| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação da Companhia Energética para extensão de rede média tensão e baixa tensão com intervenção nos ativos existentes desta concessionária de energia, analisando de forma conjunta o que dispõe o Contrato de concessão, a REN ANEEL 1000/21 e a Lei 8.987/95, toda concessão pressupõe a prestação de serviço adequado ao atendimento dos usuários. |
| Valor: | R$ 521.106,94 |
| Nome da Contratada: | EMPRESA DE LUZ E FORÇA SANTA MARIA SA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 27.485.069/0001-09 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 12/04/2023 |
| Data da celebração: | 12/04/2023 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 13/04/2023 |
| Duração: | 1 ano |
| Vigência: | 12/04/2023 a 11/04/2024 |
| Modalidade: | Inexigibilidade |
| Fiscal: | RAFAEL IGOR MORELLO |