| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte |
| Objeto: | O objeto deste instrumento será a Contratação de empresa para execução da obra de construção do posto de saúde na comunidade do Córrego Negro, tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. |
| Valor: | R$ 134.800,00 |
| Nome da Contratada: | UNIQUE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 37.842.079/0001-08 |
| Categoria: | Obras e Servicos de Engenharia |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 23/07/2024 |
| Data da celebração: | 23/07/2024 |
| Local da execução: | FMS |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 25/07/2024 |
| Duração: | 273 dias |
| Vigência: | 23/07/2024 a 22/04/2025 |
| Modalidade: | OUTROS |
| N° da Licitação: | 04/2024 |
| Fiscal: | BRUNA ALMEIDA CONDÉ DOS REIS |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | R$ 29.066,61 | 07/03/2025 a 22/04/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 21,56% ao valor da obra, nos termos da Lei 14.133/21. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 29.066,61 (vinte e nove mil, sessenta e seis reais e sessenta e um centavos), referente ao acréscimo de 21,56% ao valor total do Contrato, referente ao replanilhamento de itens. CLÁUSULA TERCEIRA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada será: FMS - Ficha: 059 Fonte: 275500000000. |
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| 02 | R$ -1.985,40 | 07/03/2025 a 22/04/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o decréscimo de 1,47% ao valor da obra, referente ao replanilhamento da obra, nos termos da Lei nº 14.133/21. CLÁUSULA SEGUNDA: DO REPLANILHAMENTO 2.1. Fica subtraído o valor de R$ 1.985,40 (um mil, novecentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos) referente ao decréscimo de 1,47% do valor da obra. |
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| 01 | - | 14/03/2025 a 22/04/2025 | APOSTILAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a alteração do responsável pela empresa (CONTRATADA) no contrato supracitado. 1.2. Baseado na alteração de Contrato Social da Empresa: Unique Serviços Ambientais LTDA, na qual a sócia, Cláudia Aires de Alencar transfere todas as suas quotas ao Sr. Carlos Bruno Rangel Gimenez, brasileiro, solteiro, empresário, natural de Linhares/ES, portador de CPF nº 131.684.717-98 e RG nº 3.231.845 SPTC/ES, fica o mesmo denominado o responsável pela empresa no Contrato nº 158/2024 FMS, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução da obra de construção do posto de saúde na comunidade do Córrego Negro, tudo conforme projeto básico de engenharia composto de memorial descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 158/2024 FMS. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo Administrativo nº 1456/2025 de 07/03/2025. |
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