Contrato 53/2023

DADOS ABERTOS
DETALHES
Tipo: Contrato
Entidade: Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte
Objeto: Contratação de empresa especializada em calçamento urbano/pavimentação do trecho da Rua Maria Cogo Rubim, localizada no Bairro Octávio Bonaparte.
Valor: R$ 816.106,39
Nome da Contratada: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ/CPF da Contratada: 09.488.247/0001-73
Categoria: Obras e Servicos de Engenharia
Situação: Ativo
Data de Assinatura: 03/03/2023
Data da celebração: 03/03/2023
Local da execução: PMSDN
Data da publicação no Diário Oficial: 06/03/2023
Duração: 01 ano
Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024
Modalidade: Tomada de Preço
Fiscal: DEBORA LURENTT CAMPONES
ADITIVOS
N° do Aditivo Valor Vigência Histórico Anexo
01 - 22/03/2023 a 03/03/2024 Passa a compor as Cláusulas Quinta e Sétima os seguintes dizeres:
O valor do reajuste será determinado por intermédio da seguinte formula:

R = V x [(l1/10)-1]
Sendo:
R = Valor do reajustamento proposto
V = Valor parcela a ser reajustada
10 = Índice nacional da Construção Civil, Edificações, relativo ao mês e ano da data base do Orçamento a que a proposta se referir;
I1 = Índice nacional da Construção Civil, Edificações, relativo ao 1° mês do novo período em que deverá se dar o reajuste;
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02 R$ 141.077,30 23/11/2023 a 03/03/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 17,29% ao valor da obra, referente ao replanilhamento da obra, nos termos da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REPLANILHAMENTO
2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 141.077,30 (cento e quarenta e um mil, setenta e sete reais e trinta centavos), referente ao acréscimo de 17,29% ao valor da obra.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: Ficha: 167 Fonte: 270500000000.
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03 R$ -5.585,45 23/11/2023 a 03/03/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o decréscimo de 0,68% ao valor da obra, referente ao replanilhamento da obra, nos termos da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REPLANILHAMENTO
2.1. Fica subtraído o valor de R$ 5.585,45 (cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) referente ao decréscimo de 0,68% do valor da obra.
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04 - 04/03/2024 a 03/06/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação por mais 90 (noventa) dias do contrato nº 53/2023, nos termos da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO
2.2. Fica prorrogado a vigência do contrato a partir de 04/03/2024 até 03/06/2024.
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05 R$ 5.585,45 06/03/2024 a 03/06/2024 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de R$ 5.585,45 (cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos) ao valor da obra, referente a glosa das medições do valor decrescido no 3º aditivo do contrato supracitado, nos termos da Lei 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO REPLANILHAMENTO
2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 5.585,45 (cinco mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), referente ao acréscimo ao valor da obra.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: Ficha: 168 Fonte: 172000000000.
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