| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços comuns de demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação e mantenimento preventivo e corretivo diversos, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, bem como de mantenimento corretivo e preventivo de logradouros e vias públicas, abrangendo a correção de toda a infraestrutura das vias urbana e rural, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, objetivando atender as necessidades de serviços comuns de engenharia do órgão gerenciador e órgãos participantes, cujos serviços e bens se enquadrem na categoria de serviços comuns, de que trata a Lei Federal nº 10.520/2002, e o Decreto n.º 3.555, de 08 de agosto de 2000 e alterações posteriores. |
| Valor: | R$ 10.000.000,00 |
| Nome da Contratada: | MFI EMPREENDIMENTOS LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 04.943.175/0001-93 |
| Categoria: | Obras e Servicos de Engenharia |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 12/06/2024 |
| Data da celebração: | 12/06/2024 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 14/06/2024 |
| Duração: | 01 ano |
| Vigência: | 12/06/2024 a 12/06/2025 |
| Modalidade: | Adesão a ata |
| Fiscal: | A DESIGNAR |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 23/01/2025 a 12/06/2025 | APOSTILAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a nomeação dos fiscais do contrato supracitado. 1.2. Ficam nomeados os servidores Marciane Muniz Santiago, Rafael Igor Morello e Bruna de Almeida Condé dos Reis, na fiscalização do Contrato nº 86/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa para, sob demanda, prestar serviços comuns de demolição, conserto, instalação, montagem, operação, conservação, reparação, adaptação e mantenimento preventivo e corretivo diversos, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, bem como de mantenimento corretivo e preventivo de logradouros e vias públicas, abrangendo a correção de toda a infraestrutura das vias urbana e rural, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, objetivando atender as necessidades de serviços comuns de engenharia do órgão gerenciador e órgãos participantes, cujos serviços e bens se enquadrem na categoria de serviços comuns, de que trata a Lei Federal nº 10.520/2002, e o Decreto n.º 3.555, de 08 de agosto de 2000 e alterações posteriores. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo Administrativo nº 0337/2025 de 16/01/2025, Memorando nº 014/2025/SEMUR de 16/01/2025. |
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