| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de Quadra Poliesportiva Coberta no Córrego Mutum, localizada na Comunidade Boa Esperança, Zona Rural, no Município de São Domingos do Norte/ES. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. |
| Valor: | R$ 988.053,95 |
| Nome da Contratada: | DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 09.488.247/0001-73 |
| Categoria: | Obras e Servicos de Engenharia |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 29/03/2023 |
| Data da celebração: | 29/03/2023 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 30/03/2023 |
| Duração: | 18 MESES |
| Vigência: | 29/03/2023 a 28/09/2024 |
| Modalidade: | Tomada de Preço |
| Fiscal: | RAFAEL IGOR MORELLO |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 12/03/2024 a 28/09/2024 | APOSTILAMENTO - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado. Fica nomeada a servidora Bruna Almeida Condé dos Reis, como Fiscal do Contrato nº 72/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para executar obra de construção de quadra poliesportiva coberta no Córrego Mutum, localizada na Comunidade Boa Esperança, Zona Rural, no Município de São Domingos do Norte/ES. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo Administrativo nº 1421/2024 de 08/03/2024, Memorando nº 55/2024/SEMUR de 07/03/2024. |
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| 01 | R$ 4.829,94 | 24/06/2024 a 28/09/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,49%, referente a variação de índice INCC, no valor da 1ª medição do contrato nº 72/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 4.829,94 (quatro mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e quatro centavos), referente ao reajuste de 3,49% no valor de R$ 138.408,89 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e oito reais e oitenta e nove centavos) relativo a 1ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMUR: Ficha: 295 Fonte: 150000000000. |
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| 02 | R$ 2.798,78 | 24/06/2024 a 28/09/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,49%, referente a variação de índice INCC, no valor da 2ª medição do contrato nº 72/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 2.798,78 (dois mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos), referente ao reajuste de 3,49% no valor de R$ 80.203,18 (oitenta mil, duzentos e três reais e dezoito centavos) relativo a 2ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMUR: Ficha: 295 Fonte: 150000000000. |
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| 03 | R$ 36.832,17 | 17/09/2024 a 28/09/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 3,73% ao valor da obra, referente ao replanilhamento da obra, nos termos da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REPLANILHAMENTO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 36.832,17 (trinta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais e dezessete centavos), referente ao acréscimo de 3,73% no valor da obra. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC - Ficha: 295 Fonte: 150000000000. |
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| 04 | - | 29/09/2024 a 28/03/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 72/2023 por mais 06 (seis) meses, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 29/09/2024 até 28/03/2025. |
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| 05 | - | 29/03/2025 a 29/09/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 72/2023 por mais 06 (seis) meses, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 29/03/2025 até 29/09/2025. |
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| 06 | R$ 1.238,51 | 05/02/2025 a 29/09/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,49%, referente a variação de índice INCC, no valor da 3ª medição do contrato nº 72/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 1.238,51 (um mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta e um centavos), referente ao reajuste de 3,49% no valor de R$ 35.491,39 (trinta e cinco mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e nove centavos) relativo a 3ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMUR: Ficha: 295 Fonte: 172000000000. |
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| 07 | R$ 2.935,96 | 05/02/2025 a 29/09/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,49%, referente a variação de índice INCC, no valor da 4ª medição do contrato nº 72/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 2.935,96 (dois mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), referente ao reajuste de 3,49% no valor de R$ 84.134,06 (oitenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e seis centavos) relativo a 4ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMUR: Ficha: 295 Fonte: 172000000000. |
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