| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. |
| Valor: | R$ 790.000,00 |
| Nome da Contratada: | CIM NOROESTE |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 02.236.721/0001-20 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 17/05/2023 |
| Data da celebração: | 17/05/2023 |
| Local da execução: | FMS |
| Duração: | 228 dias |
| Vigência: | 17/05/2023 a 31/12/2023 |
| Modalidade: | OUTROS |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 22/08/2023 a 31/12/2023 | APOSTILAMENTO - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo o apostilamento de dotação fiscal do contrato supracitado. Fica adicionado a seguinte dotação orçamentária ao Contrato nº 134/2023: Ficha: 0105 – Elemento de Despesa: 33933900000, Dotação Orçamentária: 1030200152.115, Unidade Orçamentária: 008010. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 134/2023. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo nº 5539/2023 de 21/08/2023, Memorando nº 254/2023/FMS de 21/08/2023. |
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