| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de empresa para execução indireta de empreitada por preço unitário, com fornecimento de mão de obra e material para a construção de barragem para reserva de água, com sua localidade de São Domingos do Norte para o abastecimento de água da região, garantindo o fornecimento ou ao menos reduzindo os efeitos e grandes estiagens. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. |
| Valor: | R$ 1.657.690,11 |
| Nome da Contratada: | SC COSTA & SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 36.316.364/0001-22 |
| Categoria: | Obras e Servicos de Engenharia |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 15/12/2023 |
| Data da celebração: | 15/12/2023 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 18/12/2023 |
| Duração: | 01 ano |
| Vigência: | 15/12/2023 a 14/12/2024 |
| Modalidade: | Tomada de Preço |
| Fiscal: | RAFAEL IGOR MORELLO |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 19/12/2023 a 14/12/2024 | APOSTILAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a nomeação da Sra. Bruna Almeida Condé dos Reis como Fiscal do Contrato nº 150/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa para execução indireta de empreitada por preço unitário, com fornecimento de mão de obra e material para construção de barragem para reserva de água, com sua localização no Bairro Sidney Fortuna, no município de São Domingos do Norte/ES para o abastecimento de água da região, garantindo o fornecimento ou ao menos reduzindo os efeitos de grandes estiagens. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo nº 8093/2023 de 19/12/2023, Memorando nº 238/2023/SEMUR de 18/12/2023. |
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| 02 | - | 12/03/2024 a 14/12/2024 | APOSTILAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a nomeação do Sr. Rafael Igor Morello como Fiscal do Contrato nº 150/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa para execução indireta de empreitada por preço unitário, com fornecimento de mão de obra e material para construção de barragem para reserva de água, com sua localização no Bairro Sidney Fortuna, no município de São Domingos do Norte/ES para o abastecimento de água da região, garantindo o fornecimento ou ao menos reduzindo os efeitos de grandes estiagens. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo nº 1422/2024 de 08/03/2024, Memorando nº 56/2024/SEMUR de 07/08/2024. |
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| 01 | R$ 413.054,78 | 24/10/2024 a 14/12/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 24,92% ao valor da obra, referente ao replanilhamento da obra, nos termos da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REPLANILHAMENTO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 413.054,78 (quatrocentos e treze mil, cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos), referente ao acréscimo de 24,92% no valor da obra. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC - Ficha: 167, Fonte: 179900000001. |
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| 02 | - | 15/12/2024 a 14/06/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 150/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 15/12/2024 até 14/06/2025. |
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