| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de empresa para execução da obra de construção de alambrado, plantio de grama, trincheira e calçada em campo de futebol – Córrego Dumer. |
| Valor: | R$ 708.718,93 |
| Nome da Contratada: | C S COSTA COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 06.178.268/0001-02 |
| Categoria: | Obras e Servicos de Engenharia |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 13/09/2022 |
| Data da celebração: | 13/09/2022 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Duração: | 1 ano |
| Vigência: | 13/09/2022 a 13/09/2023 |
| Modalidade: | Tomada de Preço |
| Processo Licitatório Originário: | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3934/2022 |
| Fiscal: | Camila Coradini Altoé |
| CONTRATO 120/2022 | VISUALIZAR |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 28/02/2023 a 13/09/2023 | APOSTILAMENTO- O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado. Fica nomeado o servidor Rafael Igor Morello como Fiscal do Contrato nº 120/2022, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução da obra de construção de alambrado, plantio de grama, trincheira e calçada em campo de futebol – Córrego Dumer. | VISUALIZAR |
| 01 | R$ 37.965,10 | 16/06/2023 a 13/09/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 5,53% no valor da obra e o decréscimo de 0,18% referente ao replanilhamento, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 39.226,95 (trinta e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos), referente ao acréscimo de 5,53% e fica subtraído o valor de R$ 1.261,85 (um mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta e cinco centavos) do valor total do Contrato, referente ao replanilhamento. |
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| 02 | - | 14/09/2023 a 13/03/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 120/2022 de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.2. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 14/09/2023 até 13/03/2024. |
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| 03 | R$ 54.944,34 | 24/10/2023 a 13/03/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 7,75% ao valor da obra, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 54.944,34 (cinquenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), referente ao acréscimo de 7,75% ao valor total do Contrato, referente ao replanilhamento de novos itens. |
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| 04 | - | 14/03/2024 a 13/07/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 120/2022 de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.2. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 14/03/2024 até 13/07/2024. |
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| 05 | R$ 37.598,46 | 24/05/2024 a 13/07/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 5,31% ao valor da obra, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 37.598,46 (trinta e sete mil, quinhentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos), referente ao acréscimo de 5,31% ao valor total do Contrato, referente ao replanilhamento de novos itens. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMUR: Ficha: 295 Fonte: 172000000000. |
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| 06 | R$ 12.988,60 | 10/07/2024 a 13/10/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 1,83% ao valor da obra e o aditivo de prazo, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 12.988,60 (doze mil, novecentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos), referente ao acréscimo de 1,83% ao valor total do Contrato, referente ao replanilhamento de novos itens. CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 3.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 14/07/2024 até 13/10/2024. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMUR: Ficha: 295 Fonte: 172000000000 e Ficha: 295 Fonte: 150000000000. |
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| 07 | R$ 16.693,15 | 31/07/2024 a 13/10/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 8,63%, referente a variação de índice INCC, no valor da 1ª medição do contrato nº 120/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 16.693,15 (dezesseis mil, seiscentos e noventa e três reais e quinze centavos), referente ao reajuste de 8,63% no valor de R$ 193.431,60 (cento e noventa e três mil, quatrocentos e trinta e um reais e sessenta centavos) relativo a 1ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMUR: Ficha: 295 Fonte: 172000000000. |
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| 08 | R$ 8.126,98 | 31/07/2024 a 13/10/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 8,63%, referente a variação de índice INCC, no valor da 3ª medição do contrato nº 120/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 8.126,98 (oito mil, cento e vinte e seis reais e noventa e oito centavos), referente ao reajuste de 8,63% no valor de R$ 94.171,29 (noventa e quatro mil, cento e setenta e um reais e vinte e nove centavos) relativo a 3ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMUR: Ficha: 295 Fonte: 172000000000. |
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| 09 | R$ 39.919,90 | 02/09/2024 a 13/10/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 8,63%, referente a variação de índice INCC, no valor da 2ª medição do contrato nº 120/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 39.919,90 (trinta e nove mil, novecentos e dezenove reais e noventa centavos), referente ao reajuste de 8,63% no valor de R$ 462.571,29 (quatrocentos e sessenta e dois mil, quinhentos e setenta e um reais e vinte e nove centavos) relativo a 2ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMUR: Ficha: 295 Fonte: 172000000000. |
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