| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | O presente contrato tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação de refletores LED para iluminação do Campo do Estádio Municipal "Orlando Dalmaso" no município de São Domingos do Norte/ES. |
| Valor: | R$ 288.697,80 |
| Nome da Contratada: | DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 09.488.247/0001-73 |
| Categoria: | Obras e Servicos de Engenharia |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 10/03/2023 |
| Data da celebração: | 10/03/2023 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 13/03/2023 |
| Duração: | 1 ano |
| Vigência: | 10/03/2023 a 09/03/2024 |
| Modalidade: | Tomada de Preço |
| Fiscal: | RAFAEL IGOR MORELLO |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 05/04/2023 a 09/03/2024 | Passa a compor as Cláusulas Quinta e Sétima os seguintes dizeres: O valor do reajuste será determinado por intermédio da seguinte formula: R = V x [(l1/10)-1] Sendo: R = Valor do reajustamento proposto V = Valor parcela a ser reajustada 10 = Índice nacional da Construção Civil, Edificações, relativo ao mês e ano da data base do Orçamento a que a proposta se referir; I1 = Índice nacional da Construção Civil, Edificações, relativo ao 1° mês do novo período em que deverá se dar o reajuste; |
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| 02 | R$ 25.012,81 | 07/07/2023 a 09/03/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 9,00% referente a variação de índice INCC, no valor da 1º medição do contrato nº 58/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 25.012,81 (vinte e cinco mil, doze reais e oitenta e um centavos), referente ao reajuste de 9,00% no valor de R$ 277.920,09 (duzentos e setenta e sete mil, novecentos e vinte reais cento e oitenta e seis mil, vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) relativo a 1º medição do contrato supracitado. |
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| 03 | R$ 27.016,34 | 20/07/2023 a 09/03/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 9,36% e o decréscimo de 2,93% ao valor da obra, referente ao replanilhamento da obra, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REPLANILHAMENTO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 27.016,34 (vinte e sete mil, dezesseis reais e trinte e quatro centavos), referente ao acréscimo de 9,36% no valor da obra. |
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| 04 | R$ -8.443,26 | 20/07/2023 a 09/03/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o decréscimo de 2,93% ao valor da obra, referente ao replanilhamento da obra, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REPLANILHAMENTO 2.1. Fica subtraído o valor de R$ 8.443,26 (oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos) referente ao decréscimo de 2,93% do valor da obra. |
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| 05 | R$ 2.641,57 | 02/10/2023 a 09/03/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 9,00% referente a variação de índice INCC, no valor da 2º medição do contrato nº 58/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 2.641,57 (dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos), referente ao reajuste de 9,00% no valor de R$ 29.350,80 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos) relativo a 2º medição do contrato supracitado. |
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