| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para a realização da obra de Reforma e Ampliação da EMEIEF Córrego Ferrugem e Construção da Quadra Poliesportiva, conforme relação constante deste termo de referência, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos técnicos indispensáveis à caracterização do objeto. |
| Valor: | R$ 2.744.829,11 |
| Nome da Contratada: | DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 09.488.247/0001-73 |
| Categoria: | Obras e Servicos de Engenharia |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 20/06/2023 |
| Data da celebração: | 20/06/2023 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 22/06/2023 |
| Duração: | 1 ano |
| Vigência: | 20/06/2023 a 19/06/2024 |
| Modalidade: | Tomada de Preço |
| Fiscal: | Emilio Colombi |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | R$ 17.198,10 | 11/03/2024 a 19/06/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,44%, referente a variação de índice INCC, no valor da 1ª medição do contrato nº 95/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 17.198,10 (dezessete mil, cento e noventa e oito reais e dez centavos), referente ao reajuste de 3,44% no valor de R$ 499.944,89 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) relativo a 1ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC: Ficha: 193 Fonte: 172000000000. |
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| 02 | - | 20/06/2024 a 19/12/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 95/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 20/06/2024 até 19/12/2024. |
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| 03 | R$ 1.842,77 | 04/06/2024 a 19/12/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,44%, referente a variação de índice INCC, no valor da 2ª medição do contrato nº 95/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 1.842,77 (um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos), referente ao reajuste de 3,44% no valor de R$ 53.568,96 (cinquenta e três mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos) relativo a 2ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC: Ficha: 193 Fonte: 172000000000. |
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| 04 | R$ 2.537,29 | 04/06/2024 a 19/12/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,44%, referente a variação de índice INCC, no valor da 3ª medição do contrato nº 95/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 2.537,29 (dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos), referente ao reajuste de 3,44% no valor de R$ 73.758,48 (setenta e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e oito centavos) relativo a 3ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC: Ficha: 193 Fonte: 172000000000. |
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| 01 | - | 12/07/2024 a 19/12/2024 | APOSTILAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado. 1.2. Fica nomeado o servidor Leonardo Ramos da Silveira, na fiscalização do Contrato nº 95/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a realização da obra de Reforma e Ampliação da EMEIEF Córrego Ferrugem e Construção da Quadra Poliesportiva, conforme relação constante no termo de referência, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo Administrativo nº 4627/2024 de 12/07/2024, Memorando nº 151/2024/SEMUR de 11/07/2024. |
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| 05 | R$ 2.808,71 | 24/07/2024 a 19/12/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,44%, referente a variação de índice INCC, no valor da 4ª medição do contrato nº 95/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 2.808,71 (dois mil, oitocentos e oito reais e setenta e um centavos), referente ao reajuste de 3,44% no valor de R$ 81.648,65 (oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) relativo a 4ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC: Ficha: 193 Fonte: 172000000000. |
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| 06 | R$ 2.848,93 | 26/08/2024 a 19/12/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,49%, referente a variação de índice INCC, no valor da 5ª medição do contrato nº 95/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 2.848,93 (dois mil, oitocentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos), referente ao reajuste de 3,49% no valor de R$ 81.631,22 (oitenta e um mil, seiscentos e trinta e um reais e vinte e dois centavos) relativo a 5ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC: Ficha: 193 Fonte: 172000000000. |
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| 07 | R$ 1.771,04 | 27/08/2024 a 19/12/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,49%, referente a variação de índice INCC, no valor da 6ª medição do contrato nº 95/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 1.771,04 (um mil, setecentos e setenta e um reais e quatro centavos), referente ao reajuste de 3,49% no valor de R$ 50.746,17 (cinquenta mil, setecentos e quarenta e seis reais e dezessete centavos) relativo a 6ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC: Ficha: 193 Fonte: 172000000000. |
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| 08 | R$ 458.761,54 | 27/08/2024 a 19/12/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 16,71% ao valor da obra, referente ao replanilhamento da obra, nos termos da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REPLANILHAMENTO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 458.761,54 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos), referente ao acréscimo de 16,71% no valor da obra. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC - Ficha: 193 Fonte: 157600000000; Ficha: 193 Fonte: 172000000000; Ficha: 193 Fonte: 170100000001. |
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| 09 | R$ 3.108,63 | 21/10/2024 a 19/12/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,49%, referente a variação de índice INCC, no valor da 7ª medição do contrato nº 95/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 3.108,63 (três mil, cento e oito reais e sessenta e três centavos), referente ao reajuste de 3,49% no valor de R$ 89.072,58 (oitenta e nove mil, setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) relativo a 7ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC: Ficha: 193 Fonte: 172000000000. |
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| 10 | - | 20/12/2024 a 19/12/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 95/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 20/12/2024 até 19/12/2025. |
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| 02 | - | 23/01/2025 a 19/12/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado. 1.2. Fica nomeada a servidora Marciane Muniz Santiago, na fiscalização do Contrato nº 95/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a realização da obra de Reforma e Ampliação da EMEIEF Córrego Ferrugem e Construção da Quadra Poliesportiva, conforme relação constante no termo de referência, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo Administrativo nº 0337/2025 de 16/01/2025, Memorando nº 014/2025/SEMUR de 16/01/2025. |
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