| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de Empresa especializada em impressão de jornal de circulação local destinado às divulgações/publicações de projetos, eventos, campanhas, programas, ações, atos e todas ao informações e notícias que forem de interesse da Administração Municipal de São Domingos do Norte. |
| Valor: | R$ 79.200,00 |
| Nome da Contratada: | LUIZ SILVESTRE PEREIRA ME |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 14.451.110/0001-84 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 24/04/2023 |
| Data da celebração: | 24/04/2023 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 25/04/2023 |
| Duração: | 1 ano |
| Vigência: | 24/04/2023 a 23/04/2024 |
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Fiscal: | MARAIZA MALACARNE |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 29/06/2023 a 23/04/2024 | APOSTILAMENTO - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado. Fica nomeado o servidor Welison Martins Pereira como Fiscal do Contrato nº 77/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de jornal de circulação local destinado às divulgações/publicações de projetos, eventos, campanhas, programas, ações, atos e todas as informações e notícias que forem de interesse da Administração Municipal de São Domingos do Norte/ES. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 77/2023. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo nº 4149/2023 de 28/06/2023, Memorando nº 066/2023/GP de 28/06/2023. |
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| 01 | R$ 52.800,00 | 24/04/2024 a 23/12/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 77/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.2. Fica prorrogado a vigência do contrato a partir de 24/04/2024 até 23/12/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada será: - Gabinete da Prefeita - Ficha: 014 Fonte: 150000000000. |
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| 02 | R$ 19.800,00 | 24/12/2024 a 23/06/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 77/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.2. Fica prorrogado a vigência do contrato a partir de 24/12/2024 até 23/06/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada será: Gabinete da Prefeita - Ficha: 015 Fonte: 150000000000. |
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