| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Locação do imóvel Urbano, localizado na Rua Mário Caetano, Centro, nº 14, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a Sra. LUCIA GONÇALVES CHAGAS, portadora do CPF nº 068.968.347-22, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de dezembro de 2013. |
| Valor: | R$ 1.500,00 |
| Nome da Contratada: | LUCINEIA DA CONSOLAÇÃO RIBEIRO |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 086.114.257.82 |
| Categoria: | Aluguel Solidario |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 02/05/2022 |
| Data da celebração: | 02/05/2022 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Duração: | 05 MESES |
| Vigência: | 02/05/2022 a 02/10/2022 |
| Modalidade: | OUTROS |
| Fiscal: | FRANCIELE CARVALHO OLIVEIRA |
| CONTRATO 54-2022 | VISUALIZAR |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | R$ 1.600,00 | 03/10/2022 a 02/02/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1 - O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato n° 54/2022, por mais 04 (QUATRO) meses com base na Lei Municipal n° 758/2013. Objeto deste contrato a constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, Rua Mario Caetano, Centro, nº 14, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará a senhora LUCIA GONÇALVES CHAGAS, portadora do CPF nº 068.968.347-22, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de dezembro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.1 – Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato de 03/10/2022 até 02/02/2023. |
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| 01 | R$ 300,00 | 05/12/2022 a 02/02/2023 | APOSTILAMENTO - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como finalidade a alteração do valor mensal do Contrato supracitado, que passará a ser de R$ 400,00 (quatrocentos reais). CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ASSINATURA Assina o presente instrumento as partes envolvidas no processo originário, em 03 (três) vias de igual teor, caracterizando-os cientes de todas. CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES GERAIS Apostilamento autorizado através do Processo nº 7852/2022 de 30/11/2022, Memorando nº 262/2022/SEMTADES de 30/11/2022. |
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| 02 | R$ 2.400,00 | 03/02/2023 a 02/08/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato n° 54/2022, por mais 06 (seis) meses com base na Lei Municipal n° 758/2013. Objeto deste contrato a constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, Rua Mario Caetano, Centro, nº 14, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará a senhora LUCIA GONÇALVES CHAGAS, portadora do CPF nº 068.968.347-22, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de dezembro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.1 – Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato de 02/02/2023 até 02/08/2023. |
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| 03 | R$ 1.600,00 | 03/08/2023 a 02/12/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do Contrato nº 54/2022, cujo objeto é a Locação do imóvel Urbano, localizado na Rua Mário Caetano, Centro, nº 14, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a Sra. LUCIA GONÇALVES CHAGAS, portadora do CPF nº 068.968.347-22, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de dezembro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato de 03/08/2023 até 02/12/2023. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: Ficha: 383 - Fonte: 166100000000. |
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| 04 | R$ 2.000,00 | 03/12/2023 a 02/05/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do Contrato nº 54/2022, cujo objeto é a Locação do imóvel Urbano, localizado na Rua Mário Caetano, Centro, nº 14, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a Sra. LUCIA GONÇALVES CHAGAS, portadora do CPF nº 068.968.347-22, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de dezembro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato de 03/12/2023 até 02/05/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: Ficha: 383 - Fonte: 166100000000. |
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| 05 | R$ 2.000,00 | 03/05/2024 a 02/10/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do Contrato nº 54/2022, cujo objeto é a Locação do imóvel Urbano, localizado na Rua Mário Caetano, Centro, nº 14, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a Sra. LUCIA GONÇALVES CHAGAS, portadora do CPF nº 068.968.347-22, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de dezembro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato de 03/05/2024 até 02/10/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: Ficha: 399 - Fonte: 166100000000. |
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