| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Constitui objeto deste contrato a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rua Mário Caetano, nº 189, Centro, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família do Senhor JOSÉ CARLOS ANDRADE, portador do CPF nº 055.768.357-27, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de dezembro de 2013. |
| Valor: | R$ 2.000,00 |
| Nome da Contratada: | LUCIA DEBORTOLI FORTUNA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 860.963.627.53 |
| Categoria: | Aluguel Solidario |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 04/12/2023 |
| Data da celebração: | 04/12/2023 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 05/12/2023 |
| Duração: | 05 MESES |
| Vigência: | 04/12/2023 a 03/05/2024 |
| Modalidade: | OUTROS |
| Fiscal: | PATRÍCIA OLMO DE ANDRADE CHAGAS |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | R$ 2.000,00 | 04/05/2024 a 03/10/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do Contrato nº 148/2023, cujo objeto é a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rua Mário Caetano, nº 189, Centro, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família do Senhor JOSÉ CARLOS ANDRADE, portador do CPF nº 055.768.357-27, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de dezembro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato de 04/05/2024 até 03/10/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: Ficha: 399 - Fonte: 166100000000. |
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