| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenhariacom fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais de terra localizadas na zona rural. |
| Valor: | R$ 97.892,22 |
| Nome da Contratada: | CALDAS SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 49.846.175/0001-03 |
| Categoria: | Obras e Servicos de Engenharia |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 13/11/2023 |
| Data da celebração: | 13/11/2023 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 14/11/2023 |
| Duração: | 06 meses |
| Vigência: | 13/11/2023 a 12/05/2024 |
| Modalidade: | Tomada de Preço |
| Fiscal: | EMILIO COLOMBI |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 13/05/2024 a 12/06/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 141/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.2. Fica prorrogado a vigência do contrato a partir de 13/05/2024 até 12/06/2024. |
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| 02 | R$ 2.476,52 | 29/05/2024 a 12/06/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,26%, referente a variação de índice INCC, no valor da 1ª medição do contrato nº 141/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 2.476,52 (dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), referente ao reajuste de 3,26% no valor de R$ 75.895,64 (setenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos) relativo a 1ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMUR: Ficha: 492 Fonte: 170500000000. |
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| 03 | R$ 443,24 | 29/05/2024 a 12/06/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,26%, referente a variação de índice INCC, no valor da 2ª medição do contrato nº 141/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 443,24 (quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos), referente ao reajuste de 3,26% no valor de R$ 13.583,64 (treze mil, quinhentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos) relativo a 2ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMUR: Ficha: 492 Fonte: 170500000000. |
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| 04 | R$ 10.358,65 | 29/05/2024 a 12/06/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 10,58% ao valor do Contrato, referente ao replanilhamento decorrente de um acréscimo de serviço extra que houve necessidade de executar, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 10.358,65 (dez mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), referente ao acréscimo de 10,58% no valor do contrato, relativo ao replanilhamento decorrente de um acréscimo de serviço extra que houve necessidade de executar. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMUR: Ficha: 492 Fonte: 170500000000. |
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