Contrato 100/2022

DADOS ABERTOS
DETALHES
Tipo: Contrato
Entidade: Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviço de gestão de abastecimento de combustíveis, lubrificantes e elementos filtrantes (gasolina comum, óleo diesel - S10, óleos lubrificantes e filtros, Arla 32 e filtros) através de postos credenciados, por intermédio de um sistema informatizado mediante cartão eletrônico, para atender à frota de veículos da SEMSA.
Valor: R$ 668.836,65
Nome da Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA EIRELI
CNPJ/CPF da Contratada: 12.039.966/0001-11
Categoria: Prestação de Serviços
Situação: Ativo
Data de Assinatura: 30/08/2022
Data da celebração: 30/08/2022
Local da execução: FMS
Duração: 01 ano
Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023
Modalidade: Adesão a ata
Fiscal: LAURINDO CARDOSO DE OLIVEIRA
ADITIVOS
N° do Aditivo Valor Vigência Histórico Anexo
02 - 06/07/2023 a 30/08/2023 APOSTILAMENTO - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente instrumento tem como objetivo o apostilamento de Dotação Orçamentária do Contrato nº 100/2022/FMS, referente a Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustível, compreendendo a distribuição de: álcool (etanol), gasolina comum, diesel comum e diesel S10, arla 32 para a frota de veículos automotores do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE nos termos da legislação vigente.
1.2. Passam a integrar o Contrato supracitado as dotações que seguem:
Fundo Municipal de Saúde
As Fichas nº 67, 85, 122 e 130 passam a ser ordenadas através da Fonte nº 150000150000.

CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 101/2022.

CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1. Apostilamento autorizado através do Processo nº 4447/2023 de 05/07/2023, Memorando nº 212/2023/FMS de 05/07/2023.
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01 R$ 167.209,16 10/07/2023 a 30/08/2023 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o aditivo de 25% ao valor do Contrato nº 100/2022, nos termos da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO
2.1. Fica adicionado o valor de R$ 167.209,16 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e nove reais e dezesseis centavos), referente ao aditivo de 25% ao valor do Contrato supracitado.
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02 R$ 836.045,81 31/08/2023 a 30/08/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 100/2022 nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 31/08/2023 até 30/08/2024.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: FMS – Ficha: 012 Fonte: 150000150000; Ficha: 067 Fonte: 150000150000, Ficha: 067 Fonte: 160000000002; Ficha: 067 Fonte: 162100000000, Ficha: 067 Fonte: 250000150000; Ficha: 067 Fonte: 260000250001, Ficha: 067 Fonte: 262100000000, Ficha: 085 Fonte: 150000150000, Ficha: 085 Fonte: 160000000002; Ficha: 122 Fonte: 150000150000, Ficha: 122 Fonte: 160000000002, Ficha: 130 Fonte: 150000150000, Ficha: 130 Fonte: 160000000002, Ficha: 130 Fonte: 162100000000.
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03 - 06/08/2024 a 30/08/2024 APOSTILAMENTO
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado.
1.2. Fica nomeada a servidora Jozimar Fachetti, como Fiscal do Contrato nº 100/2022 FMS, referente a Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Gerenciamento do Abastecimento de Combustíveis de Veículos, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de Rede Credenciada de Postos de Combustível, compreendendo a distribuição de: álcool (etanol), gasolina comum, diesel comum e diesel S10, ARLA 32 para a frota de veículos automotores do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE nos termos da legislação vigente.

CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO
2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 100/2022.
CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1. Apostilamento autorizado através do Processo Administrativo nº 5072/2024 de 05/08/2024, Memorando nº 223/2024/FMS de 05/08/2024.
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03 R$ 179.352,58 31/08/2024 a 30/08/2025 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 100/2022 nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 31/08/2024 até 30/08/2025.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: FMS – Ficha: 012 Fonte: 150000150000; Ficha: 067 Fonte: 150000150000, Ficha: 067 Fonte: 160000000002, Ficha: 067 Fonte: 250000150000, Ficha: 085 Fonte: 150000150000, Ficha: 085 Fonte: 160000000002; Ficha: 122 Fonte: 150000150000, Ficha: 122 Fonte: 160000000002, Ficha: 130 Fonte: 150000150000, Ficha: 130 Fonte: 160000000002.
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