| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para a realização da obra de reforma ampliação da EMEIEF “PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO”, conforme relação constante no termo de referência e planilha orçamentária, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos técnicos indispensáveis à caracterização do Objeto. |
| Valor: | R$ 1.796.685,34 |
| Nome da Contratada: | DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 09.488.247/0001-73 |
| Categoria: | Obras e Servicos de Engenharia |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 13/09/2022 |
| Data da celebração: | 13/09/2022 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Duração: | 10 meses |
| Vigência: | 13/09/2022 a 13/07/2023 |
| Modalidade: | Tomada de Preço |
| Processo Licitatório Originário: | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº1402/2022 |
| Fiscal: | Emilio Colombi |
| CONTRATO 121/2022 | VISUALIZAR |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | R$ 17.038,45 | 04/05/2023 a 13/07/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 9,899% referente a variação de índice INCC, no valor da 1º medição do contrato nº 121/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 17.038,45 (dezessete mil, trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos), referente ao reajuste de 9,899% no valor de R$ 172.122,96 (cento e setenta e dois mil, cento e vinte e dois reais e noventa e seis centavos) relativo a 1º medição do contrato supracitado. |
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| 02 | R$ 24.470,01 | 09/05/2023 a 13/07/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 9,899% referente a variação de índice INCC, no valor da 2º medição do contrato nº 121/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 24.470,01 (vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e um centavo), referente ao reajuste de 9,899% no valor de R$ 247.171,88 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e setenta e um reais e oitenta e oito centavos) relativo a 2º medição do contrato supracitado. |
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| 03 | - | 13/07/2023 a 11/12/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 121/2022 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 14/07/2023 até 11/12/2023. |
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| 04 | R$ 3.726,29 | 09/10/2023 a 11/12/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 9,899% referente a variação de índice INCC, no valor da 3º medição do contrato nº 121/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 3.726,29 (três mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e nove centavos), referente ao reajuste de 9,899% no valor de R$ 37.643,12 (trinta e sete mil, seiscentos e quarenta e três reais e doze centavos) relativo a 3º medição do contrato supracitado. |
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| 05 | - | 12/12/2023 a 08/06/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 121/2022 por mais 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 12/12/2023 até 08/06/2024. |
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| 06 | R$ 152.199,13 | 24/01/2024 a 08/06/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 8,47% ao valor da obra, referente ao replanilhamento da obra, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REPLANILHAMENTO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 152.199,13 (cento e cinquenta e dois mil, cento e noventa e nove reais e treze centavos), referente ao acréscimo de 8,47% no valor da obra. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC - Ficha: 354 Fonte: 150000000000; Ficha: 354 Fonte: 150000250000. |
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| 07 | R$ -8.481,94 | 24/01/2024 a 08/06/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o decréscimo de 0,47% ao valor da obra, referente ao replanilhamento da obra, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REPLANILHAMENTO 2.1. Fica subtraído o valor de R$ 8.481,94 (oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos) referente ao decréscimo de 0,47% do valor da obra. |
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| 08 | R$ 15.988,98 | 26/02/2024 a 08/06/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 13,67% referente a variação de índice INCC, no valor da 5º medição do contrato nº 121/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 15.988,98 (quinze mil, novecentos e oitenta e oito reais e noventa e oito centavos), referente ao reajuste de 13,67% no valor de R$ 116.963,99 (cento e dezesseis mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos) relativo a 5º medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC - Ficha: 354 Fonte: 172000000000. |
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| 09 | R$ 12.570,02 | 10/04/2024 a 08/06/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 13,67% referente a variação de índice INCC, no valor da 6º medição do contrato nº 121/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 12.570,02 (doze mil, quinhentos e setenta reais e dois centavos), referente ao reajuste de 13,67% no valor de R$ 91.953,30 (noventa e um mil, novecentos e cinquenta e três reais e trinta centavos) relativo a 6º medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC - Ficha: 354 Fonte: 172000000000. |
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| 10 | - | 22/05/2024 a 08/12/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 121/2022 por mais 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 09/06/2024 até 08/12/2024. |
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| 11 | R$ 6.717,77 | 23/05/2024 a 08/12/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 13,67% referente a variação de índice INCC, no valor da 7ª medição do contrato nº 121/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 6.717,77 (seis mil, setecentos e dezessete reais e setenta e sete centavos), referente ao reajuste de 13,67% no valor de R$ 49.142,43 (quarenta e nove mil, cento e quarenta e dois reais e quarenta e três centavos) relativo a 7ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC - Ficha: 354 Fonte: 172000000000. |
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| 12 | R$ 20.136,98 | 23/05/2024 a 08/12/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 13,67% referente a variação de índice INCC, no valor da 8ª medição do contrato nº 121/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 20.136,98 (vinte mil, cento e trinta e seis reais e noventa e oito centavos), referente ao reajuste de 13,67% no valor de R$ 147.307,80 (cento e quarenta e sete mil, trezentos e sete reais e oitenta centavos) relativo a 8ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC - Ficha: 354 Fonte: 172000000000. |
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| 13 | R$ 36.856,59 | 24/06/2024 a 08/12/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 13,67% referente a variação de índice INCC, no valor da 9ª medição do contrato nº 121/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 36.856,59 (trinta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), referente ao reajuste de 13,67% no valor de R$ 269.616,61 (duzentos e sessenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e um centavos) relativo a 9ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC - Ficha: 354 Fonte: 172000000000. |
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| 01 | - | 12/07/2024 a 08/12/2024 | APOSTILAMENTO CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado. 1.2. Fica nomeado o servidor Leonardo Ramos da Silveira, na fiscalização do Contrato nº 121/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa para realização de obra de reforma e ampliação EMEIEF PATRIMÔNIO DE SANTO ANTÔNIO, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo Administrativo nº 4627/2024 de 12/07/2024, Memorando nº 151/2024/SEMUR de 11/07/2024. |
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