| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de Associação ou Cooperativa formada exclusivamente por pessoas em situação de vulnerabilidade social devidamente comprovada por sumário social, reconhecidas pelo poder público como Catadores de Materiais Recicláveis para a Prestação de Serviços Ambientais de Coleta e Destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos oriundos da Coleta Seletiva do tipo Domiciliar, no município de São Domingos do Norte/ES. |
| Valor: | R$ 162.506,52 |
| Nome da Contratada: | ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DOMINGUENSE |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 21.345.747/0001-51 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 31/07/2023 |
| Data da celebração: | 31/07/2023 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 02/08/2023 |
| Duração: | 01 ano |
| Vigência: | 31/07/2023 a 30/07/2024 |
| Modalidade: | Chamada Pública |
| Fiscal: | TATIANA TOREZANI DALMAZO |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | R$ 162.506,52 | 31/07/2024 a 30/07/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 101/2023 nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93 CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 31/07/2024 até 30/07/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMMA – Ficha: 620 Fonte: 150000000000. |
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| 01 | - | 31/10/2024 a 30/07/2025 | APOSTILAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado. Fica nomeada a servidora Daiane Bruni, como Fiscal do Contrato nº 101/2023, que tem por objeto a Contratação de Associação ou Cooperativa formada exclusivamente por pessoas em situação de vulnerabilidade social devidamente comprovada por sumário social, reconhecidas pelo poder público como Catadores de Materiais Recicláveis para a prestação de Serviços Ambientais de Coleta e Destinação Final Adequada dos Resíduos Sólidos oriundos da Coleta Seletiva do tipo Domiciliar, no município de São Domingos do Norte/ES. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo Administrativo nº 6806/2024 de 29/10/2024, Memorando nº 45/2024/SEMMA de 29/10/2024. |
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