| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de empresa de engenharia com o objetivo de fornecer os materiais, equipamentos e a mão de obra para executar a Construção de 30 (trinta) unidades habitacionais, no loteamento Kiko, no município de São Domingos do Norte/ES |
| Valor: | R$ 3.324.435,32 |
| Nome da Contratada: | C S COSTA COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 06.178.268/0001-02 |
| Categoria: | Obras e Servicos de Engenharia |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 02/12/2022 |
| Data da celebração: | 02/12/2022 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 05/12/2022 |
| Publicação no Diário Oficial: | 978804 |
| Duração: | 01 ano |
| Vigência: | 02/12/2022 a 02/12/2023 |
| Modalidade: | OUTROS |
| Fiscal: | Camila Altoé Coradine |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 28/02/2023 a 02/12/2023 | O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado. Fica nomeado o servidor Rafael Igor Morello como Fiscal do Contrato nº 182/2022 | VISUALIZAR |
| 01 | R$ 151.500,50 | 13/11/2023 a 02/12/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 4,56% ao valor da obra, referente ao replanilhamento da obra, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REPLANILHAMENTO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 151.550,50 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais e cinquenta centavos), referente ao acréscimo de 4,56% no valor da obra. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMTADES - Ficha: 428 Fonte: 170500000000; Ficha: 428 Fonte: 166100000000. |
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| 02 | - | 03/12/2023 a 30/05/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 182/2022 por mais 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 03/12/2023 até 30/05/2024. |
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| 03 | - | 31/05/2024 a 27/11/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 182/2022 por mais 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 31/05/2024 até 27/11/2024. |
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| 04 | R$ 144.908,00 | 27/05/2024 a 27/11/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 13,137% referente a variação de índice INCC, no valor da 1ª medição do contrato nº 182/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 144.908,00 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos e oito reais), referente ao reajuste de 13,137% no valor de R$ 1.103.044,06 (um milhão, cento e três mil, quarenta e quatro reais e seis centavos) relativo a 1ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC - Ficha: 447 Fonte: 170500000000. |
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| 05 | R$ 39.552,12 | 03/09/2024 a 27/11/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 13,137% referente a variação de índice INCC, no valor da 3ª medição do contrato nº 182/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 39.552,12 (trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e doze centavos), referente ao reajuste de 13,137% no valor de R$ 301.071,69 (trezentos e um mil, setenta e um reais e sessenta e nove centavos) relativo a 3ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC - Ficha: 447 Fonte: 170500000000. |
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