| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de Empresa Especializada no ramo da construção civil, para atender na Construção de 02 (duas) Moradias, no Bairro Cristo Rei, cidade de São Domingos do Norte/ES. Os serviços serão executados conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. |
| Valor: | R$ 247.015,63 |
| Nome da Contratada: | DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 09.488.247/0001-73 |
| Categoria: | Obras e Servicos de Engenharia |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 28/03/2023 |
| Data da celebração: | 28/03/2023 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 29/03/2023 |
| Duração: | 16 MESES |
| Vigência: | 28/03/2023 a 27/07/2024 |
| Modalidade: | Tomada de Preço |
| Fiscal: | DEBORA LURENTT CAMPONES |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 04/08/2023 a 27/07/2024 | APOSTILAMENTO - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado. Fica nomeada a servidora Bruna de Almeida Condé dos Reis, como Fiscal do Contrato nº 67/2023, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada no ramo da construção civil, para atender na Construção de 02 (duas) Moradias, no Bairro Cristo Rei, cidade de São Domingos do Norte/ES. Os serviços serão executados conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo nº 5175/2023 de 03/08/2023, Memorando nº 183/2023/SEMUR de 03/08/2023. |
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| 01 | R$ 54.357,03 | 31/10/2023 a 27/07/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,23%, referente a variação de índice INCC, no valor da 3º medição do contrato nº 67/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 1.755,73 (um mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e três centavos), referente ao reajuste de 3,23% no valor de R$ 54.357,03 (cinquenta e quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e três centavos) relativo a 3º medição do contrato supracitado. |
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| 02 | R$ 2.174,18 | 30/01/2024 a 27/07/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 3,23%, referente a variação de índice INCC, no valor da 4º medição do contrato nº 67/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 2.174,18 (dois mil, cento e setenta e quatro reais e dezoito centavos), referente ao reajuste de 3,23% no valor de R$ 67.312,26 (sessenta e sete mil, trezentos e doze reais e vinte e seis centavos) relativo a 4º medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada será a seguinte: SEMTADES: Ficha: 445 Fonte: 170500000000. |
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