| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, bem como serviços de engenharia da computação, por unidades de medidas (M, M², M³, KVA) no município de São Domingos do Norte. ARP N°06/2023, C.P N°02/2023, PROC. N°58/2023. |
| Valor: | R$ 1.521.339,07 |
| Nome da Contratada: | PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 08.593.703/0002-63 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 18/08/2023 |
| Data da celebração: | 18/08/2023 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 21/08/2023 |
| Duração: | 1 ano |
| Vigência: | 18/08/2023 a 17/08/2024 |
| Modalidade: | Adesão a ata |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 22/08/2023 a 17/08/2024 | APOSTILAMENTO - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a nomeação do fiscal do contrato supracitado. Ficam nomeados os servidores Rafael Igor Morello, Bruna de Almeida Condé dos Reis e Emilio Colombi, como Fiscais do Contrato nº 110/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS E GRÁFICAS NECESSÁRIAS E INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM TIPOLOGIAS E COMPLEXIDADES VARIADAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, BEM COMO SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO, POR UNIDADES DE MEDIDAS (M, M², M³, KVA). CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo nº 5537/2023 de 21/08/2023, Memorando nº 193/2023/SEMUR de 21/08/2023. |
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| 01 | R$ 380.334,77 | 01/04/2024 a 17/08/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objetivo o acréscimo de 25% ao valor do Contrato nº 110/2023, compreendendo o valor de R$ 380.334,77 (trezentos e oitenta mil, trezentos e trinta e quatro reais e setenta e sete centavos), com base nos termos da lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será a seguinte: SEMUR: Ficha: 168, Fonte: 179900000001. |
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| 02 | - | 12/07/2024 a 17/08/2024 | APOSTILAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado. 1.2. Ficam nomeados os servidores Rafael Igor Morello, Bruna de Almeida Condé dos Reis e Leonardo Ramos da Silveira, como Fiscais do Contrato nº 110/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na ELABORAÇÃO DAS PEÇAS TÉCNICAS E GRÁFICAS NECESSÁRIAS E INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM TIPOLOGIAS E COMPLEXIDADES VARIADAS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, BEM COMO SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO, POR UNIDADES DE MEDIDAS (M, M², M³, KVA). CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo Administrativo nº 4627/2024 de 12/07/2024, Memorando nº 151/2024/SEMUR de 11/07/2024. |
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