| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | CONTRATAÇÃO de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental 2023 da rede Municipal residente na zona rural do município de São Domingos do Norte/ES, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores. |
| Valor: | R$ 306.355,42 |
| Nome da Contratada: | A. L. TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 16.599.969/0001-60 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 02/02/2023 |
| Data da celebração: | 02/02/2023 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 03/02/2023 |
| Duração: | 1 ano |
| Vigência: | 02/02/2023 a 02/02/2024 |
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Fiscal: | Adriana Aleprandi Rossini |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 13/11/2023 a 02/02/2024 | APOSTILAMENTO - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo o apostilamento de Dotação Orçamentária do Contrato nº 40/2023, referente a Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental da rede municipal residente na zona rural do município de São Domingos do Norte/ES, pelo tipo menor preço, nele incluído todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecido. 1.2. Passa a integrar o Contrato supracitado a Dotação que segue: Secretaria Municipal de Educação e Cultura -Fonte: 170400000000 Ficha: 216; -Fonte: 270400000000 Ficha: 216. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 40/2023. CLÁUSULA TERCEIRA – DA AUTORIZAÇÃO 3.1. Processo autorizado através do Processo Administrativo nº 7185/2023 de 09/11/2023, Memorando nº 69/2023/SEMFAZ. |
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| 01 | R$ 306.355,42 | 03/02/2024 a 02/02/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 40/2023 por mais 12 (doze) meses, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.2. Fica prorrogado a vigência do contrato a partir de 03/02/2024 até 02/02/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada será a seguinte: SEMEC – Ficha: 220, Fonte: 150000250000; Ficha: 220, Fonte: 155000000000; Ficha: 220, Fonte: 155300000000. |
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| 02 | R$ 13.638,35 | 20/02/2024 a 02/02/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 4,42% referente a variação de índice IPCA apurado no período de 02/2023 a 01/2024 ao contrato nº 40/2023, nos termos da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 13.638,35 (treze mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos), referente ao reajuste de 4,42% referente a variação de índice IPCA apurado no período de 02/2023 a 01/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada será a seguinte: SEMEC – Ficha: 220, Fonte: 150000250000; Ficha: 220, Fonte: 155000000000; Ficha: 220, Fonte: 155300000000. |
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| 02 | - | 15/08/2024 a 02/02/2025 | APOSTILAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo o apostilamento de Dotação Orçamentária do Contrato nº 40/2023, referente a Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para atendimento dos alunos do Ensino Fundamental da rede municipal residente na zona rural do município de São Domingos do Norte/ES, pelo tipo menor preço, nele incluído todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecido. 1.2. Passa a integrar o Contrato supracitado a dotação que segue: Secretaria Municipal de Educação e Cultura Ficha: 220 - Fonte: 154000300000. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 40/2023. CLÁUSULA TERCEIRA – DA AUTORIZAÇÃO 3.1. Processo autorizado através do Processo Administrativo nº 5288/2024 de 14/08/2024, Memorando nº 597/2024/SEMEC. |
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| 03 | R$ 293.854,12 | 03/02/2025 a 02/02/2026 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 40/2023 por mais 12 (doze) meses, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - PRAZO 2.2. Fica prorrogado a vigência do contrato a partir de 03/02/2025 até 02/02/2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentaria a ser utilizada será a seguinte: SEMEC – Ficha: 220, Fonte: 150000250000; Ficha: 220, Fonte: 155000000000; Ficha: 220, Fonte: 155300000000, Ficha: 220, Fonte: 154000300000. |
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