| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de serviço profissional de Microempreendedor Individual para atuar como facilitador de oficina para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço de Proteção Social Básica, ofertado pelo CRAS “João Gabriel”, no município de São Domingos do Norte/ES através da Contratação de Microempresa ou Empreendedor Individual para prestação de serviços de Facilitador de Oficina de Música, tipos de instrumento: violão e percurssão, carga horária: 20 horas semanais. |
| Valor: | R$ 15.552,00 |
| Nome da Contratada: | CARLOS HENRIQUE DA SILVA VIEIRA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 48.458.717/0001-08 |
| Categoria: | Prestação de Serviços |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 18/11/2022 |
| Data da celebração: | 18/11/2022 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Data da publicação no Diário Oficial: | 24/11/2022 |
| Publicação no Diário Oficial: | 973390 |
| Duração: | 01 ano |
| Vigência: | 18/11/2022 a 18/11/2023 |
| Modalidade: | Tomada de Preço |
| Fiscal: | ZILDA FERREIRA BRESSANELLI |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | R$ 9.072,00 | 19/11/2023 a 18/06/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 172/2022, cujo objeto do presente contrato é a Contratação de serviço profissional de Microempreendedor Individual para atuar como facilitador de oficina para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço de Proteção Social Básica, ofertado pelo CRAS “João Gabriel”, no município de São Domingos do Norte/ES. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.2. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 19/11/2023 até 18/06/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMTADES - Ficha: 413 Fonte: 166100000000. |
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| 02 | R$ 8.337,60 | 19/06/2024 a 31/12/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 172/2022, cujo objeto do presente contrato é a Contratação de serviço profissional de Microempreendedor Individual para atuar como facilitador de oficina para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço de Proteção Social Básica, ofertado pelo CRAS “João Gabriel”, no município de São Domingos do Norte/ES. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.2. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 19/06/2024 até 31/12/2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMTADES - Ficha: 431 Fonte: 166100000000. |
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| 03 | R$ 9.072,00 | 01/01/2025 a 31/07/2025 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 172/2022, cujo objeto do presente contrato é a Contratação de serviço profissional de Microempreendedor Individual para atuar como facilitador de oficina para desenvolvimento de trabalho temporário nos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, um serviço de Proteção Social Básica, ofertado pelo CRAS “João Gabriel”, no município de São Domingos do Norte/ES. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.2. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 01/01/2025 até 31/07/2025. CLÁUSULA TERCEIRA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMTADES - Ficha: 431 Fonte: 166100000000 e Ficha: 431 Fonte: 150000000000. |
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