| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Constitui objeto deste contrato a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rua Paulina Fraga, s/n, Caixa D’água, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família do Senhor BENEDITO VITÓRIO, portador do CPF nº 830.809.457-00 e CTPS nº 49923/00023/ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de dezembro de 2013. |
| Valor: | R$ 2.000,00 |
| Nome da Contratada: | CONSTANTE GIOVANI VAZZOLER |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 978.561.007.10 |
| Categoria: | Aluguel Solidario |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 13/11/2023 |
| Data da celebração: | 13/11/2023 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 14/11/2023 |
| Duração: | 151 DIAS |
| Vigência: | 13/11/2023 a 12/04/2024 |
| Modalidade: | OUTROS |
| Fiscal: | PATRÍCIA OLMO DE ANDRADE CHAGAS |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | R$ 2.000,00 | 13/04/2024 a 12/09/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do Contrato nº 146/2023, cujo objeto é a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rua Paulina Fraga, s/n, Caixa D’água, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família do Senhor BENEDITO VITÓRIO, portador do CPF nº 830.809.457-00 e CTPS nº 49923/00023/ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de dezembro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato de 13/04/2024 até 12/09/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: Ficha: 399 - Fonte: 166100000000. |
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| 02 | R$ 2.000,00 | 13/09/2024 a 12/02/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do Contrato nº 146/2023, cujo objeto é a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rua Paulina Fraga, s/n, Caixa D’água, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família do Senhor BENEDITO VITÓRIO, portador do CPF nº 830.809.457-00 e CTPS nº 49923/00023/ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de dezembro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato de 13/09/2024 até 12/02/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMTADES - Ficha: 399 - Fonte: 166100000000. |
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