| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para a realização da obra de reforma da EMEIEF “CÓRREGO DUMER”, conforme relação constante do termo de referência, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Integram este estudo, como se dele fizessem parte, todos os elementos técnicos indispensáveis à caracterização do Objeto. |
| Valor: | R$ 2.485.663,81 |
| Nome da Contratada: | DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 09.488.247/0001-73 |
| Categoria: | Obras e Servicos de Engenharia |
| Situação: | Ativo |
| Data de Assinatura: | 13/09/2022 |
| Data da celebração: | 13/09/2022 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Duração: | 10 meses |
| Vigência: | 13/09/2022 a 13/07/2023 |
| Modalidade: | Tomada de Preço |
| Processo Licitatório Originário: | PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1405/2022 |
| Fiscal: | Camila Coradini Altoé |
| CONTRATO 119/2022 | VISUALIZAR |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 01 | - | 27/02/2023 a 13/09/2023 | APOSTILAMENTO - O presente instrumento tem como objetivo a nomeação do Sr. Emilio Colombi, Engenheiro Civil, matrícula nº 5320 como Fiscal do Contrato nº 119/2022. | VISUALIZAR |
| 01 | R$ 38.060,95 | 26/04/2023 a 13/07/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 9,899% no valor da 1º medição do contrato nº 119/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 38.060,95 (trinta e oito mil, sessenta reais e noventa e cinco centavos), referente ao reajuste de 9,899% no valor de R$ 384.492,92 (trezentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos) relativo a 1º medição do contrato supracitado. |
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| 02 | R$ 31.539,77 | 04/05/2023 a 13/07/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 9,899%, referente a variação de índice INCC, no valor da 2º medição do contrato nº 119/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 31.539,77 (trinta e um mil, quinhentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos), referente ao reajuste de 9,899% no valor de R$ 318.615,74 (trezentos e dezoito mil, seiscentos e quinze reais e setenta e quatro centavos) relativo a 2º medição do contrato supracitado. |
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| 03 | R$ 44.790,00 | 04/05/2023 a 13/07/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 9,899%, referente a variação de índice INCC, no valor da 3º medição do contrato nº 119/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 44.790,00 (quarenta e quatro mil e setecentos e noventa reais), referente ao reajuste de 9,899% no valor de R$ 452.469,94 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos) relativo a 3º medição do contrato supracitado. |
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| 04 | R$ 44.790,00 | 04/05/2023 a 13/07/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 9,899%, referente a variação de índice INCC, no valor da 4º medição do contrato nº 119/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 44.790,00 (quarenta e quatro mil e setecentos e noventa reais), referente ao reajuste de 9,899% no valor de R$ 452.469,94 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos) relativo a 4º medição do contrato supracitado. |
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| 05 | R$ 12.155,77 | 11/05/2023 a 13/07/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 9,899%, referente a variação de índice INCC, no valor da 5º medição do contrato nº 119/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 12.155,77 (doze mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e sete centavos), referente ao reajuste de 9,899% no valor de R$ 122.797,96 (cento e vinte e dois mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos) relativo a 5º medição do contrato supracitado. |
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| 06 | R$ 7.704,74 | 11/05/2023 a 13/07/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 9,899%, referente a variação de índice INCC, no valor da 6º medição do contrato nº 119/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 7.704,74 (sete mil, setecentos e quatro reais e setenta e quatro centavos), referente ao reajuste de 9,899% no valor de R$ 77.833,54 (setenta e sete mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos) relativo a 6º medição do contrato supracitado. |
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| 07 | - | 14/07/2023 a 11/12/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 119/2022 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 14/07/2023 até 11/12/2023. |
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| 08 | R$ 2.722.38 | 21/08/2023 a 11/12/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 9,899%, referente a variação de índice INCC, no valor da 7º medição do contrato nº 119/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 2.722,38 (dois mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos), referente ao reajuste de 9,899% no valor de R$ 27.501,56 (vinte e sete mil, quinhentos e um reais e cinquenta e seis centavos) relativo a 7º medição do contrato supracitado. |
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| 09 | R$ 433.813,60 | 29/08/2023 a 11/12/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de 17,45% ao valor da obra, referente ao replanilhamento da obra, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REPLANILHAMENTO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 433.813,60 (quatrocentos e trinta e três mil, oitocentos e treze reais e sessenta centavos), referente ao acréscimo de 17,45% no valor da obra. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC - Ficha: 341 Fonte: 170400000000. |
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| 10 | R$ -45.008,26 | 31/08/2023 a 11/12/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o decréscimo de 1,81% ao valor da obra, referente ao replanilhamento da obra, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO REPLANILHAMENTO 2.1. Fica subtraído o valor de R$ 45.008,26 (quarenta e cinco mil, oito reais e vinte e seis centavos) referente ao decréscimo de 1,81% do valor da obra. |
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| 11 | R$ 1.844,48 | 18/09/2023 a 11/12/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 9,899%, referente a variação de índice INCC, no valor da 8º medição do contrato nº 119/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 1.844,48 (um mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), referente ao reajuste de 9,899% no valor de R$ 18.632,96 (dezoito mil, seiscentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos) relativo a 8º medição do contrato supracitado. |
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| 12 | R$ 13.019,00 | 18/09/2023 a 11/12/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 9,899%, referente a variação de índice INCC, no valor da 9º medição do contrato nº 119/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 13.019,00 (treze mil e dezenove reais), referente ao reajuste de 9,899% no valor de R$ 131.518,30 (cento e trinta e um mil, quinhentos e dezoito reais e trinta centavos) relativo a 9º medição do contrato supracitado. |
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| 13 | - | 12/12/2023 a 08/06/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 119/2022 por mais 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 12/12/2023 até 08/06/2024. |
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| 14 | R$ 7.143,50 | 07/03/2024 a 08/06/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 13,67%, referente a variação de índice INCC, no valor da 12ª medição do contrato nº 119/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 7.143,50 (sete mil, cento e quarenta e três reais e cinquenta centavos), referente ao reajuste de 13,67% no valor de R$ 52.256,74 (cinquenta e dois mil, duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos) relativo a 12ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC: Ficha: 354 Fonte: 172000000000. |
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| 15 | R$ 75.822,66 | 09/03/2024 a 08/06/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto o reajuste de 13,67%, referente a variação de índice INCC, no valor da 13ª medição do contrato nº 119/2022, nos termos da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR REAJUSTADO 2.1. Fica adicionado ao Contrato, o valor de R$ 75.822,66 (setenta e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos), referente ao reajuste de 13,67% no valor de R$ 554.664,67 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) relativo a 13ª medição do contrato supracitado. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 3.1. A dotação orçamentária a ser utilizada será: SEMEC: Ficha: 354 Fonte: 172000000000. |
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| 16 | - | 07/06/2024 a 08/12/2024 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 119/2022 por mais 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.1. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 09/06/2024 até 08/12/2024. |
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