Tipo: | Contrato |
Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
Objeto: | Constitui objeto deste Contrato, a Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua Orlando C. da Silva, nº 34, Centro, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará o Senhor Paulo Sérgio Monteiro, portador do CPF nº 017.153.347-01, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de dezembro de 2013. |
Valor: | R$ 2.000,00 |
Nome da Contratada: | JOÃO PINHEIRO |
CNPJ/CPF da Contratada: | 793.029.987.20 |
Categoria: | Aluguel Solidario |
Situação: | Ativo |
Data de Assinatura: | 17/02/2023 |
Data da celebração: | 17/02/2023 |
Local da execução: | PMSDN |
Data da publicação no Diário Oficial: | 23/02/2023 |
Duração: | 05 MESES |
Vigência: | 17/02/2023 a 17/07/2023 |
Modalidade: | OUTROS |
Fiscal: | FRANCIELE CARVALHO OLIVEIRA |
N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
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01 | R$ 2.000,00 | 18/07/2023 a 17/12/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação, por mais 05 (cinco) meses, do Contrato n° 51/2023, que tem por objeto a Locação de Imóvel Urbano, localizado na Rua Orlando C. da Silva, nº 34, Centro, São Domingos do Norte/ES, CEP 29745-000 o mesmo beneficiará o Senhor Paulo Sérgio Monteiro, portador do CPF nº 017.153.347-01, para o Programa de Aluguel Solidário, com base na Lei Municipal nº 758, de 23 de dezembro de 2013. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do presente contrato de 18/07/2023 até 17/12/2023. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será a seguinte: Secretaria Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social Ficha: 383, Fonte: 166100000000. |
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