| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para a reforma de Quadra Poliesportiva para a EMEIEF “CÓRREGO DUMER”. |
| Valor: | R$ 491.121,47 |
| Nome da Contratada: | DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 09.488.247/0001-73 |
| Categoria: | Obras e Instalações |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 28/02/2023 |
| Data da celebração: | 28/02/2023 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 01/03/2023 |
| Duração: | 1 ano |
| Vigência: | 28/02/2023 a 28/02/2024 |
| Modalidade: | Tomada de Preço |
| Fiscal: | DEBORA LURENTT CAMPONES |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 04/08/2023 a 28/02/2024 | APOSTILAMENTO - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado. Fica nomeada a servidora Bruna de Almeida Condé dos Reis, como Fiscal do Contrato nº 52/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para a reforma de Quadra Poliesportiva para a EMEIEF “CÓRREGO DUMER” em São Domingos do Norte/ES. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo nº 5175/2023 de 03/08/2023, Memorando nº 183/2023/SEMUR de 03/08/2023. |
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| 01 | - | 29/02/2024 a 28/08/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 52/2023 por mais 06 (seis) meses, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 29/02/2024 até 28/08/2024. |
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| 02 | R$ 10.206,82 | 15/04/2024 a 28/08/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 13,82%, referente a variação de índice INCC, no valor da 1ª medição do contrato nº 52/2023, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 10.206,82 (dez mil, duzentos e seis reais e oitenta e dois centavos), referente ao reajuste de 13,82% no valor de R$ 73.856,99 (setenta e três mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos) relativo a 1ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC - Ficha: 354 Fonte: 172000000000. |
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| 03 | - | 29/08/2024 a 28/02/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 52/2023 por mais 06 (seis) meses, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 29/08/2024 até 28/02/2025. |
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| 04 | R$ 227.207,44 | 30/07/2024 a 28/02/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 46,26% ao valor da obra e o aditivo de prazo, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 227.207,44 (duzentos e vinte e sete mil, duzentos e sete reais e quarenta e quatro centavos), equivalente ao acréscimo de 46,26% ao valor total do Contrato, referente ao replanilhamento de itens. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC - Ficha: 354 Fonte: 172000000000. |
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| 05 | R$ -29.509,04 | 30/07/2024 a 28/02/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o decréscimo de 6,01% ao valor da obra, referente ao replanilhamento de itens, nos termos da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REPLANILHAMENTO 2.1. Fica subtraído o valor de R$ 29.509,04 (vinte e nove mil, quinhentos e nove reais e quatro centavos) referente ao decréscimo de 6,01% do valor da obra. |
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