| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de construção de loteamento com toda a infraestrutura, drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e rede de esgoto sanitário, assim como toda rede de energia elétrica e de iluminação pública. |
| Valor: | R$ 7.041.037,68 |
| Nome da Contratada: | DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 09.488.247/0001-73 |
| Categoria: | Obras e Servicos de Engenharia |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 13/07/2022 |
| Data da celebração: | 13/07/2022 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Duração: | 1 ano |
| Vigência: | 13/07/2022 a 13/07/2023 |
| Modalidade: | OUTROS |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | R$ 37.959,08 | 04/05/2023 a 13/03/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 9,56% referente a variação de índice INCC, no valor da 3º medição do contrato nº 91/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 37.959,08 (trinta e sete mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e dois centavos), referente ao reajuste de 9,56% no valor de R$ 397.061,51 (trezentos e noventa e sete mil e sessenta e um reais e cinquenta e um centavos) relativo a 3º medição do contrato supracitado. |
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| 02 | R$ 17.784,03 | 04/05/2023 a 13/03/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 9,56% referente a variação de índice INCC, no valor da 4º medição do contrato nº 91/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 17.784,03 (dezessete mil, setecentos e oitenta e quatro reais e três centavos), referente ao reajuste de 9,56% no valor de R$ 186.025,54 (cento e oitenta e seis mil, vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) relativo a 4º medição do contrato supracitado. |
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| 03 | R$ 11.914,72 | 10/05/2023 a 13/03/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 9,56% referente a variação de índice INCC, no valor da 5º medição do contrato nº 91/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 11.914,72 (onze mil, novecentos e catorze reais e setenta e dois centavos), referente ao reajuste de 9,56% no valor de R$ 124.631,04 (cento e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e quatro centavos) relativo a 5º medição do contrato supracitado. |
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| 04 | R$ 26.489,48 | 01/06/2023 a 13/03/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 9,56% referente a variação de índice INCC, no valor da 6º medição do contrato nº 91/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 26.489,48 (vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e oito centavos), referente ao reajuste de 9,56% no valor de R$ 277.086,62 (duzentos e setenta e sete mil, oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos) relativo a 6º medição do contrato supracitado. |
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| 05 | - | 14/03/2024 a 13/03/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 91/2022 por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 14/03/2024 até 13/03/2025. |
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| 06 | R$ 89.336,22 | 23/02/2024 a 13/03/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 13,08% referente a variação de índice INCC, no valor da 8º medição do contrato nº 91/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 89.336,22 (oitenta e nove mil, trezentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos), referente ao reajuste de 13,08% no valor de R$ 682.998,61 (seiscentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos) relativo a 8º medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada será a seguinte: SEMUR – Ficha: 504 Fonte: 170500000000. |
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| 07 | R$ 45.658,26 | 06/03/2024 a 13/03/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 9,56% referente a variação de índice INCC, no valor da 7º medição do contrato nº 91/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 45.658,26 (quarenta e cinco mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos), referente ao reajuste de 9,56% no valor de R$ 477.596,82 (quatrocentos e setenta e sete mil reais, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos) relativo a 7º medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada será a seguinte: SEMUR – Ficha: 504 Fonte: 170500000000. |
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| 01 | - | 27/07/2022 a 13/03/2024 | APOSTILAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente instrumento tem como objetivo a substituição de fiscal do contrato nº 91/2022, onde encontra – se a pessoa de Camila Coradini Altoé, para a pessoa de Emilio Colombi. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ASSINATURA Assina o presente instrumento a parte envolvida no processo originário, em 03 (três) vias de igual teor, caracterizando o ciente de todas. |
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| 02 | - | 12/07/2024 a 13/03/2025 | APOSTILAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado. 1.2. Fica nomeado o servidor Leonardo Ramos da Silveira, na fiscalização do Contrato nº 91/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de material e mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de construção de loteamento com toda a infraestrutura, drenagem pluvial, pavimentação, rede de água e rede de esgoto sanitário, assim como toda rede de energia elétrica e de iluminação pública. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo Administrativo nº 4627/2024 de 12/07/2024, Memorando nº 151/2024/SEMUR de 11/07/2024. |
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| 08 | R$ 79.119,98 | 26/07/2024 a 13/03/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 13,08% referente a variação de índice INCC, no valor da 9º medição do contrato nº 91/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 79.119,98 (setenta e nove mil, cento e dezenove reais e noventa e oito centavos), referente ao reajuste de 13,08% no valor de R$ 604.892,83 (seiscentos e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e três centavos) relativo a 9º medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada será a seguinte: SEMUR – Ficha: 504 Fonte: 170500000000. |
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