| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de entidade esportiva (empresa, associação, liga ou federação) para prestar serviços de arbitragem, objetivando a realização de eventos esportivos a serem realizados pelo Departamento de Esportes, edição 2023/2024. |
| Valor: | R$ 148.493,00 |
| Nome da Contratada: | PRB EVENTOS ESPORTIVOS |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 27.138.896/0001-26 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Situação: | Rescisao |
| Data de Assinatura: | 19/03/2024 |
| Data da celebração: | 19/03/2024 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 20/03/2024 |
| Duração: | 01 ano |
| Vigência: | 19/03/2024 a 18/03/2025 |
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Fiscal: | WALACE VITORIO |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 04/09/2024 a 04/09/2024 | RESCISÃO presente termo tem como objeto a rescisão unilateral do contrato nº 25/2024, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, LC 123/2006, LC 147/2014, Decreto Federal nº 3.555/2000, Decreto Federal nº 9.488/2018 e Decreto Municipal 1.663/2019 e demais legislações pertinentes, em suas alterações posteriores, ou em outros dispositivos legais que vierem a substituí-los. CLÁUSULA SEGUNDA: DA RESCISÃO 2.2. Fica rescindido, a partir da presente data, o contrato nº 25/2024. CLÁUSULA TERCEIRA: DA JUSTIFICATIVA 3.2. O motivo da rescisão contratual, deve-se a razões de interesse público. |
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