| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Fundo Municipal de Saúde de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato. |
| Valor: | R$ 800.000,00 |
| Nome da Contratada: | CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE – CIM NOROESTE |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 02.236.721/0001-20 |
| Categoria: | Rateio Público |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 02/01/2023 |
| Data da celebração: | 02/01/2023 |
| Local da execução: | FMS |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 03/01/2023 |
| Duração: | 1 ano |
| Vigência: | 02/01/2023 a 31/12/2023 |
| Modalidade: | Contrato de Rateio |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 16/05/2023 a 16/05/2023 | 1.1. O Presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato de Programa firmado, referente a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO | VISUALIZAR |