| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação QUADRA DO PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. |
| Valor: | R$ 283.998,95 |
| Nome da Contratada: | DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 09.488.247/0001-73 |
| Categoria: | Obras e Servicos de Engenharia |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 03/03/2023 |
| Data da celebração: | 03/03/2023 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 06/03/2023 |
| Duração: | 1 ano |
| Vigência: | 03/03/2023 a 03/03/2024 |
| Modalidade: | Tomada de Preço |
| Fiscal: | DEBORA LURENTT CAMPONES |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 13/11/2023 a 03/09/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato nº 54/2023 por mais 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 04/03/2024 até 03/09/2024. |
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| 02 | R$ 4.161,67 | 06/03/2024 a 03/09/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 13,82%, referente a variação de índice INCC, no valor da 1º medição do contrato nº 54/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 4.161,67 (quatro mil, cento e sessenta e um reais e sessenta e sete centavos), referente ao reajuste de 13,82% no valor de R$ 30.114,02 (trinta mil, cento e catorze reais e dois centavos) relativo a 1º medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC - Ficha: 354 Fonte: 172000000000. |
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| 03 | R$ 13.997,35 | 13/03/2024 a 03/09/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 13,82%, referente a variação de índice INCC, no valor da 2ª medição do contrato nº 54/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 13.997,35 (treze mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e cinco centavos), referente ao reajuste de 13,82% no valor de R$ 101.285,41 (cento e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos) relativo a 2º medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC - Ficha: 354 Fonte: 172000000000. |
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| 04 | - | 22/05/2024 a 03/03/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato nº 54/2023 por mais 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 04/09/2024 até 03/03/2025. |
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| 05 | R$ 7.718,61 | 05/06/2024 a 03/03/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 13,82%, referente a variação de índice INCC, no valor da 3ª medição do contrato nº 54/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 7.718,61 (sete mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e um centavos), referente ao reajuste de 13,82% no valor de R$ 55.852,18 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos) relativo a 3º medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC - Ficha: 354 Fonte: 172000000000. |
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| 06 | R$ 141.967,77 | 22/08/2024 a 03/03/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 49,99% ao valor da obra, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR ADITIVADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 141.967,77 (cento e quarenta e um mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e sete centavos), referente ao acréscimo de 49,99% ao valor total do Contrato, referente ao replanilhamento de novos itens. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC - Ficha: 354 Fonte: 172000000000; Ficha: 354 Fonte: 157600000000. |
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| 01 | - | 09/12/2024 a 03/03/2025 | APOSTILAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado. Fica nomeada a servidora Bruna de Almeida Condé dos Reis, como Fiscal do Contrato nº 54/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a reforma de Quadra Poliesportiva para a EMEIEF “Patrimônio Santo Antônio”. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo Administrativo nº 7499/2024 de 05/12/2024, Memorando nº 202/2024/SEMUR de 04/11/2024. |
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