| Tipo: | Contrato |
| Entidade: | Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte |
| Objeto: | 1.1. Constitui objeto do presente instrumento a prestação de serviços de manutenção predial e viária preventiva e corretiva, de forma contínua e por demanda, de vias, prédios e espaços públicos municipais com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos na resolução TC nº 329, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com as necessidades do município de São Domingos do Norte. |
| Valor: | R$ 3.700.000,00 |
| Nome da Contratada: | C. S. COSTA COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA |
| CNPJ/CPF da Contratada: | 06.178.268/0001-02 |
| Categoria: | Obras e Servicos de Engenharia |
| Situação: | TERMINO DE PRAZO |
| Data de Assinatura: | 08/09/2022 |
| Data da celebração: | 08/09/2022 |
| Local da execução: | PMSDN |
| Duração: | 1 ano |
| Vigência: | 08/09/2022 a 08/09/2023 |
| Modalidade: | Adesão a ata |
| Processo Licitatório Originário: | Processo nº 2693/2022 |
| Fiscal: | Sr. Emilio Colombi, engenheiro civil CREA-ES 041421/D e a Sr.ª Camila Coradini Altoé, arquiteta CAU A 160618-2 |
| CONTRATO 118/2022 | VISUALIZAR |
| N° do Aditivo | Valor | Vigência | Histórico | Anexo |
|---|---|---|---|---|
| 2 | - | 28/02/2023 a 09/09/2023 | APOSTILAMENTO - O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado. Ficam nomeados os servidores Rafael Igor Morello e Débora Lurentt Campones, como Fiscais do Contrato nº 118/2022. | VISUALIZAR |
| 03 | - | 04/08/2023 a 09/09/2023 | APOSTILAMENTO - CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. O presente instrumento tem como objetivo a substituição do fiscal do contrato supracitado. Ficam nomeados os servidores Rafael Igor Morello e Bruna de Almeida Condé dos Reis, como Fiscais do Contrato nº 118/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção predial e viária preventiva e corretiva, de forma contínua e por demanda, de vias, prédios e espaços públicos municipais com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos na resolução TC nº 329, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, de acordo com as necessidades do município de São Domingos do Norte/ES. CLAÚSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 2.2. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. CLÁUSULA TERCEIRA – DISPOSIÇÕES GERAIS 3.1. Apostilamento autorizado através do Processo nº 5175/2023 de 03/08/2023, Memorando nº 183/2023/SEMUR de 03/08/2023. |
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| 01 | - | 10/09/2023 a 09/10/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 118/2022 de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.2. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 10/09/2023 até 09/10/2023. |
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| 02 | - | 10/10/2023 a 09/11/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 118/2022 de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.2. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 10/10/2023 até 09/11/2023. |
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| 03 | - | 09/11/2023 a 10/12/2023 | CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O presente termo de aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato nº 118/2022 de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 2.2. Fica prorrogado o presente contrato a partir de 10/11/2023 até 09/12/2023. |
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