| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no Município de São Domingos do Norte/ES. |
| Valor: | R$ 875.349,11 |
| Nome da Contratada: | CS COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 06.178.268/0001-02 |
| Categoria: | Obras e Servicos de Engenharia |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 03/11/2022 |
| Data da celebração: | 03/11/2022 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Duração: | 01 ano |
| Vigência: | 03/11/2022 a 03/11/2023 |
| Modalidade: | Tomada de Preço |
| Fiscal: | Camila Coradini Altoé |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 28/02/2023 a 03/11/2023 | APOSTILAMENTO - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado. Fica nomeado o servidor Rafael Igor Morello como Fiscal do Contrato nº 166/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no Município de São Domingos do Norte/ES. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ASSINATURA 3.1. Assina o presente instrumento, a Contratante, em 02 (duas) vias de igual teor. CLÁUSULA QUARTA – DISPOSIÇÕES GERAIS 4.1. Apostilamento autorizado através do Processo nº 1206/2023 de 17/02/2023, Memorando nº 61/2023/SEMUR de 17/02/2023. |
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| 01 | R$ 15.810,33 | 17/07/2023 a 03/11/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 9,28%, referente a variação de índice INCC, no valor da 1º medição do contrato nº 166/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 15.810,33 (quinze mil, oitocentos e dez reais e trinte e três centavos), referente ao reajuste de 9,28% no valor de R$ 170.369,98 (cento e setenta mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos) relativo a 1º medição do contrato supracitado. |
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| 02 | - | 23/10/2023 a 03/11/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 166/2022 de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.2. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 04/11/2023 até 03/11/2024. |
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| 03 | R$ 85.410,77 | 10/04/2024 a 03/11/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 9,76% ao valor da obra, referente ao replanilhamento de itens, nos termos da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REPLANILHAMENTO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 85.410,77 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e dez reais e setenta e sete centavos), referente ao acréscimo de 9,76% no valor da obra. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC - Ficha: 393 Fonte: 270500000000. |
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| 04 | R$ -4.147,88 | 10/04/2024 a 03/11/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o decréscimo de 0,48% ao valor da obra, referente ao replanilhamento da obra, nos termos da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REPLANILHAMENTO 2.1. Fica subtraído o valor de R$ 4.147,88 (quatro mil, cento e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos) referente ao decréscimo de 0,48% do valor da obra. |
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| 05 | R$ 13.098,96 | 24/06/2024 a 03/11/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 9,28%, referente a variação de índice INCC, no valor da 2ª medição do contrato nº 166/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 13.098,96 (treze mil, noventa e oito reais e noventa e seis centavos), referente ao reajuste de 9,28% no valor de R$ 141.152,60 (cento e quarenta e um mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta centavos) relativo a 2ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC - Ficha: 393 Fonte: 270500000000. |
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| 06 | R$ 46.782,00 | 26/07/2024 a 03/11/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 9,28%, referente a variação de índice INCC, no valor da 3ª medição do contrato nº 166/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 46.782,00 (quarenta e seis mil e setecentos e oitenta e dois reais), referente ao reajuste de 9,28% no valor de R$ 504.116,38 (quinhentos e quatro mil, cento e dezesseis reais e trinta e oito centavos) relativo a 3ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC - Ficha: 393 Fonte: 270500000000. |
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| 07 | R$ 13.079,67 | 26/08/2024 a 03/11/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 9,28%, referente a variação de índice INCC, no valor da 4ª medição do contrato nº 166/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 13.079,67 (treze mil, setenta e nove reais e sessenta e sete centavos), referente ao reajuste de 9,28% no valor de R$ 140.944,76 (cento e quarenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos) relativo a 4ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC - Ficha: 393 Fonte: 270500000000. |
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