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| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratacao de empresa especializada em obras e engenharia com a finalidade de execucao de obras relativas a construcao de Escola de Ensino Fundamental na sede do municipio de Sao Domingos do Norte (escola de 12 salas projeto FNDE). |
| Valor: | R$ 3340144,81 |
| Nome da Contratada: | Augusto Construtora Ltda EPP |
| CNPJ/CPF da Contratada: | ../- |
| Categoria: | Obras e Servicos de Engenharia |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 12/05/2014 |
| Vigência: | 12/05/2014 a 12/05/2015 |
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Processo Licitatório Originário: | 006045/2014 |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 1 | R$ 632.111,24 | 11/02/2016 a 30/11/2015 | O presente termo aditivo tem como objeto o aumento quantitativo em virtude da modificação do projeto e a prorrogação do prazo da execução da obra por mais 292 dias. | VISUALIZAR |
| 2 | - | 30/11/2015 a 30/03/2016 | O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo da execução da obra por mais 122 dias, de acordo com art.57, § 1°, VI da Lei 8.666/93. | VISUALIZAR |
| 3 | - | 30/03/2016 a 30/06/2016 | O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo da execução da obra e da vigência do contrato por mais 93 dias, de acordo com art.57, § 1°, I da Lei 8.666/93. | VISUALIZAR |
| 4 | R$ 101.365,42 | 30/03/2016 a 30/06/2016 | O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 2,55% ao valor do contrato com base nos cálculos apresentados pelo setor técnico, de acordo com art.65, II, “d” da Lei 8.666/93. | VISUALIZAR |
| 5 | - | 30/06/2016 a 30/11/2016 | O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo da execução da obra e da vigência do contrato por mais 154 (cento e cinquenta e quatro) dias, de acordo com art.57, § 1°, I da Lei n° 8.666/93. | VISUALIZAR |
| 6 | R$ 181.947,70 | 30/06/2016 a 30/11/2016 | O presente termo aditivo tem como objeto a retificação do quarto termo aditivo referente ao reajuste de 4,58046253% ao valor do contrato com base nos cálculos apresentados pelo setor técnico e a substituição da garantia dada pela contratada, de acordo com art.56, §1º, III c/c o art. 65, II “a” e §6º da Lei 8.666/93. |
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| 7 | - | 30/06/2016 a 30/11/2016 | O presente termo aditivo tem como objeto revogar o quarto termo aditivo e anular o sexto termo aditivo assim como alterar a clausula quinta do contrato. O item 5.1 do contrato passa a vigorar com a seguinte redação: “5.1. Conforme proposta apresentada pela CONTRATADA e aceita pela PMSDN, o preço global para realização dos serviços é de R$ 3.340.144,81(três milhões e trezentos e quarenta mil e cento e quarenta e quatro reais e oitenta e um centavos).” O Paragrafo Único da clausula quinta passa a ser denominado “§1°”. A clausula quinta do contrato passa a vigorar acrescida do paragrafo segundo com a seguinte redação: “§2º- O valor dos itens que compõem a planilha de execução poderão ser reajustados pelo Indice Nacional de Custos da Construção (INCC) após decorridos 12(doze) meses da data da proposta, sem que haja culpa da contratada, sendo o reajuste registrado por apostilamento.” |
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