| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, situado na Rodovia Gether Lopes de farias, Bairro Niterói Centro, São Domingos do Norte - ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a senhora ILZA FERREIRA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 080.241.537-77 e RG nº 1.581.357 -ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de Dezembro de 2013. |
| Valor: | R$ 1.500,00 |
| Nome da Contratada: | JOSE BRAVIN |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 493.444.397.53 |
| Categoria: | Aluguel Solidario |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 17/11/2022 |
| Data da celebração: | 17/11/2022 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Duração: | 150 DIAS |
| Vigência: | 17/11/2022 a 16/04/2023 |
| Modalidade: | OUTROS |
| CONTRATO 171-2022 | VISUALIZAR |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | R$ 2.000,00 | 17/04/2023 a 16/09/2023 | O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação, por mais 05 (cinco) meses, do Contrato n° 171/2022, que tem por objeto a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rodovia Gether Lopes de Farias, Bairro Niterói, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo tem como beneficiária a Sra. ILZA FERREIRA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 080.241.537-77, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de dezembro de 2013. | VISUALIZAR |
| 01 | R$ 500,00 | 05/12/2022 a 16/04/2023 | APOSTILAMENTO - O presente instrumento tem como finalidade a alteração do valor mensal do Contrato supracitado, que passará a ser de R$ 400,00 (quatrocentos reais). | VISUALIZAR |
| 02 | R$ 1.400,00 | 17/09/2023 a 31/12/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação, por mais 03 (três) meses e 15 (quinze) dias, do Contrato n° 171/2022, que tem por objeto a Locação do Imóvel Urbano, situado na Rodovia Gether Lopes de Farias, Bairro Niterói, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo tem como beneficiária a Sra. ILZA FERREIRA DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 080.241.537-77, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de dezembro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato de 17/09/2023 até 31/12/2023. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será a seguinte: Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Ficha: 383, Fonte: 166100000000. |
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