contratações diretas.";"1";"Claudio Heleno Comper";"2020-07-16 09:59:19";"";"0";"";"Despesas de Enfrentamento ao Covid-19"
"236";"22";"RELAÇÃO DE DESPESAS PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 - ATÉ A DATA DE 10_07_2020";"";"OF/CADP /nº0216675 - SEI 19.11.0067.0008034/2020-26

Referência: Encaminha Notificação Recomendatória - COVID-19

Recomendamos atenção prioritária à transparência e ao controle, e especialmente:
a) criação de um campo próprio e especial nos Portais de Transparência ou website das Prefeituras com informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados dos gastos com contratações excepcionais, revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outras, feitas nesse período de pandemia, com o objetivo de facilitar o acesso à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle;
b) abstenção de formalização de processos de dispensa licitatória e/ou celebração e execução de contratações diretas que não se enquadrem como emergenciais ou de calamidade pública, na forma da legislação vigente;
c) abdicação do uso promocional da disposição de bens e serviços custeados pelo poder público;
d) observação, no âmbito municipal, das medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e Nacional;
e) elaboração de um plano de contingência, indispensável ao balizamento da necessidade e da adequação das ações empreendidas, dentre elas as contratações diretas.";"1";"Claudio Heleno Comper";"2020-07-13 09:58:42";"";"0";"";"Despesas de Enfrentamento ao Covid-19"
"235";"22";"RELAÇÃO DE EMPENHOS DE DESPESAS DO COVID-19 - ATÉ JUNHO DE 2020";"";"OF/CADP /nº0216675 - SEI 19.11.0067.0008034/2020-26

Referência: Encaminha Notificação Recomendatória - COVID-19

Recomendamos atenção prioritária à transparência e ao controle, e especialmente:
a) criação de um campo próprio e especial nos Portais de Transparência ou website das Prefeituras com informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados dos gastos com contratações excepcionais, revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outras, feitas nesse período de pandemia, com o objetivo de facilitar o acesso à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle;
b) abstenção de formalização de processos de dispensa licitatória e/ou celebração e execução de contratações diretas que não se enquadrem como emergenciais ou de calamidade pública, na forma da legislação vigente;
c) abdicação do uso promocional da disposição de bens e serviços custeados pelo poder público;
d) observação, no âmbito municipal, das medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e Nacional;
e) elaboração de um plano de contingência, indispensável ao balizamento da necessidade e da adequação das ações empreendidas, dentre elas as contratações diretas.";"1";"Claudio Heleno Comper";"2020-06-10 09:58:02";"";"0";"";"Despesas de Enfrentamento ao Covid-19"
"234";"22";"RELAÇÃO DE EMPENHOS DE DESPESAS DO COVID-19 - ATÉ MAIO DE 2020";"";"OF/CADP /nº0216675 - SEI 19.11.0067.0008034/2020-26

Referência: Encaminha Notificação Recomendatória - COVID-19

Recomendamos atenção prioritária à transparência e ao controle, e especialmente:
a) criação de um campo próprio e especial nos Portais de Transparência ou website das Prefeituras com informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados dos gastos com contratações excepcionais, revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outras, feitas nesse período de pandemia, com o objetivo de facilitar o acesso à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle;
b) abstenção de formalização de processos de dispensa licitatória e/ou celebração e execução de contratações diretas que não se enquadrem como emergenciais ou de calamidade pública, na forma da legislação vigente;
c) abdicação do uso promocional da disposição de bens e serviços custeados pelo poder público;
d) observação, no âmbito municipal, das medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e Nacional;
e) elaboração de um plano de contingência, indispensável ao balizamento da necessidade e da adequação das ações empreendidas, dentre elas as contratações diretas.";"1";"Claudio Heleno Comper";"2020-05-15 09:57:15";"";"0";"";"Despesas de Enfrentamento ao Covid-19"
"213";"22";"DESPESAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19";"01";"OF/CADP /nº0216675 - SEI 19.11.0067.0008034/2020-26

Referência: Encaminha Notificação Recomendatória - COVID-19

Recomendamos atenção prioritária à transparência e ao controle, e especialmente:
a) criação de um campo próprio e especial nos Portais de Transparência ou website das Prefeituras com informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados dos gastos com contratações excepcionais, revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outras, feitas nesse período de pandemia, com o objetivo de facilitar o acesso à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle;
b) abstenção de formalização de processos de dispensa licitatória e/ou celebração e execução de contratações diretas que não se enquadrem como emergenciais ou de calamidade pública, na forma da legislação vigente;
c) abdicação do uso promocional da disposição de bens e serviços custeados pelo poder público;
d) observação, no âmbito municipal, das medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional e Nacional;
e) elaboração de um plano de contingência, indispensável ao balizamento da necessidade e da adequação das ações empreendidas, dentre elas as contratações diretas.
";"2";"Claudio Heleno Comper";"2020-05-14 10:38:48";"";"0";"";"Despesas de Enfrentamento ao Covid-19"