| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Rural, situado no Córrego São Domingos, Zona Rural, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família do Senhor ROMILDO DA ROCHA, portador do CPF nº 087.328.787-88 e RG nº 1.821.160-ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de dezembro de 2013. |
| Valor: | R$ 2.000,00 |
| Nome da Contratada: | CARLOS VENÂNCIO NASCIMENTO |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 786.931.287.87 |
| Categoria: | Aluguel Solidario |
| Situação: | Rescisao |
| Data de Assinatura: | 14/03/2023 |
| Data da celebração: | 14/03/2023 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 15/03/2023 |
| Duração: | 05 MESES |
| Vigência: | 14/03/2023 a 13/08/2023 |
| Modalidade: | OUTROS |
| Fiscal: | FRANCIELE CARVALHO OLIVEIRA |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | R$ 2.000,00 | 14/08/2023 a 13/01/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do Contrato nº 61/2023, cujo objeto é a Locação do imóvel Rural, situado no Córrego São Domingos, Zona Rural, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família do Senhor ROMILDO DA ROCHA, portador do CPF nº 087.328.787-88 e RG nº 1.821.160-ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de dezembro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato de 14/08/2023 até 13/01/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: Ficha: 400 - Fonte: 166100000000. |
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| 01 | - | 01/11/2023 a 01/11/2023 | RESCISÃO CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA 1.1. Fica rescindido a partir de 01/11/2023, o contrato nº 061/2023, cujo objeto é a Locação do imóvel Rural, situado no Córrego São Domingos, Zona Rural, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000, o mesmo beneficiará a família do Senhor ROMILDO DA ROCHA, portador do CPF nº 087.328.787-88 e RG nº 1.821.160-ES, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de dezembro de 2013. |
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