| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de sistema de drenagem subterrânea na Rua Espírito Santo, no Bairro Cristo Rei, com fornecimento de mão-de-obra e materiais conforme Projetos, Memorial descritivo e planilha orçamentaria em anexo, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de São Domingos do Norte/ES. |
| Valor: | R$ 169.408,72 |
| Nome da Contratada: | CONSTRUTORA SCHMIDT LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 04.343.865/0001-01 |
| Categoria: | Obras e Servicos de Engenharia |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 09/10/2023 |
| Data da celebração: | 09/10/2023 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 10/10/2023 |
| Duração: | 180 DIAS |
| Vigência: | 09/10/2023 a 08/04/2024 |
| Modalidade: | Tomada de Preço |
| Fiscal: | Emilio Colombi |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 02 | R$ 42.206,70 | 27/06/2024 a 08/02/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato e o acréscimo de 24,91% ao valor da obra, referente ao replanilhamento da obra, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.2. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 09/08/2024 até 08/02/2025. CLÁUSULA TERCEIRA – DO REPLANILHAMENTO 3.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 42.206,70 (quarenta e dois mil, duzentos e seis reais e setenta centavos), referente ao acréscimo de 24,91% no valor da obra. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC - Ficha: 492 Fonte: 150000000000. |
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| 01 | - | 09/04/2024 a 08/08/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 132/2023 de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.2. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 09/04/2024 até 08/08/2024. |
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| 03 | R$ 2.923,48 | 12/08/2024 a 08/02/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,15%, referente a variação de índice INCC, no valor da 1ª medição do contrato nº 132/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 2.923,48 (dois mil, novecentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), referente ao reajuste de 3,15% no valor de R$ 92.808,83 (noventa e dois mil, oitocentos e oito reais e oitenta e três centavos) relativo a 1ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMUR - Ficha: 492 Fonte: 150000000000. |
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| 04 | R$ 1.921,21 | 12/08/2024 a 08/02/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,15%, referente a variação de índice INCC, no valor da 2ª medição do contrato nº 132/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 1.921,21 (um mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e um centavos), referente ao reajuste de 3,15% no valor de R$ 60.990,74 (sessenta mil, novecentos e noventa reais e setenta e quatro centavos) relativo a 2ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMUR - Ficha: 492 Fonte: 150000000000. |
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| 01 | - | 24/09/2024 a 08/02/2025 | APOSTILAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado. Fica nomeado o servidor Leonardo Ramos da Silveira, como Fiscal do Contrato nº 132/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção de sistema de drenagem subterrânea na Rua Espírito Santo, no Bairro Cristo Rei, com fornecimento de mão de obra e materiais. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo Administrativo nº 6049/2024 de 17/09/2024, Memorando nº 172/2024/SEMUR de 16/09/2024. |
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