| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviço continuo de transporte intermunicipal de pacientes que se deslocam deste município para tratamento especializado. ITINERÁRIOS SÃO DOMINGOS DO NORTE X COLATINA X SÃO MATEUS X NOVA VENÉCIA X SERRA X VITÓRIA X VILA VELHA X CARIACICA X LINHARES X BAIXO GUANDÚ. (ARP Nº 067/2022, PP Nº 013/2022, PROC. Nº 214/2022) |
| Valor: | R$ 1.414.260,00 |
| Nome da Contratada: | VIAÇÃO SÃO LUIZ LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 04.222.081/0001-25 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 01/09/2022 |
| Data da celebração: | 01/09/2022 |
| Local da execução: | FMS |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 01/09/2023 |
| Duração: | 1 ano |
| Vigência: | 01/09/2022 a 01/09/2023 |
| Modalidade: | Adesão a ata |
| Fiscal: | PATRICK MOTA |
| CONTRATO 110-2022 FMS | VISUALIZAR |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 21/10/2022 a 01/09/2023 | APOSTILAMENTO - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo acrescentar ao contrato 110/2022 a fonte de despesas orçamentárias. CLAUSULA SEGUNDA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes deste Contrato também correrão por conta da Dotação Orçamentária, abaixo descrita: FICHA: 69 FONTE: 1214 CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA QUARTA – DA ASSINATURA Assina o presente instrumento a parte envolvida no processo originário, em 03 (três) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas. |
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| 01 | R$ 1.414.260,00 | 02/09/2023 a 01/09/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 110/2022 nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 02/09/2023 a 01/09/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: FMS – Ficha: 069 Fonte: 150000150000; Ficha: 069 Fonte: 160000000002. |
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| 02 | - | 01/05/2024 a 01/09/2024 | O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico-financeiro no contrato nº 110/2022, nos termos da Lei 8.666/93. | VISUALIZAR |
| 03 | R$ 886.184,91 | 02/09/2024 a 01/09/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 110/2022 nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 02/09/2024 a 01/09/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: FMS – Ficha: 069 Fonte: 150000150000; Ficha: 069 Fonte: 160000000002; Ficha: 069 Fonte: 162100000000; Ficha: 069 Fonte: 160000000001; Ficha: 069 Fonte: 260000000001. |
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