| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | 3.1 O presente Termo de Referência tem por finalidade apresentar instruções normas e condições que visam a Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra qualificada, insumos, equipamentos e ferramentas para a execução de assentamento de blocos intertravados do tipo holandês e meio fio. A contratação em comento visa atender as demandas de Pavimentação Rural destinada à localidade de Córrego Braço do Sul, conforme pacto firmado entre o Município de São Domingos do Norte e o Estado do Espírito Santo, através do Contrato nº Nº 201/2022, pela Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG, que nos contemplou com a doação dos materiais de pavimentação de vias (blocos e meio-fio) conforme especificação: a) Blocos de concreto, intertravados tipo holandês para pavimentação – espessura 08 cm, resistência 35 MPa – 1.415,17 m². b) Meios fios, dimensões 12x30x15cmx1m, posto em obra – 496,00 m. |
| Valor: | R$ 47.034,41 |
| Nome da Contratada: | RS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 23.247.270/0001-05 |
| Categoria: | Obras e Instalações |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 10/10/2022 |
| Data da celebração: | 10/10/2022 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Duração: | 1 ano |
| Vigência: | 10/10/2022 a 10/10/2023 |
| Modalidade: | Tomada de Preço |
| Processo Licitatório Originário: | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1673/ |
| Fiscal: | Camila Coradini Altoé |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
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| 01 | - | 13/03/2023 a 10/10/2023 | APOSTILAMENTO - O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado. Fica nomeado o servidor Rafael Igor Morello, como Fiscal do Contrato nº 148/2022. | VISUALIZAR |
| 01 | R$ 8.724,74 | 29/12/2022 a 10/10/2023 | Fica acrescido ao valor do contrato o valor de R$ 8.724,74 (oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro centavos) , referente a diferença de cálculo no índice de BDI nos itens 04, 05 e 06 e fica suprimido ao valor do contrato o valor de R$ 2.698,71 (dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos), referente a supressão do valor do item 01, totalizando assim o valor global de R$ 55.759,15 (cinquenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos). | VISUALIZAR |