| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de Empresa Especializada no ramo da construção civil, para Construção de 01 (uma) Capela Mortuária, localizada na cidade de São Domingos do Norte/ES. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. |
| Valor: | R$ 445.529,00 |
| Nome da Contratada: | DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 09.488.247/0001-73 |
| Categoria: | Obras e Instalações |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 28/03/2023 |
| Data da celebração: | 28/03/2023 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 29/03/2023 |
| Duração: | 1 ano |
| Vigência: | 28/03/2023 a 27/03/2024 |
| Modalidade: | Tomada de Preço |
| Fiscal: | DEBORA LURENTT CAMPONES |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 04/08/2023 a 27/03/2024 | APOSTILAMENTO - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado. Fica nomeada a servidora Bruna de Almeida Condé dos Reis, como Fiscal do Contrato nº 70/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada no ramo da construção civil, para Construção de 01 (uma) Capela Mortuária, localizada na cidade de São Domingos do Norte/ES. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo nº 5175/2023 de 03/08/2023, Memorando nº 183/2023/SEMUR de 03/08/2023. |
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| 01 | - | 28/03/2024 a 27/07/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato nº 70/2023 por mais 04 (quatro) meses, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 28/03/2024 até 27/07/2024. |
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| 02 | R$ 1.225,68 | 10/05/2024 a 27/07/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,57%, referente a variação de índice INCC, no valor da 1ª medição do contrato nº 70/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 1.225,68 (um mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e oito centavos), referente ao reajuste de 3,57% no valor de R$ 34.358,57 (trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e sete centavos) relativo a 1ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMUR: Ficha: 510 Fonte: 150000000000. |
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| 03 | R$ 1.603,56 | 10/05/2024 a 27/07/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,57%, referente a variação de índice INCC, no valor da 2ª medição do contrato nº 70/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 1.603,56 (um mil, seiscentos e três reais e cinquenta e seis centavos), referente ao reajuste de 3,57% no valor de R$ 44.951,49 (quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos) relativo a 2ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMUR: Ficha: 510 Fonte: 150000000000. |
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| 04 | R$ 121.714,33 | 15/05/2024 a 27/07/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 27,32% ao valor da obra, referente ao replanilhamento da obra, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REPLANILHAMENTO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 121.714,33 (cento e vinte e um mil, setecentos e catorze reais e trinta e três centavos), referente ao acréscimo de 27,32% no valor da obra. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMUR - Ficha: 510 Fonte: 15000000000. |
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| 05 | R$ -34.749,63 | 15/05/2024 a 27/07/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o decréscimo de 7,80% ao valor da obra, referente ao replanilhamento da obra, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REPLANILHAMENTO 2.1. Fica subtraído o valor de R$ 34.749,63 (trinta e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos) referente ao decréscimo de 7,80% do valor da obra. |
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| 06 | - | 22/05/2024 a 27/08/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato nº 70/2023 por mais 01 (um) mês, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 28/07/2024 até 27/08/2024. |
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| 07 | R$ 4.544,17 | 20/06/2024 a 27/08/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,57%, referente a variação de índice INCC, no valor da 3ª medição do contrato nº 70/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 4.544,17 (quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos), referente ao reajuste de 3,57% no valor de R$ 127.383,84 (cento e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro reais) relativo a 3ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMUR: Ficha: 510 Fonte: 150000000000. |
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| 08 | R$ 935,81 | 21/06/2024 a 27/08/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,57%, referente a variação de índice INCC, no valor da 4ª medição do contrato nº 70/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 935,81 (novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e um centavos), referente ao reajuste de 3,57% no valor de R$ 26.232,99 (vinte e seis mil, duzentos e trinta e dois reais e noventa e nove centavos) relativo a 4ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMUR: Ficha: 510 Fonte: 150000000000. |
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| 09 | R$ 1.984,71 | 21/06/2024 a 27/08/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,57%, referente a variação de índice INCC, no valor da 5ª medição do contrato nº 70/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 1.984,71 (um mil, novecentos e oitenta e quatro reais e setenta e um centavos), referente ao reajuste de 3,57% no valor de R$ 55.636,20 (cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos) relativo a 5ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMUR: Ficha: 510 Fonte: 150000000000. |
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| 10 | R$ 650,82 | 25/07/2024 a 27/08/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,57%, referente a variação de índice INCC, no valor da 6ª medição do contrato nº 70/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 650,82 (seiscentos e cinquenta reais e oitenta e dois centavos), referente ao reajuste de 3,57% no valor de R$ 18.244,12 (dezoito mil, duzentos e quarenta e quatro reais e doze centavos) relativo a 6ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMUR: Ficha: 510 Fonte: 270500000000. |
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| 11 | R$ 7.654,82 | 25/07/2024 a 27/08/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,57%, referente a variação de índice INCC, no valor da 7ª medição do contrato nº 70/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 7.654,82 (sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), referente ao reajuste de 3,57% no valor de R$ 214.582,64 (duzentos e catorze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) relativo a 7ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMUR: Ficha: 510 Fonte: 270500000000. |
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