Contratação Emergencial 83/2024

DADOS ABERTOS
DETALHES
Tipo: Contratação Emergencial
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 das redes Municipal e Estadual, residentes na zona rural do município de São Domingos do Norte/ES.
Valor: R$ 163.411,20
Nome da Contratada: VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA EPP
CNPJ/CPF da Contratada: 04.222.081/0001-25
Categoria: Prestação de Serviços
Situação: Ativo
Data de Assinatura: 22/05/2024
Data da celebração: 22/05/2024
Local da execução: PMSDN
Data da publicação no Diário Oficial: 27/05/2024
Duração: 90 DIAS
Vigência: 24/05/2024 a 22/08/2024
Modalidade: Dispensa de Licitação
N° da Licitação: 025/2024
Fiscal: ADRIANA ALEPRANDI ROSSINI
ADITIVOS
N° do Aditivo Valor Vigência Histórico Anexo
01 - 15/08/2024 a 22/08/2024 APOSTILAMENTO
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente instrumento tem como objetivo o apostilamento de dotação orçamentária do Contrato nº 83/2024, referente a Contratação emergencial de empresa especializada para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 da redes Municipal e Estadual residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores.
1.2. Passa a integrar o Contrato supracitado a dotação que segue:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Ficha: 220 - Fonte: 154000300000.

CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 83/2024.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA AUTORIZAÇÃO
3.1. Processo autorizado através do Processo Administrativo nº 5288/2024 de 14/08/2024, Memorando nº 597/2024/SEMEC.
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