| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Constitui objeto deste contrato a Locação do imóvel Urbano, Rua projetada, Cristo Rei, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará a senhora ROSANGELA JOANA LEÃO, portadora do CPF nº 104.539.957-48, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de dezembro de 2013. |
| Valor: | R$ 1.500,00 |
| Nome da Contratada: | ELSON RODRIGUES |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 716.980.947.87 |
| Categoria: | Aluguel Solidario |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 07/10/2022 |
| Data da celebração: | 07/10/2022 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Duração: | 05 MESES |
| Vigência: | 07/10/2022 a 06/03/2023 |
| Modalidade: | OUTROS |
| Fiscal: | FRANCIELE CARVALHO OLIVEIRA |
| CONTRATO 155-2022 | VISUALIZAR |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | R$ 400,00 | 05/12/2022 a 06/03/2023 | APOSTILAMENTO - O presente instrumento tem como finalidade a alteração do valor mensal do Contrato supracitado, que passará a ser de R$ 400,00 (quatrocentos reais). | VISUALIZAR |
| 01 | R$ 2.000,00 | 07/03/2023 a 06/08/2023 | Fica prorrogado a vigência do contrato a partir de 07/03/2023 até 06/08/2023. | VISUALIZAR |
| 02 | R$ 2.000,00 | 07/08/2023 a 06/01/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação, por mais 05 (cinco) meses, do Contrato n° 155/2022, que tem por objeto a Locação do imóvel Urbano, localizado na Rua Projetada, Cristo Rei, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará a senhora ROSANGELA JOANA LEÃO, portadora do CPF nº 104.539.957-48, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de dezembro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.2. Fica prorrogado a vigência do contrato a partir de 07/08/2023 até 06/01/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: Ficha: 383 - Fonte: 166100000000. |
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