| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2024 da rede Municipal residente na zona rural do município de São Domingos do Norte/ES, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores. A prestação dos serviços deverá possuir todas as características mínimas descritas nas especificações e serão aceitos os que possuírem características superiores, desde que atendam a todos os requisitos mínimos exigidos nas especificações constantes no edital. |
| Valor: | R$ 1.282.224,46 |
| Nome da Contratada: | A. L. TRANSPORTE E TURISMO LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 16.599.969/0001-60 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 19/01/2024 |
| Data da celebração: | 19/01/2024 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 22/01/2024 |
| Duração: | 01 ano |
| Vigência: | 19/01/2024 a 18/01/2025 |
| Modalidade: | OUTROS |
| Fiscal: | ADRIANA ALIPRANDI ROSSINI |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 15/08/2024 a 18/01/2025 | APOSTILAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo o apostilamento de dotação orçamentária do Contrato nº 03/2024, referente a Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2024 da rede Municipal residente na zona rural do município de São Domingos do Norte/ES, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores. 1.2. Passa a integrar o Contrato supracitado a dotação que segue: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Ficha: 220 - Fonte: 154000300000. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 03/2024. CLÁUSULA TERCEIRA – DA AUTORIZAÇÃO 3.1. Processo autorizado através do Processo Administrativo nº 5288/2024 de 14/08/2024, Memorando nº 597/2024/SEMEC. |
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| 01 | R$ 1.256.849,23 | 19/01/2025 a 18/01/2026 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 03/2024, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.2. Fica prorrogado a vigência do contrato a partir de 19/01/2025 até 18/01/2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada será a seguinte: SEMEC – Ficha: 220, Fonte: 150000250000; Ficha: 220, Fonte: 154000300000; Ficha: 220, Fonte: 155000000000; Ficha: 220, Fonte: 155300000000. |
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