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"314";"14";"RGF - 2º SEMESTRE DE 2022";"";"";"1";"";"2023-07-10 08:40:01";"";"0";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"285";"14";"RGF - 1º SEMESTRE DE 2022";"1";"RGF - 1º SEMESTRE DE 2022";"1";"Ana Izabel Malacarne de Oliveira";"2022-07-25 10:09:24";"";"2022";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"249";"14";"RGF - 2º SEMESTRE DE 2021";"2";"O Relatório de Gestão Fiscal (RGF)  é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O  RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito.";"1";"ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA";"2022-01-27 12:53:19";"";"2021";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"232";"14";"RGF - 1º SEMESTRE DE 2021";"01";"O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Especificamente, o RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento, por parte dos entes federativos, dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio elaborado e publicado pelo Município.";"1";"ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA";"2021-07-16 12:50:23";"";"";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"224";"14";"RGF - 2º SEMESTRE DE 2020";"1";"RGF - 2º SEMESTRE DE 2020";"1";"ANA IZABEL MALACARNE DE OLIVEIRA";"2021-01-29 13:45:48";"";"";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"216";"14";"RGF - 1º SEMESTRE DE 2020";"1";"RGF - 1º SEMESTRE DE 2020";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2020-07-30 08:09:27";"";"";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"211";"14";"RGF - 2º SEMESTRE DE 2019";"1";"";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2020-01-30 13:45:22";"";"";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"207";"14";"RGF - 1º SEMESTRE DE 2019";"1";"";"1";"Pedro Amarildo Dalmonte";"2019-07-30 08:58:37";"";"";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"201";"14";"RGF - 2º Semestre de 2018";"1";"";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2019-01-30 10:29:01";"";"";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"192";"14";" RGF - 1º Semestre de 2018";"1";"";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2018-07-26 14:02:16";"";"";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"182";"14";"RGF - 2º SEMESTRE DE 2017";"00";"A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, dispõe que ao final de cada quadrimestre os titulares de Poderes e órgãos emitirão Relatório de Gestão Fiscal. A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o relatório deverá ser publicado e disponibilizado ao acesso público, inclusive em meios eletrônicos, até trinta dias após o encerramento do período a que corresponder. ";"1";"PEDRO AMARILDO DALMONTE";"2018-01-27 08:47:46";"";"";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"177";"14";"RGF -1º SEMESTRE DE 2017";"01";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º SEMESTRE DE 2017";"1";"CLAUDIO HELENO COMPER";"2017-07-29 08:44:05";"";"";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"168";"14";"RGF 2º SEMESTRE DE 2016";"1";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º SEMESTRE DE 2016";"1";"";"2017-01-31 15:05:18";"";"";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"134";"14";"RGF 1º Semestre de 2015";"";" RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ";"1";"";"2016-08-25 15:51:53";"";"";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"133";"14";"RGF 1º Semestre de 2016";"1";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ";"1";"";"2016-08-25 15:43:47";"";"";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"135";"14";"RGF 2º Semestre de 2015";"1";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL";"1";"";"2016-01-30 16:22:25";"";"";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"137";"14";"RGF 2º Semestre de 2014";"1";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL";"1";"";"2015-01-30 08:17:21";"";"";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"
"136";"14";"RGF 1º Semestre de 2014";"";"RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL";"1";"";"2014-07-30 08:12:22";"";"";"";"RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL"