| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transportes Eventuais, mediante a Locação de Veículos tipo ônibus em caráter eventual, capacidade com 44 passageiros, a serem utilizados nas atividades das diversas Secretarias pertencentes ao Municipio, para atender nas áreas de: CRAS, FIA E Terceira Idade para atender a (SEMTADES), Educação Fundamental, Educação Infantil de Ensino Vovó Zezé, Educação Infantil de Ensino - Pré Escola, Esportes, Turismo e Cultura para atender a (SEMEC), na execução do Projeto de Educação Ambiental a ser desenvolvido no curso do ano de 2022 para atender a (SEMMA), a demanda na execução de visitas técnica com produtores rurais para atender a (SEMAG), no Municipio de São Domingos do Norte/ES |
| Valor: | R$ 97.903,00 |
| Nome da Contratada: | TRANSIGOR TRANSPORTE E TURISMO LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 01.008.047/0001-64 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 25/05/2023 |
| Data da celebração: | 25/05/2023 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 26/05/2023 |
| Duração: | 1 ano |
| Vigência: | 25/05/2023 a 24/05/2023 |
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| N° da Licitação: | 003/2022 |
| Fiscal: | SEBASTIANA APARECIDA PEREIRA E ISIDIOMAR OLIVEIRA RIBEIRO |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 03/05/2024 a 24/05/2024 | APOSTILAMENTO - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a nomeação da Sra. Adriana Aleprandi Rossini como Fiscal do Contrato nº 84/2023 representando a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte mediante a locação de veículos tipo ônibus em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de-obra especializada (motorista) a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo Administrativo nº 2597/2024 de 29/042024, Memorando nº 335/2024/SEMEC de 29/04/2024. |
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| 01 | R$ 45.154,72 | 25/05/2024 a 24/05/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 84/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.2. Fica prorrogado a vigência do contrato a partir de 25/05/2024 até 24/05/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada será: - SEMEC - Ficha: 224 Fonte: 157600000000; - SEMTADES - Ficha: 453 Fonte: 166200000001. |
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| 02 | - | 11/06/2024 a 24/05/2025 | APOSTILAMENTO - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo o apostilamento de Dotação Orçamentária do Contrato nº 84/2023, referente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte mediante a locação de veículos tipo ônibus em caráter eventual, incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de-obra especializada (motorista) a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social 1.2. Passa a integrar o Contrato supracitado a Dotação que segue: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Ficha: 200 Fontes: 150000250000 e 154300000000. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 84/2023. CLÁUSULA TERCEIRA – DA AUTORIZAÇÃO 3.1. Processo autorizado através do Processo Administrativo nº 3493/2024 de 05/06/2024, Memorando nº 359/2024/SEMEC de 05/06/2024. |
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