| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratamento especializado. ITINERÁRIOS SÃO DOMINGOS DO NORTE X COLATINA X SÃO MATEUS X NOVA VENÉCIA X SERRA X VITÓRIA X VILA VELHA X CARIACICA X LINHARES X BAIXO GUANDÚ. (ARP Nº 067/2022, PP Nº 013/2022, PROC. Nº 214/2022) |
| Valor: | R$ 1.414.260,00 |
| Nome da Contratada: | VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 04.222.081/0001-25 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 01/09/2022 |
| Data da celebração: | 01/09/2022 |
| Local da execução: | FMS |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 01/09/2023 |
| Duração: | 1 ano |
| Vigência: | 01/09/2022 a 01/09/2023 |
| Modalidade: | Adesão a ata |
| Fiscal: | PATRICK MOTA |
| CONTRATO 110-2022 FMS | VISUALIZAR |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 21/10/2022 a 01/09/2023 | APOSTILAMENTO - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo acrescentar ao contrato 110/2022 a fonte de despesas orçamentárias. CLAUSULA SEGUNDA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste Contrato também correrão por conta da Dotação Orçamentária, abaixo descrita: FICHA: 69 FONTE: 1214 CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA QUARTA – DA ASSINATURA Assina o presente instrumento a parte envolvida no processo originário, em 03 (três) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas. |
VISUALIZAR |
| 01 | R$ 1.414.260,00 | 02/09/2023 a 01/09/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 110/2022 nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 02/09/2023 a 01/09/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: FMS – Ficha: 069 Fonte: 150000150000; Ficha: 069 Fonte: 160000000002. |
VISUALIZAR |
| 02 | - | 01/05/2024 a 01/09/2024 | O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro no contrato nº 110/2022, nos termos da Lei 8.666/93. | VISUALIZAR |
| 03 | R$ 886.184,91 | 02/09/2024 a 01/09/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 110/2022 nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 02/09/2024 a 01/09/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: FMS – Ficha: 069 Fonte: 150000150000; Ficha: 069 Fonte: 160000000002; Ficha: 069 Fonte: 162100000000; Ficha: 069 Fonte: 160000000001; Ficha: 069 Fonte: 260000000001. |
VISUALIZAR |
| 02 | - | 23/01/2025 a 01/09/2025 | APOSTILAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado. 1.2. Fica nomeado o servidor Vanderlei Barbosa, como Fiscal do Contrato nº 110/2022 FMS, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de transporte intermunicipal de pacientes, que se deslocam deste município para tratamento médico especializado, de responsabilidade do Fundo Municipal de Saúde nos termos e condições constantes no Termo de Referência. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo nº 0299/2025 de 14/01/2025, Memorando nº 074/2025/FMS de 14/01/2025. |
VISUALIZAR |