| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | O Objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de bens permanentes (mobiliário de escola, eletrodomésticos), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao processo. |
| Valor: | R$ 584.625,00 |
| Nome da Contratada: | CONSÓRCIO EMPRESARIAL ATENAS |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 48.019.170/0001-44 |
| Categoria: | Material Permanente |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 05/09/2023 |
| Data da celebração: | 05/09/2023 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 06/09/2023 |
| Duração: | 1 ano |
| Vigência: | 05/09/2023 a 04/09/2024 |
| Modalidade: | Adesão a ata |
| Fiscal: | SEBASTIANA APARECIDA PEREIRA |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 27/10/2023 a 04/09/2024 | APOSTILAMENTO - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo o apostilamento de Dotação Orçamentária do Contrato nº 124/2023, referente a aquisição de bens permanentes (mobiliário de escola, eletrodomésticos), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao processo - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3734/2023 - ADESÃO ARP Nº 008/2023 PMSDN - ADESÃO À ARP Nº 11/2022, RDC INTEGRADO Nº 01/2022, CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA (CISPAR). 1.2. Passa a integrar o Contrato supracitado a Dotação que segue: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Fonte: 154200300000 Ficha: 201. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 124/2023. CLÁUSULA TERCEIRA – DA AUTORIZAÇÃO 3.1. Processo autorizado através do Processo Administrativo nº 6978/2023 de 27/10/2023, Memorando nº 742/2023/SEMEC. |
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| 02 | - | 22/12/2023 a 04/09/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a nomeação do Sr. Eduardo Pupim Júnior como Fiscal do Contrato nº 124/2023, que tem por objeto a Aquisição de bens permanentes (mobiliário de escola, eletrodomésticos), pois estes itens proporcionaram grande praticidade para seus alunos e funcionários, bem como melhoria do processo de ensino e aprendizagem, concedendo melhores condições de funcionamento das unidades escolares da rede municipal de ensino. ARP n°11/2022, RDC n°01/2022, PROC n°06/2022. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo nº 8175/2023 de 22/12/2023, memorando nº 791-A/2023/SEMEC de 22/12/2023. |
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| 03 | - | 24/04/2024 a 04/09/2024 | APOSTILAMENTO - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo o apostilamento de Dotação Orçamentária do Contrato nº 124/2023, referente a aquisição de bens permanentes (mobiliário de escola, eletrodomésticos), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao processo - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3734/2023 - ADESÃO ARP Nº 008/2023 PMSDN - ADESÃO À ARP Nº 11/2022, RDC INTEGRADO Nº 01/2022, CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA (CISPAR). 1.2. Passa a integrar o Contrato supracitado a Dotação que segue: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Fonte: 154200300000 Ficha: 204. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 124/2023. CLÁUSULA TERCEIRA – DA AUTORIZAÇÃO 3.1. Processo autorizado através do Processo Administrativo nº 2450/2024 de 23/04/2024, Memorando nº 324/2024/SEMEC de 23/04/2024. |
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