| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de Empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde para 03 equipes, no bairro Caixa DÁgua, Loteamento KIKO, habilitada através da Resolução CIB nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do Plano Decenal SUS APS + 10. |
| Valor: | R$ 2.961.667,64 |
| Nome da Contratada: | DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 09.488.247/0001-73 |
| Categoria: | Obras e Servicos de Engenharia |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 29/06/2023 |
| Data da celebração: | 29/06/2023 |
| Local da execução: | FMS |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 30/06/2023 |
| Duração: | 457 dias |
| Vigência: | 29/06/2023 a 28/09/2024 |
| Modalidade: | Tomada de Preço |
| Fiscal: | DEBORA LURENTT CAMPONES |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 04/08/2023 a 28/09/2024 | APOSTILAMENTO - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado. Fica nomeada a servidora Bruna de Almeida Condé dos Reis, como Fiscal do Contrato nº 158/2023 FMS, que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada no ramo da construção civil, para atender na construção futura de uma UBS de 03 ESF’s na localidade Caixa D’água, Loteamento KIKO para 03 equipes de saúde da Família. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos deste edital. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo nº 5175/2023 de 03/08/2023, Memorando nº 183/2023/SEMUR de 03/08/2023. |
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| 01 | R$ 3.889,14 | 26/12/2023 a 28/09/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,49%, referente a variação de índice INCC, no valor da 1º medição do contrato nº 158/2023 FMS, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 3.889,14 (três mil, oitocentos e oitenta e nove reais e catorze centavos), referente ao reajuste de 3,49% no valor de R$ 111.436,94 (cento e onze mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos) relativo a 1º medição do contrato supracitado. |
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| 02 | R$ 6.663,31 | 26/12/2023 a 28/09/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,49%, referente a variação de índice INCC, no valor da 2º medição do contrato nº 158/2023 FMS, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 6.663,31 (seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos), referente ao reajuste de 3,49% no valor de R$ 190.925,85 (cento e noventa mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos) relativo a 2º medição do contrato supracitado. |
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| 03 | R$ 6.767,17 | 06/02/2024 a 28/09/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,49%, referente a variação de índice INCC, no valor da 3º medição do contrato nº 158/2023 FMS, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 6.767,17 (seis mil, setecentos e sessenta e sete reais e dezessete centavos), referente ao reajuste de 3,49% no valor de R$ 193.901,74 (cento e noventa e três mil, novecentos e um reais e setenta e quatro centavos) relativo a 3º medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada será: FMS - Ficha: 058 Fonte: 150000150000. |
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| 04 | R$ 4.224,32 | 13/03/2024 a 28/09/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,49%, referente a variação de índice INCC, no valor da 4ª medição do contrato nº 158/2023 FMS, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 4.224,32 (quatro mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e dois centavos), referente ao reajuste de 3,49% no valor de R$ 121.053,90 (cento e vinte e um mil, cinquenta e três reais e noventa centavos) relativo a 4ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada será: FMS - Ficha: 058 Fonte: 150000150000. |
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| 05 | R$ 1.635,98 | 03/05/2024 a 28/09/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,49%, referente a variação de índice INCC, no valor da 5ª medição do contrato nº 158/2023 FMS, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 1.635,98 (um mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), referente ao reajuste de 3,49% no valor de R$ 46.881,35 (quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) relativo a 5ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada será: FMS - Ficha: 058 Fonte: 150000150000. |
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| 06 | R$ 2.717,29 | 03/06/2024 a 28/09/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,49%, referente a variação de índice INCC, no valor da 6ª medição do contrato nº 158/2023 FMS, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 2.717,29 (dois mil, setecentos e dezessete reais e vinte e nove centavos), referente ao reajuste de 3,49% no valor de R$ 77.867,74 (setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos) relativo a 6ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada será: FMS - Ficha: 058 Fonte: 150000150000. |
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| 07 | - | 29/09/2024 a 29/09/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 158/2023 FMS por mais 12 (doze) meses, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 29/09/2024 até 29/09/2025. |
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| 08 | R$ 188.733,05 | 02/07/2024 a 29/09/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 6,37% ao valor da obra, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 188.733,05 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e trinta e três reais e cinco centavos), referente ao acréscimo de 6,37% ao valor total do Contrato, referente ao replanilhamento de itens. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada será: FMS - Ficha: 058 Fonte: 150000150000. |
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| 09 | R$ -3.815,39 | 02/07/2024 a 29/09/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o decréscimo de 0,13% ao valor da obra, referente ao replanilhamento da obra, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REPLANILHAMENTO 2.1. Fica subtraído o valor de R$ 3.815,39 (três mil, oitocentos e quinze reais e trinta e nove centavos) referente ao decréscimo de 0,13% do valor da obra. |
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| 10 | R$ 996,55 | 25/07/2024 a 29/09/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,49%, referente a variação de índice INCC, no valor da 7ª medição do contrato nº 158/2023 FMS, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 996,55 (novecentos e noventa e seis reais e cinquenta e cinco centavos), referente ao reajuste de 3,49% no valor de R$ 28.557,47 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos) relativo a 7ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada será: FMS - Ficha: 058 Fonte: 150000150000. |
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| 11 | R$ 1.045,58 | 25/07/2024 a 29/09/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,49%, referente a variação de índice INCC, no valor da 8ª medição do contrato nº 158/2023 FMS, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 1.045,58 (um mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), referente ao reajuste de 3,49% no valor de R$ 29.962,46 (vinte e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e quarenta e seis centavos) relativo a 8ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada será: FMS - Ficha: 058 Fonte: 150000150000. |
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| 12 | R$ 3.345,57 | 25/07/2024 a 29/09/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,49%, referente a variação de índice INCC, no valor da 9ª medição do contrato nº 158/2023 FMS, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 3.345,57 (três mil, trezentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), referente ao reajuste de 3,49% no valor de R$ 95.872,03 (noventa e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e três centavos) relativo a 9ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada será: FMS - Ficha: 058 Fonte: 150000150000. |
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| 13 | R$ 2.641,13 | 23/09/2024 a 29/09/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,49%, referente a variação de índice INCC, no valor da 10ª medição do contrato nº 158/2023 FMS, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 2.641,13 (dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e treze centavos), referente ao reajuste de 3,49% no valor de R$ 75.685,37 (setenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos) relativo a 10ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada será: FMS - Ficha: 058 Fonte: 150000150000. |
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